As eleições e o movimento político dos trabalhadores

Na edição anterior do jornal do Espaço Socialista, fizemos uma primeira discussão sobre as eleições de 2010, na qual debatemos a necessidade de se construir uma alternativa política socialista dos trabalhadores, contra os dois campos burgueses representados por Serra e Dilma. Expusemos os motivos pelos quais um eventual governo Dilma-PT, tal como o atual governo Lula-PT, não serve como defesa contra os ataques da burguesia, pois o “Partido dos Trabalhadores” no governo tem funcionado como um instrumento da classe dominante, implantando o programa de interesse dos banqueiros, latifundiários e transnacionais. O PT tem implantado esse programa de forma mediada e apresenta essas mediações como se fossem enfrentamento à burguesia, mas na verdade são formas de garantir a implantação do programa e preservar seus interesses enquanto burocracia. Além disso, o PT tem sido um obstáculo para a organização e a luta. Basta observar o papel que tem cumprido a CUT (e as demais centrais sindicais pelegas), bem como a direção do MST e da UNE, impedindo o desenvolvimento de greves, ocupações e ações diretas. Debatemos também o papel da democracia burguesa e suas instituições, que restringem as possibilidades de ação e de escolha ao ato de votar em um representante a cada quatro anos, deixando-nos de mãos atadas o restante do tempo.

Por isso propomos a construção de um movimento político dos trabalhadores, que sirva como alternativa tanto na organização das lutas como nas eleições, retomando a disputa ideológica pela consciência da classe de modo a recolocar em pauta a necessidade do socialismo. As organizações políticas dos trabalhadores que são hoje majoritárias, PSOL, PSTU e PCB, por enquanto têm caminhado na direção oposta a esse movimento, apresentando candidaturas próprias, com programas e nomes discutidos nas cúpulas partidárias (do PCO nem se fala, pois jamais atuou em unidade, nem eleitoral nem no movimento, tendo como prioridade atacar o restante da esquerda, a ponto de funcionar como braço auxiliar da burocracia petista para dividir o movimento). PSOL e PSTU também têm realizando um debate rebaixado no Conclat, em que se vislumbra claramente uma disputa pelo controle do pequeno aparato que está sendo criado na nova central, mais do que que uma busca real pela renovação das formas de organização da classe (quanto ao PCB, nem sequer participa do Conclat). A crítica que fazemos a essas organizações vai no sentido de lembrar que a necessidade da classe de reconstruir as suas referências ideológicas, renovar seus métodos e rearmar seus instrumentos de luta, é algo que deve estar acima dos interesses desta ou daquela organização, por isso a construção de um ponto de apoio unitário é fundamental.

O movimento político e o programa

Esse movimento político unitário teria como tarefa romper o cerco da democracia burguesa e suas candidaturas, colocando em discussão um programa que represente as reais necessidades dos trabalhadores. A escala e a magnitude dos problemas colocados e a radicalidade das soluções necessárias impõem a construção de um movimento que ultrapasse a esfera sindical e também a eleitoral. A situação histórica em que vivemos, com uma crise societal latente mal disfarçada pelo desempenho artificial da economia, exige que a nossa classe esteja em condições de retomar a iniciativa política e apresentar propostas próprias para solução dos problemas sociais. Os pontos de programa que apresentamos a seguir buscam levantar brevemente alguns dos problemas com os quais estamos defrontados e as respectivas soluções.

– A economia brasileira está sendo sustentada pela injeção de dinheiro do Estado nas empresas e pela explosão do crédito que permite que a classe média e uma parte dos trabalhadores faça empréstimos e assim tenha acesso ao consumo. Mas não está havendo crescimento dos salários: a mão de obra que foi demitida no auge da crise está sendo contratada para ganhar menos e trabalhar mais, com o aumento da exploração acontecendo em todas as empresas. Por isso defendemos: Reposição das perdas salariais e defesa dos direitos e condições de trabalho! Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho! Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias! Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização de todas as empresas que demitirem, se transferirem ou ameaçarem fechar!

– Em momentos de crise econômica os trabalhadores negros são sempre os primeiros a serem demitidos, e quando acontece um reaquecimento, são os últimos a serem contratados, sempre ganhando menos, mesmo quando executam a mesma função, sendo que em geral vão para as funções mais subalternas e mais exploradas, o que é ainda pior no caso das mulheres negras. Por isso defendemos: Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!

– O governo federal, estados e municípios gastaram cerca de R$ 360 bilhões no pagamento de dívidas em 2009. Esse valor é mais do que o dobro da folha do funcionalismo, que está em R$ 165 bilhões. Enquanto isso, a maioria da população sofre com moradias precárias, falta de saneamento básico, ausência de transporte público, um sistema de saúde extremamente deficiente, educação sucateada, falta de funcionários, etc. Por isso defendemos: Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer!

– A mineradora Vale do Rio Doce foi privatizada no governo FHC pelo valor de R$ 3 bilhões, um verdadeiro crime de lesa-pátria, pois o seu valor hoje é estimado em mais de R$ 100 bilhões. O governo Lula não reverteu essa privatização e nenhuma outra, e realizou novas privatizações, como as das reservas de petróleo, estradas, concessões do uso de florestas, bancos estaduais, etc. Além disso, as empresas estatais remanescentes, como Petrobrás e Banco do Brasil, são geridas como empresas privadas, repartindo seus lucros com acionistas privados, inclusive estrangeiros, superexplorando seus funcionários e não gerando retorno para a sociedade. Por isso defendemos: Reestatização da Vale, Embraer e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Que a exploração do pré-sal seja feita por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

– O Brasil possui as mais importantes reservas de florestas, de biodiversidade e de água doce do mundo. Esse patrimônio está sendo destruído por madeireiras, plantadores de soja e criadores de gado, que derrubam florestas para praticar um tipo de exploração predatória que esgota o solo e produz sua desertificação. Boa parte dessa devastação acontece em terras públicas ocupadas ilegalmente, por meio da grilagem, ou ainda, às custas dos povos originários. O chamado agro-negócio, vedete da mídia burguesa por conta dos saldos comerciais, pratica ainda as mais brutais formas de exploração, das quais são vítimas por exemplo os trabalhadores do corte de cana. A burguesia agrária destrói a terra, rouba o patrimônio público e mata trabalhadores. Os sem-terra são as maiores vítimas da repressão, mortos por jagunços e ao mesmo tempo perseguidos como criminosos pela justiça burguesa. Enquanto isso, a população urbana convive com altas dos preços dos alimentos e com a qualidade duvidosa dos produtos que lhe são oferecidos, já que a melhor parte da produção vai para exportação. Por isso defendemos: Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Expropriação do latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores! Rumo ao fim da propriedade privada! Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

– No início de 2010 as fortes chuvas provocaram inundações e deslizamentos que afetaram principalmente as populações mais pobres e os bairros periféricos em grandes cidades como Rio e São Paulo. Houve dezenas de mortes, milhares de desabrigados, enormes prejuízos e transtornos para milhões de trabalhadores impedidos de se locomover nas metrópoles. Os desastres provocados pelas chuvas não são obra da natureza e sim de uma organização urbana caótica, que prioriza o conforto da burguesia, os lucros da especulação imobiliária e da indústria automobilística. Por isso defendemos: Expropriar os imóveis usados para lucro da burguesia e colocá-los à disposição dos trabalhadores! Um grande plano de moradias populares! Fim do financiamento público para condomínios de luxo e utilização dessa verba em moradias populares! Indenização pública, isenção de impostos e moradia para todas as vítimas de enchentes e deslizamentos! Por um plano de obras públicas que priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos! Investimento em transporte público de qualidade que priorize o modelo de transporte coletivo!

Nenhuma dessas medidas, que são as únicas capazes de resolver de fato os problemas reais dos trabalhadores, podem ser obtidas pelos meios de participação atualmente disponíveis no quadro da democracia burguesa, pois se chocam frontalmente com instrumentos criados para proteger os interesses da classe dominante. Toda a ordem estabelecida, o Estado e suas ramificações, o judiciário, os partidos políticos, etc., o conjunto das instituições atualmente existentes foram criados para desviar e bloquear essas demandas. A luta pelo programa que expusemos e a construção dos organismos proletários adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a estrutura do Estado burguês e exigem a construção de uma alternativa de poder político e social da classe trabalhadora. A classe trabalhadora precisa criar seus próprios organismos de luta, que sejam os embriões de novos mecanismos de administração, capazes de reorganizar a produção social em bases racionais, tendo em vista o atendimento das necessidades humanas e a criação de relações sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princípios a independência de classe, a democracia operária, a participação da base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica, e ter como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucionária contra a sociedade capitalista, pela construção do socialismo. Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta! Por uma sociedade socialista!

Neste artigo mostraremos, de modo inicial, a intensificação do trabalho docente como resultado da reestruturação curricular. Trabalharemos em nossa análise com a Proposta (imposta) Curricular do governo de São Paulo para as escolas públicas e suas implicações no trabalho diário dos professores.

A Proposta Curricular do Estado de São Paulo reflete a ingerência das políticas neoliberais para a Educação ditadas pelos organismos internacionais (FMI, BIRD, UNESCO). Essa intervenção, através de seus discursos (qualidade, eficiência e produtividade), procura maquiar a precarização do ensino público e responsabilizar o professor pelo fracasso escolar dos filhos de trabalhadores que estudam na escola pública. Esse quadro resulta da drenagem dos recursos públicos, que deveriam ser investidos nos serviços sociais (saúde, educação, moradia, transporte coletivo), para salvar o capitalismo em crise e construir obras de interesses dos empresários.

Intensificação do trabalho docente

Entendemos por intensificação do trabalho docente o processo de proletarização do professor com o excesso de trabalho, perda da liberdade de cátedra e de identidade docente, condições de trabalho desfavoráveis ao processo de ensino-aprendizagem, perda do poder aquisitivo para investimento em formação intelectual e, em muitos casos, exposição direta à violência. Tudo isso gera desmotivação e falta de realização no trabalho.

Esse fenômeno decorre da implementação das políticas neoliberais na Educação, que reestruturaram o currículo e intensificaram o trabalho docente. Em pouco mais de 10 anos (a partir de 1995) os professores perderam conquistas de um século (enquanto corpo profissional, envolvimento na determinação e desenvolvimento dos conteúdos curriculares, das práticas escolares e da política educacional em geral).

Pressão, assédio moral, controle sobre o trabalho do professor com coordenadores pedagógicos assistindo às aulas, preenchimento de infinitos relatórios que não servem para sanar problemas e a centralização do currículo fazem parte da rotina do professor da rede pública de ensino do estado de São Paulo nessa fase de intensificação do trabalho do professor. Segundo Vieira Hypolito e Pizzi (2009, p.105) esse processo tem como principais características:

1. Conduzir à redução do tempo para descanso na jornada de trabalho;
2. Implicar a falta de tempo para a atualização em alguns campos e requalificação em certas habilidades necessárias;
3. Implicar uma sensação crônica e persistente de sobrecarga de trabalho que sempre parece estar aumentando, mais e mais tem para ser feito e menos tempo existe para fazer o que deve ser feito;
4. Conduzir à redução na qualidade do tempo, pois para se ‘ganhar’ tempo somente o ‘essencial’ é realizado. Isso aumenta o isolamento, reduzindo as chances de interação (já que a participação motiva comportamento crítico) e limitando as possibilidades de reflexão conjunta;
5. Introduz soluções técnicas simplificadas para as mudanças curriculares a fim de compensar o reduzido tempo de preparo;
6. Freqüentemente os processos de intensificação são mal interpretados como sendo uma forma de profissionalização e muitas vezes é voluntariamente apoiada e confundida com profissionalismo.

Este último aspecto nos mostra o quanto a doutrina neoliberal na Educação se apega no fato de o desenvolvimento profissional do professor ser colocado como um processo vitalício de integração contextualizada entre o indivíduo docente e o contexto escolar. Incute assim auto-intensificação. O professor tem que se capacitar, se preparar e se especializar constantemente. E a mídia repete sistematicamente “o problema está no professor, que é acomodado”.

Daí entendemos as campanhas de culpabilização, responsabilização e de ataque a auto-estima dos professores realizadas pelos governos municipais, estaduais e federal. Sobretudo, aqui, no estado de São Paulo a reestruturação educativa neoliberal se deu e se dá de modo mais aprofundado. É necessário expor e fragilizar o professor para implementar a política educacional do capital em crise estrutural. Isto evidencia também os motivos de nossa greve, com mais de 30 dias, a maior dos últimos 10 anos, ter sido tão atacada e combatida pelos governos e pela grande mídia.

Tédio e a frustração tomam conta das escolas

Imposta de cima para baixo – sem qualquer discussão prévia com professores, pais e alunos e trazendo em seu bojo tópicos e textos convencionais, métodos de ensino e de avaliação – a Proposta Curricular do Estado de São Paulo tornou-se fonte de problemas sistemáticos. Isto é, não leva em consideração a realidade das escolas, nos tornam meros executores de tarefas obrigados a trabalhar com métodos que, sabemos, não vão dar certo. Fracasso anunciado. O professor se sente frustrado, desmotivado, entediado e refém de uma situação que ele não criou.

Isto nos expõe diante dos alunos, aumentando os problemas disciplinares, pois a imposição também os atinge. São obrigados a seguir e a cumprir o que é imposto no Caderno do Aluno. Ao mesmo tempo, divide-os entre uma minoria academicamente bem sucedida e uma maioria academicamente desmotivada e indignada. Tem sido freqüentes as reações contra essa imposição. Rasgam o caderno, jogam no lixo, põe fogo, fazem aviãozinho, etc.

Tudo isso faz o professor se isolar na escola e na sala de aula, o que reduz a relação com os professores e com os próprios alunos. Estes muitas vezes são tratados como inimigos. Dessa forma, as saídas para os problemas passam a ser buscadas individualmente ou no âmbito da própria escola e deixam de ser tratadas coletivamente.

Métodos ou currículos alternativos são combatidos e desacreditados com o argumento de que abandonam o real conhecimento e qualidade da Educação. Existe, dessa forma, pouco espaço para a realização de experiências alternativas, pois a Educação sob o paradigma vigente é vista como “uma forma de adestramento, disciplinarização, treinamento e docilização dos indivíduos, do que como um meio de transformação e de revolução social” (Santos, 2008, p. 51). Ou seja, formar mão de obra que se adéqüe às necessidades do mercado, que ora aceite trabalhar de forma precarizada em condições de trabalho deplorável e ora aceite o desemprego.

Sendo assim, “a maioria dos projetos de intervenção produz pouca mudança quando são avaliados através de formas convencionais; e os que realmente parecem produzir mudanças não seguem um padrão definido”. (Connell, 1995, p.30)

A luta por uma educação pública de qualidade deve ir além do corporativismo

A questão da Educação no Brasil não pode mais ser tratada como uma luta dos professores. É necessário ir além dos muros da escola e dos limites da própria rede de ensino. Os trabalhadores, de um modo geral (pois são eles que matriculam seus filhos na escola pública), precisam participar das discussões sobre a qualidade de ensino e da luta dos professores. Os sindicatos, sobretudo os de esquerda, deverão discutir no âmbito de suas categorias os problemas da educação, tendo no horizonte a transformação da sociedade.

“É por isso que hoje o sentido da mudança educacional radical não pode ser se não o rasgar da camisa-de-força da lógica incorrigível do sistema: perseguir de modo planejado e consistente um estratégia de rompimento do controle exercido pelo capital, com todos os meios disponíveis, bem como com todos os meios ainda a ser inventados, e que tenha o mesmo espírito”. (Mészáros, 2005, p.35)

Portanto, a nossa luta deve assumir um caráter emancipatório, que vislumbre uma sociedade sem classes e fraternal em que a escola, em todos os níveis, não possa ser precária. Uma sociedade Socialista, em que o ensino defenderá exclusivamente, os interesses dos trabalhadores!

De tempos em tempos Cuba ressurge no noticiário e cada vez que isso acontece chove todo tipo de polêmica entre os militantes da esquerda, um sinal de que o tema está longe de ter um consenso. A proposta do presente texto é propor uma reflexão distinta das que se apresentaram até o momento entre os militantes da esquerda brasileira. Trata-se de uma reflexão pessoal e não do Espaço Socialista, uma vez que esse debate segue em aberto na organização, para o qual esse texto também serve como contribuição.

Um tema complexo

Cuba, um pequeno país no Caribe, com uma economia predominantemente agrária e uma indústria pífia e quintal dos Estados Unidos (onde se praticava todo tipo de sujeira) foi testemunha de uma magnífica ação revolucionária dos trabalhadores que resultou, forçosamente, na expropriação da burguesia alocada naquele país e expulsão dos agentes americanos que praticamente mandavam no país.

Revolução que, com a estatização dos meios de produção, proporcionou escola e saúde gratuitas para a população, destaque em várias categorias esportivas, etc. A direção política desse processo é o que se convencionou chamar de castrista e serviu de referência para várias gerações de militantes em todo o mundo que tinha como base de sustentação um movimento popular muito aguerrido, ou seja, não tinha a classe operária como vanguarda. O poder foi desde o início exercido pelo setor militar do movimento 26 de julho. Uma revolução que fugia do “modelo” que “muitos marxistas” procuravam.

Para muitos a queda do Muro e dos Estados do Leste também significaria o fim de Cuba, mas para surpresa também de muitos, Cuba continua a causar polêmica. Ocorre que essas polêmicas, no campo da esquerda, tem representado pouco coisa nova, uma vez que a maioria a faz com as fórmulas prontas, como se fosse possível encaixar a realidade nas concepções de cada uma das forças. Aqui procuramos partir da negação de fórmulas prontas e estáticas, próprias dos mecanicistas.

Além das questões colocadas acima há outro elemento que é o fato de que a discussão está para além de Cuba, pois envolve as tarefas e desafios para o período de transição capitalismo-socialismo-comunismo, tema muito pouco teorizado pelos grandes teóricos do marxismo. Essa é sem dúvida uma grande dificuldade desse tema e que tem levado a que muitos se percam nas discussões. Como o tema é demasiado amplo esse artigo busca tão somente discutir o caráter do Estado e do regime político que vige em Cuba.

As caracterizações da esquerda

No campo da esquerda temos várias caracterizações sobre o caráter do Estado cubano. Para um setor da esquerda que tem, entre outros, o PCB, MST, Cuba é um país socialista, pois o controle da economia está nas mãos do Estado e tudo que os irmãos Castro fazem se enquadra na necessidade de que a revolução seja -e, segundo eles, é preciso ser- defendida dos ataques do imperialismo e das forças contra revolucionárias. Essa posição trata com sinal de igual a defesa da revolução com a defesa do governo liderado por Raul Castro. É a mesma que defendiam em relação a ex-União Soviética e outros Estados pós-capitalistas.

Outra posição que é defendida pela maioria dos grupos de tradição trotskista é de que Cuba é um Estado operário burocratizado ou degenerado. Essa posição no Brasil é defendida por correntes como LBI e LER, mas foi melhor sistematizada por essa última corrente. Defendem esse conceito porque com a “expropriação da propriedade privada e a planificação da economia, se instauraram o monopólio do comércio exterior, e se constitui o primeiro Estado operário, ainda que deformado (…), pois a “não tinha uma estratégia baseada na luta pelo desenvolvimento dos organismos de democracia operária, os soviets, e na centralidade desta classe e seus métodos.”

A partir dessa conceituação iniciam um esforço para provar suas palavras. Para eles o Estado é operário porque 73,07% das empresas são estatais (controladas diretamente pelo Estado e mais as cooperativas), nas quais se concentra 60,95% da população economicamente ativa, e ainda, porque nas empresas controladas diretamente pelo Estado (20,27%) encontra-se 42,42% da força ativa. Os demais trabalhadores (18,53%) atuam nas Unidades Básicas de Produção Cooperativa também sob controle estatal. Assim, a expropriação da burguesia, o monopólio do comércio exterior, o controle estatal dos meios de produção e a planificação econômica formam a base do Estado operário. A deformação do Estado ocorre por conta da falta de democracia e o controle político do Estado é exercido por uma burocracia. A próxima revolução deveria se concentrar na política com uma reformulação das instituições políticas.

Nessa definição há vários problemas, sobretudo pela unilateralidade dos próprios dados que os autores fornecem. É como se não houvesse nenhuma contradição, como a existência de empresas privadas e trabalhadores submetidos ao capital privado não representasse nada, como se o fato de a planificação ser burocrática também não ter nenhuma importância, elementos essenciais para a discussão de qualquer tema. Nenhum objeto pode ser conhecido se não se conhece o seu oposto.

Pensando pela política desse Estado afirmam que as conquistas da revolução de 59, ainda que tenham se deteriorado, não foram extintas, pois “tendo ainda elementos de monopólio do comércio exterior e de planificação econômicas vigentes, coloca a população de Cuba em melhores condições de vida que muitos países capitalistas….”

Desprezando completamente os dados relativos a empresas e trabalhadores que não tem vinculação com o Estado, a conclusão que tiram, a partir desses dados, é de que o Estado é operário. Um problema teórico de maior envergadura é resolvido por equações matemáticas e uma confusão absurda da categoria dialética de quantidade e qualidade, como se fosse possível atribuir arbitrariamente valores a essas categorias. Entendemos o por que, pois se colocam esses elementos na análise não teriam como justificar tal conceito.

Como toda caracterização tem suas conseqüências, a da LER resulta que em Cuba está colocado a necessidade “de um programa de revolução política, que derrube a burocracia castrista e instaure os organismos de auto-determinação das massas, e se combine à reconquista dos logros sociais corroídos pela burocracia, ou seja, basta a mudança do regime burocrático (que realmente seria uma conquista) para que o Estado seja agora autenticamente revolucionário.

Quais os problemas e confusões dessa conceituação?

Porque não é Estado operário: Um Estado operário pressupõe antes de tudo que é a classe operária -e não outra- que detém o poder político e econômico, mesmo que de forma indireta poderíamos aceitar tal conceituação. Ocorre que em Cuba a classe operária nunca esteve no poder.

A revolução cubana, pelo tamanho e importância, teve como conquistas fundamentais a sua libertação nacional (se livrando do jugo imperialista) e a expropriação da burguesia, com a estatização dos meios de produção, ou seja, a passagem do poder econômico para as mãos do Estado. Mas o detalhe fundamental é que esse Estado não estava (e não está) sob controle dos trabalhadores e sim nas mãos, nas palavras dos companheiros da LER, do “partido-exército”, órgão que representa politicamente a burocracia. A classe operária não está no poder. A pergunta que fica é como uma revolução que não tem a classe operária e nem as suas organizações como sujeito político e social pode desembocar em um Estado operário? É possível um Estado operário sem a classe operária e suas organizações no poder? Estado operário só pode existir se a classe operária e suas organizações tiverem o controle não só do Estado, mas também dos meios de produção.

O caráter da revolução cubana é, portanto, anti-imperialista, pois chegou até a expropriação da burguesia, mas não avançou ao socialismo e ao poder da classe operária.

2) Planificação burocrática e socialismo: Para os defensores da tese de “Estado operário burocratizado” é secundário que a planificação seja burocrática, processo em que a classe operária não tem nenhuma participação (a não ser da execução que é compulsória). A planificação trata-se de um plano em que são decididos o que e como produzir, a distribuição, o consumo, enfim tudo que diz respeito às bases econômicas do Estado. Ela pode ser democrática, quando está sob controle dos trabalhadores ou burocrática quando é a burocracia quem a controla. Em Cuba toda a planificação é feita pela burocracia e de acordo com os seus interesses. A planificação é essencial no processo de transição ao socialismo/comunismo e por isso o seu modo deve ser o democrático, que é a expressão da democracia operária no controle da vida social e política. Ocorre que em Cuba a planificação era e é burocrática, feita de cima para baixo, de forma impositiva aos trabalhadores e ao povo.

Outro elemento dessa planificação é que está voltada para impor uma acumulação de capital que fica sob controle da burocracia e para isso há de fato uma apropriação do excedente produzido que é destinado aos privilégios da burocracia cubana. A alienação no processo produtivo é reproduzida da mesma forma que nas economias capitalistas clássicas, etc.

O socialismo necessariamente depende de uma economia planificada democraticamente e sob controle da classe operária, de maneira de que tudo que se produz deve ser decidido pelo conjunto dos trabalhadores. O grau de democracia na planificação é a medida da forma como se exerce a democracia operária.

3) Socialização e estatização: O controle da propriedade privada pelo Estado (ainda que seja uma vitória) não é suficiente para caracterizá-lo como operário, pois mesmo em economias capitalistas há situações em que o Estado tem controle importante sobre a economia e as empresas. A estatização não é suficiente (mas um meio) para se combater todas as relações econômicas-sociais herdadas do capitalismo. Diferente é a socialização dos meios de produção que significa que se modificam todas as relações sociais na sociedade e também na própria relação entre o operário e os meios de produção. Na socialização são os trabalhadores que tem -diretamente -o controle (e administração) dos meios de produção ao passo que em uma economia estatizada o Estado é uma mediação entre o trabalhador e o meio de produção, ou seja, o Estado atua como um administrador.

A socialização é a melhor expressão da democracia operária e do poder operário porque se acabam as mediações entre o trabalhador, o trabalho e os meios de produção. São os trabalhadores organizados como classe dirigente.

Novas formas de exploração e alienação: com a manutenção do controle dos meios de produção pelo Estado este centraliza a distribuição da massa da mais-valia, que atende não os interesses da sociedade, mas da burocracia que a controla. Parte importante, que deveria voltar para a sociedade, é destinada ao pagamento de salários muito maiores para os burocratas e seus aliados (que nada produzem), aos privilégios e bens de consumo que a maioria da população não tem acesso. A apropriação não é um elemento secundário porque ela estabelece relações sociais características de regimes de exploração uma vez que se alguém se apropriou de algo sem trabalhar é porque o trabalho de outro não é livre de exploração. Em vez de adotar medidas que vão paulatinamente acabando com o assalariamento esses Estados, pelo contrário, aprofundam essa relação. As sociedades de transição não acabam de imediato com leis tipicamente capitalistas, como o valor e a mais valia. Por isso é de transição e por isso é um processo. Na sua jornada de trabalho o operário produz um valor excedente que fica nas mãos dos donos dos meios de produção. O problema é que nesses Estados, e em Cuba, o sobretrabalho é apropriado pelo Estado que é o patrão.

Essa caracterização de estado operário burocrático é também unilateral porque só leva em conta a forma jurídica da propriedade, desprezando um elemento essencial que são as relações de produção (relação entre o produtor e o apropriador da riqueza) que ocorrem nessas sociedades. A definição de um Estado ocorre principalmente pelas suas bases materiais e econômicas, sobre as quais desenvolvem superestruturas políticas e jurídicas. Assim um Estado operário só poderá se desenvolver quando os trabalhadores puderem exercer diretamente o poder político-econômico estabelecendo assim uma relação dialética entre as relações de produção, em que os trabalhadores são os “produtores organizados”, e o caráter social e político da propriedade.

Cuba burguesa?

Outra posição em relação a Cuba que consideramos equivocada (defendida pelo PSTU e a sua internacional, a LIT) é a de que em Cuba já está em vigência o capitalismo, ou seja, um Estado burguês atípico que “surgiu como produto da restauração do capitalismo em um Estado operário” (marxismo vivo nº 14,pg.11). O regime é definido como bonapartista e ditatorial, ou seja, uma ditadura burguesa. E mais: considera que Cuba está em um processo de recolonização encabeçado pelo imperialismo europeu.

As bases para a fundamentação de que em Cuba já operou a restauração são: o fim do monopólio do comércio exterior pelo Estado, o fim da planificação (dissolução da junta central de planificação) e o fim da estatização dos meios de produção que ocorre pela privatização controlada pelo capital do imperialismo europeu. Os fatos que apresentam resumem-se a apontar alguns setores da economia cubana (exploração de petróleo, minério de ferro e outros) são controlados por empresas mistas entre o Estado cubano e o capital estrangeiro).

Se o artigo da LER leva em consideração só os dados da economia que estão sob controle do Estado, o PSTU não leva em conta nem os que estão sob controle do Estado. A omissão de dados nesse caso é a única forma de justificar sua posição de que Cuba é capitalista. Portanto, um conceito sem nenhum amparo na realidade. Nesse sentido os dados apresentados pela LER poderiam ser esclarecedores para os companheiros.

Como dissemos anteriormente, quem controla toda a economia e a política em Cuba é uma burocracia formada pelos dirigentes do PC cubano, funcionários graduados do Estado, do exército e outros tantos dirigentes sindicais e de organizações populares controladas pelo PC cubano. Uma burocracia que tem privilégios, oprime e explora os trabalhadores e controla toda a economia cubana. Esse é o poder em Cuba.

Devemos esclarecer que não entendemos a burocracia como uma classe social e nem dona dos meios de produção (por isso não é classe social), mas tão somente um setor ou uma casta que se apropriou do aparato estatal de Cuba e se alimenta materialmente dele. Nas palavras de Trotsky: “uma casta social privilegiada e dominante no pleno sentido desses termos”. Já uma classe social ou tem os meios de produção ou tem a mercadoria -força de trabalho- que faz funcionar esses meios de produção e esse não é o caso de Cuba, pois quem é dono dos meios de produção é o Estado.

A burguesia é uma classe social “concreta”, formada por homens e mulheres que são donos ou donas dos meios de produção e para dizer que um Estado é burguês também é preciso apontar que papel a burguesia cumpre nas relações de produção. No Brasil podemos apontar Setúbal, Antonio Ermírio; nos Estados Unidos os Rockfeller. E em Cuba que burguês o PSTU apresenta?

Os acordos (que resultam nas empresas de economia mista) que a burocracia tem com o imperialismo -seja estadunidense ou europeu- não alteram o caráter do Estado, que continua sendo dominado pela burocracia, ainda que a dinâmica aponta para o processo de restauração capitalista. Mas isso ainda não se efetivou porque a burguesia nem tem o controle da economia e nem o controle direto do poder político.

Para o PSTU é secundário o fato de que em Cuba não haja burguês, pois para eles “a economia funciona segundo as leis capitalistas de mercado”(Correio Internacional 157). Absurda tal afirmação, porque esse nunca foi o critério para definir um Estado como capitalista ou operário e depois porque não se encontra em nenhum lugar dos clássicos que com a revolução se acaba com as leis de mercado, pois o período de transição para o capitalismo é exatamente para que se acabe com os resquícios da lógica capitalista. Se fossem coerentes, então todos os Estados pós revolução do século XX seriam capitalistas (Rússia, China, etc). As “leis capitalistas” só acabarão definitivamente com o comunismo.

Que é cuba?

As posições contra as quais debatemos tem em comum o fato de verem as coisas sob a ótica da lógica formal, de modo que ou o Estado é operário (deformado) ou é burguês. Posições simplistas e mecânicas que não atentam para a complexidade que significou o surgimento da burocracia nos processos revolucionários e sobretudo o seu desenvolvimento.

Todos tem acordo em que a revolução cubana realizou tarefas importantes no marco da independência nacional, inclusive indo além (contra a vontade da burocracia) e expropriando a burguesia, que logo se refugiou em Miami. As diferenças começam quando damos movimento aos conceitos, pois, para nós, a revolução cubana não significou que o poder fosse para as mãos da classe operária, pelo contrário, a classe operária permaneceu alijada do poder. A ausência da burguesia, a classe operária sem o poder, os meios de produção sob controle do Estado e o controle da burocracia sobre este nos colocam um novo fenômeno, o qual que precisamos analisar sob a luz do marxismo, que de pronto rejeita os esquemas. Uma nova realidade deve também ser encarada como uma nova perspectiva.

Assim, o estado cubano não é nem operário (deformado ou não) e muito menos já avançou para ser capitalista. Caracterizamos o Estado cubano como burocrático, não capitalista. Não capitalista porque os meios de produção não estão sob controle burguês. Burocrático porque os meios de produção estão sob controle estatal e o domínio do Estado está nas mãos de uma burocracia que nasceu junto com a revolução. “…o fato mesmo de que se tenha se apropriado do poder em um país onde os meios de produção mais importantes pertencem ao Estado, cria entre ela [a burocracia] e a riqueza da nação, relações inteiramente novas. Os meios de produção pertencem ao Estado. O Estado “pertence”, de certo modo, à burocracia…” (Revolução traída. Trostky ).

Não participamos da concepção de que a burocracia seja uma nova classe, pois a burocracia não tem “direitos particulares em matéria de propriedade (…) os privilégios da burocracia são abusos. (…) sua apropriação de uma parte imensa da renda nacional é um fato de parasitismo social” (Revolução traída. Trostky ). O fato de que a burocracia não seja uma classe social não quer dizer, pelo contrário, que ela não realize apropriação da mais valia produzida pelos trabalhadores cubanos. O controle da política e do Estado, por ser dono dos principais meios de produção, lhe dá a prerrogativa de centralizar a mais valia e distribuí-la de acordo com os interesses da burocracia dirigente.

A extração da mais valia pelo Estado é o que determina as relações sociais na sociedade cubana e constitue relações de produção que oprimem e exploram os trabalhadores cubanos. Essa base que sustenta a burocracia é a mesma que empurra Cuba para a restauração capitalista.

As consequências das caracterizações

De toda caracterização deriva uma política. No caso daqueles que consideram que Cuba é um Estado operário burocrático a política é voltada para modificar a relação política que existe no interior do Estado. Por isso formulam um programa que ataca (corretamente) os elementos antidemocráticos, com reivindicações democráticos (legalização dos partidos de esquerda, por exemplo) combinada com outras que interrompam o curso restauracionista. São reivindicações corretas, mas se colocam nos limites do regime econômico comandado pela burocracia. Trata-se de “reformas” que não questionam a exploração e opressão levada adiante pela burocracia, pois, segundo a LER, em um “Estado operário” não há exploração.

Como o PSTU caracteriza o Estado como burguês e o regime como ditatorial o centro da política são as reivindicações democráticas (burguesas) contra a ditadura cubana: “Por isso reivindicamos amplas liberdades democráticas, inclusive para os opositores burgueses e pequeno-burgueses” (CI157). Essa política é na prática estar ao lado dos gusanos e todo tipo de burguês que defenda “liberdades democráticas” para Cuba.

O que defender?

As conquistas da revolução de 59 estão se perdendo e por conseqüência da política da burocracia – e com esta continuando no poder – logo não existirão mais nenhuma delas. A burocracia é o grande perigo para essas conquistas.

As recentes medidas de abertura do mercado para empresas estrangeiras indicam que a burocracia caminha em direção a restauração capitalista na ilha, mas o faz controladamente de maneira que não perca o controle do processo. A dúvida é se os privilégios e os altos salários da burocracia -principalmente a ala militar- conseguem acumular a ponto de que ela mesma se torne os “novos burgueses” ou se vai prevalecer a restauração com a recondução dos gusanos (burguesia cubana que vive em Miami) ao poder e controle dos meios de produção..

Assim, pensamos que é necessário um programa que responda tanto no aspecto econômico com reivindicações que acabem com a exploração que a burocracia impõe aos trabalhadores e nos casos em que há qualquer tipo de administração privada essas empresas devem ser expropriadas; como no político com reivindicações que garantam o poder aos trabalhadores. Nesse sentido é fundamental que prevaleça a independência de classe, trabalhando na perspectiva de que os trabalhadores se coloquem como sujeito social da revolução. Lutar contra a burocracia cubana, mas com uma posição de classe.

Ao contrário do PSTU não apoiamos a atual dissidência cubana porque ela defende a mesma política do imperialismo tanto estadunidense como europeu. Não acreditamos que seja possível qualquer tipo de aliança com os gusanos assassinos porque seria a mesma coisa que fazer unidade de ação com o imperialismo, como é, na prática a política do PSTU. As “damas de branco” são na prática uma organização pró-imperialista. A nossa solidariedade é aos trabalhadores cubanos que lutam por liberdades democráticas não para que se restaure o capitalismo, mas para recuperar as conquistas da revolução de 1959 que a burocracia está atacando.

Por fim é importante destacar que diante de qualquer ataque do imperialismo aos trabalhadores e povo cubano nos colocamos incondicionalmente ao lado dos trabalhadores cubanos contra o imperialismo.