Boletins

Há uma decepção e um mal-estar com as eleições. Essa descrença é geral e envolve as mais tradicionais “democracias”, como a França e a Grécia, pois setores cada vez maiores dos trabalhadores e da juventude veem que os vários governos e parlamentos eleitos agem em prol dos empresários e não hesitam em atacar os direitos e condições de vida dos trabalhadores, a maioria que os elegeu.

É cada vez mais nítido que no chamado “jogo democrático” as empresas levam grande vantagem sobre os trabalhadores, pois podem bancar megacampanhas para eleger seus representantes, que passam a decidir sobre todos os rumos do país de acordo com as suas próprias necessidades e não do povo.

Enquanto isso, quando os trabalhadores reivindicam algo como Saúde, Educação, moradia e transporte dignos, esses mesmos senhores logo mandam a polícia para bater, prender ou matar.

A democracia que temos é uma democracia dos ricos. Para os trabalhadores continua um regime de opressão, que mantém e aprofunda a exploração e o controle, mesmo que se empreguem alguns meios diferentes de uma ditadura militar. Mesmo esta democracia cai por terra quando a burguesia sente que seu poder e seus privilégios estão ameaçados, pois rapidamente recorre aos golpes militares, como se viu tantas vezes na história.

É preciso, portanto, combater as ilusões de que através do voto podemos resolver qualquer problema estrutural como: ônibus lotado e caro, falta de moradia, falta de postos de saúde e de Educação de qualidade, falta de espaços culturais e de lazer, etc.

Os trabalhadores devem confiar apenas em suas próprias forças e métodos de luta como greves, passeatas, ocupações, etc. e que acreditar num processo de transformação da sociedade.
Precisamos de uma democracia real em que as decisões importantes estejam nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre, e não de representantes financiados pelos empresários, para que assim se resolvam de fato os problemas sociais.

A utilidade do período eleitoral portanto para os trabalhadores é a de podermos debater, nos organizarmos e fortalecermos a luta pelas mudanças que realmente interessem aos trabalhadores.

EM TODAS AS CIDADES, OS MESMO PROBLEMAS… É PRECISO DIZER QUE SÓ A LUTA MUDA A VIDA!

Os problemas que enfrentamos no dia a dia são comuns nas várias cidades, o que significa que sua causa é maior. São próprios do funcionamento de uma sociedade capitalista, aprofundados pelos governos, seus agentes.

Os serviços públicos em geral estão precarizados porque os governos Dilma, Alckmin, os prefeitos e congressistas cortam cada vez mais as verbas e investimentos públicos para que esse dinheiro seja direcionado para garantir a lucratividade do setor empresarial.

Podemos ver isso no trânsito: Ao se priorizar o transporte individual, não se investe na quantidade e nem na melhoria da qualidade de ônibus e trens, pois não é lucrativo. O mesmo ocorre na área da Saúde: para favorecer os grandes planos de saúde e cortam-se verbas do SUS. E assim os problemas vão se agravando em todas as áreas. O capitalismo está levando a humanidade à barbárie!

Em cada cidade também há um grupo de famílias que enriquecem à custa da maioria que sofre sem estrutura nenhuma. Essas poucas famílias associadas às grandes empresas controlam a vida econômica e política de cada município. Dominam as empresas de ônibus, de coleta de lixo, de abastecimento de água, o comércio da região e os imóveis para moradia. Em Santo André, por exemplo, quatro famílias possuem mais de mil imóveis cada uma. Em São Caetano, 12% dos imóveis estão vazios e não estão colocados para aluguel nem venda, e servem à especulação imobiliária. Enquanto isso, 25% da população do Grande ABC mora em favelas.

É preciso que, a partir de cada local de trabalho, estudo, moradia e através de lutas, mobilizações, ocupações, etc. comecemos a assumir as decisões mais importantes e ter poder de fato. Por exemplo, mobilizarmo-nos contra o aumento de passagens, contra os aumentos e privilégios dos vereadores, contra a municipalização, por moradia, etc.

UM PROGRAMA SOCIALISTA DOS TRABALHADORES PARA AS CIDADES E PARA O PAÍS!

• Prioridade para o transporte público. Estatização das empresas de ônibus, sob controle dos trabalhadores. Aumento do número de ônibus e melhoria de sua qualidade. Tarifa social, subsidiada pelo município com arrecadação das empresas.
•Aumento do número de postos de saúde e hospitais com melhoria de qualidade.

• Barrar e reverter a Municipalização, mantendo o emprego dos professores que trabalham nas escolas estaduais.

•Apoio às lutas por moradia! Confisco e Expropriação de todos os imóveis não utilizados e sua inclusão em um programa público de moradia popular.

•Redução dos salários de todos os cargos de confiança ao salário médio de um trabalhador especializado.

• Que os trabalhadores administrem as cidades através de Conselhos Populares deliberativos e sem influências dos empresários.

• Expansão dessas lutas e formas democráticas de gestão, no sentido de um governo nacional dos trabalhadores, baseado em suas organizações de luta!

• Pelo socialismo como forma de organizar a sociedade em base às decisões coletivas e com democracia direta para o bem estar de todos em equilíbrio com o ambiente!

RECHAÇAR AS CANDIDATURAS REPRESENTANTES DOS PATRÕES E DO GOVERNO!

Apesar de denunciarmos as eleições como uma armadilha para manter os mesmos no poder e para impedir que os próprios trabalhadores exerçam o poder de fato, temos ciência de que a população irá comparecer às eleições.

Assim, mesmo priorizando as lutas diretas dos trabalhadores é preciso também disputar sua consciência com os empresários, com a direita e com os setores governistas do PT. O voto dos trabalhadores deve expressar e fortalecer o lado dos trabalhadores, das nossas lutas e da unidade entre os que lutam. Ou seja, defendemos um voto de classe e de luta também nas eleições.

Devemos rejeitar candidaturas dos vários partidos dos empresários: do bloco PSDB/DEM/PPS ou do bloco PT/PMDB/PSB e seus apoiadores. Essas candidaturas somente vão aprofundar cada vez mais os ataques aos trabalhadores. Representam os nossos inimigos.

OS PROBLEMAS NAS ORGANIZAÇÕES DE ESQUERDA E O CHAMADO A UM VOTO DE CLASSE!

Por fim, no voto, chamamos que votemos nas candidaturas classistas, que se apresentam no arco das lutas e da esquerda e que apresentam programas em defesa do trabalhador e não estão atreladas ao empresariado. Elas são representadas pelas candidaturas do PSTU (16), PSOL (50), PCO (29) e PCB (21). Entendemos que estas candidaturas não são isentas de problemas. Por exemplo, nem todas fazem uma denúncia do sistema capitalista como um todo, e a apresentação clara do socialismo como alternativa, adaptando-se demais ao meio eleitorial. Em outras ocasiões, há alianças com partidos de direita ou governistas que têm uma política que beneficia os empresários, como é o caso do PSTU em Belém (que fez uma aliança com o PCdoB) ou do PSOL em vários locais do Brasil.

Mesmo assim, para nós, faz muita diferença o trabalhador votar nas candidaturas de esquerda, mostrando que têm consciência de que é trabalhador e tem interesses distintos da burguesia.

Nós, Espaço Socialista, defendemos que houvesse um Movimento Político dos Trabalhadores, também nas eleições, preparado por ampla convocação, realização de seminários e plenárias deliberativas abertas a todos os ativistas e lutadores em cada município de modo que tanto o programa como as alianças e as candidaturas fossem decisão coletiva e unitária.

Devido à fragmentação que se expressa em várias candidaturas da esquerda, aos problemas citados acima e às desigualdades próprias de eleições municipais em um país continental optamos por um chamado geral a um Voto de Classe sempre e quando as candidaturas expressarem as lutas dos trabalhadores, não estiverem coligadas com partidos governistas e não receberem dinheiro dos empresários, no arco do PSTU,PSOL,PCB e PCO, com possibilidade de voto nulo onde esses critérios não estiverem atendidos.

Com essa posição buscamos a coerência na luta, o desenvolvimento da consciência dos trabalhadores e chamamos você a se reunir, debater e fortalecer com o Espaço Socialista esse polo prático de luta em busca da transformação geral da sociedade rumo a um outro tipo de sociedade, a sociedade socialista.

PARA PREFEITO(A) E PARA VEREADOR, VOTE EM UMA DAS LEGENDAS:

16 (PSTU)  OU 21 (PCB) OU 29 (PCO) OU 50 (PSOL)

 

Ao invés de romper, PSTU permanece compondo a Frente Popular!

A coligação PSOL/PC do B e PSTU em Belém vai adquirindo cada vez mais um tom de desmoralização para aqueles que buscam uma alternativa independente dos patrões e dos governos.

O problema é que para além das organizações (PSOL e PSTU) há o risco de desmoralização de todo um setor da vanguarda não apenas em Belém, mas em outras regiões, pois os fatos lá ocorridos têm impacto nacional, expressam os limites dessas organizações e, ao mesmo tempo levantam questionamentos muito sérios em termos de rumos e que tipo de organizações se está construindo.

O primeiro problema foi a aceitação por parte do PSOL em compor com o PC do B uma Frente para as eleições em Belém. Ora, o PC do B hoje é um partido que representa os setores da burocracia sindical e política, que defende um programa burguês, governista como vimos na sua elaboração e defesa do novo Código Florestal que favorece o agronegócio em detrimento do meio ambiente. Da mesma forma está atolado até o pescoço na corrupção como vimos no caso do ministro dos esportes, no ano passado. Nos sindicatos que dirige, o PC do B mostra claramente sua face governista e imobilista.

Depois tivemos a escandalosa entrada do PSTU nessa Frente, com o argumento de que seria para levar as propostas do partido para setores mais amplos dos trabalhadores, disputar a base da Frente e tentar eleger um vereador.

Obviamente que, de todos os objetivos, o que pesou mais foi o último, pois ao integrar a Frente o PSTU acaba convalidando-a e ao mesmo tempo ficando em piores condições para travar uma campanha independente, à medida em que está diretamente associado à Frente com o PC do B governista.

Além disso o peso do PC do B na Chapa não é de modo algum secundário, pois tem a vice-prefeitura na Chapa e também candidatos a vereador de peso.

Por mais que o PSTU tente fazer sua campanha olhando para outro lado, o cheiro ruim está no ar…

Mas agora vem a público outro fato de extrema gravidade: a aceitação de dinheiro das empresas para a Frente Belém nas Mão do Povo. É o próprio PSTU quem denuncia:

“Um fato grave, no entanto, ocorreu em relação à campanha da Frente “Belém nas Mãos do Povo” encabeçada pelo companheiro Edmilson Rodrigues (PSOL), na qual nós do PSTU estamos inseridos. Um total de R$ 389.405,57 já foram doados por empresas à campanha de Edmilson Rodrigues, candidato a prefeito de Belém. No site do Tribunal Superior Eleitoral é possível conferir o nome do doador e o valor que foi doado por cada pessoa física ou jurídica para cada candidato. Lamentavelmente, pelo que foi declarado, tudo indica que a direção do PSOL e o companheiro Edmilson resolveram trilhar o mesmo caminho do PT no que toca esse aspecto do financiamento das campanhas eleitorais. Só de uma empresa de Salvador (BA), a COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, a campanha recebeu a quantia de R$ 160.000, mais do que os R$ 100.000 doados pela Gerdau em 2008 para a campanha de Luciana Genro (PSOL) à prefeitura de Porto Alegre, ocasião que gerou um intenso debate na esquerda socialista brasileira sobre os rumos deste partido e sobre este tipo de prática que caracteriza o vale-tudo eleitoral.” (www.pstu.org.br)

Para os ativistas e militantes ou até mesmo para qualquer trabalhador com um pouco de senso crítico nem é preciso argumentar muito. O recebimento de dinheiro de empresas não é uma doação e sim um investimento que a burguesia realiza para depois obter um retorno muito maior através de concessões do obras, superfaturamentos e desvios de verbas. Este “mecanismo clássico” está na raiz da corrupção de estado e estamos fartos de ver todos os meses algum escândalo revelado.

Vimos onde levou essa prática no PT nos casos do Valerioduto, do esquema do Cachoeira e tantos outros, que inclusive levaram à morte de Celso Daniel.

Essa adaptação do PSOL a ponto de receber dinheiro de empresas em suas campanhas vem se tornando uma prática cada vez mais corrente no partido, da mesma forma que suas alianças com partidos burgueses nas eleições.

Isso mostra que esse partido já está com sua independência de classe comprometida, por mais que em seu interior haja correntes e militantes que tenham uma postura classista.

Sobre a gravidade da aceitação de dinheiro das empresas por parte da Frente, o PSTU também traça o diagnóstico corretamente:

“Esse não é um tema menor. Ao contrário, trata-se de uma questão estratégica, pois não é possível construir uma campanha e, a posteriori, um governo dos trabalhadores e do povo pobre se este não for independente financeiramente da burguesia, mesmo que se trate de pequenas e médias empresas, como é o caso em Belém. Não existe independência política sem independência financeira, pois, como diz o ditado popular, “quem paga a banda, escolhe a música.” (www.pstu.org.br)

Mas ao constatar a gravidade da situação, o que deveria fazer o PSTU?

A reação mais lógica seria a ruptura pública com a Frente, a denúncia da situação e a abertura pública dessa discussão em Belém e no país como forma de demonstrar cabalmente sua desvinculação com uma Frente que não é independente da burguesia.

No entanto, o PSTU solta uma nota criticando duramente a postura do PSOL, mas do ponto de vista prático… segue na Frente! Não é coerente com a gravidade da motivação. Ao contrário, segue na Frente, chamando o voto para essa candidatura.

“O PSTU está jogando todos os seus esforços para eleger Edmilson prefeito de Belém no 1° turno contra os candidatos da burguesia e do governo, para que nossa cidade seja governada pelos trabalhadores e com um programa em defesa de nossa classe, sem os patrões e o seu dinheiro sujo.” (www.pstu.org.br)

Isso significa que vai chamar o voto na Frente, mesmo diante de toda a gravidade da situação!

Ora, existe uma contradição entre o que diz e o que faz. Na ação prática, escolhe permanecer em uma Frente que não tem independência frente à burguesia e que, portanto, não poderá apontar no sentido da resolução dos principais problemas que afetam a cidade.

Essa capitulação (mais uma) demonstra que o PSTU vai progressivamente comprometendo seu caráter de independência de classe, vez que não coloca como centro de sua atuação prática a necessidade de demarcar claramente o campo dos trabalhadores e, dessa forma, contribuir para a formação de uma consciência de classe entre os trabalhadores e na vanguarda. Tudo isso almejando a eleição de um vereador…

Ao não romper com a Frente e ficar apenas no campo da denúncia, o PSTU compactua na prática com o ocorrido e demonstra que para sua direção a possibilidade de eleger um vereador tem mais importância do que o desenvolvimento do movimento e da consciência dos trabalhadores.

Isso é muito grave, justamente num momento em que as referências de classe estão confundidas pela ação do PT em todos esses anos de governo, de acordos e pactos com a burguesia nos sindicatos em que o PT e o PC do B dirigem.

Essa trágica situação não tem como terminar bem. Os militantes do PSTU e os ativistas próximos, não aceitarão passivamente toda essa capitulação à democracia burguesa e a participação do PSTU nessa Frente Popular em Belém.

Esse também não é um fato qualquer e demonstra, assim como outros que vimos analisando em nossas publicações, que, justamente no momento em que se exige a firmeza e a coerência da parte de uma organização revolucionária, tanto o PSOL, mas agora também o PSTU não passam no teste.
Isso por sua vez coloca como necessidade prática a discussão e iniciativas que avancem para a construção de uma alternativa política revolucionária que esteja à altura dos desafios que tendem a se intensificar nos próximos anos. A crítica aqui posta, mais do que algo direcionado somente ao PSTU ou PSOL, deve servir como alerta e direcionamento para toda a Esquerda que se pretende revolucionária.

Espaço Socialista, 27 de setembro de 2012

A direção do sindicato apostou na negociação com a empresa e com o governo Dilma/PT (apoiado pelo PC do B)e não prepararou a categoria para uma greve dura.
A ilusão é tanta que dizia para a categoria que a greve duraria no máximo quatro dias. Após 9 dias, o sindicato mostra desespero, porque a empresa e o governo estão endurecendo, se recusando até a aceitar a proposta –rebaixada- do TST. Nós pensamos o contrário: não dá para confiar nesse governo e nem na empresa.
Só a nossa luta pode arrancar um acordo decente. Acreditamos na força da categoria. Tudo que temos de salário e benefício vieram das lutas travadas. Só a nossa luta vai fazer o governo e a empresa recuarem outra vez.

 

A EMPRESA TEM DINHEIRO PARA O NOSSO AUMENTO?

Dizemos com todas as letras: a empresa e o governo tem dinheiro e pode conceder o aumento. Em 2011, o lucro dos correios foi de 883 milhões e em 2012 será quase R$ 1 bilhão. É que querem utilizar esse dinheiro para aumentar o superávit primário, utilizado para pagar a divida fraudulenta, paga várias vezes, mas não para de crescer.
No orçamento do próximo ano, 42%, vão para o pagamento da dívida pública brasileira. Serão 900 bilhões para os banqueiros. Já para a educação serão R$ 71,7 bilhões, para a saúde R$ 87,7 bilhões e para a reforma agrária 5 bilhões (dados da Auditoria Cidadã da Dívida). É por isso que não querem dar o nosso aumento.
Sustentam banqueiros e agiotas às custas do sofrimento dos trabalhadores.

É PRECISO MANTER A CATEGORIA INFORMADA

Outra questão importante nós é a necessidade de o sindicato manter a categoria informada de tudo que está acontecendo, não abandonar os setores (há lugares em que por dois dias não apareceu nenhum diretor, deixando piqueteiros valorosos desorientados). Outros exemplos de desinformação: a cláusula 11 foi de fato retirada ou não? O que significa mesas temáticas para discutir saúde, segurança e outros temas?

O RUIM E O MENOS PIOR

Mesmo com uma pauta rebaixada dos sindicatos associados de R$ 200,00 linear (a da FENTECT é aumento linear de R$ 400,00), a direção do sindicato já indicou aceitar a proposta do TST de R$ 80,00, longe da proposta de R$ 200,00. Mas, a direção do sindicato classifica a proposta como sendo um “avanço” e o pior é que nem essa proposta rebaixada foi aceita pelo governo Dilma/PT e pela empresa.
O nosso salário é o pior que existe no funcionalismo público e mesmo com aumento de 50% o salário base ficaria em torno de R$ 1.350,00, pouco mais da metade do salario mínimo do DIEESE que é de R$ 2520,00.
E como se não bastasse, a empresa ainda quer mudar o perfil do nosso convênio, impondo restrições de atendimento e de dependentes. Todos sabemos da importância do convênio, pois, pelas condições de trabalho e os riscos que corremos, é necessário ter um convênio decente. Também é importante manter o padrão dos dependentes.

COM LUTA PODEMOS DERROTAR O GOVERNO E A EMPRESA

A direção do nosso sindicato já demontrou que não acredita na força de nossa luta. Por isso apostaram na negociação com Dilma/PT ou no julgamento do TST.
Mas se deram mal. E agora?
Por isso estamos defendendo que é preciso adotar medidas para fortalecer a greve, como a constituição de comandos de greve para parar onde a greve não cresceu, assembleias em locais mais acessíveis a todos os trabalhadores da categoria e acima de tudo buscar o apoio da população para a nossa greve.

DEMOCRATIZAR AS ASSEMBLEIAS E ORGANIZAR COMANDOS DE GREVE JÁ!

Para fortalecer a nossa greve, a democracia é fundamental. Não dá para a direção do sindicato empurrar goela abaixo que somente eles podem falar nas assembleias.
Essa forma de condução tem o objetivo de desmotivar a construção da greve pela base. É a democracia dos trabalhadores.
Como não podemos ficar nas mãos da justiça ou da “boa vontade” do governo e da empresa fazemos o chamado a todos para organizarmos um forte comando de greve para preparar a greve, fazer a avaliação do movimento e também nos organizarmos para as assembleias. Esse comando deve funcionar com o máximo de democracia, com direito à palavra para todos os companheiros e decidir pela votação livre, juntos decidindo os melhores encaminhamentos para nossa greve.
Medidas fundamentais para o fortalecimento da greve e garantia da nossa vitória.
Na região do ABC estão disponíveis as subsedes da APEOESP de Santo André e de São Bernardo. E também tem a subsede do sindicato em santo André. Em São Paulo são vários os espaços que podem ser utilizados para reuniões de comando.
São contra essa proposta porque temem perder o controle da greve. Mas, a greve é da categria e não de um grupo político. Não podemos aceitar isso. Se quer organizar seu setor, entre em contato conosco.

POR QUE NÃO PODEMOS RECUAR?

A direção do sindicato aposta no esvaziamento da greve para aceitar qualquer proposta que vier. Nós, ao contrário, defendemos que a greve deve ser fortalecida, radicalizando as ações de luta. Recuar agora significa aceitar a proposta da empresa.
O que faz com que a diretoria do sindicato não queira radicalizar é para não atrapalhar os candidatos governistas do PT e do PC do B nestas eleições. Estão mais interessados em eleger esses candidatos do que fazer com que a greve seja vitoriosa.

Entre os meses de julho e agosto de 2012 várias categorias do funcionalismo público federal estiveram em greve (no caso dos professores das universidades federais no momento desta nota ainda permaneciam em greve), numa paralisação que envolveu quase 400 mil trabalhadores e mais de 30 categorias. A greve afetou setores estratégicos, como o controle das fronteiras, os portos, importações e exportações, etc., através da Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária, etc., além de gerar um debate na sociedade, como foi o caso da greve das universidades. As reivindicações incluíam reposição de perdas salariais, reestruturação de várias carreiras funcionais, contratação de mais funcionários, melhores condições de trabalho, além de várias questões específicas de cada categoria.

O governo Dilma atuou com extrema dureza ao longo de todo o processo. Foram poucas as negociações e a proposta de reajuste apresentado, 15,8% diluídos em três anos até 2015, tem o problema de que, além de não repor as perdas em várias categorias, pode resultar em ainda mais perdas para os trabalhadores, considerando-se a inflação que for registrada no período. O governo apresentou sua proposta como sendo definitiva, com o argumento de que o dia 31 de agosto é a data limite para a entrega do orçamento ao Congresso e depois disso não é possível incluir modificações (o que não é verdade, já que todos os anos o orçamento é estraçalhado para contemplar interesses da burguesia).

Após ampla rejeição na base, o governo fez algumas pequenas modificações na proposta (aumento de adicional de qualificação, aumento de auxilio alimentação, entre outros) o que fez com que a maioria das categorias aceitasse o acordo. No dia 28 de agosto 18 categorias aceitaram a proposta do governo e encerraram a greve.

 

Governo, judiciário e mídia contra os trabalhadores.

Além de ter sido inflexível na negociação, o governo contou com o apoio da mídia, que jogou a opinião pública contra os grevistas. A todo momento surgiam reportagens citando o quanto as reivindicações do funcionalismo custariam aos cofres públicos. Os funcionários são apresentados como privilegiados pelo simples fato de terem estabilidade e ganharem mais, como se a condição de arrocho e instabilidade em que vivem os demais trabalhadores fosse o normal e aceitável. Trata-se de um brutal cinismo, que explora o desconhecimento dos trabalhadores do setor privado sobre as condições de trabalho no serviço público, para gerar ressentimento e divisão da classe.

Mas o mais grave é que essa mesma mídia e o governo escondem que praticamente metade do orçamento (algo em torno de escandalosos R$ 780 bilhões de reais por ano) está comprometido com o pagamento da dívida para os banqueiros e agiotas. Uma quantia fabulosa de dinheiro que vai direto para o bolso dos especuladores, mas que deveria ser aplicado para melhorar o atendimento à população, os serviços públicos em geral, a educação em todos os níveis, saúde, transporte, cultura e lazer, etc. E para melhorar o atendimento da população, é preciso naturalmente melhorar a remuneração e as condições de trabalho dos funcionários.

Para completar o operativo e lidar com o desafio das greves foram mobilizados, além dos meios de comunicação, o judiciário, que concedeu liminares impondo o trabalho de até 80% da categoria, multa aos sindicatos, enfim todo tipo de ataque ao direito de greve, etc.. O judiciário mais parece uma sucursal do executivo. Destacamos o papel do judiciário e da mídia porque são essas duas instituições que o governo têm utilizado para impor as ameaças contra a mobilização dos trabalhadores do serviço público. Capas das revistas e dos grandes jornais, matérias de colunistas, entrevista de “especialistas” e de membros do governo, todos mentindo e exigindo do governo medidas (desde ameaça de processo administrativo até corte de ponto) contra as greves. Já o judiciário, além das decisões ditas acima, os trabalhadores do órgão também são vítimas de medidas como estas.

Uma conclusão importante é que trata-se de uma política de Estado contra os trabalhadores. Vários parlamentares ligados ao capital já declaram a necessidade de mudar a legislação, formando-se assim a tríplice aliança (legislativo, executivo e judiciário) contra os trabalhadores. Os partidos também não ficam atrás. Todos os partidos burgueses e governistas, desde o PT até o PSDB, estão se mobilizando para mudar a legislação e impor limitações (muitas vezes inviabilizando a própria greve) ao direito de greve. As declarações de Ideli Salvatti (PT) contra a greve do funcionalismo público e o requerimento de Aluísio Nunes (PSDB) para acelerar a apreciação do Projeto de Lei do Senado PL-710/2011 que “disciplina” o direito de greve do funcionalismo são algumas das evidências da unidade entre esses partidos quando se trata de atacar os trabalhadores que lutam pelos seus direitos.

A necessidade de enfrentar o projeto do governo

Essa ofensiva política e ideológica contra as greves expressa o fato de que o movimento teve força para desgastar o governo Dilma, já abalado também pelo julgamento do mensalão e CPI do Cachoeira, tudo isso em um ano eleitoral. O PT está mal nas pesquisas em vários municípios. O desgaste é tamanho que até mesmo alguns setores de base da CUT foram forçados a adotar ao menos um discurso de independência em relação ao governo. As greves apresentaram portanto um desafio aberto ao governo Dilma, que precisou enfrentá-las com dureza para garantir o prosseguimento do seu projeto. O governo chegou a ameaçar usar o exército para garantir o funcionamento dos serviços. Esse projeto consiste em apoiar aos bancos, latifundiários, montadoras, construtoras, empreiteiras, transnacionais, etc., para que mantenham suas margens de lucro, num período de crise econômica internacional, que pode afetar o país de maneira mais séria. O discurso é de que o país precisa crescer para depois repartir o bolo, a mesma coisa que se dizia na época da ditadura, cujas fatias os trabalhadores estão esperando até hoje.

A verdade é que a prioridade do governo é sustentar os lucros do capital, e para isso tem destinado porções cada vez maiores do orçamento aos pacotes de ajuda às empresas (empréstimos, juros subsidiados, isenções fiscais, etc.). O governo não quer abrir mão desse projeto para atender às necessidades dos funcionários e dos trabalhadores. Ao questionar a ajuda do governo às empresas, a greve foi também uma luta contra a burguesia. Por isso, as reivindicações dos trabalhadores do serviço público não foram atendidas e segue a passos largos o processo de sucateamento do serviço público. Da mesma forma prosseguem as privatizações, os planos de reforma da Previdência (Fator 85-95), etc. Evidentemente, além de não questionar o pagamento da dívida, a mídia não questiona o fato de que o governo priorize ajudar as empresas às custas dos trabalhadores.

As armas do governo e dos trabalhadores

Para se prevenir contra a possibilidade de outras mobilizações dos trabalhadores que ameacem o seu projeto, o governo aproveita o esvaziamento da onda de greves para tirar da gaveta projetos de “regulamentação” do direito de greve do funcionalismo público, pendente desde a Constituição de 1988, e que agora podem vir a ser votados. O objetivo desses projetos é na verdade proibir as greves, sob o pretexto de não prejudicar o atendimento à população. Quando se trata exatamente do contrário, pois os grevistas lutaram por melhorias no serviço público!

Enquanto ainda não consegue proibir legalmente as greves, o governo contou com a participação fundamental da CUT e seus satélites, que controlam boa parte das entidades representativas dos funcionários, para que as greves fossem esvaziadas. O controle do aparato sindical por correntes governistas, pelegas e pró-patronais têm sido um fator estratégico para que as greves não avancem, tanto no setor público como no setor privado.

Pelo lado oposto, o lado dos trabalhadores, seria preciso que as greves avançassem para um outro patamar. Seria preciso enfrentar o discurso de que o atendimento às reivindicações resultaria em gastos que prejudicariam as finanças públicas, colocando os funcionários como inimigos do equilíbrio fiscal, dos programas sociais, da população em geral, etc. Seria preciso denunciar em alto e bom som que o maior prejuízo para as contas públicas é o pagamento da dívida e a ajuda às empresas. Seria preciso encarar as lutas como um enfrentamento contra o governo Dilma e contra o conjunto do seu projeto de repassar aos trabalhadores os custos da crise via cortes no orçamento para beneficiar o capital. As greves teriam que passar das lutas setoriais de cada categoria, ir além das questões corporativas, para se transformar numa luta global contra o projeto do governo.

Reconstruir a unidade da classe

A greve poderia ter sido um desafio muito mais poderoso ao governo, se houvesse unificação. As reivindicações parciais não foram atendidas porque o conjunto das greves não se unificou em um único movimento para colocar o governo em cheque. Esse movimento teria que construir um comando de greve unificado, composto por representantes eleitos em assembleia, com mandatos revogáveis, refletindo a real disposição de luta de cada setor. Seria preciso construir um calendário unificado, com paralisações simultâneas de todos os setores, ações unificadas, atos e manifestações unitários, marchas e ocupações massivas, impondo uma mesa única de negociação que garantisse um mesmo patamar para todos os setores. E também, quanto mais forte e unitária é a luta, mais difícil se torna para o governo adotar medidas repressivas, como corte de ponto, punições individuais, restrições legislativas ao direito de greve em campanhas futuras, etc.

Além disso, a luta não poderia ficar restrita ao funcionalismo. Trata-de de uma luta que interessa ao conjunto da classe por dois motivos: primeiro, a melhoria da remuneração, das condições de trabalho, mais contratações, reestruturação das carreiras, etc., reivindicadas pelos funcionários públicos, resultaria em benefícios para toda a população, com a melhoria da qualidade e oferta dos serviços; e segundo, o questionamento do projeto do governo (de desviar dinheiro para garantir a lucratividade do capital via pagamento da dívida) abriria caminho para o investimento naquilo que realmente interessa a todos trabalhadores: educação, saúde, moradia, saneamento, transportes, etc.Assim, a luta dos funcionários públicos, por mais que eles próprios a enxergassem como uma série de lutas parciais por suas questões específicas, era no seu conjunto uma luta que interessava à totalidade dos trabalhadores. Para refletir isso, seria preciso construir mobilizações de apoio à greve também no setor privado, com um dia nacional de luta com paralisações, bloqueios de estradas, atos públicos, carro de som na frente das empresas, panfletagens, etc., numa ampla campanha de solidariedade classista.

Apesar das várias contradições, uma vitória parcial

Apesar do isolamento imposto pelo governo nas negociações e pelas direções sindicais governistas, um certo grau de unidade se manifestou objetivamente. No seu conjunto, as várias greves acabaram constituindo objetivamente uma greve geral do funcionalismo público federal, mesmo que os diversos movimentos de cada categoria não tivessem sido desencadeados com esse objetivo. Mesmo tendo surgido de forma assim improvisada, a greve foi muito forte e teve impacto na sociedade. Consideramos que o movimento foi uma vitória parcial, apesar de vários problemas, tais como:

– o resultado econômico de 15% em três anos foi insuficiente, pois pode ser corroído pela inflação do período;
– torna-se difícil até do ponto de vista jurídico desencadear uma nova greve por questões salariais no período coberto pelo acordo;
– as cúpulas das confederações decidiram pelo fim da greve, passando por cima dos sindicatos nas bases locais. As assembleias, nos locais em que as houve, deliberaram em cima de um acordo já consumado;
– o governo vai aproveitar o debate feito contra a greve para desencadear os projetos de lei sobre greves do funcionalismo público federal, com o objetivo de proibir as greves. Essa política é parte de uma ofensiva geral contra o direito de greve, que atinge também o setor privado;
Mesmo considerando esses elementos de contradição, a greve foi uma vitória parcial pelos seguintes motivos:
– a greve se impôs passando por cima das direções burocráticas e governistas que queriam evitar que fosse travada a luta;
– a greve trouxe uma experiência de luta importante para um grande setor de trabalhadores, que mediu forças com o governo;
– a greve demonstrou de que lado estão os dirigentes sindicais e o próprio governo. Caiu a máscara do governo Dilma para um setor de trabalhadores que ainda tinha esperanças no governo e vivenciou o que é ter o PT como patrão;
– houve processos de organização pela base, com a formação de comandos de greve, formação de grupos locais capazes de dar continuidade às lutas e também sindicalizações;
– contra a vontade do governo o dia 31 de agosto unificou as diversas categorias e criou informalmente uma data-base;
– várias categorias estavam há anos com congelamento e voltaram a se mobilizar. O resultado, ainda que distante das reivindicações, foi de fato uma ruptura com a política de congelamento salarial que para algumas categorias já durava 6 anos;
– o governo foi forçado a conceder mais do que concederia caso não houvesse greve;
– não chegou a haver o corte de ponto em várias categorias;
– algumas categorias permanecem em greve;

Por fim, em termos de perspectivas, é preciso destacar que a maior parte das reivindicações específicas não foram atendidas. Continua em curso o sucateamento do serviço público através das terceirizações, não realização de concursos, falta de verbas, etc. Os problemas relacionados às condições de trabalho não foram resolvidos, de modo que as lutas devem continuar no âmbito de cada setor. A batalha agora está em fazer com que os processos de organização pela base se tornem permanentes. Os grevistas terão agora o desafio de manter formas permanentes de organização para esses micro-enfrentamentos em cada local de trabalho.

Lições para as lutas que virão

Evidentemente, a burocracia sindical controlada pela CUT e seus satélites não cumpriria o papel de unificar as lutas, já que seu objetivo era ajudar o governo a derrotá-las. Mas o mais grave é que as correntes que se colocam como alternativas ao movimento sindical governista, como Conlutas e Intersindical, não tiveram a capacidade de adotar essa política. Seria o seu papel fazer um chamado à unificação das lutas, à mobilização conjunta de todas as categorias do funcionalismo, e também do setor privado onde fosse possível, com um caráter abertamente anti-governista. Seria uma oportunidade para apresentar a toda uma vanguarda de ativistas que surge nas greves a possibilidade de uma organização alternativa, de um sindicalismo combativo, classista, anti-governista, e independente.

Em todos os setores os trabalhadores se perguntam porque não foi possível conquistar mais O desgaste da CUT tinha que ser aproveitado para construir uma alternativa. Essa possibilidade, porém, parece não ter interessado às correntes sindicais oposicionistas. Era papel da CSP Conlutas disputar não apenas a pauta específica das greves, mas combater o projeto global do governo, através de uma ampla campanha, com boletim, documentário, carro de som, etc.Nós do Espaço Socialista, juntamente com o Movimento Revolucionário, propusemos no interior da CSP Conlutas que as greves fossem encaradas como uma luta política contra o projeto do governo Dilma. Propusemos que fosse dada uma batalha nos espaços organizativos de cada categoria em torno da unificação das greves, e que fosse feita uma campanha nacional de apoio, com um dia nacional de luta com paralisações, panfletagens massivas, atos com carros de som, etc. Com exceção de algumas iniciativas em algumas bases, essa política não foi aplicada em nível nacional pela direção majoritária da central, o PSTU. É certo que a CSP Conlutas não dirige a maior parte das entidades do funcionalismo, mas era sua responsabilidade apresentar uma alternativa às direções governistas da CUT, disputando os rumos do movimento.

Agora, o desafio se coloca para as categorias que entram em campanha salarial em setembro, como bancários, correios, petroleiros, metalúrgicos. Trabalhadores de empresas como Banco do Brasil, Caixa Econômica, ECT, Petrobrás, também têm como patrão o governo, devendo somar-se a setores do funcionalismo federal que ainda podem continuar em greve. A unidade entre essas categorias, com calendário unificado, paralisação simultânea, comandos de greve e piquetes unificados, também teria o poder de desafiar o governo. Os setores combativos e de oposição à burocracia governista devem ter como prioridade construir um pólo de unidade classista e anti-governista para organizar as lutas que virão.

É preciso fazer um chamado à base para a luta, colocando a mobilização acima da negociação como método preferencial.-Direito irrestrito de greve- por um calendário unificado de luta, com datas unitárias para a deflagração das greves, atos e manifestações unitárias dos diversos setores;- comando tem que ser eleitos pela base, com mandatos revogáveis, referendados a cada momento;- por uma ampla campanha nacional com panfletagens massivas, atos, carros de som, vídeos, denunciando o projeto do governo e defendendo as reivindicações dos trabalhadores.

Espaço Socialista
Setembro de 2012

  Já chamamos a atenção em outras matérias para o fato de que o Brasil volta a sentir os efeitos da crise mundial do capitalismo. Essa crise, que se manifestou em 2008, não é apenas mais uma crise cíclica, mas tem raízes em uma profunda crise estrutural cuja manifestação mais cruel para os trabalhadores tende a ser o desemprego crescente (visível nos países centrais), a precarização das condições de trabalho e dos serviços públicos, dentre outros.

Cada empresa tenta fugir da crise aumentando sua produtividade, com maior enxugamento da mão de obra e cortes de direitos. Como todas aplicam as mesmas medidas, a crise tende a se agravar, pois mais pessoas são expulsas do consumo até dos bens mais básicos.

A crise pode até ser contornada, mas não solucionada nos marcos do capitalismo, pois a busca incessante pelo maior lucro possível está no coração do sistema.

A crise também leva a burguesia a um endurecimento cada vez maior frente aos trabalhadores, pois do ponto de vista de cada empresa, não há outro meio de contornar a crise a não ser demitindo e cortando salários (custos).

A única forma de resolver essa crise a favor dos trabalhadores é rompendo com a lógica do lucro, reorganizando a produção e a sociedade sob decisões coletivas e democráticas dos trabalhadores. Só assim é possível, hoje, termos uma melhoria real do padrão de vida em harmonia com a natureza. Caso contrário, o capitalismo só nos levará ao desemprego, miséria, guerras e barbárie.

Da parte dos trabalhadores e suas organizações, dois caminhos se colocam: o da luta e resistência contra a lógica do capital (lucro e produção alienada dos trabalhadores), ou então a aceitação dessa lógica e consequentemente a perda dos referenciais anticapitalistas, o que só pode levar à aceitação das derrotas.

Temos visto como o PT e a CUT desde 1991, com as Câmaras Setoriais (câmara de composição mista), deixaram de mobilizar os trabalhadores contra as medidas do capital e passavam a discutir “saídas” a partir dos interesses dos patrões.

Agora porém, começamos a ver direções de esquerda, que antes se contrapunham a essas “saídas conjuntas” com a patronal, irem para as mesas negociar sob o princípio do respeito à lucratividade do empresariado, o que só pode levar a derrotas para os trabalhadores.

 

Acordo com a GM não suspendeu as demissões! Postergou por dois meses e mudou a forma!

Segundo entrevista do presidente do Sindicato, Barros – Macapá, militante do PSTU, “Esse acordo foi uma vitória, ainda que parcial. Vamos continuar a luta para garantir que, após esse período, os empregos sejam preservados, que a fábrica tenha mais competitividade e que a GM faça novos investimentos em São José.”

Segundo o dirigente, “o sindicato está aberto a negociações. Primeiro vamos cuidar dessa primeira etapa e depois analisar a segunda fase, que é negociar com a empresa medidas para a fábrica de São José’” (Jornal O Vale). Matéria no mesmo sentido encontra-se no sítio do PSTU. (www.pstu.org.br)

A afirmação de que as demissões foram suspensas e que isso “foi uma vitória, ainda que parcial” não corresponde de forma alguma à realidade! Todas as cláusulas do acordo avançam no sentido claro de concretizar as demissões, provocando a divisão, desmoralização e deixando os trabalhadores à mercê das iniciativas da empresa, senão vejamos:

Em primeiro lugar, houve a suspensão do contrato de trabalho (conhecida como ‘lay-off’) de 940 funcionários do setor MVA (Montagem de Veículos Automotores), cuja produção está sendo em grande parte desativada. Essa suspensão vai até o final de novembro.

A General Motors será a terceira montadora a adotar o lay-off (suspensão temporária do contrato de trabalho) nos últimos três meses. Na Mercedes Benz de São Bernardo do Campo (SP) 1,5 mil trabalhadores foram suspensos de junho a outubro. Outros 270 operários da MAN de Resende (RJ) entraram no programa no período de julho a novembro. (O Estado de S. Paulo – 06/08/2012)

Com o Lay-Off, a empresa consegue dividir os trabalhadores, afastando uma grande parte e já rotulando-os como desnecessários aos olhos dos demais trabalhadores, de si próprios e da sociedade. Já temos experiência para saber que isso tem o efeito de desmoralizar e desmobilizar os afastados, levando muitos a desistir da luta e a procurar saídas individuais.

Durante esse tempo, a empresa não arcará sequer com a totalidade dos salários do pessoal afastado. Após receberem por 15 dias de férias, entrarão em suspensão de contrato recebendo R$1.163,00 mensais do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador, sustentado pelo FGTS). A empresa apenas complementará até atingir o valor do salário. Ou seja, é o dinheiro dos trabalhadores servindo para pagar outros trabalhadores. A empresa deixa de se responsabilizar pelos salários, avançando em seu objetivo de demissão.

Mas para receber seu salário, os 940 trabalhadores afastados terão que realizar cursos de qualificação. Qual o sentido desses cursos senão desmoralizar e desmobilizar ainda mais esses trabalhadores? A mensagem é clara: enquanto estão afastados, já vão se preparando para procurar outro emprego…

Além disso, pelo acordo a empresa mantém o mesmo ritmo na produção do Classic, com metade dos funcionários.
Mas e os outros 900 funcionários que ficaram na empresa? Abre-se novo PDV (Programa de Demissão Voluntária).

A empresa já havia aberto outros PDV’s antes e não havia mais ninguém querendo aderir. O sentido de um novo PDV só pode ser o de pressionar individualmente os trabalhadores a aceitarem a demissão. Há vários mecanismos para isso, desde pacotes até ameaça pura e simples das chefias.

Portanto, no período dos dois meses em que durar o Lay-Off, novas demissões vão ocorrer mesmo entre o pessoal que não foi afastado.

Durante esse tempo de “negociações”, conforme indica o acordo, a empresa também vai pressionar fortemente os trabalhadores e o sindicato por uma nova grade salarial mais rebaixada e pela flexibilização da jornada (banco de horas), caso contrário se recusa a fazer novos “investimentos futuros”.

Após essa maioria de demissões terem sido impostas, os que sobrarem estarão muito mais enfraquecidos. A empresa poderá então demiti-los, seja de forma negociada ou direta.

Portanto, não há vitória alguma neste acordo, nem mesmo parcial! Vitória seria uma suspensão pura e simples das demissões, mas o conteúdo do acordo é bem diferente. Na prática ele viabiliza as demissões, mesmo que de forma mais mediada.

O que vemos então é que a política levada à frente pela direção do sindicato (PSTU) termina por esconder a verdade a fim de diminuir o impacto dessa profunda capitulação.

Esse acordo representa uma capitulação gravíssima da direção do sindicato (tenha ele planejado isso ou não) à GM, pois na prática convalida o processo que tende a levar à desmobilização, desmoralização e demissão de milhares de trabalhadores. Isso tudo em um contexto muito mais difícil de se conseguir novos empregos, pois a reestruturação nas empresas é uma tendência geral!

Resgatar bandeiras históricas da classe trabalhadora e não negociar nos termos dos patrões

Não é mais possível manter os empregos dos trabalhadores e ao mesmo tempo a lucratividade exigida pelo capital financeiro globalizado. É preciso discutir isso abertamente com os trabalhadores e ao mesmo tempo levantar as palavras de ordem no sentido da ruptura com a lógica do lucro, pela redução da jornada de trabalho sem redução dos salários, estatização sob controle dos trabalhadores das empresas que ameaçarem demitir ou se mudar. Só os trabalhadores podem impor outra lógica de produção, não mais em base ao lucro.

No caso da GM, nos últimos 15 meses só em São José dos Campos já haviam sido demitidos 1.400 trabalhadores, o que mostrava a intenção clara da reestruturação.

Mas a política praticada pelo PSTU, decorrente de anos de acomodação de seus dirigentes a um sindicalismo limitado e imediatista; sem realizar, portanto, o trabalho político e ideológico anticapitalista junto aos trabalhadores… agora mostra graves consequências. Os trabalhadores da GM, assim como antes os da EMBRAER em 2009, não foram preparados para essa situação. Vimos levantando essa limitação do PSTU faz tempo.

Mas agora houve um fato muito pior: deixou-se de lado bandeiras e posturas classistas e revolucionárias, justamente no momento em que elas se mostram mais necessárias.

Durante todo esse período em que se discutia a ameaça das demissões na GM e outras empresas, o PSTU, que também dirige a CSP- Conlutas, simplesmente deixou de lado a bandeira clássica de redução de jornada de trabalho sem redução de salários e a estatização das fábricas sob o controle dos trabalhadores, bandeiras essas que permitiriam manter o trabalho de todos.

Em seus materiais e na reunião de negociação entre o Ministério do Trabalho, o sindicato e a GM, a direção do sindicato apresentou como proposta “para garantir a manutenção dos postos de trabalho na fábrica de São José dos Campos: produção integral do [automóvel] Classic na planta local; nacionalização do Sonic, que é importado da Coréia do Sul; e volta da produção de caminhões.” (http://www.sindmetalsjc.org.br/imprensa/ultimas-noticias/885/gm+se+compromete+a+nao+tomar+decisoes+sobre+o+mva+ate+dia+4.htm) Ou seja, uma proposta que nada mais é do que uma “sugestão” de como administrar o capital.

Essa proposta também é complicada porque não responde ao problema a partir de uma visão da classe trabalhadora de conjunto. Se a GM optasse pela produção do modelo Sonic aqui, o problema iria para os trabalhadores da Coréia do Sul. Ou ainda, se o Classic passasse a ser produzido em São José dos Campos (SJC), seriam os trabalhadores de São Caetano e de Rosário na Argentina (onde também são produzidos esses carros) que teriam os seus empregos ameaçados.

É preciso uma política que responda ao problema para o conjunto da classe trabalhadora de São José dos Campos, mas também para os trabalhadores da Coreia do Sul, de São Caetano, de Rosário e todos os outros.

Temos que dizer aos trabalhadores que a única forma de preservar os empregos é através de uma dura luta contra a lógica do lucro, devendo envolver não apenas os funcionários da GM São José, mas uma verdadeira campanha nacional contra as demissões, com a GM no centro.

Além disso, é preciso provocar a mobilização de todos os trabalhadores da cidade, chamar à greve total da empresa por tempo indeterminado e não apenas de 24 horas como foi feito, ir às demais fábricas da GM e da região como forma de buscar o apoio, inclusive dos trabalhadores da GM em outros países. A necessária radicalização dos métodos, inclusive com ocupação da fábrica, são armas necessárias, sem o que não se consegue barrar um processo de reestruturação profundo como esse.

A CSP-Conlutas dirige vários sindicatos importantes, e no entanto, o que foi feito nesse período? Não houve e não há uma campanha efetiva contra as demissões capaz de fazer frente à nova realidade.

As demissões foram tratadas como algo da GM e, no máximo, de SJC, não como um problema nacional que simboliza o que a patronal pretende fazer no próximo período em várias fábricas. De nossa parte, alertamos isso na primeira reunião da Coordenação Nacional da Central Sindical e Popular – Conlutas, ocorrida no Rio de Janeiro.

A Resolução que propusemos em conjunto com os companheiros do Movimento Revolucionário chamava a atenção para a necessidade de se contrapor de forma ampla e profunda ao plano de demissões da GM e demais empresas, com as palavras de ordem de redução da jornada de trabalho sem redução dos salários e estatização das empresas que ameaçassem demitir em massa, sob controle dos trabalhadores.

No entanto, a maioria da direção da CSP-Conlutas recusou essa resolução e aprovou outra proposta muito mais recuada, que não armava os trabalhadores nem da GM, nem de outras empresas e categorias para lutar contra o grande ataque que estava (e ainda está) por vir.

Se tudo isso tivesse sido feito, talvez mesmo assim não fosse possível barrar as demissões, mas pelo menos haveríamos tentado realmente, em uma luta política nacional que serviria de aprendizado para outras maiores que certamente virão.

Em vez de ir à esquerda no sentido da expansão e radicalização do movimento, bem como das bandeiras de luta, o sindicato foi discutir “saídas” junto ao empresariado, a partir de sua lógica de maior lucratividade. Maior exemplo de capitulação, impossível!

Mais uma capitulação do PSTU…

Infelizmente essa capitulação foi precedida por outras, como a aceitação do PSTU em compor a “Mesa Nacional da Construção Civil”, um fórum tripartite que visa estabelecer acordos envolvendo patrões, governo e trabalhadores que só pode levar à aceitação das propostas patronais.

No plano político, tivemos agora a participação do PSTU em uma frente eleitoral com o PC do B (um partido governista) em Belém, sacrificando a necessária e educativa disputa de consciência antigovernista junto aos trabalhadores em troca da possibilidade de eleger um vereador…

Quando a realidade exige ir mais à esquerda, PSTU vai à direita!

Em 2009, primeiro momento de impacto da crise, essa situação já havia sido demonstrada quando das demissões da EMBRAER, em que a linha do partido foi absolutamente insuficiente, aquém das necessidades.

Mas alguém poderia dizer que se tratava de uma situação atípica, que pegou a direção do partido e da CONLUTAS desprevenida, o que não dá para dizer para o caso atual da GM.

Mesmo que não tivesse sido possível barrar as demissões e se chegasse por decisão dos trabalhadores a esse acordo, todos os esforços deveriam ter sido feitos no sentido de agitar bandeiras clássicas dos revolucionários, o que de modo algum ocorreu.

Uma organização revolucionária não deve, principalmente nos momentos centrais em que entram em choque projetos diferentes de sociedade e de lógica social, abandonar o terreno das propostas socialistas para ir discutir sob a lógica das propostas do capital.

Nenhuma confiança em Dilma!

Outra política que o PSTU tem defendido é a exigência para que Dilma evite as demissões. Essa exigência é feita com o mote “Dilma, com IPI reduzido e desoneração, não dá para aceitar demissão”. Tanto a redução do IPI como a desoneração da folha de pagamento são políticas do governo para ajudar a patronal e também para atacar a previdência social (onde a desoneração repercute). Além disso, mesmo que não houvesse redução do IPI e desoneração, não se pode aceitar as demissões!

Essa política tem vários problemas: a) joga ilusão de que o governo Dilma pode fazer algo em defesa do emprego dos trabalhadores, sendo que já deu várias provas de que é um governo do e para o capital. Basta ver a intransigência com a Greve do Funcionalismo Federal; b) atua em um nível muito rebaixado da consciência, pois não diz para os trabalhadores que são eles os únicos que, com muita luta, podem evitar as demissões.

Chamar a todos os trabalhadores a barrarem as demissões com a Luta!

1) As ameaças de demissões devem ser respondidas com a greve dos trabalhadores e com os demais instrumentos que se fizerem necessários, como paralisações em outras empresas, ocupações, etc, buscando estender esses métodos de luta para as regiões e demais categorias. A GM deve ser pega como centro neste momento, através de uma campanha geral em todo o país, particularmente nos polos industriais;

2) Combinar a campanha contra as demissões com boletins, carros de som, internet com a denúncia dos empresários, do governo, e do capitalismo enquanto sistema que em sua crise estrutural apresenta o desemprego e a precarização dos contratos e dos direitos como sua principal consequência;

3) Nesse marco, chamamos os trabalhadores a rejeitarem qualquer política de demissão pactuada, PDV’s, etc;

4) Denunciar as centrais pelegas que apoiam abertamente ou por omissão os planos de reestruturação das empresas e as demissões. Chamar a unidade na luta também com os trabalhadores de categorias cujos sindicatos são ligados a essas centrais, para se mobilizarem contra as demissões, rompendo com as amarras de suas direções. Buscar a unidade com os trabalhadores das empresas em outras plantas e países.

Bandeiras:

– Redução da jornada de trabalho para 36 horas sem redução dos salários, de modo que haja empregos para todos!
– Estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas que ameaçarem demitir ou se mudar!
– Abertura da contabilidade das empresas, sob controle dos trabalhadores, para aferir sua real condição!
– Por uma lei federal que proíba qualquer demissão enquanto durar a crise!
– Reintegração de todos os demitidos!
– Por um governo dos trabalhadores que proíba as demissões. A situação só poderá ser resolvida através da reorganização geral da produção no país pelos trabalhadores com um governo apoiado nas organizações de luta!