Crise econômica e a ascendência da extrema direita no Brasil
31 de março de 2015
Introdução
Parece que nenhum economista da burguesia seria capaz na atualidade de negar que a economia mundial enfrenta uma crise sem precedentes. Antes de esse fenômeno se tornar evidente em 2008, Mészáros salientou que o capital havia entrado numa crise profunda desde o começo da década de 1970, uma crise que afetava todas as esferas do sistema: produção, circulação e consumo. Apesar das inúmeras políticas governamentais implementadas para salvar a economia mundial do quadro devastador em que ela se encontra, as medidas têm servido somente para remediar o problema.
Num quadro internacional recessivo e perpassado pela ampliação das taxas de desemprego e de aprofundamento da pobreza no mundo, as economias que têm apresentado alguma margem positiva de crescimento conseguiram isso pela mediação do rebaixamento das condições de vida da classe trabalhadora. A ampliação da exploração da força de trabalho é leitmotiv do crescimento da China e da Índia. Mesmo assim, existem sinais de que essas economias estão entrando num período recessivo, enquanto asdemais economias, apesar do aguçamento do processo de exploração da classe trabalhadora, passam por um processo de estagnação econômica. Os países da Zona do Euro, por exemplo, têm PNB negativo e suastaxasde crescimento não passaram de 1,2% em 2014;em 2013, tiveram percentual negativo de -0,5%. Os EUA, por sua vez, tiveram um crescimento de somente 1,9% em 2013 e de 2,8% em 2014, enquanto a média de crescimento dos países da América do Sul foi de 3,2% em 2013 e 2,3% em 2014. Para Vivas Agüero (2014, p. 1):
O saldo de transações correntes, relacionado com o PNB de cada um dos países, mostra taxas negativas para todos os países [da América do Sul] considerados, exceto Venezuela e Bolívia (seguramente por suas exportações de combustíveis). No entanto, o nível de desemprego apresenta-se elevado em todos os países, especialmente na Venezuela, Colômbia e Argentina (VIVAS AGÜERO, 2014, p. 1).
A crise econômica deflagrada em 2008 revelou os limites das políticas neoliberais e acentuou a necessidade da intervenção do Estado para repassar o ônus da crise aos trabalhadores. Nos EUA, as políticas de austeridade foram efetivadas sem que houvesse uma resistência tenaz da classe operária e dos trabalhadores assalariados. Na Europa o quadro foi diferente, devido ao histórico de resistência da classe operária acumulada ao longo dos anos, que serviu para reanimar o desenvolvimento das ações de massas no sentido de barrar algumas políticas de austeridade ensejadas pela Troika.
Nota-se que as políticas draconianas contra os trabalhadores e a favor dos banqueiros foram aplicadas tanto pela direita quanto pela esquerda, ou seja, o parlamento atuou como correia de transmissão dos interesses dos grandes bancos e dos grandes aglomerados econômicos. E o Estado mobilizou seus esforços na perspectiva de salvar os banqueiros e condenar os trabalhadores.
Tanto os partidos de “esquerda”− como: Partido Socialista Francês (PSF), Partido Social Democrata Alemão (PSD), o Labour Party, Partido Trabalhista Inglês– quantoos partidos de direita aplicaram a política que interessava ao capital. Nesse contexto se inscreve a falência de alguns dos velhos partidos de “esquerda”, como o Partido Socialista (PASOK)[1] na Gréciae o Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). É possível assinalar que “a derrota do Pasok na Grécia e o desgaste do PSOE na Espanha – sintoma da crise que vivem os ‘tradicionais partidos de esquerda’ − são consequências da opção política que fizeram e como encontram um processo de resistência e mobilização por parte dos trabalhadores”(ESPAÇO SOCIALISTA, Jornal 76, p. 11).
Num quadro de agravamento da crise econômica e da necessidade de resistência da classe trabalhadora para interceptar as políticas de austeridade ensejadas pela Troika, surgiram organizações à esquerda como o Syriza[2] na Grécia, o Podemos na Espanha, o NPA francês e o Die Linke alemão. No entanto, elas acabaram se enredando no cretinismo parlamentar, porquanto priorizam as saídas nos marcos da institucionalidade burguesa e não acentuaram a necessidade de superar o sistema do capital. Os movimentos sociais,como os “Indignados” na Espanha, também acabam se enredando nessa perspectiva. Com isso a classe operária europeia deixa de reunir condições para apresentar uma ofensiva socialista ao capital.
A crise econômica exige que a própria burguesia se apressepara apresentar saídas que possam aparentemente quebrar os marcos estabelecidos da institucionalidade burguesa, mediante a formação de novas organizações de extremadireita, mas que deixem intacto o sistema do capital. Nos últimos anos, nota-se um crescimento vertiginoso de organizações de direita e extremadireita em todoo mundo. O caso mais notório sucedeu no final de 2013, quando um golpe de Estado fascista e pró-imperialismo derrubou o governo de Viktor Yanukovich na Ucrânia[3]. Além disso, observa-se que a extremadireita tem contado com a adesão das massas na Europa, pois: “A extrema direita venceu na França, com 25% dos votos para a Frente Nacional de Marine Le Pen, cujo pai (e fundador do partido) disse que o problema da imigração e do crescimento demográfico no mundo seria resolvido em três meses pelo vírus Ebola. […] A extremadireita oferece uma solução aparentemente simples para os problemas: expulsar os imigrantes e resgatar a “pureza” da nação” (ESPAÇO SOCIALISTA, Jornal 76, p. 11). Por sua vez, “Na Grécia, o partido Aurora Dourada (de tipo fascista) fez 17 cadeiras no parlamento e o partido Nova Democracia (de direita, conservador) teve quase 27% dos votos na mesma eleição em que o Syriza venceu” (ESPAÇO SOCIALISTA, Jornal 76, p. 11). Enquanto isso,cresce na Inglaterra o Partido Independente do Reino Unido (UKI),que combate a presença de imigrantes e sua anexação à Europa.
A crise econômica brasileira
O discurso que sugeria que o Brasil tinha capacidade para contrabalançar os efeitos da crise econômica mundial de 2008 e 2009, etapa em que a economia mundial sofreu um refluxo de -0,3% do PIB, revela-se como completamente falso, pois o capital é uma totalidade que pressupõe a articulação de todos os mercados. Articulada ao mercado mundial, a economia brasileira nunca superou sua condição de dependência e subserviência às grandes potências imperialistas (Inglaterra e EUA). E Marx salientava que a crise (cíclica) primeiramente se apresenta nas economias mais adiantadas para em seguida se revelar nas economias mais atrasadas. E quando há saída, as economias mais desenvolvidas são as primeiras a superar a crise.
Não há como negar que o Brasil está lançado numa crise econômica sem precedentes. A taxa de crescimento de 1,4%, em 2014, foi a menor dos últimos vinte anos, e não háperspectiva otimista pela frente, pois as medidas adotadas no passado para incentivar o consumo e ampliar o mercado interno parecem esgotadas devido ao alto nível de endividamento da classe trabalhadora e dos setores intermediários da sociedade. A taxa média de crescimento do governo Dilma (1,9%) está abaixo daquela do governo Lula (4%) e do período FHC (2,3%).
O crescimento da economia brasileira nos primeiros anos do governo Lula foi motivado especialmente pela elevação das taxas de exportação e pelo crescimento do preço das commodities(matéria-prima como alimentos e metais). O Brasil e a Rússia foram beneficiados pelas commodities, que serviram para absorver o excedente de capital existente no mercado mundial. Para Wilkinson (apud UNITEC CONTABIL, 2015, p. 1),
a alta dos preços de commodities criou fortes incentivos para que as economias emergentes lancem projetos de desenvolvimento e o consumo ganhe força. Da mesma forma que a sobrevalorização dos preços dos imóveis nos EUA havia permitido que as pessoas tivessem gastos excessivos contraindo mais dívidas, os governos das economias ricas em commodities começaram a gastar acima de suas possibilidades.
O incentivo do consumo das massas foi possibilitado pelas condições favoráveis ao mercado de commodities, tendo a China como maior consumidor. Para os teóricos do próprio governo, o que assegurou a preservação das taxas de crescimento da economia,depois de 2006, foi a expansão do mercado interno, mediante uma:
(i) política macroeconômica mais expansiva, baseada na elevação do salário mínimo, no programa de transferências sociais, no estímulo direto ao consumidor e ao crédito imobiliário (com relevante participação dos bancos públicos); e (ii) a forte expansão do investimento, público seja da administração pública, seja das empresas estatais, através do Programa de Aceleração do crescimento (PAC). (BNDES, 2014, p. 48).
No entanto, entre 2011-2013, houve uma desaceleração do crescimento, decorrente da crise internacional, motivando a redução das exportações e dos preços das commodities.No cenário da produção industrial ocorreu não apenas uma diminuição da capacidade de exportação, como uma ampliação do coeficiente de importação de produtos manufaturados: “As importações se aceleram, causando a reversão do saldo comercial observado em praticamente todos os segmentos da indústria de transformação” (BNDES, 2015, p. 48). Ainda segundo o BNDES (2015, p. 49), “em todos os complexos industriais mais sofisticados, com grau mais elevado de agregação de valor e maior dinamismo tecnológico, verificou-se um eventual retrocesso, caracterizando o período como uma etapa de especialização regressiva da indústria brasileira”. Isso resultou num saldo negativo no quesito dos produtos com elevado grau tecnológico.
O processo de inversão das importações tem pautado a economia nacional nos últimos anos, com implicações drásticas para a produção industrial. Nesse contexto, as importações de produtos manufaturados atingiram, segundo dados da Abimaq, 67,3% em 2013. O processo de crise na indústria brasileira pode ser notado no quadro abaixo.
Tabela 1 – Coeficiente de penetração das importações (valores em %)
FLUXO | 2005 | 2006 | 2007 | 2008 | 2009 | 2010 | 2011 | 2012 | 2013 |
Exportação | 42,5 | 40,9 | 35,3 | 28,7 | 25,7 | 24,0 | 26,2 | 33,3 | 35,2 |
Importação | 55,4 | 55,2 | 51,9 | 51,2 | 53,3 | 53,50 | 55,0 | 62,3 | 67,3 |
Abimaq (apud BNDES, 2014, p. 52)
A desaceleração da produção industrial implica um movimento ascendente que representa a derrocada do modelo denominado de substituição das importações, pois o desenvolvimento do parque industrial brasileiro paulatinamente é desmontado à medidaque deixa de reunir as condições adequadas para concorrer no mercado mundial. A ausência de desenvolvimento industrial interno resulta na tomada do mercado pelos produtos importados.
O próprio setor automobilístico, que respondeu por 21% do PIB industrial e por 5% do PIB nacional (BNDES, 2015, p. 33) em 2014, tem recorrido à importação de autopeças:
as importações saltaram de US$ 4,3 bilhões, em 2000, para US$ 19,7 bilhões, em 2013, um aumento de 356%. Nesse período, os países asiáticos (China, Coreia do Sul, Tailândia e Índia), além da Romênia, foram os que mais cresceram em vendas ao Brasil. Em termos absolutos, EUA, Alemanha e Japão, nessa ordem, continuam como os principais países de origem das importações brasileiras (BNDES, 2015, p. 36).
A retração de 28% no setor automobilístico, em 2014, representou o corte de 10 mil postos de trabalho, 8.860 férias coletivas, inúmeras suspensões temporárias de contratos de trabalho (lay-offs) e incentivo às demissões voluntárias (PDV) (ESTADÃO, 2015). Em termos gerais, a taxa de emprego na indústria brasileira recuou para -4,3% em 2014.A indústria brasileira teve uma queda de 1,5% em 2014, os investimentos no setor caíram em 6,7%, enquantoo PIB nacional acumulou um crescimento de apenas 0,3%. Segundo a Revista de Economia Brasileira do CNI (2014, p. 3): “O fraco desempenho da atividade econômica em 2014 está refletido, principalmente, nas quedas da indústria e do investimento”.
Entre os setores impactados pela crise, a indústria de transformação foi a mais afetada: a queda varia de -5,3%(máquinas e equipamentos) a-18% (veículos automotores). Observa-se que os segmentos importantes da estrutura industrial, “como Veículos automotores e Máquinas e equipamentos, exibiram fortes contrações, e o Índice de Confiança do Empresariado Industrial (ICEI) atingiu seu piso histórico” (SISTEMA FIEGS, 2015, p. 3). Por sua vez, a indústria em geralsofreu uma queda que varia de -3,4%,para o setor de Couros e Calçados, a -3,9%, para borracha e plástico; já na indústria extrativista o setor mais afetado foi o vestuário, com -2,7%; nesse setor, os itens que mais cresceram foram: “Farmacêuticos (5,5%), Manutenção e reparação (5,3%), Derivados do petróleo e biocombustíveis (3,2%)” (ECONOMIA BRASILEIRA, 2014, p. 7).
Embora possua a quinta maior indústria têxtil e de confecções mundial, o Brasil representa somente 0,4% do mercado internacional, amplamente dominado pelos asiáticos, que representam 50% da produção mundial. Para a Abit (2014, p. 9),
O Brasil está entre os oito maiores consumidores de vestuário, cama, mesa e banho do mundo, e o que mais cresceu nos últimos dez anos. Contudo, é possível verificar também um crescimento na participação dos produtos importados no abastecimento do mercado brasileiro. A importação de vestuário, por exemplo, aumentou 24 vezes na última década, saltando de US$ 148 milhões para US$ 3,5 bilhões. Cerca de 15% do mercado de vestuário é abastecido por marcas importadas; dez anos atrás, esse índice era de apenas 2%.
As estatísticas apresentadas pelas próprias instituições burguesas confirmam a crise no segmento industrial brasileiro, reflexo de uma série de fatores que expressam as mudanças iniciadas na década de 1990. A suspensão da reserva de mercado para a informática encontra seu ponto culminante na ausência de infraestrutura na atualidade para poder tornar atraente a captação de recursos no exterior, o que aprimora o caráter do capitalismo dependente e subserviente dos trópicos. A crise representa a derrocada do modelo de substituição de importações, em que as multinacionais cumpriram papel essencial na consolidação das relações genuinamente capitalistas no Brasil desde 1950 e que se consolidou depois do golpe militar-empresarial de 1964. Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a perspectiva é de percentuais negativos para a indústria nos próximos seis meses. Para Vivas Agüero (2014, p. 6): “A situação atual e as tendências da economia são preocupantes, visto que tanto a produção como o consumo estão paralisados, e existem sinais de que o volume dos investimentos (bolsa de valores, empréstimos bancários, investimentos estrangeiros e outros) estão diminuindo”.
O cenário negativo da indústria de transformação se irradia por outros complexos econômicos como o da construção civil, em que o crescimento do setor imobiliário, motivado pelo incentivo das políticas governamentais de ampliação do consumo interno, começa a sofrer devido ao processo de desaceleração de crédito imobiliário. A perspectiva é de redução da taxa de crescimento do PIB, abaixo de 1,4% (com possibilidade de recuo de 0,83%). Projeta-se que a inflação para 2015 ficará em torno de 7,5%, bem acima da meta estabelecida (4,5%) pelos organismos internacionais (INFOMONEY, 2015). A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apresenta uma perspectiva mais cética para o desenvolvimento da economia brasileira em 2015. Segundo o Jornal Estadão (2015, p. 1): “A previsão da entidade para o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2015 caiu de +1,5%, conforme cenário divulgado em novembro de 2014, para -0,5%. Entre os demais emergentes, a China deve crescer 7% e a Índia, 7,7%”.
O reconhecimento da estagnação da economia brasileira consta do relatório secreto apresentado pelo Banco Santander aos clientes de alta renda, em julho de 2014, que afirma: “A economia brasileira continua apresentando baixo crescimento, inflação alta e déficit em conta-corrente. A quebra de confiança e o pessimismo crescente em relação ao Brasil derrubam ainda mais a popularidade da presidente, que vem caindo nas últimas pesquisas, e que tem contribuído para a subida da Ibovespa” (VIVAS AGÜERO, 2014, p. 6).
Mesmo para uma perspectiva otimista acerca do quadro de desenvolvimento da economia internacional, os economistas da burguesia reconhecem a inexistência de perspectiva positiva para a economia nacional. Há uma tendência de que se acentuem os problemas econômicos, com variações positivas somente no agronegócio e no setor de serviços. Isso não implica que esses setores não sofram também um refluxo. A redução do valor das commodities no mercado internacional já denota o refluxo das taxas de exportações apresentadas pelo agronegócio.
Aviso de incêndio
Os efeitos de crise econômica repercutem em todas as esferas da vida, tanto no âmbito político quanto no âmbito social. A intensificação da crise econômica perpassa as esferas da sociedade brasileira, fazendo mais veementes tanto as contradições entre frações internas da burguesia quanto intensificando as contradições entre capital e trabalho.
As manifestações de 15 de março de 2015 não podem ser compreendidas fora do cenário internacional e nacional marcado pela criseeconômica. Afinal, ela é a potência que impõe a alteração da correlação das forças políticas e sociais, que pode fazer o pêndulo se acentuar para o lado do capital ou para o lado do trabalho. É preciso salientar a relação das manifestações das massas com a crise do capital; as próprias manifestações não têm clareza desse seu traço, e nisso elas se distinguem das manifestações de junho de 2013, bem como das crescentes manifestações que se sucederam na Europa e nos EUA. É preciso salientar que apesar de os homens não saberem o que fazem, issonão implica que não façam as coisas mesmo desconhecendo as raízes de seus males sociais.
Embora a classe média esteja impossibilitada de reconhecer que as bases de toda a sua revolta estãofundamentadas no capital, devido ao papel que ela ocupa na sociedade, é preciso salientar que a causa de sua revolta é a crise econômica. O endividamento e a proletarização da classe média é expressão da pilhagem do sistema financeiro, que somente consegue se autorreproduzir mediante a apropriação de mais-trabalho, pois enquanto ela está endividada, os grandes bancos acumulam lucros exorbitantes. O sistema financeiro vai muito bem; já a classe média e os trabalhadores vão mal. No decorrer de 2014, o Itaú Unibanco alcançou um lucro liquido de R$ 20.242 bilhões; o Bradesco, um lucro líquido de R$ 15.089 bilhões, e o Banco do Brasil teve um lucro líquido de R$ 11.343 bilhões. Apesar desses lucros bilionários, nenhum deles se mostrou preocupado em preservar os postos de trabalho existentes; pelo contrário, todos eles ampliaram a política de demissão, e mais de 5 mil funcionários foram demitidos no setor ao longo de 2014. O lucro do Itaú Unibanco em 2014 foi o maior na história dos bancos privados brasileiros (REVISTA DO FACTORING, 2015).
As manifestações pautadas pela classe média no dia 15 de março tiveram como fio condutor não apenas a revolta contra a corrupção envolvendo a Petrobrás, incitada pela Rede Globo, mas também a revolta contra a elevação dos índices inflacionários, dos reajustes das tarifas públicas e do rebaixamento de seu poder de compra. O endividamento financeiro conduziu o brasileiro a sacar R$ 1,03 trilhão da caderneta em 2014; comoconseqüência, o saldo dessa forma de aplicação foi de R$ 518,3 milhões, o pior resultado desde 2006 (CORREIO BRASILIENSE, 2014). O Diário de Pernambuco, de 4 de janeiro de 2015, afirma que:
Os brasileiros estão endividados como nunca, justamente em momento bastante delicado da economia, no qual o país não cresce, o emprego dá sinais de desgaste, a inflação continua alta e os juros estão subindo. Dados do Banco Central mostram que quase metade da renda anual das famílias, 45,88%, está sendo tragada pelo pagamento de dívidas. Nas modalidades de crédito mais caras disponíveis no mercado, a inadimplência é uma das mais altas da história. Mais de 11% dos brasileiros estão atrasados com cheque especial e quase 39% não conseguem quitar os financiamentos rotativos do cartão de crédito.
O processo de endividamento da classe média proveio menos da capacidade do desenvolvimento da poupança, resultante de uma acumulação realizada ao longo do tempo, do que do incentivo promovido pelo governo e pelas instituições financeiras; o crédito fácil alastrou o consumo e deixou os setores intermediários numa situação difícil para preservar sua zona de prazer propiciada pela matriz consumista do capitalismo. O pseudoaumento da classe média está fundamentado na ampliação do consumo das massas, resultante do crédito fácil,e não duma expansão efetiva da produção ou redistribuição da riqueza produzida.
Como a classe média não reconhece que os bancos são os verdadeiros responsáveis pela deterioração de suas condições socioeconômicas e que o pagamento da dívida pública também suga sua existência, elaprefere seguir a cantilena da manipulação da Rede Globo e dirigir seus ataques ao mundo da política, vociferando ódio contra Dilma, o PT, os comunistas, Cuba, Venezuela etc.
O fim da ditadura militar e a denominada ampliação das liberdades democráticas serviram para ampliar o poder manipulador dos grandes meios de comunicação de massa ao longo desses últimos trinta anos. A incapacidade da sociedade para controlar os meios de comunicação de massa é expressão da própria incontrolabilidade do capital. Ao longo de três décadas, os meios de comunicação desempenharam papel essencial na defesa do sistema do capital e na propagação dos valores fundamentais ao seu processo de reprodução. Pela sua mediação se intensificou a reprodução dos valores nacionalistas e fascistas (contra os pobres, os negros, os jovens desempregados, os trabalhadores em greve, os manifestantes do MST e MTST, o movimento estudantil e ainda contra a Venezuela e Cuba etc.). Os meios de comunicação cumpriram papel elementar na maximização dos valores assentados no irracionalismo ena defesa do imperialismo norte-americano e dos interesses das multinacionais instaladas no país.
Além do aparato midiático (Rede Globo, Veja, Isto é, Exame, Folha de São Paulo etc.), têm servido para difundir os ideais da extrema direita alimentados pelos neoliberais e os fascistas (neonazistas, xenófobos, skinhead etc.) organizações como igrejas, escolas privadas, universidades e novos agrupamentos políticos. Nessas organizações se intensifica não apenas a ideologia da necessidade de ascendência social, mas a ideologia da meritocracia, da valorização do empreendedorismo, da supervalorização do individualismo, do consumismo, do racismo contra o nordestino, da homofobia, da superioridade dos brancos etc. Nota-se que o setor hegemônico que norteou a pauta das manifestações tem um nível de escolarização bem acima das massas populares; segundo o Datafolha (FOLHA SÃO PAULO, 2015), 76% possuem curso superior e ganham mais de cinco salários mínimos mensais (68%).
Ao contrário das manifestações de junho de 2013, as manifestações de 15 de março estiveramarticuladas aos interesses das classes dominantes e contra as classes dominadas. As classes intermediárias assumiram a pauta reacionária da defesa da privatização, do imperialismo e contra o comunismo, orquestrada pelos meios de comunicação da burguesia e pelas novas organizações que a própria burguesia constituiu. Entre elas merecem destaque o“Movimento Brasil Livre” (MBL), “Revoltados Online”, “Vem pra Rua”, “SOS Forças Armadas”. O manifesto do MBL afirma sua adesão aos pressupostos do liberalismo radical, ou seja, a liberdade do mercado e a necessidade de restrição do governo na economia, bem como a necessidade de combater a corrupção e o desrespeito às leis instituídas. O jornal eletrônico Viomundo (2015) aponta que o referido movimento é financiado pelos irmãos David Koch, que são os magnatas norte-americanos do petróleo. Segundo o Viomundo (2015, p. 1): “Os Koch Brothers são os maiores financiadores da extrema-direita nos Estados Unidos, Tea Partyet al. Plantaram, dentre outros think-tanks, o Cato Institute. Controlam a maior petrolífera privada do planeta, com faturamento de U$ 100 bilhões”. Parece que múltiplos interesses espúrios unem esses jovens aos magnatas do petróleo norte-americano e aos magnatas da mídia brasileira, na perspectiva de promover um novo saque do erário. E tudo é promovido ao som do hino nacional.
“Os Revoltados Online” erguem-se contra o comunismo através da crítica a Cuba e Venezuela, e têm na pessoa do deputado federal de extremadireita, Jair Bolsonaro (PP-RJ), sua maior expressão. As posições preconceituosas da organização contra os nordestinos aparecem nas declarações da jornalista Deborah Albuquerque Chlaem, sócia do Revoltados Online, que qualifica os nordestinos de “miseráveis, imbecis e burros” porque votaram em Dilma e não em Aécio; além dela, mais cem pessoas foram identificadas pelo Ministério Público Federal (MPORTAL, 2014). O preconceito da classe média paulista (branca) contra os nordestinos se intensifica com a ampliação da crise econômica; as explicações simples e dicotômicas da realidade encontram espaço de irradiação e difusão perante as dificuldades de apontar causas materiais dos males sociais e reconhecer o capital como o verdadeiro responsável pelo seu processo de proletarização.
“Vem pra Rua” é um movimento articulado ao PSDB que tenta assumir uma posição mais modesta para não assustar o eleitorado mais moderado de Aécio Neves. Assume que mais importante do que derrubar a presidente é fragilizá-la ao máximo. A classe média serve como instrumento para fragilizar o governo Dilma e acelerar a aprovação das contrarreformas que atacam os direitos dos trabalhadores. O referido movimento, segundo Marcos Lemos (2015), seria financiado pelos empresários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel. Esses homens são proprietários das maiores redes logísticas do Brasil, como: Ampev, lojas de varejo (ex.: Lojas Americanas), América Latina Logística (com mais de mil caminhões), B2W. Eles disputam a posição de homens mais ricos do Brasil com os três irmãos Marinho da Rede Globo (LEMOS, 2015).
“SOS Forças Armadas” é uma organização integralista que faz a apologia aberta da intervenção militar. Os integralistas defendem o nacionalismo, o amor à pátria, a centralização do poder, o autoritarismo e a necessidade dum combate mais sistemático aos comunistas e aos materialistas. Na sua página do Facebook se encontra farta documentação que remete ao fascismo de Plínio Salgado. Na “Mensagem à nação brasileira” defende a intervenção militar nos seguintes termos: “venho aqui lhes convocar a batalhar em uma nova fase desta guerra nacional contra o podre comunismo, Internacionalista e Materialista, consequência do também Internacionalista e Materialista Individualismo, que se assenta na solidariedade entre argentários, que fracciona a nação em interesses próprios e imediatos”.
A sua presença no interior das passeatas pode ser notada pelo símbolo da suástica e das expressões torpes e vis contra negros[4], sem-teto, comunistas etc. Não se trata de uma classe iletrada, mas de uma classe convicta e portadora de sentimentos irracionalistas e nacionalistas exacerbados. O apelo ao retorno dos militares parece requentar as manifestações às vésperas do golpe empresarial-militar de 1964, como a grande marcha em nome de “Deus, da propriedade privada e da família”. Esse quadro também se reconfigura no fato de que naquela época emergiram diversas organizações de direita, como: IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática), IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais), ADEP (Ação Democrática Popular), ADCE (Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas), MAC (Movimento Anticomunista), CCC (Comando de Caça aos Comunistas), e várias organizações de oficiais militares formadas segundo os preceitos da ideologia da Segurança Nacional e da Escola Superior de Guerra.
As organizações fascistas e as organizações liberais estão articuladas atualmente numa guerra contra um inimigo inexistente na prática, pois a ameaça comunista é somente uma ficção que serve ao processo de mobilização das classes intermediárias, espantadas ante a crise econômica. E não existe ninguém mais próximo do fascismo do que um burguês assustado, como dizia Brecht. É importante salientar que a gênese daAssociação Integralista Brasileira (AIB) está associada ao período histórico de ascendência da classe média na década de 1930.
Atravessamos um período histórico em que inexiste a tradicional polarização internacional que marcou os anos daGuerra Fria, pois a luta contra os comunistas foi substituída pela guerra contra o terror em escala mundial e a guerra ao narcotráfico nas periferias de nossas cidades. Embora os fascistas combatam uma ameaça que inexiste na prática, a sua ideologia intensifica as medidas repressivas contra os movimentos sociais e ajuda no acirramento dapolítica de criminalização dos movimentos antigovernistas e anticapitalistas. A ideologia fascista pode até mesmo servir para operar uma limpeza ideológica na sociedade brasileira, eliminando as cabeças contráriasao processo de reprodução do capital. Isso abre caminho para o fechamento de organizações, editoras, livrarias, jornais, periódicos de esquerda; bem como para a expulsão sumária de muitos estudantes e a demissão de professoresdas universidades e das escolas públicas, mandando para a prisão aqueles indivíduos considerados como ameaça à reprodução do sistema do capital.
Quem considera o fascismo inviável,porque não tem a mínima possibilidade de resolver os problemas econômicosdasociedade e atender aos interesses da classe média,esquece que a crise econômica abalou todas as instituições burguesas. E que percentuais expressivos da classe média reverberam palavras de ordem a favor do golpe militar, conforme a orientação orquestrada pela Rede Globo contra a corrupção e a criminalidade. Quando ela mesma está envolvida em denúncias de evasão de divisas (escândalo do HSBC) e sonegação fiscal (mais de 1 bilhão de reais).
Os slogans defendendo o golpe militar e contra os comunistas nas manifestações de março acionam o aviso de incêndio: não é fumaça, é fogo que vem pela frente! O Projeto Opinião Pública na América Latina (Lapop, sigla em inglês) aponta que numa situação de alta corrupção, 33% dos jovens (16 a 25 anos) brasileiros estão propensos a aceitar golpes militares, enquanto 45% do público mais velho admite o golpe. Segundo Lapop (apud CCSE, 2015, p. 3),
os jovens tendem a discordar mais da justificativa de golpes militares, em caso de muita corrupção, quando comparados com os eleitores mais velhos. […]. No resultado geral, 66% dos entrevistados, considerando todos os países [América Latina], não acham justificáveis golpes militares em caso de muita criminalidade. Quando perguntados sobre situações de muita corrupção, 61% também se dizem contra golpes militares. No ranking, o Paraguai lidera com a maior proporção de respostas positivas quando há muita corrupção: 56%. Em segundo, vem a Nicarágua (55%), seguida do México (53%). O Brasil aparece em sexto lugar, com 48% dos entrevistados que consideram justificáveis golpes militares.
A intensificação das notícias acerca da corrupção e da falta de segurança social, pela Rede Globo e consortes, serve para criar uma subjetividade favorável à intervenção militar e à operação draconiana do Estado contra os trabalhadores e o exército industrial de reserva, enquanto ameaça à propriedade privada. Nota-se que as posições favoráveis ao golpe militar antes das manifestações alcançavam 48% da população brasileira; esta taxa somente pode ser revertida com a intensificação do trabalho dos socialistas, anarquistas, ativistas sociais, anticapitalistas etc.
Nesse momento, os setores expressivos da burguesia e do empresariado buscam uma saída bonapartista para a crise política existente no Brasil. Evidentemente que subsistem muitos setores que ainda apostam na institucionalidade e são contrários ao golpe militar. Mas o clima das ruas é favorável ao golpe. O momento histórico propicia a emergência de um Bonaparte paraacalmar os temores das classes intermediárias. A Rede Globo e o aparato midiático da burguesia devem criar o novo Bonaparte da política brasileira. As manifestações de 15 de março demonstram que esse itinerário está preparado. A mobilização de milhões de pessoas não foi um ato involuntário, mas planejado e compropósito bem delimitado. Existe um projeto de mudança do curso da política no Brasil, em que um governo fraco precisa ser substituído por um governo forte.O capital tem pressa, pois tempo é dinheiro. Não dá para esperar muito pela adoção das políticas de austeridade contra os trabalhadores e pela entrega das estatais que sobraram aos grandes grupos internacionais associados à Rede Globo.
Isso indica que o ciclo da experiência política hegemonizado pelo PT se esgota e que se abre um novo campo para o crescimento também das organizações da esquerda e dos movimentos sociais anticapitalistas. Encerra-se o fim do ciclo das ilusões das massas com o PT, apesar da intensificação da ideologia fascista. A pesquisa realizada pelo Lapop aponta que os países que constituem a América do Sul apresentam uma clara tendência para a direita, pois “Aproximadamente 35% se identificam com essa posição, enquanto 33% afirmam ser de centro, e outros 32% de direita. O Brasil apresenta percentuais muito próximos da média: 31% dos entrevistados se posicionaram ao centro, 35%, de esquerda, e 34%, de direita” (CCSE, 2015). Juntando as posições de centro com as posições de direita tem-se um percentual de 66% contra 35% para a esquerda. É preciso salientar que essa esquerda é bastante difusa e não consegue apresentar uma ofensiva socialista à altura do momento histórico de crise estrutural do capital.
Evidentemente a possibilidade de crescimento da extrema direita é superior ao crescimento da esquerda combativa, pelo fato de contar com auxílio dos poderososmeios de comunicação de massa. Segundo o referido levantamento realizado pelo Lapop (com 50 mil pessoas em 18 países da América Latina), no Brasil a extrema direita tem 7,4% de aceitação e a extrema esquerda goza de 7,6% da simpatia popular (CCSE, 2015, p. 3). O espaço está polarizado entre esses dois setores e indica que a ascendência da extrema direita pode ser contida; mas que a maioria da população tem tendência moderada. Por sua vez, é bom lembrar que o fascismo sempre recorreu aos meios de comunicação para manipular a consciência das massas e sempre pegou a esquerda desprevenida, porque a esquerda acaba achando que as instituições burguesas não estão em crise ou que elas se contrapõem ao fascismo. É necessário entender que o capital pode tanto recorrer ao fascismo como à democracia. Essas possibilidades estão postas quando o capital entra em crise. E a crise econômica nacional e internacional é profunda, abrangente e universal.
É preciso esclarecer que a direita e a extrema direita não poderão resolver os problemas existentes, porque o problema não é de gestão do capital. É preciso entender que a política é fundada, e não fundante. O elemento fundante é o trabalho. O elemento determinante da economia e de todos os complexos é o trabalho. A política é expressão dos interesses econômicos em jogo.Do mesmo modo, o complexo militar.
Os descaminhos de Dilma revelamo caminho errático da própria economia política burguesa e de todo o liberalismo. A queda de popularidade de Dilma é produto da crise econômica. A campanha da extrema direita contra Dilma está sendo bem-sucedida porque o problema do governo é econômico; se a economia brasileira estivesse bem,o empresariado brasileiro estaria beijando sua mão como beijou a mão de Lula, mas a economia vai mal e não existe a mínima possibilidade de ela ser recuperada.Isso abre caminho tanto para os aventureiros de última hora quanto para uma ofensiva socialista. É preciso reorganizar as massas na perspectiva do trabalho e contra a perspectiva do capital. Existe um amplo campo de atuação para os revolucionários e para a constituição de uma frente contra a Rede Globo e o imperialismo norte-americano e pelo socialismo.
Se concentrarmos nossos esforços somente nos atuais gestores, seremos levados a imaginar, como faz a consciência imediata, que o problema é de gestão do capital. Para a perspectiva politicista, o problema é superado com a substituição dos gestores ou das representações máximas do cenário político, como apregoam a Globo e seus consortes. Essa perspectiva não revela que o problema fundamental da sociedade brasileira está relacionado ao modelo econômico existente e ao processo de organização dos meios de produção. A causa da crise não é a falta de gestão do capital. A crise é estrutural e faz parte da essência do capital. A crise somente pode ser solucionada pela superação do capital.
É preciso combater o caráter errático das duas manifestações realizadas, sob o qual, “de um lado os governistas chamam um ato contra as medidas de austeridade que atacam os trabalhadores e em defesa do governo que as aplica; de outro, a direita que quer derrubar o governo ‘esquerdista’, mas aprova tais medidas” (IASI, 2015). A classe trabalhadora deve ganhar as ruas para combater as políticas de austeridade aplicadas pelo governo Dilma, contra o fascismo incitado pela Rede Globo e pela defesa de uma sociedade em que os meios de produção e os meios de comunicação sejam dos trabalhadores e não das classes parasitárias. Uma frente socialista contra os banqueiros e pelo não pagamento da dívida pública. Uma frente pela socialização das riquezas existentes na sociedade brasileira e não para salvar o capital da crise. Umagreve geral que seja pela universalização do trabalho e contra o desemprego. Uma greve geral pela elevação das condições de vida da classe trabalhadora e para que a Petrobrás e todos meios de produção material e de difusão das ideias pertençam aos trabalhadores e não aos capitalistas ou aos gestores-burocratas do capital.
Referências bibliográficas
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[1] O Pasok (Movimento socialista pan-helênico) foi “Fundado em 1974 a partir da junção dos grupos de resistência que derrubaram a ditadura militar, cujo programa era a luta pela ‘Independência Nacional, Soberania Popular, Libertação Social e Estruturas Democráticas’. Aos poucos tornou seu programa flexível, até que nos anos 1990 apoiou a entrada da Grécia na União Europeia, e em 2001 na zona do euro, cumprindo todas as obrigações financeiras assumidas com os bancos e os principais países da região (França e Alemanha, principalmente). Esse papel de coautor na aplicação das medidas de austeridade fez com que perdesse o apoio popular. Nas eleições de 2009 obteve 43% dos votos, e agora em janeiro de 2015, menos de 5%. Em 1981 chegou a ter 48% dos votos. A crise dentro do Pasok é tão grande que a poucos dias das eleições de janeiro desse ano um setor importante fundou ‘um novo Pasok, com o nome de Movimento de Democratas Socialistas, liderados por Giorgos Papandreou, obtendo menos de 3% dos votos” (ESPAÇO SOCIALISTA, Jornal 76, p. 11).
[2] Acerca do processo de constituição do Syriza na Grécia. essa organização se constitui como uma frente que “Reúne treze grupos e partidos maoistas, trotskistas, comunistas, ambientalistas, social-democratas e populistas de esquerda. Conhecido como esquerda radical, suas propostas não têm caráter de ruptura com o capital. Com um programa centrado na discussão da questão da dívida pública e contra os programas de austeridade da Troyka, começou a ganhar força exatamente quando o descontrole da dívida e a pressão das medidas econômicas sobre a Grécia levaram a uma série de cortes de direitos trabalhistas, demissões, pobreza etc. Já em 2012 foi a segunda força eleitoral, com 27% dos votos. Liderado por Alexis Tsipras, nas eleições de janeiro desse ano obteve 37% dos votos, com o bônus de 50 cadeiras no parlamento. O partido mais votado alcançou 149 cadeiras de um total de 300” (ESPAÇO SOCIALISTA, Jornal 76, p. 12).
[3] Segundo Delfino (2014, p. 1), “A Ucrânia foi vítima de um golpe de Estado, apoiado pelo imperialismo europeu e estadunidense, e executado por milícias neonazistas. O golpe foi desencadeado pela decisão do então presidente Viktor Yanukovich, em novembro de 2013, de não assinar um tratado que estava em discussão e assim suspender o processo que estava em curso de integração do país à União Europeia (UE) e voltar a priorizar a relação com a Rússia. A partir dessa decisão, uma onda de protestos de massa varreu o país, em especial a capital, Kiev, com a presença marcante de grupos neonazistas organizados contra a decisão do presidente e favoráveis à integração à UE. Os protestos persistiram com tal intensidade, com a ocupação de prédios públicos e a construção de barricadas, que o presidente foi obrigado a deixar o país. Na sequência de sua retirada, forma-se um novo governo, que reativa a Constituição de 2004 e marca eleições para maio deste ano. Apesar de o golpe ser conduzido por milícias neonazistas, não houve mudança de regime nem instalação de uma ditadura fascista, pois a Constituição de 2004 formalmente segue a democracia burguesa (isso pode mudar caso a situação se encaminhe para um confronto militar com a Rússia pela posse de regiões de maioria russa na parte oeste do país, o que permitiria ao governo impor medidas como estado de sítio, etc.). Mas, apesar da manutenção formal da democracia burguesa, o sentido político geral dos acontecimentos favorece o imperialismo, vinculando o país à UE e aos Estados Unidos e dando poder a políticos liberais, como o ex-boxeador Vitali Klitschko, com uma mentalidade pró-Ocidente, ou seja, pró-capitalismo. Um tratado com o FMI foi assinado, vinculando o país às mesmas políticas de “austeridade”, eufemismo para devastação social, que vitimam a periferia europeia […]. A anexação da Ucrânia pela UE é mais uma onda de choque da queda da URSS, o último efeito retardado da queda do regime burocrático, depois de mais de duas décadas do seu desmoronamento. Como um efeito retardado daquele processo, a crise na Ucrânia traz de volta o problema das alternativas societárias, já que a ideologia que moveu o golpe é a defesa do livre mercado capitalista, no qual as massas ucranianas depositam suas esperanças. Em contrapartida, a alternativa que se apresenta contra o golpe é o nacionalismo russo, que é mais uma versão do próprio capitalismo. Ou seja, não representa alternativa alguma. Essa alternativa terá de ser reconstruída, na Ucrânia e em qualquer país do mundo, com base na organização e na luta dos trabalhadores.
[4] Juarez Negrão: “Os dados estatísticos afirmam que um negro brasileiro quando sai de casa tem 150% de chances a mais de sofrer algum tipo de violência. Atualmente no Rio Grande do Sul esse índice aumenta ainda mais, basta usar uma camisa vermelha com a estampa de Che Guevara. Fui insultado com ofensas racistas, ameaças de morte e conheci o ódio vivo em minha frente. Ao que parece, as serpentes saíram do ninho e querem sangue. Minha sensação foi como se estivesse prestes a ser enforcado em praça pública aos moldes da KKK. É esse tipo de gente que pede o impeachment da presidenta eleita. Não passarão!” (COLETIVO CATARSE, 2015, p. 1). no 30, N. 4, De