Notas

Declaração do Espaço Socialista ao povo haitiano

DECLARAÇÃO DO ESPAÇO SOCIALISTA

Solidariedade real ao povo haitiano e não à ocupação !!!

Apesar do terremoto que atingiu o Haiti ter sido um acontecimento da natureza, a gravidade das suas consequências é resultado da situação de miséria que assola a grande maioria de sua população. A dificuldade diária de se conseguir alimento e água, a precariedade das construções, a falta de uma rede de serviços sociais, são problemas que agravam muito o que já seria trágico, aumentando assim as dimensões da catástrofe. Terremotos com a mesma intensidade ocorreram em outros países –como o Japão –, sem que o impacto fosse tão devastador.

Da mesma forma, no Brasil, a imprensa atribui a causa das enchentes e deslizamentos ao excesso das chuvas. Com isso tentam encobrir o fato de que é a lógica capitalista que gera as condições precárias de moradia nas periferias e que os governos priorizam obras em favor dos empresários ao invés de outras que permitam melhores condições de escoamento da água nos bairros populares. A mesma quantidade de chuva cai no Morumbi e nos Jardins, mas não ouvimos falar de enchentes nos bairros onde mora a burguesia…

No caso do Haiti, com seus 9 milhões de habitantes, trata-se do país mais pobre do hemisfério ocidental – 146º lugar entre 177 países avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) –, onde mais da metade da população vive com menos de 1 dólar por dia, e cerca de 78% com menos de 2 dólares. A taxa de mortalidade infantil é altíssima: 60 em cada 1.000 nascimentos. Essa miséria não é natural, é a conseqüência das sucessivas ocupações e colonização das potências imperialistas sobre o país.

O terremoto é natural, mas as conseqüências não são

A miséria do Haiti não é um produto do acaso, e muito menos uma vocação desse povo. Ao contrário, o povo negro do Haiti protagonizou lutas gloriosas contra inimigos muito mais fortes.

Prova disso, é que ele foi o primeiro país das Américas a se tornar livre, na Revolução liderada pelos “Jacobinos Negros”: “Em 1803, a bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. Mas a terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação…”

Fruto de seu isolamento e do pouco desenvolvimento de suas forças produtivas “…o Haiti acabou caindo nas mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.”(Eduardo Galeano – Os pecados do Haiti, em www.resistir.info.net).

De lá para cá, o povo haitiano novamente esteve submetido ao saque e à dominação dos países imperialistas. Em 1915 foram os EUA que invadiram o país, governando-o até 1934, e só saindo após conseguir cobrar as dívidas do Haiti com o Citibank e modificar o artigo constitucional que proibia a venda de terras a estrangeiros. Desde então, a Casa Branca exerce uma espécie de protetorado no país.

Portanto, essas potências mantiveram o Haiti como seu fornecedor barato de matérias-primas como açúcar, banana, manga, milho, batata-doce, legumes, tubérculos e outros mais. Hoje, aliado ao peso majoritário da agricultura, surgiu um setor de produção voltado para a exportação e que superexplora os trabalhadores.

ONU, EUA e Brasil no Haiti: Armas e Repressão para manter o povo haitiano na miséria

Recentemente, em 2004, o Brasil passou a comandar a Minustah (missão de ocupação da ONU). Desde então, sempre que há revoltas ou manifestações contra a miséria e os baixos salários, entram em ação as “Tropas de Paz” para reprimir duramente. O argumento da reconstrução da institucionalidade do país não se sustenta. Os problemas sociais não foram resolvidos e, ao contrário, agravaram-se. Em janeiro de 2006, o general Urano Teixeira Bacellar, que estava no comando da Minustah há poucos meses – desde setembro de 2005 -, se suicidou após ter alertado que os problemas no Haiti não demandavam tropas e sim justiça social.

Atualmente, a liderança do Brasil na Minustah também serve de treinamento para os militares brasileiros conterem rebeliões nas favelas brasileiras, que tendem a se agravar à medida em que o capital exclui de cada vez mais pessoas dos direitos mínimos a uma vida digna.

Uma simples comparação de valores expõe o descaso da ONU e dos países dominantes diante da situação do Haiti: desde a irrupção da crise econômica, os governos destinaram para as grandes empresas e o sistema financeiro mais de US$ 15 trilhões (http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/02/11), enquanto que para socorrer as vítimas do Haiti, a ONU pediu aos países membros US$ 562 milhões, um valor absolutamente irrisório diante da magnitude da catástrofe. Mesmo assim, até agora só foram enviados US$ 207 milhões, 36,1% do prometido. Neste valor ainda estão incluídos os gastos militares, como deslocamento, manutenção das tropas etc.

Já o governo Lula dedicou aos empresários o equivalente a R$ 475 bilhões desde quando eclodiu a crise no Brasil (http://economia.uol.com.br/ultnot/bbc/2009/04/03/ult2283u1708.jhtm). Mas para a ajuda humanitária ao Haiti – excluindo-se a manutenção das tropas -, até agora foram enviados apenas R$ 15 milhões. Por outro lado, a manutenção das tropas no Haiti já tem um custo de mais de R$ 703 milhões desde 2004, segundo dados do Ministério da Defesa (www.agenciabrasil.gov.br). Isto é mais de 120 vezes a ajuda humanitária até agora destinada ao Haiti pelo governo brasileiro. E agora, como se não bastasse, Lula propôs e o Congresso aprovou o envio de até mais 1.300 militares, duplicando o efetivo atual no país.

Estados Unidos, mais uma vez, mostra a sua cara

Os EUA se aproveitam para, de fato, ocupar o país com cerca de 20 mil soldados – o dobro do efetivo total da ONU –, assumindo o comando do espaço aéreo, portos e estradas do país caribenho.( ww1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u683605.shtml) .Assim, ao todo são 30 mil militares em um país de apenas 9 milhões de habitantes!

Ao contrário do que é dito pela ONU, EUA, Lula, e a grande mídia, as tropas não têm função humanitária, nem de reconstrução, mas sim de manter os trabalhadores haitianos numa situação de submissão, recebendo salários miseráveis e assumindo jornadas subumanas de trabalho para as empresas prestadoras de serviços de grandes transnacionais.

Os principais argumentos dos que defendem a manutenção e o envio de mais soldados para o Haiti são os mesmos dos que sempre defenderam a ocupação e submissão do país: argumentam que a população trabalhadora não é capaz de se organizar e de coordenar a ajuda internacional e reconstruir sua economia. Mas a história deste povo mostra o contrário, como vimos acima. Além disso, a realidade também mostra que a população haitiana possui uma rede de organizações de base como sindicatos, organizações populares, estudantis e de bairros. São essas organizações que de fato estão fazendo de tudo para manter um mínimo de serviços essenciais como alimentação, saúde e segurança.

O verdadeiro receio dos EUA e da ONU é justamente de que essa população – cuja imensa maioria é de trabalhadores e pobres – venha a assumir o controle do seu destino, em outras palavras, que seja deflagrada uma rebelião social ou um processo revolucionário, com impacto em toda a América.

Além de tentarem prevenir um possível processo insurrecional no Haiti, os EUA aproveitam para buscar reforçar seu controle militar na região e impor limites ao papel que o Brasil vem tentando ocupar no terreno internacional. As bases militares na Colômbia e a reativação da Quarta Frota, encarregada de patrulhar o Atlântico Sul, também fazem parte dessa estratégia.

As metralhadoras e baionetas no peito dos soldados mostram o verdadeiro objetivo das forças militares do Brasil, dos Estados Unidos e da ONU.

É preciso solidariedade real e não ocupação militar!

Defendemos uma campanha internacional de solidariedade aos trabalhadores do Haiti. Mas a solidariedade que defendemos é a solidariedade a serviço da luta e não se confunde com o assistencialismo propagado pelos governos e a mídia burguesa.

A ONU, Lula, e os EUA têm a intenção de usar a “ajuda humanitária” para com isso levar as pessoas à passividade e a aceitarem a ocupação no Haiti. Já a nossa solidariedade deve ter um conteúdo diametralmente oposto. Deve estar a serviço da luta pela retirada das tropas e para que os governos responsáveis pela tragédia social do Haiti venham a ressarcir a dívida que têm com aquele país.

Em primeiro lugar, temos que denunciar e exigir a imediata retirada de todas as Tropas de Ocupação e que o dinheiro desperdiçado para manter essas tropas seja direcionado para a ajuda humanitária e a reconstrução do país!

Também é preciso exigir ajuda internacional compatível ao tamanho da catástrofe e não apenas as migalhas doadas até agora e sem nenhuma garantia de que chegarão, pois os governos burgueses fazem demagogia até com a vida das pessoas. A cobrança deve ser maior para as potências que sempre exploraram a economia haitiana, como EUA, França e Inglaterra.

Além disso, é preciso que toda a ajuda recolhida seja entregue às organizações de luta dos trabalhadores e estudantes do Haiti, e não nas mãos da ONU, dos EUA ou das tropas brasileiras, que usam o mote da ajuda humanitária para disfarçar e legitimar a ocupação. Só as organizações de luta dos trabalhadores podem garantir que os recursos arrecadados sejam usados para reconstruir a luta contra a ocupação, a exploração e a dominação do seu país, na perspectiva socialista, de um governo dos trabalhadores no Haiti.

Todo apoio à greve dos professores!

Carta em apoio à greve dos professores da rede pública do Estado de São Paulo – Março 2010

A política educacional ditada pelo Governo federal e aplicadas pelo Governo estadual de São Paulo têm relegado a categoria do professorado à insegurança no emprego e ao risco inclusive de perdê-lo, com a aplicação de provas que dividem a categoria em segmentos, ditam o congelamento do salário e jogam a culpa dos problemas do ensino público nas costas do professor.
O professor eventual, estudante do ensino superior, como muitos de nós, se vê trabalhando nas precárias condições de sempre, sem garantia alguma de renda fixa, dirigindo-se por custeio próprio de escola a escola atrás de aula. É obrigado a ficar tempos trabalhando, tempos não trabalhando, pois o Estado não quer vínculo com este trabalhador, determina que se ele trabalhar 200 dias letivos depois deve ficar afastado do Estado pelos próximos 200 dias corridos.
Caminhando ao lado da destruição dos direitos do professor enquanto trabalhador, as metas do Governo rumam ao corte cada vez maior das verbas públicas destinadas à educação, propondo ações que justifiquem este baixo investimento, como o ensino à distância, a redução do quadro de professores, a redução das áreas de ensino para 4 grandes áreas do conhecimento, medidas estas que lançarão a categoria no abismo do desemprego e tornarão o ensino público de péssima qualidade, genérico, ainda mais excludente do que já é.
O salário do professor de São Paulo é um dos mais baixos dentro da categoria a nível nacional, sendo esse de aproximadamente 7 reais a hora/aula. Há aproximadamente 5 anos que a categoria de professores não recebe aumento salarial.
A questão salarial, nessa campanha é de extrema importância, entretanto, não é a determinante. O governo Serra, através da grande imprensa, diz que os resultados negativos do ensino público são de responsabilidade do professor, quando na realidade são os governos estadual e federal – Serra e Lula – os responsáveis por esse quadro tenebroso.
Em Assembléia realizada em 17/03 os estudantes da FAFIL reafirmaram seu apoio a greve dos professores, por melhores salários, por melhores condições de trabalho e por investimento público na educação pública.
A luta dos professores traz a luz uma série de perspectivas, pois se vitoriosa mostra o caminho que deve ser seguido por outros servidores do estado e do país, se derrotada imporá dificuldades as outras lutas que virão! É por isso que é importante que cada professor, ainda que seja o único em sua escola (a greve não é por escola, mas em nível de estado), participe da construção, não apenas da greve, mas da vitória que é possível alcançar.
Assim como todo professor deve participar da greve, toda a comunidade deve engajar-se nela. Cada trabalhador ou estudante pode participar, seja auxiliando os professores nas comissões de esclarecimento, seja entregando panfletos nas escolas próximas de suas residências, nas estações, no metrô em outras palavras construir a visibilidade da greve aumentando com isso as possibilidades de vitória. Uma vitória nesta greve é uma vitória da Educação Pública, para esta e para as futuras gerações.
Fazemos um apelo a todos os professores a colocar-se em movimento, participar dos comandos de greve, percorrer as escolas de sua região junto aos companheiros de categoria e construir esta greve, assim também os estudantes universitários de licenciaturas que serão futuros professores.

Convocação para as próximas atividades do Movimento de Greve:
TODOS À ASSEMBLÉIA ESTADUAL DOS PROFESSORES – 6ª FEIRA (26/04)
Assembleia Regional no Paço Municipal de Santo André: Quinta-feira – 14:00 h
HÁ OUTRAS ASSEMBLÉIAS NAS CIDADES DO ABC? DIADEMA? SÃO BERNARDO? SÃO CAETANO DO SUL?
Assembleia Estadual no Palácio do Governo: Sexta-feira – 15:00 h (Ônibus saíra às 12:30 h – Pq Celso Daniel);

Convite: ATIVIDADE NA FAFIL – Fundação Santo André
DEBATE “OS RUMOS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E OS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO”
5ª Feira, 25/03/2010, as 20horas – NO AUDITÓRIO DA FAFIL (PINICÃO)

Nota do Espaço Socialista sobre o golpe militar em Honduras

Abaixo o golpe militar em Honduras!

Ampliar a mobilização para derrotar os golpistas!

Solidariedade ao proletariado hondurenho!

Dia 29 de Junho ocorreu mais um golpe militar na América Latina. Desta vez contra o governo de Manuel Zelaya, presidente de Honduras. Os agentes são os mesmos: a direita burguesa que controla as instituições do Estado burguês: o legislativo, o judiciário e as forças armadas.

O principal motivo que deu causa ao golpe é o ódio da burguesia contra o direito do povo decidir até mesmo um aspecto mínimo e limitado de seu destino. O governo, contra a vontade dos principais setores da burguesia e seus agentes nas instituições do Estado hondurenho, estava realizando uma consulta à população sobre a possibilidade de colocar mais uma pergunta (a chamada 4ª urna) no referendo de novembro tratando de uma reforma constitucional. Ou seja, uma pergunta que não afeta nenhuma relação de poder ou a propriedade privada no país.

A argumentação dos golpistas não poderia ser mais cínica. Dizem defender a democracia! Na verdade temiam que caso fosse aprovada a mudança da Constituição (que também passaria por Referendo) haveria a possibilidade da reeleição de Zelaya.

No entanto, não se deve esquecer que na Colômbia cujo governo Uribe -de direita e pró imperialista- aprovou o direito à reeleição em um Congresso corrupto, sem qualquer consulta popular, não houve nenhuma reação violenta por parte da burguesia colombiana e nem do imperialismo. Ou seja, dois pesos e duas medidas.

Na verdade, o problema da 4ª questão era sobre se deveria ou não haver a Reforma Constitucional de Honduras o que, entre outras coisas poderia abrir toda uma discussão e mobilização dos trabalhadores e do povo pobre pelo direito soberano aos recursos naturais do país, pela Reforma Agrária, por condições de trabalho dignas, direitos sociais e trabalhistas, questões totalmente negligenciados em Honduras e que a burguesia não quer nem ouvir falar!

Manuel Zelaya não é socialista e muito menos revolucionário. Foi eleito pelo partido Liberal e se caracteriza por ser um governo capitalista. Todas as suas medidas tem sido para preservar o capital e a ordem econômica e social burguesa. É, portanto um governo que não apoiamos politicamente. Mas é um governo que foi escolhido pelo voto popular ao contrário dos militares que agora tentam se impor seu lugar pela força e repressão.

A questão é que, por pressão da crise econômica e das manifestações populares passou a defender algumas medidas mínimas que, além de afetar minimamente as margens de lucro da burguesia reacionária de Honduras, também poderia abrir caminho a processos de luta e organização dos trabalhadores que viessem a ultrapassar os limites desejados até mesmo pelo próprio Zelaya.

O golpe é uma expressão de como age a burguesia, pois qualquer possibilidade, por menor que seja, de que as coisas escapem de seu controle apelam ao golpismo, rejeitando inclusive o governo (Zelaya) anterior eleito com seu apoio. A democracia para a burguesia não é nenhuma questão de princípio, mas apenas um mecanismo útil enquanto lhe permitir melhor dominar. No momento em que não cumpre com esses objetivos ela mesma rompe até mesmo as limitadas margens da democracia burguesa, através do golpe de Estado.

Outra demonstração do significado das instituições burguesas é o papel do judiciário, que se colocou expressa e abertamente ao lado dos golpistas, inclusive com a expedição de ordem de prisão para Zelaya. É Importante esse destaque porque há muitos trabalhadores –até militantes- que têm ilusão no judiciário como se ele fosse neutro. O judiciário, no Estado burguês, está a serviço dos interesses burgueses. São agentes diretos da burguesia.

O imperialimo estadunidense está por trás do golpe

A aproximação de Zelaya com Chávez estava descontentando vários setores da burguesia hondurenha e o imperialismo dos Estados Unidos que não queria ver no seu quintal nenhuma oposição ligada ao chavismo.

Os Estados Unidos já sabiam do golpe, pois as forças armadas de Honduras são historicamente ligadas e submissas às forças armadas do imperialismo americano e não fazem nada sem se submeter ao comando das tropas americanas em solo hondurenho. A presença de uma base americana em Honduras é só mais uma evidência do controle que os Estados Unidos tem sobre as forças armadas de Honduras Vários generais foram formados pelo serviço secreto estadunidense na chama “Escola da América” que se dedica há décadas à tarefa de treinar –e pagar- militares dos países para que apliquem a política do imperialismo em seus países. Golpe de Estado é uma das principais disciplinas. Outra “prova” é a demora de Obama em “condenar” a destituição do presidente (sequer falou em golpe de Estado) e só o fez depois que a maioria dos países já tinham condenado o golpe.

O próprio discurso da secretária de Estado Hillary Clinton também apontava para uma tentativa de também condenar a proximidade de Zelaya com Chávez e forçando um acordo com os golpistas.

Derrotar a direita

O golpe militar em Honduras é mais uma tentativa da direita da América Latina em impor o seu projeto. A tentativa de golpe na Venezuela em 2002 e da burguesia branca na Bolívia em 2008, as perseguições aos militantes do movimento social no Brasil e os assassinatos no campo, a ofensiva –com apoio das forças armadas dos Estados Unidos- na Colômbia contra a guerrilha são parte de um movimento mais geral da direita no continente. Mais uma razão para a esquerda colocar como fundamental a derrota do golpe em curso em Honduras.

Não defendemos a democracia burguesa como um regime justo para os trabalhadores – como o faz o PT – mas também sabemos que um regime ditatorial de perseguição aos trabalhadores é um obstáculo à luta pelo socialismo. A existência de garantias democráticas é uma conquista dos trabalhadores e não uma concessão da burguesia que na verdade não tem nenhuma simpatia pela democracia, mas apenas a tolera.

O que está acontecendo em Honduras demonstra os limites da democracia sob o poder da burguesia, que se rompe a qualquer sinal de que as coisas podem ficar fora do seu controle. Só os trabalhadores podem apresentar um projeto de democracia efetiva e estável, a medida que instaurem um outro poder organizado pela base, em que as decisões sejam realmente coletivas e em que os meios de produção da riqueza social (fábricas, terras, bancos, mercados) estejam sob controle dos trabalhadores e suas organizações de luta.

A vitória dos golpistas sem dúvida fortalece as forças reacionárias. Por isso, derrotar esse golpe é fazer com que a direita em todo o continente recue. Assim é fundamental a mais ampla unidade das forças de esquerda para construímos um forte movimento de resistência ao golpismo.

A posição do governo brasileiro de não reconhecer o golpe foi correta, mas insuficiente e inclusive contraditória com o papel que cumpre no Haiti, onde o Brasil possui tropas e comanda a intervenção e repressão contra a população pobre daquele país.

Além disso, é preciso muito mais que palavras na condenação ao golpe. O Estado brasileiro tem condições e deveria colocar toda ajuda, inclusive militar, à disposição dos trabalhadores hondurenhos para derrotar o golpe. Também é preciso exigir a punição e prisão dos golpistas com exigências bem precisas ao governo dos Estados Unidos e demais países do mundo para que façam o mesmo.

O Espaço Socialista repudia e se soma às já várias manifestações contra o golpe de Estado em Honduras, se colocando à disposição para as tarefas necessárias para derrotar o golpe.

Abaixo o golpe em Honduras. Prisão de todos os golpistas! Destituição do Judiciário e do Legislativo que apóiam o golpe!
Solidariedade ao proletariado hondurenho em luta!
Democratização das forças armadas com eleição direta para a oficialidade como única forma de extirpar os golpistas das forças armadas!
Como forma de se livrar do imperialismo estadunidense fim imediato da base americana em território hondurenho!

Espaço Socialista