“Na primeira noite, ele aproxima-se e colhem uma flor do nosso jardim.

Nota do Espaço Socialista:

Não à Desocupação do Pinherinho! Trabalhadores dão exemplo de coragem e luta!

Paira neste momento a ameaça de uma carnificina no Pinheirinho, comunidade resultante de uma ocupação realizada por trabalhadores há 8 anos.

A área de 1 milhão e 300 mil metros quadrados pertence à massa falida do mega especulador Naji Nahas, cujo o único credor é a Prefeitura de São José dos Campos. A dívida de IPTU é superior a R$ 15 milhões. O local onde está a ocupação Pinheirinho é extremamente valorizada. 

A ação armada que se avizinha é totalmente desproporcional: de um lado milhares de policiais da Tropa de Choque, cavalaria, cães, máquinas e helicópetros. De outro algumas centenas de trabalhadores com métodos de defesa totalmente improvisados, armados apenas de sua coragem e desespero ao defender a única oportunidade que tiveram em suas vidas de ter uma moradia: oportunidade que eles mesmos construíram com sua luta através da ocupação e de seu suor na construção de suas casas.

O papel do Estado, através de suas instituições, não poderia ser mais irresponsável, ao se colocar incondicionalmente ao lado da empresa que reclama a propriedade da área ignorando a realidade de mais de 6000 moradores.

A intransigência da parte da prefeitura, do governos do estado e a omissão do governos federal se recusando em intervir para impedir o massacre e buscar uma solução negociada são evidentes e revoltantes.

Mostram até que ponto o estado como um todo coloca a lucratividade de corruptos e sangue-sugas muito acima do direito e da vida de milhares de trabalhadores.

Os interesses de especulação imobiliária a partir do boom da construção civil em grande medida basedado no crédito e no endividamento incentivados pelo governos estadual e federal, enchem os olhos dos abutres da especulação imobiliária, de olho em qualquer área que possam lançar seus emprendimentos afim de auferir altíssimos lucros junto a quem possa pagar os preços exorbitantes de apartamentos luxuosos. O terreno fica próximo a condomíniosde alto padrão.

Trata-se da intervenção direta do estado para aumentar os lucros do capital, para fazer frente aos reflexos da crise que se mostram também no Brasil particularmente a partir do último trimestre passado em um claro ataque às condições dos trabalhadores.

Dessa forma o Espaço Socialista coloca-se incondicionalmente ao lado dos trabalhadores do Pinhierinho e de seu direito de defesa da área que ocupam desde 2004.

Chamamos a atenção para a necessidade da mais ampla solidariedade com a ocupação. A responsabilização total da carnificina que venha a ocorrer será dos governos municipal, estadual, federal e da Justiça que adotam a maior intransigência e omissão criminosa frente à grave situação instalada.

Defendemos a desapropriação sem indenização da área, uma vez que pertencia a uma massa falida, e que seja entregue à comunidade de trabalhadores que lá habita.
Alertamos a todos para o fato de que o capitalismo está recrudescendo suas tendeências destrutivas. É um sistema que cada vez mais demonstra sua incompatibilidade com a humanidade e a natureza. A lógica do lucro deve ser quebrada e uma nova sociedade deve ser organizada pelos trabalhadores. Isso só poderá acontecer com a luta direta dos trabalhadores. Os moradores do Pinhierinho com sua coragem e organização nos dão um exemplo a ser seguido cada vez mais daqui para frente.

Ao mesmo tempo nos chamam a declarar a solidadriedade e o apoio concreto e material de todos os sindicatos e movimentos através de presença física, apoio financeiro, doações, telegramas e moções aos governos e à “Justiça” no sentido de pressionar de todas as formas e tentarmos evitar que o pior aconteça.

São Paulo, 17 de janeiro de 2011

Espaço Socialista   

  O ano de 2011 marca sem dúvida uma nova situação mundial

            Em primeiro lugar, a nova situação se manifesta pela ameaça constante do retorno à recessão mundial, haja visto que, mesmo após 3 anos da eclosão da crise de 2008 (a mais profunda desde 1929), a economia mundial não só não retomou os índices de crescimento anteriores, como enfrenta problemas cada vez maiores como o da “crise da dívida” na zona do Euro e nos próprios EUA.

            As tentativas iniciais dos analistas burgueses de dizer que “o pior ficou para trás”, logo deram origem ao pessimismo e aos planos de ataques frontais aos trabalhadores, como congelamentos de salários, aumento de idade para aposentadoria e cortes de verbas e demissões de funcionários da saúde e educação públicas.

            Hoje até mesmo setores da mídia burguesa reconhecem que não estamos diante de uma crise qualquer e que de fato estamos diante de algo maior do que uma simples recessão.

            De nossa parte, julgamos que na verdade o que essa crise traz à tona são as contradições estruturais do capital, combinados com a crise de um padrão de acumulação pautado no recurso ao crédito como forma de suprir e alimentar de forma artificial uma demanda que se apresenta cada vez mais difícil para dar vazão – a preços lucrativos – à imensa capacidade produtiva instalada no mundo, devido ao enorme desenvolvimento tecnológico.

            Uma série de problemas que o sistema vem acumulando desde os anos 80, como a reestruturação produtiva, que eliminou milhões de postos de trabalho, o ataque direto às condições de vida dos trabalhadores, com o rebaixamento salarial, visando aumentar os lucros do empresariado, a exacerbação do endividamento como forma de alavancar o consumo, a restrição de barreiras ao capital, novos instrumentos financeiros como os derivativos, etc, enfim toda  uma pirâmide financeira que cumpria ao mesmo tempo o papel de cobrar a maior remuneração possível tanto da parte das empresas como da parte dos Estados.

            Em 2008 essa pirâmide financeira começou a desabar, ameaçando com a depressão. Os Estados interviram maciçamente e de forma mais ou menos coordenada e impediram a depressão naquele momento.

            No entanto, em que pese todo esse operativo de salvamento, a economia até agora não apresenta sinais de recuperação de demanda privada real e sustentável.

            Assim as dívidas dos sistema financeiro foram incorporadas pelos Estados e repassadas à sociedade (leia-se aos trabalhadores).

            Os Estado, porém, também têm limites em seu potencial de endividamento. A partir de certo ponto, até mesmo os juros tornam-se impagáveis ou muito caros de serem rolados. Assim, sobrevém a segunda etapa dessa crise, que tem sido marcada pela extrema dificuldade de vários países em conseguir vender no mercado seus títulos e dessa forma pagar os juros imediatos, pelas dificuldades cada vez maiores de se conseguir pacotes de salvação de países e agora da própria União Européia e pela sua contrapartida direta, que são os ataques aos trabalhadores.            

            A crise econômica prossegue e entra num novo estágio como uma possível crise bancária na Europa. Os grandes bancos franceses e alemães carregam em suas carteiras créditos impagáveis de países europeus periféricos (PIGS) e já começam a entrar eles próprios na alça de mira do  implacável mecanismo de concentração pelo qual os capitais mais fortes engolem os mais fracos. É para salvar os bancos que entram em cena os planos do BCE e a imposição de governos de tecnocratas (Monti na Itália e Papademos na Grécia), praticamente nomeados pelo mercado financeiro, para aplicar as “medidas de austeridade” contra os trabalhadores.

             Assim, o período que se abriu em 2008 se enquadra e ao mesmo tempo expressa uma crise maior, uma crise estrutural que se abriu a partir do ínício dos anos 70 e de lá para cá vem se arrastando e passando por fases e ciclos diversos. Além dos ciclos já analisados por Marx, alguns analistas chamam a atenção para as chamadas ondas longas.

            Assim, não temos um novo período de crescimento sustentável mas um pequeno ciclo de 4-5 anos com uma ligeira recuperação e que no entanto já apresenta sinais de um novo agravamento da situação para os próximos 1 ou 2 anos.

            A expressão do novo é a Reação dos Trabalhadores

            Diante disso, a resistência dos trabalhadores e da juventude deu um salto e se colocou como o elemento mais dinâmico a ser enfrentado pelo sistema e seus agentes. Isso porque são empecilhos diretos para a aplicação do receituário do capital que necessita de um aumento brutal do nível de exploração sobre os trabalhadores a fim de poder contornar sua crise.

            Tem havido importantes mobilizações dos trabalhadores em muitos países, mas o foco mais ativo ainda está na juventude. Em geral são os jovens desempregados que marcham nas ruas dos países árabes e ocupam as praças na Europa e Estados Unidos.

            No interior da classe trabalhadora, são os funcionários públicos e de empresas estatais que tem encabeçado as mobilizações e greves gerais na Grécia, Espanha, Itália, Portugal, e agora também na Inglaterra.

            A classe operária dos países centrais ainda não se colocou em movimento com mais peso devido ao papel nefasto das suas direções políticas e sindicais, organicamente integradas ao Estado burguês imperialista e co-gestora das empresas ao lado da patronal. As greves gerais, por mais massivas e importantes, são conduzidas burocraticamente como válvulas de escape, não como forma de luta consequente para derrotar de fato os ataques. São greves de um dia de duração, sem a perspectiva de continuidade, sem auto-organização e fóruns de decisão que rompam o controle da burocracia.

            Além das greves gerais na Grécia, na Espanha e na Itália, além da rebelião da juventude de periferia de Londres, tivemos os rebeliões/revoluções democráticas no norte da África, na Tunísia, no Egito, na Líbia e na Síria.

            Esse processo, também chamado de “Primavera Árabe”, ainda está em aberto, porque não se trata apenas de uma luta na esfera da política contra ditadores que se tornaram odiados. A origem do processo está nas conseqüências sociais da crise econômica internacional. Os povos árabes se colocaram em luta devido ao desemprego em massa, que afeta principalmente a imensa população de jovens desses países, e à carestia, em especial o aumento do preço dos alimentos. Essa situação material estrutural não mudou com a troca dos dirigentes do Estado, portanto as lutas devem continuar.

            Por mais contradições que haja nesses processos, principalmente a partir da Líbia, onde o imperialismo passou a jogar um papel direto de intervenção militar, interferindo nos seus rumos, a ação direta das massas populares tem sido o elemento definidor, embora com muitas e problemáticas  mediações.

            A Primavera Árabe representa uma liberação de energias dos trabalhadores e a partir de agora sua entrada em um confronto mais direto com o capitalismo e não apenas contra regimes ditatoriais das elites locais.

            Em especial é importante observar o caso do Egito, em que a população permaneceu mobilizada e desenvolveu formas de resistência que fizeram com que, 10 meses depois da queda de Mubarak, voltassem a se colocar em luta contra a junta militar. O caso dos trabalhadores portuários que se recusaram a receber uma carga de gás lacrimogêneo vinda dos EUA, e seu reconhecimento pela população, é emblemático dessa resistência e avanço da consciência.

            O caso do Egito é aquele em que a permanência das lutas e o processo de reorganização da classe trabalhadora é maior e mais ativo, mas em todos aqueles países tendem a surgir e se desenvolver processos de mobilização dos trabalhadores potencializados pelo agravamento das suas condições de vida. Os  problemas sociais que estiveram na raiz dessas rebeliões/revoluções não vão se resolver apenas com a democratização burguesa e muito parcial daqueles países.

            Até mesmo na América Latina temos visto lutas com caráter diferenciado. No Chile a juventude protagonizou ao longo de praticamente todo o ano uma luta massiva e radicalizada em defesa da educação pública, contando com apoio de importantes categorias e greves de solidariedade, mas trata-se de uma demanda (ainda reformista) que nenhuma burguesia nacional é capaz de conceder, dentro do marco geral da crise estrutural. Na Bolívia trabalhadores têm tido a necessidade de se organizar e fazer greves diretamente contra o governo de Evo Morales. O mesmo ocorre na Venezuela, onde os questionamentos ao projeto de Chaves começam a ocorrer pela esquerda, embora em menor intensidade.

            Isso porque esses governos não representam alternativas de ruptura com  o capitalismo, no máximo mais uma forma de administração do capital pela burocracia de Estado e do exército, submetida aos limites da propriedade privada e da segurança para o capital que opera nesses países. Em um contexto de crise e de acirramento das contradições do capitalismo, as propostas de convivência e conciliação com o capital só podem levar a choques diretos com os trabalhadores.

            Avanços e Limites dos movimentos como Indignados e Occupy Wall Street

            Nos últimos meses têm ganho força movimentos como os Indignados na Espanha e o Occupy Wall Street nos EUA. De certa forma representam o ressurgimento, no contexto da crise, dos movimentos antiglobalização que chamaram a atenção no final dos anos 90/início dos anos 2000. No entanto, em que pese sua semelhança, há também diferenças importantes.

            Os movimentos antiglobalização restringiam-se aos dias das reuniões dos organismos internacionais do capital (OMC, G-8, FMI, Banco Mundial, etc), enquanto os atuais tendem a buscar maior permanência no tempo e a ocupação de espaços públicos, de modo a chamar a atenção e criar espaços alternativos de debate e convivência. Além disso, seus alvos são mais diretos, como as praças financeiras e corporações e colocam no centro de sua crítica o fato de que o Estado está utilizando do dinheiro público para a salvação de bancos e corporações  que correspondem a 1% da população enquanto os outros 99% são deixados à sua própria sorte.

            As mobilizações que se espalharam pelo mundo em 2011, aquelas que partem mais da iniciativa da juventude do que da burocracia sindical, podem ser o espaço para o surgimento de embriões de novas formas de organização da classe, às quais os revolucionários devem estar atentos, como assembleias, comitês, redes sociais, mídia alternativa, que podem se converter em espaços de organização e oferecer possibilidades novas.

            No entanto, em que pese esses avanços ocorridos, frutos sem dúvida do novo contexto mundial pós-crise de 2008, com o desemprego e corte das verbas para os serviços públicos diretamente nos países centrais, há ainda defasagens importantes que deverão ser superadas.

            Entre elas está o fato de que esses movimentos não colocam como seu alvo o sistema capitalista como um todo, mas apenas suas partes mais diretamente beneficiadas com a ajuda dos governos, como os bancos e o sistema financeiro.

            Porém a crise que o mundo atravessa não é financeira (apenas) e sim da economia como um todo, é uma crise societal em termos estruturais. A falta desse diagnóstico mais profundo encontra correspondência no fato de que esses movimentos não apresentam uma proposta de sociedade alternativa ao capitalismo, ficando como uma negação difusa dos valores consumistas do mercado, do sistema financeiro e das corporações. Isso abre espaço para que esses movimentos possam ser assimilados ou reprimidos, a partir do momento em que não consigam se colocar como alternativas concretas de ação para o conjunto dos trabalhadores, única força social capaz de dar sustentação a qualquer proposta de superação positiva do capital.

            Para afetar de fato o sistema e ao mesmo tempo mudar a lógica de funcionamento da sociedade, colocando em seu lugar um novo modelo de sociedade, é preciso que os trabalhadores apontem para o questionamento e superação do próprio modo de produção da riqueza social: as relações capitalistas de produção, que são as raízes da forma de distribuição e de funcionamento da economia.

            As propostas comportamentalistas expressas por esses movimentos são demandas necessárias e muitas vezes menosprezadas pela esquerda, como o combate ao consumismo, a busca de uma relação humana em equilíbrio com o ambiente, o combate à hierarquia burocrática imposta pelas direções de muitos movimentos e partidos, mesmo de esquerda, a busca por relações igualitárias entre os gêneros e etnias, a retomada das identidades culturais, etc. São traços muito positivos que devem ser assimilados pelos movimentos dos trabalhadores e socialistas se quisermos realmente batalhar por uma revolução socialista.

            No entanto, é preciso afirmar que essas demandas só podem ser de fato conquistadas se se expandirem em nível geral e não apenas numa pequena vanguarda, por mais esclarecida que seja.   Isso exige uma revolução nas relação gerais da sociedade e na sua lógica de funcionamento e não apenas uma mudança nas ideias e comportamentos éticos, o que exige a contraposição à ordem capitalista e suas instituições, pois a raiz de de todas as formas de alienação está na produção e distribuição, na relação alienada dos produtores com o seu trabalho.

            O desafio é que esses movimentos busquem se ligar aos trabalhadores e suas lutas avançando ao mesmo tempo para definições programáticas mais diretas contra os governos por uma alternativa de sociedade ao capitalismo como um todo. A falta de uma definição socialista e revolucionária custa caro nos dias atuais.

            Se esses movimentos ficarem restritos à propaganda comportamental e à ocupação de espaços delimitados, podem se esgotar e serem reprimidos ou destruídos devido ao desgaste e banalização, ou mesmo assimilados pelo sistema, como mais uma forma ou momento possível de vida para alguns, desde que não afete os pressupostos estruturais da produção voltada para o maior lucro possível.

            O Brasil também entra em um novo momento. Dilma mostra a que veio.       

            No caso do Brasil, ao contrário do restante do mundo, os bancos ainda não estão sendo questionados. Ao invés disso, a “cidadania do crédito” (ou seja, o endividamento em massa dos trabalhadores) tem sido a fiadora da estabilidade do governo Dilma/PT/PMDB, pois a garantia do acesso ao consumo tem sido a miragem que faz com que os trabalhadores suportem o aumento da exploração e a deterioração das suas condições de vida, que tem como um dos seus aspectos o sucateamento dos serviços públicos, às custas do ataque sistemático aos trabalhadores do setor público e das estatais.

            O Brasil não está fora da realidade mundial, como os governos e a mídia tentavam veicular. Agora, governos, empresários e a grande mídia substituem o discurso cinicamente ufanista por um outro aparentemente mais “responsável” de que o país deve se preparar para a crise que se aproxima novamente. Porém essa preparação na verdade se traduz pela imposição por parte da burguesia de uma série de ataques aos trabalhadores, de modo que se possa diluí-los ao longo do tempo, com apoio das direções burocráticas como PT, CUT, CTB, UNE, e assim tentar diminuir o impacto e a resistência dos trabalhadores à degradação de seu nível de vida.

            Essas medidas de antecipação/adequação são duras e representam uma mudança de ritmos de ataques com relação aos anos anteriores.

            Esses ataques têm levado a que também no Brasil tenhamos visto em 2011 um ano de mais e maiores lutas dos trabalhadores. Greves como nas obras do PAC, dos transportes, trens e ônibus, correios, bancários, professores em vários estados. No caso da juventude, várias ações como greves e ocupações de reitorias foram retomadas, com destaque para a ocupação e greve dos estudantes na USP contra a permanência da polícia no campus e sua função de repressão, que está a serviço de manter um projeto que está levando cada vez mais à privatização da universidade.

            A não existência de um instrumento de organização mais amplo, a partir do fracasso do Conclat em 2010, mesmo com os problemas e limites que uma nova central unitária teria, cobrou seu preço em 2011, pois ainda que a CSP-Conlutas tenha tido um papel importante em algumas lutas, a sua ação esteve muito aquém do que seria necessário para enfrentar a burguesia e o governo e lutar contra o controle da burocracia sobre o movimento.

            Devemos batalhar pela unidade da esquerda e pela construção de fóruns de oposição à burocracia sindical, estudantil e dos movimentos sociais, que encaminhem ações unitárias, lutas e campanhas políticas inter-categorias.

            Devemos reativar a proposta de um Movimento Político dos Trabalhadores, que coloque em pauta uma alternativa socialista contra a crise. Esse Movimento deve se consolidar na luta, a partir da base, e pode ser o ponto de partida para uma participação classista, socialista e revolucionária nas eleições, ainda que o seu objetivo deva ir além das eleições.

            As lutas apontam melhores condições e novos desafios para a intervenção socialista.   

            Assim, o elemento novo que tem surgido cada vez com mais força é a resistência dos trabalhadores nos centros do capital, particularmente na Europa, com as greves gerais e manifestações na Grécia, na Espanha, na Itália, e agora iniciando-se nos EUA com as ocupações, irradiando-se para outras países, colocando cada vez mais a luta de classes em uma arena mundial.  

            Permanece a crise de alternativas socialistas, com a dificuldade dos trabalhadores encontrarem respostas pela positiva à crise. Em geral os movimentos têm estado limitados ainda à negação e resistência às políticas do capital de utilizar o dinheiro público para salvar o empresariado, cortando dos trabalhadores. Não aparece ainda alguma alternativa de massas pela positiva. Isso é reflexo de que estamos ainda em um momento inicial das lutas nesta nova etapa.

            O setor operário-industrial da classe trabalhadora ainda não se incorporou os processos de luta mesmo nos países centrais, isso porque até agora o capital tem conseguido a duras penas impedir a recessão global ou mesmo uma depressão que obrigasse a entrada em ação direta dos destacamentos mais concentrados e poderosos da classe trabalhadora em defesa de seus empregos e condições de vida. Prevalece ainda uma lógica extremamente competitiva entre as economias e empresas (e também entre os trabalhadores) a partir de ameaças da patronal de deslocamentos de empresas e ramos inteiros para países com melhores condições de exploração. Isso deixa os trabalhadores na defensiva.

            A economia como um todo permanece em ritmo lento de crescimento, tendendo à estagnação ou mesmo à recessão, que tem sido parcialmente contrabalanceada pelo desempenho das economias dos países periféricos (entre eles os chamados BRIC’s). No entanto, essas economias que até aqui têm sustentado altas taxas de crescimento (comparadas aos países centrais) também apresentam limites. Com a dificuldade das economias centrais se recuperarem e um possível novo momento da crise, o crescimento dos países periféricos tende a diminuir, colocando uma nova situação.

            Ao se recolocarem em movimento, os trabalhadores criam melhores condições para que possam voltar a se enxergarem como classe, enfrentando os mesmo inimigos em terreno mundial. Ao mesmo tempo em que aumentam os desafios, devido à polarização com as forças de repressão do Estado e com os movimentos de ultra-direita. Em vários países, e também no Brasil, a direita tem se organizado, com ações e manifestações de caráter proto-fascista, agressões racistas, xenófobas, homofóbicas, violência contra a mulher. Além disso, o Estado de modo geral tem se tornado mais autoritário, criminalizando e reprimindo greves, ocupações, piquetes, manifestações, ações diretas e formas de divergência política que partem dos trabalhadores.

            Apesar desse aspecto negativo de reorganização das forças de direita, melhoram as condições para que os trabalhadores comecem a se reconhecer como  uma classe em si, com interesses semelhantes ou que se combinam nos vários países, enfrentando os  mesmos inimigos em escala global: o capital e seus agentes, sejam as burguesias dos diversos países e os organismos internacionais, sejam as instituições do Estado.

            O trabalho de impulsionar as formas concretas de luta dos trabalhadores e da juventude deve ser combinada com a formação e organização de base nos locais de trabalho e de estudo. A luta por buscar elevar o nível de consciência dos trabalhadores, buscando elucidar os nexos entre os problemas concretos e sua lógica, que é geral, e a busca pela reconstrução ideológica e prática do projeto socialista, são os desafios colocados para o(s) próximo(s) ano(s).

            O Estado e a burguesia ainda têm muitos recursos para administrar a crise e oferecer alternativas por dentro do sistema. Os revolucionários precisam apresentar a alternativa socialista de forma mais concreta, reforçando a propaganda do socialismo, explicando a todo momento como seria uma sociedade em que os trabalhadores controlam a produção e a colocam a serviço das necessidades humanas, em relação equilibrada com o ambiente, etc. É importante oferecer essa perspectiva, ainda que no plano da propaganda, para mostrar que existe sim uma alternativa concreta ao capital.

            Mas não há dúvida que há uma nova situação mundial que coloca mais tarefas e desafios mas também melhores possibilidade de se retomar a agitação, propaganda e organização em torno da idéias e propostas socialistas-revolucionárias. O ano de 2011 confirma isso.   

“É por isso que hoje o sentido da mudança educacional radical não pode ser se não o rasgar da camisa-de-força da lógica incorrigível do sistema: perseguir de modo planejado e consistente um estratégia de rompimento do controle exercido pelo capital, com todos os meios disponíveis, bem como com todos os meios ainda a ser inventados, e que tenha o mesmo espírito”. (Mészáros)

Primeiramente deixamos claro que estamos participando e organizando o Plebiscito. Mas, não nos furtaremos de apresentar a nossa reflexão e o nosso ponto de vista.

  É sabido o quanto é necessário investir-se nos serviços sociais (Saúde, Habitação, Educação, Transporte coletivo, Lazer) essenciais à vida dos trabalhadores e seus filhos. No caso da Educação Pública isso possibilitaria uma maior valorização do professor em termos de salário e plano de carreira descente, uma infra-estrutura melhor nas escolas e, consequentemente, um digno processo de ensino-aprendizagem e ampliação do ensino público superior.

  No entanto, é necessário cuidarmos para que não sejamos iludidos por uma ou outra posição que não se preocupa em fazer do Plebiscito, um momento para discutirmos os problemas da ordem burguesa, pois visa apenas às eleições municipais do ano próximo ano. Tal posição repercute diretamente na consciência dos trabalhadores ao não vislumbrar saídas que não sejam as da sociedade capitalista.

Nesse sentido, alguns questionamentos se fazem necessários: Qual é o percentual necessário do PIB para a Educação Pública? 10% do PIB são suficientes para termos uma Educação Pública de Qualidade? De que modo serão investidos? Quem irá administrar esses recursos? A serviço de qual modelo de Educação estará disponível esse recurso? É possível uma saída para os problemas, do ponto de vista dos trabalhadores?

A IMPORTÂNCIA DO PLEBISCITO

Temos em vista que vivemos, nos dias de hoje em todo o mundo, a nacionalização dos danos causados pela crise na estrutura econômica na qual se assenta a sociedade capitalista.

Entendemos que as medidas adotadas pelos governos dos mais variados países visam salvar os lucros das empresas e bancos em detrimento do fornecimento de serviços públicos de qualidade para os trabalhadores. No Brasil não é diferente. Nesse sentido, o Plebiscito merece a mais devida importância, pois esperar “uma solução feliz para esses problemas vinda das operações de resgate do Estado capitalista seria uma grande ilusão. (Mészáros. A Estrutural do Capital, p.25).

 Pensamos que taticamente, o Plebiscito serve também para alertar e esclarecer os trabalhadores em relação ao sucateamento que compromete e deverá comprometer ainda mais os serviços públicos dos quais usufruímos. Assim, abre possibilidades, além da discussão colocada pelo Plebiscito, de discutirmos os problemas da Saúde, do Transporte coletivo, da Habitação e, é claro, da Educação Pública em conjunto com os funcionários desses serviços. Assim sendo, possibilita quebrar o corporativismo existente atualmente no Brasil.

  Dessa forma, colabora para que o funcionalismo público se arma e se organize para melhor enfrentar os desafios que nos atingem e ainda atingirão. A forma como as greves do funcionalismo público foram tratadas em 2011 denotam o quanto os governos do PT, PSDB, PMDB, DEM etc. endureceram com os trabalhadores e com todo o auxílio máximo do judiciário.

O Plebiscito é um momento rico para evidenciarmos os problemas que nos atingem cotidianamente e que resultam de um modelo de sociedade que privilegia apenas os interesses de alguns poucos. Uma sociedade de mercado em crise que não visa o interesse geral dos trabalhadores, capitalista e que tem a violência como combustível, portanto, impossível de humanizar-se de modo que atenda as necessidades daqueles que labutam.

 Com isso, procuramos a partir dos problemas imediatos, discutir uma saída para demais problemas, de acordo com os nossos interesses, ou seja, a construção de uma outra sociedade. Dessa forma, não podemos cair no conto de fadas de eleger alguém a partir de eleições municipais, estaduais e federal aguardando que resolvam os nossos problemas. Precisamos nos juntar em luta pelos nossos interesses.

MAIS DINHEIRO PARA QUE TIPO DE EDUCAÇÃO?

Uma Educação que priorize a infra-estrutura física das escolas? Uma Educação que objetiva os padrões de eficiência determinados pela ordem dominante? Uma Educação voltada para atuar nas atividades econômicas informais? Uma Educação Pública emancipatória? O que é necessário para os trabalhadores?

  Defendemos uma educação pública de qualidade para os trabalhadores e seus filhos, combinada com a luta pela transformação da sociedade. Uma Educação que assuma um caráter emancipatório, que vislumbre uma sociedade sem classes, fraternal em que a escola, em todos os níveis, não seja precária, em que o ensino público defenda exclusivamente os interesses dos trabalhadores!

  A ordem reinante não está sob nosso controle. Temos que ter isso bem claro. Não estamos sob um governo federal de frente popular. A nosso ver, é um governo frente burguesa, pois está em aliança com partidos que defendem a ordem vigente (PMDB, PTB, PP do Maluf e PPS).

  Os governos do PT e suas coligações com a direita conservadora e do PSDB. PV, DEM, PSD, entre outros não investem na Educação Pública visando reservar o dinheiro para planos e obras de interesses dos empresários e empreiteiros e não para a Educação a serviço da população trabalhadora.

 Daí a necessidade de lutarmos para mudarmos não apenas a Educação, mas a própria sociedade, questionando e buscando quebrar e superar a lógica capitalista, como forma inclusive de conseguir uma Educação digna de fato para os trabalhadores e seus filhos.

QUEM IRÁ ADMINISTRAR O DINHEIRO? A RAPOSA TOMARÁ CONTA DO GALINHEIRO?

Os governos municipais, estaduais e federal estão envolvidos o tempo todo em corrupção e fraudes, pois são formas utilizadas para manter os lucros daqueles que sempre são favorecidos pelas ações governamentais. Por conta disso, a participação dos pais e alunos na APM, no Conselho de Escola e Comitês de Trabalhadores assume uma importância muito grande. Sabemos das limitações desses órgãos colegiados no interior das redes de ensino público, mas deve ser o ponto de partida para um envolvimento de todos nas questões diárias das escolas públicas.

 Sem isso, o caminho fica livre para os desvios fraudulentos que sustentam a sociedade capitalista.

UMA ALIANÇA NECESSÁRIA ENTRE OS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E OS DEMAIS TRABALHADORES  

Os problemas da Educação pública no Brasil não podem ser mais tratados apenas pelos trabalhadores da Educação. A solução para esses problemas deve ser uma luta dos funcionários da Educação que extrapole os muros das escolas e dos limites da própria rede de ensino para envolver os trabalhadores de um modo geral (pois somos nós que matriculamos nossos filhos na escola pública)  e dos mais variados ramos da economia a fim de participarem das discussões sobre a qualidade de ensino e da luta dos professores. Os sindicatos de um modo geral, e as centrais sindicais, sobretudo, de esquerda devem discutir no âmbito de suas categorias os problemas da Educação tendo no horizonte a transformação social.

 Enfim, devemos lutar por um processo educativo que em sua plenitude tenha como princípio uma nova forma de sociabilidade que transcenda a sociedade de classes, possibilitando que os trabalhadores e seus filhos possam fazer uso da riqueza cultural e material produzida pelo processo civilizatório.

 Por uma Educação Pública que seja a alavanca essencial na luta pela emancipação humana contra a barbárie capitalista.

 Pelo desenvolvimento contínuo da consciência socialista a campanha pelos 10% do PIB Já para a Educação Pública deverá alcançar todas as categorias de trabalhadores! 

Fogo Monteiro e Thais Menezes

Novamente o movimento estudantil ascende na USP, trazendo à tona demandas e pautas de luta que buscam não apenas garantir a liberdade de organização dos estudantes que lutam, mas também responder a atual conjuntura de intensificação das politicas de repressão e ataques aos movimentos sociais no mundo,    

Os estudantes que ocupavam desde o dia 01/11(terça-feira)  a reitoria da USP, colocaram na pauta principal das reivindicações a retirada de todos os processos judiciais e adiministrativos contra estudantes, professores e ,  e também a retirada do convênio assinado pela reitoria da USP que garante a presença da PM no campus, reabrindo assim o debate quanto ao papel da polícia enquanto instituição constituida historicamente para reprimir e controlar a classe trabalhadora garantindo a manutenção do modelo de sociedade capitalista, por meio do Estado burgues.

Exigir a retirada da polícia do campus também nos remete a um passado recente, quando nos períodos sombrios da ditadura militar estudantes e trabalhadores eram duramente reprimidos e investigados e neste contexto a instalação de bases policiais em universidades e fábricas foi um importante instrumento para a repressão. Desde o fim da ditadura militar e a reconstrução dos órgãos estudantis, professores e estudantes já tinham conseguido garantir a retirada da polícia das universidades e assim evitar investigações e dificultar a repressão politica, portanto, o convenio assinado com a PM pela reitoria da USP é claramente um retrocesso.

A ocupação da reitoria teve ainda um desfecho mais esclarecedor com a desocupação (desnecessariamente cinametográfica) da reitoria pela polícia militar e com a inédita prisão e indiciamento criminal de 73 estudantes que participavam da luta, mostrando assim um triste aspecto da conjuntura atual, que mesmo sob a égide traiçoeira da democracia burguesa não consegue esconder sua face sombria e autoritária.

Mesmo sem apresentar resistência os estudantes foram tratados com truculência durante o período em que eram detidos ainda na reitoria. Assédio moral e até agressões físicas a estudantes que nem sequer resistiam deram o tom da arbitrariedade. Enquanto eram revistados, os estudantes puderam ouvir impossiblitados de qualquer reação, os gritos da colega que era agredida/torturada fisicamente em uma sala próxima. Dentro dos ônibus/camburões que levavam os estudantes até a delegacia ofensas de todo o tipo e ameaças de toda ordem foram proferidas pelos brutamontes da tropa de choque e como se não bastasse   estudantes  foram forçados a ficar horas sentados no ônibus com a cabeça entre as pernas, posição esta que dificulta a respiração e provoca horríveis dores em toda a coluna, numa clara intenção de tortura física e psicológica.

Os abusos policiais só conseguem ser menores do que os abusos do governo do estado de São Paulo, expondo de forma ainda mais categórica o fundamento político das detenções. Os estudantes detidos assinariam até então um termo circunstaciado na delegacia e seriam liberados, porém por ordem do governador Geraldo Alkmin os estudantes foram indiciados criminalmente por danos aos patrimonio público e desobediência à ordem judicial, criminalizando assim a luta política dos estudantes.

Os estudantes passaram cerca de 24 horas como presos políticos, aprisionados nos ônibus que os trouxeram (a delegacia sequer tinha espaço para receber tantos presos) onde a falta de espaço, o forte calor, a falta de comida e água debilitaram ainda mais fisica e psicologicamente os 73 presos políticos.

Tal situação porém, não foi assistida com passividade pelos estudantes da USP. Enquanto a polícia prendia os ocupados, outros estudantes lutavam com a polícia do lado de fora da reitoria e exigiam sua imediata soltura.

Durante a tarde se organizaram novamente e marcharam em manifestação da cidade universitária até a delegacia, onde somados à familiares de vários estudantes presos, exigiram em um ato maravilhoso a soltura de todos os companheiros durante quase 15 horas, boa parte em pé, debaixo de Sol forte, sem comida e água.

Na USP uma assembleia estudantil se constituiu durante a parte da tarde e mostrou a força que o movimento acumulou neste período, reunindo mais de 3 mil estudantes que mostraram combatividade e solidariedade, ao votarem pela greve geral e unanimemente votarem como uma das reivindicações pricipais a retirada de todos os processos criminais e administrativos contra os presos pela repressão.

A campanha movida pela mídia burguesa, que busca desmoralizar a luta movida pelos estudantes da USP, apresentando-os como “maconheiros”, ou ainda como “bichos-grilo mimados” nada mais é do que um esforço desesperado para tentar esconder a realidade das universidades públicas do país e a luta dos estudantes contra seu sucateamento e privatização.

Não têm sido veiculado na imprensa as lutas que estes estudantes e professores travam ano após ano pela abertura de mais vagas, pela construção de mais universidades públicas para os trabalhadores, por uma estrutura adequada de ensino, contra o ensino à distância, por cotas raciais, contra a homofobia e contra toda forma de opressão.

A luta dos estudantes da USP deve inserir-se no quadro geral da repressão a estudantes e trabalhadores pela qual a burguesia vem buscando garantir seus lucrosl. Deve sensibilizar lutadores e lutadoras de todo o país, chamando para a luta estudantes e trabalhadores em unidade contra os ataques do capital e contra a política autoritária que novamente vêm se instaurando em nosso país.

•    Todo apoio aos estudantes/lutadores da USP
•  Revogação imediata do convênio USP-PM
• Fim de todos os processos administrativos e judiciais contra estudantes, funcionários e professores
•  Não a criminalização dos movimentos sociais
•  Fora Rodas! Por uma gestão democrática na USP! Por uma forma democrática de eleição da direção!
•    Não aos projetos de privatização nas universidades públicas!
•  Por uma sociedade sem exploração, sem repressão, sem polícia, sem classes sociais; por uma sociedade socialista
  

FORA PM DO CAMPUS E DO MUNDO!!!

Todo apoio à greve dos correios!

Os trabalhadores dos Correios estão há 2 anos sem receber aumento, dando lucro para a empresa, fazendo dobras, horas-extras e trabalhando nos finais de semana. O governo ofereceu apenas R$ 50 de aumento, proposta que foi considerada inaceitável pelos trabalhadores, sendo decretada greve nacional desde quarta-feira, 14 de Setembro. Os trabalhadores reivindicam reposição das perdas acumuladas desde 1994 (24,76%), mais R$ 400 de aumento e salário base de 3 salários mínimos (R$ 1.635).

O acordo de 2 anos assinado em 2009, pelo qual os trabalhadores não puderam negociar seus salários e condições de trabalho em 2010 (tiveram R$ 0,80 de aumento) partiu de proposta da CTB, corrente sindical que comanda a Federação dos Correios. A CTB é formada pelo PC do B, partido que apóia o governo Dilma. Juntamente com o PT, foram também responsáveis pela aprovação da MP 532, que abre as portas para a privatização dos Correios, e cinicamente, ainda formam a “frente parlamentar de defesa dos correios”. Com defensores como esses, os Correios não precisam de inimigos!

A MP 532 consolida a transformação dos Correios numa SA, de modo que futuramente possa ser privatizada. Além disso, permite a quebra do monopólio postal, ou seja, abre a possibilidade de que empresas privadas (inclusive estrangeiras, como Fedex e DHL) explorem o serviço que é feito pelos Correios. Isso já está sendo feito por meio das terceirizações, que empregam mão de obra precarizada, mal paga e sem direitos, para fazer o trabalho de funcionários dos Correios.

O projeto de privatização que está em curso se reflete na queda das condições de trabalho. Aumenta a sobrecarga de serviço e também o autoritarismo das chefias, que partem para o assédio moral. A sobrecarga de trabalho tem provocado muitos casos de adoecimento, afastamentos, cirurgias, etc. Os trabalhadores afastados são forçados a fazer perícia numa única agência do INSS, muitas vezes distante do seu local de trabalho e moradia. Além disso, as chefias têm se recusado a emitir a CAT, que é um direito do trabalhador e caracteriza a responsabilidade da empresa no adoecimento dos funcionários. Essa prática é comum em várias regiões, em especial no ABC. Para piorar ainda mais, os trabalhadores que lutam por seus direitos são perseguidos pelas chefias, obrigados a trabalhar com peso acima das suas restrições, mesmo com casos de tendinite, bursite e tenossinovite.

Mesmo com a direção dos sindicatos e federações nas mãos da CTB (PC do B) e Articulação (PT), os trabalhadores podem vencer se conseguirem construir uma mobilização independente. A direção do sindicato e da federação não podem substituir os trabalhadores em suas decisões, especialmente em momento de greve. Deve ser formado um comando de greve, que construa os piquetes e paralisações, a partir das regiões, composto por delegados sindicais e ativistas, para conduzir a luta. O comando de greve é a forma de evitar que passem propostas prejudiciais, como a do acordo de 2 anos. Os trabalhadores devem tomar a luta em suas mãos!

• TODO APOIO À GREVE!
• REAJUSTE JÁ: R$ 400 + REPOSIÇÃO DAS PERDAS!
• CONTRA O ACORDO DE DOIS ANOS!
• REVOGAÇÃO DA MP 532!
• POR UM CORREIO 100% PÚBLICO SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES!
• 30 MIL VAGAS POR CONCURSO PÚBLICO!
• FIM DA TERCEIRIZAÇÃO!
• FIM DO ASSÉDIO MORAL!
• ELEIÇÃO DIRETA DAS CHEFIAS!
• EMISSÃO DA CAT E RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS LESIONADOS!
• POR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO!
• POR UMA NOVA DIREÇÃO DO SINDICATO!

ESPAÇO SOCIALISTA

Setembro, 2011