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Jornal 52: Agosto de 2012

Assuntos principais:

Organizar uma campanha nacional contra as demissões

O Brasil passa nesse momento por um processo de desindustrialização e desnacionalização. Segundo a nota técnica do DIEESE de junho de 2011, a participação da indústria de transformação no PIB, que já chegou a ser de 27%, caiu para 15% em 2009, devido ao crescimento do peso do setor de serviços e principalmente do agronegócio. A produção da indústria brasileira caiu para o nível de cinco anos atrás (Zero Hora, 15/07). Houve uma queda na produção, mas a queda nos salários (ou seja, demissões) foi ainda maior, de modo que houve um “ajuste da produtividade” (Valor, 11/05). Além disso, há um aumento da participação do capital estrangeiro no controle da indústria. Na cadeia produtiva do setor automobilístico, por exemplo, as empresas estrangeiras já respondem por 76% do investimento e 87% do faturamento (Gazeta mercantil, 19/06). O capital mundializado desloca a produção para os países onde for mais favorável, movendo as fábricas de um continente para o outro. É esse o pano de fundo para as demissões na indústria brasileira.

Todos os dados apontam que as demissões estão se generalizando. Em São Paulo só no mês de junho foram 7000 demissões na indústria. Nas crises econômicas, a luta contra o desemprego torna-se uma das mais importantes, pois, como sabemos ao menor sinal de instabilidade econômica, a burguesia vem querendo retirar direitos, reduzir salários e principalmente demitir.

Pelo desenvolvimento da crise econômica, é possível que aumentem as demissões. As medidas de redução de IPI, linha de crédito com juros abaixo do mercado, desoneração da folha de pagamento, etc. não vão conseguir segurar por muito tempo. Por outro lado, mesmo com essas medidas do governo a seu favor, a patronal está demitindo, vide o que acontece nas montadoras.

Foi anunciado o fechamento do setor de montagem de veículos na General Motors de São José dos Campos, no interior de São Paulo, resultando na demissão de 1500 trabalhadores. O caso da GM é emblemático, pois os trabalhadores dessa fábrica estão na base de um sindicato filiado à Conlutas, que por se apresentar como alternativa combativa ao movimento sindical governista controlado pela CUT e seus satélites, deveria apresentar uma resistência exemplar. As demissões em São José foram objeto de discussão na reunião da coordenação da Conlutas em julho no Rio. Ainda que tardia (porque nos últimos 15 meses só em São José dos Campos já haviam sido demitidos 1400 trabalhadores – dado que consta na própria resolução da direção majoritária da Conlutas), consideramos importante a resolução de iniciar uma campanha contra as demissões na GM de São José, mas também a achamos insuficiente, porque as demissões ocorrem em todos os setores da indústria e regiões industriais, e não só na GM.

Foi por isso que propusemos (Espaço Socialista e Movimento Revolucionário) na reunião da coordenação uma outra resolução, complementar àquela apresentada pela direção majoritária, para que, a partir da GM, se iniciasse uma campanha de massas contra as demissões em todo o país. Infelizmente, a direção majoritária da Conlutas, em que prevalece a posição do PSTU, votou contra a resolução que propusemos e deixou a vanguarda desarmada para enfrentar essa onda de ataques da patronal.

Mas há uma explicação para terem sido contra a resolução. Há uma divergência sobre quais bandeiras políticas devem ser levantadas nesse momento. A resolução que defendemos exigia a redução da jornada de trabalho para 36 horas (como forma de aumentar as vagas), estabilidade no emprego para todos, não aceitação dos ilusórios PDV’s (Plano de demissão voluntária). A resolução – aprovada – da direção majoritária não enfrenta o problema e sequer trata das bandeiras políticas, se limitando a medidas administrativas.

A DIVERGÊNCIA POLÍTICA NÃO É DE FORMA, MAS DE CONTEÚDO.
As alterações que a GM de São José dos Campos está realizando na planta industrial não são apenas econômicas, mas, sobretudo políticas, pois dizem respeito ao seu plano para enfrentar a concorrência no mercado. A possibilidade de que alcancemos alguma vitória na luta contra as demissões está no caráter político dessa luta. Entrar no debate com a montadora propondo soluções nos marcos da organização de sua produção impossibilita construir uma resistência política.

É preciso enfrentar as demissões com uma política classista e um programa que se oponha ao modelo capitalista de produção e que reflita as tarefas que estão colocadas para a classe trabalhadora no sentido de enfrentar a crise econômica.

Na reunião de negociação entre o Ministério do Trabalho, o sindicato e a GM, a direção da entidade sindical apresentou como proposta “para garantir a manutenção dos postos de trabalho na fábrica de São José dos Campos: produção integral do Classic na planta local; nacionalização do Sonic, que é importado da Coréia do Sul e volta da produção de caminhões”. (http://www.sindmetalsjc.org.br/imprensa/ultimas-noticias/885/gm+se+compromete+a+nao+tomar+decisoes+sobre+o+mva+ate+dia+4.htm), ou seja, uma proposta que nada mais é do que uma “sugestão” de como administrar o capital.
Essa proposta também é complicada porque não responde ao problema a partir de uma visão da classe trabalhadora de conjunto. Se a GM optasse pela produção do modelo Sonic aqui, o problema iria para os trabalhadores da Coréia do Sul. Ou ainda, se o Classic passasse a ser produzido em SJC, seriam os trabalhadores de São Caetano e de Rosário na Argentina (onde também são produzidos esses carros) que teriam os seus empregos ameaçados.

É preciso uma política que responda ao problema para o conjunto da classe trabalhadora de São José dos Campos, mas também dos trabalhadores da Coreia do Sul, de são Caetano e de Rosario. Há outro problema ainda mais complicado que é o fato de que se está jogando trabalhador contra trabalhador. Também fica evidente o imediatismo e o economicismo do PSTU, limitando a política aos aspectos econômicos e imediatos da luta.

POR UMA CAMPANHA NACIONAL CONTRA AS DEMISSÕES
A GM é uma empresa que explora, direta ou indiretamente, trabalhadores do mundo inteiro. Já enviou bilhões de dólares como remessa de lucro à sua matriz e mesmo com os benefícios de redução do IPI já demitiu 1400 trabalhadores e ainda ameaça demitir mais. Não se pode aceitar essa situação. A resposta dos trabalhadores deve ser uma só: exigir que a GM reduza a jornada de trabalho, garantindo o emprego de todos os trabalhadores e em caso de recusa, fazendo com que a fábrica seja estatizada.

Para os marxistas, analisar a realidade tem como objetivo se preparar melhor para intervir nela. E no caso da realidade brasileira, a questão do desemprego deve ser um dos principais temas da luta de classe. A CSP Conlutas precisa se antecipar e tirar uma política geral contra o desemprego e as demissões.

Infelizmente, a política do PSTU está indo em sentido contrário. No jornal nº 998 (de 24 a 30 de julho) do sindicato, página 2, há uma matéria com o seguinte título: “Se GM insistir em demissões, vamos aumentar a resistência”. Ora, a GM já demitiu 1400, já abriu PDV (sem que houvesse uma forte resistência por parte da direção sindical), fechou turno e tornou público que vão acontecer mais demissões. O que mais falta para que a direção entenda que a resistência tem que ser a maior de todos os tempos?

A campanha nacional também é importante porque o que está em jogo é enfrentar uma política geral do capital e não só da GM de São José dos campos. Trata-se de um ajuste do capital para fazer frente à concorrência, no cenário da crise econômica mundial. Aproveitando-se das notícias de crise, a burguesia aproveita a situação para tentar impor novas formas de garantir o seu lucro. Uma delas é fazer com que menos trabalhadores produzam a mesma coisa, ou seja, aumenta do ritmo de trabalho. Os que ficam trabalham mais para compensar o trabalho dos que foram demitidos.

É uma forma de o capital responder à sua própria crise: aumentando a exploração sobre a classe trabalhadora. Por mais que se invista em tecnologia, o emprego não acompanha o volume de produção, em função ou do aumento da mais valia relativa (investimento em novas tecnologias) ou da mais valia absoluta (aumento da intensidade do trabalho). No Brasil, a burguesia tem, a cada tempo, utilizado esses dois mecanismos.

NENHUMA CONFIANÇA EM DILMA!
Outra política que o PSTU tem defendido é a exigência para que Dilma evite as demissões. Essa exigência é feita com o mote “Dilma, com IPI reduzido e desoneração, não dá para aceitar demissão”. Tanto a redução do IPI como a desoneração da folha de pagamento são políticas do governo para ajudar a patronal e também de ataque a previdência social (onde a desoneração repercute). Além disso, mesmo que não houvesse redução do IPI e desoneração, não se pode aceitar as demissões!

Essa política tem vários problemas; a) joga ilusão de que o governo Dilma pode fazer algo em defesa do emprego dos trabalhadores. É um governo do e para o capital; b) atua em um nível muito rebaixado da consciência, pois não diz para os trabalhadores que são eles os únicos que, com muita luta, podem evitar as demissões.

Na luta contra as demissões defendemos:
– Solidariedade total aos trabalhadores da GM;
– Redução da jornada de trabalho para 36 h sem redução de salário;
– Estatização sob controle dos trabalhadores das empresas que demitirem ou ameaçarem fechar;
– Nenhum dinheiro do Estado para ajudar a patronal;

A REPRESSÃO POLICIAL E A DEMOCRACIA BRASILEIRA ANDAM JUNTAS!
POR UMA CAMPANHA ANTICAPITALISTA CONTRA A REPRESSÃO!

“Eles querem ‘limpar’, sumir com o problema, e não resolver” (Mano Brown)
O Brasil passa, já há algum tempo, por um aumento crescente da violência em todos os níveis, seja por parte da polícia, pelo crime organizado ou mesmo por parte da imprensa.

A explicação de um processo como esse passa pela elucidação de variados fatores políticos, econômicos e culturais. Primeiramente, tem-se de ter em vista que a onda de violência pela qual passa a sociedade brasileira tem raízes já bastante longínquas.

Entretanto, é suficiente para o objetivo deste Chamado destacar o contexto histórico pelo qual passa o Brasil nesse período de “redemocratização” da sociedade brasileira.

O problema da repressão no Brasil tem como causa mais profunda o enfrentamento, pelo Estado capitalista, de efeitos derivados do funcionamento do próprio capitalismo. A título de exemplo, chamamos a atenção para alguns problemas: espaço urbano caótico, falta de moradia, falta de reforma agrária, insuficiência da locomoção no espaço, desemprego, aumento da exploração e precarização das relações de trabalho, corrupção que favorece e cria o crime organizado etc. Esses problemas são estruturais e representam uma contradição criada pelo próprio capitalismo: o capitalismo cria a promessa de todos terem acesso a condições dignas de vida por meio do dinheiro; simultaneamente, o mesmo capitalismo impossibilita tal realização, vez que é próprio também desse sistema social realizar uma permanente exclusão daqueles que são "derrotados" no mercado.

Com a espetacularização da violência e o aumento da repressão jurídico-policial, as arbitrariedades e desmandos das instituições brasileiras em geral (inclusive as policiais) se intensificaram, obedecendo, obviamente, a uma lógica classista (em especial, a de viés racista). Esta ofensiva repressiva atinge os trabalhadores em todos seus aspectos de vida, não somente nos locais de trabalho, mas também no dia-a-dia, principalmente, dos bairros periféricos.

No interior desse processo, aumentou-se a violência jurídico-policial sob o manto de uma pretensa “Segurança Pública” e intensificou-se a mesma repressão contra aqueles que pretendem atacar as reais causas dos problemas. No final das contas, ao se construir a tal da segurança pública por meios, quase que exclusivamente, policiais o que se construiu foi um fortalecimento do aparato repressor que lembra muito pouco os sonhos de um Estado Democrático de Direito.

Nesse sentido, a democracia brasileira que se instala é um regime que casa autoritarismo com uma fachada democrática. Dado o caráter permanentemente instável das instituições “democráticas” a violência estatal encontra solo fértil para crescer, fechando o circuito de um controle social extremamente eficaz, necessário a tão aclamada sexta maior economia do mundo!

Quanto ao âmbito da política institucional desse período de redemocratização devemos ter clareza de que, por trás da disputa nacional entre PT e PSDB, há um acordo maior pelo qual não hesitam, cada qual a seu modo, a tomar as mesmas medidas repressivas. A diferença entre eles é de formas e de ritmos, com o PSDB agindo de forma mais direta e o PT de forma mais disfarçada (este se utilizando também do seu peso nas organizações de trabalhadores para segurar os movimentos). Trata-se de um endurecimento do regime democrático-burguês e não apenas da política desse ou daquele governo.

…E A ESQUERDA ESTÁ PREPARADA PARA ENFRENTAR A REPRESSÃO?
Nesse contexto, passados mais de 20 anos de democracia burguesa, houve uma adaptação de amplos setores da Esquerda, que renovaram a confiança nas ilusões institucionais. Isso tudo está mudando rapidamente, revelando os limites dessa atuação perante os novos desafios.

Mais do que nunca o desafio colocado é justamente o de denunciar o papel e os interesses que movem as instituições e o regime como um todo para que os trabalhadores fiquem em estado de alerta e só confiarem em sua própria luta e organização.

A utilização da justiça e das liberdades democráticas mínimas concedidas obrigatoriamente pelo regime deve ser feita com o máximo de cuidado, pois na defesa de seus interesses o sistema não hesita em passar por cima de qualquer norma.

Diante dessa nova situação e considerando que as organizações de luta dos trabalhadores precisam se colocar para além das demandas imediatas e parciais (organizando-se, inclusive, para além dos locais de trabalho); considerando que é necessário assumir o desafio de disputar a consciência dos trabalhadores para outro projeto de país e de sociedade…

Dessa forma, fazemos um Chamado aos que lutam por uma sociedade alternativa ao capitalismo para que realizemos uma campanha de longa duração contra a repressão estatal, fazendo seminários e plenárias em sindicatos, universidades, acampamentos, ocupações, etc.; colocando a questão da repressão como ponto de pauta a ser debatido em todos os fóruns de luta e a partir da particularidade de cada luta e de cada lugar; elaborando vídeos e textos; debatendo com a população trabalhadora e oprimida da cidade e do campo; realizando atos; mobilizando-nos e enfrentando todas as formas de injustiças que a população trabalhadora e oprimida é submetida.

NESSAS ELEIÇÕES: O QUE FAZER?

Há uma decepção e um mal-estar com as eleições. Essa descrença é geral e envolve as mais tradicionais “democracias”, como a França e a Grécia, pois setores cada vez maiores dos trabalhadores e da juventude veem que os vários governos e parlamentos eleitos agem em prol dos empresários e não hesitam em atacar os direitos e condições de vida dos trabalhadores, a maioria que os elegeu.

É cada vez mais nítido que no chamado “jogo democrático” as empresas levam grande vantagem sobre os trabalhadores, pois podem bancar megacampanhas para eleger seus representantes. E como no capitalismo a corrupção é indispensável e não apenas um desvio de conduta, essas empresas passam a decidir sobre todos os rumos do país de acordo com as suas próprias necessidades e não do povo.

Enquanto isso, quando os trabalhadores reivindicam algo como Saúde, Educação, moradia e transporte dignos, esses mesmos senhores logo mandam a polícia para bater, prender ou matar.

A democracia que temos é a democracia burguesa, uma democracia dos ricos. Mas, para os trabalhadores continua um regime de opressão, pois mantém e aprofunda a exploração e o controle, mesmo que se empreguem alguns meios diferentes de uma ditadura militar.

Com a crise estrutural do capital e o endurecimento dos patrões e dos governos sobre os trabalhadores, as tendências autoritárias estão se acirrando até mesmo em regimes considerados mais democráticos. Estão sob ataque o direito de manifestação, de greve e de ocupações sendo enquadrados como “formação de quadrilha”.

Mesmo que por uma exceção sejam eleitos políticos éticos e bem intencionados há toda uma série de restrições políticas e legais quanto às mudanças realmente importantes para quem trabalha.

Há todo um esquema de funcionamento para legitimar o poder da burguesia e do capital sobre a sociedade. O direito à propriedade privada da burguesia, por exemplo, está assegurado na própria Constituição. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita os gastos com o funcionalismo para que sobre mais dinheiro para o pagamento dos juros das Dívidas ao capital financeiro.

Por último, se a burguesia sentir a qualquer momento que seu poder e seus privilégios estão ameaçados é a primeira a recorrer aos golpes militares como se viu tantas vezes na história.

Portanto, a primeira tarefa de uma organização socialista nas eleições é combater as ilusões de que através do voto possamos resolver qualquer um dos problemas estruturais como: ônibus lotado e caro, falta de moradia, falta de postos de saúde e de Educação de qualidade, falta de espaços culturais e de lazer, etc.

Devemos dizer aos trabalhadores que confiem apenas em suas próprias forças e métodos de luta como greves, passeatas, ocupações, etc. e que acreditem em um processo de transformação da sociedade.

Não defendemos a volta da ditadura militar, mas também não podemos aceitar a ditadura da burguesia. Precisamos de uma democracia real em que as decisões importantes estejam nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre, para resolver de fato os problemas sociais.

Não negamos que mesmo essa aparente democracia permite um espaço maior de informação, discussão e organização dos trabalhadores, mas a utilidade do período eleitoral para os trabalhadores é de podermos debater, nos organizarmos e fortalecermos a luta pelas mudanças que realmente interessem aos trabalhadores.

EM TODAS AS CIDADES, OS MESMO PROBLEMAS…

Os problemas que enfrentamos no dia a dia são comuns nas várias cidades, o que significa que sua causa é maior. São problemas da sociedade em que vivemos, do capitalismo, aprofundados pelos governos, seus agentes.

Os serviços públicos em geral estão precarizados porque os governos Dilma, Alckmin, os prefeitos e congressistas cortam cada vez mais as verbas e investimentos públicos para que esse dinheiro seja direcionado para garantir a lucratividade do setor empresarial.

Podemos ver isso no trânsito: Ao se priorizar o transporte individual, necessário para incentivar cada vez mais o consumo de mercadorias e o individualismo, não se investe na quantidade e nem na melhoria da qualidade de ônibus e trens, pois não é lucrativo. O mesmo ocorre na área da Saúde: Para favorecer os grandes planos de saúde cortam-se verbas do SUS. E assim os problemas vão se agravando em todas as áreas. O capitalismo está levando a humanidade à barbárie!

É PRECISO DIZER QUE SOMENTE A LUTA MUDA A VIDA!

Para começarmos a resolver qualquer um dos problemas principais que afetam os trabalhadores precisamos romper com o controle dessas famílias sobre a cidade.

Assim é preciso que a partir de cada local de trabalho, estudo, moradia e através de lutas, mobilizações, ocupações, etc. comecemos a assumir as decisões mais importantes e ter poder de fato. Por exemplo, mobilizarmo-nos contra o aumento de passagens, contra os aumentos e privilégios dos vereadores, contra a municipalização, por moradia, etc.

UM PROGRAMA SOCIALISTA DOS TRABALHADORES PARA AS CIDADES E PARA O PAÍS!

– Prioridade para o transporte público. Estatização das empresas de ônibus, sob controle dos trabalhadores. Aumento do número de ônibus e melhoria de sua qualidade. Tarifa social, subsidiada pelo município com arrecadação das empresas.

– Aumento do número de postos de saúde e hospitais com melhoria de qualidade.

– Barrar e reverter a Municipalização, mantendo o emprego dos professores que trabalham nessas escolas.

– Apoio às lutas por moradia! Confisco e Expropriação de todos os imóveis não utilizados e sua inclusão em um programa público de moradia popular.

– Redução dos salários de todos os cargos de confiança ao salário médio de um trabalhador especializado.

– Que os trabalhadores administrem as cidades através de Conselhos Populares deliberativos e sem patrões!

– Expansão dessas lutas e formas democráticas de gestão, no sentido de um governo nacional dos trabalhadores, baseado em suas organizações de luta!

– Pelo socialismo como forma de organizar a sociedade em base às decisões coletivas e com democracia direta para o bem estar de todos em equilíbrio com o ambiente!

RECHAÇAR AS CANDIDATURAS REPRESENTANTES DOS PATRÕES E DO GOVERNO!

Independente da nossa vontade é um fato que mesmo descontentes e desanimados a maior parte dos trabalhadores vão comparecer às urnas e votar. Nessa situação em que amplos setores da classe trabalhadora vão votar, não é indiferente para quais candidaturas e partidos vão esse voto.

Assim, mesmo priorizando as lutas diretas dos trabalhadores é preciso também disputar sua consciência com a burguesia, com a direita e com os setores governistas do PT. O voto dos trabalhadores deve expressar e fortalecer o lado dos trabalhadores, das nossas lutas e da unidade entre os que lutam. Ou seja, defendemos um voto de classe e de luta também nas eleições.

Devemos rejeitar candidaturas dos vários partidos burgueses e governistas: do bloco PSDB/DEM/PPS ou do bloco PT/PMDB/PSB e seus apoiadores. Essas candidaturas somente vão aprofundar cada vez mais os ataques aos trabalhadores. Representam os nossos inimigos.

OS PROBLEMAS NAS ORGANIZAÇÕES DE ESQUERDA E O CHAMADO A UM VOTO DE CLASSE!

Por outro lado sublinhamos que mesmo entre as candidaturas que se apresentam no arco das lutas e da esquerda, há vários problemas. Primeiro, essas organizações comparecem às eleições sem denunciar em suas campanhas o caráter burguês dessa democracia e dessas eleições. Não destacam que a prioridade é estar nas lutas. Contribuem para manter as ilusões dos trabalhadores na democracia burguesa e nas eleições. Segundo, na ânsia por eleger, em vários municípios, alguns desses partidos coligam com partidos burgueses ou governistas. É o caso do PSOL em vários lugares, como em Minas Gerais.

Mas o fato novo é a presença do PSTU coligado com o PC do B na disputa para a prefeitura de Belém. Ao coligar (ou seja, não é apoiar) com o PC do B, que há muito ultrapassou a barreira de classe, o PSTU adota uma política que perde a independência de classe, demonstra um forte desvio eleitoreiro, aceita passivamente as regras do jogo burguês e abre mão de uma política de esquerda a fim de eleger um vereador.

Além disso, com a participação nessa frente o PSTU joga por terra todo o seu discurso sobre o papel dos revolucionários no processo eleitoral burguês, como se o voto fosse “uma simples tática”.

Para nós, faz muita diferença o trabalhador votar nas candidaturas de esquerda ou nas do governo.

Em Belém, o voto no candidato da frente PSOL/PC do B/PSTU não vai expressar uma oposição ao governo Dilma, pois um dos cabeças da frente, o candidato a vice-prefeito, é do PC do B e defensor entusiasta do governo. Não é verdade que o PC do B ocupa um papel secundário na frente, como a Nota da Direção Nacional quer fazer acreditar. Ver polêmica em: espacosocialista.org/node/345.

Por último, mas não menos importante é o fato de que na maioria das grandes cidades não há frente, as legendas comparecem às eleições de forma totalmente fragmentada. Isso é o resultado de uma concepção de unidade limitada aos acordos de cúpula e aos interesses imediatistas de cada uma dessas organizações que impedem que possam subordinar as questões de programa, de alianças e de cabeças de chapa aos ativistas e lutadores em cada região.

Nós, Espaço Socialista, defendemos que houvesse um Movimento Político dos Trabalhadores, também nas eleições, preparado por ampla convocação, realização de seminários e plenárias deliberativas abertas a todos os ativistas e lutadores em cada município de modo que tanto o programa como as alianças e as candidaturas fossem decisão coletiva e unitária.

Os interesses aparatistas e de cúpula prevaleceram ainda desta vez e o resultado disso deve se expressar na dificuldade de se fazer campanha em meio à extrema fragmentação.

Devido à fragmentação que se expressa em várias candidaturas da esquerda, aos problemas citados acima e às desigualdades próprias de eleições municipais em um país continental optamos por um chamado geral a um Voto de Classe sempre e quando as candidaturas expressarem as lutas dos trabalhadores, não estiverem coligadas com partidos governistas e não receberem dinheiro dos empresários, no arco do PSTU,PSOL,PCB e PCO, com possibilidade de voto nulo onde esses critérios não estiverem atendidos.

Com essa posição buscamos a coerência na luta, o desenvolvimento da consciência dos trabalhadores e chamamos você a se reunir, debater e fortalecer com o Espaço Socialista esse polo prático de luta em busca da transformação geral da sociedade rumo a um outro tipo de sociedade, a socialista.

É PRECISO UM PROJETO SOCIALISTA PARA O BRASIL

O mundo vive hoje as consequências da crise econômica iniciada em 2008 e o Brasil não é exceção a esse cenário. Depois de uma aparente recuperação localizada em certo conjunto de países, as instabilidades voltaram a predominar em 2011 e 2012, a partir da crise das dívidas dos países europeus (Grécia, Espanha e outros).

O Brasil foi tido como um dos países que estaria a salvo da crise mundial e até mesmo como um dos responsáveis pela “recuperação” da economia (juntamente com outros países periféricos de grande peso como a China). Isso porque desde a manifestação da crise os governos Lula e Dilma adotaram uma série de medidas para estimular os negócios dos capitalistas que operam no Brasil, tais como incentivos fiscais, redução do compulsório dos bancos, empréstimos às empresas e aos consumidores, planos de obras públicas, etc. (além de cortes nos gastos com os serviços públicos, que evidentemente nunca atingem os gastos com o pagamento da dívida pública).

Em 2012 essas medidas começam a deixar de fazer efeito. A economia brasileira começa a desacelerar (juntamente com a de outros “salvadores da pátria” do capitalismo, como a China) com o crescimento do PIB tendo atingido 0,2% no 1º trimestre em relação ao 4º trimestre de 2011 (Estadão, 01/06). A produção industrial caiu 3% em relação ao 1º trimestre de 2011 (idem). O índice de confiança do empresariado industrial caiu para o nível mais baixo desde 2009 (Valor, 18/07), sinal de que o apelo do ministro Mantega ao “espírito animal” dos empresários não surtiu o efeito esperado. No campo a situação não foi muito melhor, pois o PIB rural caiu 0,8% no 1º trimestre (Brasilagro, 12/06). Por outro lado, a inadimplência subiu para o nível recorde de 6% em 2012 (Veja, 26/06).

A dificuldade dos consumidores para pagar as dívidas é apenas uma ponta do iceberg no momento de arrocho que vem sofrendo a classe trabalhadora como um todo. Desde 2008 os capitalistas brasileiros vêm atuando preventivamente para impedir que seus lucros sejam afetados pela crise mundial, aumentando o ritmo de exploração nos locais de trabalho. A sobrecarga de serviço, o assédio moral dos chefes, o adoecimento físico e psicológico, acidentes de trabalho, etc. aumentaram enormemente, refletindo o aumento da exploração que os trabalhadores brasileiros vêm sofrendo.

Ao mesmo tempo em que aumentam a exploração, os capitalistas exigem a completa passividade dos trabalhadores. Nesse momento entra em campo a repressão e a burocracia sindical e dos movimentos sociais. Os trabalhadores sem-terra desalojados pelo agronegócio, os sem-teto desalojados pela especulação imobiliária e pelas obras da Copa, os funcionários públicos vítimas de arrocho salarial e deterioração das condições de trabalho, os estudantes vítimas da degradação do ensino público, todos esses setores mais afetados diretamente, são tratados como caso de polícia quando resolvem fazer greves, manifestações, ocupações, etc. em luta contra o aumento da exploração e favores aos capitalistas.

Aumentam as prisões, perseguições judiciais e administrativas, demissões, agressões, assédio moral, etc. contra os trabalhadores em luta. Isso quando conseguem sequer entrar em luta, pois a maioria dos sindicatos estão controlados pela CUT e satélites como Força Sindical, CTB, etc., que usam de métodos ditatoriais para impedir a deflagração de greves e assembleias, etc., enquanto os movimentos sociais, especialmente o MST, estão também paralisados pelo apoio de seus dirigentes ao governo.

O governo Dilma, assim como o de Lula, os burocratas sindicais e dos movimentos sociais, do bloco do PT, e os governos estaduais e municipais, do bloco do PSDB, estão todos empenhados no mesmo projeto de facilitar o aumento da exploração dos trabalhadores e garantir os lucros dos capitalistas, a qualquer custo. É esse o projeto que está sendo aplicado no país. Não se trata da política de um ou de outro governo, de um ou de outro partido, mas de uma exigência do sistema capitalista, que todos os representantes da classe dominante precisam cumprir. Essa exigência não é passageira, assim como a atual crise econômica do capitalismo não é apenas uma crise como outra qualquer. Trata-se de uma manifestação da crise estrutural do capital, com consequências de longo prazo, que vão modificar a situação mundial por anos, ou mesmo décadas.

Exatamente por isso, a solução para os problemas deve ser também estrutural. É preciso construir um projeto dos trabalhadores contra o capitalismo e suas crises. Esse projeto precisa ser discutido nas lutas dos trabalhadores, em especial nas campanhas salariais de importantes categorias, como bancários, petroleiros, correios, metalúrgicos que têm data-base no segundo semestre. E também, é preciso debater esse projeto por ocasião das eleições, contra o projeto dos partidos da classe dominante.

A GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS E A INTRANSIGÊNCIA DO GOVERNO DILMA

O CONTEXTO DA GREVE

Desde o dia 11 de junho os funcionários das universidades federais estão em greve: a pauta de reivindicações inclui reajuste salarial de 22,5%, definição da data-base para 1º de maio e denuncia o descaso do governo federal com a Educação do país, tanto com falta em investimentos diretos nos campi quanto na valorização da mão de obra das universidades.

No momento do fechamento desse artigo a greve completa um mês e meio sem que tenha tido qualquer negociação com o governo. Isso só demonstra que o partido no poder, PT – que se construiu nas greves, junto aos movimentos e sempre fez oposição aos governos que o antecederam – age igual, senão de maneira ainda mais agressiva com os trabalhadores de todas as categorias, incluindo do funcionalismo público federal.

No século XXI continuamos vivendo em uma sociedade dividida em classes. Citemos as duas que definem o modo de produção capitalista: os trabalhadores e os grandes empresários. Estes últimos a viverem e acumularem a riqueza que os primeiros geram. Nesse contexto absurdo de acumulação de capital por poucos indivíduos enquanto que a imensa maioria da população produz a riqueza, mas usufrui pouco dela, o governo federal nitidamente escolhe seu lado. Favorece a classe dominante em detrimento da classe trabalhadora. A isenção de impostos para o grande empresariado já soma 187 bilhões de reais. Os incentivos para a copa do mundo, 40 bilhões. Para não mencionar o pagamento da dívida pública (uma dívida impagável), que destina aos banqueiros metade do orçamento da União. A tabela abaixo mostra bem as proporções numéricas dos gastos do governo federal. A coluna "%" foi adicionada por nós para que houvesse uma percepção da proporção dos gastos. Como é possível ver, em 2012, os gastos com pessoal somam 9.85% de todo orçamento da União. Já pagamentos de juros da dívida somam 9.29% e amortização 44.81%, o que totalizam 54.09%, mais de metade de todo orçamento.

Durante toda a greve (e mesmo antes dela) o governo federal tem argumentado que não tem dinheiro, que um aumento aos servidores acarretará num gasto que os cofres públicos não têm condições de assumir. Entretanto, através destes dados vê-se que o dinheiro existe sim, mas que é preferível favorecer a classe dominante, os donos do poder. Enquanto isso aos trabalhadores destina-se todo tipo de ataque. Aos funcionários públicos nem reposição salarial e perda de direitos. Aos funcionários de empresas privadas demissões, precarizações, etc.

Resta aos trabalhadores a única alternativa viável: a luta. E a luta, neste momento, se dá pela greve, que é o único instrumento que a classe trabalhadora tem para fazer frente aos interesses de seus patrões. A greve dos funcionários públicos federais está forte em algumas categorias, especialmente na dos técnicos administrativos de universidades federais, mas isso ainda não é o bastante. Para dar visibilidade a esta greve é necessário fazer um trabalho intenso de conscientização forte junto aos colegas de trabalho. É o momento de denunciar que este governo do PT em nada se diferencia de seus antecessores e que são nossos inimigos para que seja construída uma alternativa pelos e para quem produz a riqueza do país e do mundo: os trabalhadores.

A GREVE COMO FORMA DE INTERAÇÃO SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DA UFABC

Um dicionário definiria a palavra GREVE assim: "s. f. coalizão de operários que exige uma alteração nos seus salários ou nas horas de trabalho e que se eximem deste enquanto se lhes não satisfazem suas pretensões." Entretanto, é possível notar que essa definição está longe de ser uma minimamente satisfatória. Seria necessário um livro inteiro para rascunhar as contradições inerentes a um movimento grevista, as idas e vindas de um movimento e o avanço de consciência de seus participantes.

Ao capitalismo, só somos interessantes enquanto vendedores de nossa mão de obra. Só existimos enquanto seres capazes de gerar mais-valia e riqueza a nossos exploradores. Dois amigos não se veem há tempos, talvez há anos. Ao se encontrarem a primeira pergunta que fazem um ao outro é se estão trabalhando, aonde, o que fazem. Ser trabalhador na sociedade capitalista é uma condição da qual não podemos fugir, pois em um mundo em que tudo é mercadoria e tem seu preço a ser comercializado, somente temos nossa força de trabalho. Nesse contexto a luta pelo socialismo é inevitável na medida em que os trabalhadores queiram se emancipar do trabalho alienado que exercem nessa sociedade e construir um mundo cujo trabalho não seja um martírio, mas um momento de criação e transformação de si próprios e de identidade.

As greves, historicamente, têm um caráter para além da pauta de reivindicações imediata que pedem as categorias que a realizam: a possibilidade de socialização, de discussão e formação que, em outros períodos, não seria possível. Diz-se que é um momento de liberdade por ser um dos poucos instantes em que o trabalhador pode exercer sua subjetividade para além de sua identidade enquanto trabalhador, e fazer-se reconhecer como pessoa, artista, poeta e escritor de sua própria vida e existência.

O caso da UFABC é emblemático. A "queridinha do Lula" passa pela primeira greve em sua história, em um movimento unificado de técnicos administrativos, estudantes e docentes, em um contexto em que o governo federal direciona cada vez mais recursos à iniciativa privada (grandes multinacionais) através isenção de impostos e do pagamento de juros e amortização da dívida pública, mas argumenta não ter dinheiro para a Educação. O próprio Guido Mantega argumentou que 10% do PIB para a Educação quebraria o Estado, mas pode direcionar boa parte da riqueza nacional para banqueiros e megaempresários.

Nessa primeira greve é possível notar algumas mudanças referentes às pessoas: alguns conheciam uns aos outros somente pelo seu cargo ou função dentro da universidade. X é técnico em informática, Y é auxiliar administrativo, Z é pedagogo. Mas, nesse momento em que os trabalhadores podem exercer sua responsabilidade enquanto membros de uma categoria e sua liberdade enquanto indivíduos, novas facetas tornam-se visíveis e as pessoas passam a adquirir caracteres mais interessantes: X passa a ser músico, Y poeta, Z cinéfilo. Nesta greve, quem não conheceu novas pessoas e as pessoas conhecidas passaram a assumir uma identidade diferente através dos dons que traziam, de sua iniciativa e de suas posições políticas?

Quem compareceu às assembleias e outros eventos pode perceber que as barreiras de cargos e hierarquia funcional da universidade desaparecem. Todos temos voto. Todos temos direito a apresentarmos um posicionamento e submetermos nossas propostas ao voto dos companheiros. Nesse momento, nossa condição nos tornam iguais, por estarmos todos no mesmo barco. Os trabalhadores em greve também têm tido a oportunidade de levantar algumas questões a respeito da gestão democrática da universidade, elaboram pauta local que inclui pontos como democracia na universidade e mais benefícios para os técnicos administrativos. São os trabalhadores exigindo mais espaço na gestão da universidade, seu local de trabalho, que conhecem melhor que muitos professores e alunos.

Muitos colegas ainda não aderiram à greve. Alguns por assédio e pressão e muitos por opção. Esses últimos estão em seu local de trabalho furando greve ou em casa, provavelmente assistindo a rede Globo. É importante dizer que não apenas perdem a oportunidade de lutar por seus direitos (que serão conquistados, nessa ou em outra greve, mas por iniciativa dos lutadores), mas perdem, essencialmente, esse momento de discutirem seu convívio com seus colegas, a administração democrática da universidade e, acima de tudo, sua própria identidade. Lutar é preciso! Estarmos unidos é preciso! Conquistar é preciso!

CONHECIMENTO: UMA MERCADORIA (?)

Pablo Tamborini

Inserida na estratégia mundial de enfrentamento da crise de acumulação do capital, a reforma educacional em curso no Brasil vem instaurando um novo modelo de organização e gestão da Educação pública. As Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) vêm sendo ajustadas ao paradigma gerencialista, à lógica produtivista de privatização e mercantilização dos bens e serviços acadêmicos e subordina a produção acadêmica às necessidades do capital e do mercado, impostas pelos agentes financiadores.

O Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, pontas de lança da grande burguesia internacional, pressionam o governo brasileiro ao incluir cláusulas sociais nos acordos econômicos firmados. As políticas do Banco Mundial para os países periféricos adotam estratégias de controle em conformidade com as frações locais de sua burguesia mais internacionalizada. Esse controle se dá também a partir das políticas educacionais, já que para essas frações locais da burguesia – parceiras das burguesias hegemônicas e promotoras do acirramento das desigualdades sociais – essa dominação é necessária para a extração de mais valia em proporção suficiente para repartir seus dividendos com as frações sociais hegemônicas. Sob o discurso da lógica gerencialista, os organismos internacionais pesquisam novos mercados para a venda de produtos e serviços, pressionando os governos latino-americanos para a liberalização da exploração comercial do ensino.

Através das chamadas “fundações de apoio de direito privado”, as IFES vêm realizando uma série de atividades caracterizadas como prestação de serviços, para captação de recursos externos por meio do estabelecimento de parcerias com empresas públicas e privadas. Aumentou consideravelmente o volume de serviços remunerados, como assessorias e consultorias a empresas privadas, cursos de pós-graduação lato sensu, cursos de extensão, atualização e aperfeiçoamento, cursos livres de línguas estrangeiras, projetos na área de Ciência & Tecnologia voltados para a iniciativa privada, exames ambulatoriais, desenvolvimento de programas computacionais, etc.

Os interesses do mercado em relação à prestação de serviços ocorrem principalmente, porque é vantajoso para uma empresa firmar convênio com a universidade, por não ter que arcar com despesas de pessoal e poder contar com uma infraestrutura já instalada, o que contribuirá para aumentar seu lucro.

Desse modo, a universidade sujeita-se aos interesses das empresas, submetendo os interesses da coletividade a interesses privados. Além do processo de privatização do público, a universidade perde sua autonomia científica, subordinando-se às determinações, à lógica e aos interesses empresariais. Ocorre o comprometimento da liberdade acadêmica, direcionando a formatação de cursos, currículos e pesquisas para atender aos interesses do mercado em detrimento das demandas sociais. Muitas pesquisas de relevância pública que deveriam ser livres de interesses mercadológicos ficam comprometidas pelo caráter comercial da relação entre a fundação e os grupos de pesquisa. Esse processo afeta e desvaloriza o trabalho docente, que perde a sua autonomia e passa a ser controlado, adequado e uniformizado segundo critérios de produtividade, a partir da lógica racionalizadora do capital.

Além do nome e credibilidade das IFES, as fundações também utilizam a estrutura física e os funcionários/servidores das instituições públicas às quais estão ligadas. Em alguns casos, desrespeitam a Constituição ao ignorarem a exigência de concursos públicos para a contratação dos profissionais que atuam nos laboratórios e unidades de pesquisa.

Várias fundações têm sido investigadas por órgãos fiscalizadores como os MPF e Estaduais e TCU. Algumas foram objeto de intervenção da Receita Federal por não prestarem contas dos convênios, contratos, parcerias e aplicação dos recursos financeiros que administram. As irregularidades mais comuns são: contratos ou convênios com objetos não relacionados a pesquisa, ensino, extensão ou desenvolvimento institucional, cobrança de taxas de administração, inobservância de cláusulas da Lei de Licitações, ausência de prestação de contas, ausência de orçamentos detalhados, intermediação irregular em atividades que poderiam e deveriam ser executadas pelas próprias universidades e subcontratação.

Atuam hoje na USP diversas fundações de direito privado, algumas delas com centenas de funcionários e orçamentos milionários. Embora sejam, por definição, sem fins lucrativos, as fundações são empreendimentos que usam a "marca" USP, a estrutura física e os professores formados pela universidade (na maioria contratados em regime de dedicação integral) para fins privados, através de prestação de consultorias a empresas e oferecimento de cursos pagos.

Em 2002, na UNIFESP, o TCU fez uma auditoria na instituição que apontou a ilegalidade dos “centros de estudo” existentes. Em 2004, por iniciativa do Conselho Universitário e de 36 dos “centros”, foi criada a Fundação de Apoio à Unifesp (FAp-Unifesp), que gerencia 98 cursos pagos e 40 convênios de pesquisa com a iniciativa privada. O número de alunos matriculados nos cursos de especialização já é maior do que a soma dos graduandos e pós-graduandos.

Na UNESP, 90% das fundações com irregularidades. Na Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), atuam 17 fundações “de apoio”. Dessas, seis foram criadas pelo próprio Conselho Universitário. A maior parte não presta contas à universidade desde 1999. Mais de 90% apresentam irregularidades, como a não-prestação de contas e ausência de convênios.

A Fundação Euclides da Cunha (FEC), que atua na Universidade Federal Fluminense (UFF), captou R$ 121 milhões entre 2001 e 2004. A Extecamp, que atua na Universidade de Campinas (Unicamp), faturou R$ 13,5 milhões em 2005. Entre 1997 e 2003, a Finatec, que atua na Universidade de Brasília (UnB), fechou quatro contratos no valor de R$ 40 milhões. A Fubra, outra fundação de “apoio” à UnB, faturou R$ 40 milhões entre 2000 e 2002.

É nesse tom que ocorre o avanço do capital em crise nas IFES de todo o país, em detrimento dos interesses das massas trabalhadoras e em consonância com os interesses de grupos privados. Numa sociedade de classes capitalista, a determinação social do conhecimento é flagrante: o atendimento dos interesses da ampla maioria da população – a cujo benefício deveriam estar subordinados todos os esforços e possibilidades das ciências, das artes e de toda bagagem cultural transmitida e produzida nas universidades – cede lugar à produção e reprodução de um conhecimento que serve aos interesses das classes dominantes. Na contramão da socialização do conhecimento, as fundações “de apoio” – a exemplo do que ocorre na esfera da produção material, i.e., nas fábricas – se apropriam de um bem público, socialmente produzido, mercantilizando-o e restringido ainda mais o já reduzido acesso da classe trabalhadora ao conhecimento e à sua possibilidade de emancipação.

Ao fazer esta denúncia, nos posicionamos e ansiamos pela mobilização contra esta tendência progressiva. Um desafio que se coloca na ordem do dia a toda juventude socialista e revolucionária na luta contra os ataques cada vez mais elitizantes, anti-democráticos, opressivos e saqueadores do capital sobre um patrimônio comum dos povos: sua cultura, sua arte e seu conhecimento.

CAPITALISMO, EDUCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL: LIMITES E POSSIBILIDADES

Bruno Monteforte

A Educação não é isolada da sociedade. A separação é estabelecida na sociedade de classes, que subordina classes produtoras/não-proprietárias às classes dominantes/proprietárias e divide: para a classe dominante, preparo intelectual da gestão social na esfera escolar; para a classe dominada, trabalho prático e subordinação na produção.

A Educação formal generalizada vem do capitalismo com produção industrial e trabalho assalariado, sob o capital, em busca de lucro. A indústria/tecnologia aplica ciência à produção e exige formação mínima a todos os trabalhadores para o trabalho industrial. Assim mantém-se a divisão da Educação em: básica; técnica; elitizada para a dominação social.

A Educação formal serve duplamente ao capital, pois fornece força de trabalho às empresas e ideologia segundo os valores adequados ao sistema. No século XX, fase imperialista, isso se torna mais evidente. Na produção, vigora o taylorismo/fordismo: produção/consumo de massa, trabalho manual, repetitivo, parcelar, hierarquizado. Na Educação há tendências pedagógicas análogas: tradicional (autoritarismo, disciplina, mecanização de informações, subordinação) e tecnicista, Educação técnica ao mercado de trabalho.

No século XXI, após expansão mundial, o capital chega à crise estrutural e intensifica a exploração dos trabalhadores, sociedade e ambiente. Decorre a reestruturação produtiva, que substitui o taylorismo/fordismo pela acumulação flexível/toyotismo, combina inovações tecnológicas a novas formas de gestão: produção ligada à demanda, trabalho multifuncional, qualificado, intelectualizado, em equipe, flexibilizado, terceirizado, precarizado, informal, temporário, intensificado gerando miséria e desemprego estrutural. Estados e suas políticas neoliberais deslocam recursos para o capital. Na Educação, há análoga reestruturação educativa, orientações de órgãos mundiais (FMI, Banco Mundial, UNESCO) aplicadas por governos/países, subordinando a Educação às “novas” necessidades do capital. Concepções pedagógicas (aprender a aprender, competências) propõem formar indivíduos adequados à instabilidade, imprevisibilidade, precariedade: desde exercer várias funções na empresa até viver em desemprego e miséria. Estimula-se a interferência privada na Educação e a transforma de direito social em mercadoria. Ideologicamente estas tendências expressam adaptação, subordinação, individualismo, competitividade.

Nos países periféricos o quadro é ainda mais grave. Subordinados/explorados por países centrais não tiveram capitalismo pleno e geram sociedades desiguais, cujos setores atrasados/precários são condição aos avançados/modernos. Mobilização e organização, direitos e melhores condições de vida não se universalizaram. Reestruturação e neoliberalismo encontram condições favoráveis, retiram direitos e conquistas, ampliam o lucro das empresas e mantêm a precariedade. Não há Educação de qualidade a todos. Para a classe dominante convém contê-la.

Sua universalização é quantitativa. A maior parte das escolas públicas “perif

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REPRESSÃO NA UFES: CARTA DO MOVIMENTO “MINHA UFES, MINHA CASA”

Na madrugada do dia 19 de Setembro, em Vitória, ocorreu uma ação violenta contra estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) que mantinham o acampamento do movimento "Minha Ufes Minha Casa" reivindicando moradia estudantil digna, na defesa de um projeto de universidade diferente.Este é mais um dentre tantos recentes episódios de repressão aos que lutam. Repudiamos a ação violenta da reitoria da UFES e oferecemos todo nosso apoio à luta dos estudantes.
Recebemos dos companheiros do movimento a seguinte carta, que divulgamos a todos.

AO ESPAÇO SOCIALISTA
APRESENTAÇÃO DO “MINHA UFES, MNHA CASA”

O “Minha UFES, Minha Casa” é um movimento que luta por um novo projeto de universidade pública, verdadeiramente popular e de qualidade. Para tal, cremos ser preciso que os filhos dos trabalhadores e os próprios trabalhadores possam ingressar, permanecer e ter acesso a todos os espaços e instâncias da universidade. Neste cenário, o movimento retorna à pauta histórica da moradia estudantil por considerar ser esta um fator de fundamental relevância na democratização plena do acesso ao ensino superior. A moradia estudantil na UFES é uma reivindicação antiga, que inclusive por diversas vezes foi utilizada por candidatos à reitoria com o fim único de eleger-se.

No dia 1 de agosto de 2012 surge o “Minha UFES, Minha Casa”. Um grupo de estudantes componentes do Comando Local de Greve Estudantil decide acampar no campus de Goiabeiras, em Vitória, em protesto contra a falta de moradia estudantil e para fazer pressão em prol da execução imediata do projeto de moradia que existe desde 2010, ano do último movimento por moradia organizado na UFES. O local escolhido para montar acampamento foi o gramado da portaria norte da UFES, bem em frente à Av. Fernando Ferrari. Neste espaço, com o apoio do SINTUFES, principal apoiador do movimento, foram montadas, além das barracas, uma tenda que era local de encontro e reunião de estudantes e técnico-administrativos. Neste mesmo local, várias atividades foram desenvolvidas, como grupos de debate, cinema e oficinas. Mas, pelas dificuldades inerentes ao próprio local, como vento excessivo que quebrava barracas, falta de banheiro e água nas proximidades, exposição à chuva, dentre outros, o acampamento, no seu 36° dia, mudou-se para o vão externo da Biblioteca Central.

Uma estrutura de barracas, sala e cozinha foi montada e as atividades continuaram a ser desenvolvidas. Apresentação de filmes, debates e uma aula-debate com o Prof. Dr. Paulo Scarim, do Departamento de Geografia, que dividiu com os presentes sua experiência de luta por moradia estudantil na Universidade Estadual Paulista (UNESP). Após duas semanas de ocupação do vão da biblioteca, às 14:20h do dia 16 de setembro de 2012, alegando risco iminente ao patrimônio da Universidade e acervo da Biblioteca Central, uma reintegração de posse do vão da biblioteca foi executado, inclusive com a presença arbitrária da polícia militar. Sem qualquer resistência à ordem judicial, o grupo desmontou o acampamento e retirou-se do local.

Na terça-feira, dia 18 de setembro de 2012, o grupo decidiu por mudar mais uma vez. O local escolhido foi um espaço do anexo do CCHN (Centro de Ciências Humanas e Naturais). A ocupação do local foi acompanhada pelas guardas federal e patrimonial atuantes na universidade e todo o possível foi feito para que o acampamento não atrapalhasse o fluxo das pessoas nem o funcionamento normal dos setores próximos. Deve-se também destacar que todo o processo de ocupação ocorreu sob o protesto do Sr. Aníval Luis dos Santos, chefe de segurança da UFES e do Prof. Dr. Júlio Bentivoglio, vice-diretor do CCHN. Na noite do mesmo dia, às 23:30 h, quando o campus estava fechado e ninguém mais além dos ocupantes estavam presentes, o Sr. Aníval abordou o grupo acompanhado de três guardas patrimoniais afirmando que tinha um mandado de reintegração de posse e que este era urgente. Questionado sobre onde estava o documento, o mesmo afirma que não há a necessidade, pois ele próprio era o mandado. Foi então solicitado que se esperasse ligar para as representações da reitoria em diálogo com o movimento, mas antes que fosse possível realizar a ligação, o Sr. Aníval chamou, com um assovio e um aceno, um grupo de mais de vinte homens com o uniforme da PLANTÃO, que é a empresa terceirizada responsável pela segurança patrimonial da universidade. Munidos de cacetetes, tacos de baseboll, armas de fogo, faca, canivetes e fogos de artifício, os seguranças rasgaram as barracas e, usando cassetete e tacos, quebraram todas as barracas com todos os pertences dos estudantes ocupantes (como computador, celular, roupas, livros, documentos pessoais, dinheiro…). À base de chutes, socos, armas encostadas na cabeça, cacetadas e violência verbal, os estudantes foram expulsos do campus, numa clara tentativa de minar o movimento a qualquer preço. Interessante destacar que durante toda a ação criminosa o Sr. Aníval Luis dos Santos esteve presente, acompanhando passivamente toda a violência que ocorria na universidade. Dois dias após a expulsão doa alunos ocupantes, um professor denunciou ao movimento que um grupo de docentes e funcionários da ultra-direita da universidade está se articulando para conseguir, ou se necessário criar, provas para criminalizar os integrantes do movimento.

O movimento “MINHA UFES, MINHA CASA” entende que ação criminosa e facista do Reitor, Prof. Dr. Reinaldo Centoducati, é a coadunação e a perpetuação do modelo falido, perverso e excludente de ensino superior feito no Brasil. Modelo que é, em sua essência, reflexo da sociedade brasileira e capixaba. Este movimento se propõe a posiciona-se diante da pauta moradia estudantil com uma postura firme e afirma, pelo fervor da vontade de nossos espíritos ser o último movimento por moradia desta universidade. Quanto à organização do grupo, o movimento se pauta nos ideais revolucionários libertários em suas metodologias e planos de ação, sempre se pautando no diálogo e na democracia da voz. Já houve avanços nesses 53 dias de ocupação no campo da negociação. Sucessivas reuniões com a vice-reitora, Profª. Drª. Maria Aparecida Barreto, com o chefe do gabinete do Reitor, Sr. Renato Schwab e com a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e Assistência Estudantil, Srª Lúcia Cassati resultaram em avanços na discussão da pauta no sentido de se definir e avaliar cada possibilidade para solucionar o problema da falta de moradia estudantil. Alguns documentos sobre a estrutura de prédios da universidade estão sendo liberados. No momento as discussões continuam, mas os avanços reais na pauta ainda estão muito aquém do desejado. O movimento lamenta a falta de vontade política e o completo desinteresse de nossos gestores para com relação às demandas dos estudantes. A morosidade e a má vontade por parte da reitoria durante o processo de negociação foram o único responsável por toda a violência sofrida pelos estudantes violentados. No momento as atividades do acampamento estão se concentrando no trabalho de base, com o levantamento da discussão e o convite dos alunos que necessitam de moradia venham nos apoiar e efetivamente morar conosco, em nossa residência. O movimento “MINHA UFES, MINHA CASA” entende o desafio que está por vir. Mas reitera sua obstinação de cumprir o que colocou como meta principal que é ser o último movimento por moradia de nossa tão querida universidade.

Movimento Minha Ufes, Minha Casa
Vitória, 22 de setembro de 2012

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NESSAS ELEIÇÕES: O QUE FAZER?

É cada vez mais nítido que no chamado “jogo democrático” as empresas levam grande vantagem sobre os trabalhadores, pois podem bancar megacampanhas para eleger seus representantes, que passam a decidir sobre todos os rumos do país de acordo com as suas próprias necessidades e não do povo.

Enquanto isso, quando os trabalhadores reivindicam algo como Saúde, Educação, moradia e transporte dignos, esses mesmos senhores logo mandam a polícia para bater, prender ou matar.

A democracia que temos é uma democracia dos ricos. Para os trabalhadores continua um regime de opressão, que mantém e aprofunda a exploração e o controle, mesmo que se empreguem alguns meios diferentes de uma ditadura militar. Mesmo esta democracia cai por terra quando a burguesia sente que seu poder e seus privilégios estão ameaçados, pois rapidamente recorre aos golpes militares, como se viu tantas vezes na história.

É preciso, portanto, combater as ilusões de que através do voto podemos resolver qualquer problema estrutural como: ônibus lotado e caro, falta de moradia, falta de postos de saúde e de Educação de qualidade, falta de espaços culturais e de lazer, etc.

Os trabalhadores devem confiar apenas em suas próprias forças e métodos de luta como greves, passeatas, ocupações, etc. e que acreditar num processo de transformação da sociedade.
Precisamos de uma democracia real em que as decisões importantes estejam nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre, e não de representantes financiados pelos empresários, para que assim se resolvam de fato os problemas sociais.

A utilidade do período eleitoral portanto para os trabalhadores é a de podermos debater, nos organizarmos e fortalecermos a luta pelas mudanças que realmente interessem aos trabalhadores.

EM TODAS AS CIDADES, OS MESMO PROBLEMAS… É PRECISO DIZER QUE SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

Os problemas que enfrentamos no dia a dia são comuns nas várias cidades, o que significa que sua causa é maior. São próprios do funcionamento de uma sociedade capitalista, aprofundados pelos governos, seus agentes.

Podemos ver isso no trânsito: Ao se priorizar o transporte individual, não se investe na quantidade e nem na melhoria da qualidade de ônibus e trens, pois não é lucrativo. O mesmo ocorre na área da Saúde: para favorecer os grandes planos de saúde e cortam-se verbas do SUS. E assim os problemas vão se agravando em todas as áreas. O capitalismo está levando a humanidade à barbárie!

Em cada cidade também há um grupo de famílias que enriquecem à custa da maioria que sofre sem estrutura nenhuma. Essas poucas famílias associadas às grandes empresas controlam a vida econômica e política de cada município. Dominam as empresas de ônibus, de coleta de lixo, de abastecimento de água, o comércio da região e os imóveis para moradia. Em Santo André, por exemplo, quatro famílias possuem mais de mil imóveis cada uma. Em São Caetano, 12% dos imóveis estão vazios e não estão colocados para aluguel nem venda, e servem à especulação imobiliária. Enquanto isso, 25% da população do Grande ABC mora em favelas.

É preciso que, a partir de cada local de trabalho, estudo, moradia e através de lutas, mobilizações, ocupações, etc. comecemos a assumir as decisões mais importantes e ter poder de fato. Por exemplo, mobilizarmo-nos contra o aumento de passagens, contra os aumentos e privilégios dos vereadores, contra a municipalização, por moradia, etc.

UM PROGRAMA SOCIALISTA DOS TRABALHADORES PARA AS CIDADES E PARA O PAÍS!

• Prioridade para o transporte público. Estatização das empresas de ônibus, sob controle dos trabalhadores. Aumento do número de ônibus e melhoria de sua qualidade. Tarifa social, subsidiada pelo município com arrecadação das empresas.
•Aumento do número de postos de saúde e hospitais com melhoria de qualidade.

• Barrar e reverter a Municipalização, mantendo o emprego dos professores que trabalham nas escolas estaduais.

•Apoio às lutas por moradia! Confisco e Expropriação de todos os imóveis não utilizados e sua inclusão em um programa público de moradia popular.

•Redução dos salários de todos os cargos de confiança ao salário médio de um trabalhador especializado.

• Que os trabalhadores administrem as cidades através de Conselhos Populares deliberativos e sem influências dos empresários.

• Expansão dessas lutas e formas democráticas de gestão, no sentido de um governo nacional dos trabalhadores, baseado em suas organizações de luta!

• Pelo socialismo como forma de organizar a sociedade em base às decisões coletivas e com democracia direta para o bem estar de todos em equilíbrio com o ambiente!

RECHAÇAR AS CANDIDATURAS REPRESENTANTES DOS PATRÕES E DO GOVERNO!

Apesar de denunciarmos as eleições como uma armadilha para manter os mesmos no poder e para impedir que os próprios trabalhadores exerçam o poder de fato, temos ciência de que a população irá comparecer às eleições.

Assim, mesmo priorizando as lutas diretas dos trabalhadores é preciso também disputar sua consciência com os empresários, com a direita e com os setores governistas do PT. O voto dos trabalhadores deve expressar e fortalecer o lado dos trabalhadores, das nossas lutas e da unidade entre os que lutam. Ou seja, defendemos um voto de classe e de luta também nas eleições.

Devemos rejeitar candidaturas dos vários partidos dos empresários: do bloco PSDB/DEM/PPS ou do bloco PT/PMDB/PSB e seus apoiadores. Essas candidaturas somente vão aprofundar cada vez mais os ataques aos trabalhadores. Representam os nossos inimigos.

OS PROBLEMAS NAS ORGANIZAÇÕES DE ESQUERDA E O CHAMADO A UM VOTO DE CLASSE!

Por fim, no voto, chamamos que votemos nas candidaturas classistas, que se apresentam no arco das lutas e da esquerda e que apresentam programas em defesa do trabalhador e não estão atreladas ao empresariado. Elas são representadas pelas candidaturas do PSTU (16), PSOL (50), PCO (29) e PCB (21). Entendemos que estas candidaturas não são isentas de problemas. Por exemplo, nem todas fazem uma denúncia do sistema capitalista como um todo, e a apresentação clara do socialismo como alternativa, adaptando-se demais ao meio eleitorial. Em outras ocasiões, há alianças com partidos de direita ou governistas que têm uma política que beneficia os empresários, como é o caso do PSTU em Belém (que fez uma aliança com o PCdoB) ou do PSOL em vários locais do Brasil.

Mesmo assim, para nós, faz muita diferença o trabalhador votar nas candidaturas de esquerda, mostrando que têm consciência de que é trabalhador e tem interesses distintos da burguesia.

PARA PREFEITO(A) E PARA VEREADOR, VOTE EM UMA DAS LEGENDAS:

16 (PSTU) OU 21 (PCB) OU 29 (PCO) OU 50 (PSOL)

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Escandalosa aceitação de dinheiro das empresas pela Frente Eleitoral em Belém…

Ao invés de romper, PSTU permanece compondo a Frente Popular!

A coligação PSOL/PC do B e PSTU em Belém vai adquirindo cada vez mais um tom de desmoralização para aqueles que buscam uma alternativa independente dos patrões e dos governos.

O problema é que para além das organizações (PSOL e PSTU) há o risco de desmoralização de todo um setor da vanguarda não apenas em Belém, mas em outras regiões, pois os fatos lá ocorridos têm impacto nacional, expressam os limites dessas organizações e, ao mesmo tempo levantam questionamentos muito sérios em termos de rumos e que tipo de organizações se está construindo.

O primeiro problema foi a aceitação por parte do PSOL em compor com o PC do B uma Frente para as eleições em Belém. Ora, o PC do B hoje é um partido que representa os setores da burocracia sindical e política, que defende um programa burguês, governista como vimos na sua elaboração e defesa do novo Código Florestal que favorece o agronegócio em detrimento do meio ambiente. Da mesma forma está atolado até o pescoço na corrupção como vimos no caso do ministro dos esportes, no ano passado. Nos sindicatos que dirige, o PC do B mostra claramente sua face governista e imobilista.

Depois tivemos a escandalosa entrada do PSTU nessa Frente, com o argumento de que seria para levar as propostas do partido para setores mais amplos dos trabalhadores, disputar a base da Frente e tentar eleger um vereador.

Obviamente que, de todos os objetivos, o que pesou mais foi o último, pois ao integrar a Frente o PSTU acaba convalidando-a e ao mesmo tempo ficando em piores condições para travar uma campanha independente, à medida em que está diretamente associado à Frente com o PC do B governista.

Além disso o peso do PC do B na Chapa não é de modo algum secundário, pois tem a vice-prefeitura na Chapa e também candidatos a vereador de peso.

Por mais que o PSTU tente fazer sua campanha olhando para outro lado, o cheiro ruim está no ar…

Mas agora vem a público outro fato de extrema gravidade: a aceitação de dinheiro das empresas para a Frente Belém nas Mão do Povo. É o próprio PSTU quem denuncia:

“Um fato grave, no entanto, ocorreu em relação à campanha da Frente “Belém nas Mãos do Povo” encabeçada pelo companheiro Edmilson Rodrigues (PSOL), na qual nós do PSTU estamos inseridos. Um total de R$ 389.405,57 já foram doados por empresas à campanha de Edmilson Rodrigues, candidato a prefeito de Belém. No site do Tribunal Superior Eleitoral é possível conferir o nome do doador e o valor que foi doado por cada pessoa física ou jurídica para cada candidato. Lamentavelmente, pelo que foi declarado, tudo indica que a direção do PSOL e o companheiro Edmilson resolveram trilhar o mesmo caminho do PT no que toca esse aspecto do financiamento das campanhas eleitorais. Só de uma empresa de Salvador (BA), a COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, a campanha recebeu a quantia de R$ 160.000, mais do que os R$ 100.000 doados pela Gerdau em 2008 para a campanha de Luciana Genro (PSOL) à prefeitura de Porto Alegre, ocasião que gerou um intenso debate na esquerda socialista brasileira sobre os rumos deste partido e sobre este tipo de prática que caracteriza o vale-tudo eleitoral.” (www.pstu.org.br)

Para os ativistas e militantes ou até mesmo para qualquer trabalhador com um pouco de senso crítico nem é preciso argumentar muito. O recebimento de dinheiro de empresas não é uma doação e sim um investimento que a burguesia realiza para depois obter um retorno muito maior através de concessões do obras, superfaturamentos e desvios de verbas. Este “mecanismo clássico” está na raiz da corrupção de estado e estamos fartos de ver todos os meses algum escândalo revelado.

Vimos onde levou essa prática no PT nos casos do Valerioduto, do esquema do Cachoeira e tantos outros, que inclusive levaram à morte de Celso Daniel.

Essa adaptação do PSOL a ponto de receber dinheiro de empresas em suas campanhas vem se tornando uma prática cada vez mais corrente no partido, da mesma forma que suas alianças com partidos burgueses nas eleições.

Isso mostra que esse partido já está com sua independência de classe comprometida, por mais que em seu interior haja correntes e militantes que tenham uma postura classista.

Sobre a gravidade da aceitação de dinheiro das empresas por parte da Frente, o PSTU também traça o diagnóstico corretamente:

“Esse não é um tema menor. Ao contrário, trata-se de uma questão estratégica, pois não é possível construir uma campanha e, a posteriori, um governo dos trabalhadores e do povo pobre se este não for independente financeiramente da burguesia, mesmo que se trate de pequenas e médias empresas, como é o caso em Belém. Não existe independência política sem independência financeira, pois, como diz o ditado popular, “quem paga a banda, escolhe a música.” (www.pstu.org.br)

Mas ao constatar a gravidade da situação, o que deveria fazer o PSTU?

A reação mais lógica seria a ruptura pública com a Frente, a denúncia da situação e a abertura pública dessa discussão em Belém e no país como forma de demonstrar cabalmente sua desvinculação com uma Frente que não é independente da burguesia.

No entanto, o PSTU solta uma nota criticando duramente a postura do PSOL, mas do ponto de vista prático… segue na Frente! Não é coerente com a gravidade da motivação. Ao contrário, segue na Frente, chamando o voto para essa candidatura.

“O PSTU está jogando todos os seus esforços para eleger Edmilson prefeito de Belém no 1° turno contra os candidatos da burguesia e do governo, para que nossa cidade seja governada pelos trabalhadores e com um programa em defesa de nossa classe, sem os patrões e o seu dinheiro sujo.” (www.pstu.org.br)

Isso significa que vai chamar o voto na Frente, mesmo diante de toda a gravidade da situação!

Ora, existe uma contradição entre o que diz e o que faz. Na ação prática, escolhe permanecer em uma Frente que não tem independência frente à burguesia e que, portanto, não poderá apontar no sentido da resolução dos principais problemas que afetam a cidade.

Essa capitulação (mais uma) demonstra que o PSTU vai progressivamente comprometendo seu caráter de independência de classe, vez que não coloca como centro de sua atuação prática a necessidade de demarcar claramente o campo dos trabalhadores e, dessa forma, contribuir para a formação de uma consciência de classe entre os trabalhadores e na vanguarda. Tudo isso almejando a eleição de um vereador…

Ao não romper com a Frente e ficar apenas no campo da denúncia, o PSTU compactua na prática com o ocorrido e demonstra que para sua direção a possibilidade de eleger um vereador tem mais importância do que o desenvolvimento do movimento e da consciência dos trabalhadores.

Isso é muito grave, justamente num momento em que as referências de classe estão confundidas pela ação do PT em todos esses anos de governo, de acordos e pactos com a burguesia nos sindicatos em que o PT e o PC do B dirigem.

Essa trágica situação não tem como terminar bem. Os militantes do PSTU e os ativistas próximos, não aceitarão passivamente toda essa capitulação à democracia burguesa e a participação do PSTU nessa Frente Popular em Belém.

Esse também não é um fato qualquer e demonstra, assim como outros que vimos analisando em nossas publicações, que, justamente no momento em que se exige a firmeza e a coerência da parte de uma organização revolucionária, tanto o PSOL, mas agora também o PSTU não passam no teste.
Isso por sua vez coloca como necessidade prática a discussão e iniciativas que avancem para a construção de uma alternativa política revolucionária que esteja à altura dos desafios que tendem a se intensificar nos próximos anos. A crítica aqui posta, mais do que algo direcionado somente ao PSTU ou PSOL, deve servir como alerta e direcionamento para toda a Esquerda que se pretende revolucionária.

Espaço Socialista, 27 de setembro de 2012

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GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS – NENHUMA CONFIANÇA NO TST E NEM NO GOVERNO! FORTALECER A GREVE!

GREVE DOS TRABALHADORES DOS CORREIOS

NENHUMA CONFIANÇA NO TST E NEM NO GOVERNO!
FORTALECER A GREVE!

A direção do sindicato apostou na negociação com a empresa e com o governo Dilma/PT (apoiado pelo PC do B)e não prepararou a categoria para uma greve dura.
A ilusão é tanta que dizia para a categoria que a greve duraria no máximo quatro dias. Após 9 dias, o sindicato mostra desespero, porque a empresa e o governo estão endurecendo, se recusando até a aceitar a proposta –rebaixada- do TST. Nós pensamos o contrário: não dá para confiar nesse governo e nem na empresa.
Só a nossa luta pode arrancar um acordo decente. Acreditamos na força da categoria. Tudo que temos de salário e benefício vieram das lutas travadas. Só a nossa luta vai fazer o governo e a empresa recuarem outra vez.

A EMPRESA TEM DINHEIRO PARA O NOSSO AUMENTO?

Dizemos com todas as letras: a empresa e o governo tem dinheiro e pode conceder o aumento. Em 2011, o lucro dos correios foi de 883 milhões e em 2012 será quase R$ 1 bilhão. É que querem utilizar esse dinheiro para aumentar o superávit primário, utilizado para pagar a divida fraudulenta, paga várias vezes, mas não para de crescer.
No orçamento do próximo ano, 42%, vão para o pagamento da dívida pública brasileira. Serão 900 bilhões para os banqueiros. Já para a educação serão R$ 71,7 bilhões, para a saúde R$ 87,7 bilhões e para a reforma agrária 5 bilhões (dados da Auditoria Cidadã da Dívida). É por isso que não querem dar o nosso aumento.
Sustentam banqueiros e agiotas às custas do sofrimento dos trabalhadores.

É PRECISO MANTER A CATEGORIA INFORMADA

Outra questão importante nós é a necessidade de o sindicato manter a categoria informada de tudo que está acontecendo, não abandonar os setores (há lugares em que por dois dias não apareceu nenhum diretor, deixando piqueteiros valorosos desorientados). Outros exemplos de desinformação: a cláusula 11 foi de fato retirada ou não? O que significa mesas temáticas para discutir saúde, segurança e outros temas?

O RUIM E O MENOS PIOR

Mesmo com uma pauta rebaixada dos sindicatos associados de R$ 200,00 linear (a da FENTECT é aumento linear de R$ 400,00), a direção do sindicato já indicou aceitar a proposta do TST de R$ 80,00, longe da proposta de R$ 200,00. Mas, a direção do sindicato classifica a proposta como sendo um “avanço” e o pior é que nem essa proposta rebaixada foi aceita pelo governo Dilma/PT e pela empresa.
O nosso salário é o pior que existe no funcionalismo público e mesmo com aumento de 50% o salário base ficaria em torno de R$ 1.350,00, pouco mais da metade do salario mínimo do DIEESE que é de R$ 2520,00.
E como se não bastasse, a empresa ainda quer mudar o perfil do nosso convênio, impondo restrições de atendimento e de dependentes. Todos sabemos da importância do convênio, pois, pelas condições de trabalho e os riscos que corremos, é necessário ter um convênio decente. Também é importante manter o padrão dos dependentes.

COM LUTA PODEMOS DERROTAR O GOVERNO E A EMPRESA

A direção do nosso sindicato já demontrou que não acredita na força de nossa luta. Por isso apostaram na negociação com Dilma/PT ou no julgamento do TST.
Mas se deram mal. E agora?
Por isso estamos defendendo que é preciso adotar medidas para fortalecer a greve, como a constituição de comandos de greve para parar onde a greve não cresceu, assembleias em locais mais acessíveis a todos os trabalhadores da categoria e acima de tudo buscar o apoio da população para a nossa greve.

DEMOCRATIZAR AS ASSEMBLEIAS E ORGANIZAR COMANDOS DE GREVE JÁ!

Para fortalecer a nossa greve, a democracia é fundamental. Não dá para a direção do sindicato empurrar goela abaixo que somente eles podem falar nas assembleias.
Essa forma de condução tem o objetivo de desmotivar a construção da greve pela base. É a democracia dos trabalhadores.
Como não podemos ficar nas mãos da justiça ou da “boa vontade” do governo e da empresa fazemos o chamado a todos para organizarmos um forte comando de greve para preparar a greve, fazer a avaliação do movimento e também nos organizarmos para as assembleias. Esse comando deve funcionar com o máximo de democracia, com direito à palavra para todos os companheiros e decidir pela votação livre, juntos decidindo os melhores encaminhamentos para nossa greve.
Medidas fundamentais para o fortalecimento da greve e garantia da nossa vitória.
Na região do ABC estão disponíveis as subsedes da APEOESP de Santo André e de São Bernardo. E também tem a subsede do sindicato em santo André. Em São Paulo são vários os espaços que podem ser utilizados para reuniões de comando.
São contra essa proposta porque temem perder o controle da greve. Mas, a greve é da categria e não de um grupo político. Não podemos aceitar isso. Se quer organizar seu setor, entre em contato conosco.

POR QUE NÃO PODEMOS RECUAR?

A direção do sindicato aposta no esvaziamento da greve para aceitar qualquer proposta que vier. Nós, ao contrário, defendemos que a greve deve ser fortalecida, radicalizando as ações de luta. Recuar agora significa aceitar a proposta da empresa.
O que faz com que a diretoria do sindicato não queira radicalizar é para não atrapalhar os candidatos governistas do PT e do PC do B nestas eleições. Estão mais interessados em eleger esses candidatos do que fazer com que a greve seja vitoriosa.

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AS GREVES E A NECESSIDADE DA UNIDADE DA CLASSE PARA DERROTAR O GOVERNO E A BURGUESIA

Onda de greves desafia o governo

Entre os meses de julho e agosto de 2012 várias categorias do funcionalismo público federal estiveram em greve (no caso dos professores das universidades federais no momento desta nota ainda permaneciam em greve), numa paralisação que envolveu quase 400 mil trabalhadores e mais de 30 categorias. A greve afetou setores estratégicos, como o controle das fronteiras, os portos, importações e exportações, etc., através da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária, etc., além de gerar um debate na sociedade, como foi o caso da greve das universidades. As reivindicações incluíam reposição de perdas salariais, reestruturação de várias carreiras funcionais, contratação de mais funcionários, melhores condições de trabalho, além de várias questões específicas de cada categoria.

O governo Dilma atuou com extrema dureza ao longo de todo o processo. Foram poucas as negociações e a proposta de reajuste apresentado, 15,8% diluídos em três anos até 2015, tem o problema de que, além de não repor as perdas em várias categorias, pode resultar em ainda mais perdas para os trabalhadores, considerando-se a inflação que for registrada no período. O governo apresentou sua proposta como sendo definitiva, com o argumento de que o dia 31 de agosto é a data limite para a entrega do orçamento ao Congresso e depois disso não é possível incluir modificações (o que não é verdade, já que todos os anos o orçamento é estraçalhado para contemplar interesses da burguesia).

Após ampla rejeição na base, o governo fez algumas pequenas modificações na proposta (aumento de adicional de qualificação, aumento de auxilio alimentação, entre outros) o que fez com que a maioria das categorias aceitasse o acordo. No dia 28 de agosto 18 categorias aceitaram a proposta do governo e encerraram a greve.

Governo, judiciário e mídia contra os trabalhadores.

Além de ter sido inflexível na negociação, o governo contou com o apoio da mídia, que jogou a opinião pública contra os grevistas. A todo momento surgiam reportagens citando o quanto as reivindicações do funcionalismo custariam aos cofres públicos. Os funcionários são apresentados como privilegiados pelo simples fato de terem estabilidade e ganharem mais, como se a condição de arrocho e instabilidade em que vivem os demais trabalhadores fosse o normal e aceitável. Trata-se de um brutal cinismo, que explora o desconhecimento dos trabalhadores do setor privado sobre as condições de trabalho no serviço público, para gerar ressentimento e divisão da classe.

Mas o mais grave é que essa mesma mídia e o governo escondem que praticamente metade do orçamento (algo em torno de escandalosos R$ 780 bilhões de reais por ano) está comprometido com o pagamento da dívida para os banqueiros e agiotas. Uma quantia fabulosa de dinheiro que vai direto para o bolso dos especuladores, mas que deveria ser aplicado para melhorar o atendimento à população, os serviços públicos em geral, a educação em todos os níveis, saúde, transporte, cultura e lazer, etc. E para melhorar o atendimento da população, é preciso naturalmente melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos funcionários.

Para completar o operativo e lidar com o desafio das greves foram mobilizados, além dos meios de comunicação, o judiciário, que concedeu liminares impondo o trabalho de até 80% da categoria, multa aos sindicatos, enfim todo tipo de ataque ao direito de greve, etc.. O judiciário mais parece uma sucursal do executivo. Destacamos o papel do judiciário e da mídia porque são essas duas instituições que o governo têm utilizado para impor as ameaças contra a mobilização dos trabalhadores do serviço público. Capas das revistas e dos grandes jornais, matérias de colunistas, entrevista de “especialistas” e de membros do governo, todos mentindo e exigindo do governo medidas (desde ameaça de processo administrativo até corte de ponto) contra as greves. Já o judiciário, além das decisões ditas acima, os trabalhadores do órgão também são vítimas de medidas como estas.

Uma conclusão importante é que trata-se de uma política de Estado contra os trabalhadores. Vários parlamentares ligados ao capital já declaram a necessidade de mudar a legislação, formando-se assim a tríplice aliança (legislativo, executivo e judiciário) contra os trabalhadores. Os partidos também não ficam atrás. Todos os partidos burgueses e governistas, desde o PT até o PSDB, estão se mobilizando para mudar a legislação e impor limitações (muitas vezes inviabilizando a própria greve) ao direito de greve. As declarações de Ideli Salvatti (PT) contra a greve do funcionalismo público e o requerimento de Aluísio Nunes (PSDB) para acelerar a apreciação do Projeto de Lei do Senado PL-710/2011 que “disciplina” o direito de greve do funcionalismo são algumas das evidências da unidade entre esses partidos quando se trata de atacar os trabalhadores que lutam pelos seus direitos.

A necessidade de enfrentar o projeto do governo

Essa ofensiva política e ideológica contra as greves expressa o fato de que o movimento teve força para desgastar o governo Dilma, já abalado também pelo julgamento do mensalão e CPI do Cachoeira, tudo isso em um ano eleitoral. O PT está mal nas pesquisas em vários municípios. O desgaste é tamanho que até mesmo alguns setores de base da CUT foram forçados a adotar ao menos um discurso de independência em relação ao governo. As greves apresentaram portanto um desafio aberto ao governo Dilma, que precisou enfrentá-las com dureza para garantir o prosseguimento do seu projeto. O governo chegou a ameaçar usar o exército para garantir o funcionamento dos serviços. Esse projeto consiste em apoiar aos bancos, latifundiários, montadoras, construtoras, empreiteiras, transnacionais, etc., para que mantenham suas margens de lucro, num período de crise econômica internacional, que pode afetar o país de maneira mais séria. O discurso é de que o país precisa crescer para depois repartir o bolo, a mesma coisa que se dizia na época da ditadura, cujas fatias os trabalhadores estão esperando até hoje.

A verdade é que a prioridade do governo é sustentar os lucros do capital, e para isso tem destinado porções cada vez maiores do orçamento aos pacotes de ajuda às empresas (empréstimos, juros subsidiados, isenções fiscais, etc.). O governo não quer abrir mão desse projeto para atender às necessidades dos funcionários e dos trabalhadores. Ao questionar a ajuda do governo às empresas, a greve foi também uma luta contra a burguesia. Por isso, as reivindicações dos trabalhadores do serviço público não foram atendidas e segue a passos largos o processo de sucateamento do serviço público. Da mesma forma prosseguem as privatizações, os planos de reforma da Previdência (Fator 85-95), etc. Evidentemente, além de não questionar o pagamento da dívida, a mídia não questiona o fato de que o governo priorize ajudar as empresas às custas dos trabalhadores.

As armas do governo e dos trabalhadores

Para se prevenir contra a possibilidade de outras mobilizações dos trabalhadores que ameacem o seu projeto, o governo aproveita o esvaziamento da onda de greves para tirar da gaveta projetos de â€œregulamentaçãoâ€ do direito de greve do funcionalismo público, pendente desde a Constituição de 1988, e que agora podem vir a ser votados. O objetivo desses projetos é na verdade proibir as greves, sob o pretexto de não prejudicar o atendimento à população. Quando se trata exatamente do contrário, pois os grevistas lutaram por melhorias no serviço público!

Enquanto ainda não consegue proibir legalmente as greves, o governo contou com a participação fundamental da CUT e seus satélites, que controlam boa parte das entidades representativas dos funcionários, para que as greves fossem esvaziadas. O controle do aparato sindical por correntes governistas, pelegas e pró-patronais têm sido um fator estratégico para que as greves não avancem, tanto no setor público como no setor privado.

Pelo lado oposto, o lado dos trabalhadores, seria preciso que as greves avançassem para um outro patamar. Seria preciso enfrentar o discurso de que o atendimento às reivindicações resultaria em gastos que prejudicariam as finanças públicas, colocando os funcionários como inimigos do equilíbrio fiscal, dos programas sociais, da população em geral, etc. Seria preciso denunciar em alto e bom som que o maior prejuízo para as contas públicas é o pagamento da dívida e a ajuda às empresas. Seria preciso encarar as lutas como um enfrentamento contra o governo Dilma e contra o conjunto do seu projeto de repassar aos trabalhadores os custos da crise via cortes no orçamento para beneficiar o capital. As greves teriam que passar das lutas setoriais de cada categoria, ir além das questões corporativas, para se transformar numa luta global contra o projeto do governo.

Reconstruir a unidade da classe

A greve poderia ter sido um desafio muito mais poderoso ao governo, se houvesse unificação. As reivindicações parciais não foram atendidas porque o conjunto das greves não se unificou em um único movimento para colocar o governo em cheque. Esse movimento teria que construir um comando de greve unificado, composto por representantes eleitos em assembleia, com mandatos revogáveis, refletindo a real disposição de luta de cada setor. Seria preciso construir um calendário unificado, com paralisações simultâneas de todos os setores, ações unificadas, atos e manifestações unitários, marchas e ocupações massivas, impondo uma mesa única de negociação que garantisse um mesmo patamar para todos os setores. E também, quanto mais forte e unitária é a luta, mais difícil se torna para o governo adotar medidas repressivas, como corte de ponto, punições individuais, restrições legislativas ao direito de greve em campanhas futuras, etc.

Além disso, a luta não poderia ficar restrita ao funcionalismo. Trata-de de uma luta que interessa ao conjunto da classe por dois motivos: primeiro, a melhoria da remuneração, das condições de trabalho, mais contratações, reestruturação das carreiras, etc., reivindicadas pelos funcionários públicos, resultaria em benefícios para toda a população, com a melhoria da qualidade e oferta dos serviços; e segundo, o questionamento do projeto do governo (de desviar dinheiro para garantir a lucratividade do capital via pagamento da dívida) abriria caminho para o investimento naquilo que realmente interessa a todos trabalhadores: educação, saúde, moradia, saneamento, transportes, etc.Assim, a luta dos funcionários públicos, por mais que eles próprios a enxergassem como uma série de lutas parciais por suas questões específicas, era no seu conjunto uma luta que interessava à totalidade dos trabalhadores. Para refletir isso, seria preciso construir mobilizações de apoio à greve também no setor privado, com um dia nacional de luta com paralisações, bloqueios de estradas, atos públicos, carro de som na frente das empresas, panfletagens, etc., numa ampla campanha de solidariedade classista.

Apesar das várias contradições, uma vitória parcial

Apesar do isolamento imposto pelo governo nas negociações e pelas direções sindicais governistas, um certo grau de unidade se manifestou objetivamente. No seu conjunto, as várias greves acabaram constituindo objetivamente uma greve geral do funcionalismo público federal, mesmo que os diversos movimentos de cada categoria não tivessem sido desencadeados com esse objetivo. Mesmo tendo surgido de forma assim improvisada, a greve foi muito forte e teve impacto na sociedade. Consideramos que o movimento foi uma vitória parcial, apesar de vários problemas, tais como:

– o resultado econômico de 15% em três anos foi insuficiente, pois pode ser corroído pela inflação do período;
– torna-se difícil até do ponto de vista jurídico desencadear uma nova greve por questões salariais no período coberto pelo acordo;
– as cúpulas das confederações decidiram pelo fim da greve, passando por cima dos sindicatos nas bases locais. As assembleias, nos locais em que as houve, deliberaram em cima de um acordo já consumado;
– o governo vai aproveitar o debate feito contra a greve para desencadear os projetos de lei sobre greves do funcionalismo público federal, com o objetivo de proibir as greves. Essa política é parte de uma ofensiva geral contra o direito de greve, que atinge também o setor privado;
Mesmo considerando esses elementos de contradição, a greve foi uma vitória parcial pelos seguintes motivos:
– a greve se impôs passando por cima das direções burocráticas e governistas que queriam evitar que fosse travada a luta;
– a greve trouxe uma experiência de luta importante para um grande setor de trabalhadores, que mediu forças com o governo;
– a greve demonstrou de que lado estão os dirigentes sindicais e o próprio governo. Caiu a máscara do governo Dilma para um setor de trabalhadores que ainda tinha esperanças no governo e vivenciou o que é ter o PT como patrão;
– houve processos de organização pela base, com a formação de comandos de greve, formação de grupos locais capazes de dar continuidade às lutas e também sindicalizações;
– contra a vontade do governo o dia 31 de agosto unificou as diversas categorias e criou informalmente uma data-base;
– várias categorias estavam há anos com congelamento e voltaram a se mobilizar. O resultado, ainda que distante das reivindicações, foi de fato uma ruptura com a política de congelamento salarial que para algumas categorias já durava 6 anos;
– o governo foi forçado a conceder mais do que concederia caso não houvesse greve;
– não chegou a haver o corte de ponto em várias categorias;
– algumas categorias permanecem em greve;

Por fim, em termos de perspectivas, é preciso destacar que a maior parte das reivindicações específicas não foram atendidas. Continua em curso o sucateamento do serviço público através das terceirizações, não realização de concursos, falta de verbas, etc. Os problemas relacionados às condições de trabalho não foram resolvidos, de modo que as lutas devem continuar no âmbito de cada setor. A batalha agora está em fazer com que os processos de organização pela base se tornem permanentes. Os grevistas terão agora o desafio de manter formas permanentes de organização para esses micro-enfrentamentos em cada local de trabalho.

Lições para as lutas que virão

Evidentemente, a burocracia sindical controlada pela CUT e seus satélites não cumpriria o papel de unificar as lutas, já que seu objetivo era ajudar o governo a derrotá-las. Mas o mais grave é que as correntes que se colocam como alternativas ao movimento sindical governista, como Conlutas e Intersindical, não tiveram a capacidade de adotar essa política. Seria o seu papel fazer um chamado à unificação das lutas, à mobilização conjunta de todas as categorias do funcionalismo, e também do setor privado onde fosse possível, com um caráter abertamente anti-governista. Seria uma oportunidade para apresentar a toda uma vanguarda de ativistas que surge nas greves a possibilidade de uma organização alternativa, de um sindicalismo combativo, classista, anti-governista, e independente.

Em todos os setores os trabalhadores se perguntam porque não foi possível conquistar mais O desgaste da CUT tinha que ser aproveitado para construir uma alternativa. Essa possibilidade, porém, parece não ter interessado às correntes sindicais oposicionistas. Era papel da CSP Conlutas disputar não apenas a pauta específica das greves, mas combater o projeto global do governo, através de uma ampla campanha, com boletim, documentário, carro de som, etc.Nós do Espaço Socialista, juntamente com o Movimento Revolucionário, propusemos no interior da CSP Conlutas que as greves fossem encaradas como uma luta política contra o projeto do governo Dilma. Propusemos que fosse dada uma batalha nos espaços organizativos de cada categoria em torno da unificação das greves, e que fosse feita uma campanha nacional de apoio, com um dia nacional de luta com paralisações, panfletagens massivas, atos com carros de som, etc. Com exceção de algumas iniciativas em algumas bases, essa política não foi aplicada em nível nacional pela direção majoritária da central, o PSTU. É certo que a CSP Conlutas não dirige a maior parte das entidades do funcionalismo, mas era sua responsabilidade apresentar uma alternativa às direções governistas da CUT, disputando os rumos do movimento.

Agora, o desafio se coloca para as categorias que entram em campanha salarial em setembro, como bancários, correios, petroleiros, metalúrgicos. Trabalhadores de empresas como Banco do Brasil, Caixa Econômica, ECT, Petrobrás, também têm como patrão o governo, devendo somar-se a setores do funcionalismo federal que ainda podem continuar em greve. A unidade entre essas categorias, com calendário unificado, paralisação simultânea, comandos de greve e piquetes unificados, também teria o poder de desafiar o governo. Os setores combativos e de oposição à burocracia governista devem ter como prioridade construir um pólo de unidade classista e anti-governista para organizar as lutas que virão.

É preciso fazer um chamado à base para a luta, colocando a mobilização acima da negociação como método preferencial.-Direito irrestrito de greve- por um calendário unificado de luta, com datas unitárias para a deflagração das greves, atos e manifestações unitárias dos diversos setores;- comando tem que ser eleitos pela base, com mandatos revogáveis, referendados a cada momento;- por uma ampla campanha nacional com panfletagens massivas, atos, carros de som, vídeos, denunciando o projeto do governo e defendendo as reivindicações dos trabalhadores.

Espaço Socialista
Setembro de 2012

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