Boletins

No dia 5 de maio teve início a greve dos servidores técnico-administrativos da USP, categoria que reúne 15 mil trabalhadores, organizados pelo Sintusp, sindicato combativo filiado à Conlutas.

A greve faz parte da campanha salarial da categoria, que tem como principal reivindicação econômica um reajuste de cerca de 17% referente a perdas acumuladas. A greve também se faz em torno da defesa da universidade pública e da livre organização dos trabalhadores, o que se materializa em uma série de outras reivindicações:

• Fim da Univesp (Universidade Virtual do Estado de São Paulo), projeto de educação à distância, sem aulas presenciais, com o conteúdo sendo transmitido via internet. O objetivo desse projeto é fornecer uma pseudo-formação universitária de segunda linha para setores da população que não podem ingressar na Universidade, maquiando as estatísticas de ensino superior com uma falsa ampliação. Além disso, o projeto ataca a carreira docente da Universidade, pois desobriga o Estado de contratar professores na quantidade necessária para prover um ensino de qualidade.
• Aumento das verbas destinadas à manutenção da Universidade. Os governos estaduais e o governo federal têm reduzido as verbas destinadas à educação para desviar o dinheiro público para as grandes empresas capitalistas atingidas pela crise mundial.
• Fim da tentativa da reitoria da USP de obrigar cerca de 5 mil funcionários (um terço do quadro funcional) a prestar novo concurso, sob ameaça de demissão. Muitos dos servidores ameaçados já estão na Universidade há mais de vinte anos.
• Fim dos processos judiciais e multas contra o Sintusp e o DCE (Diretório Central dos Estudantes) e fim dos 50 processos administrativos e sindicâncias contra servidores e alunos. Essas medidas repressivas são uma represália ao movimento de 2007, que teve seu auge na ocupação do prédio da reitoria que reverteu os projetos do governo Serra que retiravam a autonomia financeira e administrativa da Universidade. Na ocasião, o Sintusp apoiou a luta dos estudantes. A resposta da reitoria foi a demissão ilegal do diretor da entidade, Claudionor Brandão, em 2008. Uma das pautas centrais do movimento é a reintegração de Brandão.

Desde o início da greve a reitoria se recusava a negociar com os representantes dos trabalhadores. Mas no dia 01/06 a truculência chegou ao auge com o pedido da reitora Suely Vilela de que a tropa de choque da PM invadisse o campus da Cidade Universitária para reprimir os piquetes, sobre o pretexto de supostos "danos ao patrimônio público". Trata-se de uma medida ilegal, já que o estatuto da Universidade garante a sua inviolabilidade e proibe o aparato policial de adentrar ao campus.

A invasão da PM provocou imediata reação de outros setores da comunidade acadêmica. Os docentes (que se organizam numa entidade separada, a Adusp, filiada ao Andes-Sindicato Nacional) e os estudantes realizaram um ato de protesto em conjunto no dia 02/06. Nas assembléias do dia 04/06, professores e estudantes também entraram em greve, em solidariedade aos funcionários. Trata-se de uma greve fortemente política, de apoio aos trabalhadores e de repúdio ao autoritarismo da reitoria e do governo estadual.

O governo Serra, em plena vigência da democracia burguesa, se comporta de forma tão ou mais agressiva que a ditadura militar. A última invasão da Polícia na USP, para reprimir a greve dos funcionários ocorreu há 30 anos, em plena ditadura militar, quando se iniciava a organização popular do movimento contra a ditadura. Em 2007, com a reitoria ocupada pelos estudantes, o governo Serra não se atreveu a enviar a polícia ao campus.

Agora, em 2009, o movimento dos trabalhadores, estudantes e professores se choca frontalmente contra a política de Serra e Lula de destruição da educação pública, sucateamento dos serviços públicos em geral, arrocho salarial dos servidores. Essa política é central tanto para o PSDB como para o PT, pois trata- se de um projeto da burguesia brasileira e mundial, que visa esvaziar as funções do Estado e desviar os recursos públicos para o socorro ao capital, seriamente ameaçado pela crise estrutural.

Devido à sua importância, o movimento está sendo duramente atacado, o que demonstra a disposição da burguesia de usar a força para reprimir movimentos que contestem os aspectos centrais de sua política. A imprensa burguesa, por sua vez, cumpre mais uma vez o papel nefasto de desinformar a população e apresentar os setores em luta como "vândalos, arruaceiros, bandidos", tentando colocar a opinião pública contra o movimento.

Por fim, no dia 09/06, um ato conjunto de trabalhadores, estudantes e professores, com apoio de caravanas de outros campi e de representantes de outras entidades, visando forçar a reabertura das negociações, foi alvo de uma violenta repressão da polícia. Cenas de guerra foram vistas no campus da USP, com uso de bombas de gás lacrimogêneo, bombas de efeito moral, espancamento e prisão de manifestantes, entre os quais Claudionor Brandão.

O Espaço Socialista se solidariza com a luta de trabalhadores, estudantes e professores e colocará todas as suas forças numa campanha de apoio à greve e às suas reivindicações.

Também estamos impulsionando uma campanha de apoio, com abaixo assinado em outras categorias, panfletagens, atos e reuniões de solidariedade, moções, etc.

• Fora a Polícia Militar do campus!
• Fora Suely Vilela, Paulo Renato, serra e seu autoritarismo!
• Não à Univesp e à precarização da formação universitária!
• Pela revogação de todos os processos administrativos e judiciais envolvendo lideranças do movimento!
• Pela reintegração de todas as lideranças do movimento, incluindo o diretor do SINTUSP, Claudionor Brandão!
• Fora as fundações privadas, que se aproveitam da estrutura da universidade como balcão de negócios!
• Por uma universidade pública, gratuita e de qualidade para todos

1° de Maio: É hora da unidade da esquerda para enfrentar Lula e os patrões

      Na sua origem o 1º de Maio era marcado por manifestações de luta e por palavras de ordem que traziam reivindicações por uma sociedade livre da exploração. Mais de um século depois e no Brasil o 1º de Maio se transformou no feriado do “dia do trabalho”, como se não houvesse apenas uma classe trabalhadora. E o que é pior, as entidades “oficiais” dos trabalhadores, como CUT, Força Sindical, CTB, etc., retiraram do 1º de Maio qualquer conteúdo de luta contra o capitalismo, transformando-o num dia de culto à sociedade do consumo e do espetáculo. As principais centrais sindicais do país, com o patrocínio direto das grandes empresas, sorteiam bens de consumo e promovem shows de artistas vendidos à indústria cultural. Passa-se assim a mensagem de que não há outro modo de vida além do capitalismo e de que tudo que os trabalhadores podem fazer é aspirar por migalhas que sobram do banquete dos exploradores.

   Estamos num momento histórico bastante grave, em que os ideólogos da burguesia querem fazer crer que a profunda crise econômica internacional foi superada, sendo que foram impostos pesados sacrifícios aos trabalhadores e usadas falsas soluções que farão com que essa mesma crise retorne agravada no futuro. Nesse meio tempo, o governo Lula e os burocratas do PT querem colher os louros da falsa superação da crise e se apresentar como única alternativa para os trabalhadores contra o retorno da direita do PSDB.

Unir a esquerda

            Entretanto, durante todo o governo Lula, o PT e seus aliados agiram como auxiliares da burguesia no ataque aos trabalhadores, garantindo altos lucros para os bancos, o agronegócio, as empreiteiras, etc, ao custo de demissões, redução de salário e corte de direitos, além da continuidade das privatizações, da corrupção, da destruição ambiental, etc. Os braços do PT no movimento, como CUT, Força, CTB e outras centrais pelegas, não são alternativas para os trabalhadores, pois abandonaram o campo da luta e se tornaram sócios menores da burguesia, vivendo à custa do Estado e de acordos com a patronal.

             Em contraposição a essa postura da CUT, Força, CTB e outras centrais pelegas, reafirmamos aqui a importância da construção de um pólo combativo no movimento dos trabalhadores, que se coloque em luta contra as mazelas do capitalismo, e que tenha como horizonte a superação desse sistema. É preciso lutar vencer a crise das alternativas socialistas, discutindo a necessidade do fim  do capitalismo e da construção do socialismo entre os trabalhadores. Todas as lutas mínimas, que visam preservar salários, condições de trabalho e direitos se colocam cada vez mais em choque direto com a lógica do sistema e é preciso deixar isso claro.

            Na recente greve dos professores da rede estadual de São Paulo, a burocracia evidentemente boicotou a luta, mas mesmo os setores combativos, como Conlutas e Intersindical, não se engajaram de fato, para além das declarações formais de apoio. Isso representa um erro grave, pois a luta de cada setor da classe é uma luta do conjunto da classe contra o sistema. A greve dos professores era uma greve em defesa de uma educação de qualidade para os filhos dos trabalhadores, algo que vai contra os interesses da burguesia.

            Confrontado com sua crise estrutural e com a queda da taxa de lucros, o capital por sua vez exigirá cada vez mais o aumento da exploração. Não há mais espaço para a administração do sistema sem conflitos mais agudos entre a burguesia e o proletariado. É por isso que temos visto, em pleno “governo democrático e popular” de Lula (e também nos governos locais dos demais setores burgueses, claro), um aumento da repressão, da criminalização e da perseguição aos trabalhadores. Temos visto a morte, a prisão, a demissão de ativistas, a interferência do judiciário e da polícia nas ocupações e greves, a proibição às formas de luta e manifestações dos trabalhadores e setores oprimidos, as difamações e calúnias veiculadas pela imprensa, etc. A batalha para entregar o militante italiano Cesare Batisti, preso no Brasil, ao governo neo-fascista de seu país, mostra a disposição da burguesia para atacar os lutadores, o que exige uma resposta da nossa classe.

Para além de uma nova central: por uma nova concepção de movimento           

Diante dessas circunstâncias, torna-se ainda mais urgente a construção de uma referência unitária dos setores combativos, que reúna as entidades e movimentos que se mantiveram no campo da luta. A defesa das nossas condições de vida (ou mesmo da nossa própria vida) exigirá cada vez mais a unidade. Por isso é um problema a existência de vários “1ºs de Maio” pulverizados espalhados pela cidade, cada um se apresentando como mais revolucionário e combativo, mas recusando a unidade no interior da esquerda e facilitando o trabalho dos inimigos de classe, a burocracia sindical e a burguesia. Participar das festas da CUT ou Força é inaceitável, por isso fazemos um 1º de Maio separado, mas também é um erro criar divisões entre os setores que são de luta por questões secundárias. As diferenças de pensamento e de projeto podem ser positivas e devem ser discutidas democraticamente para ajudar a enriquecer o movimento, mas não colocadas em primeiro plano de modo a impedir a necessária unidade na ação.

            O CONCLAT convocado para 5 e 6 de junho em Santos pode ser a oportunidade para a construção de uma nova referência organizativa unitária da classe. A disputa entre as correntes pelo controle da nova entidade não pode ser obstáculo para a construção da unidade. Participaremos da construção do CONCLAT com o objetivo de discutir com os ativistas a necessidade de uma nova concepção de movimento, que resgate princípios como:

            – independência de classe, contra a interferência do Estado e dos patrões em nossas organizações;

            – unidade da classe e combatividade, contra o corporativismo e o economicismo;

            – luta sindical como luta anti-capitalista, que enfrente o sistema e eduque os trabalhadores para a sua superação;

            – a democracia operária;

            – formas anti-burocráticas de organização;

            – transparência na administração dos recursos das entidades;

            – formação teórica e política dos ativistas e trabalhadores;

            Para além da simples fundação de uma nova entidade, é preciso batalhar pela construção de uma nova concepção de movimento. É preciso construir um movimento político da classe, que apresente uma alternativa socialista contra o capitalismo e suas crises. Esse movimento precisa ir além da esfera sindical e da luta econômica, colocando-se no plano mais geral como uma alternativa política e ideológica contra a sociedade existente, questionando capitalismo e todas as suas formas de alienação. Parte das tarefas desse movimento político é apresentar-se no debate eleitoral como uma alternativa própria dos trabalhadores contra a falsa disputa entre os partidos burgueses.

Por um movimento político dos trabalhadores

            É preciso combater a forma burguesa de fazer política como disputa por votos entre “salvadores da pátria” e seus partidos de aluguel financiados com o dinheiro da burguesia. Para isso é preciso apresentar a política como espaço de deliberação das questões vitais da sociedade com voz ativa para todos os setores da classe trabalhadora, para que possam discutir um programa que represente suas necessidades e participar da administração da sociedade por meio da democracia direta. Esse método é a base para a construção de um movimento político da classe que eduque os trabalhadores para a superação do capitalismo. Um movimento que inclua a unidade nos planos sindical e eleitoral, mas que vá além disso, colocando-se como alternativa política e ideológica, construindo-se de forma democrática a partir da base.

            Infelizmente, a postura dos partidos da classe trabalhadora no debate eleitoral tem se colocado na contramão desse movimento. Os partidos definiram internamente, em suas cúpulas, o programa e as candidaturas a serem levados para os trabalhadores e agora querem vir pedir o voto. O que é mais grave é que esses partidos, PSOL, PSTU e PCB, não foram capazes sequer de construir uma frente eleitoral unitária, como fizeram em 2006 e 2008 com todos os problemas (do PCO nem se fala, pois jamais atuou em unidade, nem eleitoral nem no movimento, tendo como prioridade atacar o restante da esquerda, a ponto de funcionar como braço auxiliar da burocracia para dividir o movimento).

            Uma vez que não houve acordo em suas cúpulas, sacrifica-se a unidade e deixa-se o campo livre para a burguesia monopolizar o debate por meio das candidaturas burguesas de Serra, Dilma e Marina. O PSOL vive uma crise interna por conta da decisão de parte de sua cúpula de apoiar Marina. Setores do partido admitem até mesmo receber dinheiro da burguesia na campanha, comprometendo um princípio fundamental que é a independência de classe. PSTU e PCB usam o momento para tirar proveito da crise do PSOL, ao invés de construírem a unidade também entre si.

            Unidos, os partidos dos trabalhadores teriam grande dificuldade de furar o cerco do falso debate entre Dilma e Serra e apresentar um discurso de defesa do socialismo; separados, essa dificuldade será ainda maior. Por isso fazemos mais uma vez um chamado a esses partidos para romperem com essa política cupulista e abrirem o debate com os trabalhadores para a construção de um verdadeiro movimento político da classe.

      Mais uma vez a burguesia tenta através do discurso da imparcialidade consolidar seus interesses de classe.  Da mesma forma que os empresários defendem a redução de direitos dos trabalhadores “para garantir o emprego”, que os grandes veículos de mídia fazem campanha pela aprovação da reforma previdenciária difundindo a idéia de que é melhor para o trabalhador demorar mais tempo para se aposentar, o órgão de cúpula do judiciário brasileiro tenta mostrar a face da imparcialidade quando está defendendo e consolidando os interesses da burguesia.

Seriamos ingênuos se esperássemos outra postura dos onze “iluminados” que formam o Supremo Tribunal Federal (STF) e que alcançam esse posto através da indicação dos donos do poder sem serem funcionários públicos, ou ainda, sem necessitar da formação em direito.

É este STF que decidiu extraditar Cesari Batistti buscando esconder atrás de variadas posições jurídicas uma decisão orientada e tomada nos bastidores, que encontra no plenário do STF a oportunidade de se travestir de decisão embasada na fantasia do direito e não na realidade do interesse de classe.

Em outra ocasião o argumento de que somos um estado republicano serviu para justificar que na Constituição brasileira estava a garantia irrevogável de asilo a perseguidos políticos e dessa forma os defensores da justiça burguesa asseguraram uma velhice tranqüila para o ex-ditador do Paraguai acusado de permitir diversas violações aos direitos humanos como tortura, perseguições e desaparecimento de militantes políticos daquele país. 

O processo na Itália, os pedidos de extradição pelo Governo do ultra-reacionário Berlusconi e a decisão do STF são manifestações políticas de uma classe que busca criminalizar os movimentos sociais e os lutadores da classe trabalhadora. Qualquer ação realizada em nome da classe trabalhadora somente pode ser julgada por nossa classe. Os donos das fábricas, das terras, dos bancos e todos aqueles que vivem da exploração da classe trabalhadora, bem como seus representantes nas diversas instâncias do Estado burguês, não possuem a menor sombra de legitimidade para julgar os atos praticados em defesa da única classe que com seu trabalho transforma a natureza em riqueza.

DESCASO DOS GOVERNOS E GANÂNCIA DOS CAPITALISTAS

Já virou rotina não sabermos como vai terminar nosso dia. Se vamos ter como voltar pra casa ou se as ruas serão alagadas tornando-se rios e lagos invencíveis para carros, ônibus e trens. Quantas vezes ficamos reféns nas estações esperando a liberação dos trilhos?

E quem mora na periferia? Tem que conviver com a constante ameaça de ver tudo o que conquistou ser arrastado pelo barranco e ainda por cima ter que ouvir pela televisão que ele não deveria estar ali.. Ora, quem pode escolher não vai querer morar em cima ou embaixo de um barranco ameaçado de deslizamento.

É claro que não podemos esperar que os governos controlem as chuvas, mas devemos exigir que sejam tomadas medidas para combater e minimizar as conseqüências de períodos chuvosos e que o povo pobre não seja obrigado a pagar com a vida pela falta de planejamento urbano e pelo lucro dos especuladores imobiliários.

Sabemos que a impermeabilização do solo é a principal causa de enchentes, pois a água não pode ser absorvida pelo concreto e pelo tipo de asfalto usado. Isso aconteceu principalmente em antigas áreas de várzea de importantes rios (Tietê, Pinheiros, Tamanduateí, que hoje não passam de esgoto a céu aberto), tomadas por empreendimentos imobiliários como Shoppings e condomínio fechados.

Para aumentar esses problemas existem os interesses e a influência das grandes multinacionais, indústrias automobilísticas,que se instalaram no Brasil no século passado e impuseram a desorganização dos transportes baseada nas rodovias e no carro para garantir seus lucros. Tal modelo exige cada vez mais a construção de avenidas asfaltadas, pontes e viadutos, a demolição de prédios e a desapropriação de casas para dar lugar à fluidez do trânsito entupido de automóveis. É esse modelo irracional, voltado apenas para gerar lucro para as indústrias multinacionais, empreiteiras e grandes imobiliárias que impuseram o prolongamento da Av. Faria Lima, no Bairro Pinheiros,e a construção da famosa Ponte Estaiada, onde é proibida a passagem de ônibus. Não é de se admirar que apesar de tantas obras caríssimas o trânsito continua caótico já que não há um verdadeiro compromisso com o transporte público, também entregue à exploração privada, encarecido e de baixa qualidade.

A lógica do lucro no planejamento da ocupação do solo permite que a especulação imobiliária encareça os imóveis próximos ao centro e obrigue os trabalhadores a se fixarem longe de seus locais de trabalho. Essa manobra pode ser constatada se observarmos a história dos loteamentos para trabalhadores que ao serem iniciados longe do centro garantiam o encarecimento dos imóveis centrais.

É, portanto, essa lógica de geração de lucro ao invés da satisfação das necessidades humanas a responsável pelas enchentes e deslizamentos que tantas vítimas e prejuízos causam aos trabalhadores.

Aos trabalhadores só restam os locais mais baratos, ou seja, aqueles que não são os principais alvos da especulação imobiliária: como as encostas, áreas de mananciais, morros e margem dos rios da periferia.

O fato é que se a lógica do lucro na ocupação do solo não for quebrada, os trabalhadores continuarão a perder tudo: suas casas e até a vida de seus familiares. Se os casos mais famosos como as enchentes do Jardim Romano e do Jardim Pantanal, na periferia da Zona Leste já duram mais de 3 meses, imaginem as milhares de tragédias anônimas vividas por tantos trabalhadores que ao chegar a suas casas se deparam com uma inundação ou deslizamento.

O Haiti (também) é aqui

Não é difícil percebermos que trabalhador sofre em qualquer lugar. O Haiti é mais uma demonstração, pois a falta de infra-estrutura de emergência, de estradas, de rede de saúde e distribuição de alimentos elevaram o número de mortos do terremoto a 230 mil. As "Forças de Paz" da ONU garantiram a segurança dos ricos de lá enviando soldados armados com fuzis, cacetetes e granadas ao invés de médicos, enfermeiros, remédios e alimentos para viabilizar o mínimo de cuidado ao povo pobre.

Tanto lá como aqui percebemos que as maiores vítimas dos desastres naturais sempre são os trabalhadores e quem realmente se preocupa e se solidariza com as vítimas são também os trabalhadores. A cidade de São Luis do Paraitinga, no interior de São Paulo, por exemplo, foi devastada pela chuva e está se reerguendo graças ao apoio dos trabalhadores de outras regiões.

Para as empresas: ajuda do Estado. Para as vítimas das enchentes e deslizamentos: a culpa pelas desgraças

Enquanto as grandes empresas e multinacionais sempre contaram com a ajuda do Estado através de anistia de impostos e financiamento a juros baixo que garantem sua lucratividade, os trabalhadores vítimas de enchentes e deslizamentos são responsabilizados pelos desastres, acusados de entupir os bueiros e de ocupar áreas de riscos como se fossem por lazer, acabam na prática a arcar sozinhos com o custo das desgraças e quando tentam mostrar sua indignação são duramente reprimidos pela polícia, como foi o caso do protesto em frente à Prefeitura de São Paulo que acabou em pancadaria e repressão contra as vítimas de enchente. Como se não bastasse toda a dificuldade porque passam os trabalhadores, a mídia insiste em tentar nos dividir entre quem mora na favela e quem não mora, quem é culpado e quem não é, jogando-nos uns contra os outros para fugir do debate real da causa das enchentes, muito mais profundo que isso.

Cada Prefeito e Governador joga a culpa nos outros e nunca faz nada frente a um problema que se repete a cada ano, não estão dispostos a enfrentar o problema pela raiz. Só quebrando a atual lógica do lucro na ocupação urbana e no modelo de transporte poderemos ter ações eficazes para combater as enchentes e deslizamentos e minimizar seus efeitos. Caso contrário, continuaremos com as ruas entupidas de carros, pagando impostos para que se construa mais avenidas, pontes e viadutos, impermeabilizando a cidade com concreto e asfalto e sendo empurrados para ocupar áreas de riscos ou ainda tendo áreas que antigamente eram seguras e livres de enchentes agora tomadas pelas águas.

Há milhares de imóveis vazios nas grandes cidades enquanto trabalhadores vivem em áreas de risco e distantes do trabalho. É necessária uma reforma urbana para racionalizar o uso do solo e a ocupação urbana, portanto é preciso:

n Expropriar os imóveis ociosos e colocá-los à disposição dos trabalhadores;

n Um grande plano de obras que viabilize a construção de moradias populares;

n Fim de financiamento público para condomínios de luxo e a utilização dessa verba em moradias populares;

n Indenização pública a todas as vítimas de enchentes e deslizamentos;

n Casa para quem perdeu a casa nas enchentes e deslizamentos

n Isenção de todos os tributos para as vítimas de alagamentos e desmoronamentos;

n Por um plano de obras públicas que priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos;

n Investimento em transporte público de qualidade que priorize o modelo de transporte coletivo;

nContra a repressão e a criminalização dos movimentos das vítimas de enchentes.

PUBLICAÇÃO DOS BANCÁRIOS DO ESPAÇO SOCIALISTA – EDIÇÃO BANCO DO BRASIL

O GOVERNO LULA X FUNCIONÁRIOS DO BB

    A CHANTAGEM DA PRIVATIZAÇÃO
    O presidente Lula, acompanhado dos ministros Mantega e Dilma (pré-candidata do PT à sucessão presidencial), esteve reunido com a cúpula do BB por ocasião da divulgação dos lucros de 2009, e no seu discurso os três destacaram a importância do banco como instrumento de combate à crise, enfatizando que "graças a Deus o BB não foi privatizado pelos tucanos".
    Se a crise foi resolvida ou apenas contornada discutiremos em outra oportunidade, pois queremos contestar aqui a chantagem que está sendo feita aos trabalhadores do BB. O PT quer nos transformar em cabos eleitorais de Dilma, com a ameaça de que Serra vai privatizar o BB. Sabemos o quanto foi catastrófico o governo FHC para o BB e para o país de modo geral. Entretanto, o governo Lula deu continuidade às mesmas políticas: privatização (concessões do uso de florestas, reservas de petróleo, rodovias, bancos estaduais, etc.), pagamento da dívida externa, juros estratosféricos, etc.
    No BB, o governo deu continuidade à gestão privatizante, ao modelo de banco comercial voltado para a concorrência com os bancos privados, aplicando a reestruturação de 2007, a reforma estatutária da Cassi, mantendo as metas e o assédio moral, o projeto BB 2.0, etc. Não foram atendidas nossas reivindicações históricas (reposição das perdas, isonomia, PCC/PCS, volta das substituições, etc.) e chegamos ao cúmulo de ter que pagar horas de greve. Só isso já demonstra que o governo e o PT não estão do nosso lado, pois têm praticado uma privatização disfarçada.
    Mas isso não é melhor do que uma privatização escancarada ao estilo do PSDB? Consideramos que a alternativa para os trabalhadores do BB não está entre a privatização disfarçada (PT) e a escancarada (PSDB), e sim em se organizar para lutar CONTRA QUALQUER TIPO DE PRIVATIZAÇÃO.
    Somos oposição ao governo Lula não por considerar que o PSDB é a alternativa, mas porque achamos que a alternativa está na organização independente dos trabalhadores para lutar por seus interesses. Por isso somos oposição à diretoria petista e governista do Sindicato dos Bancários de São Paulo. Um sindicato jamais pode ser aliado do patrão, que no nosso caso é o governo, seja ele de que partido for. Patrão é sempre patrão, por mais que um dia tenha vestido o macacão de operário.

    PARA QUÊ SERVE O LUCRO DO BB?
    O Banco do Brasil teve um lucro de R$ 10 bilhões em 2009. Se a parcela dos lucros reservada para pagamento da PLR referente ao 2º semestre fosse distribuída igualmente, de maneira linear, cada funcionário deveria receber mais de R$ 8 mil (já incluídos os funcionários da Nossa Caixa). Ora, a grande maioria dos funcionários, PEs, caixas e assistentes, recebeu um valor muito menor, enquanto a cúpula ficou com a parte do leão. Isso serve como mais uma evidência da gestão privatizante, que está fazendo dos gestores parceiros da exploração dos funcionários.
    Indo mais longe, se todo o lucro fosse dividido em partes iguais para os 100 mil funcionários, daria 100 mil reais para cada um. Isso seria o certo, já que toda a riqueza que existe na sociedade foi produzida pelos trabalhadores, e deveria pertencer aos trabalhadores. Mas isso não acontece porque as empresas são propriedade privada de uma pequena minoria de capitalistas.
    Mas e quanto ao BB, que é uma empresa de economia mista, cujo acionista majoritário é o Estado? Para onde vai o lucro gerado pelo banco? Vai para o caixa do Tesouro, onde se junta com o restante da arrecadação e entra no ralo dos pagamentos da interminável dívida pública, que em última análise vai parar nos bolsos dos especuladores do mercado financeiro. Por isso defendemos:
    – reestatização das empresas privatizadas;
    – que os lucros das empresas públicas sejam revertidos em melhoria dos serviços públicos para a maioria da população;
    – que a parte dos resultados a ser distribuída aos funcionários seja paga em parcelas iguais para todos;
    – por um BB que financie os trabalhadore e não as empresas.

    A DECADÊNCIA DO SINDICALISMO PETISTA: O CASO BANCOOP
    O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região já foi exemplo de combatividade, quando liderou grandes greves na década de 1980, época de avanço nas lutas dos trabalhadores e de construção da CUT e do PT como referência de organização da classe. Na década de 1990, sob o pretexto de que o fim da URSS representava o fim do socialismo, essas entidades abandonaram o campo da luta e se tornaram instrumentos auxiliares da gestão do capitalismo.
    Acompanhando essa trajetória, o nosso sindicato se converteu ao peleguismo e se transformou numa espécie de “conglomerado empresarial”, com ramificações como a Bangraf (gráfica equivalente à de um jornal de grande porte), a Bancredi (que faz empréstimos para bancários, num seríssimo conflito de interesses para uma entidade que deveria ter como finalidade lutar pelo aumento dos nossos salários) e também a Bancoop, cooperativa habitacional envolvida há anos num escândalo policial.
    A Bancoop está sendo acusada de arrecadar dinheiro dos cooperados e não entregar os apartamentos, e ainda por cima cobrar valores adicionais sob o pretexto de aumento dos custos. Está em curso uma investigação por conta da suspeita de que o dinheiro tenha sido desviado para campanhas do PT. Três dirigentes da entidade morreram num acidente de carro no interior de Pernambuco em 2004, o que dificulta o esclarecimento e a punição de possíveis crimes (o processo aberto pelo Ministério Público está em: http://www.scribd.com/doc/11291599).
    Aproveitando-se do escândalo, os partidos rivais do PT querem fazer uso eleitoral do caso Bancoop para desgastar a candidatura Dilma. Para nós bancários não interessa a disputa entre partidos acostumados a governar para os poderosos e sim a disputa para recuperar o nosso sindicato para a luta. O caso Bancoop é mais um exemplo de como o sindicalismo petista degenerou e desmoralizou a entidade, depois de 30 anos no seu controle. Por isso defendemos:
    – rodízio dos dirigentes sindicais, com a proibição de reeleições indefinidas;
    – transparência na gestão financeira, nas prestações de contas e nas decisões sobre gastos;
    – fim do imposto sindical e de qualquer financiamento da patronal e do Estado;
    – proporcionalidade na composição da diretoria conforme a votação das chapas;
    – reuniões periódicas e deliberativas de delegados sindicais e representantes de base.

    A DECADÊNCIA DO SINDICALISMO PETISTA: O CASO MARCEL
    O dirigente da ContrafCUT Marcel J. Barros, coordenador da Comissão de Empresa, que representa os funcionários nas negociações com o BB, foi agraciado no início de 2009 com uma comissão equivalente a AP6. Que empenho terá um dirigente sindical em lutar pelo nosso salário quando o seu problema pessoal foi resolvido?
    O comissionamento de dirigentes sindicais é um atentado contra a organização independente dos trabalhadores. Por isso defendemos a escolha dos representantes dos trabalhadores nas negociações diretamente em assembléias de base, contra a sua indicação “biônica” por burocratas sindicais que estão há anos afastados do dia a dia do trabalhador.
    Como parte da luta pela organização independente dos trabalhadores, defendemos na reunião dos Delegados Sindicais do BB de São Paulo, Osasco e Região, em 24/02/2010, a seguinte moção, que foi assinada por 20 representantes de base:
    “Queremos que o senhor Secretário Geral da CONTRAF-CUT, MARCEL JUVINIANO BARROS deixe qualquer fórum que envolva negociação dos interesses dos bancários frente  aos banqueiros e ao governo tendo em vista que o sindicalista, sem estar trabalhando, foi nomeado a cargo de confiança (AP6) do Banco do Brasil.”

QUEM SOMOS
    O Espaço Socialista é uma organização formada por trabalhadores para a intervenção na luta de classes e tem como objetivo a construção do socialismo. Consideramos que “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores” (Marx) e defendemos a necessidade de elevar a consciência dos trabalhadores, resgatar os métodos da democracia operária, garantir a participação das bases, retomar a formação teórica e política, e combater a burocratização dos sindicatos e outros organismos de luta. Para conhecer em detalhe nossas idéias, visite www.espacosocialista.org ou escreva para espacosocialista@hotmail.com. Venha conosco construir uma sociedade socialista! Venha construir o Espaço Socialista!

Congresso Nacional de Estudantes – Junho/2009

ESTUDANTES E TRABALHADORES UNIDOS
NA LUTA PELO SOCIALISMO

    CONJUNTURA
    O 2º semestre de 2008 trouxe à tona a crise estrutural do capital que está em curso há quase quatro décadas e que se tornou evidente com o encerramento do último ciclo periódico da economia. Esse fenômeno recebeu o nome de “crise financeira” e vem sendo tratado pela imprensa burguesa e pela esquerda reformista como uma simples recessão, da qual o capitalismo sairá em pouco tempo e apenas levemente avariado.
    Para os marxistas revolucionários, trata-se de uma crise mais séria, que expõe os limites do modelo de acumulação flexível, da formação do mercado mundial de força de trabalho (e sua conseqüente precarização), da mundialização neoliberal, da desregulamentação financeira; mecanismos que o capital tem utilizado nas últimas décadas para deslocar suas contradições.
    A chamada crise financeira é apenas uma manifestação superficial do acirramento das contradições em nível estrutural, o qual produz também a crise ambiental, energética, alimentar, político-ideológica, cultural, etc. Ou seja, trata-se de uma verdadeira crise civilizacional, que coloca para a humanidade a necessidade de reconstruir a alternativa socialista.

    AS RESPOSTAS DA BURGUESIA
    A superprodução de mercadorias e de capital (inclusive capital fictício) chegou a um limite que obriga a burguesia a encontrar formas de destruir o capital excedente para desbloquear o processo de realização do valor. Historicamente isso é feito por meio da guerra e do rebaixamento geral das condições de vida da classe trabalhadora.
    A burguesia mundial reagiu ao primeiro surto da crise através do endividamento do Estado, cujos recursos foram usados para salvar o capital financeiro e evitar uma derrocada geral acelerada. Entretanto, os desequilíbrios não foram corrigidos, pois não podem sê-lo sem a abolição do capitalismo.
    A situação atual é de um impasse, no qual a burguesia tem conseguido administrar a crise apesar dos números alarmantes do desemprego e da crise social que avança nos países centrais. Para continuar socializando os custos da crise e transferindo recursos para o grande capital, o Estado precisará cortar ainda mais os gastos sociais, entre os quais se encontram os investimentos em educação pública.

    A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO DE CRISE
    No Brasil o governo Lula manteve o projeto neoliberal de sucateamento da educação pública, por meio do Prouni, que desvia dinheiro público para os empresários da educação privada; e do Reuni, que precariza as universidades públicas. O projeto neoliberal prevê uma educação de baixa qualidade para formar uma mão de obra abundante, barata e despolitizada, ao mesmo tempo que seqüestra a universidade pública para trabalhar diretamente a serviço das empresas por meio de fundações e “parcerias” que a privatizam por dentro.
   
    O CASO DA USP
    Agora em meados de 2009, o movimento dos trabalhadores da USP se colocou frontalmente contra a política de Serra e Lula de destruição da educação pública, parte da política geral de sucateamento dos serviços públicos, arrocho salarial dos servidores, etc. Essa política é central para o PSDB e o PT, pois trata-se de dar seguimento ao projeto da burguesia brasileira e mundial de desviar os recursos públicos para o socorro ao capital, seriamente ameaçado pela crise estrutural.
    Isso explica a truculência da repressão que se abateu sobre os trabalhadores da USP, com a PM invadindo ilegalmente o campus e reprimindo o direito legítimo de greve e manifestação. Em resposta à violência da repressão, estudantes e professores entraram também em greve am apoio aos funcionários.
    A greve geral da USP é a principal luta em curso no país neste momento e precisa do apoio de todos os setores combativos do movimento estudantil, popular e dos trabalhadores. Uma vitória na USP pode ser um marco para a resposta contra a ofensiva da burguesia.

    O CONGRESSO E AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES
    O projeto neoliberal de destruição da educação pública, intensificado pela eclosão da atual crise, vem sendo combatido por um renovado movimento estudantil, que protagonizou um importante ciclo de lutas, expresso pelo movimento das ocupações de reitoria iniciado em 2007, que teve seus maiores exemplos na USP, na UNB e na Fundação Santo André.
    O Congresso Nacional de Estudantes de 2009 reúne uma vanguarda identificada com esse novo ciclo de luta e precisa ser aproveitado para  refundar os métodos de ação do movimento estudantil. É preciso retomar o trabalho estrutural, a organização de base, a comunicação com a grande massa dos estudantes, a disputa ideológica, a relação com os movimentos sociais e dos trabalhadores.
    Por isso, somos contra que este Congresso  encaminhe a fundação de uma nova entidade neste momento e defendemos o retorno dessa discussão para as entidades de base, DAs e grêmios em cada faculdade e colégio, para que os estudantes se coloquem como protagonistas do processo.
    É preciso ainda superar formas equivocadas de organização como a deste Congresso, em que a maior parte do tempo foi dispendido entre painéis e mesas, em prejuízo da discussão política nos grupos. Ironicamente, num Congresso de estudantes, foram os professores que falaram.
    Reproduziu-se uma estrutura hierárquica, em que o conhecimento vem pronto de cima para baixo e cabe aos estudantes apenas recebê-lo passivamente. A análise da conjuntura, as caracterizações sobre as tendências da realidade e as linhas políticas já vieram todas prontas apenas para serem referendadas.
    Defendemos ao invés disso uma forma de organização em que os estudantes tenham de fato voz ativa e se possam discutir as diversas teses e idéias políticas, onde haja espaço para a novidade e a criatividade.

    A NECESSIDADE DE UNIDADE COM OS TRABALHADORES
    Os estudantes não são uma classe social, mas uma categoria transitória, e como tais não tem um projeto social próprio. O interesse dos estudantes é obter os conhecimentos necessários para sua inserção social posterior. Entretanto, esse interesse se choca com o da burguesia, classe dominante do sistema capitalista, que precisa se apropriar privadamente do conhecimento coletivo da humanidade para garantir o lucro dos seus empreendimentos.
    O monopólio e a mercantilização do conhecimento pela burguesia se chocam também com os interesses da classe trabalhadora, que é portadora de um projeto social alternativo, o socialismo, no qual os conhecimentos e forças produtivas são propriedade coletiva. Só o socialismo pode colocar o conhecimento e a tecnologia a serviço das necessidades humanas, dividindo equitativamente as responsabilidades e os resultados do trabalho coletivo, de modo que haja tempo livre para o exercício dos potenciais criativos de todos e ainda de forma que os recursos naturais sejam aproveitados de forma renovável.
    Os interesses dos estudantes e dos trabalhadores coincidem na necessidade de lutar contra o sistema capitalista. É preciso retomar a aliança estratégica entre trabalhadores, estudantes e setores oprimidos, pela destruição do capitalismo e pela construção do socialismo, única alternativa contra as crises, as guerras, a miséria, a fome e a ignorância.

– POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS!
– ABAIXO A REPRESSÃO! TODO APOIO À GREVE DA USP!
– TODO APOIO AS LUTAS DOS TRABALHADORES!
– POR UMA SOCIEDADE SOCIALISTA!

    QUEM SOMOS
    O Espaço Socialista é uma organização formada por trabalhadores para a intervenção na luta de classes e tem como objetivo a construção do socialismo. Entendemos que a luta contra o capitalismo é uma tarefa não apenas das organizações de esquerda, mas do conjunto da classe, pois “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”(Marx). Por isso, defendemos a necessidade de elevar a consciência dos trabalhadores, lutando para resgatar os métodos da democracia operária, garantir a participação das bases, retomar a formação teórica e política, e combater a burocratização dos sindicatos e outros organismos de luta da classe.    Para conhecer nossas idéias, visite www.espacosocialista.org ou entre em contato com espacosocialista@hotmail.com. Venha conosco construir uma sociedade socialista! Venha construir o Espaço Socialista!