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Moção de Solidariedade ao Companheiro DIDI e de Repúdio à Direção da Nossa Caixa e ao Governo Serra

O ataque contra um trabalhador é ataque contra a Classe trabalhadora.

O ataque contra uma liderança da classe, é um ataque contra o movimento, numa clara tentativa de desestabilizar e acuar o movimento.

O companheiro Didi, valoroso lutador do movimento nacional de oposição bancária (MNOB) foi vítima de uma ilegalidade, uma arbitrariedade, uma afronta à estabilidade sindical e ao direito de organização. Além disso, um ataque à luta dos trabalhadores, em especial, dos trabalhadores organizados do funcionalismo público.

Os Governos Lula/Serra têm a política de atacar os setores mais organizados da classe para desestabilizá-los e assim, com mais facilidade, implantar as "Reformas" Neoliberais, em especial a "Reforma" Previdenciária, que de positivo não têm nada, apenas ataque puro e simples aos direitos conquistados às duras penas pela Classe trabalhadora. Atacam o trabalho, para prestigiar o capital. É tarefa de todos os trabalhadores defender o companheiro Didi, e todo e qualquer trabalhador ou trabalhadora contra esses ataques e arbitrariedades.

A Nossa Caixa é patrimônio público, que deveria servir à população, com serviços de qualidade, empréstimos com taxas básicas e tarifas sociais. No entanto, o que temos visto nos últimos anos é o sucateamento dos serviços, vendas casadas, taxas abusivas, e imensas filas causadas pela falta de funcionários. As demissões de ativistas, junto com a demissão de trabalhadores mais antigo, têm o claro objetivo de criar condições para privatizar a Nossa Caixa. Às custas do mau atendimento, da precarização dos serviços e da demissão de trabalhadores, querem "sanear" a Nossa Caixa (sic) para entregá-la de mão beijada para algum outro banco maior aumentar seus lucros.

Por isso, exigimos:

• A Readmissão imediata do companheiro Didi, e o reconhecimento da ilegalidade cometida;
• O Reconhecimento da estabilidade de emprego para qualquer trabalhador(a) lutador(a), independente de seu vínculo orgânico ao sindicato da categoria.
• Que os bancos públicos cumpram a função social a que lhes obriga a Constituição do País, com serviços de qualidade, com taxas mínimas e tarifas sociais.

Espaço Socialista

São Bernardo do Campo, 22 de maio de 2008.

Boletim 17 – Contribuição para o encontro nacional contra as reformas

Contra o PAC e as Reformas, apresentar um Projeto Socialista Alternativo!

O governo Lula pretende realizar um grande ataque contra a classe trabalhadora, através do PAC e das reformas. A burguesia de modo geral está de acordo quanto ao projeto das reformas, apesar de algumas divergências quanto aos ritmos em que será implantado. Essas divergências superficiais, que se manifestaram na disputa eleitoral de 2006, dizem respeito também às fatias do bolo da corrupção que caberão a cada grupo no loteamento do poder. A burocracia do PT está determinada a cumprir o projeto da burguesia e para isso se associa aos setores mais corruptos dos partidos burgueses, além de controlar de modo stalinista as principais organizações sindicais e populares para impedir a resistência. Para a classe trabalhadora a única alternativa capaz de barrar as reformas é organizar-se e priorizar as lutas diretas para além dos meios parlamentares e dos organismos burocratizados.

Nesse sentido, a realização de um Encontro Nacional para lançar uma campanha de luta contra as reformas, unificando diversos movimentos sociais e forças políticas, constitui um fato bastante positivo e pode fazer peso na conjuntura. A busca de unidade entre as forças de esquerda é uma necessidade real da classe trabalhadora e é amplamente desejada pela vanguarda e pelos ativistas.

As tarefas centrais deste Encontro devem ser a preparação e a organização das lutas contra o PAC e as Reformas, e a aprovação de um Programa Mínimo Alternativo.

As mentiras e a verdade sobre as reformas

Os meios de comunicação, TVs, jornais e revistas, pagos para divulgar os interesses da burguesia, querem convencer a população de que o crescimento é a solução para todos os problemas do país. Mas quando falam em crescimento, na verdade querem dizer aumento do lucro dos empresários, o que não tem nada a ver com a melhoria das condições de vida da maioria da população. A Volks aumentou sua produção, teve lucros bilionários em 2006 e ainda assim está demitindo milhares de operários. Esse tipo de crescimento não interessa aos trabalhadores. Do mesmo modo, não nos interessam as reformas que estão sendo propostas para alavancar o crescimento. Todos os pretextos e justificativas para essas reformas são mentiras inventadas para enredar os trabalhadores numa armadilha, querendo fazê-los crer que as alternativas da burguesia são as únicas possíveis.

Os interesses por trás dessas falsas justificativas precisam ser desmascarados. As reformas foram pensadas de acordo com a lógica da burguesia e só vão gerar mais desemprego e miséria. Os trabalhadores precisam escapar da armadilha ideológica da burguesia e lutar por seus direitos e reivindicações.

Lançar um movimento nacional contra as reformas

Defendemos que este Encontro forme um amplo Fórum Nacional Contra as Reformas, que deve se propor as seguintes medidas:

• Multiplicar os Encontros contra as reformas em todas as regiões do país, organizando as entidades e movimentos sociais em cada Estado e em cada cidade.
• Publicar um boletim contra as reformas para ampla agitação entre as massas.
• Impulsionar a formação de comitês locais contra as reformas, por local de trabalho, de estudo e de moradia, como forma de enraizar e estruturar o movimento pela base.
• O papel das organizações políticas que se colocam no campo da classe trabalhadora é fundamental para impulsionar qualquer processo de luta. Mas a condição para o sucesso é a mobilização das massas desde a base, de modo que os trabalhadores possam controlar democraticamente as lutas e tornar-se os sujeitos de sua emancipação.

Disputa ideológica e projeto estratégico

Apesar de pressentirem que as reformas da burguesia lhe serão prejudiciais e desejarem uma alternativa, os mais amplos setores da classe trabalhadora permanecem desmobilizados, porque não vislumbram outro projeto capaz de ultrapassar as restrições que a ordem capitalista impõe.

Esse problema é realimentado todos os dias pela mídia burguesa mas também pela ação das direções burocráticas como a CUT, Força Sindical, UNE, UBES, PT, PC do B… Essas direções reproduzem de outra forma o mesmo discurso da burguesia de que não há alternativa, portanto, temos que nos adaptar ao capitalismo.

É justamente essa alternativa que é preciso resgatar, para construir um movimento de luta que conheça seus meios e seus fins.

As forças de esquerda têm o dever de impulsionar a organização da classe trabalhadora para lutar. Mas na etapa atual do capitalismo, a cada dia se torna mais difícil manter as conquistas existentes, que dirá obter outras. O sistema chegou a seus limites estruturais, o que não lhe permite oferecer concessões significativas aos trabalhadores. Ao contrário, precisa retomar os direitos conquistados antes. Coloca-se a questão de superar essa sociedade. Por isso torna-se necessário oferecer um horizonte mais amplo do que a simples negação do projeto da burguesia. Os trabalhadores precisam compreender que devem lutar não apenas contra as reformas, o governo, ou um determinado patrão, mas por uma solução abrangente e definitiva para seus problemas: o socialismo.

Somente a retomada do projeto socialista pode oferecer a perspectiva de uma alternativa global para os problemas da classe e da humanidade. Uma sociedade em que os trabalhadores detenham a propriedade coletiva dos meios de produção, controlando todos os aspectos da economia, da política e da cultura, sendo senhores de nossas próprias vidas. É esse projeto que precisa ser recolocado em discussão e reconstruído na prática.

Reconstruir a perspectiva socialista requer um imenso esforço e combinação entre atuação prática e disputa ideológica. Infelizmente, a maioria da esquerda tem desprezado a disputa ideológica sobre a consciência dos trabalhadores em função de pressões imediatistas, de sua adaptação aos aparatos sindicais e ou eleitorais o que tem atrasado o desenvolvimento da consciência e da luta dos trabalhadores. é preciso corrigir essa defasagem para qualificar nossa intervenção junto aos trabalhadores.

Propostas para um programa socialista dos trabalhadores

Para enfrentar os ataques do governo Lula e da burguesia e combater a catástrofe social do sistema capitalista, os trabalhadores precisam impor sua própria lógica, através da sua luta, sua organização, sua consciência de classe e seu programa. Propomos a seguir alguns pontos de programa para superar a barbárie capitalista que avança sobre o país:

• Não pagamento da dívida pública, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer.
• Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução do salário.
• Carteira de trabalho e direitos trabalhistas para todos, em todos os ramos da economia, da cidade e do campo; fim das terceirizações e do trabalho precário.
• Salário mínimo do DIEESE (R$ 1.564,52) para toda a classe trabalhadora
• Reestatização das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, com reintegração dos demitidos.
• Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores.
• Reforma agrária sob controle dos trabalhadores, fim do latifúndio, por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora.
• Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta.
• Por uma sociedade socialista.

8 DE MARÇO – DIA INTERNACIONAL DE LUTA DAS MULHERES

CONTRA O SISTEMA CAPITALISTA E SEUS REPRESENTANTES!

O ESGOTAMENTO DO PROJETO IMPERIALISTA

George W. Bush, líder máximo do imperialismo no planeta, vem ao Brasil num momento em que seu projeto de hegemonia global demonstra vários sinais de esgotamento. No Oriente Médio a resistência afegã e iraquiana continua impondo perdas humanas, materiais e financeiras ao exército imperialista de ocupação liderado pelos EUA e aos seus governos títeres, o que origina um forte desgaste político. Do mesmo modo, o fracasso de Israel em destruir a resistência do Hezbollá no Líbano paralisou o governo sionista, braço armado dos EUA na região. Nesse contexto, o partido de Bush perdeu para os democratas o controle do Congresso estadunidense e vê crescer a resistência também na América Latina contra seu projeto de dominação e superexploração.

O VERDADEIRO PAPEL DE BUSH

Bush representa o autoritarismo, a ignorância, a ganância, a corrupção, o vício, o que faz com que as massas em todo mundo o odeiem. Porém mais do que simplesmente uma pessoa detestável, Bush é na verdade o representante máximo do sistema capitalista mundial. Mesmo politicamente enfraquecido, continua sendo o principal agente do imperialismo. Apesar de pequenas diferenças com outras potências, fala e age em nome das transnacionais, dos especuladores, da burguesia e das burocracias opressoras em todos os países.

A OBEDIÊNCIA DE LULA

É na condição de fiscal do imperialismo que Bush vem à América Latina, começando sua visita pelo Brasil, onde sabe que pode contar com um aliado fiel na figura de Lula. Há países no continente em que Bush não se atreve a pisar, mas aqui ele sabe que será muito bem recebido por seu “companheiro”. O governo brasileiro tem sido um dos mais submissos do continente: remunerando os especuladores com os fartos juros dos títulos da dívida, abrindo seu mercado interno, facilitando a ação das transnacionais e sua exploração dos recursos naturais e do povo brasileiro, massacrando o povo do Haiti no vergonhoso papel de tropa de ocupação terceirizada, etc.

O PERIGO DAS REFORMAS

Apesar de toda a submissão já demonstrada pelo governo Lula, o capital quer mais o capital quer mais. Bush vem ao Brasil para impor a aceleração das Reformas, como a da previdência, a sindical e trabalhista, a universitária; bem como as medidas de contenção de gastos sociais do Estado. Essas reformas são tidas como necessárias para a lucratividade dos negócios da burguesia nacional e internacional, mas trarão ainda mais desemprego e miséria para os trabalhadores e trabalhadoras. Lula está totalmente comprometido com esse projeto e vai bater continência para o chefe em visita ao Brasil, mostrando como o capital está sendo bem servido por medidas como o PAC e como o povo brasileiro está exemplarmente “sob controle”.

AS REFORMAS NA VIDA DAS MULHERES

Essas medidas de contenção de gastos atingem profundamente as mulheres da classe trabalhadora. As propostas de aumento do tempo de trabalho para a aposentaria, de não investimento nos serviços públicos, de diminuição dos direitos referentes à licença maternidade, a falta de investimento para garantir o cumprimento da Lei Maria da Penha agregadas aos baixos salários, empregos precarizados, e dupla jornada de trabalho aumentam ainda mais a violência que nos cercam.

SINDICATO É PARA LUTAR

Enquanto uma parcela dos trabalhadores e trabalhadoras luta contra o PAC e a reformas, alguns sindicatos colaboram com Lula freando mobilizações, greves, fechando portas para desempregad@s e permitindo que a patronal destrua a organização nos locais de trabalho. Além disso, nas categorias que possuem um número elevado de mulheres, alguns sindicatos têm promovido as Semanas da Beleza contribuindo para o estelionato dermatológico. Cruzam os braços para os verdadeiros ataques à auto-estima da mulher trabalhadora, isto é, a opressão, carga elevada de trabalho, baixos salários, exigência para que realize o trabalho doméstico e o pouco tempo dedicado ao estudo, ao descanso e ao prazer.

A NECESSIDADE DE ORGANIZAR A RESISTÊNCIA

A caravana de Bush vai passar, mas os planos do imperialismo ficarão, por isso é importante lutar. No dia 25 de Março se realizará em São Paulo, no Ibirapuera, um Encontro Nacional para organizar a luta contra as reformas sendo convocado por várias entidades como CONLUTAS, Intersindical, MTL e Pastorais Sociais. Será fundamental para construir um movimento unitário da classe trabalhadora  contra o projeto do capital. Diante do ataque às condições de vida da população, os trabalhadores             e trabalhadoras só podem contar com suas próprias forças e sua organização para reverter a situação de miséria, retrocesso social e para avançar em suas reivindicações. É preciso enfrentar e quebrar a lógica capitalista,  que se baseia no lucro e na exploração, ao invés de levar em conta as necessidades da sociedade. Esta é a única forma de resolver os problemas sociais, de gênero e ambientais que o país e o mundo enfrentam. 

POR UM PROGRAMA SOCIALISTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS!

– Fora os EUA do Iraque e do Afeganistão! Fora as Tropas brasileiras do Haiti! Não às sanções ou agressões ao Irã e à Coréia do Norte! Fim da ocupação da Palestina, fim do Estado de Israel! Por uma República Palestina unitária, laica, socialista!

– Não ao PAC e às Reformas do governo Lula a serviço do capital e do imperialismo!

– Não pagamento das Dívida Externa e Interna! Investimento do dinheiro dos juros (240 bilhões de reais previstos  em 2007) em um Plano de Obras e Serviço Públicos sob controle dos trabalhadores!

– Reestatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas privatizadas, com readmissão dos demitidos!

– Reforma Agrária e Expropriação do agronegócio, sob controle dos trabalhadores!

– Redução da Jornada de Trabalho sem redução dos salários para 36 horas ou menos com cotas proporcionais para negros e negras, para combater de fato o desemprego! Obrigatoriedade do registro em carteira e direitos trabalhistas a todos os trabalhadores! Reposição das perdas salariais e salário Mínimo do DIEESE (R$ 1564,52)!

– Fim da dupla jornada e por mais tempo livre dos trabalhos domésticos! Creches públicas, gratuitas e com qualidade nos locais de trabalho e ensino ou imediato Auxílio Babá!

– Licença gestante de 6 meses. Redução da jornada, após a volta ao trabalho, até a criança completar  2,6 anos!

– Não à ditadura do parto normal na rede pública e do parto cesariana nos hospitais particulares!

– Apoio psicológico e políticas de inclusão ou recolocação no mercado de trabalho para as mulheres vítimas de violência doméstica! Que o alcoolismo e a dependência química sejam tratados como problemas de saúde pública tendo garantido o tratamento pelo SUS e planos de saúde!

– Por um programa específico para a saúde dos trabalhadores e trabalhadoras negras;

– Campanha massiva de orientação sexual e prevenção; distribuição gratuita e sistemática de preservativos masculinos e femininos, pílulas e injeções anticoncepcionais e do dia seguinte; descriminalização e legalização do aborto! Contra todo tipo de preconceito e discriminação! Pelo reconhecimento da união civil homossexual!

– Por uma sexualidade livre dos preconceitos religiosos, de raça, de orientação sexual e não submetida às imposições do capital!

– Por um governo socialista dos trabalhadores e trabalhadoras e suas organizações de luta! Por uma sociedade socialista!

BANCOS LUCRAM BILHÕES… E PARA O BANCÁRIO… NADA

Em um país no qual milhões de pessoas estão submetidas à miséria, ao desemprego, aos péssimos salários, os banqueiros lucram bilhões (lucratividade média de 40%). A cada ano seus lucros aumentam às custas da exploração dos trabalhadores bancários e também às custas da população com a cobrança de taxas caras e absurdas. No entanto, no momento da campanha salarial, os banqueiros têm a cara de pau de oferecer 0%. Isso não nos causa nenhuma estranheza, pois os capitalistas acumulam suas fortunas pela apropriação do trabalho alheio. Nós trabalhamos e eles ficam ricos. A história tem demonstrado que os interesses dos trabalhadores e dos patrões são opostos.

Mas, não são só os bancos privados que têm provocado os trabalhadores, pois os bancos públicos (BB, CEF, etc), apesar da lucratividade superior a dos privados, vão no rastro dos privados e apresentam a mesma proposta. Essa situação é muito grave porque parte importante do lucro desses bancos vai para o Tesouro Nacional e para o pagamento das dívidas externa e interna.

A primeira conclusão importante é que tanto os bancos públicos como os privados estão juntos nesse ataque aos trabalhadores.

APESAR DOS BANQUEIROS, DOS SINDICATOS, DO GOVERNO, DA CUT, OS BANCÁRIOS RESISTEM E PODEM VENCER

Em uma atitude histórica e heróica os trabalhadores bancários do país responderam à provocação dos banqueiros e saíram à greve. O ato heróico dos bancários ganha em tamanho porque também teve que passar por cima das diretorias sindicais ligadas à CONTRAF/CUT, que fizeram de tudo para que a greve não saísse e não prejudicasse o seu candidato a presidente. A direção sindical vinha apostando erroneamente nas negociações (foram 5 reuniões sem que os banqueiros saíssem do 0%).

Em muitos Estados, bancários deixaram para trás os dirigentes sindicais e impuseram a greve. A partir da paralisação dos trabalhadores em vários estados, os banqueiros foram obrigados a apresentar outra proposta (ainda muito ridícula) de 2,85%. Essa é a prova de que só uma luta forte e nacional que envolva trabalhadores de bancos públicos e privados pode dobrar os banqueiros sanguessugas. Essa campanha salarial tem demonstrado que só a luta pode fazer com que nossas reivindicações sejam atendidas.

Em São Paulo a traição foi ainda mais criminosa porque, como já dissemos, o sindicato apostou nas negociações e deixou os bancários do restante do país – que já estavam em greve por tempo indeterminado há mais de 10 dias – isolados em sua luta. O centro financeiro do país somente entrou em greve depois de vários dias de paralisação no restante do país.

A direção do sindicato de SP mais parece representar os banqueiros do que os bancários, ou seja, com uma direção sindical dessas os patrões deitam e rolam.

AMPLIAR A GREVE PARA TODOS OS BANCOS – PRIVADOS E PÚBLICOS – DE TODAS AS REGIÕES

Todos sabemos da teimosia e insensibilidade dos banqueiros. Se não for por pressão e mobilização eles não vão ceder. Negociação sem mobilização não dá em nada.

Como parte da traição da direção do sindicato, os bancários dos bancos privados estão abandonados à própria sorte. Uma greve bancária, para demonstrar a sua força, não pode deixar ileso o coração financeiro do país que é a Avenida Paulista, onde se localizam muitas concentrações importantes e sedes de bancos que têm funcionado normalmente.

Para incorporar os companheiros dos bancos privados é necessário a organização de piquetes e passeatas nas agências desses bancos e a formação de comandos de greve pela base, possibilitando a participação de trabalhadores nesses comandos. É preciso criar uma política para os bancos privados, levando em consideração todas as suas debilidades no que diz respeito à possibilidade de mobilização interna. É preciso colocar em pauta o direito à estabilidade no emprego, que é na verdade a pedra fundamental para fortalecer a atuação concreta desses trabalhadores e para que a luta da categoria siga, de fato, unificada.

CONSTRUIR UMA OPOSIÇÃO FORTE E DEMOCRÁTICA

Para que essa e outras lutas sejam vitoriosas a organização da Oposição Bancária (MNOB) é fundamental. A existência de sindicatos comandados por diretorias ligadas à CUT é um entrave às nossas lutas. Em toda greve se repete sempre a mesma situação: temos que enfrentar o governo, os banqueiros e também os sindicatos cutistas, ou seja, até aqueles que supostamente deveriam estar do nosso lado, isto é, os dirigentes sindicais estão do outro lado da trincheira.

Mas é necessário aperfeiçoar o funcionamento da Oposição. As decisões devem ser tomadas pelo conjunto dos seus membros, sem monopólio de nenhum grupo. É preciso que os interesses do movimento de conjunto estejam acima dos interesses particulares de cada grupo/partido. Essa é uma lição que temos que tirar dessa experiência da luta da categoria com suas atuais direções burocráticas cutistas. Ou seja, precisamos apresentar formas alternativas de organização e de decisão pela base. Temos que apresentar a Oposição como alternativa de direção à categoria não só nos momentos de greve, mas durante todos os enfrentamentos cotidianos.

É preciso que a Oposição seja não apenas um grupo que se coloca contra a direção do sindicato, mas que seja de fato diferente da direção cutista. Precisamos de uma Oposição democrática, aberta a todos os trabalhadores bancários, sejam eles independentes ou organizados em tendências.

Por isso, venha ajudar a construir a Oposição Bancária (MNOB), formado por trabalhadores como você: que não têm rabo preso com os patrões nem  com o governo. Em 2004, a Oposição ajudou à construir a greve vitoriosa de trinta dias que o governo, a CUT  e os banqueiros tentaram nos derrotar e que nesse momento joga suas forças para impulsionar um COMANDO NACIONAL DE BASE, que coloque os interesses dos bancários em primeiro lugar construindo e fortalecendo uma greve nacional unificada dos bancários de todo o país.

Nós, militantes do Espaço Socialista, pensamos que essa é uma das muitas formas da Oposição contribuir com a luta dos bancários.

CONSTRUIR UMA ALTERNATIVA SOCIALISTA

Somos uma organização socialista que luta contra o capitalismo e todas as suas formas de exploração e opressão (como o machismo, o racismo, homofobia, etc). Lutamos contra a propriedade privada, construída graças a apropriação daquilo que os trabalhadores produzem, ou seja, construímos casas e moramos na favela ou nos cortiços, construímos carros e andamos nos ônibus lotados e inseguros, enfim, nada daquilo que produzimos pode ser utilizado para a sociedade. A nossa categoria é um bom exemplo de como é o capitalismo: milhões nada têm e poucos detêm a riqueza produzida.

Também lutamos pela estatização de todo o sistema financeiro com controle dos trabalhadores, de forma que possamos financiar a pequenas taxas de juros a construção de casas para os trabalhadores, escolas, hospitais, etc. Mas para isso é necessário derrotar os capitalistas que nunca vão querer largar esse filé.

VOTO NULO NELES!

No 2º turno dessa eleição também defendemos o VOTO NULO porque os dois candidatos já deram mostras que governam para os ricos e banqueiros. Para os pobres sobram as migalhas, como bolsa-escola e outros tantos programas assistenciais.

A burguesia está muito bem servida nessas eleições. De um lado, ela tem Alckmin, o candidato Daslu/Opus Dei, com um programa neoliberal agressivo. Do outro, ela tem Lula, o operário padrão do imperialismo, que também implanta o neoliberalismo (vide reforma da previdência). Outro importante serviço que Lula presta aos patrões (industriais e banqueiros) é o controle sobre as organizações do movimento social (CUT, UNE, MST, etc.). Não dá para escolher entre o ruim e o pior. Na realidade, não há voto útil.

Só a luta muda a vida! Lutar é preciso, votar não é preciso! Nossos sonhos não cabem nas urnas!

Se você quer conhecer o conjunto das nossas propostas entre em contato com o ESPAÇO SOCIALISTA.