Manifestos

Contra os ataques dos governos e dos patrões, construir uma saída socialista dos trabalhadores

Manifesto em conjunto – Espaço Socialista e Práxis

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Estamos diante de um novo agravamento da crise econômica mundial, que tem seu centro nos Estados Unidos e em vários países da Europa, mas que tende a se fazer sentir também no Brasil.

O governo Dilma, alegando se preparar para a crise, ao invés de dar prioridade aos trabalhadores e pobres, privilegia os grandes empresários com isenções de impostos, empréstimos a juros baixos e obras de interesse deles. Mantém taxas de lucros nas alturas, não controla

os preços e destina a maior parte do orçamento do Estado para o pagamento dos juros da Dívida Interna e Externa.

As medidas de redução dos gastos públicos no valor de R$10 bilhões se somam ao corte de R$ 50 bilhões anunciados no início do ano. Os cortes atingem investimentos em educação, habitação, saúde, entre outros serviços sociais. Ao mesmo tempo, o governo libera mais de um bilhão em emendas para os parlamentares. Já a corrupção, como sempre nos governos capitalistas, corre solta. Em nove meses de governo já caíram cinco ministros, mas há muito mais escondido.

A saída dos patrões e governo para responder à crise é o arrocho salarial e a super-exploração contra os trabalhadores do setor privado e do funcionalismo público. Os ataques têm crescido com a imposição de mais tarefas, ritmos e jornadas extenuantes de trabalho.

Os míseros aumento são absorvidos pela inflação. O endurecimento diante das greves e a intervenção dos tribunais tem sido as armas para reprimir as lutas. Esse ataque permanente não poderia ser imposto sem a colaboração dos partidos e centrais governistas, que defendem e apóiam a ideologia burguesa de que para os trabalhadores terem migalhas, os patrões têm que

ganhar bilhões.

Estes dizem que a única forma de gerar empregos e melhores salários é dando todas as condições para o capital se valorizar. Ao cumprir esse papel de gerente dos interesses do capital, as burocracias do PT, CUT, CTB e Força Sindical buscam assegurar para si uma parte maior de poder e privilégios. E buscam ajudar o governo a tranqüilizar os trabalhadores, dizendo que o país está no caminho certo.

Mas a verdade é que a situação tende a se agravar para os trabalhadores, pois o papel que o Brasil cumpre na economia mundial como exportador de matériasprimas, plataforma de montagem de produtos industrializados e o fato de depender de investimentos externos fazem com que o país tenda a sofrer impactos da crise, com uma redução do crescimento, estagnação

da economia ou até mesmo uma recessão.

É por isso que os trabalhadores e a juventude, além das suas lutas imediatas, precisam colocar como tarefa a construção de alternativas políticas e direções que superem estes setores que falam em seu nome mas que de fato não contribuem para que suas lutas imediatas e históricas avancem.

IMPULSIONAR AS LUTAS PARA ALÉM DAS QUESTÕES IMEDIATAS!

Neste semestre importantes categorias estão em campanha salarial lutando pela recomposição salarial em um cenário inflacionário e ainda de relativo crescimento econômico. Ao mesmo tempo a juventude estudantil em todo o país protagoniza enfrentamentos com a política

educacional e com a crescente criminalização de suas lutas.

Precisamos encontrar formas de unificação das lutas para defender um programa que não se restrinja a reajustes salariais e as questões educacionais, da terra, etc.

Se depender da CUT e outras centrais pelegas e governistas, as lutas no segundo semestre serão derrotadas, pois essas centrais adaptaram-se aos interesses dos patrões do governo, preferindo acordos rebaixados e sem qualquer processo de mobilização, pois não querem que seu governo seja atingido.

Assim, é preciso que as campanhas, principalmente as das grandes categorias, incorporem pautas que enfrentem também os grandes temas nacionais. Não se pode deixar de fora a luta pelas condições de trabalho, pelo aumento do salário mínimo, pela ampliação significativa de investimento do PIB na Educação e também as lutas de setores precarizados e da juventude,

que sofrem um nível altíssimo de exploração. Também são importantes a luta contra a terceirização, pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário, o não pagamento das dividas externa e interna, reforma agrária e urbana radical.

As denúncias de corrupção também abrem espaço para a denúncia e para propostas concretas contra o atual regime e seus agentes. Assim, é preciso incorporar às campanhas salariais propostas como a prisão de todos os corruptos/corruptores e a expropriação dos seus bens.

É claro que não podemos lutar por bandeiras desta ordem sem que seja realizado um processo de mobilização que conte com a unidade de todos os setores em luta.

A recente marcha a Brasília que reuniu 20 mil pessoas foi um importante passo no sentido de unificar os trabalhadores em luta. Mas a questão é que se não avançarmos para patamares superiores de enfrentamento ao governo e aos patrões nenhuma das bandeiras levantadas serão conquistadas.

E esse fortalecimento passa necessariamente pela unificação das campanhas salariais no segundo semestre e pela construção de uma plataforma comum a partir das bandeiras específicas de mobilização.

Para isso se faz necessário além das estruturas formais dos sindicatos, das oposições e das centrais combativas, criarmos fóruns que unifiquem o conjunto do movimento neste segundo semestre.

Essa construção não pode ser realizada sem um amplo debate no interior das categorias mobilizadas e sem que haja uma articulação local, estadual e nacional dos que lutam.

O movimento social (sindicatos, movimentos populares e estudantil) deve pautar este tema em todas as suas lutas e mobilizações.

Nesse sentido, entendemos que é urgente que tanto a CSP-Conlutas quanto a Intersindical, que têm condições para isso, convoquem e organizem um Encontro ou Plenária Nacional de Ativistas para discutir e aprovar um calendário de lutas, um programa mínimo unitário e

retomar a discussão sobre a construção de uma Nova Central unitária de luta dos trabalhadores.

UNIDADE DEVE SER PARA LUTAR E PELA BASE!

A unidade do campo antigovernista e sua independência das centrais pelegas é uma necessidade para que as lutas possam ser vitoriosas. Mas a unidade dos trabalhadores não pode estar subordianda ao controle desta ou daquela corrente.

Sem essa visão mais profunda, temos visto a esquerda se debater e se digladiar sem conseguir se unificar nem sequer em nível de vanguarda, como mostrou-se com a falência do CONCLAT em 2010.

Além disso, a unidade que devemos priorizar e desenvolver deve ser a unidade pela base, indo além das cúpulas das correntes organizadas e incorporando também os ativistas independentes.

AJUDAR OS TRABALHADORES A AVANÇAR EM SUA CONSCIÊNCIA E ORGANIZAÇÃO!

Vinculado às lutas, é preciso todo um trabalho de crítica e denúncia, uma verdadeira campanha de massas que revele e explique aos trabalhadores os vários aspectos problemáticos do modelo de exploração montado no Brasil, aspectos escondidos pela mídia burguesa e chame o conjunto dos trabalhadores à luta. Aqui vemos os limites tanto da CONLUTAS como da INTERSINDICAL, pois apesar de estarem no campo de luta e antigovernista, não impulsionam esse trabalho mais político e ideológico necessário e apontado acima. Não há campanhas políticas maiores, para elevar o nível de consciência e organização dos trabalhadores deixando-os assim à mercê da ideologia burguesa.

Não há materiais sistemáticos de nenhuma dessas centrais para serem distribuídos nas fábricas,

universidades e estações, muito menos um trabalho com carros de som nos bairros, cartazes, campanhas pela internet, etc. E isso por responsabilidade de suas direções majoritárias (PSTU e PSOL).

Outro exemplo dessa intervenção limitada ao imediato e aos aspectos parciais está no lema que a CONLUTAS apresenta para as campanhas salariais do 2º semestre: ”Se o Brasil cresceu, trabalhador quer o seu!”. O problema desse lema é que implicitamente rebaixa o

horizonte das lutas dos trabalhadores à questão do salário, deixando de lado as demais condições de trabalho. Mais profundamente, esse lema não toca no projeto de exploração em curso no país, aplicado pela burguesia, o governo e a burocracia, se contentando em que os

trabalhadores tenham uma parte um pouco maior.

Porém o acirramento da crise apresenta cada vez mais o desafio de que para se conseguir melhorias reais os movimentos dos trabalhadores devem enfrentar e quebrar a lógica capitalista do lucro. É preciso preparar os trabalhadores para essa realidade e para os novos desafios com uma atuação mais qualificada, ou seja, mais politizada!

Assim, vemos que faz falta um partido/organização revolucionária que se contraponha de modo profundo, sistemático e consequente à política e ideologia burguesa assumida e difundida pelos partidos reformistas (PT e PC do B) e defenda a unidade pela base dos movimentos/ativistas e por um poder dos trabalhadores, no sentido de uma transformação socialista.

A partir de discussões e acordos em vários pontos político-programáticos, as organizações Espaço Socialista e Práxis/SoB publicam esse manifesto.

Nosso objetivo é contribuir com reflexões e propostas para as lutas desse 2º semestre dentro da nova realidade brasileira, a partir da recaída da crise do mundial do capitalismo

Outubro de 2011 – Espaço Socialista e Práxis

Reconstruir o movimento dos trabalhadores numa perspectiva revolucionária e socialista

Estamos diante de um momento histórico em que a besta capitalista luta para sobreviver, mesmo que com isso leve o mundo à destruição. O velho está morrendo e o novo luta para nascer. Diante da crise e instabilidade crescentes, os revolucionários e os trabalhadores conscientes tem a missão de ajudarem a classe trabalhadora a construir uma alternativa revolucionária à sociedade capitalista exploradora e opressora.

Todos são a favor da unidade, falam em unidade, mas então por quê é tão difícil concretizá-la? Diante dos imensos ataques que a classe trabalhadora vem sofrendo e outros maiores que ainda virão, diante da fragmentação e do retrocesso da consciência, a unidade da classe trabalhadora e do movimento de todos os explorados e oprimidos é uma questão central, que vai além da luta de resistência. Ela deve ser construída a partir da existência de interesses de classe comuns na luta contra um inimigo comum. A unidade é fundamental para reconstituir a consciência de classe. O centro de toda atividade revolucionária consciente é impulsionar a reconstrução do movimento na luta contra a exploração e a opressão, combatendo os governos capitalistas de turno e o regime democrático burguês, e apontando uma perspectiva socialista.

As organizações de esquerda chamam a unidade, mas o que prevalece é a disputa pela "direção do movimento" que se dá nas táticas conjunturais e não na essência política. Todos querem a unidade, mas a "sua" unidade, para com isso construir a sua organização – mas não há nenhuma construção de organizações/partidos revolucionários se a classe não se reconstruir enquanto tal. Portanto não serão os acordos por cima que forjarão a unidade, mas o debate político no movimento e a dinâmica concreta da luta de classes.

Todos são a favor da democracia operária, mas desde que prevaleçam "as suas posições revolucionárias". A democracia operária não é simplesmente o direito de expressão de todas as correntes de pensamento comprometidas com a luta proletária no interior do movimento, num debate fechado que termina em uma votação, mas um processo que se constrói no sentido de que a classe trabalhadora possa, diante das polêmicas, ir aumentando sua compreensão da realidade e sua consciência, e em última instância, chegar ao que é fundamental: a classe é quem deve decidir sobre tudo, inclusive sobre o seu próprio destino.

O exercício da democracia não é um fim em si mesmo, é o exercício da construção de uma nova sociedade, e que as organizações de esquerda deveriam expressar, não simplesmente em seus discursos/programas, mas incorporando permanentemente em sua práxis política.

Todos são contra a burocratização, mas não basta exorcizar o demônio. Para combatê-lo precisamos descobrir e entender suas raízes políticas e sociais. O isolamento e a marginalidade político-social a que as organizações de esquerda estiveram submetidas, fizeram com que buscassem atalhos na busca da direção da classe trabalhadora, desvinculado-se de uma relação real com o movimento e organização real dos trabalhadores. A conquista dos aparatos sindicais, dos cargos parlamentares e mesmo da legalização partidária e sua manutenção, transformaram-se em uma necessidade imperiosa em si mesma. O longo período de estabilidade da democracia burguesa provocou a adaptação à rotina e privilégios dos aparatos, com conseqüências desastrosas na consciência e ação. Junto com isso, o baixo nível de formação política/teórica dos ativistas e militantes, a incapacidade de fazer um debate sério frente aos elementos novos da realidade, a concepção messiânica de ser transmissor da verdade revolucionária, tudo isso dá origem a uma prática em que prevalece a imposição das posições a qualquer preço e fundamentalmente o distanciamento das bases do movimento e de sua disputa política, ideológica e organizativa. Portanto, é necessário tomar medidas radicais de combate à burocratização, que não podem ser um fim em si, mas parte de uma revolução na relação com movimento dos trabalhadores e na ação sindical e política.

A Nova Central que vai surgir, fruto da confluência de forças que não passaram para o lado da ordem burguesa e permaneceram no terreno da luta dos trabalhadores, não pode ser uma soma de correntes organizadas. Apesar de todas a suas contradições, tem que ser uma síntese que rompa com a estrutura sindical estatista vigente, que nesta etapa de acúmulo de forças, permita ações unitárias e se construa como referência para que, quando o movimento de acenso explodir, tenha condições de se postular enquanto direção. Para isso, tem que romper com o imediatismo e a adaptação ao calendário das campanhas salariais e eleitorais; tem que encaminhar a luta contra o sucateamento do serviço público, a precarização do trabalho seja formal ou informal, o rebaixamento do nível de vida, lutar pela estabilidade no emprego, numa ação permanente de agitação, propaganda e organização na base.

Diante do processo eleitoral em que a classe dominante usa de todos os artíficios para iludir a classe trabalhadora, apresentando uma falsa polarização de projetos, que apesar de diferenças pontuais, representam a mesma essência de manutenção da ordem capitalista; diante do discurso de que trata-se de eleger o administrador mais competente e assim tudo irá melhorar; e ainda com os mecanismos da burguesia para manter a classe passiva diante da exploração e da opressão; diante disso tudo a falta de disposição política, apesar de todos os discursos em contrário, de construir uma frente de esquerda, que a partir da base do movimento, denunciasse a falsidade da democracia burguesa e apresentasse uma alternativa de classe é extremamente equivocada. Este debate não deve ficar restrito às direções dos partidos, mas ser feito pelo conjunto do movimento, devem ser chamadas plenárias de base que possibilitem, mantendo a autonomia dos partidos, um posicionar-se sobre o encaminhamento de uma campanha eleitoral onde a classe não se depare com a divisão e disputa dentro do campo socialista.

As organizações da esquerda socialista têm sido incapazes de romper com o esquematismo, com o voluntarismo inconseqüente e com a capitulação reformista ao atraso da consciência das massas. Por outro lado, a dispersão dos grupos de esquerda e ativistas revolucionários e socialistas críticos, impossibilita o avanço do debate e a construção de uma alternativa que não se baseie num amontoado de palavras de ordem/reivindicações "principistas" e sim numa compreensão comum da realidade e dos desafios colocados que permita sair de uma atuação limitada e do discurso abstrato para uma ação política revolucionária concreta.

Diante disto, é urgente ter a iniciativa de construção de um bloco que reúna os que compartilhem desse entendimento, de modo a potencializar a força de intervenção e avançar a partir da experiência, debate e confluência políticas na construção de um movimento socialista e revolucionário que intervenha no processo vivo da luta de classes.