Boletins

06/2009

Desde o dia 5 de maio os servidores técnico-administrativos da USP, categoria que reúne 15 mil trabalhadores, estão em greve. A greve faz parte da campanha salarial da categoria, que reivindica um reajuste de 17% referente a perdas acumuladas, mas que inclui outros itens como a defesa da universidade pública e da livre organização dos trabalhadores. Todas as reivindicações são para garantir uma educação pública de qualidade PARA TODA A POPULAÇÃO:

• Fim da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), projeto de educação à distância com o conteúdo sendo transmitido via internet, que terá como consequências o rebaixamento da qualidade do ensino. O projeto também ataca a carreira dos professores da Universidade, pois desobriga o Estado de contratar professores na quantidade necessária para prover um ensino de qualidade.
• Aumento das verbas destinadas à manutenção da Universidade: ( 33% da receita total de impostos, incluindo 11,6% do ICMS para as universidades estaduais e 2,1% do ICMS para o Centro Paula Souza). Os governos estadual e federal têm reduzido as verbas destinadas à educação, para desviar o dinheiro público para as grandes empresas atingidas pela crise mundial.
• Fim da tentativa da reitoria da USP de demitir cerca de 5 mil funcionários (um terço do total), obrigando-os a prestar novo concurso, sob ameaça de demissão. Muitos dos servidores ameaçados já estão na Universidade há mais de vinte anos.
• Fim dos processos judiciais e multas contra o Sintusp e o DCE (Diretório Central dos Estudantes), readmissão de Claudionor Brandão e fim dos 50 processos administrativos e sindicâncias contra servidores e alunos. Essas medidas repressivas são uma represália ao movimento de 2007, que reverteu os projetos que retiravam a autonomia financeira e administrativa da Universidade.

Reitoria, Serra e Lula atacam os trabalhadores da USP

Desde o início da greve a reitoria se recusava a negociar com o movimento, mas no dia 01/06 a truculência chegou ao auge com a ordem da reitora Suely Vilela (com o apoio de Serra e o silêncio do governo Federal) para que a PM invadisse a Cidade Universitária para reprimir os piquetes. Medida ilegal, já que o estatuto da Universidade garante a sua inviolabilidade e proíbe o aparato policial de adentrar o campus.

Parte de uma campanha de criminalização dos movimentos sociais, essa atitude expõe o verdadeiro significado da democracia burguesa: quando não consegue conter os movimentos apela para a repressão, o que demonstra a disposição da burguesia de usar a força para reprimir movimentos que contestema sua política. Desde 2007 a polícia invadiu a Fundação Santo André, a PUC São Paulo, Federal da Bahia (sob responsabilidade do governo federal) e agora a USP; fato que nem a ditadura militar se atreveu. A Reitora, Serra e Lula se comportam de forma tão ou mais agressiva que a ditadura militar.

O movimento dos trabalhadores, estudantes e professores se choca frontalmente contra a política de Serra e Lula de destruição da educação pública, sucateamento dos serviços públicos em geral e arrocho salarial dos servidores. É uma política tanto do PSDB como do PT, pois trata-se de um projeto da burguesia brasileira e mundial, que visa esvaziar as funções do Estado e desviar os recursos públicos para o socorro ao capital, seriamente ameaçado pela crise mundial.

A invasão da PM provocou imediata reação dos professores e estudantes que, no dia 02/06, realizaram um ato de protesto em conjunto com os funcionários e nas assembléias do dia 04/06, professores e estudantes também entraram em greve em apoio às reivindicações que envolvem todos os setores da universidade.

Por fim, no dia 09/06, um ato conjunto de trabalhadores, estudantes e professores, com apoio de caravanas de outros campi e de representantes de outras entidades, visando forçar a reabertura das negociações, foi alvo de uma violenta repressão da polícia. Cenas de guerra foram vistas no campus da USP, com uso de bombas de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, espancamento e prisão de manifestantes, entre os quais Claudionor Brandão.

O movimento está sendo duramente atacado porque o governo sabe que ele pode fortalecer as lutas de outros setores (como professores da rede), ou seja, ele pode servir de exemplo. A imprensa burguesa, por sua vez, cumpre mais uma vez o papel nefasto de desinformar a população e apresentar os setores em luta como "vândalos, arruaceiros, bandidos", tentando colocar a opinião pública contra o movimento.

O Espaço Socialista se solidariza com a luta de trabalhadores, estudantes e professores e colocará todas as suas forças numa campanha de apoio à greve e às suas reivindicações. Fazemos um chamado a que todos desenvolvam ações (abaixo assinado, moções, participação dos atos, etc) de apoio aos trabalhadores e estudantes da USP.

• Fora a polícia militar do campus!
• Fora Suely Vilela, Paulo Renato, Serra e seu autoritarismo!
• Não à UNIVESP e à precarização da formação universitária!
• Pela revogação de todos os processos administrativos e judiciais envolvendo lideranças do movimento!
• Pela reintegração de todas as lideranças do movimento, incluindo o diretor do SINTUSP, Claudionor Brandão!
• Fora as fundações privadas, que se aproveitam da estrutura da universidade como balcão de negócios!
• Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade para todos!

Baixe a versão PDF deste boletim clicando aqui (88.21 kB).

Baixe o folder versão grande, aqui (1.07 MB).

O dia 30 de março, organizado pelas centrais sindicais governistas em conjunto com a Conlutas e a Intersindical, colocou uma série de questões para a atuação política das forças de esquerda frente a crise.

A primeira delas e talvez a mais fundamental diz respeito a saber quem são nossos aliados nas lutas e inclusive saber qual o papel que cumpre cada uma das centrais sindicais do país. O próprio processo de surgimento da CONLUTAS está ligado a uma compreensão de que a CUT e as demais centrais estão perdidas para a luta de classes. Sua lógica de inserção no aparelho do Estado é tão profunda que objetivamente não deixa saídas para que se possa mudar essa situação. Ou seja, a CUT está em um situação tal que não se pode mais ter qualquer ilusão de que ela possa ser recuperada para a luta. Daí a necessidade da construção da CONLUTAS. Essa caracterização é inclusive confirmada na atualidade pelos sucessivos acordos que a CUT  tem feito no sentido de retirar direitos dos trabalhadores. A CUT não só não mudou desde a criação da CONLUTAS, como piorou.

A segunda questão é que a mudança da data do dia 01/04 (antes considerada sagrada a ponto de justificar a ausência do PSTU no Encontro de base do ABC) para o dia 30/03 se deu por meio de um processo extremamente problemático. A consulta envolveu apenas as direções das entidades, sem que se tivesse tempo de fazer qualquer discussão com o conjunto dos trabalhadores. Várias categorias já estavam se preparando para o dia 01/04, inclusive com material impresso e assembléias marcadas. A conseqüência da mudança foi de que, na prática, significou uma desmobilização para algumas categorias e terminou por desorientar um setor importante.

A terceira diz respeito à unidade. Temos sido parte dos maiores defensores da unidade dos trabalhadores em geral e da esquerda em particular, considerando que a unidade é uma das condições para a vitória da classe trabalhadora. A unidade existe para a luta, para impulsionar os processos objetivos da classe trabalhadora, para que esta se sinta mais fortalecida e possa dar passos no sentido da ruptura com o governo e com as centrais sindicais pelegas. Defendemos a unidade com os setores que têm uma política de oposição ao governo e  a patronal, que se propõem a enfrentar a crise sob uma perspectiva dos trabalhadores. Como é uma unidade para construir um processo de luta é evidente que o critério é que estejam aqueles que estão a favor da luta. Não cabe quem defende o governo ou acordos que favoreçam a patronal.

Em relação à burocracia esse tipo de unidade é impossível, porque são governistas e defendem acordos anti-operários com a patronal. Isso significa que nunca haverá unidade com a burocracia cutista, por exemplo? A possibilidade de unidade com setores da burocracia sindical – cutista ou da força – existe, mas só pode ocorrer nas lutas, ou seja, quando a burocracia estiver impulsionando ou participando de um processo de luta. Nesse caso seria uma unidade para a luta, para ajudar os trabalhadores na conquista de suas reivindicações. O elemento central aqui são as mobilizações da classe, a  necessidade da vitória das lutas dos trabalhadores. Trata-se de um momento muito específico da luta de classes.

Se essas centrais estivessem impulsionando um processo de luta ou inseridas nele, a discussão teria que ser encarada de outra maneira. Mas pelo contrário, não é isso que está acontecendo. Não é novidade para ninguém que CUT e Força estão completamente atreladas ao aparato estatal, que são base de sustentação do governo e que a política que essas centrais defendem está no marco da defesa do capitalismo. Unidade de ação se faz  na luta ou para construir um processo de lutas. Os objetivos para uma unidade de ação são muito bem definidos. E nesse momento não há por parte das centrais governistas qualquer intenção de impulsionar mobilizações contra a patronal e o governo.

Na prática, não é possível construir a unidade porque essas centrais estão do outro lado da trincheira, estão nas mesas de negociações com o governo e com a patronal para trair os trabalhadores, como foi o caso das negociações para manter a redução do IPI (mais dinheiro do Estado para as montadoras), que diga-se de passagem, ocorreram no mesmo dia 30/03.

Um traço característico do momento histórico é que a CUT e as centrais pelegas extrapolaram o campo de classe. Não são apenas centrais pelegas, mas estão dentro do aparato estatal, estão nos escritórios das grandes empresas, são gestoras do capital. Pontos fundamentais para as definirmos como centrais que, mesmo tendo um peso importante no movimento operário, são contra os interesses históricos dos trabalhadores. E hoje no Brasil, queiramos ou não, o fato é que essas centrais não estão impulsionando nenhum processo de luta, muito pelo contrário, tem negociado direitos históricos dos trabalhadores. Não são poucos os exemplos. Acreditar que essas centrais fossem participar ativamente das mobilizações foi o grande equívoco da direção majoritária da CONLUTAS

Do ponto de vista político, a incorporação dos setores da burocracia sindical fez com que os atos perdessem o seu caráter de oposição ao governo, ficando restritos a uma reivindicação abstrata de que os trabalhadores não podem pagar pela crise. Um palavratório que cabe em qualquer boca, até mesmo na de Lula que, demagogicamente, já disse que os trabalhadores dos países pobres não podem pagar pela crise porque ela foi provocada pelos países ricos. Por outro lado também não é novidade para ninguém que os trabalhadores já estão pagando pela crise com as milhares de demissões, com a redução de direitos e até de salários.

Também chama a atenção o giro que o PSTU teve que fazer para se adaptar à realização dos atos em conjunto com CUT  e Força. Para viabilizar essa unidade, o PSTU teve que abrir mão de uma postura mais crítica em relação ao governo e às centrais, passando de uma política correta de denúncia tanto do governo quanto da direção dessas centrais como co-responsáveis pela retirada de direitos, para a vala comum das exigências do tipo de que o governo LULA deve editar uma medida provisória para a garantia de emprego. Ou mesmo a exigência de que a CUT deve ajudar a construir ações de mobilização contra o desemprego. Os companheiros têm o direito de defenderem a política que quiserem e até de se iludirem com essa possibilidade, mas daí a jogar esse tipo de ilusão para os trabalhadores é outra questão. A responsabilidade que o PSTU tem na CONLUTAS deve ser proporcional ao seu peso como direção da nossa central. Nos momentos em que se discute saídas estratégicas para o mundo a responsabilidade dos revolucionários é redobrada, porque devem apresentar saídas estruturais para a sociedade, ou seja, o socialismo e a revolução.

É fundamental dizer a verdade aos trabalhadores e nesse momento isso significa alertar o proletariado para o fato de que nem o governo vai defender os nossos empregos e nem muito menos a CUT vai contribuir com a luta contra um governo que eles tanto defendem. Se os trabalhadores têm essa ilusão, o nosso dever é alertá-los e ajudá-los a superar essa consciência atrasada. Não é uma ilusão progressiva, pelo contrário, é uma ilusão que vai levá-los ao desemprego e a redução de seus direitos. Temos que alertá-los tanto em relação ao governo Lula quanto ao papel da CUT e das outras centrais pelegas.

A forma como se realizaram os atos do dia 30/03, além de fazer com que se perdesse o foco anti-governista, também permitiu a essas centrais pelegas, mesmo sem mover um só dedo para construir a mobilização, iludir os trabalhadores como se estivessem fazendo alguma coisa. Todos sabemos que as palavras não decidem nada na luta de classes, que só servem para jogar ilusão e enganar os trabalhadores. Esse é o caso do argumento dos companheiros de que o dia 30/03 em conjunto permitia disputar a base dessas centrais. Nada mais falso! Primeiro porque, como já dissemos, elas não mobilizaram os trabalhadores, nem sequer nos setores em que tem mais peso como direção. E segundo, porque essa disputa não ocorre em um só dia, mas é no cotidiano e com uma política de oposição. É o trabalho de base, mostrando aos trabalhadores quem são essas centrais e esses dirigentes, que vai permitir que ganhemos os trabalhadores para o nosso lado.

Não é possível enfrentar a crise com lutas que tem dia marcado para terminar. Uma prática recorrente de um setor do movimento tem sido a construção de dias de lutas, que são importantes, mas, sem serem parte de um calendário permanente de mobilização, não prepara as lutas em seu conjunto e podem indicar para os trabalhadores que a luta terminou. É o que ocorreu com o calendário votado em Belém: depois do dia 30/03 o movimento não tem mais nenhuma atividade marcada. O pior é que a direção majoritária da CONLUTAS, em vez de continuar a impulsionar mobilizações, atos, encontros de base, retoma a exigência (ilusória) de que a CUT tem que continuar com esse processo de mobilização. Após a realização das manifestações do dia 30, não há mais nada que sirva para orientar a vanguarda e os trabalhadores.

Para nós a organização de um encontro nacional de trabalhadores e trabalhadoras é fundamental para construirmos um plano mais amplo de mobilização que envolvesse organização por local de trabalho, organização por categoria, enfim um processo que fosse fortalecendo a construção de uma mobilização nacional dos trabalhadores contra o governo e a crise.