Boletins

Crescem a economia e o lucro dos empresários. E como ficam os trabalhadores?

O governo Dilma, os empresários e os meios de comunicação dizem o tempo todo que o país está no rumo certo, que vamos ter um papel de destaque no mundo, com a economia crescendo, a realização da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016. Prometem que os trabalhadores vão ter empregos e salários cada vez melhores, acesso à moradia, automóveis, faculdade, enfim, ganhos para todos. Até os mais pobres estariam saindo da miséria, graças ao aumento do salário mínimo e às bolsas do governo.

Entretanto, se olharmos com mais atenção a realidade, veremos que as coisas não vão tão bem assim. O crescimento da economia está muito baseado no crédito (endividamento), a mesma coisa que aconteceu nos Estados Unidos, antes de estourar a crise. E no Brasil, o que acontecerá quando acabar a euforia dos eventos esportivos?

Além disso, esse crescimento atual também está baseado em uma superexploração dos trabalhadores no interior das empresas, nas fábricas, nos canteiros de obras, no telemarketing, nos escritórios, etc. Há um aumento do ritmo de trabalho, do esforço que é exigido de cada trabalhador, da cobrança das chefias e dos patrões. Cada trabalhador tem que fazer o serviço de 2, 3 ou mais. O resultado é o esgotamento e adoecimento físico e psicológico dos trabalhadores.

A propaganda do governo, dos patrões e das direções sindicais pelegas é que os trabalhadores estão ganhando mais com as PLRs (Participação nos Lucros e Resultados). Mas isso é enganoso, pois a PLR não entra no cálculo de férias, 13º, FGTS, aposentadoria, etc. O trabalhador parece ganhar bem no momento imediato, mas a longo prazo seu salário está sendo rebaixado. Como a PLR não é incorporada ao salário, amanhã as empresas podem alegar dificuldades e não querer pagar nem metade da PLR de hoje. Além disso, quando se aposentar e não receber mais PLR, o trabalhador não vai ter mais como pagar as contas!

Os patrões manobram para retomar os aumentos que os trabalhadores conseguem, aumentando os preços com o aval do governo. Quando vamos ao supermercado, à feira livre, à farmácia, vemos que os preços estão aumentando muito mais que os salários! Os meios de comunicação dizem que a inflação está em 6%, ou 7%, mas a inflação real para o trabalhador é muito maior. Só no ano passado os alimentos aumentaram 10,23%. Da mesma forma, o preço das passagens de ônibus, trens e metrôs, da gasolina, água, luz e telefone, enfim, os artigos que os trabalhadores consomem, sobem muito acima do que é divulgado. Para quem fez um aperto para comprar uma moradia, um carro ou eletrodomésticos, o pagamento dos carnês e dos empréstimos nos bancos, do cheque especial e do cartão de crédito está se tornando uma verdadeira tortura. Falta salário e sobram contas para pagar.

O salário mínimo de R$ 545,00 está muito abaixo do necessário, longe de alcançar aquilo que determina a própria lei. Segundo a Constituição, o salário mínimo deveria cobrir as necessidades de uma família com moradia, alimentação, vestuário, saúde, transporte, educação e lazer. Para isso, o salário mínimo deveria ser de R$ 2.194,00, de acordo com o DIEESE.

Quando vamos utilizar os serviços públicos, as escolas, os hospitais, ônibus, etc., vemos as péssimas condições devido à falta de investimento. Faltam professores, médicos, funcionários em todos os serviços. Os funcionários do serviço público enfrentam péssimas condições de trabalho: professores não têm condições de preparar aulas, médicos e enfermeiros não têm como atender, faltam remédios e equipamentos nos hospitais, não temos ônibus, trens e metrô na quantidade necessária, etc. Além de não haver investimento na estrutura dos serviços, os salários dos funcionários públicos não são reajustados, pois os governos federal, estadual e municipal querem economizar dinheiro para ajudar os empresários.

Para uma sociedade justa e igualitária, é preciso romper com o capitalismo!

Essa realidade não é apenas responsabilidade desse ou daquele governo, desse ou daquele partido. Tanto Lula/Dilma/PT quanto PSDB são responsáveis por essa realidade, porque são políticos que vivem para obedecer uma classe social, a classe dos empresários, dos patrões, a burguesia. A classe dominante precisa dos políticos e do Estado para manter os trabalhadores sob controle. A recompensa dos políticos é a chance de enriquecer com a corrupção. Para os trabalhadores, o que sobra é a exploração e a miséria.

Tudo isso é resultado do sistema capitalista, em que a exploração cotidiana de muitos – os trabalhadores – só serve para aumentar os lucros dos empresários e políticos que os servem. São os trabalhadores que criam a riqueza do país, mas essa riqueza é direcionada para o lucro e não para a coletividade. Toda a riqueza produzida na sociedade deveria retornar para aqueles que a produzem! Para mudar essa situação, é preciso mudar de alto a baixo a sociedade. É preciso construir uma sociedade em que os trabalhadores decidam sobre o que produzir, como produzir e em que quantidade, de acordo com as necessidades de todos e em equilíbrio com a natureza. É preciso construir uma sociedade socialista!

A alternativa está sendo iniciada pelos que se colocam em luta: os trabalhadores das obras do PAC, os metalúrgicos, os professores e funcionários públicos que estão em greve em vários estados. É preciso impulsionar já uma ampla campanha em apoio às lutas dos trabalhadores!

Também precisamos defender juntos o direito de greve dos trabalhadores e estudantes, de lutarem por sua subsistência, pois esse direito está sendo ameaçado. Vemos a intromissão dos tribunais decretando a ilegalidade das greves e passeatas, obrigando o retorno ao trabalho, mas sem resolver as injustiças que provocam as greves. Temos que nos posicionar contra a punição dos tribunais aos que lutam e contra a repressão aos movimentos sociais, nas escolas, ruas, nas fábricas e universidades.

Para conseguirmos as mudanças necessárias precisamos construir um Movimento Político dos Trabalhadores para a luta contra a exploração capitalista, que reúna todos os movimentos e setores da população e que lute por uma outra forma de sociedade, livre da exploração!

Defendemos:

♦ Reposição das perdas e aumento real dos salários! Incorporação das PLR’s ao salário! Salário mínimo do DIEESE (R$ 2.194,00) como piso para todas as categorias! Fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho! Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!

♦ Redução e controle dos ritmos de trabalho. Enfrentar juntos a pressão no trabalho e os casos de assédio moral! Precisamos desenvolver formas de organização dos trabalhadores dentro das empresas!

♦ Para trabalho igual, salário igual!

♦ Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!

♦ Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer!

♦ Reestatização da Vale, Embraer e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Que a exploração do pré-sal seja feita por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

♦ Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Expropriação do latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores! Rumo ao fim da propriedade privada! Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica, voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

♦Expropriar os imóveis usados para lucro da burguesia e colocá-los à disposição dos trabalhadores! Por um grande plano de moradias populares! Fim do financiamento público para condomínios de luxo e utilização dessa verba em moradias populares! Investimento em transporte público de qualidade que priorize o modelo de transporte coletivo!

♦ A classe trabalhadora precisa criar/fortalecer seus próprios organismos de luta. Esses organismos devem ter como princípios a independência frente aos patrões e aos governos, a democracia e a participação da base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica.

♦ A estratégia deve ser a ruptura com a sociedade capitalista e a construção de um governo socialista dos trabalhadores, apoiado em suas organizações de luta e que avance em direção ao socialismo!

Para participar das discussões e dessa luta, entre em contato com o Espaço Socialista!

Venha conosco debater e lutar por uma nova sociedade!

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Vida à mulher trabalhadora, por uma sociedade livre do machismo e do sexismo!

Vida à mulher trabalhadora, por uma sociedade livre do machismo e do sexismo!

Nós, trabalhadoras, sofremos diariamente um massacre, temos nossas condições de vida rebaixadas, nosso salário mal pago, não temos tempo nem condições financeiras para cuidar de nossa saúde, muito menos ter lazer. Além da falta de garantias, muitas vezes ainda somos humilhadas em nosso trabalho e obrigadas a aguentar caladas muitas afrontas para poder ao menos sobreviver.

Enquanto vemos nossas vidas passarem em branco, os patrões sugam nosso suor mal pago e vivem muito bem, compram imóveis, carros, têm os melhores médicos e hospitais, viajam o mundo!

Infelizmente ganhamos ainda um bônus de sofrimento, pois além de sermos massacradas diariamente por sermos trabalhadoras, somos obrigadas a conviver com o machismo e o sexismo, que nos humilham ainda mais. Ser mulher e trabalhadora na sociedade capitalista é um fardo pesadíssimo de se carregar. Somos consideradas inferiores, subestimadas, consideradas incapazes e muitas vezes motivo de piada. Mas ao mesmo tempo em que tentam nos inferiorizar exigem que sejamos servis, cuidemos dos filhos, da casa, da aparência impecável e que andemos rigorosamente conforme as regras religiosas conservadoras.

Nós, mulheres da classe trabalhadora, somos requisitadas, cada vez mais, para ocupar postos de trabalho antes ocupados pelos homens, para receber salários mais baixos nas indústrias e ainda contribuir com as despesas da casa. Temos jornadas de oito a dez horas diárias no trabalho e, em média, outras cinco ou seis horas em casa. O grau de violência é elevado: ganhamos menos que os homens em funções iguais na fábrica e continuamos sem tempo livre do trabalho doméstico. Quando negras e conseguimos entrar no mercado de trabalho formal, somos obrigadas a aceitar um valor ainda mais baixo pela venda da força de trabalho e os trabalhos mais precarizados, e assim acumula uma violência sobre a outra.

Devemos lutar contra o machismo e o sexismo todos os dias. Não devemos deixar passar uma oportunidade sequer de lutar contra estes males e contra o capitalismo, que pisoteia nossa classe. Somos tão capazes quanto o homem de assumir qualquer tarefa na sociedade e devemos ser tratadas com igual respeito e dignidade.

O fato de uma mulher ter assumido a presidência da república é com certeza positivo, mas infelizmente Dilma não representa as mulheres trabalhadoras e a situação da mulher da nossa classe não melhorou pelo fato dela estar no poder. Mais do que uma mulher no poder precisamos da classe trabalhadora no poder!

Transformemos o Dia Internacional de Luta da mulher em um dia luta da nossa classe! Para isso, defendemos:

Jornada de trabalho: Por mais tempo livre dos trabalhos domésticos!

Redução da jornada de trabalho, sem redução do salário, sem a dupla jornada e com cotas proporcionais para as mulheres negras;
Divisão das tarefas domésticas entre todos os membros da casa;

Violência contra a mulher: Por uma vida digna e justa para a nossa classe!

Pela descriminalização e legalização do aborto. Pela obrigatoriedade do atendimento pelo SUS e planos de saúde.
A mulher deve decidir sobre o seu próprio corpo, em todos os sentidos;
Apoio psicológico e políticas de inclusão ou recolocação no mercado de trabalho para as mulheres vítimas de violência doméstica, além das medidas de assistência social. A nova legislação (Lei Maria da Penha 11.340/06) avança quando trata da violência contra a mulher e por trazer a possibilidade de que todo boletim de ocorrência de violência doméstica se transforme em inquérito policial. No entanto não aponta nada quanto à situação, existente em muitos casos, da dependência financeira da mulher e quanto a um dos principais fatores associado a atos de violência doméstica, que é o alcoolismo;
Pela união civil homossexual, inclusive com direitos à adoção;
Por uma sexualidade livre dos preconceitos religiosos, de raça, de orientação sexual e não submetida às imposições do capital.

Emprego: Pela não dependência financeira que humilha e maltrata!

Redução da Jornada de trabalho com salário mínimo do Dieese para todas as mães do campo e da cidade que trabalham fora com cotas proporcionais para as mulheres negras;
Carteira assinada e com todos os direitos trabalhistas a todas mulheres que trabalham em situações precárias e terceirizadas. Exemplo: estagiárias, operadoras de telemarketing, empregadas domésticas, trabalhadoras do campo, etc;
Não a discriminação da mulher negra.
Pela diminuição da idade de aposentaria para a mulher que trabalha fora ou dentro de casa. A mulher da nossa classe trabalha a vida inteira. O tempo de contribuição não pode ser um impedimento para a sua aposentadoria. Se a mulher está vivendo mais, certamente está trabalhando mais;
Licença Gestante de 6 meses para todas as trabalhadoras, tempo ideal para a amamentação exclusiva, com redução da jornada após a volta ao trabalho (entrar uma hora mais tarde e sair uma hora mais cedo) para complementar com o leite materno a alimentação da criança até completar dois anos e meio.

Espaço Socialista
Março, 2011

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Lutar contra a homofobia e contra o capitalismo

Desde Novembro de 2010 já se somam cinco ataques homofóbicos na região da Av. Paulista. Esses ataques não são um fenômeno isolado. São parte de um processo geral que está em curso na sociedade. Vivemos um momento onde o conservadorismo, ideologicamente imposto pelo capitalismo, está voltando à tona – mais forte do que nunca.

No ano passado, durante a campanha eleitoral, vários temas “polêmicos” foram usados para confundir a grande maioria das pessoas, para disfarçar o que realmente estava em jogo. Para continuar a aplicação do projeto neoliberal sobre nosso país, os candidatos fizeram pose de “defensores da moral e dos bons costumes”, se colocando contra a descriminalização do aborto e contra o casamento de homossexuais.

Esses “defensores da moral e dos bons costumes” são os mesmos políticos corruptos que, entra governo, sai governo, impõem uma maiorexploração e a opressão sobre os trabalhadores. A necessidade da classe dominante de aumentar a exploração é ainda maior em tempos de crise do capitalismo. Para dobrar a resistência dos trabalhadores contra a exploração, aumentam as manifestações fascistas, machistas, racistas e homofóbicas. As idéias conservadoras ganham espaço.

Os exemplos desse conservadorismo são vários. Tivemos a infame “campanha” na internet contra a presença dos nordestinos em São Paulo, a campanha para entregar o militante italiano Cesare Batistti ao governo fascista e corrupto de seu país, e na semana que passou, a violenta repressão policial sobre os jovens que protestavam contra o aumento das passagens de ônibus.

Quando nos perguntamos o que está por trás destes ataques e de tanto preconceito, nos deparamos com toda uma lógica social. Para defender osistema capitalista, a classe dominante impõe aos trabalhadores a sua visão de mundo, para fazê-los aceitar uma lógica que privilegia e garante a obtenção de mais e mais lucro, condição para a manutenção e perpetuação do sistema.

E como isso se dá? Ocorre através da exploração do trabalhador, e através da imposição de ideias para que todos permaneçam obedientes. Dentre elas está a família patriarcal, que é um dos pilares da sociedade burguesa. A família patriarcal garante a reprodução de mais mão-de-obra (trabalhadores) e ainda favorece a instauração do conservadorismo, do machismo, do racismo, da homofobia, do consumismo e de muito mais da lógica capitalista.

Pensando nisso percebemos que os homossexuais não se “encaixam” neste padrão da família patriarcal. Não servem para reproduzir a mão de obra. Por isso os homossexuais são perseguidos na sociedade de classes. Os homossexuais são parte da classe trabalhadora, mas são tratados como uma parte “inferior”, “imoral”, “pecadora”, etc. Os preconceitos contra os homossexuais colocam a própria classe trabalhadora contra esse setor da população.

A classe dominante se utiliza desse mecanismo, dessas “diferenças”, para dividir a classe trabalhadora, colocando uns contra os outros. As mulheres, os negros e LGBTs são tratados como inferiores aos demais, como pecadores, como marginais, etc. idéias que os próprios trabalhadores absorvem. Isto torna “natural” que as mulheres, os negros e LGBTs, fiquem com os piores empregos, aceitem salários mais baixos, sofram toda espécie de violência e assédio. Através de divisões artificiais, a classe dominante faz com que alguns trabalhadores discriminem os outros, reproduzindo a lógica de dominação e opressão.

Por isso quando pensamos em lutar contra a Homofobia e o preconceito contra os LGBTs, constataremos que o fim da Homofobia e da Opressão só é possível com o fim do próprio capitalismo e da sociedade de classes. E para isso é preciso que a luta dos LGBTs contra a violência e preconceito que estamos sofrendo se unifique com a luta dos trabalhadores em geral, pelo fim da exploração e da opressão.

Muitos LGBTs são levados a acreditar que podem ser aceitos nessa sociedade capitalista, desde que demonstrem que são “bem sucedidos”, “bem comportados”, “discretos”, usem roupas de marca, frequentem lugares caros, não se misturem com os pobres, etc. Trata-se de uma ilusão, já que esse modelo de “sucesso” é falso, não está aberto para todos, exige que se viva uma vida de aparências, uma escravidão aos objetos de consumo, em que não há verdadeira liberdade. Além disso, os LGBTs continuam sendo assassinados, torturados, estuprad@s, agredidos, demitidos, humilhados e ofendidos.

Enfim, é preciso lutaremos tod@s unificad@s por uma sociedade Socialista! Somente no socialismo, quando não houver mais exploração do homem pelo homem, quando não houver mais violência e dominação, quando tod@s forem realmente iguais, homens e mulheres, negros e brancos, hetero e homossexuais, será possível sermos plenamente livres e exercermos nossa liberdade sexual.

O Espaço Socialista faz um chamado aos trabalhadores LGBTs para que se somem à luta contra as verdadeiras causas profundas da homofobia, do preconceito e da violência, que tem sua origem na sociedade de classes. Lutemos junt@spela emancipação dos trabalhadores e pelo socialismo! E para isso se faz necessário fortalecer nossa organização e construir a unidade com os movimentos de luta da classe trabalhadora.

Aprovação do PL 122/06. Punição aos agressores!

Pelo casamento civil homossexual!

Pela liberdade sexual!

Pelo fim de toda e qualquer forma de opressão!

Pelo fim do capitalismo! Por uma sociedade socialista!

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Quem é culpado pelas enchentes? Como Resolver?

DESCASO DOS GOVERNOS E GANÂNCIA DOS CAPITALISTAS

Já virou rotina não sabermos como vai terminar nosso dia. Se vamos ter como voltar pra casa ou se as ruas serão alagadas tornando-se rios e lagos invencíveis para carros, ônibus e trens. Quantas vezes ficamos reféns nas estações esperando a liberação dos trilhos?

E quem mora na periferia? Tem que conviver com a constante ameaça de ver tudo o que conquistou ser arrastado pelo barranco e ainda ouvir pela televisão que ele não deveria estar ali… Ora, quem pode escolher não vai querer morar em cima ou embaixo de um barranco ameaçado de deslizamento.

Cada Prefeito e Governador (tanto os do bloco PSDB/DEM, quanto os do PT/PMDB/PSB, etc) jogam a culpa uns nos outros e ninguém faz nada frente a um problema que se repete a cada ano. Isso porque não estão dispostos a enfrentar o problema pela raiz.

É claro que não podemos esperar que os governos controlem as chuvas, mas devemos exigir que sejam tomadas medidas para combater e minimizar as conseqüências de períodos chuvosos e que o povo pobre não seja obrigado a pagar com a vida pela falta de planejamento urbano e pelo lucro dos especuladores imobiliários.

Sabemos que a impermeabilização do solo é a principal causa de enchentes, pois a água não pode ser absorvida pelo concreto e pelo tipo de asfalto usado. Isso acontece principalmente em antigas áreas de várzea de importantes rios (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí, que hoje não passam de esgoto a céu aberto), tomadas por empreendimentos imobiliários como Shoppings e condomínio fechados.

Para aumentar esses problemas existem os interesses e a influência das grandes multinacionais, indústrias automobilísticas, que se instalaram no Brasil no século passado e impuseram a desorganização dos transportes ferroviários e coletivos como forma de impulsionar o modelo de transporte individual (cada vez mais carros).

Tal modelo exige cada vez mais a construção de avenidas asfaltadas, pontes e viadutos, a demolição de prédios e a desapropriação de casas para dar lugar à fluidez do trânsito entupido de automóveis.

É esse modelo irracional, voltado apenas para gerar lucro para as indústrias multinacionais, empreiteiras e grandes imobiliárias que impuseram o prolongamento da Av. Faria Lima, no Bairro Pinheiros,e a construção da famosa Ponte Estaiada, onde é proibida a passagem de ônibus, Não é de se admirar que apesar de tantas obras caríssimas o trânsito continua caótico já que não há um verdadeiro compromisso com o transporte público, também entregue à exploração privada, encarecido e de baixa qualidade.

A lógica do lucro na ocupação do solo permite que a especulação imobiliária encareça os imóveis próximos ao centro e obriga os trabalhadores a se fixarem longe de seus locais de trabalho. Aos trabalhadores só restam os locais mais baratos, ou seja, aqueles que não são os principais alvos da especulação imobiliária: como as encostas, áreas de mananciais, morros e margem dos rios da periferia.

É, portanto, a lógica capitalista do lucro a responsável pelas enchentes e deslizamentos que tantas vítimas e prejuízos causam aos trabalhadores.

Se a lógica do lucro na ocupação do solo não for quebrada, os trabalhadores continuarão a perder tudo: suas casas e até a vida de seus familiares. Se os casos mais famosos como as enchentes do Jardim Romano e do Jardim Pantanal, na periferia da Zona Leste não são resolvidos, imaginem as milhares de tragédias anônimas vividas por tantos trabalhadores que ao chegar a suas casas se deparam com uma inundação ou deslizamento.

Para as empresas: Ajuda do Estado.

Para as vítimas das enchentes e deslizamentos: a culpa pelas desgraças

As grandes empresas e multinacionais em dificuldade sempre contam com a ajuda do Estado através de anistia de impostos e empréstimos a juros baixíssimos que garantem sua lucratividade. Já os trabalhadores vítimas de enchentes e deslizamentos são responsabilizados pelos desastres, acusados de entupir os bueiros e de ocupar áreas de riscos como se fossem por sua vontade, acabam na prática arcando sozinhos com o custo das desgraças e quando tentam mostrar sua indignação são duramente reprimidos pela polícia. As vítimas se tornam os culpados.

Para mudar esse quadro é preciso quebrar a lógica capitalista que prevalece na ocupação urbana e no modelo de transporte em prol de uma organização das cidades que atenda as necessidades dos trabalhadores que são os que de fato produzem a riqueza social.

Caso contrário, continuaremos com as ruas entupidas de carros, pagando impostos para que se construa mais avenidas, pontes e viadutos, impermeabilizando a cidade com concreto e asfalto e sendo empurrados para ocupar áreas de riscos ou ainda tendo áreas que antigamente eram seguras e livres de enchentes agora tomadas pelas águas.

Propostas Socialistas Contra as Enchentes e Deslizamentos

– Priorizar realmente o transporte coletivo de qualidade. Investimento em mais trens e ônibus para diminuir o número de automóveis nas ruas e aumentar a área verde da cidade. Tarifa social de R$ 1,00 nos trens e ônibus. Que o empresariado e o estado assumam o restante do custo, com a criação de um Fundo de Transporte cortando gastos dos políticos, cargos privilegiados, e aumentando os impostos da empresas, que não disponibilizem ônibus fretados.

– Há milhares de imóveis vazios nas grandes cidades enquanto trabalhadores vivem em áreas de risco e distantes do trabalho. Portanto é preciso expropriar os imóveis ociosos nos centros e colocá-los à disposição dos trabalhadores a preços acessíveis;

– Por um plano de obras eficaz que viabilize a construção de moradias populares a preços compatíveis e não absurdos como hoje.

– Fim de financiamento público para condomínios de luxo e a utilização dessa verba para financiamento das moradias populares;

– Indenização do Estado a todas as vítimas de enchentes e deslizamentos;

– Casa para quem perdeu a casa nas enchentes e deslizamentos;

– Isenção de todos os tributos para as vítimas de alagamentos e desmoronamentos por seis meses.

– Por um plano de obras públicas que priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos; Proibição das empresas jogarem seus esgotos nos rios.

– Contra a repressão e a criminalização dos movimentos das vítimas de enchentes.

Se você tem afinidade com essas idéias, venha debater e participar conosco dessa luta por uma mudança em prol de nós mesmos!

Espaço Socialista

Janeiro de 2011

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PARA ACABAR COM O CRIME, SÓ COM O FIM DO CAPITALISMO

Nota do Espaço Socialista

PARA ACABAR COM O CRIME, SÓ COM O FIM DO CAPITALISMO

A ocupação dos morros

No final de novembro deste ano a cidade do Rio de Janeiro foi assolada por uma guerra entre organizações criminosas e forças da repressão. A guerra teve episódios de terrorismo, com carros incendiados e outros incidentes que se multiplicaram pela cidade, com os criminosos tentando amedrontar a população e intimidar a polícia e o Estado. A ousadia dos traficantes ao afrontar o Estado mostra que o crime cresceu demais e "desceu do morro". O tráfico havia instituído um poder paralelo na periferia. Esse poder não pôde ser aceito pela burguesia. Os ataques dos traficantes precipitaram a invasão das favelas, pois a mídia divulgou maciçamente as ações e exigiu providências.
O governo já vinha implantando as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) em favelas menores, já vinha fazendo obras nos morros e ocupando parcialmente alguns espaços. Mas diante da sensação de perda de controle, inadmissível para o Estado burguês, o governo optou pelo enfrentamento direto e partiu para uma verdadeira ofensiva militar, que mobilizou forças do BOPE, do exército e apoio da marinha, e culminou com a ocupação da favela de Vila Cruzeiro, parte do chamado complexo do Alemão. Os chefes da facção criminosa que reinava em Vila Cruzeiro não foram presos, mas a ocupação do morro foi comemorada como uma espécie de ponto de virada da "guerra contra o crime".
A grande novidade de mais esse episódio é o fato de que a população de modo geral apoiou a ação policial. E não só a população dos bairros de classe média, mas a própria população dos morros recebeu a ocupação e a expulsão das quadrilhas de traficantes com uma certa sensação de alívio. Houve uma mudança na relação entre os traficantes e a população. Tradicionalmente, pela ausência do Estado, as quadrilhas de traficantes cumpriam um papel de assistência social, fazendo pequenos favores à população que de certa forma legitimavam sua presença. No período recente, o Estado continuou ausente e as mesmas carências materiais se mantiveram, mas os programas de bolsa passaram a suprir certas necessidades mínimas. Com isso, o tráfico se tornou desnecessário e o que passou a prevalecer foi apenas o aspecto opressivo de sua relação com a população, ou seja, as agressões, os abusos, o autoritarismo, a ditadura cotidiana, o cerceamento do direito de ir e vir, os tiroteios, etc. Com isso, a população passou a sentir a saída dos traficantes como uma espécie de libertação.
Entretanto, a solução representada pela ocupação policial está longe de ser definitiva. Depois de perder espaço numa determinada localidade, o tráfico vai se reorganizar. Os grandes traficantes escaparam, a polícia matou e prendeu apenas os seus soldados. A ocupação de uma favela apenas desloca os criminosos para as outras, que continuam sob controle das facções do crime. O tráfico de drogas continuará funcionando, o que por sua vez continuará alimentando o tráfico de armas, assim como a corrupção policial. Enquanto houver miséria e falta de perspectiva nas favelas, haverá jovens dispostos a se engajar no crime, conforme discutiremos adiante. E enquanto permanecer o sistema capitalista, a miséria vai continuar.

O projeto da burguesia

A ofensiva policial é parte de um projeto que visa formatar o Rio de Janeiro para receber os jogos da Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. A burguesia carioca tem o projeto de reconstruir a imagem do Rio como cartão postal do Brasil e de explorar o potencial de beleza natural da cidade por meio do turismo, um ramo de negócio em que o país ainda está engatinhando. Esse projeto exigirá a desocupação dos morros, ou seja, a remoção de comunidades inteiras. O combate ao crime e a ocupação policial das favelas são apenas pretextos para iniciar as operações que culminarão na remoção da população dos morros, numa verdadeira operação de "higiene social". A burguesia brasileira tem um projeto de país, um projeto materializado na candidatura Dilma, que visa apresentar o Brasil como um país bem-sucedido, lucrativo e acima de tudo, em ordem, ou seja, livre de distúrbios de qualquer espécie, pronto para fornecer lucros abundantes para a burguesia mundial.
A curto prazo, a ocupação das favelas pode proporcionar uma sensação momentânea de alívio, mas em longo prazo os problemas vão continuar. Não só o crime vai continuar existindo e disputando espaço com o Estado, mas essa própria presença do Estado assumirá um aspecto cada vez mais repressivo sobre a população. A intervenção policial aponta para a construção de uma forma de controle social que impede a auto-organização da população. Evidentemente, a solução não seria a continuidade do crime, mas o enfrentamento da miséria capitalista, a melhoria nas condições de vida da população pobre, a sua auto-organização, o fim da corrupção policial e de seus métodos violentos, entre outras medidas que exigem questionar a fundo a ordem social vigente.

Os aspectos ideológicos

As operações de guerra foram amplificadas pela mídia de modo a gerar uma verdadeira histeria nacional. A "guerra contra o crime" virou uma espécie de "reality show". Os programas policiais, com seu discurso fascistóide, ocuparam o horário nobre da TV, ou melhor ocuparam todos os horários, com "flashes" e opiniões sendo emitidos em todos os programas pela voz de todo tipo de celebridade. O caráter fascista desse discurso está na substituição de uma explicação científica real para as causas sociais profundas da violência por uma mitologia simplista, superficial e maniqueísta, que divide a realidade em heróis e vilões. A mídia não abre espaço para a reflexão, pois seu principal produto é a ação constante. O show deve continuar. Além desse aspecto do espetáculo e da excitação ininterrupta, que bloqueia a reflexão, a mídia faz também uma defesa ideológica pesada da intervenção armada. A mídia burguesa toma partido abertamente em favor de um tipo de Estado mais autoritário e militarizado. Essa defesa é precedida da construção do mito do policial herói e incorruptível por filmes como os dois "Tropa de Elite".
É curioso destacar que a cocaína não foi apreendida na ocupação de Vila Cruzeiro e sim a maconha. A repressão ao consumo da maconha, uma droga muito popular entre a juventude de classe média e a intelectualidade "de esquerda" tem um conteúdo mais moralista e um objetivo ideológico preciso. Essa repressão tem a função de culpabilizar esse setor da população, identificá-lo com o próprio tráfico e desmoralizar qualquer tipo de crítica ou objeção à ocupação policial. O usuário de maconha fica identificado com o criminoso e impossibilitado de emitir qualquer opinião contrária à do consenso fabricado e da unanimidade em favor da ação armada do Estado. O discurso do "ou está conosco ou está contra nós" bloqueia antecipadamente qualquer crítica à guerra contra o crime. Quem se coloca contra a ação militar acaba sendo acusado de partidário do crime, quando se trata de coisas absolutamente diferentes. Não se ignora que o crime seja um problema, mas sim trata-se de dizer que a guerra não é a solução. Trata-se de olhar além da superfície do espetáculo.

As instituições policiais

A histeria criada pela mídia em torno da ação policial forjou um clima de guerra, de tudo ou nada, de mocinhos X bandidos, que funciona como meio de legitimar a intervenção policial e o uso da força. Isso é parte de um processo de direitização e fascistização social que visa bloquear e impedir qualquer tipo de luta, manifestação e crítica contra a ordem social vigente. O crime é somente um pretexto conveniente para legitimar o autoritarismo. Mesmo porque, o crime vai continuar existindo. Milícias e grupos para-militares continuarão explorando negócios criminosos e oprimindo a população pobre. Em países como a Colômbia, as milícias de extrema-direita (AUC) são financiadas por narcotraficantes, atuam com a conivência da polícia e do exército e massacram sistematicamente lideranças indígenas, camponesas, sindicais e populares.
O uso da força armada pelo Estado é parte de um contexto global de crise societal, em que a burguesia tende a recorrer a soluções cada vez mais duras para administrar as contradições do capitalismo. As guerras de invasão imperialistas, golpes de Estado, recrudescimento da repressão, criminalização dos movimentos sociais, perseguição aos ativistas e militantes, reorganização de forças de extrema-direita e neofascistas, racistas, xenofóbicas, etc.; são medidas cada vez mais comuns no momento histórico atual, diante da necessidade da burguesia de derrotar qualquer forma de resistência da classe trabalhadora ou impedir preventivamente as suas lutas. A ocupação do Haiti por tropas brasileiras é apenas mais um exemplo desse tipo de operativo que se multiplica em várias regiões do planeta, e também uma espécie de ensaio para a ocupação das próprias favelas brasileiras.
A ocupação policial de um morro ou favela é um paliativo que não vai resolver o problema do crime. O Estado não tem condições financeiras de manter um aparato policial capaz de ocupar todos os morros, favelas e periferias. A ocupação acaba assim abrindo espaço para as milícias. Os agentes do aparato policial acabam "suprindo" a falta de condições do Estado agindo por conta própria, "privatizando" informalmente a segurança pública, extrapolando o seu mandato legal e usando o seu acesso a armas de fogo para converter-se, no seu tempo livre, em integrantes de milícias, grupos para-militares, forças de segurança privadas, etc., que não passam de outro tipo de organizações criminosas, as quais submetem as populações pobres a um reino de terror tão opressivo, arbitrário e cruel quanto o que era criado pelos traficantes.
A cultura e os métodos de ação da polícia brasileira são determinados pelo seu formato, único no mundo, de uma polícia de tipo militar, ao lado da polícia civil. A polícia militar, subordinada aos governos estaduais, tem uma estrutura de exército, um exército que existe para combater um inimigo, um inimigo que, na ausência de uma guerra real, só pode ser um inimigo interno, ou seja, o próprio povo brasileiro, a classe trabalhadora. A polícia militar brasileira é treinada e educada para reprimir os trabalhadores, reprimir as greves, as ocupações de terra, as manifestações, como se fossem atos criminosos. A polícia militar funciona como tropa mercenária da classe dominante. Quanto ao crime propriamente dito, boa parte da polícia militar acaba por se associar a ele, vivendo de propinas, subornos e "arregos" dos traficantes e outros criminosos. Evidentemente, esses defeitos não são exclusivos da polícia militar, pois grassam também na civil e nas tropas de elite, ao contrário do mito veiculado pelo cinema nacional. Mas é preciso ressaltar o quanto há de aberrante em uma polícia concebida para tratar o próprio povo como inimigo. A guerra contra o crime nas favelas e periferias representa uma forma de continuidade da longa e sistemática guerra de extermínio perpetrada pela classe dominante brasileira contra os negros, os nordestinos, os pobres em geral, marcada por episódios como o de Palmares, Canudos, Contestado, o cangaço, as revoltas da chibata e da vacina, Corumbiara, Carajás, etc. Tudo isso acabou convergindo para a herança de uma polícia que além de corrupta e violenta, incompetente e arbitrária, é ideologicamente ultra-reacionária, machista, racista e homofóbica.

As raízes sociais profundas

Para fugir dos falsos debates e entender o significado real da "guerra" do Estado contra o crime organizado é preciso abordar com mais profundidade o significado do crime como fenômeno social. Num exame mais aprofundado da questão, o primeiro aspecto a ser destacado é o fato de que o crime é produto da miséria produzida pelo capitalismo. É a miséria generalizada nas periferias que empurra os jovens para a opção de uma "carreira" nas organizações criminosas, fato que por si só já serve como uma eloqüente denúncia da inviabilidade do sistema capitalista. Sem emprego, sem condições de trabalho, sem salários suficientes para as necessidades, sem moradia, saneamento básico, serviços públicos, saúde, educação, etc., a realidade na periferia é tão miserável que o crime acaba se tornando uma opção.
Diante da perspectiva do desemprego, subemprego, superexploração e carências materiais básicas em que vive a população trabalhadora, há um setor da juventude que prefere se engajar no crime, ou seja, viver de armas na mão, matar ou morrer, para ter a chance de enriquecer e ter acesso aos bens de consumo. O criminoso não é um ser à parte da sociedade, não é uma sub-raça, não é um ser marcado pela maldade de nascença, mas é um produto das relações sociais capitalistas. As iniciativas de combate ao crime do tipo repressivo estão apenas enxugando gelo, pois para cada soldado do crime abatido ou preso pela polícia há dezenas de outros candidatos a tomar o seu lugar. Da mesma forma, a ação de ONGs e agências assistenciais do Estado é incapaz de resolver de fato a miséria da periferia, pois isso exigiria investimentos sociais maciços, que são incompatíveis com a função do Estado no capitalismo, que é o de prover as condições para os negócios da burguesia, às expensas do restante da população.
Um segundo aspecto da questão é o fato de que o crime organizado como atividade econômica é parte integrante do sistema capitalista. O tráfico também é uma empresa. Os chefes do tráfico se comportam como burgueses, e os seus soldados aspiram ao mesmo tipo de "sucesso" material. Ideologicamente, o criminoso é tão burguês como qualquer empresário. Concretamente, o criminoso é apenas um empresário que leva a concorrência até as últimas conseqüências, ou seja, à eliminação física dos competidores, coisa que os burgueses tradicionais fazem de forma mais disfarçada. Na sua lógica e no seu funcionamento como negócio, o crime e a burguesia compartilham os mesmos mecanismos.
O tráfico de drogas, tráfico de armas, prostituição, contrabando, etc., dependem de mecanismos de lavagem de dinheiro que são os mesmos usados pelos negócios capitalistas "legais". Os paraísos fiscais, as contas secretas, os instrumentos que garantem a liberdade de movimentação ao capital, a desregulamentação do mercado financeiro, etc., são instrumentos indispensáveis ao funcionamento da economia capitalista atual, de modo que a burguesia também necessita deles para seus negócios "legais". Colocamos as aspas porque todo negócio capitalista frauda sistematicamente as legislações contábeis, fiscais, previdenciárias, ambientais, de saúde pública, etc., todo empresário capitalista rouba seus trabalhadores, seus clientes e o Estado, todos em maior ou menor medida desviam dinheiro de suas empresas e do Estado, via sonegação fiscal, o que por sua vez não ocorre sem a conivência e a sociedade de banqueiros, juízes, policiais, fiscais das agências estatais, etc. O crime não é uma aberração marginal, ele é parte da própria essência do modo de produção capitalista.
O terceiro aspecto é o fato de que o carro-chefe do crime organizado no Brasil e no mundo, o tráfico de drogas, somente se converte numa força social com o colossal poder de fogo que detém hoje pelo fato de que o consumo de certas drogas é proibido pelo Estado. A proibição obriga o Estado a reprimir traficantes e usuários de drogas, o que obriga os operadores desse mercado a andar armados, criando por sua vez o mercado para o tráfico de armas, fomentando a corrupção policial, etc. A proibição não se baseia em nenhum critério de periculosidade das drogas, pois o álcool e o cigarro, drogas legalizadas, causam imensos danos e prejuízos aos seus usuários e ao sistema público de saúde. A legalização do consumo de drogas provocaria um crescimento do número de usuários e portanto de dependentes, com impacto sobre as famílias e sobre o sistema de saúde pública. Entretanto, a letalidade social da proibição, com todo o corolário de violência, morte, corrupção, opressão carcerária, etc., é muito maior do que a legalização.
Assim como a descriminalização do aborto é uma questão de saúde pública, pois centenas de milhares de mulheres fazem abortos todos os anos se expondo a mortes e seqüelas diversas; da mesma forma a descriminalização do consumo de drogas permitiria que os usuários recebessem tratamento, ao invés de encarceramento. O aborto não é um método contraceptivo recomendável, mas independentemente da hipocrisia moralista, a gravidez não planejada continua acontecendo e precisa ser interrompida por mulheres sem condições de serem mães. O consumo de drogas também não é uma saída para os dramas e dilemas do indivíduo, mas, gostem ou não os moralistas, os usuários de drogas recorrem a elas para escapar de suas dores subjetivas, mesmo porque são estimulados ao escapismo pela publicidade maciça de drogas "legais" e também mortíferas como o álcool e o cigarro.
A grande questão de fundo é: por que os indivíduos sentem necessidade de fugir da própria vida, a ponto de recorrer ao consumo de substâncias proibidas e letais? A falta de sentido da vida, o ideal de felicidade que escraviza o indivíduo aos objetos de consumo, a insatisfação com o trabalho alienado, que consome as forças do trabalhador sem lhe proporcionar gratificação, o cotidiano de exploração e opressão, a miséria material e espiritual, a rotina, o tédio, o cansaço, os diversos sofrimentos físicos e psicológicos, tudo isso compõe o retrato da vida sob o capitalismo, que muitos preferem não encarar, optando pelo uso de drogas.

Propostas

O problema do crime e da violência é inseparável dos demais problemas da ordem social que lhe dá origem e terreno fértil para prosperar. Para acabar com o crime é preciso acabar com a miséria capitalista. É preciso garantir emprego e aumentar o salário dos trabalhadores, fornecer serviços públicos em quantidade e qualidade, colocar a polícia sob controle das comunidades. Todas essas medidas são incompatíveis com o controle do Estado pela burguesa, portanto são parte de um conjunto de medidas progressivas que preparam uma transição revolucionária da ordem capitalista em direção ao socialismo.

– Emprego e salário para todos. Reposição das perdas salariais e defesa dos direitos e condições de trabalho. Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho. Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias. Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários.

– Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos para atender prioritariamente a população das favelas e periferias, sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer.

– Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade.

– Descriminalização do uso de drogas, combinada com campanhas educativas e tratamento para os dependentes.

– Liberdade de mobilização, organização e movimentação nas favelas e periferias.

– Contra a criminalização dos movimentos sociais.

– Desmilitarização e fusão entre as polícias militar e civil. Por uma segurança pública sob controle dos trabalhadores, democrática e transparente. Fim da hierarquia militar e eleição dos dirigentes pelos policiais. Publicar o patrimônio e quebrar o sigilo dos ocupantes de funções públicas e órgãos de segurança. Por uma polícia subordinada às comunidades, sob controle de assembléias e órgãos de decisão dos bairros.

A luta pelo programa que expusemos e a construção dos organismos proletários adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a estrutura do Estado burguês e exigem a construção de uma alternativa de poder político e social da classe trabalhadora. A classe trabalhadora precisa criar seus próprios organismos de luta, que sejam os embriões de novos mecanismos de administração, capazes de reorganizar a produção social em bases racionais, tendo em vista o atendimento das necessidades humanas e a criação de relações sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princípios a independência de classe, a democracia operária, a participação da base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica, e ter como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucionária contra a sociedade capitalista, pela construção do socialismo. Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta. Por uma sociedade socialista.

Espaço Socialista
Dezembro, 2010

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Serra e Dilma: a serviço do capital e contra os

Serra e Dilma: a serviço do capital e contra os trabalhadores

Não vemos nem em Dilma e nem na oposição burguesa qualquer possibilidade de melhora das condições de vida da classe trabalhadora porque os projetos de ambos têm conteúdos idênticos, ou seja, atendem única e exclusivamente os interesses da burguesia.

A própria gestão do governo Lula foi na verdade a continuidade do governo FHC, mantendo integralmente todas as políticas desse governo.

Uma possível diferença entre Serra e Dilma está no fato de que o PT defende um projeto capitalista com um pouco mais de controle do Estado do que o PSDB. Mas essa diferença só ocorre porque a burocracia petista necessita mais do Estado para sobreviver economicamente, pois é da máquina do Estado que aufere seus rendimentos e privilégios, com participações nos gordos fundos de pensões, altos salários nos cargos de confiança nas estatais, privilégios parlamentares e privilégios sindicais.

Porém, em que pesem as divergências pontuais do PT com o PSDB, ambos têm acordo no projeto estratégico de tornar o Brasil um país viável para o capital, o que significa necessariamente a ajuda às empresas e o aumento dos ataques aos trabalhadores, particularmente com a possibilidade do agravamento da crise econômica nos países centrais.

Em relação ao apoio da burguesia e do imperialismo para Dilma ou para Serra, o que tem sido explicitado é que tanto Serra quanto Dilma agradam a burguesia e o imperialismo. Se o PSDB tem fortes ligações com o empresariado paulista e com o capital financeiro, o PT tem como característica principal não responder a nenhum setor específico do capital, mas sim preocupar-se com a movimentação do capital de conjunto que opera no Brasil, o que lhe dá a condição de trânsito entre os vários setores da burguesia. Outra questão importante para a burguesia é a integração de várias entidades (CUT, UNE, MST) ao Estado – convênios com ministérios, verbas para as centrais sindicais e estudantis, recursos para assentamentos, etc -, o que serviu para impedir que o movimento social radicalizasse as lutas.

Sobre o significado dos votos, nos parece que o PT consolidou uma tendência das últimas eleições que é a sua sustentação nos setores mais pauperizados do Brasil, situação que conseguiu com a implementação principalmente do “bolsa família”, um programa que não resolve a situação de miséria dos trabalhadores e tem se mostrado capaz de angariar muitos votos. Os votos do PSDB tiveram mais presença nos principais centros urbanos do país, onde se localiza uma classe média mais conservadora. Podemos até fazer uma analogia com a Venezuela e Bolívia, em que os partidos “ditos de esquerda” controlam as regiões mais pobres do país, e os de direita têm mais presença nas grandes cidades.

Já Marina conseguiu ganhar um outro segmento da classe média, sobretudo onde setores do funcionalismo têm grande peso como é o caso do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Não vemos esses votos como de esquerda ou algo parecido, mas que expressaram um certo desgaste tanto do PT quanto do PSDB, principalmente por conta dos seguidos escândalos protagonizados por esses dois partidos.

Contudo, Marina ainda não tem base de sustentação para levar adiante o projeto que a burguesia tem para o Brasil. A ida de Dilma e Serra para o segundo turno também representa a vitória nas eleições do projeto da burguesia, que hoje é administrado por Lula. A burguesia, através dos três principais candidatos, conseguiu impor as suas propostas e ter no segundo turno dois candidatos que representam “mais do mesmo”.

Abaixo elencamos alguns fatos que ao nosso ver expressam a semelhança das propostas de Serra e Dilma.

NA CRISE, PSDB E PT SOCORREM OS CAPITALISTAS

No auge da crise econômica, os governos Lula e Serra foram bastante generosos com os capitalistas, com uma série de concessões de isenções tributárias – IPI, ICMS, etc -, linhas de crédito com juros muito abaixo do mercado, adiamento da data de recolhimento de impostos – mais tempo para a burguesia trabalhar com o dinheiro -, totalizando por volta de R$ 300 bilhões para os capitalistas.

Se por um lado Lula/PT liberou bilhões para a burguesia, por outro, as direções sindicais ligadas ao PT – CUT – e às demais que o apóiam – Força Sindical, CGT, etc – começaram a fazer uma série de acordos com a patronal que permitiram a redução de salários e direitos trabalhistas. Na Embraer, onde o governo tem assento no conselho deliberativo, aconteceram 4200 demissões e mais uma vez Lula e as direções sindicais da CUT foram coniventes.

Mostrando que os dois governos têm o mesmo projeto – o de defender a burguesia -, Serra não ficou atrás e, em fevereiro de 2009, liberou um pacote que totalizou R$ 20,6 bilhões com desoneração de investimento, linhas de créditos com taxas de juros reduzidas, etc. A contrapartida para o funcionalismo público do Estado foi um reajuste de 0% em 2010.

Os Governo Lula e Serra adotaram todas as medidas possíveis para proteger o capital, tratando a burguesia com muito carinho e jogando para os trabalhadores a conta da crise. Essa é a lógica dessas “ajudas” dos dois governos: retirar dos trabalhadores para dar aos capitalistas.

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: FHC COMEÇOU E LULA CONTINOU

Dilma já declarou que vai precisar fazer outra reforma da previdência para mudar a idade mínima e tempo de contribuição para aposentaria, inclusive Nelson Barbosa, cotado para assumir o Ministério da Fazenda no governo Dilma, é o responsável para elaborar a proposta da nova reforma da previdência.

A primeira reforma da previdência foi no governo FHC, em 1998, que estabeleceu entre as principais mudanças idade mínima para aposentadoria e tempo de permanência no serviço público – 10 anos no serviço público e cinco no cargo -, e no setor privado, em vez de tempo de trabalho passou a considerar somente o tempo de contribuição – o que para muitos significou a perda de anos de trabalho, pois em muitos casos, mesmo o trabalhador fazendo a sua contribuição, as empresas não recolhiam a contribuição e esse tempo deixou de ser contado para a aposentadoria. Em 2003, o governo Lula, dando sequência ao governo FHC/PSDB, impôs contra os trabalhadores a continuidade da reforma previdenciária que FHC não tinha conseguido fazer. Por essa reforma, que atingiu principalmente os servidores públicos, findou-se o pagamento integral do salário ao servidor que se aposentasse – este passou a não mais receber o salário que ganhava quando estava na ativa -, houve um limite de recebimento de R$2.400,00 e também um desconto de 11% dos vencimentos dos aposentados.

Quer dizer, o dinheiro foi retirado dos trabalhadores para ser dado aos banqueiros, e neste ponto também os governos do PT e do PSDB são muito semelhantes.

PSDB E PT PRIVATIZANDO A SAÚDE

Um dos grandes projetos do Serra na saúde em São Paulo foi a transferência da gestão de hospitais públicos para as chamadas “organizações sociais”, que na verdade são empresas privadas de saúde. Essas organizações sociais recebem por isso a quantia de 10% do total de verbas destinadas ao hospital, ou seja, repasse de dinheiro público para a iniciativa privada. Nessa mesma política também permitiu que os hospitais públicos pudessem atender – com reserva de 25% do total de vagas – convênios particulares com mais lucros para essas “organizações sociais”. Ou seja, estamos diante da privatização do sistema público de saúde.

Assim, há uma destinação das (já poucas) vagas, antes destinadas àqueles que necessitavam do serviço público de saúde, para a iniciativa privada. É o mesmo modelo do antigo PAS aplicado por Maluf e Pitta no sistema municipal de saúde da cidade de São Paulo.

Esse é o mesmo modelo adotado pelo governo Lula no Instituto Nacional do Câncer (INCA), em que pela proposta do governo federal passaria a ser administrado por entidade privada. A primeira tentativa de Lula de contratação (sem licitação) das “organizações sociais” também aconteceu, mas foi derrotada pelos trabalhadores. Depois, o governo volta à tona com a proposta de um tal “Serviço Social Autônomo”, que é outra versão de empresa privada para gerir recurso público, e as consequências são as mesmas que as da política do governo Serra, ou seja, terceirização e precarização da mão-de-obra. O mecanismo jurídico para a privatização, tanto do PSDB quanto do PT, é a criação das fundações de direito privado, uma manobra para se apropriarem de dinheiro público de “forma legal”.

O SUS – Sistema Único de Saúde -, que tem 95% dos serviços especializados prestados por empresas privadas, também tem sofrido constantes ataques ao seu caráter público, a ponto de o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, Francisco Batista Júnior, ter declarado que “essa lógica (da privatização) vem se aprofundando.

Privatizaram as ações, depois a força de trabalho e agora a gestão (…) privatização do SUS o inviabiliza, não tem sistema no mundo que resista” (portal terra 23/ 08/2010). Para não dizer que são casos isolados, o prefeito petista de Osasco/SP, Emídio de Souza, também aplicou o mesmo projeto de transferência do gerenciamento da saúde pública para a iniciativa privada.

PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA: PSDB E PT ENGORDAM OS AGIOTAS

No ano de 2009, o país torrou R$ 380 bilhões para pagamento de serviços da dívida. Somando-se o pagamento dos juros, amortizações e a rolagem da dívida, este valor chega a quase 50% do orçamento do país, ou seja, metade do que o governo arrecadou foi parar nas contas dos agiotas nacionais e internacionais. Esse dado é a continuidade da política dos anos anteriores, pois em 2008, gastou-se mais R$ 282 bilhões que correspondem a 30,5% de tudo que foi arrecadado, e se considerarmos a rolagem da dívida – a emissão de títulos públicos para empurrar a dívida pra frente -, chega-se a 48% de todo o orçamento. Em 2007, segundo dados da “auditoria cidadã da dívida”, foram destinados 53,2% – R$ 237 bilhões – do orçamento da União para pagamento dos serviços da dívida, enquanto para a saúde o investimento foi de R$ 40 bilhões e para a educação, 20 bilhões. Em 2011, a previsão é que cerca de R$ 678 bilhões, num orçamento de R$ 2,05 trilhões, serão utilizados para refinanciar a dívida pública.

Para comprovar que essa é uma política tanto do PT quanto do PSDB, basta verificarmos pelos dados da CPI da dívida que, entre 1995 e 2008 – mandatos de FHC e Lula – foram pagos R$ 1,8 trilhão em juros e amortizações. Nesse mesmo período a dívida interna cresceu de R$ 61 bilhões para R$ 1,68 trilhão. O governo FHC decuplicou a dívida até 2002 e o governo Lula acrescentou um trilhão a esse montante. Nem Serra e nem Dilma vão romper com esse modelo.

EDUCAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO COMO CONTINUIDADE

Na educação, por mais que tente se apresentar como algo diferente, os fatos mostram que o governo do PT seguiu e até aprofundou a política estabelecida por FHC de cortes de verbas, precarização do ensino púbico e dos vínculos de contratação e de culpabilização dos professores pelos baixos índices de desempenho. Assim, criou o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) formulado partir das diretrizes do Compromisso Todos Pela Educação que, na verdade, expressa os interesses dos setores empresariais de transformar a grande maioria dos jovens em uma mão de obra precária e flexível que se adapte à nova realidade do mercado de trabalho, desprovida de qualquer senso crítico na sua relação com o conhecimento.

Também, logo no início de seu governo, Lula expandiu o FUNDEF (criado por FHC) transformando-o em FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Esse mecanismo aprofundou a municipalização do Ensino, pois permite que os prefeitos recebam uma verba anual por aluno que o município absorver, verba essa que podem manusear livremente, abrindo espaço para a corrupção. Em várias cidades a gestão do PT firmou convênio com o governo estadual de Serra municipalizando o ensino, como em Diadema, Guarulhos e mantendo a municipalização em várias outras cidades, como em SBC. Neste ano, enquanto os professores do Estado estavam em greve contra a política de meritocracia do governo Serra, foram surpreendidos pelo governo Lula com o decreto federal nº 7.133, de 19/03/2010, que estabelece critérios e procedimentos para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações por mérito. Ou seja, a mesma política individualista de Serra e do PSDB!

Encerrada a greve que também lutava contra o mecanismo das provas para os professores temporários, mecanismo esse que visa culpar os professores pela crise na educação e ao mesmo tempo justificar o desemprego, o governo federal publicou no dia 24/05/2010 a portaria em que formalizou a mesma prova em nível federal para os professores temporários!

Agora, durante sua campanha, Dilma deu entrevistas defendendo a criação do Promédio, um programa que pretende direcionar recursos públicos para redes de ensino privadas, ao invés de investir na melhoria da qualidade da educação pública. Os empresários do ensino particular agradecem!

Assim, para além das declarações, não há nenhuma medida de impacto que possa diferenciar o governo do PT do PSDB quanto às políticas na Educação. No fundo tanto PT e seu bloco de sustentação (PMDB, PSB, etc) quanto o PSDB, DEM e agora o PV tratam de seguir as mesmas diretrizes do Banco Mundial e do FMI, órgãos gestores dos interesses do capitalismo e dos mercados financeiros na educação.

QUE FUTURO NOS ESPERA?

Ganhe quem ganhar no próximo governo, os trabalhadores precisam se preparar para um período de ataques aos nossos direitos. Esses ataques vão ocorrer pela necessidade objetiva do capital em responder à crise econômica que ocorre nos países centrais e que, mais cedo ou mais tarde, vai chegar ao Brasil. Outra questão importante é a “tradição” dos partidos burgueses brasileiros em agirem preventivamente com medidas que preservem o lucro dos capitalistas.

Um elemento que até poderá servir de balizamento para o apoio da burguesia à Dilma é o resultado eleitoral para o Congresso Nacional, que coloca o bloco liderado pelo PT em uma situação muito cômoda: o número de deputados e senadores eleitos garantem maioria inclusive para o quórum de reformas constitucionais. E não é de hoje que o Lula e o PT têm falado sobre a necessidade de reformas estruturais: as reformas para garantir sustentação aos ganhos do capital e ataque aos trabalhadores.

Por outro lado, se Serra ganhar, o PT e seus aliados não devem se opor a um ajuste encaminhado por Serra. O que deve acontecer é que utilizem o peso eleitoral para negociar alguns pontos dessas reformas sem, no entanto, impedir que elas aconteçam. Assim, o mais provável é que utilizem essa presença no parlamento para, desde o começo do ano que vem, iniciar o ataque contra os trabalhadores.

A única possibilidade de os trabalhadores assegurarem as poucas conquistas que nos restam é nos organizarmos para construir um processo de lutas e podermos avançar em outras conquistas. Se depender de Serra ou Dilma, os ataques aos direitos dos trabalhadores vão continuar porque eles vão governar para a burguesia.

Como se não bastasse o papel que o próximo governo vai desempenhar, há ainda o fato de que a direção majoritária do movimento sindical está incorporada ao Estado. Dizemos incorporada ao Estado porque a CUT já deu um salto de qualidade, e não só apóia o governo Lula, mas a gestão do capital que é mais amplo que o governo.

Isso se expressa também no que fazem nos sindicatos que atuam como parceiros das empresas. Isso não quer dizer que apoiarão o governo numa eventual vitória do PSDB, mas que a oposição será muito mais branda e atuarão também como parceiros desse governo.

A CAMPANHA DA ESQUERDA

A primeira coisa que nos chama a atenção é o fato de que o que vimos no processo eleitoral não foi um projeto de esquerda, mas candidaturas separadas, que inclusive disputavam entre si. Outra característica da campanha dos partidos de esquerda é que fizeram campanha para ganhar, como se isso fosse possível em uma eleição controlada pela burguesia. Com essa postura, abrem mão de fazer a disputa ideológica com a burguesia. Ao nosso ver, a campanha da esquerda não pode ter como centro da política ganhar votos, mas apresentar aos trabalhadores um projeto ideológico, com denúncias das mazelas do capitalismo, da democracia burguesa e acima de tudo colocar para os trabalhadores quais são as propostas da esquerda socialista para o país, ou seja, falar do não pagamento da dívida externa, da reforma agrária e urbana, do socialismo e da democracia operária como oposição à democracia burguesa.

No entanto, o que vimos no geral foi uma propaganda fragmentada e parcial em relação ao programa. O PCB, em que pese ter uma campanha mais programática, deixou de responder aos aspectos imediatos e conjunturais; o PSTU, mesmo apoiando as lutas, fez o contrário e se pautou em denúncias parciais e imediatas da realidade, deixando de lado, por exemplo, a denúncia da democracia burguesa. O PCO seguiu a mesma linha do PSTU, fazendo a campanha a partir de dois eixos programáticos. O PSOL, com os seus problemas de identidade de classe – apoio a Paim no RS, acordo com PTB no Amapá e outros -, não poderia cumprir o papel que os demais partidos não cumpriram.

É evidente que houve aspectos positivos, como a discussão sobre a homossexualidade, o apoio às lutas em curso, etc, mas o problema é que estavam limitadas pelo fato de as propostas estarem descoladas de um programa mais geral de luta contra o capitalismo.

PELA UNIDADE DA ESQUERDA

Mais uma vez se coloca com urgência a necessidade de que a esquerda se uma para construir um projeto, que represente os interesses e as necessidades da classe trabalhadora, para enfrentar de maneira mais sistemática o projeto da burguesia que está em curso e foi vitorioso nas eleições.

Desde muito antes da campanha eleitoral temos insistido de que é necessária – e possível – a construção de um Movimento Político dos Trabalhadores, de forma a criar as condições para a intervenção da classe trabalhadora de conjunto no processo político, inclusive no âmbito eleitoral.

Para nós, esse movimento primeiro tem que ser unitário e onde se incorpore a esquerda socialista; segundo, o programa desse movimento deve ser formulado num processo amplo de discussão com militantes e ativistas nas fábricas, escolas, bairros, etc. Partimos do pressuposto de que, se a esquerda não se unir, será muito difícil enfrentar a burguesia tanto no próximo período como nos próximos anos em que a crise estrutural do capital deve se manifestar de maneira mais dramática para a classe trabalhadora.

NEM SERRA E NEM DILMA: VOTO NULO

O segundo turno deve ser marcado por uma forte polarização entre Dilma e Serra, expressando a disputa que está em jogo que é quem vai aplicar o projeto burguês em curso no Brasil. Conforme demonstramos acima, as duas candidaturas estão no campo da burguesia, têm um programa burguês e se propõem a administrar o Estado para a burguesia.

E para nós, a participação no processo eleitoral deve se pautar em primeiro lugar pela independência de classe, e por um programa que expresse essa independência. Esse foi o critério que utilizamos para apoiar o PSTU no primeiro turno. E no segundo turno, não temos mais nenhuma candidatura que sequer se aproxime de um programa dos trabalhadores, pelo contrário, as duas candidaturas são do campo inimigo, ou seja, são candidaturas burguesas com um programa burguês contra os trabalhadores. Por isso, a nossa campanha no segundo turno é pelo voto nulo, e junto com ela pensamos que é muito importante continuarmos a defender um programa de ruptura com o capitalismo e explicar pacientemente para os trabalhadores que a única saída é a organização dos trabalhadores e a luta pelo socialismo.

Marina é parte do mesmo projeto de exploração

A burguesia e o imperialismo na verdade tinha três candidatos nas eleições: Dilma, Serra e Marina. Isso fica bem evidente nos debates em que nenhum desses candidatos fez qualquer crítica ao governo Lula, pelo contrário, disseram que iam continuar o mesmo projeto.

Muitos trabalhadores, para se oporem a Dilma e Serra, terminaram votando em Marina. Para nós, ela sempre foi parte do mesmo projeto que tanto Dilma – PT quanto Serra – PSDB defendem e aplicam onde são governos.Vejamos o que significa a candidatura Marina e o seu partido.

♦Participou e apoiou o governo Lula, inclusive quando da aprovação da permissão do uso dos transgênicos na agricultura. O desmatamento também correu solto bob a sua gestão no Ministério do meio ambiente.

♦Não escondeu de ninguém que manteria de pé a política econômica do governo – pagamento das dívidas externa e interna, socorro aos patrões, altas taxas de juros, controle de gastos públicos na saúde, educação, etc;

♦ Seu vice, Guilherme Leal, é um dos maiores burgueses do país, que construiu sua fortuna explorando o trabalho precário – sem registro em carteira e direitos trabalhistas – de vendas de casa em casa;

♦ Zequinha Sarney é uma das principais lideranças do PV, partido de Marina. Esse mesmo partido se coligou com o PSDB para o governo do Rio de Janeiro.

Não dizemos que as candidaturas e os seus programas são idênticos porque há algumas diferenças políticas, mas são diferenças apenas na forma de aplicação do projeto do capital. No conteúdo praticamente não há diferença. Ou seja, o que está em disputa é quem vai ser o gerente do capital pelos próximos quatro anos.

Em relação ao meio ambiente, Marina, defendendo um “modelo sustentável”, não se diferencia do modelo capitalista, e nesse sistema não é possível produzir sem destruir a natureza. A proposta de desenvolvimento sustentável é na verdade uma utopia reacionária, uma vez que é impossível existir no capitalismo qualquer produção que não signifique a destruição da natureza.

Não é possível defender o meio ambiente e a produção capitalista ao mesmo tempo. Só uma sociedade socialista poderá ter uma forma de produzir que preserve o meio ambiente e o homem.

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