Usina de Jirau: quando os explorados se rebelam
Os operários da construção civil que estão trabalhando nas obras da hidrelétrica de Jirau em Rondônia se rebelaram e protagonizaram a ação mais radical de trabalhadores dos últimos anos. Foram incendiados vários ônibus, caminhões e os alojamentos. A imprensa burguesa, fazendo eco às palavras da empreiteira Camargo Corrêa, se apressou em classificar esses atos como vandalismo e que nada tinham que ver com luta por direitos trabalhistas. Esse também foi o discurso dos governos estadual e federal, que usam desse artifício por duas questões: primeiro porque o caso escancara que nas obras do PAC há uma brutal exploração dos operários, ou seja, as empresas obtém o lucro às custas do sangue dos operários; segundo para criminalizar a luta, tentando identificá-la como um ato criminoso e não uma justa revolta daqueles que constroem a riqueza do país, como se os trabalhadores fossem bandidos e assim “justificar” a entrada das forças policiais do Estado e da segurança nacional.
Essa luta está no marco de um processo mais geral de greves que envolve outras obras do PAC. Nesse momento estima-se que os 80 mil trabalhadores das maiores obras estão em luta por aumento salarial e outras reivindicações. A maior delas – em Suape – envolve 34000 operários, sendo sem dúvida uma das maiores greves dos últimos anos, que envolve tantos operários de uma só categoria.
A nota da Camargo Corrêa tratou a luta como distúrbio civil provocado pela "ação criminosa e isolada de um grupo de vândalos". Mais do que uma desculpa, a empresa fez uma demonstração pública de como trata os trabalhadores no canteiro de obras: com muita violência e descaso. Esse é o tratamento dispensado àqueles que a enfrentam.
Com o passar do tempo a imprensa foi obrigada a revelar as péssimas condições de trabalho a que os operários estão submetidos: sobrecarga de trabalho, assédio moral, descumprimento de acordo sobre PLR, maus tratos e agressões constantes de seguranças da empresa contra os operários, desvios de funções, não pagamento de horas extra, diferença salarial e de benefícios entre empresas que tocam a obra (Vale alimentação na Camargo Corrêa é de R$ 110,00 enquanto nas outras é de R$ 310,00) e outros problemas. As imposições são tantas e tão degradantes que os operários nem podem visitar seus familiares, pois a empresa só disponibiliza transporte de volta após 80 dias.Para se ter idéia dos absurdos que são praticados no canteiro, os produtos vendidos nos alojamentos têm um preço muito maior do que o do mercado, o que faz com que o trabalhador tenha o seu salário ainda mais rebaixado. É uma técnica muito parecida com a que é utilizada nas fazendas que praticam trabalho escravo, criando uma espécie de escravidão por dívida. Francisco de Assis gastou em remédio R$ 149,00 para tratar de uma febre (Estadão).
Como não há serviço de saúde decente e condições de se comprar os produtos em outro lugar, os operários praticamente são obrigados a se submeterem a esses preços e condições.
A precarização do trabalho inicia logo na forma que a empresa utiliza para a contratação dos operários que é a mesma utilizada nas “décadas de crescimento” da ditadura, onde os famosos “gatos” recrutam os operários com várias promessas que depois não são cumpridas. Outra denúncia dos operários contra os “gatos” é que eles fazem os trabalhadores assinarem um contrato de comprometimento em que ele deve abrir mão de qualquer direito se desistir do trabalho antes dos 90 dias.
Esses problemas não são novos e todo o governo já tem conhecimento da violação de vários direitos humanos na obra, inclusive o próprio governo federal aprovou relatório que denuncia essa prática há muito tempo. O MAB (Movimento dos Atingidos pelas Barragens), desde junho de 2010, já vinha denunciando esses ataques a direitos básicos dos trabalhadores da construção. Outra informação do MAB é que essas empresas têm as mesmas práticas em outras obras, como a de Cana Brava em Goiás (controlada pela Suez) e a do Foz do Chapecó em Santa Catarina (que é controlada pela Camargo Correa).
Até a justiça burguesa (TRT de Rondônia) determinou que o consórcio responsável cumprisse as obrigações legais, como vínculo trabalhista, pagamento dos dias parados e transporte para os trabalhadores.
PAC: programa de aceleração da exploração
O PAC é um programa que interessa diretamente às empreiteiras, uma vez que se tornou uma apetitosa fonte de recursos com bilhões de reais e com possibilidade de contratar uma farta força de trabalho nas regiões mais pobres do país com salários rebaixados. Dentre as várias obras em andamento as maiores (Refinaria Abreu e Lima, Petroquímica de Suape, as Usinas de Monte Belo, Jirau e santo Antonio) reúnem por volta de 80 mil trabalhadores na mesma condição de terem direitos legais básicos não cumpridos.
O PAC é sim, portanto, uma grande generosidade do Estado brasileiro, mas à burguesia e não aos trabalhadores, uma vez que são garantidos fortunas em empréstimos com juros baixos e as empresas que estão construindo-as com dinheiro público ainda vão poder explorá-las como forma de concessão por anos.
Outra questão que deve ser analisada é o processo de desregulamentação por que passaram alguns órgãos que deveriam fiscalizar (e impedir) a construção das usinas, uma vez que os danos ambientais, culturais e sociais são imensos e irreversíveis, pois alteram as condições de vida e de reprodução de vários animas, da flora e da população da região. As populações ribeirinhas e indígenas que estão há pelo menos centenas de anos na região serão retiradas e deslocadas para outras regiões sem qualquer infra-estrutura. Órgãos como o IBAMA (que entre várias intervenções que sofreu teve retirado o seu direito de vetar projetos), a ANA (Agência nacional de água), tiveram seus poderes retirados ou restringidos pelo governo, pois era a única forma de “legalizar” tanta destruição. Assim, governo, órgãos fiscalizadores e empresas formam um grande consórcio para a destruição. Essa destruição serviu de motivo para que, segundo o blog Revista Ambiente Global, o grupo Suez fosse eleito uma das seis empresas e organizações mais irresponsáveis do mundo em 2010, segundo premiação internacional da Public Eye Awards (Olho do Público).
Como se não bastassem tantos desmandos, o futuro parece ainda mais promissor para o capital na região, pois o projeto mais geral do Estado é, a partir dessa usinas na região amazônica, criar uma espécie de corredor para escoamento de matérias primas, madeiras, minerais, a biodiversidade que tanto interessa a grandes grupos internacionais e é claro a energia elétrica servindo de suporte para esses setores. Dessa forma, a construção dessas hidrelétricas visa não só atacar o déficit de energia elétrica, mas também abrir uma nova fronteira para a exploração do capital nessa região e que no caso amazônico significa ter o controle de um território muito desejado para o capital.
Esses elementos só podem nos levar à conclusão que o governo Dilma (assim como o de Lula) tem responsabilidade direta pela situação em que se encontram os trabalhadores das obras do PAC. A postura do governo Dilma é de conivência com os desmandos das empreiteiras, pois foi daí que saiu boa parte do financiamento da campanha eleitoral, uma vez que as empreiteiras estão entre os maiores doadores para a campanha eleitoral do ano passado (na verdade em todos os anos). Só para a campanha da petista foram doados 28, 4 milhões de reais (só a Camargo Correa doou 8 milhões de reais), ou seja, boa parte da campanha foi financiada por esse dinheiro. Essa é a razão do governo federal não condenar a empresa, o que significa fazer coro com os argumentos da empreiteira.
Dilma também é responsável pela intervenção militar e pela repressão que se seguiu após a revolta dos operários, principalmente pelo fato de que enviou para Rondônia cerca de 600 homens fortemente armados da Força de Segurança Nacional que vão garantir que a Camargo Correa continue explorando os trabalhadores e desrespeitando direitos trabalhistas. Enquanto a força policial ameaça os operários, os executivos das empreiteiras que cometem ilegalidade têm trânsito livre. A presença dessas tropas é uma bela demonstração de que lado está o governo Dilma.
A direção sindical: aliada da empresa
Diante de uma situação dessas o que se espera de uma direção sindical é que se coloque ao lado dos trabalhadores, mas o que aconteceu foi exatamente o contrário, pois no dia da rebelião, e revelando a boa relação que tem com a empresa, a direção sindical não hesitou em apoiar a empresa, declarando, em nota pública e contra todas as evidências, que não há problemas trabalhistas na obra e que os distúrbios eram por conta de questões pessoais.
Mas a verdade logo veio à tona. O site Nahoraonline divulgou algumas fotos com o presidente (vulgo Toco) e mais alguns diretores do sindicato curtindo uma piscina em um dos mais caros hotéis de Rondônia. A pergunta que fica é como consegue esse dinheiro, uma vez que um trabalhador do canteiro de obras trabalhando das 7 horas da manhã até as 22 horas recebe no máximo R$1100,00 por mês. Já o sindicato tem uma arrecadação de R$ 1 milhão por ano.
Mas não é só em Rondônia que os pelegos se estão agindo. Como ainda não conseguiu controlar essas greves, Dilma já convocou as maiores centrais governistas (CUT e Força Sindical) para montar a operação “desmonta greve”, tentando um “acordo” com as empresas para assegurar aquilo que já é direito dos trabalhadores e assim “pacificar o PAC”. O governo está cobrando o preço pela criação de cargos nas estatais para os dirigentes sindicais e pelo rio de dinheiro da manutenção do famigerado imposto sindical.
DEMOCRACIA PARA QUEM, CARA PÁLIDA?
Nas eleições presidenciais de 2010, os dois principais candidatos burgueses, Serra e Dilma, acusaram um ao outro de ser uma ameaça à democracia. Segundo Dilma, o candidato do PSDB colocaria em prática no governo uma gestão tecnocrática, voltada para os interesses do mercado e do capital internacional, impermeável ao diálogo com o povo, autoritário e repressivo no combate aos movimentos sociais. Segundo Serra, a candidata do PT lotearia os cargos do Estado aos partidos de sua base de sustentação política, distribuindo nomeações como forma de aprovar projetos e aparelhando as instituições em favor de grupos políticos notoriamente corruptos e oportunistas, em prejuízo da “gestão técnica”.
Ora, acontece que os dois têm razão. Tanto PT quanto PSDB são uma ameaça à democracia. Qualquer dos dois que vencesse constituiria um governo tecnocrático, autoritário e corrupto. Tal perfil de governo decorre de uma necessidade da burguesia de impor o seu projeto mediante uma gigantesca operação ideológica de construção do consenso, quando for possível, e mediante o uso da força, quando necessário. A democracia burguesa, nos seus aspectos de liberdades formais, direito à contestação, ao debate e à manifestação, está sendo paulatinamente revogada na prática pelos sucessivos governos burgueses, a ponto de imprimir ao Estado um perfil cada vez mais autoritário. A burguesia não pode admitir nenhum questionamento aos elementos centrais do seu projeto, que envolve a garantia do pagamento da dívida aos especuladores, as contra-reformas fiscal, previdenciária e trabalhista, a reestruturação do Estado, o arrocho sobre os funcionários públicos, o favorecimento ao mercado financeiro, o agronegócio, a construção civil, as montadoras e indústrias de bens de consumo.
Está em jogo uma grande operação política e sindical no sentido de construir-se a imagem de um país que caminha em direção ao futuro próspero e que para tanto é preciso apostar no desenvolvimentismo e na democracia burguesa. Esse projeto está sendo apresentado pelo PT a partir da perspectiva da exploração do Pré-Sal, do crescimento econômico conjuntural, do peso maior que o Brasil tem assumido no plano internacional. Porém tudo isso é apresentado condicionado ao interesse do capital. Ou seja, para que o país cresça, o capital tem que crescer. Como contrapartida, todos aqueles que se colocarem contra esse projeto, em qualquer de seus aspectos, enfrentarão a mais brutal repressão, a censura, campanhas midiáticas de difamação e descrédito, etc.
Os primeiros meses do governo Dilma vieram a comprovar exatamente isso. O cartão de visita foi a discussão sobre o reajuste do salário mínimo. O governo federal não recuou um milímetro sequer da sua proposta inicial de R$ 545 reais, a qual acabou se impondo, em nome da necessidade de preservar as finanças públicas (ou seja, o pagamento da dívida aos especuladores). De sua parte, as centrais sindicais que negociaram o valor do reajuste “em nome dos trabalhadores” e a quem caberia em tese encabeçar um processo de luta e mobilização, aceitaram o reajuste em troca de cargos nas diretorias das estatais, rifando os interesses dos trabalhadores em nome dos seus interesses burocráticos.
Essa operação de mistificação é necessária para legitimar um suposto “processo de negociação” puramente formal, quando na verdade tudo já estava decidido, e não havia qualquer possibilidade nem do governo alterar a proposta, nem das centrais encaminharem um processo de luta. Ao legitimar o processo de negociação, o Estado deslegitima a contestação. Os setores que se colocam contra os projetos do governo e ousam encabeçar qualquer processo de luta se deparam com a ausência de qualquer disposição real de diálogo e com a mais dura repressão.
Além disso, tem havido uma divisão de tarefas entre as instituições do regime, com os diferentes poderes se revezando e assumindo o papel de garantir a aplicação das medidas. Essa dinâmica tem se expressado em vários assuntos estratégicos da política nacional, em que o judiciário tem chamado para si legislar sobre assuntos em que, por diversas razões, não se consegue avançar no âmbito do parlamento. É o caso do direito de greve para o funcionalismo, a reforma política relativa ao processo eleitoral e medidas tributárias. Além de substituir o legislativo, o judiciário tem buscado até mesmo se sobrepor ao executivo, como no caso em que invocou para si o direito de decidir sobre a extradição do militante italiano Cesare Batistti, que já havia sido decidida pelo presidente da república (conforme suas atribuições legais), mas cuja decisão desagradou os representantes da linha mais à direita que predominam na suprema corte. Para alguns esse papel do judiciário de substituir o legislativo representa uma crise do regime, mas na verdade se trata de uma capacidade do regime de conjunto em distribuir tarefas e garantir a aprovação das medidas necessárias ao capital e o ataque aos trabalhadores.
O judiciário tem tido também um papel especial na criminalização dos movimentos sociais. Os processos de luta dos sem terra, sem teto, atingidos por barragens, indígenas, quilombolas, passe livre, greves, etc., tem sido tratados como caso de polícia, com a prisão de militantes, multas aos sindicatos, demissões e processos administrativos contra os ativistas, entre outras medidas repressivas. As operações de “pacificação” dos morros do Rio pelas UPPs (abrindo caminho para sua ocupação por milícias), a prisão de Gegê, líder dos sem-terra em São Paulo, a violenta repressão policial contra o movimento do passe livre também em São Paulo, em fevereiro, a prisão dos 13 manifestantes contra Obama no Rio (não se trata do tradicional “chá de cadeia” na delegacia, mas de enviar os manifestantes para uma penitenciária), o envio da Força de Segurança Nacional contra os grevistas da construção civil em Jirau – RO; são múltiplos exemplos do operativo de repressão contra as lutas acionado pelo Estado burguês para garantir, dentro de mecanismos “democráticos”, a aplicação da política do capital.
A classe trabalhadora precisa fortalecer seus instrumentos de luta, construir ações unitárias e avançar no processo de organização, para fazer frente a essa ofensiva anti-democrática, garantir os seus salários, direitos e condições de vida sob ataque e reconstruir a perspectiva da luta pela superação dessa sociedade e por uma verdadeira democracia, possível apenas sob o socialismo.
AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS A SERVIÇO DA DESTRUIÇÃO DO PENSAMENTO E CONTRA AÇÃO COLETIVA DOS PROFESSORES
O envolvimento de empresários, banqueiros e governos – tanto do PT como do PMDB, PSDB, DEM, PV, PSD e outros – na discussão das políticas educacionais revela o intenso empenho da burguesia nacional para mudar o perfil da Educação Pública brasileira, adequando-a às necessidades do momento atual. Porém, o que está por traz desse imenso esforço?
Os mesmos empresários e banqueiros que agora se interessam pelo tema da Educação sempre cobram e recebem dos governos isenção fiscal, redução de impostos, perdão das dívidas, incentivos à produção e, ainda, criticam os gastos públicos. Propõem o enxugamento dos gastos dos governos e a redução do tamanho do Estado.
Com isso, de imediato uma contradição se apresenta: Como podemos ter qualidade de ensino sem o aumento dos investimentos públicos na Educação?
A presença dos empresários e banqueiros na discussão sobre um novo perfil para a Educação Pública brasileira demonstra claramente que exigem um aprofundamento no ordenamento ideológico, político e social do pensamento. Esse ordenamento não é algo novo, já que a Educação cumpriu ao longo da história esse papel. No entanto, recuou em muitos aspectos durante a árdua luta pela democratização do ensino empreendida pelos movimentos sociais. Agora, querem retomar.
O novo ordenamento ideológico, político e social para a educação
Além de procurar se consolidar e se ampliar enquanto classe dominante, a burguesia procura destruir os vestígios de qualquer tradição inimiga e se prevenir de rebeliões provocadas por uma massa de subempregados e desempregados que vai desde o emprego temporário, o dramático (bicos, catadores de papelão etc.) até o desemprego permanente.
Nesse sentido, embora esse reordenamento conservador ocorra em escala nacional, aqui em São Paulo está mais aprofundado, com a Educação cumprindo um papel reacionário no sentido de apagar da memória coletiva “… noções como… bem comum, solidariedade, igualdade, direitos sociais. Isto porque os conteúdos e valores associados a elas constituíram ancoragens simbólicas eficazes para a conformação material de atores sociais com força de negociação (partidos políticos, sindicatos, movimentos cívicos) e capacitados para produzir de maneira autônoma categorias e conceitos” como pensar, nomear, julgar e atuar na sociedade e no mundo. (Suárez. In: Pedagogia da Exclusão: crítica ao neoliberalismo na educação, p. 256)
Juntam-se a isso novos valores vinculados a ética da economia de mercado, tais como: eficácia, eficiência, competência, mérito pessoal, o privado (individual) em detrimento ao público, equidade em detrimento a igualdade, etc.
Como parte desse processo ocorre a fragmentação e estratificação da categoria de professores em efetivos, estáveis, OFA’s com várias letras (F, L, O, I, S, V, etc.), oficinas, projetos, etc.
O mesmo ocorre com os órgãos colegiados no interior das escolas (Conselho de Escola, APM e Grêmio Estudantil), há uma ofensiva dos agentes de governo no sentido de inviabilizar o funcionamento democrático dessas instâncias. Tudo o que envolve o coletivo, atualmente é questionado na tentativa de torná-los desacreditados: sindicatos, discussões sobre as saídas para solucionar os problemas do dia a dia nas escolas, os intervalos de períodos são divididos para separar professores, etc.
Não é por menos, são instrumentos que podem desafiar o poder e a possibilidade de pensar alternativas políticas viáveis, ou seja, que podem criar um cenário para a formação de identidades e coletivos sociais que em algum momento poderão questionar o sistema de dominação política e as próprias mudanças estruturais na Educação,Reforma da Previdência, retirada de direitos trabalhistas, falta de investimento nos serviços sociais, dentre outras.
A estratificação das escolas estaduais no estado de são paulo
Para justificar e tentar mostrar que tudo está dando certo, legitimar a implementação de política educacional e propagandear a favor da mesma, no estado de São Paulo, as escolas públicas estaduais estão sendo estratificadas. Há as escolas técnicas, que são o “top”; as escolas que recebem mais atenção em termos de verbas, cursos de idiomas e equipamentos, situadas em bairros mais centralizados; as escolas localizadas em bairros que não são periferia mas, têm um cotidiano tenso e, por último, as escolas na periferia.
Estas últimas apresentam uma série de problemas, sobretudo, por lidarem em maior intensidade com as contradições e problemas gerados pela sociedade capitalista. Cumprem um papel de contenção social, já que a sociedade permite a liberdade para o consumo, mas, nesse caso, nem tanto assim e a relação consumista exerce forte pressão.
A estratificação das escolas públicas também interfere no relacionamento coletivo dos professores, principalmente em momentos de luta e mobilização por melhores condições de trabalho e salários. Muitas vezes cria-se até uma rivalidade entre as escolas. Portanto, não é algo natural. É pensado, pois visa a fragmentação dos professores.
Essa estratificação também afeta os salários dos professores. O Bônus Mérito e a Prova de Mérito estão a serviço dessa lógica, pois um pequeno setor da categoria (até 20%) obtém algum ganho enquanto a maioria é penalizada. Ao mesmo tempo permite ao Estado a redução dos investimentos na Educação. Assim, uma política maior de não concessão de reajuste é transformada artificialmente em um problema individual de cada escola e de cada professor (acusa-se de falta de capacidade ou de dedicação), julgadas aparentemente de forma objetiva, em avaliações externas de rendimento padronizadas.
Essa política visa apagar do horizonte as causas da crise educacional como os profundos problemas sociais existentes nas comunidades no entorno das escolas e a precarização completa das condições de trabalho e de ensino existentes nas escolas. Isso para justificar o não enfrentamento real aos problemas, pois isso levaria a questionar não apenas a política dos governos estadual e federal, mas o próprio capitalismo que produz e reproduz essa realidade.
A educação enquanto espaço da construção da coletividade dos trabalhadores de conjunto
Reiteramos que as saídas para os nossos problemas devem ser pensadas, discutidas e aprovadas de modo coletivo, pois não envolve um ou outro professor, mas o conjunto dos professores e deve transcender os limites do corporativismo.
Dessa forma, a discussão sobre a qualidade do Ensino Público, deve ir além da esfera de atuação dos professores. Os trabalhadores de um modo geral devem participar ativamente nessa luta. O nosso ensino deve tratar e defender exclusivamente os interesses da classe trabalhadora.
É preciso construir e fortalecer os vínculos coletivos no interior das escolas a partir das demandas concretas e da busca de reuniões, discussões, atividades sociais, etc. A organziação de grupos que se reúnam e discutam no intrior das escolas no sentido de buscar formas de resistência e de relação construtiva com os alunos e pais.
Também é necessário participarmos e defendermos os espaços coletivos dentro das escolas(Conselho de Escola, APM e Grêmio Estudantil).
Os sindicatos de um modo geral devem empenhar-se ativamente na discussão sobre a Educação elaborando “outdoors”, mensagens na mídia, cartas abertas, faixas e fazer o uso de carro de som, além da utilização das novas ferramentas de comunicação como as redes sociais, de modo que denuncie e reivindique um ensino público de qualidade.
Além disso, é preciso que os sindicatos e as subsedes sejam espaços coletivos, em que haja uma gestão realmente democrática e aberta à participação dos professores e demais trabalhadores, onde possamos reconstruir e fortalecer o senso de coletividade não apenas nos aspectos diretamente políticos e sindicais mas também em atividades de formação, atividades culturais e sociais.
Que a nossa luta assuma um caráter emancipatório, que vislumbre uma sociedade sem classes, fraternal entre os trabalhadores.
Pelo desenvolvimento contínuo da consciência socialista!
Aumento das passagens de ônibus: os trabalhadores devem dar o troco!
Você acorda cedo, tão cedo que o sol ainda nem se mostrou ao mundo. Se arruma após um banho, toma café apressado, despede-se da companheir@ e caminha ao ponto de ônibus rumo a mais um dia árduo de trabalho. Parece mais um dia comum, mas ao entrar no ônibus velho, apertado e sujo, repara que o troco foi menor, então percebe o pior: seu salário tem diminuído constantemente. Fica chateado pensando nas contas que só aumentam e no salário mínimo que mal dá pra sobreviver. Enquanto isso parlamentares e a própria presidenta aumentam seus próprios salários, para deputados R$ 16, 500 e para a presidenta R$ 26, 700. Quanta desproporção!
Após os últimos aumentos nas tarifas de ônibus, os salários de trabalhadores e trabalhadoras de várias cidades brasileiras têm reduzido drasticamente com o transporte diário e desconfortável ao seu trabalho. Muitos destes, ao lado de estudantes estão indo às ruas das principais capitais do país reclamar o passe livre para estudantes e trabalhadores.
Porém a questão do transporte coletivo tráz a necessidade de esclarecer o porquê destes aumentos absurdos.
O processo desordenado e desenfreado de urbanização ou “favelização” (Davis) da maior parte do globo terrestre movido pelas necessidades imperativas do sistema capitalista a que hoje estamos submetidos, tem trazido conseqüências de grande magnitude e nefastas aos trabalhadores, sobretudo dos chamados países “emergentes”, como Brasil, China, Índia etc.
Este processo aplicado por meio das políticas neoliberais ditadas pelos organismos imperialistas internacionais como FMI, OMC, BIRD, entre outros, forçou o que os teóricos chamam de desregulamentação agrícola ou “descampesinação”, que forçou o desenfreado processo de migração social para áreas urbanas.
Assim, sem nenhum planejamento, o crescimento urbano – na maioria dos casos não acompanhado por um desenvolvimento industrial (China) ou econômico na mesma medida – tornou a realidade social dos países do terceiro mundo ainda mais complicada.
Questões como desemprego, subemprego, aumento da violência, crescimento de favelas, falta de saneamento básico, e como vemos hoje claramente, o agravamento dos problemas referentes ao transporte coletivo, dizem respeito diretamente às imposições do capital, que busca superar sua sede de lucro por meio dos baixos salários e da transformação em mercadoria de todos os aspectos da vida social.
No caso brasileiro, mais especificamente nas grandes metrópoles, os trabalhadores estão submetidos todos os dias a transportes desumanos, lotados, sujos e antigos. Entra ano e sai ano e os políticos burgueses falam sobre o problema do trânsito como se fosse apenas um problema conjuntural, porém nada ou muito pouco se faz para atacar de fato a raiz do problema: a falta de um transporte público de verdade, que realmente esteja sob controle e a serviço dos trabalhadores.
O descaso com que é tratado o transporte coletivo no país é antes de qualquer coisa um ataque aos trabalhadores, visto que são estes que dependem do transporte coletivo para se locomover. Os grandes monopólios que dominam o transporte coletivo no país reduzem frotas para aumentar seus lucros, não renovam veículos (basta olhar as linhas que servem principalmente os moradores da periferia), atrasam constantemente, etc.
Hoje na maior parte dos grandes perímetros urbanos o serviço de transporte coletivo encontra-se dominado por corporações privadas, verdadeiras máfias que detém o monopólio do transporte coletivo e impõem à população serviços de péssima qualidade, fazendo lobby junto aos governos para garantirem ano a ano o aumento de seus lucros.
É sabido que estas máfias financiaram grande parte das campanhas eleitorais do último período em todos os estados brasileiros. Não é de se estranhar que agora os governos recompensem estas empresas privadas/máfias com o aumento das tarifas.
A situação se agrava quando observamos a desproporção entre o salário dos trabalhadores e o peso das tarifas. Atualmente o salário mínimo no Brasil é de vergonhosos R$ 540,00, desta forma um trabalhador de São Paulo (tarifa mais cara do Brasil) com o salário mínimo atual e utilizando duas conduções por dia, gastará R$120 por mês, ou seja, mais ou menos um quarto de seu salário será para se locomover, um ataque brutal aos trabalhadores e ao direito de ir e vir, tudo para a satisfação das empresas/máfias do transporte. Isso sem falar nas limitações horrendas a que estão submetidos desempregados e estudantes.
A falta de um transporte público de fato, sob controle dos trabalhadores, é responsável diretamente pelo trânsito intenso nas grandes metrópoles, pelo aumento da poluição do ar, mas principalmente, pela redução intensiva da qualidade de vida de trabalhadores e trabalhadoras.
Só conseguiremos de fato vencer a privatização dos transportes coletivos por meio da unidade de entre estudantes e trabalhadores, já que estes tem sofrido anualmente com as ambições capitalistas.
– Passe livre para estudantes e desempregados já!
– Pela estatização das empresas de transporte coletivo sob o controle dos trabalhadores (Ônibus, metrôs, trens, etc.)!
– Pela extensão imediata do transporte coletivo!
DESASTRES NATURAIS E A BARBÁRIE NUCLEAR DO CAPITAL
Em janeiro de 2010 um terremoto de 7 graus de magnitude arrasou o Haiti, deixando 222 mil mortos, 310 mil feridos, 1,5 milhão de desabrigados e mais 766 mil pessoas que se deslocaram para outras regiões do país (globo.com, 17/03/2010).
Em março de 2011, um terremoto de 8,9 graus atingiu o litoral do Japão, desencadeando um tsunami em seguida, cujas ondas destruíram tudo o que existia numa área de dezenas de quilômetros no leste do país. A contagem de mortos está em pouco mais de 10 mil vítimas, com cerca de 15 mil ainda desaparecidos.
Considerando que cada ponto na escala de magnitude significa uma liberação de energia 32 vezes maior que o grau anterior, o terremoto no Japão foi quase 900 vezes mais forte que o do Haiti (bbc Brasil, 11/03/2011); e mesmo supondo que todos os habitantes da região atingida no litoral japonês que estão atualmente desaparecidos sejam ao final dados como mortos, ainda assim o número de vítimas no país asiático será cerca de 10 vezes menor que no do Caribe.
Por que uma catástrofe natural tantas vezes mais forte provoca um número tantas vezes menor de vítimas de um país para o outro? A resposta é óbvia, o Japão é um país rico, com PIB de US$ 5,39 trilhões, o 3º maior do mundo, enquanto que o Haiti é o 145º, um dos mais pobres, com PIB de US$ 6,49 bilhões (valores nominais de 2010, segundo dados compilados do FMI, Banco Mundial e CIA World Factbook, disponíveis na Wikipédia).
Entretanto, essa resposta bastante óbvia nunca é desenvolvida até a sua conclusão lógica, ou seja, as catástrofes naturais se tornam mais mortíferas ou não de acordo com as condições sociais de cada país atingido. Os eventos naturais são até certo ponto aleatórios, pois, por exemplo, conhecem-se as regiões do planeta mais sujeitas a terremotos, porém nunca se sabe ao certo quando acontecerá o próximo e quão forte será. Mas as conseqüências sociais de cada evento se distribuem de acordo com uma lógica bastante precisa e previsível, que tem a ver com o papel que cada sociedade ocupa na hierarquia mundial. O Japão é uma das principais potências imperialistas mundiais, com recursos suficientes para fazer frente ao desastre.
Evidentemente, isso não significa que as vítimas e desabrigados no Japão, por serem em menor número, são menos importantes, e que não tenham enfrentado um sofrimento bastante real e terrível. O terremoto seguido de tsunami, além das vítimas fatais, deixou mais de 200 mil desabrigados, cortou o fornecimento de energia elétrica em diversas regiões, inclusive a capital Tóquio, paralisou o transporte ferroviário e portuário, além de danificar fábricas e forçar uma paralisação na produção em diversos setores. Para complicar ainda mais a situação, uma nevasca dificultou nos primeiros dias imediatamente seguintes os trabalhos de remoção dos escombros e o alojamento dos desabrigados.
As conseqüências do evento se farão sentir ainda por muito tempo. O Japão é o maior fornecedor mundial de componentes para produtos eletrônicos e de alta tecnologia, como chips e processadores que são usados em computadores, celulares, câmeras, aparelhos de TV, etc., montados em outros países como a China e o sudeste asiático e exportados para o mundo inteiro. Cerca de 30% das empresas tiveram suas atividades momentaneamente paralisadas. As estimativas de prejuízos com a queda da atividade econômica, pagamento de seguros, reconstrução das áreas atingidas, etc., estão em torno de US$ 310 bilhões (notícias uol, 22/03/2011), gigantesca mesmo para a 3ª maior economia do mundo.
O fato de se tratar de um país rico não significa que esteja imune às conseqüências sociais dos eventos naturais, pois como dissemos acima, a população japonesa está enfrentando uma série de pesados sofrimentos. Ainda por cima, surgiu logo em seguida a ameaça de contaminação por radiação a partir da usina nuclear de Fukushima, seriamente avariada pelo terremoto e tsunami. A riqueza do Japão, que pode ter evitado um desastre ainda maior, contém em si um aspecto contraditório, que é o fato de ser produto das relações capitalistas de produção. A riqueza e a prosperidade do Japão estão assentadas sobre uma base social tão instável quanto as placas tectônicas cujo movimento provocou o terremoto.
A economia japonesa precisa importar quase toda a energia que consome. Entre 70 e 75% da energia japonesa provém de petróleo, carvão e gás natural, dos quais praticamente 100% são importados. ¼ do petróleo consumido no país é processado em refinarias localizadas nas regiões atingidas pelo terremoto e tsunami, as quais estão paralisadas, seja por danos nas instalações ou por precaução (estadao.com.br, 14/03/2011).
Para tentar compensar essa dependência crônica de petróleo, o país optou pelo uso de energia nuclear, que responde pelos quase 30% restantes do consumo de energia, a partir de 55 usinas. Isso representa no mínimo uma ironia cruel, pois o Japão é o único país até hoje atingido por armas nucleares. Para encerrar a disputa interimperialista da II Guerra Mundial, os Estados Unidos bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki em agosto de 1945 com bombas que mataram mais de 200 mil pessoas, além de deixar outros milhares de feridos e pessoas doentes por conta da radiação, cujos efeitos, como câncer, má formação de fetos, etc., se prolongaram por décadas e afetaram várias gerações. Esse legado terrível deveria ser o suficiente para dissuadir os dirigentes japoneses do uso da energia nuclear, mas a necessidade de diminuir a dependência em relação ao petróleo falou mais alto.
Assim, o terremoto de 11 de março de 2011 transformou as usinas da região atingida em novas bombas atômicas em potencial. As usinas nucleares produzem eletricidade a partir do calor gerado por materiais radioativos, cuja contenção é crucial, pois a radioatividade é mortal para o homem. O terremoto abalou as estruturas de contenção e resfriamento das usinas da região de Fukushima, que tiveram que ser desativadas. Para evitar o superaquecimento e a explosão, parte do vapor da usina, com carga radioativa, teve que ser liberado na atmosfera.
A nuvem radioativa criou uma nova onda de medo após o terremoto e o tsunami. Mais de 100 mil habitantes num raio de 30 quilômetros da região tiveram que ser evacuados por precaução. Milhares de estrangeiros estão deixando o Japão por medo de uma catástrofe nuclear. Diversos países anunciaram a suspensão da importação de alimentos vindos do Japão. O nível de radioatividade está muito maior do que seria o aceitável, principalmente na água. O terror nuclear toma conta da população a cada nova notícia sobre a condição das instalações de Fukushima.
O governo japonês demorou a tomar providências e divulgar a gravidade da situação, ameaçando a vida da população para não pôr em risco a imagem da indústria nuclear do país. "Os reatores fechados devido ao terremoto são responsáveis por 18% da capacidade de geração de energia nuclear do Japão" (http://www.agora.uol.com.br/mundo/ult10109u887723.shtml). Como sempre, os interesses econômicos falaram mais alto do que a vida das pessoas. A empresa Tepco, responsável pelos reatores, já produziu mais de duzentos incidentes desde 1978 (Boletim Crítica Semanal, nº 1056, 2011).
O fato de que o Japão se localize sobre uma falha tectônica sujeita a terremotos é um dado da natureza que não se pode alterar. Mas a opção pela energia nuclear e seus riscos é uma opção puramente humana. Sem falar no perigo dos casos extremos de acidentes e explosões, a contaminação por vazamentos é um risco constante desde a produção do combustível nuclear, seu transporte e utilização, até o descarte final do material consumido, na forma de lixo nuclear, que conserva o poder radioativo por milhares de anos. Essa opção humana, irracional do ponto de vista das necessidades da espécie, somente se torna racional do ponto de vista do modo de produção capitalista, um sistema cuja irracionalidade o converte cada vez mais em uma ameaça para a simples sobrevivência da humanidade.
O caso japonês demonstra mais uma vez o quanto o capitalismo é pernicioso e mortal. A energia nuclear sob controle de empresas capitalistas mais preocupadas com o lucro do que com a segurança, num país sujeito a terremotos, serve como exemplo de que não se pode deixar o conhecimento científico sob controle da propriedade privada. Para completar, precisamos retomar a questão de que a opção por energia nuclear é uma forma de minimizar a dependência em relação aos combustíveis fósseis, como petróleo, carvão e gás natural. Mas se a energia nuclear tem o problema do risco de vazamento de radiação, os combustíveis fósseis também não são a opção mais adequada, pois até a ONU já reconheceu a relação entre os gases derivados da sua queima e o efeito estufa, fonte de uma série de outros desastres “naturais”. Basta lembrar das enchentes deste ano, no Brasil.
O mundo precisa de uma nova matriz energética, renovável, limpa e sustentável. Mas a troca dos combustíveis fósseis (e da energia nuclear) por essas fontes alternativas não será feita pelo capitalismo, enquanto houver possibilidade de lucrar com as atuais fontes. Por mais mortíferas que tenham se provado. Somente uma sociedade socialista, que aproveite os recursos naturais e tecnológicos de acordo com as necessidades humanas e de uma forma racional e renovável, pode por fim às catástrofes e ao espectro da barbárie.
NORTE DA ÁFRICA E “O CASO LÍBIA”
Panorama geral das rebeliões árabes
A crise política aberta recentemente pelas rebeliões árabes indica, como tendência, uma saída bem diferente da outra grande “onda” de manifestações árabes ocorrida no século XX. Esta se declarava anti-imperialista e apresentava o objetivo principal de “libertar” os povos dominados por impérios europeus (britânico, francês e italiano).
Diferentemente do que ocorreu no mundo árabe durante o período de libertação do imperialismo colonial no século XX, este levante parece não trilhar o caminho do anterior em termos ideológicos. Pelo que se passa, não identificamos um movimento anti-imperialista, nem a idéia do “pan-arabismo”, que teve seu ápice no século XX através da figura de Gamal Nasser. Esta caracterização também nos indica que o caráter de luta hoje mais se aproxima à noção de Estado-Nação do que à noção de um pertencimento maior, o “pan-arabismo” (que talvez nunca tenha existido).
O fato é que a referência mútua entre os movimentos populares hoje têm se dado através de lutas por “melhores condições materiais de vida” e por liberdade política (ainda que meramente formal).
Os atuais levantes árabes, processos em geral democráticos e ainda em curso, não expressam o caráter anti-imperialista nas manifestações, em que pese serem os efeitos da administração burguesa da última crise econômica mundial de 2008 o estopim para o desencadeamento das contradições já presentes.
A natureza das manifestações iniciais na Líbia parece também se assemelhar aos vários levantes já ocorridos, como os da Tunísia e do Egito. A semelhança continua quando se considera a importância dos levantes árabes para a demonstração das contradições do capitalismo atual, para a reconfiguração das forças políticas mundiais envolvidas e para a necessidade de organização popular com o fim de dar prosseguimento às lutas de interesses também populares. Entretanto, a Líbia apresenta características que tornam mais complexa a análise de sua situação.
O país compõe-se de aproximadamente 140 grupos étnicos, unidades sócio-políticas sobre as quais qualquer governo da Líbia tem de se apoiar. Assim, essa divisão da população levanta também a própria questão de até que ponto as manifestações atuais da Líbia possuem um caráter nacional típico, uma vez que se sabe que a delimitação do território nacional da Líbia, e de outros países árabes em geral, não é ajustada com a história desses povos.
Hoje, o país tem um terço da população com menos de 15 anos de idade e a maioria de seus habitantes reside em áreas urbanas. A economia é fundamentalmente baseada na extração e exportação de petróleo e gás natural, setor responsável por mais da metade do Produto Interno Bruto. O país é pobre em recursos agrícolas e a produção do setor não chega a 3% da riqueza total produzida.
Apesar dessa configuração, a Líbia avançou em certos aspectos de uma modernização e Qadhafi desempenhou, no passado, papel de combate ao Imperialismo na região. No entanto, isso não quer dizer que o regime (Jamahiria – Estado das massas, regido pela população através de Conselhos locais) esteja mantido e seja hoje algo facilmente defensável como faz Hugo Chávez e Fidel Castro, haja vista a repressão política e a colaboração com o Imperialismo desenvolvidas nessas últimas décadas.
A intervenção militar na líbia e os interesses imperialistas: a farsa da zona de exclusão aérea
Nos últimos dias, o Conselho de Segurança da ONU decidiu autorizar o bombardeio militar na Líbia, sob pretextos de impedir um massacre de Qadhafi aos civis, de agir em situação de “crise humanitária” e de evitar maior ataque aos Direitos Humanos.
Para reavivarmos a memória, registre-se, antes de tudo, que, com o último dia 20 de março, passaram-se já oito anos em que EUA e “parceiros” invadiram o Iraque sob o pretexto de "estabelecer a democracia”. Mas, o que lá se passa está longe do que possa ser considerado como democrático.
Símbolo dessa realidade foi a ação do exército estrangeiro, em fevereiro deste ano, de reprimir covardemente milhares de iraquianos que foram às ruas reivindicar trabalho, pão, eletricidade e água potável. Contudo, nenhuma potência mundial clamou em favor dos direitos humanos e nem sugeriu que as autoridades, ditas democráticas, respondam perante os tribunais internacionais.
Faça-se lembrar, por fim, que a morte de Saddam Hussein demonstra bem a “democracia” oportunista do imperialismo capitaneado pelos EUA.
Parafraseando Tom Zé, ora inventa-se o pescoço, ora inventa-se a corda! É esta a política do imperialismo capitaneado pelos EUA: Qadhafi agora não pode mais ser um bom sócio do imperialismo, uma vez que não seria nada favorável a reconstrução da imagem “estadunidense” e de seus aliados. Logo, corda para o pescoço de Qadhafi! Veja-se: Ora o imperialismo mantém excelentes relações com regimes tirânicos (como é o caso da Arábia Saudita), ora defende a Democracia, defesa esta que demonstra a tendência da política imperialista atual para a região. Longe de se configurar como uma contradição, tais fatos só demonstram a coerência com o princípio do oportunismo.
Através do desenrolar das lutas árabes atuais, logo se mostram os interesses imperialistas envolvidos em cada conflito. Com a “guerra” destacam-se alguns dos interesses gerais dos imperialistas na Líbia: além do interesse já tradicional no petróleo e no gás natural também se mostram os interesses de fazer da Guerra uma vitrine para a venda de armamentos militares (EUA e França são 2 dos 5 países que mais vendem armamentos).
É importante atentarmos para as conseqüências das agressões militares como as que vêm ocorrendo na Líbia, dentre outras: essa invasão tende a aumentar a crise político-social em curso, uma vez que podemos analisá-la como uma atitude de “terrorismo”, em que nunca se sabe ao certo qual será o próximo grupo civil não envolvido diretamente com a “guerra” a ser atingido. Lembramos que esse discurso da “democracia” estadunidense nunca impediu a sua prática terrorista: as bombas sobre Hiroshima e Nagasaki, em que morreram 170 mil civis, demonstram isso.
O caso da Líbia, além de esclarecer o jogo atual dos interesses imperialistas, traz à tona a não eficácia da ONU diante de enfrentamentos a interesses imperialistas. A aprovação da Zona de Exclusão Aérea significa carta branca para a ação militar imperialista em tal grau que o Secretário de Defesa Britânico declarou que Qadhafi também é um “alvo legítimo”. E logo nas primeiras atuações pudemos identificar que a máscara de que a ação seria em defesa de civis caiu.
Entendemos que os interesses imperialistas específicos neste caso são: 1) a contenção da mobilização popular em curso (uma vez que podem fortalecer as mobilizações em países aliados do imperialismo como Arábia Saudita e Iêmen) e 2) uma saída favorável aos interesses imperialistas em relação ao petróleo e ao gás natural líbios.
A votação do Conselho de Segurança da ONU contou com 5 abstenções: China, Rússia (ambas com poder de veto), Índia, Brasil e Alemanha. A favor da “zona de exclusão aérea” votaram Reino Unido, Estado Unidos, França, África do Sul, Colômbia, Portugal, Bósnia e Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria.
As abstenções “transformaram-se” em manifestações contrárias a intervenção militar logo nos dias seguintes. O Estado brasileiro, por exemplo, divulgou nota pedindo o “cessar fogo” na Líbia. Já o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, afirmou ser a decisão da ONU um “apelo às cruzadas medievais”, uma espécie de cruzadas do século XXI. A China lamentou a utilização da força por parte dos aliados.
O que aparentemente vai se configurando é o quadro mundial em que a hegemonia americana perde força e os chamados “BRIC´s” agem, cada qual, buscando expandir seus interesses, também de tendências imperialistas. Já os governos que reconhecidamente se contrapõem a hegemonia estadunidense saíram em defesa do “amigo” Qadhafi, como o fizeram Hugo Chávez e Fidel Castro, supostamente por ter o ditador líbio o apoio do povo.
No caso específico da Líbia, há um impasse político para aqueles que se colocam à esquerda na luta por um mundo justo, socialista. Apoiar a política imperialista estadunidense está fora de cogitação, uma vez que isto significaria o apoio a uma guerra civil sangrenta e ainda mais prolongada, a espoliação do petróleo líbio e a negação do direito do povo de se autodeterminar. Também não é possível apoiar a ditadura de Qadhafi uma vez que é a representação de um regime que tolhe a possibilidade de uma organização popular na Líbia, bem como qualquer possibilidade de uma organização à esquerda. Resta-nos apoiar a mobilização popular contra Qadhafi e contra os interesses imperialistas, o que não parece ter força capaz de conduzir o atual processo de reconfiguração político-social da Líbia. Parodiando Drummond, temos o tempo e as ações pobres fundidas num mesmo impasse.
Saída? só se a classe trabalhadora se colocar a frente
Ainda que as manifestações iniciais possam ter apresentado um caráter “espontâneo” contra o regime ditatorial há muito desgastado, rapidamente a “guerra” na Líbia transformou-se em um campo de batalha dos interesses imperialistatendo, talvez, um papel destacado para a influência dos BRIC´s.
Dada a correlação de forças dos interesses imperialistas, a quantidade imensa de informações distorcidas, as especificidades próprias da Líbia e o fato de que não é mais possível (no estágio atual do capitalismo, ou pelo menos não é essa a tendência) consolidar democracias aos moldes “clássicos” (com liberdades civis e democráticas consolidadas, com parlamento forte e etc.) torna-se extremamente complexa a caracterização de quais contornos do regime democrático são possíveis para um país como a Líbia. No entanto, sabemos que a luta por direitos e liberdades democráticas, como o direito a livre associação, é de fundamental importância para a luta revolucionária.
Para fortalecimento da luta e por conquistas revolucionárias a unidade dos trabalhadores é essencial e determinante. Somente esta unidade poderá transformar as cidades libertadas do jugo ditatorial em espaços de controle da riqueza produzida e em espaços de organização das forças rebeladas e armadas a fim de construir um regime que garanta os direitos e as liberdades democr
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