Desde março de 2019 o Espaço Socialista e o Movimento de Organização Socialista se fundiram em uma só organização, a Emancipação Socialista. Não deixe de ler o nosso Manifesto!

Jornal 23: Novembro/Dezembro de 2007


3 de Janeiro de 2009

Em 2007 avançou a unidade dos trabalhadores e da esquerda contra o governo lula e os patrões

Ao findar 2007 podemos dizer que foi um ano bem mais dinâmico para os movimentos sociais. Diferente dos anos anteriores em que a CUT e o PT haviam conseguido manter o movimento totalmente paralisado, apoiados nas ilusões de grande parte dos trabalhadores no governo Lula e atuantes para reproduzir o discurso governo.

Após quatro anos de ataques e mentiras do governo, a experiência de uma parte importante dos trabalhadores avançou e permitiu que surgisse um conjunto muito maior de greves, ocupações, paralisações, marchas, atos, etc.

E não é para menos. A postura do governo Lula e das demais instituições do estado burguês tem sido cada vez mais de endurecimento perante as condições de vida e as reivindicações dos trabalhadores, principalmente das categorias mais organizadas e dos funcionários públicos. Além disso o governo tornou pública sua intenção de atacar até mesmo o mais básico direito dos trabalhadores: o direito de greve.

Essa política de endurecimento contra os trabalhadores serve para garantir os lucros e o funcionamento do sistema com prioridade para a banca financeira.

Neste ano foram pagos R$ 165,9 bilhões só de juros da dívida pública. Mesmo assim, a dívida vem crescendo e já atingiu R$1,3 trilhão! Na prática essa Dívida já foi paga. Sua existência se tornou um mecanismo de agiotagem que trava qualquer desenvolvimento social do país.

O dinheiro economizado com o achatamento salarial e com a precarização das condições de trabalho também é canalizado para fornecer a chamada “ajuda externa” de que o capital tanto necessita em seu período de crise estrutural. O governo Lula não mede esforços em atacar também o ambiente permitindo a construção de usinas hidrelétricas de alto impacto ambiental e a utilização nas usinas termelétricas de combustíveis que estavam sendo banidos por serem muito poluentes, como o carvão mineral e o óleo combustível.

Em São Paulo o governo Serra disputa com Lula quem faz mais cortes e ajustes na máquina de Estado. Desde o início do ano cortou verbas para a educação e a saúde, atacou a autonomia das universidades e o sistema de previdência dos funcionários públicos de acordo com o governo federal.

O movimento, pela base, se fez presente

Marcou o ano de 2007, sem dúvida, o ressurgimento, em vários estados, de lutas em categorias importantes como bancários, correios e funcionalismo público. O movimento estudantil entrou em atividade com novos métodos radicalizados de luta, como as ocupações de Reitorias.

A retomada das lutas tem um peso importante na situação política pois para acontecer precisa passar por cima das principais direções do movimento social brasileiro. Tanto no movimento sindical como no estudantil a característica central dessas lutas é a de que ocorreram por fora e contra as direções tradicionais do movimento, em especial a CUT e a UNE, correias de transmissão do governo e dos patrões no movimento. Essa característica aponta uma tendência geral de recomposição, pela esquerda, do movimento.

Organizativamente também houve avanços importantes nas lutas. Ocorreu o surgimento, ainda embrionário, de uma organização pela base e que extrapola as entidades. Dois exemplos que merecem destaque são as ocupações das Reitorias que foram acompanhadas pela construção de comandos de base e a greve de Correios em São Paulo. Ambas construíram o comando de greve, que cumpriu um importante papel na mobilização. O comando de greve é importante por apontar uma forma de organizar a greve e, ao mesmo tempo, de se livrar das amarras das direções burocráticas e traidoras.

A base impôs a unidade sobre as principais correntes

As experiências dos trabalhadores e as mobilizações de resistência geraram o sentimento de que era preciso a unidade das lutas e da esquerda para enfrentar os ataques do governo. Esse sentimento já vinha existindo desde o ano passado. Nas páginas de números anteriores deste jornal, o Espaço Socialista vinha chamando a atenção para a necessidade de se constituir um pólo unitário que servisse de referência para o setor dos trabalhadores em luta. Mesmo assim, a maior parte das grandes correntes resistia a essa necessidade e colocava seus limitados interesses de construção acima das necessidades do movimento. No entanto, a pressão do movimento e dos ativistas pela unidade na luta acabou se disseminando a partir da base e se impondo sobre os interesses particulares das organizações sindicais e dos principais partidos de esquerda (PSTU e PSOL).

Foi assim que no início deste ano a CONLUTAS e a INTERSINDICAL finalmente colocaram-se de acordo no sentido de realizar no dia 25 de março o Encontro Nacional Contra as Reformas do Governo Lula.

Como decorrência deste Encontro as greves, paralisações e manifestações de várias categorias e setores sociais tiveram uma data unificada para confluir e no dia 23 de maio cerca de 1,5 milhão de trabalhadores estavam mobilizados.

A seguir foi realizado um Ato de Protesto na Abertura do PAN no Rio de Janeiro e o Plebiscito pela reestatização da Vale do Rio Doce, contra o pagamento da dívida pública, contra a Reforma da Previdência e contra os Reajustes das tarifas públicas.

Ao final da semana do Plebiscito, em 7 de setembro, ocorreu o Grito dos Excluídos. Esse movimento unificado culminou com a Marcha em Brasília, que juntou cerca de 20 mil trabalhadores contra a Reforma da Previdência e os demais ataques do governo Lula.

Durante todo esse período, tanto a CUT quanto a UNE com uma postura governista ficaram de fora das principais jornadas de mobilização, o que aumentou o desgaste junto aos trabalhadores e estudantes.

Com o receio da CUT e do PT em perderem parte importante de sua influência para o setor de esquerda representado pela CONLUTAS e a INTERSINDICAL essas entidades governistas acabaram pressionando o governo no sentido de ir mais devagar com as Reformas, particularmente, a Reforma da Previdência. Isso explica por que, passados quase um ano do lançamento do Fórum da Previdência o mesmo tenha terminado sem qualquer acordo a respeito de qual projeto deve ser enviado pelo governo ao Congresso. Pelo menos formalmente a CUT e a Força Sindical tiveram que se posicionar contra algumas das principais propostas dos patrões e do governo.

Por seu lado o governo também tinha interesse em impedir a eclosão de um processo maior de lutas que pudesse desestabilizar a governabilidade burguesa do Estado, como no caso da greve nacional dos bancários.

Portanto, dentro dessa retomada inicial das lutas, foi decisivo o início da unificação da esquerda no sentido de pelo menos atrasar o processo das Reformas.

Outro aspecto que tem levado a um atraso nas Reformas é a disputa entre os dois principais partidos da ordem (PT e PSDB) e seus respectivos aparatos.

Apesar de estarem unidos quanto aos principais pontos contra os trabalhadores, as Reformas e o PAC, há uma disputa de interesses entre os principais partidos do poder. De um lado está o PT, representante direto das burocracias ligadas ao Estado e aos sindicatos, aliado ao PMDB, com uma base de apoio fisiológica que representa construtoras e setores da burguesia com menor ligação ao mercado internacional. Do outro lado, o PSDB representante da burguesia mais ligada aos bancos, à indústria e ao mercado estrangeiro. Tem ao seu lado o DEM, representante do setor mais antigo dos latifundiários e da burguesia nordestina (que vem se reciclando e buscando novos nichos de atuação junto aos empresários de biocombustíveis, às construtoras e ao turismo).

Essas diferenças de interesses fazem com que esses dois blocos se enfrentem para ver quem vai controlar os ritmos, as formas de implementação e, principalmente, quem vai se beneficiar mais com o dinheiro arrancado dos trabalhadores.

O bloco encabeçado pelo PT que se apoiou em seu primeiro mandato no PTB e depois no PMDB tem feito um trabalho bastante útil para a burguesia, principalmente ao paralisar, sabotar e tentar desacreditar qualquer possibilidade de transformação social do país no imediato.

Já o bloco PSDB e DEM possui seus interesses ligados a um ritmo mais rápido e direto na implementação das Reformas, sem passar pelas mediações de controle, criação de cargos e privilégios da burocracia política e sindical ligadas ao PT e à CUT.

A mediação da burocracia sindical e política materializada no PT e na CUT foi necessária à burguesia num primeiro momento para conter e tentar desacreditar o movimento social e dessa forma prosseguir na agenda de ajustes a favor do capital. No entanto, à medida que alcançou, ainda que parcialmente seus objetivos, a burocracia, passou também a representar um problema para um setor mais dinâmico da burguesia que anseia por se livrar do peso econômico dessa burocracia e ao mesmo tempo fazer um processo de ataques mais diretos ao movimento e até mesmo à própria estrutura de Estado.

Assim, essa diferença de interesses específicos tem provocado o enfretamento entre esses dois blocos que podem, no entanto, estar se encaminhando para um regime de alternância no estilo do que acontece nos EUA entre os Republicanos e os Democratas.

Desde o mensalão temos visto esse pseudocombate ora mais ora menos acirrado. Os dois últimos episódios foram o escândalo envolvendo Renan Calheiros e a questão da CPMF.

Para o movimento a conseqüência indireta é que essa disputa tem se combinado com resistências e acarretado um atraso no ritmo das Reformas, o que dá um certo fôlego no sentido de nos prepararmos melhor para o próximos combates.

Sem nos enganarmos ou iludirmos é importante ressaltar que por parte do governo e da burguesia não há uma paralisia em seus projetos. Há apenas uma desaceleração por conta das contradições que se afloraram. O envio dos projetos da Reforma Previdenciária do Funcionalismo, as regulações eleitorais e da Lei de Greve pelo judiciário deixa evidente que o projeto de aumentar a exploração está em curso.

Devemos aproveitar o atraso no cronograma geral das Reformas devido ao início da resistência e às disputas entre PT e PSDB para levarmos aos quatro cantos do país a nossa mensagem de luta. A reação da classe trabalhadora é a única forma de derrotar as Reformas, o PAC e o governo Lula.

Embora tenha havido um avanço em 2007, algumas lacunas persistem no processo de reorganização dos trabalhadores e da esquerda. Já apontamos essas lacunas em outros materiais, mas resumimos aqui os seguintes desafios:

1) Precisamos ampliar e aprofundar o movimento na base. Aumentar a disputa pela consciência dos trabalhadores e jovens ao combatermos os argumentos da patronal e do governo. Para isso precisamos de um novo panfleto nacional com milhões de cópias para instrumentalizar o prosseguimento da campanha contra as Reformas;

2) Precisamos realizar no início do próximo ano plenárias regionais e impulsionar a formação de comitês contra as reformas, fortalecendo o movimento nas bases e incorporando um número maior de ativistas. Foi realizada, em Julho deste ano, no ABC paulista, uma importante Plenária Regional que possibilitou a ação unificada de várias correntes com atividades na portas de fábricas, em praças, em faculdades, etc;

3) São necessários passos concretos para a unificação entre CONLUTAS e INTERSINDICAL em uma só Central de luta e democrática. Os Congressos marcados para o meio do próximo ano tanto da CONLUTAS quanto da INTESINDICAL devem sancionar essa unificação e marcar um Encontro Nacional dos Trabalhadores para fundar uma nova central operária e popular unificada com uma estrutura sindical verdadeiramente democrática;

4) Apresentar um Programa Mínimo Socialista que seja uma alternativa ao do governo Lula e ao dos patrões.

Apesar de pressentirem que as reformas da burguesia lhes serão prejudiciais, os trabalhadores em sua ampla maioria não vislumbram outro projeto capaz de ultrapassar as restrições que a ordem capitalista impõe. Esse problema é realimentado todos os dias pela mídia burguesa e pela ação das direções burocráticas como a CUT, Força Sindical, UNE, UBES, PT, PC do B, etc. Essas direções reproduzem, de outras formas, o mesmo discurso da burguesia de que “não há alternativa” e, portanto, temos que nos adaptar ao capitalismo.

Diante da crise estrutural do capital, somente a retomada do projeto socialista pode oferecer a perspectiva de uma alternativa global para os problemas da classe e da humanidade. Infelizmente, a maioria da esquerda tem desprezado essa tarefa fundamental em função de pressões imediatistas ou de sua adaptação aos aparatos sindicais e/ou eleitorais, o que tem atrasado o desenvolvimento da consciência e da luta dos trabalhadores. É preciso corrigir essa defasagem para qualificar nossa intervenção junto aos trabalhadores.

Propostas para um programa socialista dos trabalhadores

– Não pagamento da dívida pública interna e externa com o investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer;

– Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução do salário;

– Carteira de trabalho e direitos trabalhistas para todos os trabalhadores da cidade e do campo, em todos os ramos da economia; fim das terceirizações e do trabalho precário;

– Salário mínimo do DIEESE para toda a classe trabalhadora;

– Reestatização das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, com reintegração dos demitidos;

– Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores;

– Reforma agrária sob controle dos trabalhadores; Fim do latifúndio, por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica, voltada para as necessidades da classe trabalhadora;

– Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta;

– Por uma sociedade socialista.

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Dilemas e perspectivas da categoria de professores da rede estadual de São Paulo

Cláudio Luiz A. Santana

Vários são os motivos que dificultam o diálogo entre a categoria de professores de São Paulo e o conjunto dos trabalhadores, embora partilhem de problemas semelhantes. Os professores não têm conseguido fazer com que os graves problemas apresentados na Educação extrapolem os muros das escolas e sejam discutidos e resolvidos por todos que dependem do serviço público. Sofrem diretamente as conseqüências da política educacional dos governos do PSDB/PT e são sistematicamente responsabilizados, através da grande mídia e por uma parcela da sociedade, pelo caos existente na rede pública estadual. Mas o que leva uma categoria, com mais 180 mil professores, a suportar passivamente o medíocre papel reservado à educação pública no Estado mais rico da federação?

Destacamos alguns desses motivos que contribuem para “enquadrar”, desmoralizar e desmobilizar os professores, facilitando a aplicação de metas governamentais e o aprofundamento do sucateamento dos serviços públicos:

a) Endividamento: Há muitos anos sem aumento salarial, com o aumento da contribuição previdenciária e os índices inflacionários ocorreu um achatamento salarial, que tem obrigado o professor a contrair dívidas. Essa situação faz com que, muitas vezes, o professor endividado deixe de participar de assembléias e atividades do sindicato para não ter o seu mísero salário ainda mais reduzido. Ao não participar enfraquece a luta, torna-se impotente diante da perda do poder de compra de seu salário e deixa de pressionar suficientemente o governo a fim de reverter a política salarial adotada;

b) Perspectiva de assegurar o bônus (gratificação) ou aumentá-lo: Também está diretamente relacionada ao achatamento salarial, já que este valor está vinculado à freqüência do professor. Esta combinação de bônus com baixo salário se tornou um importante instrumento de contenção das lutas e tem funcionado a favor do governo. Como o bônus é um paliativo ultimamente não tem tido a mesma força pois seu valor vem diminuindo, mesmo para aqueles que não faltam.

c) Intimidação por parte de alguns diretores de escola: Esta intimidação interfere diretamente na mobilização dos professores. Uma parcela de diretores se apega em alguns pontos do Estatuto do Magistério (da época da Ditadura) e contam com a desinformação de muitos para dificultar a participação ativa dos professores nas lutas;

d) O papel vigilante que a sociedade exerce sobre os professores: associado ao papel simbólico destes na sociedade (exemplo a ser seguido dentro de uma ordem moral) fazem com que o professor se sinta intimidado em participar de uma greve ou de uma passeata, pois compromete a “moral e os bons costumes da sociedade”. No entanto, parte importante desta mesma sociedade conservadora (em primeiro lugar a grande mídia) cala-se perante o papel reservado à Educação no Brasil e os verdadeiros culpados por sua crise;

e) O imediatismo da sociedade capitalista: Com o processo de pauperização dos professores as preocupações imediatas dão a tônica. Combinadas com a falta de perspectivas de mudança da situação fazem com que os professores só pensem em assegurar o emprego com uma carga horária que possibilite um salário suficiente para cobrir seus gastos e sobreviver;

f) Os projetos individuais: Ao buscar saídas individuais para os problemas coletivos, como a questão do baixo salário, muitos professores acumulam cargos em duas ou três redes para aumentar a sua renda. Mas esta saída individual se reverte também contra o próprio professor que acaba adoecendo ou se tornando um autômato, sem tempo para o descanso, vida social, aprimoramento e aumento de seu nível cultural.

g) O papel cumprido pelo sindicato: Este já tem a sua limitação por estar dentro da institucionalidade do Estado Burguês. Somemos a isso, a atuação da maioria de sua direção formada por um bloco de correntes governistas – Articulação Sindical (PT), ArtNova (PT) e CSC (PC do B) – que tem como característica principal iludir os professores com políticas assistencialistas ou limitadas à esfera jurídica, abaixo-assinados e convênios.

Essas correntes usam o sindicato para blindar e defender as políticas do governo Lula, alegando que o nosso inimigo é apenas o governo Serra. É verdade que o governo Serra é nosso inimigo mais próximo, mas é um ato irresponsável não reconhecer as esferas da educação pública do Estado brasileiro (municipal, estadual e federal) em que uma esfera está vinculada à outra. Pudemos observar isso no primeiro semestre deste ano, com a implementação da SP-Prev pelo governo Serra, que nada mais é do que colocar em prática uma resolução instituída pela a segunda Reforma da Previdência do governo Lula.

Outra confusão intencionalmente causada pela Art Sind refere-se à municipalização do Ensino Fundamental. Alega-se que foi o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental) do governo FHC que instituiu a municipalização. É verdade, mas o FUNDEB (Fundo Nacional de Educação Básica) do governo Lula, que substitui o FUNDEF, aprofunda o processo de municipalização, o que afeta diretamente a nossa categoria estadual.

Na Tese da Articulação Sindical para o XXII Congresso da APEOESP, 2007, diz: “O FUNDEB destina mais recursos à educação básica e é um importante passo para uma política nacional que articule a colaboração efetiva dos entes federados para garantir a qualidade da educação e a valorização do magistério”pág. 9.

O mesmo ocorre em relação ao PDE do governo Lula, que segundo a Articulação Sindical “contém avanços”, pág. 8. No entanto, procura encobrir a relação direta entre as metas do governo Lula para a educação, com as 10 metas ou ações do governo Serra, em que a avaliação e o currículo são apontados como os grandes problemas da educação pública. Desta forma os governos Lula e Serra tentam mais uma vez atribuir aos professores a responsabilidade dos danos causados pelos anos de desrespeito de seus governos com a educação pública.

O obscurantismo da Art Sind não para por aí. Faz uma defesa explícita do PAC do governo Lula sem ao menos citar o congelamento de salários dos servidores. “O PAC representa um passo na ruptura com o padrão anterior do Estado brasileiro, canalizando investimentos para a produção e para a infra-estrutura social”, pág. 6.

Diante de todos esses problemas o corporativismo existente na categoria de professores serve apenas para isolar ainda mais esses profissionais. As metas propostas pelo governo Serra no Estado de São Paulo, que vão ao encontro das propostas pelo governo Lula para os demais Estados, além de aprofundar essa situação visam especialmente reduzir o número de professores empregados. Com o fechamento de salas-de-aula, períodos, escolas, mudanças na grade curricular a cada ano uma imensidão de professores vai ficando fora da escola.

Junte-se a isso a progressão continuada (promoção automática), a falta de verbas, a violência dentro das escolas, a má qualidade da merenda, a ausência de concursos para outros funcionários, o despreparo do pessoal de apoio… e tem-se um breve quadro do caos estabelecido nos locais onde a nossa juventude deve se formar intelectualmente.

Para reagirmos a todos esses problemas torna-se cada vez mais necessária a unidade entre todos nós que dependemos do serviço público e merecemos qualidade. Precisamos de organismos de luta independente de qualquer governo, que unifique as lutas de todos os trabalhadores, desempregados e movimentos sociais.

Não podemos mais aceitar que as direções sindicais utilizem os sindicatos para facilitar a aplicação das políticas do governo contra os trabalhadores. Sindicato tem que ser de luta e para a luta, por isso defendemos que em todas as categorias do funcionalismo público, particularmente professores, haja a discussão sobre a desfiliação da CUT e que os valores enviados mensalmente para essa central burocrática e governista (R$ 100 mil dos professores) sejam revertidos em prol dos trabalhadores denunciando as condições de trabalho e desmascarando a mídia burguesa.

Na categoria de professores da rede pública estadual torna-se cada vez mais necessária a união das oposições a partir de um programa mínimo para derrotar o governo e bloco instalado na direção do sindicato por mais de vinte anos. Os dois grandes desafios para o próximo ano são: 1) Impulsionar na categoria e junto à comunidade uma campanha explicativa sobre as conseqüências das medidas dos governos Serra e Lula para retomarmos a luta por qualidade, condições de ensino e aprendizagem, e salário; 2) Batalhar pela formação de uma Chapa Única de Oposição, para as eleições da APEOESP no meio do ano, com vistas a mudar a direção, o funcionamento interno e transformar a APEOESP em um sindicato de luta e democrático. Somente a união das Oposições com um programa mínimo de luta, com democracia sindical e independência frente ao governo e aos patrões poderá derrubar o bloco Art Sind, ArtNova e CSC. E somente a luta conjunta dos trabalhadores poderá reservar para a Educação Pública o objetivo do conhecimento.

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Balanço e perspectivas para os bancários

Daniel M. Delfino

Márcio Cardoso

Os bancos são hoje os verdadeiros donos da economia brasileira

Através da compra de títulos públicos, os bancos tornam-se credores do Estado. Ao mesmo tempo, seus representantes no governo (Banco Central “autônomo”) têm o controle da taxa de juros oficial da economia, que faz com que a dívida do governo se multiplique astronomicamente, e com ela os lucros dos banqueiros. Além de explorar a dívida pública, os bancos exploram também as demais empresas capitalistas, os consumidores e seus próprios trabalhadores. O setor bancário vem tendo lucros crescentes a cada ano e em especial desde a posse de Lula. As matérias da imprensa burguesa demonstram copiosamente o quanto o atual governo tem sido lucrativo para os bancos: “No período (1996-2006), em apenas três anos o retorno sobre o patrimônio líquido do setor bancário como um todo ultrapassou 20%: 2002, 2005 e 2006” (Ney Hayashi da Cruz, Folha de São Paulo, 12 de março de 2007).

A mesma matéria diz que, de 1996 para cá, a receita obtida com tarifas saltou de R$ 12,1 para R$ 47,5 bilhões (alta de 293%). Essa receita que antes cobria apenas 48% da folha de pagamento dos funcionários passou a cobrir 123%, ou seja, somente com as tarifas os bancos pagam todos os funcionários e ainda tem um lucro de 23%. O faturamento alcançado com juros de empréstimos chegou a R$ 152,3 bilhões em 2006, 137% a mais do que em 1996. No caso das aplicações em títulos, as receitas somaram R$ 87,8 bilhões, aumento de 119%.

Esses números excepcionais dos bancos brasileiros configuram um resultado único no setor bancário mundial, quiçá na história do capitalismo mundial. Essa excepcionalidade da economia brasileira é uma das explicações para a violenta concentração de renda e a bárbara miséria em que vive a maioria da população. Justamente por isso, na construção de uma economia socialista, a estatização dos bancos é uma das tarefas mais fundamentais, como forma de assegurar o controle social sobre os recursos econômicos.

 A luta dos bancários

Naturalmente, os seguidores de Lula no movimento sindical da categoria bancária estão a anos-luz de lançar uma tal reivindicação. Ao contrário, a Articulação, corrente do PT que dirige os mais importantes sindicatos da categoria bancária e os principais sindicatos do país, lançou este ano a proposta de remuneração variável. A proposta reivindicava uma porcentagem sobre as tarifas e venda de produtos bancários, o que tornaria os trabalhadores escravos de metas abusivas de vendas, legitimando o assédio moral das chefias sobre os funcionários e a extorsão dos clientes por meio de práticas como a venda casada. Além disso, a Articulação mostrou-se favorável à proposta da patronal de acordos válidos por dois anos, o que a deixa de mãos livres para colocar os sindicatos a serviço do PT nos anos eleitorais.

Felizmente, essas duas propostas foram barradas com mais uma greve nacional dos bancários em 2007 a exemplo do que já ocorrera nas últimas quatro campanhas salariais desde a posse de Lula. No entanto, essa foi a greve mais fraca desde a retomada do ciclo de lutas da categoria, o que exige uma reflexão mais aprofundada.

Ao longo das últimas campanhas o Movimento Nacional de Oposição Bancária (MNOB) defendeu a estratégia de assembléias específicas como forma de alavancar a disposição de luta dos funcionários de bancos públicos, que constituem o grosso da vanguarda de ativistas e grevistas que mantiveram vivo o movimento nos últimos anos. Através de assembléias específicas na fase de preparação da campanha, haveria espaços democráticos para que as verdadeiras reivindicações viessem à tona e para que um comando democrático de campanha controlado pelos trabalhadores bancários fosse formado. Com isso seria possível construir uma luta que obtivesse conquistas parciais que serviriam de parâmetro para os demais segmentos. Concretamente, se algum dos bancos públicos obtivesse um plano de reposição de perdas ou de isonomia entre funcionários novos e antigos, essa conquista serviria de base para a reivindicação dos colegas de outros bancos.

A campanha salarial de 2007

O MNOB trabalhou nos últimos anos com a consigna de “campanha unificada em mesas separadas”. Em 2007, a Articulação atendeu essa reivindicação, mas do avesso, transformando-a no seu contrário: “mesa unificada para campanhas separadas”. Neste ano realizaram-se assembléias específicas, mas não na fase de preparação da campanha e sim somente depois que o formato da campanha já estava burocraticamente decidido no comando cutista hegemonizado pela Articulação. Mais uma vez, a campanha esteve amarrada com a reedição da fatídica mesa única da FENABAN. Assim, vendo-se mais uma vez diante da impossibilidade de lutar por suas reivindicações específicas, os funcionários do BB simplesmente não compareceram às assembléias das principais bases. Em São Paulo, havia cerca de 800 gerentes na assembléia para aceitar a proposta do governo Lula defendida pela Articulação e somente 300 bancários dispostos a rejeitá-la. Desse modo, foi fácil para a Articulação desmontar a greve no BB, nos bancos privados na maior parte dos Estados e enfrentar apenas uma greve da CEF.

Os problemas da oposição

O fechamento da campanha salarial deste ano também fecha um ciclo no movimento. O MNOB, consolidado na rebelião de base na greve histórica de 30 dias em 2004, já não tem a mesma força na categoria. Os trabalhadores vêem o Movimento como um corpo à parte, uma entidade destacada do conjunto da categoria. Os bancários não vêem a si próprios como Oposição, não entendem como tarefa sua o desafio de expurgar do sindicato a Articulação e seus pelegos, burocratas, governistas e agentes da patronal. Diante deste quadro, cabe-nos fazer um balaço profundo sobre a atuação da Oposição. Indicamos a seguir os principais problemas da oposição:

1. Priorizar as eleições sindicais – O MNOB é visto como um corpo à parte do restante da categoria porque na maior parte das vezes se apresenta apenas como uma chapa de oposição para a disputa de eleições sindicais e de entidades representativas. O MNOB só aparece na época das campanhas salariais e das eleições de entidades. No restante do ano, ele não existe. Sua atividade é sempre reativa, jamais pró-ativa. O MNOB somente tenta responder aos fatos, jamais se antecipa a eles. Embora esteja presente em todas as lutas, não é capaz de conduzí-las para a vitória, pois não acumula força política suficiente para inverter a correlação a favor da categoria.

Não se trata aqui de propor a ausência do MNOB nas eleições sindicais, mas de desenvolver um projeto estratégico que faça das campanhas eleitorais um meio e não um fim. A formação de chapas tem que ser um instrumento para fortalecer o movimento na categoria, com vistas às lutas cotidianas dos bancários e aos processos de longo prazo da luta de classes. A prioridade dada para as disputas superestruturais, sem um projeto estratégico claro, impediu que o MNOB desenvolvesse um trabalho estrutural de educação dos trabalhadores bancários e elevação da sua consciência.

2. Ausência de organicidade – A inexistência do MNOB na maior parte do ano se traduz pela ausência de reuniões. A falta de uma periodicidade das reuniões impede que os problemas sejam conhecidos por todos, que o debate se realize, que as propostas sejam refinadas, que as tarefas sejam distribuídas, que exista controle e balanço das atividades. A cada retomada do movimento, o MNOB é obrigado a reinventar a roda, redistribuir tarefas, refazer cadastros, retomar as finanças, que jamais deveriam ter parado de funcionar. Essa ausência de organicidade se reflete na diminuição do número de militantes. Não se acumula um saldo organizativo para os próximos embates.

3. Falta de um projeto estratégico – O projeto estratégico do MNOB deve ir além das campanhas salariais e das campanhas eleitorais dos sindicatos. Precisa ter como horizonte preparar a categoria para os enfrentamentos mais globais da luta de classes. Precisa desenvolver na categoria uma consciência capaz de nos situar no conjunto da classe trabalhadora, como participantes de um processo de lutas mais amplo, que se enfrenta não apenas com a Articulação no controle dos sindicatos, mas com o governo e a burguesia no controle da economia. É preciso fornecer aos trabalhadores um horizonte mais amplo, uma alternativa de sociedade que permita vislumbrar saídas concretas, socialistas, para a crise do Brasil e da humanidade.

Propostas para o próximo período

Conforme os problemas apontados acima, propomos as seguintes medidas para superar a crise organizativa do MNOB e sua conseqüente debilidade política:

1. Estruturação profissional do MNOB – É preciso retomar um calendário de reuniões periódicas (no mínimo, quinzenais) para debater estrategicamente os rumos da categoria e uma divisão de tarefas, como a organização das finanças, a redação de materiais e sua diagramação, distribuição dos boletins por circunscrição de influência dos militantes, etc.

2. Priorizar a disputa político-ideológica dos bancários e da população – Os boletins do MNOB precisam ir além de questões corporativas e incorporar os interesses de todos os trabalhadores. A luta dos bancários é uma luta contra a política dos bancos de agiotagem contra o conjunto da sociedade e de extorsão dos trabalhadores em particular (tarifas astronômicas, juros escorchantes, venda-casada, filas e péssimo atendimento nas agências). A classe trabalhadora precisa ver o trabalhador bancário como seu aliado e não como inimigo. E entre os trabalhadores bancários, é preciso contar os funcionários de bancos privados e também os terceirizados. Cabe ao MNOB desenvolver esse debate mais profundo: qual o papel dos bancos no capitalismo brasileiro? E numa transição ao socialismo?

3. Uma política definida para os bancários da rede privada – Os funcionários de bancos privados são a imensa maioria da categoria, mas não estão praticamente representados no MNOB. É preciso incorporar as bandeiras históricas deste setor fragilizado da categoria nos boletins da Oposição e desenvolver formas de atuação que viabilizem sua militância, tendo em vista a ameaça de demissão iminente dos ativistas.

Esperamos com essas propostas contribuir para superar a paralisia do MNOB, para retomar a sua estruturação e sua capacidade de iniciativa política, para enraizar o movimento na categoria e preparar os trabalhadores para os duros embates que se aproximam.

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A aprofundamento da violência contra a classe trabalhadora

Do rio que tudo arrasta, diz-se que é violento. Mas ninguém chama violentas às margens que o comprimem.

Bertolt Brecht

Para fazermos uma análise da violência em 2007 precisamos retornar ao ano de 2006. O suposto ataque do PCC passou a legitimar, para o senso comum, uma prática da polícia de atirar primeiro e depois perguntar. Os dados oficiais minimizam, mas, não negam que muitos dos que foram mortos em ações da polícia na “reação contra o PCC” não tinham sequer passagem pela polícia. A própria mídia fala na ação de grupos de extermínio liderados por policiais. Além disso, velhas discussões voltaram à cena como a pena de morte, a redução da maioridade penal, o endurecimento das penas e o fim do “privilégio” da progressão continuada da pena. Como já demonstrado anteriormente (“A quem serve o discurso da redução da maioridade penal”, Espaço Socialista, nº 21) esse discurso só serve para colocar cortina de fumaça no problema e esconder a real situação do ser humano sob o regime capitalista.

No processo de enrijecimento da ação policial contra trabalhadoras e trabalhadores, vemos que o Haiti foi um tubo de ensaio. No Haiti desde 2004, com a criação da MINUSTAH (sigla do francês Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haiti – Missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti), o Brasil utiliza o lema do “braço forte, mão amiga” e dá ênfase exagerada ao “braço forte”. Isso se demonstra nas notícias de carnificina praticada pelo exército de “paz” liderado pelo Brasil. Curiosamente diz-se que o Haiti está pacificado, mas, a ONU só pretende sair de lá em 2011. A questão é que no Haiti o exército brasileiro reprime e mata trabalhadores. A própria declaração do coronel Cunha Mattos – chefe do sistema de comunicação social do exército (CCOMSEX), se referindo ao fato de que os “bandidos” no Haiti usam coquetel molotov em comparação com a situação no Morro do Alemão – diz que “os bandidos estão bem armados com potentes fuzis e granadas de mão.” Dessa forma justifica que o governo brasileiro deva manter no Haiti mais de 1200 soldados.

No Haiti o exército brasileiro desenvolveu a “experiência” utilizada pelas tropas militares no patrulhamento de ruas e favelas cariocas, antiga reivindicação da burguesia. Nas vésperas do PAN, ocorreu a maior ação policial no complexo do Alemão. Foram 1.350 policiais e soldados da Força Nacional, que teve como saldo 19 civis mortos com desconfianças de várias execuções. O laudo da Comissão de Direitos Humanos da OAB diz que é possível “deduzir” que algumas vítimas foram executadas. Obviamente porque o laudo do IML era propositalmente limitado, pois os corpos chegaram ao IML em condições preparadas para acobertar as situações reais. Esses fatos foram divulgados pela própria mídia burguesa, que admitiu a possibilidade de pelo menos 5 corpos terem sido alvejados à queima roupa. Imaginemos como ficaram as famílias das trabalhadoras e trabalhadores, testemunhas oculares desse tipo de ação do Estado. Aliás, boa parte já é vítima da truculência da polícia, cuja ação parece reproduzir o pensamento de que morador da favela é bandido.

Dentro dessa mesma lógica de truculência e legitimação da violência a PM do Rio utiliza nas favelas o “Caveirão”: Um carro de guerra ameaçador, que chega entoando uma música que incita à violência e que tem uma caveira estampada em suas portas. Pesa 8 toneladas, atinge 120 Km/h e possui 21 pontos de tiros, onde os policiais encaixam os fuzis. Esta é a descrição do veículo de policiamento da PM que, segundo organizadores da campanha “Caveirão Não”, utiliza métodos de ação que implantam o medo e não garantem a segurança. De dentro do “caveirão” os policiais efetuam disparos e intimidam a população sem serem identificados. Os relatos dos moradores dão conta de que os alto-falantes do veículo assustam e ofendem os moradores e moradoras das favelas. Contam que o Caveirão desfila pelas comunidades com corpos de jovens assassinados presos nos ganchos do veículo.

A justificativa para o uso do Caveirão é de que as favelas do Rio vivem uma “situação de guerra”. Morados e líderes das comunidades afirmam que esse argumento é a desculpa utilizada pelo governo e pela polícia para justificar as execuções sumárias, tiroteios indiscriminados e outros abusos cometidos pela polícia nas favelas e comunidades pobres.

Estes fatos revelam o papel da polícia no Estado: reprimir e intimidar o trabalhador para que “Não se rebele”. O único problema dessa polícia, segundo a burguesia, é o de que existem algumas laranjas podres. Esse problema é apresentado e reforçada no filme Tropa de Elite, que cai no gosto popular e na ideologia da classe dominante. Mas, observando a ação dessa polícia vemos que a prática desta “laranja podre” é a regra e não a exceção. A ação da “laranja podre” não é mera ação individual, mas, prática institucional.

O registro da violência em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Haiti nos faz girar o olhar para outras formas de violência existentes no Estado brasileiro:

– O extermínio sistemático da população indígena, em especial, do povo de etnia Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul – até o final de outubro registrou-se o assassinato de 35 indígenas (destes, 12 assassinados tinham entre 14 e 20 anos de idade), sem contar as tentativas de assassinato, as vítimas de desnutrição, contaminados por HIV e outros que não resistem à pressão e cometem suicídio. Há o caso da idosa Xuretê Lopes (70 anos), rezadeira e liderança do povo, morta por pistoleiros a mando de fazendeiros da região, cujo assassinato segue impune. (CIMI – Conselho Indigenista Missionário).

– Os assassinatos e intimidações no campo. O MST e trabalhadores sem-terra continuam sendo alvo de ações de grupos paramilitares (leia-se pistoleiros pagos por latifundiários). Em 21 de outubro último foi assassinado o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira (Keno), e mais cinco pessoas ficaram gravemente feridas. Esses trabalhadores estavam acampados no campo experimental de transgênicos da Syngenta Seeds, no Paraná. Esse assassinato continua impune.

– A noite de sexta-feira, 16 de novembro, foi testemunha da 25ª chacina em São Paulo. Agora já é 99 o número de mortos em chacinas em 2007. Supera os índices “oficiais” de 2006, que em 21 chacinas morreram 76 pessoas. E alguns casos a polícia investiga o envolvimento de policiais, que atuam em um “grupo de extermínio”.

Esse ano de 2007 foi especialmente cruel para os trabalhadores e suas organizações. Mas, quem mais sofreu foi justamente o trabalhador não organizado, que não compreende bem a violência que o Estado pratica e o papel da polícia na repressão aos trabalhadores. Este trabalhador acredita que a polícia está acima das classes sociais, e está aí para defender o bem, mas não consegue explicar porque a polícia trata tão diferente o morador da favela em relação ao morador dos bairros nobres. Esse trabalhador vê que a polícia é rápida para desocupar universidades ocupadas por estudantes, mas, demora para resolver outros casos de violência.

Essa polícia, forjada pelo sistema capitalista, serviçal da burguesia e instrumento de repressão em tempos de ditadura ou “democracia”, não serve aos trabalhadores. Somente a unidade dos trabalhadores rumo a uma sociedade socialista poderá por fim ao assassinato de trabalhadores.

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