Leia as matérias online:

• 2º semestre aponta para novas lutas
• Trabalhadores sofrem com privatizações
• Lula e Serra contra professores e alunos da escola pública
• Para os trabalhadores entrarem em cena: movimento politico dos trabalhadores
• Gripe suina: mais um “produto” do capitalismo
• Fundação Santo André: velhos e novos desafios
• Educação e mercadoria
• O imperialismo e os conflitos na América Latina

 

 

2º SEMESTRE APONTA PARA NOVAS LUTAS

Existe hoje praticamente uma unanimidade por parte da imprensa burguesa e da propaganda governista em torno do discurso de que “o pior da crise já passou” e de agora em diante teremos a recuperação da economia e a volta do crescimento. Esse discurso é falso por dois motivos.

Em primeiro lugar, não é verdade que a crise econômica tenha se resolvido.

A economia capitalista é um sistema mundializado e os problemas persistem no plano dessa totalidade mundial. Os governos emitiram trilhões de dólares para salvar o capital da falência, mas isso apenas adia o problema, pois essa explosão de endividamento público terá que ser paga por alguém (ou seja, pelos trabalhadores) , e a emissão descontrolada de moeda sem lastro ameaça a própria função do dinheiro, por mais que possa alimentar uma “recuperação” artificial nas bolsas e mercados financeiros. Os números do desemprego, da produção e do comércio mundial continuam mostrando uma situação de recessão nos principais centros do capitalismo.

Em segundo lugar, uma solução satisfatória para a crise, do ponto de vista do capital, só pode ocorrer por meio da recomposição da taxa de lucro, o que envolve tanto a destruição de capital (física ou contábil) quanto um aumento da exploração sobre os trabalhadores.

Enquanto o Estado ganha tempo emitindo dinheiro, a burguesia realiza ajustes estruturais para tentar retomar a taxa de lucro. Nos planos da burguesia, os trabalhadores demitidos não serão mais contratados, os salários rebaixados não serão mais reajustados, e os direitos retirados não serão mais concedidos. O desemprego, o rebaixamento de salários e o corte de direitos são os efeitos mais catastróficos e persistentes dessa crise.

Assim, por mais que a propaganda burguesa e governista diga que o pior já passou, para os trabalhadores a crise deixa um legado de dificuldades e miséria. É com essa realidade que a classe trabalhadora brasileira estará defrontada no próximo período. O segundo semestre de 2009 colocará em movimento várias categorias que entrarão em campanha salarial: bancários, correios, petroleiros, metalúrgicos, servidores.

As campanhas tendem a ser muito duras, pois o governo e a patronal usarão o discurso de que as perdas provocadas pela crise não permitirão conceder reajustes, nem ampliar direitos, etc. Além disso, as direções sindicais dessas categorias estão controladas por correntes políticas governistas, pelegas e burocráticas. A Articulação/PT comanda a CUT, que ainda é a principal central sindical do país, e juntamente com seus satélites e outras burocracias (Força, CTB, etc.), tem funcionado como um obstáculo para as mobilizações e impedido que as reivindicações que contemplam as reais necessidades da classe sejam colocadas.

Apesar dessas dificuldades, várias dessas categorias tem realizado greves nos últimos anos (em especial bancários e correios), entrando em luta mesmo com problemas, e em face da crise e dos ataques ao seus salários e condições de vida, precisarão novamente se colocar em movimento este ano. Além disso, o primeiro semestre trouxe o exemplo de lutas importantes, como a greve geral da USP, dos técnicos da CEF, ferroviários do Rio, servidores da educação em vários estados, etc. Isso é um sinal de que a classe trabalhadora brasileira não está passiva e existe potencial de resistência.

As categorias em luta no 2º semestre precisarão transformar esse potencial em um movimento real de luta que se materializaria em eixos como:

• buscar a unidade de todos os setores em luta, unificando calendário e atos de mobilização;

• organizar-se desde a base em comandos de mobilização e greve abertos e estruturados a partir dos locais

• de trabalho, como forma de ultrapassar as direções sindicais governistas, pelegas e burocráticas;

• desenvolver um programa de luta que coloque em pauta questões estruturais, como: a) defesa dos serviços públicos, b) reestatização das empresas privatizadas, c) garantias contra as demissões, d) reposição de perdas salariais, e) redução de jornada sem redução de salário.

Essas tarefas exigem um movimento sindical de novo tipo, estruturado desde a base, voltado para a ação direta, democrático, combativo e com uma perspectiva ideológica classista. Os passos que tem sido dados para a reorganização do movimento, como por exemplo, as discussões sobre uma possível fusão Conlutas/Intersindical, mesmo representando o pólo mais avançado, permanecem restritos a atividades de cúpula e ainda não contemplam aquelas características.

Os trabalhadores em luta no 2º semestre precisarão enfrentar-se não apenas com a patronal, o governo e as direções pelegas, mas também com os vícios e debilidades que persistem nos organismos de luta da própria esquerda, superando-os em direção à construção de um novo movimento político e de luta dos trabalhadores. Essa é a tarefa que está colocada para os militantes e lutadores classistas.

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TRABALHADORES SOFREM COM PRIVATIZAÇÕES

Durante a década de 90, na onda neoliberal que varreu o continente americano, várias empresas foram privatizadas. Telefonia, setor elétrico, malha ferroviária, siderurgia, aeroespacial (Embraer), recursos minerais (Vale do Rio Doce), bancos (Banespa), etc. Um “negócio da China” que se caracterizou por fraudes,

corrupção e vendas a preços subfaturados. Um processo que dilapidou o patrimônio público e passou para a iniciativa privada vários serviços públicos que agora são controlados por grandes grupos estrangeiros. Um negócio tão vantajoso que a maioria dessas compras foi financiada pelo dinheiro público do BNDES, com juros muito abaixo dos praticados pelo mercado. Ou seja, o Estado brasileiro emprestou dinheiro para grupos multinacionais comprarem suas próprias empresas. Só para as empresas privatizadas do setor elétrico,

no ano de 2003, foi repassado mais de 7 bilhões de reais.

Duas conseqüências dessas privatizações chamam a atenção. A primeira tem relação com os novos donos das empresas privatizadas. Como parte significativa das empresas foram adquiridas por grupos estrangeiros (Santander, Telefônica, etc), isso provocou uma modificação importante no perfil da burguesia que atua no Brasil, que passou a ter uma presença muito mais forte do capital internacional. Isso evidentemente lhe dá um peso político muito maior e a capacidade de influenciar diretamente a política de preços de telefonia, tarifa de

luz, etc. Como resultado, as tarifas desses serviços no Brasil estão entre as mais caras do mundo.

A outra conseqüência diz respeito à qualidade dos serviços prestados e ao efeito social dessas medidas, que se estendem até hoje. Uma empresa privada se pauta pela busca do lucro a qualquer custo, com medidas que reduzem postos de trabalho e salários.

Isso é diferente de uma empresa pública, que deveria levar em conta as necessidades da população, como garantia de emprego, reinvestimento nos serviços públicos, etc. A demissão de milhares de trabalhadores e a retirada de seus direitos, que ocorreram logo após a privatização, bem como o imediato aumento das tarifas, eram apenas uma “amostra grátis” do que viria a ocorrer. As milhares de demissões da Embraer e da Vale do Rio Doce em 2009 são, portanto, continuidade desses ataques e conseqüência direta do processo de privatização, pois foram feitas para que ambas as empresas mantenham seus lucros.

Mais uma vez os trabalhadores são as maiores vítimas. Além de serem obrigados a pagar tarifas maiores, têm que suportar as filas para utilização dos serviços, a inoperância (como a do Speedy, da Telefônica, que de tão ineficiente foi até obrigada a suspender as vendas) e a insuportável espera nos serviços de atendimento.

Além da venda direta de empresas, há também um processo que é uma espécie de “privatização pela metade”, que tem atingido em especial serviços como saúde e educação. O serviço público recebe cada vez menos verbas, impossibilitando um atendimento com um mínimo de qualidade. Isso faz com que milhões de trabalhadores sejam empurrados para o setor privado, pois o serviço público não funciona adequadamente. Ao mesmo tempo em que mantém um serviço público mínimo e de péssima qualidade, o governo adota medidas que favorecem as empresas privadas. Foi isso que aconteceu na década de 90, com a desmontagem dos serviços públicos de luz, telefonia e outros, piorando a qualidade e justificando a privatização. Uma grande farsa montada inicialmente pelo governo Collor, depois pelos tucanos e agora pelo governo Lula.

Mesmo na área de saúde e educação privadas, os trabalhadores que conseguem pagar por eles não estão livres de péssimos serviços, pois a lógica do lucro faz com que as necessidades coletivas sejam desprezadas. Assim, cria-se outra “sub categoria” de serviços privados com alguns poucos hospitais e escolas voltados para uma pequena parcela da sociedade e com serviços de excelente qualidade, enquanto aos outros milhões são destinados serviços com pouca ou nenhuma qualidade. A precarização dos serviços públicos cria todo um mercado a ser explorado por aventureiros inescrupulosos que enriquecem às custas da carência da população. Há escolas privadas e planos de saúde que oferecem aos trabalhadores serviços de péssima qualidade e por preços elevados, mas para o trabalhador “não há alternativa”, já que o serviço público é ainda pior.

Toda essa discussão também é importante porque desmitifica o discurso da burguesia de que todo serviço público é mal administrado e o privado é bom por excelência. Ora, a causa da péssima qualidade dos serviços

públicos é justamente o fato de que o Estado seja administrado por “executivos do capital”, burgueses e seus consultores travestidos em políticos profissionais. É esse setor que implementa uma política de sucateamento dos serviços públicos pra justificar ideologicamente a necessidade da sua privatização. No momento seguinte, vemos esses mesmos administradores saindo dos cargos públicos e sendo contratados pelas empresas privadas, auferindo altos lucros com a exploração das necessidades da população, “empurrada” para os serviços privados. Os resultados se manifestam no descalabro em que está a educação pública e o sistema de saúde, impotente diante de uma ameaça como a da gripe suína. Para reverter esse quadro, precisamos lutar:

• Contra a precarização da educação pública, por mais verbas para o ensino e valorização dos professores;

• Por mais verbas para saúde pública e valorização dos servidores;

• Por empresas públicas (Petrobrás, Banco do Brasil) 100% estatais sob controle dos trabalhadores e voltadas para as necessidades da população;

• Reestatização de todas as empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores e com reintegração dos demitidos.

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LULA (PT) E SERRA (PSDB) CONTRA PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA PÚBLICA

As aulas foram suspensas, mas as tramóias contra a Educação Pública não. Antes de retornarmos as aulas no estado de São Paulo fomos surpreendidos com as notícias de que o governo federal havia aprovado a Reforma do Ensino Médio no Conselho Nacional de Educação (com o voto de Maria Isabel, presidente do Sindicato dos Professores – APEOESP).

Posteriormente o MEC, sob o comando do Ministro Fernando Haddad (PT), estabeleceu que jovens possam obter o diploma do Ensino Médio mesmo sem freqüentar um dia as aulas, desde que tirem uma nota mínima na prova do ENEM.

PLC 29: corte de verbas, maior divisão entre os professores e a idéia de que reclamamos de barriga cheia

O governo Serra, querendo se colocar em primeiro lugar na disputa de quem melhor corta verbas dos serviços sociais, precarizou o processo de contratação de professores pelo estado e lançou o PLC (Projeto de Lei Complementar) nº 29, que institui um sistema individualista e ilusório de aumento salarial, baseado em quatro etapas de provas que serão realizadas a cada 3 anos e que terão níveis de dificuldade cada vez maiores.

Com este projeto apenas os 20% melhores colocados nas provas poderão receber aumento. Além disso, para terem direito integral ao aumento de cada etapa de provas, esses 20% melhores colocados não podem ter nenhuma falta abonada ou licença médica. Ou seja, deve sacrificar sua saúde e sua vida se quiser entrar na luta por um aumento incerto. Ainda assim, na última etapa deverá tirar nota 9 em provas ao estilo de concurso. Ao final de 12 anos, tempo previsto pelo projeto, apenas 0,5% dos professores terão chegado ao topo da pirâmide. Os demais estarão com seus salários congelados. O orçamento da Educação do Estado de São Paulo não prevê para o ano de 2010 qualquer reajuste de salários para os professores.

No entanto, o governo e a mídia enganam a população e uma parte da categoria dizendo que os professores, ao final desses 12 anos, poderão ganhar até R$ 7 mil!

Esse projeto representa uma forma de cortar as verbas que seriam direcionadas para o reajuste salarial dos professores. Com isso tenta acabar com a reivindicação de dissídio anual por parte da categoria, uma conquista básica que outros setores de trabalhadores possuem normalmente. Além disso, esse PLC 29 busca instaurar uma lógica individualista e competitiva entre os professores culpando-nos se não tivermos aumento.

Reforma do Ensino Médio: Rebaixamento de conteúdos e aplicação do tecnicismo

A Reforma do Ensino Médio prevê a fusão de matérias atuais em algumas áreas. Os professores não darão aulas das disciplinas específicas, mas de temas ligados às áreas de Humanas, Exatas, Linguagens, etc. Num momento posterior deverá ocorrer o corte de aulas dessas áreas para inserção de “matérias profissionalizantes” ou de “apoio curricular”. Essas aulas são atribuídas pelas direções de escola de acordo com sua preferência, o que deverá abrir espaço para o favorecimento, para a terceirização e “parcerias” entre diretores e empresas.

Nas entrevistas e conferências de intelectuais ligados ao PSDB, ao governo Lula e até mesmo no discurso de “sindicalistas” que defendem tais propostas – como a presidente da APEOESP – a Reforma do Ensino Médio tem sido apresentada como algo novo e revolucionário, pois segundo estaria acabando com a fragmentação do conhecimento, além de atender ao modelo do ENEM cujas questões são elaboradas com o casamento de conhecimentos relativos a matérias diversas. Os argumentos parecem lógicos à medida que várias universidades públicas decidiram adotar o ENEM como mecanismo de ingresso.

Porém, essa “Reforma” levará a um rebaixamento da qualidade de ensino, pois os conteúdos passarão a ser trabalhados de modo ainda mais superficial. Ao mesmo tempo precarizará as condições de trabalho e aumentará o desemprego dos professores.

Além disso, essa Reforma avança no tecnicismo e no utilitarismo do conhecimento assimilado na Escola Pública, com o objetivo de acabar com a formação geral dos jovens e principalmente com os conhecimentos ligados às disciplinas de humanas.

Essa política já foi aplicada, e posteriormente abandonada, em anos de ditadura militar em que se tratava de acabar com o senso crítico dos jovens. Agora é reaplicada com a redução de um ano para a formação “profissionalizante”.

É a aplicação da lógica empresarial e mercadológica no interior das escolas. O único conhecimento válido é aquele que reflete em lucro para o patrão.

Pior ainda, como o Brasil se insere na economia mundial de modo subordinado, ou seja, principalmente como fornecedor de matérias-primas e produtos com pouco trabalho agregado, as necessidades do sistema capitalista no Brasil são de uma mão-de-obra pouco qualificada, com o domínio de apenas algumas habilidades básicas, mas com uma capacidade de adaptação e sujeição à instabilidade dos vínculos empregatícios.

Ao mesmo tempo, em que os governos buscam criar nos alunos e pais a idéia de que se tiverem formação “profissionalizante” irão se destacar no mercado de trabalho, os patrões se preparam para explorar ainda mais essa mão de obra com baixos salários e poucos direitos trabalhistas.

Um projeto de escola para acomodar as tensões sociais sem resolvê-las

O PT e o PSDB têm feito de tudo para que a escola pública perca a sua função pedagógica de construção do conhecimento e desempenhe outras funções de caráter assistencial e de repressão controlada dos problemas e conflitos sociais, que vão se acentuando à medida que a própria crise estrutural do capitalismo se desenvolve.

A pressão pela reposição dos dias letivos suspensos pela gripe suína é um exemplo. Os pais não têm creches para deixar os filhos e precisam trabalhar. As crianças não têm alimentação suficiente em casa e parte da refeição diária é adquirida na escola. Com tudo isso as escolas são obrigadas a prevenir e administrar todo tipo de problema que tem sua causa estrutural fora da escola, mas que governos e parte da sociedade se recusam a admitir e enfrentar.

Ao mesmo tempo, o sistema capitalista busca que esses papéis sejam desempenhados ao menor custo econômico possível, impondo cortes brutais de orçamento. Essa é uma política aplicada de forma conjunta por todos os partidos governistas, pois estão comprometidos com a preservação dos lucros e privilégios dos empresários.

Assim, desde que a crise se instalou as medidas que o governo Lula e os governadores já tomaram significaram o gasto de mais de R$ 475 bilhões (BBC Brasil – 03/04/2009). Ao mesmo tempo, o orçamento da Educação foi cortado em R$ 1,2 bilhão (FSP 31/03/2009).

O enquadramento do Professor para garantir a submissão na implementação das propostas governamentais

Nessa escola assistencial e de contenção o professor está obrigado a realizar todos os esforços e serviços e para submeter-nos e desmoralizar nossa profissão atacam nossa imagem perante a sociedade.

A política de avaliação do professor tem alguns objetivos: esconder a responsabilidade dos governos pela crise educacional, destruir a resistência dos professores contra os planos de precarização do ensino e das condições de trabalho e jogar pais e alunos contra os professores.

Culpar os professores pelo fracasso escolar, retirar direitos, não permitir aumento salarial e impulsionar a municipalização são exigências do Banco Mundial e de outras instituições que atendem aos interesses de um capitalismo em crise e que cada vez mais precisa do dinheiro público para manter a lucratividade.

O controle sobre o professor para que esteja totalmente submetido aos interesses do governo e capaz de contornar todos os problemas sociais existentes dentro de uma escola é também ideológico. Foram suprimidos das bibliografias os livros pedagógicos de autores mais críticos, buscam retirar a liberdade de cátedra, restringem os direitos dos professores de participarem de atividades sindicais, obrigam a participação em “cursos de formação” para professores a fim de que trabalhem dentro da lógica do estado burguês.

A maioria dos professores vivencia as consequências da aplicação desse projeto de Educação, mas não percebem as causas mais profundas desse quadro destrutivo. Muitos, inclusive, começam a se culpar e buscar saídas individuais. Vários estão com problemas de saúde agravados por essa sensação de impotência diante da realidade caótica. Precisamos combater o retrocesso na consciência ocorrido por todos esses anos de aplicação dessas políticas. Precisamos intervir no debate existente na sociedade sobre quem são os verdadeiros culpados pela crise na educação e quais são as saídas reais para resolvermos essa crise.

Desafio: Apresentar respostas abrangentes para os problemas da educação pública e para a sociedade

Na situação atual o sindicato deve ultrapassar os limites da categoria e atingir toda a classe trabalhadora a fim de construir um movimento que conquiste condições dignas nas escolas para os nossos adolescentes e adultos com qualidade de ensino e valorização real dos professores. A culpa da crise na educação não é dos professores e tão pouco dos alunos. Serra e Lula são os verdadeiros responsáveis por cortarem as verbas da Educação a fim de manter a lucratividade do capitalismo.

Diante da realidade caótica nas escolas precisamos impulsionar uma Campanha Conjunta de Professores, Alunos, Pais e demais explorados contra a decadência da Educação Pública, reflexo da decadência geral do capitalismo e pela necessidade de superarmos esse projeto degradante de educação e o próprio sistema capitalista que é a sua causa.

– Inserções na mídia visual, rádio, e escrita em favor da Escola Pública;

– Cartas abertas sobre a verdadeira situação da Educação e denunciando os responsáveis;

– Carros de som nos bairros e comunidades escolares com denúncias e chamados aos pais para as lutas;

– Ônibus disponíveis para alunos e pais participarem de manifestações em prol da Educação Pública;

– Apoio para formação de grêmios livres e participantes nas lutas;

– Cartilhas explicativas que desvendem a lógica desse projeto educacional para avançarmos na luta além das questões educacionais e pela mudança da própria sociedade.

Superar o imediatismo e o corporativismo

O grupo de correntes sindicais que atualmente dirige a APEOESP – Articulação Sindical (PT), Art Nova (PT) e CSC (PC do B) – defende explicitamente o governo Lula e sua política econômica, mas ao mesmo tempo encobre que a política educacional de Serra, aplicada no estado de São Paulo, está em total sintonia com a do governo federal.

Os nossos desafios aplicam-se também às correntes de esquerda que atuam na categoria de professores. Hoje impulsionam as lutas, mas, muitas vezes, se limitam a um combate imediatista e fragmentado que frente a um sistema que ataca de forma global tem obtido resultados muito limitados, sobretudo a partir do processo de acirramento dos ataques aos serviços públicos, fruto da crise econômica estrutural instalada. Precisamos superar as respostas limitadas à categoria.

Precisamos fazer um grande trabalho de conscientização e de atuação que ligue os problemas da Educação aos demais dos problemas que estamos enfrentando nessa sociedade. Aumentar nossa luta e organização nas escolas! Por um sindicato que use todo seu potencial para impulsionar as lutas de professores e comunidade escolar por uma Educação digna e emancipatória para os filhos dos trabalhadores!

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PARA OS TRABALHADORES ENTRAREM EM CENA: CONSTRUIR UM MOVIMENTO POLÍTICO DOS TRABALHADORES

“A emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”

Karl Marx

As saídas colocadas pela burguesia

Como já dissemos, há no Brasil duas crises profundas: a crise econômica e a crise política no senado. A saída que a burguesia apresenta para a crise econômica se caracteriza por um profundo ataque aos direitos dos trabalhadores e pela apropriação de recursos públicos do Estado. Em relação à crise política que atravessa o senado, os esforços de todos os partidos que tem representação parlamentar, incluindo o PSOL, se limitam às denúncias no super controlado “Conselho de ética” do senado.

Outro processo em andamento é a abertura antecipada da disputa eleitoral de 2010, faltando um ano e meio para o pleito. Procurando criar um ambiente em que as opções no processo eleitoral se restringem ao PT e ao PSDB, os candidatos da burguesia já se lançaram. Do lado do PT ( e seus aliados) temos a ministra Dilma, e do PSDB os governadores Serra ou Aécio. Os 8 anos de governo de Lula já demonstraram que não há distinção qualitativa entre esses dois partidos e vigora a continuidade de um projeto que se iniciou em 1994 com a eleição de FHC.

Diante dessas crises, está em marcha uma operação do governo, das direções governistas no movimento dos trabalhadores e da burguesia (auxiliada pelos seus agentes no movimento e pela mídia) para que os debates sobre as saídas se restrinjam aos círculos burgueses, procurando evitar que os trabalhadores se coloquem em movimento e apresentem suas próprias reivindicações. O cuidado da burguesia e do governo em manter sob seu controle a administração dessas crises visa manter distantes os trabalhadores e evitar um processo de mobilização que poderia romper com essas limitações.

A ausência da classe trabalhadora constitui assim, junto com as crises apontadas, o elemento central da situação política nacional. As razões para isso são várias, mas podemos destacar alguns fatores, como a ameaça do desemprego, que fragiliza a capacidade de mobilização. Outro fator importante é o papel das principais direções do movimento, que traíram os trabalhadores com a adesão ao governo. E ainda, o fato de que as direções que se colocam no campo da oposição de esquerda ao governo se mostraram incapazes de responder politicamente às crises, porque têm uma atuação marcada pelos limites de um sindicalismo imediatista. Diante desse quadro, os trabalhadores não se sentem com força para enfrentar tamanho desafio.

As saídas colocadas pela esquerda

Os principais partidos de esquerda também apresentaram propostas para responder a essas crises. O PSOL, o único partido de esquerda que tem representação no congresso nacional, tem priorizado a atuação nos limites institucionais do próprio congresso, concentrando as ações na apresentação de denúncias aos – controlados – “conselhos de ética”. Essa política joga ilusões nas instituições da burguesia, como se elas pudessem resolver as crises. Além disso, essa política não demonstra que a corrupção faz parte da própria lógica dessas instituições. Tira-se um corrupto como Sarney e virá outro que continuará roubando e atacando os trabalhadores. Não estamos dizendo que Sarney deve ficar, mas apenas apontando os limites de uma política que se limita a criticar um indivíduo e preserva assim o congresso nacional e o conjunto das instituições.

A CONLUTAS, dirigida majoritariamente pelo PSTU, tem tido como centro de sua política a exigência de que Lula edite uma Medida Provisória para impedir as demissões. Para “pressionar” Lula, a CONLUTAS está colocando em andamento um abaixo-assinado com essas exigências. A nosso ver, ao adotar essa política, a CONLUTAS não contribui para o avanço da consciência dos trabalhadores e sim para manter as ilusões em Lula e no Congresso (que teria que aprovar a MP), como se eles pudessem vir a fazer concessões desta envergadura. Ainda mais nesse período de crise estrutural do capitalismo, o parlamento e os governos controlados pela burguesia evitam qualquer medida que possa prejudicar a boa saúde (leia-se lucratividade) das empresas.

O fato de que os trabalhadores tenham ilusões em Lula se deve em grande medida a que não vislumbram alternativa à lógica do lucro e é nessa falta de perspectivas que Lula e as centrais governistas se apóiam. Por isso podem afirmar (e pior, serem acreditados pelos trabalhadores) que não há alternativa a não ser manter o capitalismo, e que o lucro dos patrões é legítimo e não o resultado da exploração dos trabalhadores.

Diante disso, o trabalho da CONLUTAS deveria ser o de estar junto à base desmascarando o governo, mostrando que Lula tem o poder de editar uma medida provisória garantindo a estabilidade e reduzindo a jornada de trabalho, mas não o faz e nem irá fazer por que está comprometido com os empresários e contra os trabalhadores e que só a organização independente e a mobilização dos trabalhadores é que pode garantir essas conquistas.

Através de uma atuação na base, com denúncias claras e fundamentadas do papel de Lula, do Congresso e das centrais governistas, atuando junto aos trabalhadores e apresentando um caminho de luta e um programa alternativo, a CONLUTAS estaria ajudando a superar as ilusões em Lula, a avançar a consciência da classe trabalhadora e sua organização de base.

Em relação ao processo eleitoral, a política desses partidos segue a mesma lógica, pois não rompe com o método vertical que caracteriza o processo eleitoral, o que leva à secundarização da participação dos trabalhadores enquanto classe. O PSOL definirá sua política no congresso do partido que acontece no mês de agosto, mas nenhuma das teses difere desse método. As posições variam de uma proposta de reedição da frente de esquerda até a repetição da política aplicada no Rio Grande do Sul e no Amapá, onde se fizeram coligações com partidos burgueses, inclusive recebendo dinheiro de empreiteiras.

Já o PSTU definiu sua política fazendo novamente o chamado para a constituição da Frente de Esquerda (PSTU-PSOL-PCB), a mesma linha das eleições passadas. Em princípio não há um problema aí, porque no bojo de sua proposta se colocam condições, como o não recebimento de dinheiro da burguesia, e a recusa a qualquer coligação com partidos burgueses, para que se efetive tal frente. Para nós o problema é o método de construção dessa Frente, pois afasta os trabalhadores das discussões do programa e até dos candidatos. Pela proposta do PSTU já está definido que a chapa será Heloísa Helena e José Maria. Assim, não há mais espaço para qualquer discussão de programa e de candidatos, pois ambos já estariam definidos pelos… partidos.

Por um movimento político dos trabalhadores

Para nós um dos maiores desafios da esquerda revolucionária é desenvolver uma política que responda aos problemas causados pelo capitalismo, que consiga superar o imediatismo, propondo saídas estruturais contra o capital. Isso significa que toda política deve ter como centro a denúncia do capitalismo e de suas mazelas e apontar o socialismo como sistema social alternativo ao capitalismo.

Um aspecto fundamental dessa política é ter como foco a incorporação dos trabalhadores em todos os processos políticos, para que possam atuar como um sujeito político. Uma prática política superestrutural, por mais correta que esteja, termina por tratar a classe trabalhadora não como sujeito, mas como um objeto sob controle dos partidos. As propostas para a luta contra a crise econômica e para a constituição da frente de esquerda nas eleições, além de serem superestruturais (voltadas principalmente para as instituições do regime democrático-burguês), são também pouco democráticas, pois privilegiam a busca de acordos e as discussões entre as direções dos partidos. Os militantes de base e os ativistas não-organizados são totalmente descartados, sem qualquer poder de decisão.

As crises política e econômica e o próprio processo eleitoral precisam ser respondidos sob a perspectiva dos trabalhadores, com um programa e sobretudo um método diferente. As propostas colocadas até agora pelos principais partidos/correntes de esquerda se relacionam com a classe de fora e de cima para baixo, com receitas prontas para toda e qualquer situação. Ou seja, os programas já estão prontos e no caso da eleição, até as candidaturas já estão definidas num processo limitado ao partido.

Pensamos que é hora de reverter esse método com a construção de um movimento político dos trabalhadores, onde se inverteria a lógica sob a qual a esquerda tem atuado. No interior desse movimento atuariam todas as organizações de esquerda que se mantivessem no campo anti-governista e anti-patronal, assim como os ativistas independentes/ sem partido.

Ao nosso modo de ver seria a forma de romper com a relação externa que a esquerda mantém com o conjunto da classe trabalhadora, criando condições para que a classe se coloque como sujeito político do processo.

A fim de se construir esse movimento político dos trabalhadores, seria necessário desde já abrir essa discussão em todos os fóruns de luta dos trabalhadores e estudantes, como Assembléias, Plenárias, Comandos de base, etc. Um movimento construído a partir de discussões com o conjunto da classe trabalhadora e oprimidos teria como ponto de confluência a realização de Plenárias Regionais e de um Encontro Nacional de Ativistas no início do próximo ano, em que se definiriam então o programa e as candidaturas. No caso do processo eleitoral, diferentemente das propostas do PSTU e PSOL, esse movimento também discutiria programa e inclusive as candidaturas, que seriam não de cada um dos partidos, mas fruto desse próprio movimento. Como a legislação burguesa no Brasil proíbe candidaturas desvinculadas dos partidos, os partidos de esquerda legalizados abririam a possibilidade de filiações democráticas aos ativistas que se candidatassem pelo movimento.

Sabemos que a implementação dessa proposta depende em grande medida das grandes correntes do movimento social que, para isso, teriam que romper com uma lógica e metodologia que as acompanham há tempos. A necessidade objetiva de que a classe trabalhadora se incorpore à vida política, defendendo seus interesses, é um elemento importante para que essas correntes possam rever suas posições e ajudem a construir esse movimento.

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GRIPE SUÍNA: MAIS UM “PRODUTO” DO CAPITALISMO

Depois da síndrome da “vaca louca”, gripe aviária, S.A.R.S (síndrome respiratória aguda grave), o mais novo lançamento da indústria da morte é o vírus H1N1. Todas essas doenças têm em comum a origem vinculada à produção industrial de alimentos em grande escala em que o único objetivo é a lucratividade do capital. Nesta origem está combinada a falta de controle público sobre as atividades de grandes conglomerados industriais e a busca incessante pelo lucro das grandes corporações que exploram a produção de alimentos.

Na fórmula para extrair maior lucratividade soma-se às altíssimas taxas de exploração do trabalho o menor investimento em infra-estrutura, o menor tempo de maturação para abate, a aceleração do desenvolvimento com aumento acelerado de peso e se retira responsabilidade com a vida humana.

Por mais que a grande mídia omita informações e deixa no ar a idéia de que o surgimento desse novo vírus foi culpa do destino e do simples contato humano com porcos, um segundo olhar sobre a questão pode trazer novas pistas. A cidade mexicana de La Glória, onde surgiram os primeiros casos da doença, é sede da Granja Carroll. Essa granja é uma grande indústria na produção de suínos e utiliza antibióticos e antivirais para combater as doenças surgidas em seu rebanho em decorrência dos métodos de confinamento, onde a grande concentração de animais e a redução de movimentos resultam em um ambiente insalubre e propício ao surgimento de doenças.

No caso específico dessa nova doença é significativo que a Granja Carroll tenha sede em uma área onde houve alteração na legislação trabalhista e ambiental, uma vez que o México é membro do NAFTA (Tratado Norte americano de livre comércio) e esse acordo impede medidas eficientes contra o abuso econômico sobre os trabalhadores e o meio ambiente.

Sobre esse pano de fundo o vírus H1N1 conseguiu se modificar e multiplicar entre milhares de suínos devido às condições insalubres de confinamento adquiriu resistência aos antibióticos veterinários em conseqüência das enormes quantidades de medicamentos aplicados no rebanho e conseguiu saltar para o hospedeiro humano uma vez que as condições de trabalho e o meio ambiente dos trabalhadores foram brutalmente precarizadas pelo NAFTA. Se não bastasse tudo isso, ainda houve a omissão das autoridades sanitárias que não tomaram medidas efetivas sobre o descarte de cadáveres de animais contaminados e o contato com as populações vizinhas à granja.

Doença, Fome e Morte são as ofertas do capitalismo

A mesma lógica de organização da sociedade voltada para a reprodução do lucro em detrimento das necessidades humanas que permitiu o surgimento de diversas doenças se combina nas medidas adotadas para enfrentar o que estamos chamando de pandemia da “Gripe Suína”.

Como é da natureza do capitalismo transformar todas as esferas de reprodução da vida em mercadoria, com a saúde não seria diferente. Junto com o discurso de que o mercado e a livre iniciativa são os deuses capazes de solucionar todos os problemas da humanidade, construiu-se a possibilidade de explorar setores que antes eram considerados responsabilidade pública e dessa forma passassem a ser parte da geração do capital. Setores como a saúde tornaram-se fontes de riqueza para quem conseguisse “criar dificuldades para vender facilidades” e assim a destruição da rede pública de saúde esteve a serviço de criação da gigantesca e rentável rede de planos de saúde. A dor e a saúde de populações inteiras são a base sobre a qual se negociam as ações dos laboratórios e dos planos de saúde privada.

O combate às pandemias levado a cabo pelos agentes públicos está submetido à mesma lógica perversa. Se a saúde pública já estava à beira de um colapso antes mesmo da “gripe suína” não é difícil imaginar como está agora. A falta de investimento em estrutura hospitalar, leitos e profissionais na rede pública antes serviam para encorajar os investidores dos planos de saúde, agora com a nova gripe serve também para o fascínio dos investidores do laboratório suíço Roche (produtor e distribuidor do Tamiflu).

Os milhões de trabalhadores que utilizam a rede pública de saúde só podem contar com o esforço e a abnegação dos profissionais de saúde que pouco podem fazer de imediato para reverter anos de descaso e abandono dos diversos governos que não investiram em condições mínimas de trabalho e infra-estrutura.

Por mais mortal que a mídia insista em apresentar o vírus H1N1, não podemos esquecer que ainda vivemos em um mundo que carece de uma revolução sanitária capaz de garantir água e esgoto a todos e mandar doenças seculares como a malária para os livros de história. Vivemos ainda em um mundo que a falta de alimentação e habitações salubres permitem que doenças simples possam tornar-se o flagelo da classe trabalhadora nas inúmeras periferias de nossas cidades. Segunda a Associeted Press a malária ainda mata 2 milhões de pessoas, outras 2 milhões de crianças vão a óbito por diarréia e ainda 10 milhões de almas são ceifadas anualmente, no mundo, pela pneumonia, sarampo, gripe comum e outras doenças facilmente tratáveis.

Isso nos leva a concluir que a diferenciação entra as doenças, promovida pela grande mídia, tem como um de seus elementos a capacidade de fazer a busca pela cura transformar-se em dividendos negociáveis na bolsa de valores através da supervalorização das ações dos laboratórios produtores desses medicamentos.

Para combater imediatamente não só a pandemia da “Gripe Suína” como todas as doenças que vitimam milhões de trabalhadores é urgente estatizar sobre o controle dos trabalhadores toda a rede privada de saúde e destruir toda forma de patente sobre remédios e meios necessários para a manutenção da vida.

Da mesma forma que somente um profundo debate sobre reforma sanitária pode gerar soluções para transformar as condições de vida, de saúde e habitação dos trabalhadores extinguindo antigas e novas epidemias, somente uma verdadeira reforma agrária poderá combater concretamente a atual lógica do lucro sem limites que impulsiona a indústria alimentícia colocando-a serviço das necessidades humanas.

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CRISE NA EDUCAÇÃO: VELHOS E NOVOS DESAFIOS PARA OS ESTUDANTES

A Fundação Santo André foi fundada em 1962 por uma lei municipal. Nos primeiros anos não eram cobradas mensalidades, após alguns anos iniciou-se a cobrança por um valor simbólico e depois o valor de um salário mínimo e a Instituição ainda mantinha uma certa qualidade de ensino, diferenciando-se de outras instituições privadas, por beneficiar alunos oriundos da classe trabalhadora da região do ABC paulista.

A partir de 90, no entanto, passou a serem implantadas políticas rumo à privatização, com aumentos sistemáticos das mensalidades e precarização do ensino. Depois dos anos 2000, com a transformação em Centro Universitário, foi criada uma estrutura administrativa onerosa, com dezenas de cargos em comissão e totalmente voltada para atender aos interesses de mercado, supervalorizando cursos com apelo comercial e sucateando os cursos de licenciatura, historicamente pouco atraentes ao mercado e politicamente de oposição aos projetos de precarização da educação implementados pela administração da FSA e pela prefeitura de Santo André.

Após 2002, sob a escandalosa administração de Odair Bermelho, com amplo amparo do PT, a crise se intensificou drasticamente, sendo especialmente pesada para a FAFIL (Faculdade de Filosofia, Ciência e Letras), vítima dos maiores ataques, com aumentos escandalosos nas mensalidades (que já sofriam reajustes altíssimos há alguns anos), com fechamento de salas, perseguição a estudantes e professores contrários aos desmandos da reitoria o que, dentre outros problemas, levava à inviabilização dos cursos de licenciatura que se tornaram os mais caros da região.

Em 2007, já com os indícios de uma grave crise econômica mundial, os ataques à educação se intensificaram em número e intensidade, tanto por medidas provenientes da (Contra) Reforma Universitária do Governo Lula quanto pelas políticas dos Governos Estaduais, como foi o caso dos PLC’s 19 e 20 (obrigando professores ACT’s fazerem a chamada “provinha”) do governo Serra. Neste momento o Movimento Estudantil soube responder, deu seu ar da graça nacionalmente, com atos de rua, mobilizações e ocupações de reitoria por todo o país.

Na FSA não foi diferente. Os estudantes, junto principalmente aos professores, se organizaram e em 2007 retomaram a luta contra esses problemas com duas ocupações, manifestações, passeatas, denuncias na imprensa e no Ministério Público, entre outras medidas. Os frutos deste árduo período de mobilização não foram poucos, pois os estudantes conseguiram derrubar a reitoria corrupta em 2008, o que abriu caminhos para a discussão de boa parte da imensa pauta de reivindicações do movimento, conquistando a reabertura dos cursos de licenciatura fechados em 2008, a redução das mensalidades, a redução de vários cargos comissionados, a saída da empresa de cobrança de mensalidades atrasadas (que lucrava mais de 1,5 milhão de reais por ano), o fim do Insefusa, instituto fantasma que custava 400 mil reais por ano à Instituição. Enfim, são conquistas inquestionáveis advindas diretamente da mobilização dos estudantes, professores e funcionários e somente dela. Contudo, faz-se necessária uma reflexão cuidadosa sobre a realidade atual.

Com a atual crise econômica as contradições estruturais do capitalismo se desnudam por meio, dentre outros fatores, do processo de aceleração drástica do agravamento da situação econômica da classe trabalhadora, com a fusão de empresas e suas conseqüentes demissões em massa, com a redução de jornada de trabalho com redução de salários e com a diminuição dos investimentos do Governo em educação e saúde. Nas universidades pagas, este quadro se fecha com uma forte pressão aos estudantes trabalhadores inadimplentes.

O mais provável é que os tubarões do ensino pago (e a reitoria da FSA), para responder à crise, joguem todo o peso para aumentar as mensalidades e atacar os estudantes inadimplentes. Assim, essa é a principal luta que se coloca no horizonte para os estudantes das universidades pagas. Construir a unidade entre todos os estudantes é outra questão fundamental, pois, no caso da FSA, a reitoria vai tentar jogar os demais estudantes contra os inadimplentes. Unidade que pode ser construída com reivindicações que incorporem a redução das mensalidades.

Junto com essa luta mais imediata é fundamental que sejam incorporadas as demandas estratégicas, como a luta pela universidade pública e gratuita para todos. Fica cada vez mais claro que a luta dos estudantes precisa ser permanente no sentido de inverter a lógica privatista que permeia no ensino superior com suas políticas de sucateamento como o ensino à distância, a lotação das salas de aula, a precarização dos salários dos professores, as altas mensalidades, o pouco investimento em pesquisa e extensão, a falta de assistência aos estudantes de baixa renda, a falta de preocupação com as condições econômicas e sociais historicamente precárias da população negra, dentre outras inúmeras políticas que afundam cada vez mais o ensino público e privado nesta crise em que se encontra.

Defender a qualidade do ensino, a acessibilidade e a permanência dos trabalhadores nas escolas e universidades passa necessariamente por uma negação da atual lógica que rege este sistema de ensino e pela elaboração de alternativas que fujam completamente dela. Chamamos os trabalhadores estudantes secundaristas e universitários a retomar o processo de mobilização iniciado em 2007 e a buscar coletivamente o caminho para tornar o ensino público e gratuito, por meio de lutas por estadualizações, federalizações, busca de subsídios públicos e quaisquer outras formas de defesa do ensino público acessível e de qualidade, da forma que queremos.

Como medidas para garantir a redução das mensalidades na FSA propomos a redução dos salários da reitoria (ganham mais que o ministro da educação), a exigência de que a prefeitura destine verbas para a Fundação e a rediscussão dos grandes contratos e dos cargos criados pela antiga reitoria como forma de garantir seu poder. Na Fundação Santo André, apesar das grandes conquistas a atual reitoria tem se recusado a discutir os altos salários, a criar sequer um projeto para uma política de bolsas a alunos carentes, largando os alunos em grave situação de inadimplência à própria sorte.

A política do Diretório Acadêmico – gestão Unidade pela luta é de mobilizar o conjunto dos estudantes, com a realização de reuniões ampliadas, CRCs e atividades com o conjunto dos estudantes, pois só com mobilização é que conseguiremos garantir a rematrícula dos estudantes inadimplentes e a redução das mensalidades.

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EDUCAÇÃO E MERCADORIA

Abertura de capital, incorporações, fusões… não, não estou falando de fábricas de roupas ou de móveis, mas de instituições de ensino superior, que seguem a lógica perversa da economia capitalista neoliberal, segundo a qual apenas os grandes têm condições de sobreviver e crescer, engolindo os pequenos. Desde 2007 estão acontecendo no Brasil fusões e incorporações de instituições de ensino superior e, em 2009, de três grandes operações deste tipo, duas foram lastreadas por capital estrangeiro, levando a uma concentração cada vez maior dos lucros no setor.

No ABC paulista o principal investidor foi o grupo Anhanguera, que está presente em 7 estados brasileiros, embora tenha origem humilde na cidade de Anápolis, em GO, o que demonstra o enorme potencial lucrativo do setor ensino superior. A principal aquisição deste grupo na região foi a Faenac, que imediatamente após a incorporação teve a grade curricular enxugada, assim como o quadro de professores. Lembrando que a Anhanguera também oferece “tudo que você procura” em ensino à distancia.

Em busca de expansão e aumento de lucro está a faculdade Mackenzie de São Paulo, que pretende incorporar grupos menores, a Veris Educacional de Brasília, Minas e Rio, a IBTA, que já comprou duas faculdades pequenas e vai comprar mais uma em 2009 e abrir mais cursos em Brasília. O tal de GP Investimentos comprou 20% da Estácio de Sá, outro tal de UBC Pactual tem 38% das Faculdades do Nordeste e outro tal Fundo Pátria é acionista da Anhanguera, a Cartian Group comprou parte do grupo nordestino Mauricio de Nassau e, por fim, enfim, um dos primeiros grupos internacionais a se enfiar no excelente “negocio” da educação superior no Brasil foi o tal de Capital Group, que participa do grupo Kroton e da Laureate, que, por sua vez, está no controle da Anhembi Morumbi.

Ufa! Todos esses muitos dados foram apresentados propositalmente para mostrar que de acordo com esta lógica mercantil para a educação, a única coisa que interessa é o santo LUCRO¹, todo o resto é secundarizado. A precarização e sucateamento do ensino, demissão de professores, redução da instituição que deveria ser de ensino a mero balcão de venda de diplomas se tornam atitudes normais e os próprios estudantes, que afinal são as principais vítimas neste processo, não questionam essa situação que é de calamidade pública na educação.

E o governo Lula, o que faz a respeito disso? Em vez de viabilizar uma política séria de investimento na recuperação das universidades públicas, ampliando o número de vagas neste setor e garantindo o acesso de alunos negros e oriundos das escolas públicas, cria o Prouni, o pomposo Programa Universidade Para Todos, criado por medida provisória em 2005 e que concede isenções fiscais a instituições privadas que concedam bolsas parciais ou integrais a estudantes de baixa renda, beneficiando obviamente os grandes magnatas do setor, uma vez que inclusive não questiona a qualidade dos cursos incluídos no programa. Temos então uma aberração política, com o governo fortalecendo cada vez mais o setor privado, reconhecidamente muito menos qualificado que o público, e colocando o Brasil na contra mão de países que levam a educação a sério. Na Inglaterra, na Itália e Alemanha, por exemplo, 100% das matriculas no ensino superior estão no setor público. Na França mais de 95% das vagas são nas universidades públicas. Mesmo no país mais privatista do mundo, os Estados Unidos, 78% dos 14 milhões de matrículas em cursos superiores se concentram nas instituições públicas.

Bem, de acordo com estudo do Andes, de 2006, entregue ao governo federal, se houvesse o investimento de 1 bilhão de reais em 1 ano, poderiam ser abertas 400 mil novas vagas em cursos noturnos em universidades federais. Ainda segundo este estudo, apenas a isenção fiscal concedida às instituições privadas pode chegar a 4 bilhões de reais em 4 anos. Nota-se que o Prouni interessa bastante aos grandes empresários da educação, uma vez que se trata de um subsídio público a um setor que nunca teve dificuldades em alcançar lucros astronômicos.

E os estudantes como reagem? As reivindicações se restringem a bandeiras mínimas, como aconteceu no CNE da UNE, realizado em Brasília, em julho de 2009, quando estudantes bolsistas do Prouni entregaram um documento ao presidente Lula, em que pedem “melhorias” no programa, tais como uma política de inserção no mercado de trabalho e implantação de uma política de assistência social. E a então presidente da UNE, entidade estudantil outrora combativa, em discurso sobre o assunto, defende que é preciso barrar a “mercantilização” do ensino, evitando que grupos estrangeiros adquiram universidades particulares… oras, se forem os capitalistas brasileiros tudo bem?? Ela só pode achar que é brincadeira.

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O IMPERIALISMO E OS CONFLITOS NA AMÉRICA LATINA

O CICLO DAS LUTAS POPULARES

Na década de 2000 a América Latina protagonizou um forte ciclo de lutas populares que questionaram a aplicação das políticas neoliberais pelos governos da burguesia tradicional e mais escancaradamente pró-imperialista. As mobilizações foram impulsionadas por vários setores populares, como camponeses, povos originários*, moradores dos bairros mais pobres, setores de classe média, conforme a realidade de cada país, com uma participação menor do proletariado industrial e do movimento estudantil. O resultado dessas mobilizações foi a queda de governos em vários países, como Argentina (panelaço em 2001), Bolívia (guerra da água em 2000, guerra do gás em 2003 e 2005) e Equador (Bucaram em 97, Mahuad em 2000, Gutierrez em 2005).

Em substituição aos governos burgueses tradicionais erigiram-se governos controlados por setores nacionalistas burocráticos (Chávez na Venezuela, Morales na Bolívia, Correa no Equador), que desenvolveram um certo grau de enfrentamento em relação ao imperialismo e à burguesia devido à necessidade de simular o atendimento ao menos parcial de algumas reivindicações das massas mobilizadas. Em outros países subiram ao poder setores da esquerda reformista, oportunista e burocrática mais tradicional, que se apresentaram como suposta ruptura com o neoliberalismo, mas que deram continuidade à essa mesma política (Lula no Brasil, o casal Kirchner na Argentina, Bachelet no Chile, Vasquez no Uruguai, Ortega na Nicarágua, Lugo no Paraguai).

Nesse primeiro momento, o imperialismo estadunidense foi forçado a ceder parcialmente o terreno no continente. A prioridade estava no Oriente Médio, onde as invasões do Afeganistão (2001) e Iraque (2003) consumiam a máxima atenção e esforço do governo Bush, com o comprometimento de elevados contingentes de tropas e pesado impacto no orçamento público. A resistência afegã e iraquiana, bem como o repúdio interno e externo às invasões representaram um enorme desgaste para o governo Bush e criaram dificuldades para a implantação de suas políticas. A onda de governos nacionalistas burocráticos e de retórica anti-neoliberal na América Latina também se tornou em alguma medida um obstáculo, impedindo por exemplo a implantação da ALCA da forma como havia sido originalmente concebida.

CONTINUIDADE DA PRESENÇA IMPERIALISTA

Isso não significa que o imperialismo tenha tirado suas garras do nosso continente. Em 2002 houve o golpe contra Chávez na Venezuela, revertido por forte mobilização popular. Em 2004, no Haiti, os Estados Unidos depuseram o governo de Jean-Bertrand Aristide e impuseram ao país um governo fantoche sustentado por tropas da ONU. Devido à prioridade dada ao Oriente Médio, o comando dessas tropas foi terceirizado para o Brasil de Lula. Em 2006 no México foi preciso fraudar a eleição presidencial para impedir que o candidato da esquerda burocrática derrotasse o representante da burguesia tradicional. Desde 2006, no Paraguai, os Estados Unidos estão fazendo exercícios militares no que pode se tornar uma base permanente perto da tríplice fronteira (com Brasil e Argentina), com fácil acesso à Itaipu e controle sobre o aqüífero Guarani. Em 2008 houve a tentativa de dividir o Estado boliviano para deixar a parte mais rica do país sob controle de uma burguesia fascista, racista e abertamente assessorada pela embaixada estadunidense.

O papel do Brasil no Haiti é mais uma prova de que os governos de discurso anti-neoliberal como os de tipo lulista não vão mesmo além da pura retórica, pois tanto no plano interno como na política externa os objetivos do imperialismo seguem sendo implantados. A ALCA foi substituída pelos TLCs (Tratados de Livre Comércio) assinados entre os Estados Unidos e vários países individualmente. A integração da infra-estrutura sulamericana (com importante participação de multinacionais brasileiras e financiamento do BNDES) está sendo tocada de modo a facilitar o escoamento das riquezas naturais, tendo como conseqüências a intensificação da depredação ambiental e do extermínio dos povos originários e suas culturas.

Os exemplos acima indicam que o imperialismo nunca abandonou completamente o continente. Mas a prova mais cabal está no caso colombiano. O governo de Alvaro Uribe desencadeou uma ofensiva para derrotar as guerrilhas das FARC e ELN, com o apoio explícito do imperialismo (inclusive provocando um incidente de fronteira que levou às beiras de uma guerra com o Equador) e a participação de milícias de extrema-direita (AUC) financiadas pelo narcotráfico. O resultado “colateral” dessa ofensiva foi o aumento das mortes de líderes dos povos originários, de camponeses, de organizações populares e de dirigentes sindicais.

A OFENSIVA DE OBAMA

A mudança de guarda na Casa Branca, com a saída dos “neocons” de Bush e a entrada de uma equipe mais eclética liderada por Obama criou a ilusão de que haveria uma mudança nas relações do imperialismo com o continente. A intensa operação de marketing em torno de Obama na verdade serviu apenas para mascarar um expressivo aumento da presença e das iniciativas militares estadunidenses. Há uma verdadeira “invasão branca” em curso, cujos exemplos se multiplicam.

Em primeiro lugar, os passos dados ainda na era Bush não foram revertidos. A presença de militares estadunidenses no Paraguai para a possível implantação de uma base militar ainda não foi devidamente esclarecida. A IV frota, que havia sido criada na II Guerra para patrulhar o Atlântico sul, foi reativada em 2008, tão logo se anunciou a descoberta de significativas reservas de petróleo na camada geológica de pré-sal dentro do limite das águas territoriais brasileiras.

Em segundo lugar, o imperialismo continua apoiando as forças mais reacionárias da burguesia em cada país. No México, sob o pretexto da “guerra às drogas”, os agentes da DEA, FBI, CIA e outras agências do aparato de segurança e inteligência estadunidense tem atuado “em parceria” com órgãos de segurança do Estado mexicano num grande operativo de militarização da zona fronteiriça entre os dois países. Isso se combina com a repressão aos trabalhadores imigrantes mexicanos e de outros países latino-amercianos no interior dos Estados Unidos. A militarização da guerra às drogas é na verdade uma operação de blindagem política do governo de Calderon, concedendo-lhe preventivamente poderes e instrumentos repressivos para enfrentar a crescente insatisfação popular com o NAFTA e agora agravada com a crise econômica. Essa insatisfação já teve sua expressão mais radical na Comuna de Oaxaca, em 2006, quando os trabalhadores chegaram a erguer uma experiência embrionária de duplo poder contra o governador local corrupto e reacionário.

Em julho de 2009, diante de uma aproximação do presidente de Honduras Manuel Zelaya do bloco da ALBA e da Petrocaribe liderado por Chávez, a direita hondurenha reagiu com um golpe de Estado. Apesar da “condenação” meramente formal emitida pela “comunidade internacional”, os golpistas continuam no poder e os Estados Unidos tem manobrado para que Zelaya aceite uma “saída negociada” para a disputa. Essa saída na prática significaria uma renúncia à política de reforma constitucional que visava garantir o controle do Estado hondurenho sobre suas reservas petrolíferas. Quem está pagando o preço é a classe trabalhadora hondurenha, privada dos direitos democráticos elementares pelos golpistas.

Em terceiro e último lugar, a saída dos Estados Unidos da base de Manta no Equador em julho deste ano está sendo mais do que compensada pela instalação de nada menos do que 7 novas bases na Colômbia. Isso praticamente consuma a transformação da Colômbia em um protetorado militar estadunidense, no mesmo formato do que é a Arábia Saudita no Oriente Médio. A partir dessas bases, os Estados Unidos poderão aplastar definitivamente a guerrilha das FARC, aniquilando também de quebra a resistência popular colombiana. Poderão também usar o país como uma cabeça-de-ponte para intervir na América Central, ou ainda no Peru, onde o movimento dos povos originários amazônicos começa a dar sinais de vida (ainda que sem a mesma tradição de luta e com um perfil diferenciado em relação aos povos andinos). E poderão também lançar uma guerra aberta contra a Venezuela de Chávez.

A IMPOTÊNCIA DAS BUROCRACIAS E A AUTONOMIA POLÍTICA DOS TRABALHADORES

Por enquanto, a reação dos governos latino-americanos, tanto os da ala chavista tida como “radical” como os da ala lulista “moderada” (abertamente pró-imperialista), contra esse aumento da presença militar estadunidense, tem sido muito tímida. Não vai além de protestos diplomáticos protocolares e de bravatas anódinas. Nenhum desses governos tem a disposição para entrar em um enfrentamento de fato com o imperialismo. Estão todos internamente comprometidos com setores burgueses cujos negócios dependem de boas relações com o capital internacional. Em nome dessas boas relações, é fundamental para tais governos impedir a resistência autônoma da classe trabalhadora, especialmente em tempos de crise.

A burguesia precisa dar continuidade à depredação do meio ambiente, conforme as exigências das transnacionais dos ramos de petróleo, minérios, extrativismo, madeireiras, agronegócios, etc., passando por cima das vidas dos povos originários, camponeses e trabalhadores sem terra. Em todos esses aspectos de facilitação da intervenção e defesa dos interesses imperialistas o Brasil ocupa papel de liderança.

É por isso que a defesa da soberania nacional, das riquezas naturais, do meio ambiente, da sobrevivência dos povos originários, da cultura e das condições de vida é uma tarefa que cabe apenas à classe trabalhadora latino-americana. Os governos nacionalistas burocráticos, ainda que sejam produtos de lutas populares e para fins de marketing se identifiquem nominalmente com tais interesses, no momento decisivo capitulam à burguesia e ao imperialismo, optando por “saídas negociadas” que inevitavelmente preservam a vigência da ordem capitalista e a exploração dos trabalhadores. Chávez, que perdoou os golpistas de 2002, vai ao ponto de perseguir sindicalistas (que estão sendo mortos impunemente pela burguesia) e Correa reprime os povos amazônicos que protestam contra a atividade das mineradoras. Nos momentos de enfrentamento mais agudo, nos quais é preciso até mesmo defender tais governos contra golpes burgueses e invasões imperialistas, o proletariado só pode contar com suas próprias forças.

Por isso, é fundamental armar política e ideologicamente os organismos de luta da classe com um programa independente em relação ao chavismo, ao lulismo e seus derivados, e com uma perspectiva clara de ruptura da ordem capitalista e construção do socialismo. Com o aprofundamento da crise em nível mundial e da necessidade do imperialismo de avançar ainda mais na depredação do planeta e no ataque às condições de vida, a nossa própria sobrevivência dependerá cada vez mais de termos clareza em relação à necessidade de fortalecer a organização autônoma da classe e a construção de um projeto socialista. Esse programa deve começar impulsionando algumas tarefas imediatas:

– Abaixo o golpe em Honduras!

– Fora as tropas brasileiras do Haiti!

– Fora as bases militares na Colômbia!

– Pela desativação da IV Frota!

– Contra a instalação da base no Paraguai!

– Fim da guerra às drogas no México!

– Contra a militarização dos conflitos sociais!

– Contra a repressão aos trabalhadores, imigrantes e povos originários!

– Contra o saque das nossas riquezas e a destruição do meio ambiente!

– Pela soberania e autodeterminação dos povos!

– Por uma Federação Socialista dos Povos da América Latina!

*Nome dos povos nativos do continente americano, em substituição a “índios” ou “indígenas”, nome dado pelo invasor europeu, que ao “descobrir” o continente supunha haver chegado nas Índias.

1 O segmento privado do ensino superior tem um faturamento anual de R$ 24 bilhões e mais R$ 1 bilhão de renda indireta, além de gerar 380 mil empregos e uma massa salarial de R$ 16 bilhões. Folha de São Paulo, 09/03/09.

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