Ao findar 2007 podemos dizer que foi um ano bem mais dinâmico para os movimentos sociais. Diferente dos anos anteriores em que a CUT e o PT haviam conseguido manter o movimento totalmente paralisado, apoiados nas ilusões de grande parte dos trabalhadores no governo Lula e atuantes para reproduzir o discurso governo.

Após quatro anos de ataques e mentiras do governo, a experiência de uma parte importante dos trabalhadores avançou e permitiu que surgisse um conjunto muito maior de greves, ocupações, paralisações, marchas, atos, etc.

E não é para menos. A postura do governo Lula e das demais instituições do estado burguês tem sido cada vez mais de endurecimento perante as condições de vida e as reivindicações dos trabalhadores, principalmente das categorias mais organizadas e dos funcionários públicos. Além disso o governo tornou pública sua intenção de atacar até mesmo o mais básico direito dos trabalhadores: o direito de greve.

Essa política de endurecimento contra os trabalhadores serve para garantir os lucros e o funcionamento do sistema com prioridade para a banca financeira.

Neste ano foram pagos R$ 165,9 bilhões só de juros da dívida pública. Mesmo assim, a dívida vem crescendo e já atingiu R$1,3 trilhão! Na prática essa Dívida já foi paga. Sua existência se tornou um mecanismo de agiotagem que trava qualquer desenvolvimento social do país.

O dinheiro economizado com o achatamento salarial e com a precarização das condições de trabalho também é canalizado para fornecer a chamada “ajuda externa” de que o capital tanto necessita em seu período de crise estrutural. O governo Lula não mede esforços em atacar também o ambiente permitindo a construção de usinas hidrelétricas de alto impacto ambiental e a utilização nas usinas termelétricas de combustíveis que estavam sendo banidos por serem muito poluentes, como o carvão mineral e o óleo combustível.

Em São Paulo o governo Serra disputa com Lula quem faz mais cortes e ajustes na máquina de Estado. Desde o início do ano cortou verbas para a educação e a saúde, atacou a autonomia das universidades e o sistema de previdência dos funcionários públicos de acordo com o governo federal.

O movimento, pela base, se fez presente

Marcou o ano de 2007, sem dúvida, o ressurgimento, em vários estados, de lutas em categorias importantes como bancários, correios e funcionalismo público. O movimento estudantil entrou em atividade com novos métodos radicalizados de luta, como as ocupações de Reitorias.

A retomada das lutas tem um peso importante na situação política pois para acontecer precisa passar por cima das principais direções do movimento social brasileiro. Tanto no movimento sindical como no estudantil a característica central dessas lutas é a de que ocorreram por fora e contra as direções tradicionais do movimento, em especial a CUT e a UNE, correias de transmissão do governo e dos patrões no movimento. Essa característica aponta uma tendência geral de recomposição, pela esquerda, do movimento.

Organizativamente também houve avanços importantes nas lutas. Ocorreu o surgimento, ainda embrionário, de uma organização pela base e que extrapola as entidades. Dois exemplos que merecem destaque são as ocupações das Reitorias que foram acompanhadas pela construção de comandos de base e a greve de Correios em São Paulo. Ambas construíram o comando de greve, que cumpriu um importante papel na mobilização. O comando de greve é importante por apontar uma forma de organizar a greve e, ao mesmo tempo, de se livrar das amarras das direções burocráticas e traidoras.

A base impôs a unidade sobre as principais correntes

As experiências dos trabalhadores e as mobilizações de resistência geraram o sentimento de que era preciso a unidade das lutas e da esquerda para enfrentar os ataques do governo. Esse sentimento já vinha existindo desde o ano passado. Nas páginas de números anteriores deste jornal, o Espaço Socialista vinha chamando a atenção para a necessidade de se constituir um pólo unitário que servisse de referência para o setor dos trabalhadores em luta. Mesmo assim, a maior parte das grandes correntes resistia a essa necessidade e colocava seus limitados interesses de construção acima das necessidades do movimento. No entanto, a pressão do movimento e dos ativistas pela unidade na luta acabou se disseminando a partir da base e se impondo sobre os interesses particulares das organizações sindicais e dos principais partidos de esquerda (PSTU e PSOL).

Foi assim que no início deste ano a CONLUTAS e a INTERSINDICAL finalmente colocaram-se de acordo no sentido de realizar no dia 25 de março o Encontro Nacional Contra as Reformas do Governo Lula.

Como decorrência deste Encontro as greves, paralisações e manifestações de várias categorias e setores sociais tiveram uma data unificada para confluir e no dia 23 de maio cerca de 1,5 milhão de trabalhadores estavam mobilizados.

A seguir foi realizado um Ato de Protesto na Abertura do PAN no Rio de Janeiro e o Plebiscito pela reestatização da Vale do Rio Doce, contra o pagamento da dívida pública, contra a Reforma da Previdência e contra os Reajustes das tarifas públicas.

Ao final da semana do Plebiscito, em 7 de setembro, ocorreu o Grito dos Excluídos. Esse movimento unificado culminou com a Marcha em Brasília, que juntou cerca de 20 mil trabalhadores contra a Reforma da Previdência e os demais ataques do governo Lula.

Durante todo esse período, tanto a CUT quanto a UNE com uma postura governista ficaram de fora das principais jornadas de mobilização, o que aumentou o desgaste junto aos trabalhadores e estudantes.

Com o receio da CUT e do PT em perderem parte importante de sua influência para o setor de esquerda representado pela CONLUTAS e a INTERSINDICAL essas entidades governistas acabaram pressionando o governo no sentido de ir mais devagar com as Reformas, particularmente, a Reforma da Previdência. Isso explica por que, passados quase um ano do lançamento do Fórum da Previdência o mesmo tenha terminado sem qualquer acordo a respeito de qual projeto deve ser enviado pelo governo ao Congresso. Pelo menos formalmente a CUT e a Força Sindical tiveram que se posicionar contra algumas das principais propostas dos patrões e do governo.

Por seu lado o governo também tinha interesse em impedir a eclosão de um processo maior de lutas que pudesse desestabilizar a governabilidade burguesa do Estado, como no caso da greve nacional dos bancários.

Portanto, dentro dessa retomada inicial das lutas, foi decisivo o início da unificação da esquerda no sentido de pelo menos atrasar o processo das Reformas.

Outro aspecto que tem levado a um atraso nas Reformas é a disputa entre os dois principais partidos da ordem (PT e PSDB) e seus respectivos aparatos.

Apesar de estarem unidos quanto aos principais pontos contra os trabalhadores, as Reformas e o PAC, há uma disputa de interesses entre os principais partidos do poder. De um lado está o PT, representante direto das burocracias ligadas ao Estado e aos sindicatos, aliado ao PMDB, com uma base de apoio fisiológica que representa construtoras e setores da burguesia com menor ligação ao mercado internacional. Do outro lado, o PSDB representante da burguesia mais ligada aos bancos, à indústria e ao mercado estrangeiro. Tem ao seu lado o DEM, representante do setor mais antigo dos latifundiários e da burguesia nordestina (que vem se reciclando e buscando novos nichos de atuação junto aos empresários de biocombustíveis, às construtoras e ao turismo).

Essas diferenças de interesses fazem com que esses dois blocos se enfrentem para ver quem vai controlar os ritmos, as formas de implementação e, principalmente, quem vai se beneficiar mais com o dinheiro arrancado dos trabalhadores.

O bloco encabeçado pelo PT que se apoiou em seu primeiro mandato no PTB e depois no PMDB tem feito um trabalho bastante útil para a burguesia, principalmente ao paralisar, sabotar e tentar desacreditar qualquer possibilidade de transformação social do país no imediato.

Já o bloco PSDB e DEM possui seus interesses ligados a um ritmo mais rápido e direto na implementação das Reformas, sem passar pelas mediações de controle, criação de cargos e privilégios da burocracia política e sindical ligadas ao PT e à CUT.

A mediação da burocracia sindical e política materializada no PT e na CUT foi necessária à burguesia num primeiro momento para conter e tentar desacreditar o movimento social e dessa forma prosseguir na agenda de ajustes a favor do capital. No entanto, à medida que alcançou, ainda que parcialmente seus objetivos, a burocracia, passou também a representar um problema para um setor mais dinâmico da burguesia que anseia por se livrar do peso econômico dessa burocracia e ao mesmo tempo fazer um processo de ataques mais diretos ao movimento e até mesmo à própria estrutura de Estado.

Assim, essa diferença de interesses específicos tem provocado o enfretamento entre esses dois blocos que podem, no entanto, estar se encaminhando para um regime de alternância no estilo do que acontece nos EUA entre os Republicanos e os Democratas.

Desde o mensalão temos visto esse pseudocombate ora mais ora menos acirrado. Os dois últimos episódios foram o escândalo envolvendo Renan Calheiros e a questão da CPMF.

Para o movimento a conseqüência indireta é que essa disputa tem se combinado com resistências e acarretado um atraso no ritmo das Reformas, o que dá um certo fôlego no sentido de nos prepararmos melhor para o próximos combates.

Sem nos enganarmos ou iludirmos é importante ressaltar que por parte do governo e da burguesia não há uma paralisia em seus projetos. Há apenas uma desaceleração por conta das contradições que se afloraram. O envio dos projetos da Reforma Previdenciária do Funcionalismo, as regulações eleitorais e da Lei de Greve pelo judiciário deixa evidente que o projeto de aumentar a exploração está em curso.

Devemos aproveitar o atraso no cronograma geral das Reformas devido ao início da resistência e às disputas entre PT e PSDB para levarmos aos quatro cantos do país a nossa mensagem de luta. A reação da classe trabalhadora é a única forma de derrotar as Reformas, o PAC e o governo Lula.

Embora tenha havido um avanço em 2007, algumas lacunas persistem no processo de reorganização dos trabalhadores e da esquerda. Já apontamos essas lacunas em outros materiais, mas resumimos aqui os seguintes desafios:

1) Precisamos ampliar e aprofundar o movimento na base. Aumentar a disputa pela consciência dos trabalhadores e jovens ao combatermos os argumentos da patronal e do governo. Para isso precisamos de um novo panfleto nacional com milhões de cópias para instrumentalizar o prosseguimento da campanha contra as Reformas;

2) Precisamos realizar no início do próximo ano plenárias regionais e impulsionar a formação de comitês contra as reformas, fortalecendo o movimento nas bases e incorporando um número maior de ativistas. Foi realizada, em Julho deste ano, no ABC paulista, uma importante Plenária Regional que possibilitou a ação unificada de várias correntes com atividades na portas de fábricas, em praças, em faculdades, etc;

3) São necessários passos concretos para a unificação entre CONLUTAS e INTERSINDICAL em uma só Central de luta e democrática. Os Congressos marcados para o meio do próximo ano tanto da CONLUTAS quanto da INTESINDICAL devem sancionar essa unificação e marcar um Encontro Nacional dos Trabalhadores para fundar uma nova central operária e popular unificada com uma estrutura sindical verdadeiramente democrática;

4) Apresentar um Programa Mínimo Socialista que seja uma alternativa ao do governo Lula e ao dos patrões.

Apesar de pressentirem que as reformas da burguesia lhes serão prejudiciais, os trabalhadores em sua ampla maioria não vislumbram outro projeto capaz de ultrapassar as restrições que a ordem capitalista impõe. Esse problema é realimentado todos os dias pela mídia burguesa e pela ação das direções burocráticas como a CUT, Força Sindical, UNE, UBES, PT, PC do B, etc. Essas direções reproduzem, de outras formas, o mesmo discurso da burguesia de que “não há alternativa” e, portanto, temos que nos adaptar ao capitalismo.

Diante da crise estrutural do capital, somente a retomada do projeto socialista pode oferecer a perspectiva de uma alternativa global para os problemas da classe e da humanidade. Infelizmente, a maioria da esquerda tem desprezado essa tarefa fundamental em função de pressões imediatistas ou de sua adaptação aos aparatos sindicais e/ou eleitorais, o que tem atrasado o desenvolvimento da consciência e da luta dos trabalhadores. É preciso corrigir essa defasagem para qualificar nossa intervenção junto aos trabalhadores.

Propostas para um programa socialista dos trabalhadores

– Não pagamento da dívida pública interna e externa com o investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer;

– Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução do salário;

– Carteira de trabalho e direitos trabalhistas para todos os trabalhadores da cidade e do campo, em todos os ramos da economia; fim das terceirizações e do trabalho precário;

– Salário mínimo do DIEESE para toda a classe trabalhadora;

– Reestatização das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, com reintegração dos demitidos;

– Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores;

– Reforma agrária sob controle dos trabalhadores; Fim do latifúndio, por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica, voltada para as necessidades da classe trabalhadora;

– Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta;

– Por uma sociedade socialista.

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Dilemas e perspectivas da categoria de professores da rede estadual de São Paulo