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Encontro de luta contra o desemprego e a exploração capitalista – 22 de março de 2009

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LIBERDADE PARA OS PRESOS POLÍTICOS DA UNIFESP!

Na noite da quinta-feira 14 de junho a polícia militar prendeu 26 estudantes da UNIFESP (Universidade Federal de são Paulo) de Guarulhos, que realizavam um ato pacífico dentro do campus da Universidade (segue ao final relato dos acontecimentos por uma estudante que estava no local). Já no sábado anterior 43 estudantes haviam sido detidos ao serem removidos da reitoria onde estavam ocupados em protesto contra as precárias condições da universidade.

Mas dessa vez a repressão foi longe demais: os estudantes detidos estão sendo levados pela Polícia Federal diretamente para a penitenciária (o “cadeião” de Pinheiros), sem sequer terem fixada a fiança. Além disso, os estudantes estão sendo acusados de “formação de quadrilha”, pois alguns deles seriam reincidentes da detenção anterior.

Não vemos o mesmo rigor da Polícia Federal quando se trata de figuras como Carlos Cachoeira, Demóstenes Torres, Marconi Perillo, etc. Qual será a quadrilha que causa mais prejuízo ao país?

Os estudantes não são criminosos, são ativistas que estão em luta contra a degradação da educação universitária, nas mãos do governo Dilma. A situação da UNIFESP é calamitosa: faltam salas de aula, refeitório, laboratório, verbas, moradia estudantil, etc. Essa situação é resultado do projeto de reforma universitária (REUNI) dos governos Lula/Dilma, que retiram verbas da educação pública para entregar aos empresários da educação privada (PROUNI). Esse método é coerente com o programa geral do governo, que gasta uma porcentagem ínfima com a educação e destina praticamente metade do orçamento ao pagamento da dívida pública aos especuladores.

Para garantir a aplicação desse programa que beneficia os empresários, banqueiros e especuladores, o governo precisa impedir toda contestação organizada. O governo não pode fazer nenhuma concessão aos trabalhadores, porque isso comprometeria os seus planos de concentrar os gastos públicos em favor de interesses particulares. Por isso as greves e movimentos reivindicatórios têm sido tratados como caso de polícia.

A repressão ataca indiscriminadamente, por mais que as reivindicações sejam justas, como é o caso da atual greve dos professores, funcionários e estudantes das universidades federais. A resposta para as reivindicações tem sido o autorismo, a brutalidade policial, as prisões arbitrárias, processos judiciais e administrativos, etc. A “democracia” mostra a sua verdadeira face: a liberdade de expressão está garantida, desde que não se expresse aquilo que realmente importa.

Chamamos a todas entidades do movimento estudantil, sindical e popular e todas as organizações da classe trabalhadora a construir uma luta unitária pela liberdade dos presos políticos! Os estudantes da UNIFESP não podem ficar isolados e precisam de todo apoio. A repressão que ataca um setor do movimento ataca a todos! Somente através da luta unitária poderemos barrar os ataques contra os direitos e as condições de vida dos trabalhadores!

Liberdade para os presos políticos!

Contra a repressão aos movimentos sociais!

Pela retirada dos processos contra os estudantes perseguidos!

Pelo atendimento de todas as reivindicações dos grevistas!

Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade a serviço dos trabalhadores!

Espaço Socialista

“Relato de aluna da UNIFESP sobre a ação policial VIOLENTA que culminou na prisão de 26 ESTUDANTES que serão encaminhados para PENITENCIARIAS em breve:

Hoje levaram mais 26 estudantes da UNIFESP pra delegacia federal, na lapa. Em menos de uma semana essa é a segunda vez que a PM entra no campus de humanas ao mando de um prof. e da reitoria pra reprimir a nossa greve que já dura mais de 80 dias.

Fui uma dos 46 estudantes detidas na semana passada por causa da ocupação da diretoria acadêmica do campus, tentaram nos calar com um termo circunstanciado, nos deram um chá de cadeira de 12 horas, passamos fome, dormimos no chão e recebemos ameaças de ficarmos presos até a audiência, mas não conseguiram.. e dessa vez agiram com MUITO mais violência..

Hoje foi feito uma assembleia intercampi e depois disso teve um ato no terminal Pimentas, perto da faculdade. Quando os alunos voltaram ao campus perceberam que o Diretor Acadêmico, Marcos Cezar, estava em sua sala e queriam explicações sobre o truculenta atitude de colocar a tropa de choque pra prender a gente semana passada, como ele não saiu, começaram a gritar palavras de ordem como: FORA MARCOS CEZAR.

Um prof., que não apoia o Movimento Estudantil chamou a polícia militar, alegando que íamos reocupar a diretoria, essa já chegou agressiva e ameaçou uma aluna que estava gritando: FORA PM DO CAMPUS, com as seguintes palavras: "Se vc gritar mais uma vez a gente vai descer a borracha". Dito e feito. A laisy gritou e 3 policias a pegaram, deram borrachadas e a colocaram dentro do camburão. Nisso começou a confusão e foi chamado mais reforços policiais, esses chegaram com bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha.

Tentaram dividir os alunos em dois grupos e sitiaram o campus, os alunos que tentaram se esconder nos fundos da faculdade foram pegos, algemados, colocados dentro de um onibus municipal e levados pra delegacia federal.

Algumas pessoas foram atingidas pelas balas.

Os que foram presos ficaram cerca de 40 minutos presos sozinhos no campus com a Polícia militar, pois tiraram algumas pessoas do campus e trancaram o portão da faculdade, quase que um cativeiro dentro de um espaço público

Estou no 1° ano da faculdade.. já fui detida junto com meus colegas do M.E da UNIFESP ,semana passada, por reivindicar que essa MERDA de REUNI seja algo melhor.

Agora meus colegas e companheiros foram agredidos, humilhados e estão na delegacia de novo. A mídia está nos abafando e ninguém nos apoia, não sei mais pra quem gritar. Como esperado, a midia burguesa não relata os verdadeiros fatos e criminaliza os estudantes.

É preciso nos manter unidos, apoiando os estudantes agredidos e denunciando a repressão. Peço para que, de forma individual ou coletiva (movimentos, entidades, instituições de direitos humanos) se solidarizem, ajudem a divulgar os fatos, precisamos de todo apoio possível, inclusive de advogados.”

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Teses

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POR UMA VIDA DIGNA, LUTAMOS!

Há dois meses acampamos no terreno da Av. Adriático, na Ocupação Novo Pinheirinho para cobrar da Prefeitura de Santo André uma ação sobre o grave problema de falta de moradia. Na Constituição Federal e na lei orgânica do município é dever dos governos resolver. Os trabalhadores têm direito à moradia digna! Somos cerca de 1300 famílias e lutamos porque já perdemos a paciência!

Perdemos a paciência com um cadastramento e uma fila de espera sem fim! Somos trabalhadores e trabalhadoras sem-teto que cansamos de tentar comprar uma casa e não conseguirmos, por receber baixos salários e de ter que pagar aluguéis, enquanto nossos filhos se alimentam com pouco! Moramos há anos de favor na casa de parentes, ou em situação precária em favelas ou áreas de risco, porque não nos foi dada outra escolha!

Somos famílias que se encontram em locais onde não passa coleta de lixo, rede de esgoto, falta vagas nas creches, não há postos de saúde. Somos mais de 25 mil famílias sem teto na cidade de Santo André e não vamos mais ficar calados diante desse pouco caso! O terreno onde acampamos é uma Zona Especial de Interesse Social e, conforme o plano diretor da cidade é um local para a construção de, pelo menos 70% de moradias populares, de interesse social.

Ainda por cima, o dono desse terreno está há muitos anos descumprindo a Constituição Federal, o artigo 184, que diz que toda terra precisa ter uma função social. Não por acaso, os poderosos deixam de cumprir as leis quando é para punir os ricos, mas quando é para criminalizar os pobres são enérgicos. Ao reivindicarmos a construção de casas no local, estamos combatendo uma injustiça! O direito à vida digna não pode ficar abaixo do direito à propriedade!

QUEREMOS JUSTIÇA!

A Prefeitura de Santo André, o prefeito Aidan, não está cumprindo as leis do país e estamos denunciando isso junto à população assim para pedir a sensibilidade e o apoio de todos, porque acreditamos que todos querem que a justiça seja feita!

Desde o dia 2 de março quando acampamos no terreno fizemos diversas manifestações e marchas para buscarmos o diálogo com a Prefeitura.

A Prefeitura tenta atrapalhar as negociações. Diz que o proprietário da área não quer negociar a venda, enquanto isso o Aidan, acusado de corrupção, fica parado e a liminar de despejo ameaçando as famílias de novamente não terem para onde ir.

Já tentamos com o Governo Federal (Dilma) e o Estadual (Alckmin), mas se esses três não entrarem em um acordo não vamos conseguir resolver esse problema de moradia. Os programas habitacionais desses governos não são para as pessoas que têm renda de 0 a 3 salários mínimos. É como se nós não existíssemos.

Não podemos suportar que o dinheiro público, do suor dos trabalhadores, seja usado para a corrupção, para os bancos e para as empresas enquanto nós não temos nem onde morar.

A Prefeitura de Santo André, junto com Aidan, mentem e tratam com descaso quem precisa de moradia!

Vamos continuar lutando para exigir que a Prefeitura de Santo André se comprometa de fato a fazer a negociação. Nesses 120 dias de prorrogação para o despejo, não iremos descansar. Queremos uma solução definitiva.

MTST! A luta é pra valer!

COMITÊ DE APOIO E SOLIDARIEDADE

No ABC temos locais para arrecadação de alimentos, brinquedos, roupas, etc.: Em Santo André: APEOESP (Gertrudes de Lima, nº 244, Centro), São Bernardo: APEOESP (Av. Prestes Maia, nº 233, Centro; Na Ocupação: Travessa da Rua Capitanias, s/nº, Teles de Menezes).

Contatos MTST/ABC: Maria 8155-2983 ou Rosa 6458-0704 www.mtst.org

Comitê de Apoio e Solidariedade Novo Pinheirinho: APEOESP Subsede Santo André, APEOESP Subsede São Bernardo, TLS, SINTRAJUD, SinSIFES/ABC, PSOL, Organização pelo POM. Espaço Socialista.

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PELO VETO DA TOTALIDADE DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL!

Como se esperava, o Congresso Nacional, sob liderança da bancada ruralista e com conivência dos governistas, aprovou o texto do "novo" Código Florestal. Ele é novo no nome, mas mantém as mesmas relações de produção escravocratas de centenas de anos no país, com os mais sérios ataques ao meio ambiente.

Os rios, morros, florestas, os pequenos produtores e a agricultura familiar (que o agronegócio e os latifundiários dizem representar), os trabalhadores e trabalhadoras do campo, homens e mulheres que consumem os produtos agrícolas, estão sem proteção legal ambiental, e também ameaçados pelas profundas modificações na estrutura agrária que esse novo código significa. Todo esse esforço dos ruralistas (bisnetos dos escravocratas racistas deste país) é para ampliar a área agriculturável de produtos que o nosso povo sequer consome, mas que o mercado internacional paga com dólares.

Na mão dos capitalistas, alimento vira mercadoria, pois o que essa legislação visa aumentar é a produção dos chamados commodities, produtos todos voltados para a exportação. Outro efeito imediato dessa legislação é o aumento dos preços dos alimentos que compõem a dieta dos brasileiros, como arroz, feijão, legumes e verduras.

A aprovação desse código também é um recado ao capital mundial, que vai participar da Rio + 20, de que o país vai continuar servindo de plataforma de exportação e alimentar as bolsas de valores e os especuladores da fome mundial. Esse código não serve aos trabalhadores do campo e da cidade, não serve nem aos pequenos produtores e nem a agricultura familiar, só serve ao capital agrário.

Diante desta situação, em que já foi aprovado no Congresso Nacional o novo texto do código florestal, e sem prejuízo de outras formas de luta, temos a convicção de que é fundamental uma ampla campanha de luta para que Dilma vete a totalidade do código aprovado pelo congresso dos ruralistas.

Sabemos que o veto só pode acontecer como resultado das mobilizações, já que o PT, desde que chegou ao governo, tem tido uma política totalmente voltada a favorecer o latifúndio e o agronegócio. Junto com essa luta, também defendemos que é necessário impulsionar um movimento unitário dos trabalhadores do campo e da cidade e de todas as suas organizações, para discutir e elaborar um plano de ação para enfrentar a direita agrária e impor sobre esse setor uma reforma agrária radical, sob controle dos trabalhadores, feita pela ação direta dos sem-terra, e não "pelo alto", através do Estado.

Para que se possa ter como prioridade produtos agrícolas (sem veneno) que satisfaçam as necessidades dos trabalhadores e não do capital. Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Fim do latifúndio e do agronegócio! Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

ESPAÇO SOCIALISTA E COLETIVO LÊNIN

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Novo Pinheirinho Santo André: Não aceitaremos a desocupação!

Há quase dois meses o acampamento Novo Pinheirinho de Santo André se formou no Jd. Teles de Menezes e somos mais de 1.000 famílias vivendo embaixo de lonas e lutando por moradia digna.

O prefeito Aidan não está respeitando a Lei 8.869/2006 porque não desapropria terrenos vazios que são utilizados para esconder carros roubados, desovar cadáveres e causar insegurança.

E também não aplica a lei em favor dos moradores de baixa renda. Esse terreno é uma área especial para construir moradias para quem tem renda de 0 a 3 salários mínimos e estava a mais de 10 anos sem uso adequado.

Na região do ABC, 3 em cada 10 famílias não têm casa, enquanto outros possuem mais do que o necessário. Em Santo André são mais de 20 mil habitantes sem teto.

Em 4 anos a Prefeitura construiu pouquíssimas casas populares, o que não resolve o problema de moradia.

Já falamos com os deputados na Assembleia Legislativa. Já falamos com o Alckmin no Palácio dos Bandeirantes e com os assessores do Aidan, que até agora não nos recebeu pessoalmente e age com descaso.

A CDHU e o Ministério das Cidades também precisam colaborar e atender o que foi acordado nas reuniões. O governo estadual (Alckmin) e o governo federal (Dilma) têm responsabilidade sobre a falta de moradia da população.

Não podemos continuar sem uma solução para o nosso problema de moradia!

Somos mais de 300 crianças, mulheres grávidas, idosos, centenas de trabalhadoras e trabalhadores que merecemos moradia digna!

Queremos Moradia digna! Desapropriação já!

Não aceitaremos banho de sangue! Não aceitaremos o despejo!

Todos sabemos que a polícia age com muita violência contra os pobres e contra os que lutam e não aceitam as injustiças. Temos os exemplos das desocupações de São José dos Campos e de Carapicuíba.

O Alckmin deu a ordem e a PM usou até tanque de guerra e helicóptero contra os trabalhadores dessas ocupações, enquanto isso os corruptos e os deputados envolvidos com mensalão, Cachoeira e desvio de verbas enriquecem com nosso dinheiro e ficam livres.

A prefeitura e o juiz da 5ª vara de Santo André devem utilizar os instrumentos jurídicos e políticos para que possamos construir nossas casas. Esse terreno é uma ZEIS B (Zona Especial de Interesse Social) e não está cumprindo a sua função. Moradia é direito! Ocupar é dever!

COMITÊ DE APOIO E SOLIDARIEDADE

A solidariedade dos trabalhadores é fundamental para a nossa luta, pois estamos tendo a coragem de enfrentar o problema da falta de moradia e os governos que não resolvem a nossa questão.

Contatos MTST/ABC: Maria 8155-2983 ou Rosa 6458-0704 www.mtst.org

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