Boletim Nº 10 – Maio de 2006.

UNIDADE DA ESQUERDA… SÓ NO 1º DE MAIO??!

Ganhe Lula ou Alckmin, o projeto político-econômico imperialista da burguesia brasileira/internacional será mantido. Desde a implantação do Plano Real a catástrofe social se ampliou. Em 2007, novos ataques virão: Reformas Sindical e Trabalhista, 3ª Reforma da Previdência, aumento da taxa de juros, desemprego, etc.

É urgente o máximo de esforços para a unificação da esquerda a fim de apresentar aos trabalhadores uma alternativa UNITÁRIA, pelo menos nos pontos em que todos dizem ter acordo, como: unificação das lutas, programa mínimo anticapitalista, um calendário de lutas e uma Frente nas Eleições. São pré-requisitos óbvios para que os explorados e oprimidos possam bancar uma resistência eficaz e, possivelmente, uma reviravolta na situação. Sem um bloco unitário da vanguarda e das massas, até mesmo movimentos explosivos tendem a se dispersar. Essa é a principal lição das rebeliões sociais ocorridas nos últimos anos na América Latina.

Infelizmente, esse é o limite das correntes tradicionais da esquerda. Todas as organizações defendem formalmente a bandeira da unidade, mas na prática o que vemos é bem diferente. O fato de encararem a sua construção e as disputas pelos aparatos eleitorais ou sindicais como fins em si mesmos, cria uma contradição entre os interesses dessas organizações e os do movimento de conjunto, impedindo a unidade tão necessária.

AMBIÇÕES ELEITORAIS DO PSOL MINAM FRENTE CLASSISTA/SOCIALISTA NAS ELEIÇÕES

De um lado temos o PSOL com a candidata Heloisa Helena à presidência, embriagados com os 6% das intenções de voto. Este partido teria a maior responsabilidade de impulsionar uma Frente Classista e Socialista nas Lutas e nas Eleições.

Do ponto de vista do movimento, teríamos um avanço na consciência, unidade e organização de um setor da classe e da vanguarda visando os enfrentamentos de agora (campanhas salariais, etc) e de 2007, o que significaria sem dúvida um salto de qualidade.

Mas o PSOL priorizou as negociações com partidos burgueses como o PDT, PSB, PV que naufragaram devido à Verticalização que obriga uma política única de alianças em todo o país.

Apesar de inúmeros chamados do PSTU e outras organizações, o PSOL se negou a apresentar, uma proposta democrática para a formação dessa Frente. Ao contrário, agiu de forma unilateral em todas as definições da campanha, como o programa e a escolha dos candidatos. A gota d’água, que parece complicar de vez a Frente, foi a escolha unilateral pelo PSOL do candidato a vice-presidente, César Benjamin

O PSOL defende um programa nacional-desenvolvimentista, restrito aos marcos do capitalismo e da democracia burguesa. Para a estratégia do PSOL, uma frente com o PSTU e demais agrupamentos socialistas e revolucionários significaria um perfil mais radical de campanha, o que poderia levar a uma diminuição dos votos e prejudicar sua própria construção.

Se esse curso não for revertido, o PSOL se tornará o principal responsável pela não existência de uma Frente Classista e Socialista nestas Eleições de 2006.

É lamentável que um partido que desperta simpatia em setores da vanguarda esteja impregnado por essa adaptação à lógica dos resultados eleitorais, mesmo depois de tudo o que aconteceu na trajetória do PT.

Uma participação socialista nas eleições nunca deveria significar adaptação à lógica da democracia burguesa, de eleger mais candidatos às custas do rebaixamento do programa e das alianças. Ao contrário, participar das eleições só tem sentido se servir para impulsionar as lutas, denunciar que as eleições burguesas não vão resolver os problemas dos trabalhadores e apresentar um programa socialista.

Outro fato que demonstra que o PSOL continua preso à “cultura petista” é que sua direção resolveu alterar, mesmo contra protestos dos grupos de oposição e de base, o caráter de seu Congresso a ser realizado no primeiro semestre e que iria discutir Programa e Concepção do Partido. Agora haverá uma Conferência, onde serão discutidos apenas os eixos da campanha eleitoral, as alianças e a campanha de 2006. As discussões de concepção não serão feitas.

É verdade que, quando houve o lançamento do PSOL, o PSTU chamou sua militância e ativistas próximos a não assinarem as listas para a legalização do PSOL, uma atitude claramente sectária. Independente das divergências, tratava-se de um partido de trabalhadores e de esquerda lutando para se legalizar, contra as exigências de um estado burguês. Era uma questão democrática que o PSTU levou para o lado do revanchismo. Mas isso não justifica que a direção do PSOL queira usar desse fato para incitar sua militância contra uma Frente com o PSTU. Os interesses particulares das organizações não podem se sobrepor ao interesse geral do movimento.

POLÍTICA “CAPENGA” DO PSTU TAMBÉM DIFICULTA UNIDADE NAS LUTAS

            No terreno das lutas concretas e da reorganização sindical, tampouco a situação de fragmentação é diferente. Prevalece a disputa de projetos particulares sem que haja uma proposta de unidade mínima.

Vimos acima que o PSTU apareceu como um dos maiores defensores da Frente Classista e Socialista nas Lutas e nas Eleições, propondo inclusive uma Convenção para deliberar o programa e as candidaturas da Frente.

No entanto, quando passamos para o terreno das lutas e da reorganização sindical, estudantil e popular, a preocupação do PSTU com a unidade revela-se bastante parcial, pois até agora recusa-se a qualquer proposta de um fórum maior, que busque uma unidade mínima entre a CONLUTAS, Assembléia Popular e demais grupos ativistas. Sem essa unidade mínima dos vários setores, todos ficamos enfraquecidos para levar adiante as campanhas salariais, a luta contra o desemprego, pelo salário mínimo do DIEESE, pelo não pagamento das dívidas externa/interna, etc.

A pré-condição colocada pelo PSTU às demais organizações e aos sindicatos para que haja a unidade tem sido a ruptura com a CUT e o ingresso na CONLUTAS…Mas essa pré-condição não pode ser colocada no caso de uma unidade mínima no terreno das lutas! Temos então uma política capenga, correta no aspecto das eleições, autoproclamatória no terreno das lutas sindicais e dos movimentos sociais.

Salientamos esse problema não porque sejamos contra a construção da CONLUTAS, pelo contrário. Nos dias 5, 6, e 7 de maio estaremos em Sumaré participando do CONAT, pois é um mérito que a CONLUTAS tenha se consolidado como o pólo mais dinâmico de alternativa à CUT.

No entanto, não podemos negar o fato de que a construção da CONLUTAS ainda abarca um setor minoritário de trabalhadores e lutadores. A maioria dos sindicatos ainda está filiado à CUT; alguns já se desfiliaram, mas tampouco já entraram na CONLUTAS.

Nesse sentido, é de fundamental importância – até para ganhar a confiança dos setores que ainda estão na CONLUTAS – que esta tenha uma política de unidade maior entre os lutadores que não se renderam à cooptação governista e aos ditames do capital, sem impor a condição sectária e artificial de que já tenham rompido com a CUT e estejam na CONLUTAS.

Temos que entender que o processo de ruptura com o PT e a CUT e de recomposição/reorganização do movimento dos trabalhadores possui um ritmo lento e desigual pelo fato de ainda não ter ocorrido um ascenso como nos anos 70 e 80. Não levar esse poderoso fator objetivo em conta provoca atitudes autoproclamatórias e sectárias, fazendo com que os trabalhadores permaneçam sem uma referência maior, capaz de organizar, pelo menos, a resistência aos ataques do capital.

Todas as iniciativas de reorganização devem ser apoiadas, mas ao mesmo tempo é preciso humildade, pois nenhum setor teve ainda sua política provada e confirmada na luta de classes a ponto de poder afirmar que já tem todas as respostas certas. A política de unidade, em base à democracia dos trabalhadores é central nessa etapa em que estamos, se queremos nos preservar e crescer enquanto esquerda socialista.

O governo deve antecipar partes da Reforma Trabalhista já, para este ano. Nós vamos ficar olhando e fazendo apenas campanha eleitoral? Como vão ficar as campanhas salariais de setembro? E a nova rodada de Reformas pretendidas pelo capital em 2007? Vamos deixar para começar a denúncia e a mobilização em cima da hora?

DEFENDA CONOSCO UMA PLENÁRIA CLASSISTA E SOCIALISTA

Nós do Espaço Socialista chamamos a todos os ativistas a lutarem em todos os Fóruns do movimento, especialmente no CONAT, (05, 06 e 07 de maio) para que seja aprovada uma Plenária ou Encontro Nacional Classista e Socialista no máximo para o início do 2° semestre. Essa Plenária ou Encontro seria uma forma concreta e democrática de aprovar um Programa Mínimo Socialista e um Calendário Unificado de Lutas pelos interesses imediatos e gerais da classe trabalhadora. Podem ser realizadas discussões preparatórias nos sindicatos, associações, DCE’s, Grêmios, etc.

Como sugestão para o debate, apresentamos uma proposta de Programa Mínimo a ser aprovado por essa Plenária Classista e Socialista e apresentado aos trabalhadores.

– Combater as reformas sindical e trabalhista, apresentando nesse momento um Programa que represente uma saída para a situação do conjunto dos trabalhadores – inclusive os que já não possuem direitos nem vínculos formais e os que estão desempregados:

– Fim da informalidade: Carteira assinada para todos; Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (por exemplo: para 36 h semanais ou menos), até dividir o trabalho entre todos. Salário mínimo do DIEESE; Campanha unificada de reposição das perdas salariais;

– Não pagamento das Dívidas Externa e Interna e aplicação desse dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos decididos pelos trabalhadores, gerando empregos e melhorando a saúde e educação públicas;

– Estatização, sob controle dos trabalhadores, de todo o sistema financeiro, com redução drástica das taxas de juros; Reestatização de todas as empresas privatizadas, sob gestão dos trabalhadores e imediata readmissão de todos os que foram demitidos;

– Reforma agrária radical sob o controle dos trabalhadores; Que o agro-negócio seja transformado em propriedade coletiva sob gestão dos trabalhadores;

– Reforma urbana com a desapropriação de todas as áreas ociosas e grandes propriedades para a construção de moradias para os trabalhadores sem-teto;

– Universidade Pública e Gratuita para os trabalhadores; Por um governo dos trabalhadores subordinado aos seus organismos de base;

– Transformação dos meios de produção da riqueza social em propriedade coletiva e sob o controle e a gestão dos trabalhadores; Por uma sociedade socialista.

Espaço Socialista, maio de 2006.

Boletim Nº 09 – Setembro de 2005.

A CRISE POLÍTICA: PARTE DO ESTADO BURGUÊS

O problema da corrupção não é simplesmente das pessoas que ocupam os cargos públicos. A raiz do problema está na origem do Estado capitalista e seu caráter de poder público.

Numa sociedade dividida e polarizada em classes sociais antagônicas como a nossa, o Estado foi e é o tempo todo apropriado e utilizado pela classe dominante – a burguesia – para impor seus interesses sobre os trabalhadores. A prática política de compras de votos, o toma-lá-dá-cá da troca de cargos e favores vai muito além de defeitos ou atitudes antiéticas dos políticos (embora também o sejam). Essas maracutaias constituem o próprio modo de funcionamento das instituições do Estado burguês.

UM PROGRAMA PARA COMBATER DE FATO A CORRUPÇÃO

Não podemos ter ilusões nas CPI´s do Congresso. Em momentos de grande pressão popular podem até investigar alguma coisa, mas não irão a fundo, pois a maioria de seus componentes também está envolvida no sistema de privilégios e corrupção. Somente uma investigação direta pelas organizações do movimento dos trabalhadores, pode desvendar todas as tramóias que estão por trás deste balcão de negócios e de corrupção que é o Congresso Nacional. É preciso ir além, rompendo esses limites que o regime impõe às CPI’s e apontar para um processo de ruptura com a institucionalidade e impor medidas concretas contra a corrupção:

· Prisão de todos os corruptos e corruptores, confisco de seus bens;

· Corte imediato de todos os privilégios! Redução dos salários dos políticos ao nível do salário médio dos trabalhadores do país.

· Revogação de todas as leis elaboradas por esse congresso;

· Revogabilidade dos mandatos. Destituição dos parlamentares que, a qualquer tempo, votem medidas que prejudiquem os trabalhadores.

· Abertura de todas as contas de campanha eleitoral;

· Tempo igual na televisão para todos os partidos políticos. Contra a Reforma Política que pretende deixar apenas os partidos da burguesia.

      Assim, não podemos perder tempo. Desde já a luta contra a corrupção e contra o poder dos ricos deve estar vinculada à luta contra as Reformas e por um Plano Econômico dos Trabalhadores contra a miséria e o desemprego.

PROPOSTA SOCIALISTA DEVE QUESTIONAR O DOMÍNIO DA BURGUESIA

A saída para a crise – do ponto de vista da classe trabalhadora – só pode ser realizada através de mobilizações massivas que imponham o “Fora Lula e o Congresso Corrupto!” e quebrem a ordem burguesa colocando em seu lugar um Poder e um Governo dos Trabalhadores.

Um poder dos trabalhadores teria que modificar todas as formas de relação entre os representantes e representados, de forma que os representantes sofram as mesmas pressões e influências que os trabalhadores sofrem; que seus mandatos sejam rotativos e revogáveis a qualquer tempo como os trabalhadores têm seus empregos, que recebam o salário de um trabalhador médio, se aposentem e tenham aumentos pelas mesmas regras dos demais trabalhadores e onde só pode votar nas eleições os que não vivam da exploração do trabalho alheio, etc.

Essas mudanças desmascaram o próprio caráter de classe do estado e, portanto seu próprio modo de ser. Esses passos significam a formação de nossas próprias formas de poder, sua formação opõe-se frontalmente ao modo de ser do mundo atual e não uma conciliação com a sua ordem de funcionamento.

É dever da esquerda socialista que ainda usa esse título, dar passos concretos no sentido de impulsionar as manifestações e a construção das formas – mesmo que embrionárias – de organização e poder da classe trabalhadora.

É preciso reconstruir tudo de novo e de um outro jeito, revolucionando a relação entre representantes e representados também dentro da esquerda nos sindicatos, associações, D.A’s, DCE’s, Grêmios e nos Partidos e agrupamentos para evitar a repetição dos mesmos problemas no presente ou no futuro…

O programa para a mobilização que defendemos, entre outras questões, deve ter:

· Não pagamento das Dívidas Externa e Interna e aplicação desse dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos decididos pelos trabalhadores, gerando empregos e melhorando a saúde e a educação públicas;

· Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores, gerando empregos e diminuir a concentração nas cidades;

· Reforma urbana para dar casa para todos os trabalhadores;

· Fim da informalidade: Carteira assinada para todos;

· Redução da Jornada de Trabalho para 36 horas sem redução dos salários;

· Piso nacional suficiente para o trabalhador sustentar a sua família;

· Reestatização de todas as empresas privatizadas, sob gestão dos trabalhadores;

· Controle dos trabalhadores sobre o lucro das estatais e decisão sobre sua aplicação;

· Universidade pública e gratuita para os trabalhadores;

· Estatização, sob controle dos trabalhadores, do sistema financeiro, com redução drástica das taxas de juros.

ROMPER COM A INSTITUCIONALIDADE

As crises do regime burguês sempre colocam para os revolucionários a tarefa de apresentar uma alternativa à exploração capitalista.

Durante décadas muitos trabalhadores e militantes alimentaram o sonho de que é possível obter conquistas a partir do aparelho do Estado. O sonho acabou. O compromisso do Estado em alimentar a ciranda financeira não lhe permite fazer concessões por mínimas que sejam. Assim a luta a partir das instituições do Estado (como o parlamento) não cumpre o mesmo papel do passado.

Assim não resta alternativa que não seja a de apostar na construção de um processo, pela luta direta, que tenha como estratégia a luta pelo socialismo como única forma de conquistarmos uma vida diferente. Essa definição é fundamental para a ASSEMBLÉIA POPULAR poder se colocar como alternativa real para os trabalhadores.

Mas limitar-nos aos debates e reuniões infindáveis falando para nós mesmos não resolve. É necessário ir à base, organizar em cada local de trabalho, de moradia e de estudo, apresentar as propostas dos socialistas, fazer cursos de formação política e teórica para os trabalhadores e militância, ou seja, dar vida a um programa de ruptura com o capital e com o Estado capitalista.

Em suma o que propomos é que a ASSEMBLÉIA POPULAR seja uma organização socialista e que tenha como objetivo estratégico a revolução. Ao impulsionar e apoiar as lutas contra as reformas, por aumento de salário deve procurar dar a elas um caráter transitório, de forma que essas lutas coloquem no horizonte a luta pelo socialismo.

Propomos: Que a ASSEMBLÉIA POPULAR denunciará sistematicamente a institucionalidade e chamará os trabalhadores a se organizarem para a ruptura revolucionária, assumindo a tarefa de unificar a esquerda para a luta pelo socialismo.

CONSTRUIR UM INSTRUMENTO DE PODER PELA BASE

A luta pelo desenvolvimento da consciência socialista entre os trabalhadores é talvez a tarefa mais importante porque é partir da ação da classe de conjunto que podemos falar efetivamente em um poder contra o capital. As organizações revolucionárias perderam essa característica fundamental do marxismo que é apostar na ação consciente e autônoma dos trabalhadores.

Propomos que a ASSEMBLÉIA POPULAR tenha como princípio o trabalho de base, criando núcleos de base que têm como finalidade a organização de trabalhadores, estudantes e do povo explorado e também que se dediquem à formação e à intervenção na luta de classes, apoiando e impulsionando todas as lutas.

No entanto, o que não podemos é cair no erro de querer realizar tal tarefa criando artificialmente organismos que não reflitam processos reais. A cada momento da luta de classe devem corresponder determinadas formas organizativas, que, por sua vez, devem estar em sintonia com o avanço da própria luta de classes, sem querer passar por cima do processo contraditório de experiência dos trabalhadores, sob pena de criar processos artificiais, com pouca representatividade.

UNIDADE: NECESSÁRIA E URGENTE E SEM PRÉ-CONDIÇÕES ARTIFICIAIS

Saudamos e participamos com entusiasmo do surgimento da CONLUTAS e da ASSEMBLÉIA POPULAR, acreditando que são iniciativas importantes para a (re)construção de um forte movimento dos trabalhadores para lutar contra o capitalismo. Mas também queremos expressar a nossa preocupação pelo fato de que até o momento essa necessária unidade não se efetivou, dificultando a luta dos trabalhadores.

Ao contrário de muitos, não acreditamos que ASSEMBLÉIA POPULAR e CONLUTAS são concorrentes. Se ainda não há condições de uma unificação orgânica é necessária uma política para construir frentes de luta e fazer um chamado ao CONLUTAS para a construção de uma única organização, dando passos concretos para a construção de uma alternativa para os trabalhadores. Infelizmente até agora não vimos esforços suficientes para buscar a unidade, contentando-se em denunciar um ao outro pela divisão, concentrando a disputa em termos de aparato e deixando de lado as necessidades do movimento dos trabalhadores. Todos temos responsabilidades para construir essa unidade e não podemos fugir delas.

O fato é que até agora essa diferença entre a CONLUTAS, ESQUERDA DA CUT e agora ASSEMBLÉIA POPULAR tem sido um fator de desunião. Isso é muito grave do ponto de vista da classe, pois nenhum desses setores têm força suficiente para conduzir sozinho uma luta eficaz sequer contra as Reformas, quanto mais contra o capitalismo. Nesse sentido nós, do Espaço Socialista, propomos a Realização de um Encontro ou Plenária Nacional Unificada contra as Reformas Universitária, Sindical e Trabalhista do governo Lula que unifique o conjunto da vanguarda para organizar junto com os trabalhadores um calendário nacional de manifestações, paralisações e outras ações contra as Reformas e demais reivindicações.

As formas de luta devem ser mais unitárias e estruturais (buscando interferir no processo de produção e circulação do capital, que é a única forma de obter impacto) e procurara romper o corporativismo tornando-se mais amplas, unificando trabalhadores ativos e desempregados, trabalhadores diretos e terceirizados, estudantes e professores, etc no sentido de um movimento o mais geral e coeso possível.

MEDIDAS CONTRA A BUROCRATIZAÇÃO

Um dos males do movimento social é o seu alto grau de burocratização, com milhares de “dirigentes” completamente afastados do trabalho estrutural, portanto, suscetíveis a diversos níveis de burocratização. Qualquer organismo que se proponha a reconstruir o movimento deve ter uma política clara para isso, pois, como já dissemos, a burocratização não é um fator inerente ao ser humano, mas sim ao sistema de dominação que cria mecanismos para atrair militantes e afastá-los da luta e pressão do cotidiano. A burocratização seja pelo parlamento, sindicatos ou mesmo o partido, é um elemento objetivo e a ASSEMBLÉIA POPULAR tem o dever de adotar medidas para evitar a burocratização. Por isso, propomos algumas medidas iniciais para lutar contra a burocratização:

· Nos órgãos de coordenação da ASSEMBLÉIA POPULAR ninguém pode se reeleger mais que uma vez;

· Renovação permanente de pelo ½ dos membros dos órgãos de coordenação;

· Todas as decisões políticas importantes precisam ser tomadas em fóruns amplos, retirando dos órgãos de coordenação/direção o poder de decidir tudo, sem discutir com a base.

BOLETIM Nº 8 – JULHO de 2005.

Corrupção é marca do poder dos ricos!

A luta contra a corrupção deve estar ligada à luta por um poder dos trabalhadores!

A corrupção novamente vem à tona envolvendo políticos dos vários partidos desde deputados até membros do alto escalão do governo Lula. Desde o Fora Collor ouvimos que "é preciso acabar com a corrupção", que "é preciso ter ética na política" e de que "é preciso passar o Brasil a limpo" e de lá para cá o problema só piorou, envolvendo agora até mesmo políticos do PT que possui um passado comprometido com as lutas sociais e um discurso de combate à corrupção.

Na crise atual os partidos de direita mais antigos se apresentam como defensores das CPI´s, investigações e punições, mas verdade são tão corruptos quanto e sempre utilizaram os expedientes de compra de votos, apoio político (como o PSDB de Fernando Henrique que pagou 200 mil a cada deputado que votasse pela sua reeleição), negociações com setores da burguesia financeira e ruralista. Enfim é o sujo falando do mal-lavado.

Isso demonstra que o problema da corrupção não é simplesmente das pessoas que ocupam os cargos públicos, o que seria possível resolver apenas trocando essas pessoas. Nem é apenas um problema do partido que está no poder, pois já se revezaram vários partidos no governo e o problema persiste.

A raiz do problema está na origem do Estado capitalista e seu caráter de poder público, a corrupção não é privilégio do Estado brasileiro, tem a ver com o tipo de sociedade em que vivemos.

Em uma sociedade dividida e polarizada em classes sociais antagônicas como a nossa (capitalistas x trabalhadores), o Estado foi e é o tempo todo apropriado e utilizado pela classe dominante economicamente – a burguesia – para impor seus interesses sobre os trabalhadores. O Estado também é a esfera que a burguesia utiliza para resolver de modo mais ou menos institucional os conflitos entre os setores que competem entre si. No Brasil é histórico o uso do Estado pelos vários setores dominantes da realidade econômica e social do país, seja para favorecimento em obras de infra-estrutura, obtenção de isenções de impostos, perdão de dívidas astronômicas, ou mesmo socorro direto em período de falência. Os exemplos estão aí aos montes.

A prática política de compras de votos, troca de cargos ou toma-lá-dá-cá com é bem conhecida, vai muito além de defeitos ou atitudes antiéticas dos políticos (embora também o sejam). Todas essas maracutaias constituem o próprio modo de funcionamento das instituições do Estado burguês. Hoje essa realidade se agravou: não há diferenças de projeto entre os vários setores da burguesia ou da burocracia de Estado, apenas uma disputa para ver qual setor vai ficar com a maior parte do bolo. E para isso é preciso estar no controle do Estado. Daí a disputa para chegar lá.

COMO É POSSÍVEL TUDO FUNCIONAR POR TANTO TEMPO SEM SER DESCOBERTO?

Um Estado que cumpre a função de oprimir e dominar a maioria da sociedade só pode ter um funcionamento absolutamente hierárquico e piramidal, de cima para baixo. As decisões tomadas – como o Orçamento, a política econômica, o pagamento ou não dos juros ao FMI, etc – não são frutos da discussão e decisão da maioria da população mas resultado das transações e negociatas entre os representantes políticos dos empresários que agem sem qualquer controle da população, utilizando-se da máquina para direcionar o dinheiro público para as suas contas e das empresas que os financiam.

A população trabalhadora só fica sabendo de algo quando ocorre algum desentendimento entre os envolvidos, quando algum deles resolve "por a boca no trombone". Foi assim na época do Fora Collor quando seu irmão Pedro Collor se sentiu prejudicado nos negócios familiares e resolveu abrir o bico desatando a crise que já vinha se gestando e que levou Collor à destituição. E foi assim agora quando Roberto Jéferson (ex-comandante da "tropa de choque" de Collor no Congresso), ao ter as nomeações de seus indicados negadas pelo governo, resolveu atacar de cavaleiro da honestidade com as denúncias detonando na crise política.

Porém, por detrás da crise política também temos uma crise de sustentação do governo que permitiu não apenas a ação livre e a repercussão dos depoimentos de Roberto Jéferson pela mídia, mas também a divulgação de outros escândalos que ameaçam manchar de forma irrecuperável a imagem do governo Lula. Em outro momento isso teria sido abafado como no caso Valdomiro.

A burguesia não é burra. Se está dando margem a essa avalanche de denúncias é porque tem um projeto de candidatura alternativa nas eleições de 2006. Portanto, a idéia dos setores políticos mais fortes da burguesia como o PSDB é de um desgaste da imagem do governo para com isso retomar o controle direto do governo e do Congresso nas próximas eleições. Recordemos que a vitória de Lula em 2002 não era exatamente o que parte da burguesia desejava, pois passava o controle do governo para as mãos do PT, representante social dos setores da burocracia de Estado e aliado com outros setores da burguesia nacional (PL) e do imperialismo (Europa). Não que com isso a burguesia, enquanto classe, tenha sido ameaçada em seu domínio. Ao contrário, o governo do PT fez de tudo para não desapontar nenhum setor da classe dominante, preferindo atacar os trabalhadores.

Porém, ao estar no governo surgiram problemas, pois o setor que passou a controlar diretamente a máquina foi a burocracia de estado, ocasionando com isso um certo inchaço de cargos, aumento de impostos, parada nas privatizações da Petrobrás e outras. Enfim, o governo do PT deu a maior força à burocracia de Estado, coisa que nos dias de hoje se torna um problema para o aumento dos lucros da burguesia. Essa é a razão estrutural que está por trás da crise política: Disputa de interesses.

Como estamos ainda a um ano e meio das eleições não é proposta de nenhum setor da burguesia a destituição de Lula, nem qualquer processo de investigações que pudesse levar a isso. Trata-se de preservar a imagem do chefe de estado para com isso manter a governabilidade até 2006 quando então poderá desatar uma nova ofensiva, já com isso apresentando a candidatura mais provável que é a de Alckmin.

UM PROGRAMA PARA COMBATER DE FATO A CORRUPÇÃO

Por tudo isso não podemos ter ilusões nas CPI´s do Congresso. Em momentos de grande pressão popular podem até investigar alguma coisa, mas não irão a fundo, pois a maioria de seus componentes também está envolvida no sistema de privilégios e corrupção. Somente uma investigação direta pelas organizações do movimento dos trabalhadores, pode desvendar todas as tramóias que estão por trás deste balcão de negócios e de corrupção que é o Congresso Nacional. Mas só através de uma grande mobilização dos trabalhadores poderemos impor essa investigação que desmonte todos os esquemas existentes de desvio do dinheiro público e punição dos culpados. Sendo assim defendemos ações que se iniciam no marco do estado burguês, mas precisa, necessariamente, ir além, rompendo com os limites do combate à corrupção que aponte para um embrionário processo de ruptura com a institucionalidade:

– Prisão de todos os corruptos e corruptores, confisco de seus bens e utilização desse dinheiro em obras e serviços públicos decididos pelos trabalhadores!

– Corte imediato de todos os privilégios! Redução dos salários de deputados ao nível do salário médio dos trabalhadores do país.

– Revogabilidade dos mandatos. Destituição dos parlamentares que votarem medidas que prejudiquem os trabalhadores.

– Abertura de todas as contas de campanha eleitoral.

– Tempo igual na televisão para todos os partidos políticos.

– Não à Reforma Política que pretende deixar apenas os partidos da burguesia.

POR UM PODER DOS TRABALHADORES E DO POVO EXPLORADO!

Mais do que desvendar os esquemas de corrupção e de privilégios e punir todos os envolvidos é preciso um novo poder que limite ao máximo as possibilidades de que os encarregados pela gestão direta das verbas públicas se beneficiem e a seus "amigos".

É preciso um poder público dos trabalhadores (que produzimos a riqueza da sociedade). Um poder que se apóie em organizações democráticas e de base por fábricas, bairros, escolas em que todas as principais decisões sejam tomadas a partir da discussão nessas organizações. Em que os funcionários da burocracia de estado sejam reduzidos ao mínimo estritamente necessário, sendo reabsorvidos em outras funções produtivas. Onde seus salários não ultrapassem o salário de um trabalhador, que os seus mandatos sejam revogáveis a qualquer momento e que a aposentadoria seja pelo mesmo tempo de trabalho que os demais trabalhadores.

Enfim, é preciso um poder da maioria (trabalhadores) sobre a minoria que tenha como tarefas principais combater realmente a miséria e a injustiça no país realizando um conjunto de medidas como:

– Não pagamento das Dívidas Externa e Interna e aplicação desse dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos decididos pelos trabalhadores, gerando empregos e melhorando a saúde e a educação públicas que estão um caos.

– Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores, gerando empregos e diminuindo a concentração nas cidades.

– Redução da Jornada de Trabalho para 36 horas sem redução dos salários, gerando postos de trabalho e diminuindo a miséria e a violência.

– Reposição das perdas salariais.

– Controle dos trabalhadores sobre o  lucro das estatais e decisão sobre sua aplicação.

Esse poder deve avançar em solidariedade e união com a luta dos trabalhadores e explorados dos demais países da América Latina como Bolívia, Venezuela e Colômbia, pois são povos que estão enfrentando a ofensiva imperialista no sentido de construir um movimento continental e mundial capaz de questionar e derrotar a ofensiva dos EUA, Inglaterra e outros países imperialistas.

Esse poder deve começar a ser construído desde já nas lutas contra as Reformas Sindical e Trabalhista, nas greves e ocupações de terra, nas lutas contra os aumentos das passagens e pelo passe livre e agora também numa grande campanha nacional de denúncia contra os partidos burgueses (PTB, PFL, PSDB, PL, PDT, PPS) e pró-burgueses como o (PT, PC do B) e também contra o estado burguês e suas instituições de dominação.

O DESGASTE DO GOVERNO LULA DEVE SERVIR PARA IMPULSIONAR A LUTA CONTRA AS REFORMAS!

Sem dúvida estamos em um momento mais favorável para aprofundar a campanha contra as Reformas Sindical e trabalhista já que o governo Lula e o Congresso Nacional ficaram desgastados diante de tantas denúncias.

Porém não nos iludamos. Se o governo encontra-se numa situação difícil não é decorrente de uma onda de mobilizações que provocaram uma crise de dominação, mas sim por uma disputa dentro da própria esfera de poder. Portanto, por mais que estejam enfrentados agora sabemos que diante dos trabalhadores se unem para impor o projeto sobre o qual não há grandes diferenças e do qual as reformas fazem parte fundamental.

Assim, não podemos perder tempo. Desde já a luta contra a corrupção e contra o poder dos ricos deve estar vinculada à luta contra as Reformas e por um Plano Econômico dos Trabalhadores contra a miséria e o desemprego.

Precisamos sair do campo das disputas mesquinhas entre os partidos e as correntes do movimento para sermos capazes de influenciar a classe trabalhadora de conjunto.

Atualmente há uma divisão entre setores dos trabalhadores que já romperam com a CUT e estão construindo a CONLUTAS (entre os quais nos colocamos) e os que ainda estão na CUT e argumentam que é preciso disputar um setor da classe que ainda não compreende a importância de romper.

Essa diferença ainda vai persistir por um tempo. Porém isso não pode impedir a unificação das lutas concretas que estão e estarão atingindo os trabalhadores no próximo período! Até agora nenhum dos dois setores tem feito esforços suficientes para buscar esse objetivo maior, contentando-se em denunciar um ao outro pela divisão, concentrando a disputa em termos de aparto e deixando de lado as necessidades do movimento dos trabalhadores.

Dentro da Conlutas, o PSTU, por ser o setor hegemônico, tem maior responsabilidade no fato da Conlutas ainda não ter feito esforços concretos no sentido da unificação de TODOS os setores da classe, independente de estarem ou não ainda filiados à CUT, na Luta contra as Reformas.

Já os principais setores da ala esquerda da CUT também se mantêm presos a essa polêmica da ruptura, que não é a central do ponto de vista concreto da classe trabalhadora, além de não apresentarem nenhuma proposta de unidade das lutas.

O fato é que até agora essa diferença entre a CONLUTAS e a ESQUERDA DA CUT tem sido um fator de desunião. Isso é muito grave do ponto de vista da classe, pois nenhum dos dois setores tem força suficiente para conduzir sozinho uma luta eficaz contra as Reformas. Essas Reformas são, sem dúvida, o principal ataque que os trabalhadores vão enfrentar no próximo período e, portanto, não podem ser patrimônio deste ou daquele setor da vanguarda.

Nesse sentido nós, do Espaço Socialista, propomos a Realização de um Encontro ou Plenária Nacional contra as Reformas Sindical e Trabalhista do governo Lula que unifique o conjunto da vanguarda das lutas para organizar junto com os trabalhadores um calendário nacional de manifestações, paralisações e outras ações contra as Reformas e pela Redução da Jornada de Trabalho sem redução do salário para o segundo semestre.

Setembro de 2004 – Número 07

Unidade para barrar as reformas e o aumento das mensalidades

            Todo o caminho percorrido pelo governo Lula, de sua posse até hoje, demonstra ser de total comprometimento com a criação das condições mais favoráveis à produção e acumulação de capital. Isso significa retirar direitos históricos dos trabalhadores, aumentar o desemprego e aprofundar a dependência do país aos agiotas internacionais.

            Nesse governo, uma fração importante da burguesia que opera no Brasil (particularmente a burguesia ligada aos grupos econômicos da Europa) tenta fazer com que o Estado e a economia brasileira ocupem uma posição líder na América Latina para conseguir com isso uma melhor correlação de forcas nas negociações junto a ALCA, a OMC, e em tratados bilaterais com Índia, China, Europa, etc. Nesse contexto se enquadra a reativação do Mercosul (apesar de suas sucessivas crises) e a criação do bloco dos 31 países na OMC. O projeto da burguesia que atua no Brasil é aumentar seu espaço no mercado mundial, obviamente sem romper com o imperialismo norte-americano.

            O governo Lula não deixou qualquer sombra de dúvida sobre seu compromisso estrutural com o capital. Lula foi, de fato, um dos governos mais dinâmicos e favoráveis que a burguesia já teve no Brasil, ou seja, toda as decisões e ações foram no sentido de propiciar mais alegria ao capital e tristeza aos trabalhadores.

            Desde antes de sua posse, com a Carta aos Brasileiros – em que Lula e o PT já se comprometiam a manter o superávit primário para garantir o pagamento dos mais de 100 bilhões anuais de juros ao FMI) até hoje o grande capital (financeiro, comercial e produtivo) aumentou seus lucros como nunca e, em contrapartida, os trabalhadores só perderam: aumento dos preços, altíssima taxa de juros, desemprego, Reforma da Previdência que aumentou a contribuição dos servidores públicos e a idade mínima para se aposentar, congelamento da Tabela do Imposto de Renda, Salário Mínimo de 260 reais, etc. Os fatos estão à disposição de quem quer ver.

Como se não bastassem essas medidas Lula e seus amos aprovaram outras voltadas diretamente aos interesses das grandes corporações: lei de fusões e aquisições, lei de falências, liberação dos transgênicos, etc. Agora o governo entrega as reservas de petróleo, estimadas em mais de US$200 bi, para o setor privado. Também está na lista o projeto das PPP (Parcerias Público-Privadas), as reformas trabalhista, sindical e universitária, ou seja, vem mais ataques pesados sobre as nossas cabeças.

            A política do governo Lula/PT obedece à ordem do mercado capitalista mundial e tudo gira em função de fortalecer ainda mais os grandes grupos. Sua opção é clara: ajudar os monopólios que controlam mais de 80% dos produtos e serviços produzidos no mundo e que estão sob controle de 200 grandes corporações transnacionais.

O CRESCIMENTO ECONÔMICO CAPITALISTA FAVORECE A QUEM?

            Com todas as condições favoráveis ao capital, não é de se admirar que as grandes empresas e bancos estejam comemorando um crescimento da produção, vendas e lucros. Tentam fazer os trabalhadores e o povo pobre em geral acreditarem que agora “as coisas vão melhorar para todo mundo “.

             Mas será que o crescimento econômico no capitalismo pode solucionar ou amenizar os problemas sociais  como desemprego e a degradação na saúde e educação? Nós dizemos que não. A automatização cada vez maior das empresas é usada pelos capitalistas não para melhorar as condições ou diminuir os ritmos e a jornada de trabalho, mas para economizar mão de obra, aumentando a produção quase sem gerar empregos. Os poucos empregos criados em 2004 e tão alardeados pela grande mídia apenas repõem os postos de trabalho perdidos em 2003. E os milhões que já estavam desempregados?  E os 1,5 milhão de jovens que a cada ano entram no mercado de trabalho? Além disso, poucos empregos gerados são com salários e direitos precários, pois as empresas aproveitam a concorrência entre os trabalhadores.

            No caso da educação a situação é pior ainda: O que o governo repassa para o setor privado (FIES, compra de vagas, etc) é o suficiente para dobrar o número de vagas públicas, mas o orçamento do ministério da educação a cada ano sofre cortes. Os maiores saldos da balança comercial e da arrecadação do governo tem um objetivo: garantir o pagamento dos juros da (imoral) dívida externa e interna. Assim, o crescimento econômico somente favorece ao capital às custas dos trabalhadores que vão tendo sua situação cada vez mais piorada.

            Como se não bastassem tantos ataques, aqueles que deveriam impulsionar a luta e a organização dos trabalhadores e estudantes passam para a trincheira do inimigo. Estamos falando das centrais sindicais, da UNE, UBES e de tantas outras entidades do movimento social que se renderam às migalhas oferecidas pelo Estado. Isso significa que boa parte da organização do movimento social organizado nessas entidades está diretamente sob as ordens do planalto.

OS PRIMEIROS PASSOS DA RESISTÊNCIA

            Ainda que isoladamente alguns setores da classe trabalhadora resistem e saem ou saíram à luta. Esse processo se concentra basicamente em setores do funcionalismo público, como servidores federais (INSS, IBGE, universidades federais, etc), judiciário estadual (com uma greve de mais de 70 dias), trabalhadores da Febem e do sistema penitenciário de São Paulo. São lutas duríssimas e longas que demonstram a disposição dos governos federal e estadual em derrotá-las e tentar evitar que “contaminem” outros setores.

            Também na juventude há sinais de resistência. Os estudantes realizaram verdadeiros levantes pelo passe livre em Salvador, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis e outras cidades. Na luta contra a Reforma Universitária também ocorreram manifestações em Manaus, Belém, Paraná e Rio de Janeiro. Contra o aumento das mensalidades no ABC e em São Paulo estudantes estão se organizando para unificar a luta.

            Como produto do ataque do governo e da traição das direções do movimento (CUT, UNE, UBES, etc) um amplo setor de ativistas começa a buscar formas de resistências e apontam para uma ruptura com a paralisia. No último período ocorreram algumas iniciativas importantes no sentido de organizar uma resistência dos trabalhadores e estudantes ao projeto do governo. Ocorreram encontros nacional e estadual contra a Reforma Sindical e Trabalhista, encontros de estudantes contra a Reforma Universitária e várias outras iniciativas.

CADA UM ORGANIZA A “SUA” RESISTÊNCIA OU NOS UNIFICAMOS?

            De todas essas iniciativas infelizmente nenhuma resultou na construção de um movimento UNITÁRIO contra as reformas do governo Lula. Nesse momento de tantos ataques qualquer divisão só ajuda o inimigo. A história da esquerda no Brasil é marcada por sucessivos rachas e divisões tanto nos partidos como no movimento social e a burguesia se aproveita dessa situação para continuar a sua dominação. Nós, militantes do Espaço Socialista, pensamos que a unidade para lutar deve ser a prioridade de todos os partidos/grupos que estão contra as reformas do governo/PT/FMI. Se o movimento for derrotado, todos sofrerão as conseqüências e está na hora colocar os interesses do movimento de conjunto acima dos interesses particulares de cada grupo/partido.

            E para termos essa unidade é preciso que cada um abra mão de alguma coisa para construir um plano de luta comum, de acordo com o interesse e necessidade do movimento. Dizemos isso porque nesse momento há vários setores convocando encontros contra as reformas, como os realizados no RJ (estudantes), em Luiziânia (sindical) e agora em Brasília (estudantes e sindical). Claro que apoiamos e saudamos essas iniciativas, mas isso não quer dizer que sejamos cúmplices dos planos que estão por trás dessas convocações: cada um querendo construir o SEU projeto e não fazem nenhum esforço para construir um movimento unitário dos trabalhadores, estudantes e explorados.

NOSSA PROPOSTA: UNIDADE DE TODOS

            Não somos contra a participação de grupos ou partidos, pelo contrário, entendemos que são fundamentais para a organização dos movimentos. O que não concordamos é que se coloquem acima do movimento, procurando adaptá-lo aos interesses desse ou daquele partido/grupo. O movimento é um espaço de opiniões, de debates para encontrar o melhor caminho para a luta e as conquistas. É no movimento que melhor podemos exercitar a verdadeira democracia dos explorados e esta pressupõe uma convivência pacífica entre os que pensam diferente. Todo esse quadro nos coloca o desafio de sermos capazes de construirmos processos unitários para enfrentar o governo e sua política econômica.

            A unidade é necessária e condição para qualquer possibilidade de vitória, principalmente porque a burguesia tem se mostrado bastante coesa em torno dessa política e contra inimigo unido só unidos e organizados poderemos ter alguma chance de impor uma derrota ao governo. No momento atual há várias demandas: a luta contra as reformas Sindical, Trabalhista e Universitária e as lutas locais.

            Para cada luta há reivindicações específicas. Mas não podemos perder de vista a necessidade de um programa mais geral e que possa servir de base para as lutas unitárias. Cremos que desse programa mínimo deve constar pontos como: retirada imediata dos projetos de lei das reformas trabalhista, sindical e universitária, o não pagamento da dívida externa e interna, reforma agrária e urbana sob controle dos trabalhadores, controle operário das empresas que demitirem ou fecharem, redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução dos salários, reestatização das empresas que foram privatizadas e a estatização de todo o sistema financeiro e que ambos fiquem sob o controle dos trabalhadores, entre outros.

            Esses encontros, para se legitimarem, devem apontar para fóruns unitários, com a participação de todos aqueles que estão contra as reformas e as medidas do governo Lula. Por isso defendemos a realização de um Encontro Nacional Unitário (estudantes, trabalhadores, desempregados, etc) para organizar a luta contra as reformas e a política econômica do governo Lula. Essa tarefa é necessária e urgente.

            Os encontros que estão se realizando no ABC são um passo importante nesse sentido, porque ocorrem de forma unitária, com a participação de todas as correntes que atuam no movimento da região e, a partir desse sucesso, podemos fazer um chamado para a realização de encontros unificados.

            Como resultado dos encontros já realizados surgiram o CONLUTAS e o CONLUTE que entendemos como iniciativas importantes, que devem fazer um esforço para alcançar o máximo de trabalhadores e estudantes, unidade essa que está acima desses fóruns. Assim, para começar, estamos defendendo que o CONLUTE e o CONLUTAS realizem uma plenária no ABC para discutir uma atuação nesse processo, ou seja, esses fóruns precisam superar o limite que impõe a si mesmo ao querer ser um espaço de uma única corrente.