Movimento

Por que apoiar a luta dos estudantes da USP?

A MÍDIA MENTE: O PROBLEMA CENTRAL NÃO É A MACONHA. A LUTA DOS ESTUDANTES NA USP É CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE, PELO DIREITO DE LIVRE EXPRESSÃO E PELO AMPLIAÇÃO DO ACESSO A UNIVERSIDADE PÚBLICA

As ações repressivas da polícia no campus da USP já passaram dos limites e acreditar que um movimento com milhares de estudantes em luta, como acontece lá hoje, é principalmente em defesa de 3 estudantes que fumavam maconha – esse foi apenas o estopim que incendiou um descontentamento que já era generalizado contra o regime interno, que exclui a ampla maioria das decisões – é ser ingênuo e cair nas mentiras da mídia, que tem interesses. O movimento estudantil da USP luta contra o projeto de privatização e sucateamentoda universidade; pelo direito do trabalhador ter umaeducação pública, gratuita e de qualidade; por uma USP aberta a quem dela realmente precise. Lutam também contra os interesses dos grandes empresários da educação e do governo, que têm ano após ano piorado a situação da universidade, principalmente nos cursos de licenciatura.

Assim, a brutal repressão da PM foi para intimidar os que resistem a esse projeto. A mídia, ao reduzir a discussão para a maconha, presta assim um serviço à desinformação e desvio do foco do que realmente está em discussão.

UNIVERSIDADE PÚBLICA PARA OS TRABALHADORES!

Não é verdade que na USP só estudam “filhinhos de papai”. Há muitos estudantes trabalhadores ou de classe média baixa. Muitos desses moram nos alojamentos do CRUSP. São esses estudantes que estão lutando contra o processo de precarização e privatização na USP. Entretanto, também é verdade que a maioria dos trabalhadores não consegue ter acesso a uma USP, UNICAMP ou UNESP.

O problema é que tanto os governos estaduais quanto o federal investem uma migalha (apenas 4,5% do PIB na Educação), quando o mínimo recomendável seria 10% do PIB já!

Com poucas universidades, as vagas ficam restritas.

A limitação de vagas leva à seleção, que se concretiza num vestibular extremamente concorrido, uma peneira que não permite à maioria dos trabalhadores e a seus filhos estudarem nas Universidades Públicas existentes.

Isso também é parte de um plano que visa beneficiar as redes particulares, pois a maioria dos trabalhadores são obrigados a recorrer, quando muito, ao ensino pago e de pior qualidade.

Temos que lutar para que haja investimento e vagas para todos, com o fim do vestibular nas Universidades Públicas, para que sejam acessíveis aos trabalhadores e seus filhos!

O GOVERNO NÃO QUER VOCÊ NA USP

Não investir na USP é proposital para depois alegar que para salvar a universidade é preciso recorrer ao investimento privado. Há muito tempo a pesquisa na USP é voltada para os temas de interesse das empresas em vez de se voltar para temas de interesse do ser humano e do ambiente, como pesquisa de prevenção/cura de doenças, métodos de redução de impactos ambientais, aprimoramento de fontes alternativas de energia, etc. Já existem hoje 30 fundações de direito privado cumprindo este papel dentro da USP, com isenção de impostos e gerando altos lucros a empresários. A ameaça de cobrança de mensalidades ronda a universidade há anos e o setor de trabalhadores que conseguiu lá estudar tem sido expulso aos poucos por diversas medidas.

A POLÍCIA FAZ PARTE DESTE PROJETO

A mídia tenta enganar o povo trabalhador dizendo que a polícia está na USP para garantir a segurança dos estudantes, mas quem mora na periferia sabe muito bem que a polícia não garante segurança alguma, nem acaba com o problema das drogas, e sim massacra ainda mais o trabalhador, com muita humilhação e violência. A USP tem sim problemas de roubo e violência, mas a culpa disto é do próprio abandono e descaso do governo, que torna a universidade despovoada e mal iluminada. A polícia não é a solução nem na USP nem em lugar algum, porém, ela tem servido para reprimir e monitorar os estudantes que lutam contra o projeto do governo, revistá-los e cadastrá-los em um arquivo da reitoria, para impedir que se mobilizem contra seu projeto de privatização.

Na verdade, o que a reitoria e o governo do Estado de São Paulo querem é criar um ambiente interno que não permita que a maioria descontente com o projeto de privatização e de manutenção da universidade seja questionado, por isso, a presença da PM no campus tem objetivo de funcionar como instrumento de repressão direta àqueles que lutam. Além da PM, a reitoria já vinha se utilizando de processos administrativos com fins claramente políticos, pois hoje existem dezenas de estudantes ameaçados de expulsão da universidade e inclusive trabalhadores com risco de serem demitidos só por lutarem por melhores salários e condições de trabalho.

ESTUDANTES LUTAM POR EDUCAÇÃO GRATUITA E DE QUALIDADE E SÃO PRESOS

Os estudantes hoje em greve na USP são milhares, e não uma minoria como diz a mídia, e reivindicam além disso outras coisas que vão no sentido de defender a USP pública, gratuita e de qualidade. Para isso, os estudantes em protesto ocuparam a reitoria da universidade e foram retirados de lá por 400 homens da tropa de choque, sem identificação em seus uniformes, sofrendo humilhações e violência, acabando 73 deles presos e hoje sofrendo um inquérito que os acusa criminalmente por desobediência e dano ao patrimônio público, recebendo tratamento de criminosos, sendo que faziam uma manifestação política. Após a entrada, a própria tropa de choque recebeu ordens para quebrar tudo na reitoria e o governo se articulou com a mídia para difamar os estudantes, os acusando de vândalos e maconheiros, desviando assim o foco da luta legítima contra a repressão e pela educação pública, jogando a população contra os estudantes. É preciso refletir bem: a mídia nunca apoiou nenhum movimento que questionava as elites e é claro, não iria apoiar este também.

A REPRESSÃO SÓ SERVE AO GOVERNO E AO PATRÃO, TODO APOIO AOS LUTADORES!

Diversas ações repressivas têm sido aplicadas pelo governo federal e estadual para abafar o descontentamento dos trabalhadores e impedir que lutem por melhorias – a instalação das UPPs nas favelas do Rio de Janeiro; a nomeação de militares como subprefeitos em São Paulo; a criminalização das greves e movimentos sociais; etc. Aos trabalhadores, a repressão nunca serviu, sempre massacrou e retirou seus direitos, já ao governo e aos patrões, por muitas vezes ela é a única que garante que a maioria se submeta calada aos seus interesses. A luta contra medidas repressivas é fundamental para não perdermos nossos direitos já conquistados, e todo trabalhador deve se unir contra a perseguição dos que lutam. Por isso, defendemos a luta dos estudantes na USP e junto a eles lutaremos por educação pública, gratuita e de qualidade. Para isso, exigimos:

√ Retirada já dos inquéritos criminais contra os 73 estudantes!

√ Fim dos processos administrativos contra estudantes e trabalhadores que lutam!

√ Fim do convênio da USP com a polícia militar. Fora a PM!

√ Não aos projetos de privatização nas universidades públicas!

√ 10% do PIB para a Educação pública Já!

√ Por educação pública, gratuita e de qualidade para todos os trabalhadores, defendemos o acesso de todos à universidade pública!

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A ação da juventude no mundo de hoje

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O que produz e reproduz a escola?

Desde o momento em que nos propusemos a falar/escrever sobre a Educação e seus problemas, procuramos levar em consideração o contexto no qual estamos inseridos, sobretudo, a partir das últimas três décadas, período que nos evidencia a crise estrutural do capital, seus desdobramentos e a nacionalização dos prejuízos das empresas, bancos e seus agentes, bem como o "custo" para retomar o crescimento e "sair da crise".

É diante desse cenário que devemos pensar a Educação Pública, pois a ação dos governos para atender aos interesses do capital se dá tanto no sentido da obtenção de incentivos fiscais e financeiros como no papel que a Educação deve cumprir enquanto instituição na formação de mão-de-obra, na atenuação dos reflexos da crise, na contenção social e na eliminação de qualquer ideologia que questione o sistema e proponha um outro tipo de sociedade.

As intervenções de agentes econômicos – Banco Mundial, FMI – na Educação Pública brasileira começaram a ocorrer nos anos 70/80 através da implantação de planos de ajustes econômicos, de modo que se garantisse o pagamento dos empréstimos tomados aos credores externos. Não obstante, é quando o mundo passa a ser atingido pela crise estrutural do capitalismo.

As metas implementadas a partir daí e nas décadas seguintes sob alegação de se buscar eficiência na educação, visava esconder o direcionamento em grande quantidade do dinheiro público para o pagamento da dívida aos organismos financeiros internacionais.

Nos dias atuais, além do pagamento da dívida, os governos concedem incentivos fiscais e financeiros aos banqueiros e empresários, reduzindo drasticamente os investimentos nos serviços sociais como saúde, educação, moradia, etc. Ao mesmo tempo, procuram esconder o não investimento nesses serviços responsabilizando os funcionários públicos pela falta de qualidade, sobretudo, na educação e saúde.

Dessa forma, os problemas da educação e o papel cumprido por ela só podem ser entendidos a partir de uma análise sócio-econômica.

Portanto, partimos do princípio de que "(…) a escola, em cada momento histórico, constitui uma expressão e uma resposta à sociedade na qual está inserida. Neste sentido, ela nunca é neutra, mas sempre ideológica e politicamente comprometida". (Gasparin. In Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica, p. 1 e 2).

Por que os empresários e banqueiros se interessam tanto pela educação atualmente?

O Movimento "Todos Pela Educação" expressa bem o interesse atual da burguesia em participar ativamente das discussões e implementação de medidas na Educação Pública brasileira. Esse movimento conta com a participação de governos de diversas legendas partidárias, ONG'S e grupos empresariais – Fundação Roberto Marinho, Fundação Itaú Social, Instituto Airton Sena, Fundação Bradesco, Grupo Gerdal, dentre outros.

Essa preocupação se dá pelo fato de a classe dominante: primeiro, querer se consolidar e ampliar a sua própria situação de classe dominante; segundo, prevenir-se de uma possível rebelião das classes dominadas, ou seja, fazer com que os trabalhadores aceitem a desigualdade como algo natural e, portanto, a rebelião como uma loucura; terceiro, para que a escola forme uma mão-de-obra que atenda suas necessidades enquanto detentora dos meios de produção e; por último, assegurar seus incentivos fiscais e financeiros com o sucateamento dos serviços públicos.

Que tipo de mão-de-obra o sistema quer?

Diante da crise estrutural na qual se encontra o sistema, marcada pela tendência decrescente (queda) da taxa de lucro, dificultando a realização do ciclo reprodutivo do capital e produzindo momentos de crescimento, estagnação ou até mesmo de recessão da economia, as empresas travam uma intensa competição que visa reduzir o tempo entre produção e consumo, o que culmina na geração do descartável e do supérfluo. O capital necessita cada vez menos do trabalho estável e cada vez mais de formas diversificadas de trabalho tais como o trabalho parcial, terceirizado, que configurem uma mão- de-obra barata, de reposição ágil e flexível que passa a ser explorada em determinados momentos de interesse e de acordo com as determinações do mercado. Dessa forma, a competitividade entre as empresas se dá com a adoção do trabalho precarizado.

Procura-se também com isso "(…) aumentar a produtividade de modo a intensificar as formas de extração do sobre-trabalho em tempo cada vez mais reduzido". (Antunes. In: Capitalismo, Trabalho e Educação, p.40). Essa lógica que é aplicada na produção de bens e serviços, também se aplica aos serviços públicos e, no caso da educação do Estado de São Paulo, se expressa nos professores contratados que se encontram na categoria "O". Estes serão contratados por um ano e ficarão obrigatoriamente fora da rede de ensino por 200 dias, depois dos quais podem voltar à atividade e recomeçar este mesmo esquema.

1 A escola diante desse contexto

Dentro dos ditames mercadológicos, a educação deve se comprometer com uma incorporação de técnicas e procedimentos normatizados de aprendizagem rápida e fácil. A reestruturação curricular que ora assistimos visa atender a reestruturação da economia mundial em crise.

Dessa forma, procura-se ajustar a educação a lógica de mercado e ao mesmo tempo impor uma formação sem crítica e reflexão, pois é voltada para a adaptação, para a alienação e para o conformismo, procurando dificultar "(…) a compreensão da profundidade e perversidade da crise econômica- social, ideológica, ético-política do capitalismo real nesse fim de século". (Frigotto. In Pedagogia da Exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação, p.77) A imposição e a centralização do currículo produzem um tédio constante, pois não abrem espaço para a criatividade e intenções progressistas. Além disso, fazem aumentar os problemas disciplinares por não levarem em consideração a realidade das escolas e, "(…) a partir do momento em que elas se fazem cumprir, dividem os alunos entre uma minoria academicamente bem sucedida e uma maioria desacreditada". (Connell. In: In Pedagogia da Exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação, p.27)

A indisciplina também resulta do fato de a educação cada vez mais ser utilizada como mecanismo de controle social, na medida em que os alunos são colocados dentro das escolas com a intenção de não expô-los a criminalidade, para que não pratiquem atos criminosos e permitam a liberdade consumo. Esse papel cumprido pela educação fica claro na medida em que os alunos são jogados nas escolas, sem nenhum atrativo, e cercados por grades que dão um aspecto e um caráter de presídio ao lugar.

É o que assistimos na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, onde o professor não tem autonomia e é pressionado a trabalhar o currículo oficial desencadeando em muitas situações de "Assédio Moral".

2 E os professores?

Os professores, além de serem o tempo todo responsabilizados e culpados pelo fracasso escolar do aluno, sofrem com a intensificação do trabalho provocada pela reestruturação curricular, sendo expostos a situações vexatórias na medida em que são obrigados a colocar em prática um currículo, um programa que em nada tem a ver com a realidade de seu trabalho diário.

São cobrados o tempo todo para se aperfeiçoarem. "O mercado e seus porta- vozes governamentais querem um professor ágil, leve, flexível, que a partir de uma formação inicial ligeira e com baixo custo, aprimore sua qualificação no exercício docente refletindo sobre sua prática, apoiado eventualmente, por cursos rápidos". As novas pedagogias apresentam "(…) soluções mágicas do tipo reflexão sobre a prática, relações prazerosas, pedagogia do afeto, transversalidade dos conhecimentos e fórmulas semelhantes que vêm ganhando a cabeça do professor". (Saviani. In: Carta na Escola, p.66, maio/2010)

O professor, com isso, acha que o problema está em sua formação, em sua prática e se submete a essa pedagogia mercantil, se matando de estudar aos finais de semana, se auto-intensificando na medida em que é cobrado a exercer suas funções com o máximo de produtividade.

No entanto, quando entram na sala de aula, essa formação não irá surtir efeito algum, pois o problema não está na formação do professor, e sim situação das escolas e no papel que a Educação Pública cumpre atualmente.

Essa situação está levando muitos professores a ficarem doentes, já que estes não se sentem (…) bem, mas infelizes, não desenvolvem livremente as energias físicas e mentais, mas esgotam-se fisicamente e arruínam o espírito". (Marx. In: Manuscritos Econômico-Filosóficos, p. 114)

O que devemos fazer?

As saídas para os nossos problemas devem ser tratadas de modo coletivo, pois não envolvem um ou outro professor, e sim o conjunto dos professores.

A discussão sobre a qualidade do Ensino Público deve ir além da esfera de atuação dos professores. Os trabalhadores de um modo geral devem participar ativamente nessa luta.

É necessário um processo educativo em sua plenitude, que tenha como um de seus princípios uma nova forma de sociabilidade, que transcenda a sociedade de classes, possibilitando que os trabalhadores e seus filhos usufruam da riqueza espiritual e material produzido pelo processo civilizatório. Uma Educação que vislumbre uma sociedade sem classes, fraternal, onde a escola em todos os níveis não pode ser precária, uma sociedade Socialista, em que o nosso ensino defenderá exclusivamente os interesses dos trabalhadores!

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Políticas neoliberais na educação e a intensificação do trabalho docente

Neste artigo mostraremos, de modo inicial, a intensificação do trabalho docente como resultado da reestruturação curricular. Trabalharemos em nossa análise com a Proposta (imposta) Curricular do governo de São Paulo para as escolas públicas e suas implicações no trabalho diário dos professores.

A Proposta Curricular do Estado de São Paulo reflete a ingerência das políticas neoliberais para a Educação ditadas pelos organismos internacionais (FMI, BIRD, UNESCO). Essa intervenção, através de seus discursos (qualidade, eficiência e produtividade), procura maquiar a precarização do ensino público e responsabilizar o professor pelo fracasso escolar dos filhos de trabalhadores que estudam na escola pública. Esse quadro resulta da drenagem dos recursos públicos, que deveriam ser investidos nos serviços sociais (saúde, educação, moradia, transporte coletivo), para salvar o capitalismo em crise e construir obras de interesses dos empresários.

intensificação do trabalho docente

Entendemos por intensificação do trabalho docente o processo de proletarização do professor com o excesso de trabalho, perda da liberdade de cátedra e de identidade docente, condições de trabalho desfavoráveis ao processo de ensino-aprendizagem, perda do poder aquisitivo para investimento em formação intelectual e, em muitos casos, exposição direta à violência. Tudo isso gera desmotivação e falta de realização no trabalho.

Esse fenômeno decorre da implementação das políticas neoliberais na Educação, que reestruturaram o currículo e intensificaram o trabalho docente. Em pouco mais de 10 anos (a partir de 1995) os professores perderam conquistas de um século (enquanto corpo profissional, envolvimento na determinação e desenvolvimento dos conteúdos curriculares, das práticas escolares e da política educacional em geral).

Pressão, assédio moral, controle sobre o trabalho do professor com coordenadores pedagógicos assistindo às aulas, preenchimento de infinitos relatórios que não servem para sanar problemas e a centralização do currículo fazem parte da rotina do professor da rede pública de ensino do estado de São Paulo nessa fase de intensificação do trabalho do professor. Segundo Vieira Hypolito e Pizzi (2009, p.105) esse processo tem como principais características:

Conduzir à redução do tempo para descanso na jornada de trabalho;
Implicar a falta de tempo para a atualização em alguns campos e requalificação em certas habilidades necessárias;
Implicar uma sensação crônica e persistente de sobrecarga de trabalho que sempre parece estar aumentando, mais e mais tem para ser feito e menos tempo existe para fazer o que deve ser feito;
Conduzir à redução na qualidade do tempo, pois para se ‘ganhar’ tempo somente o ‘essencial’ é realizado. Isso aumenta o isolamento, reduzindo as chances de interação (já que a participação motiva comportamento crítico) e limitando as possibilidades de reflexão conjunta;
Introduz soluções técnicas simplificadas para as mudanças curriculares a fim de compensar o reduzido tempo de preparo;
Freqüentemente os processos de intensificação são mal interpretados como sendo uma forma de profissionalização e muitas vezes é voluntariamente apoiada e confundida com profissionalismo.

Este último aspecto nos mostra o quanto a doutrina neoliberal na Educação se apega no fato de o desenvolvimento profissional do professor ser colocado como um processo vitalício de integração contextualizada entre o indivíduo docente e o contexto escolar. Incute assim auto-intensificação. O professor tem que se capacitar, se preparar e se especializar constantemente. E a mídia repete sistematicamente “o problema está no professor, que é acomodado”.

Daí entendemos as campanhas de culpabilização, responsabilização e de ataque a auto-estima dos professores realizadas pelos governos municipais, estaduais e federal. Sobretudo, aqui, no estado de São Paulo a reestruturação educativa neoliberal se deu e se dá de modo mais aprofundado. É necessário expor e fragilizar o professor para implementar a política educacional do capital em crise estrutural. Isto evidencia também os motivos de nossa greve, com mais de 30 dias, a maior dos últimos 10 anos, ter sido tão atacada e combatida pelos governos e pela grande mídia.

tédio e a frustração tomam conta das escolas

Imposta de cima para baixo – sem qualquer discussão prévia com professores, pais e alunos e trazendo em seu bojo tópicos e textos convencionais, métodos de ensino e de avaliação – a Proposta Curricular do Estado de São Paulo tornou-se fonte de problemas sistemáticos. Isto é, não leva em consideração a realidade das escolas, nos tornam meros executores de tarefas obrigados a trabalhar com métodos que, sabemos, não vão dar certo. Fracasso anunciado. O professor se sente frustrado, desmotivado, entediado e refém de uma situação que ele não criou.

Isto nos expõe diante dos alunos, aumentando os problemas disciplinares, pois a imposição também os atinge. São obrigados a seguir e a cumprir o que é imposto no Caderno do Aluno. Ao mesmo tempo, divide-os entre uma minoria academicamente bem sucedida e uma maioria academicamente desmotivada e indignada. Tem sido freqüentes as reações contra essa imposição. Rasgam o caderno, jogam no lixo, põe fogo, fazem aviãozinho, etc.

Tudo isso faz o professor se isolar na escola e na sala de aula, o que reduz a relação com os professores e com os próprios alunos. Estes muitas vezes são tratados como inimigos. Dessa forma, as saídas para os problemas passam a ser buscadas individualmente ou no âmbito da própria escola e deixam de ser tratadas coletivamente.

Métodos ou currículos alternativos são combatidos e desacreditados com o argumento de que abandonam o real conhecimento e qualidade da Educação. Existe, dessa forma, pouco espaço para a realização de experiências alternativas, pois a Educação sob o paradigma vigente é vista como “uma forma de adestramento, disciplinarização, treinamento e docilização dos indivíduos, do que como um meio de transformação e de revolução social” (Santos, 2008, p. 51). Ou seja, formar mão de obra que se adéqüe às necessidades do mercado, que ora aceite trabalhar de forma precarizada em condições de trabalho deplorável e ora aceite o desemprego.

Sendo assim, “a maioria dos projetos de intervenção produz pouca mudança quando são avaliados através de formas convencionais; e os que realmente parecem produzir mudanças não seguem um padrão definido”. (Connell, 1995, p.30)

A luta por uma educação pública de qualidade deve ir além do corporativismo

A questão da Educação no Brasil não pode mais ser tratada como uma luta dos professores. É necessário ir além dos muros da escola e dos limites da própria rede de ensino. Os trabalhadores, de um modo geral (pois são eles que matriculam seus filhos na escola pública), precisam participar das discussões sobre a qualidade de ensino e da luta dos professores. Os sindicatos, sobretudo os de esquerda, deverão discutir no âmbito de suas categorias os problemas da educação, tendo no horizonte a transformação da sociedade.

“É por isso que hoje o sentido da mudança educacional radical não pode ser se não o rasgar da camisa-de-força da lógica incorrigível do sistema: perseguir de modo planejado e consistente um estratégia de rompimento do controle exercido pelo capital, com todos os meios disponíveis, bem como com todos os meios ainda a ser inventados, e que tenha o mesmo espírito”. (Mészáros, 2005, p.35)

Portanto, a nossa luta deve assumir um caráter emancipatório, que vislumbre uma sociedade sem classes e fraternal em que a escola, em todos os níveis, não possa ser precária. Uma sociedade Socialista, em que o ensino defenderá exclusivamente, os interesses dos trabalhadores!

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Construir um Novo Sindicalismo Para os Desafios do Século XXI

“Os sindicatos trabalham bem como centro de resistência contra as usurpações do capital. Falham em alguns casos, por usar pouco inteligentemente a sua força. Mas, são deficientes, de modo geral, por se limitarem a uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em lugar de ao mesmo tempo se esforçarem para mudá-lo, em lugar de empregarem suas forças organizadas como alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado.” (MARX, Karl. Salário, Preço e Lucro. 1865).

Como vemos, já em 1865, quando o capitalismo estava ainda em ascendência e podia conceder algumas melhorias no nível de vida dos trabalhadores sem comprometer sua existência como sistema, Marx já alertava para a unilateralidade da atuação sindical imediatista, chamando a atenção para a necessidade de que os sindicatos se convertessem em instrumentos da luta dos trabalhadores, no sentido da “abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado”.

Aqui, embora Marx não se refira ao papel dos partidos políticos, este fica evidenciado a partir da necessidade de lutar para que os sindicatos cumpram justamente esse papel mais amplo, contra as correntes reformistas que lutam para que os sindicatos fiquem restritos à negociação mais ou menos vantajosa dentro do horizonte do capital.

Essa discussão é fundamental, pois mesmo alguns setores de esquerda que hoje buscam construir uma Nova Central a partir do CONCLAT (Congresso da Classe Trabalhadora) defendem e praticam um sindicalismo que, embora seja de luta, se mostra limitado aos aspectos imediatos, econômicos e corporativos da luta de classes. A maioria da esquerda segue desempenhando o que Marx chamou de “uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente”, deixando de lado porém o combate ao próprio sistema, sua lógica e sua ideologia, não contribuindo assim para a elevação do nível de consciência e organização dos trabalhadores. Mesmo quando em seus discursos afirmam o contrário, sua prática os desmente.

Quando analisamos a prática das principais correntes nos sindicatos e demais entidades que dirigem – PSTU, que dirige a CONLUTAS; e PSOL, que dirige a INTERSINDICAL – salta aos olhos a defasagem do trabalho político e ideológico junto aos trabalhadores. Constata-se o fato de que, mesmo na base dos sindicatos dirigidos por essas correntes, a disputa política e ideológica da consciência dos trabalhadores é muito frágil e a organização de base, a formação da vanguarda são tarefas geralmente desprezadas, em nome da agitação momentânea adaptada aos interesses imediatistas, economicistas, corporativistas.

Superar a rígida separação entre lutas sindicais e lutas políticas

De acordo com essa concepção de sindicalismo que consideramos limitada, aos sindicatos cabem as lutas imediatas, enquanto, no outro extremo, ao partido cabe a luta pelas questões que dizem respeito aos interesses históricos dos trabalhadores e à luta pelo poder. Essa concepção leva a uma redução do papel e das tarefas que os sindicatos devem cumprir nos dias atuais, e que são ainda mais necessários que na época de Marx.

Em sua crise estrutural, e para justificar sua ofensiva sobre os trabalhadores, o capital precisa aparecer como a única alternativa de sociedade possível, apresentando os interesses de sua reprodução baseada na lucratividade como os interesses maiores que devem ser preservados a fim de que se mantenha a própria sociedade.

Por outro lado, é um fato que há uma enorme crise da alternativa socialista, à medida que a queda dos regimes do Leste Europeu foi erradamente apresentada, e infelizmente apreendida por amplos setores de massas e da vanguarda como a queda do projeto socialista e idealização do capitalismo como a única sociedade possível.

Para complicar as coisas, a maioria das correntes que no passado defendiam um projeto socialista como alternativa ao capital passaram, a partir dos anos 90, a defender o capital como horizonte insuperável – como é o caso do PT da CUT.

A crise estrutural do capital tem eclosões cada vez mais graves de tempos em tempos, com destaque para o momento atual iniciado no final de 2007, e que traz dificuldades ainda maiores de que o capital possa fazer concessões significativas aos trabalhadores, pois encontra-se diante justamente da necessidade de recuperar, ou ao menos impedir que sua taxa de lucro caia ainda mais. Dessa forma, é visível em todos os países, mesmo nas economias centrais, o nível de endurecimento e de ataques da patronal sobre os trabalhadores, que faz com que cada luta, por menor que seja, torne-se uma luta política e ideológica, pois o sistema logo mobiliza o conjunto de suas instituições e forças – econômicas, políticas, ideológicas e militares – no sentido de derrotar qualquer luta e, dessa forma, conter a insubordinação dos trabalhadores.

Assim, a vitória ou derrota até mesmo das lutas mais imediatas está na dependência de que consigam transpor a barreira dos interesses imediatos, econômicos e corporativos, sob pena de caírem no isolamento e serem derrotadas.

É preciso que as lutas específicas superem essa condição, apresentando-se para o conjunto dos trabalhadores como lutas maiores, reclamando soluções mais estruturais para os problemas colocados, soluções estas que apontem para a necessária ruptura com a lógica do lucro e do mercado, ou seja, necessitamos que as lutas imediatas dêem um salto no sentido de sua superação para uma condição de lutas políticas conscientes e conseqüentes.

A partir dessa nova realidade e novos desafios, está totalmente questionado o modelo de atuação sindical limitado que predomina mesmo na esquerda. É preciso que os sindicatos incorporem cada vez mais os papéis políticos e ideológicos que muitas correntes dizem ser apenas dos partidos, sob pena de que as lutas dos trabalhadores fiquem desarmadas em termos de rumos a seguir e em termos de evitar as armadilhas que o capitalismo cria no sentido de impedi-las, desviá-las, derrotá-las. Assim, a separação estanque entre luta sindical e luta política torna-se absolutamente ultrapassada e prejudicial aos combates dos trabalhadores. Todo o tempo que se leve para a superação desse problema estrutural significará mais derrotas e atraso na consciência dos trabalhadores.

Concepção Sindical Imediatista e Corporativista só conduz a derrotas

É justamente nos momentos de agravamento da crise estrutural do capitalismo que os limites do sindicalismo imediatista, economicista e corporativista se fazem notar mais claramente. Isso porque são nesses momentos que a burguesia lança mão de toda sua carga ideológica, política, jurídica contra os trabalhadores, no sentido de os fazer aceitar os sacrifícios necessários para que o capital continue existindo.

Um exemplo das consequências funestas dessa prática limitada foi a atuação das correntes citadas acima quando a crise econômica bateu forte no Brasil, no início do ano passado. A patronal não hesitou em descarregar o peso da crise sobre os trabalhadores, demitindo milhares, cortando salários e direitos. E nesse momento, os pólos de organização mais à esquerda não conseguiram se apresentar com um projeto alternativo ao projeto pró- patronal da CUT e da Força Sindical, e o que vimos foi que cada categoria ficou lutando isolada, à mercê de suas próprias forças, sem uma campanha maior que unificasse as várias resistências e que apresentasse um projeto alternativo ao da patronal e das burocracias sindicais.

No caso dos metalúrgicos de São José, o lema “demitiu, parou” mostrou- se totalmente insuficiente, ao ser meramente reativo, pois não se antecipava ao problema, deixando de disputar ideologicamente e politicamente a consciência dos trabalhadores com a empresa e o governo, nem apontar uma saída mais estrutural para a crise.

No momento crucial da curta existência da CONLUTAS, que foi o enfrentamento aos ataques advindos a partir da crise em 2009, infelizmente temos que reconhecer que a resposta não esteve à altura das possibilidades, mostrando a falência do sindicalismo imediatista e corporativista. Era preciso realizar uma campanha nacional, que tivesse o envolvimento do conjunto dos sindicatos dirigidos pela esquerda, no sentido de fazer frente às demissões, pois elas tinham um caráter muito mais amplo do que o que era visto. Ao isso não ser feito, e ao não ter havido uma atuação mais qualificada anteriormente – em todos os mais de 20 anos em que o sindicato foi dirigido com acompanhamento direto da direção nacional do PSTU, e que tem prioridade da CONLUTAS -, o fato foi que os trabalhadores agiram da mesma forma que em outros locais cujas direções não são de luta.

Diante das dificuldades provocadas pela falta desse trabalho mais ideológico e político, a orientação da direção da CONLUTAS (PSTU) foi de se juntar à CUT e à Força Sindical, buscando uma “unidade”… e então vimos as cenas deprimentes em que Zé Maria saiu de braços dados com o Paulinho da Força em uma unidade artificial…

Portanto, a necessidade que se apresenta é a de se criar uma nova concepção de atuação sindical, e não apenas uma Nova Central com a mesma concepção que rege a CONLUTAS e a INTERSINDICAL, embora saudemos o quanto progressivo é a criação dessa central para os trabalhadores. É preciso um novo sindicalismo que ao mesmo tempo defenda as questões imediatas e, de forma combinada, aponte os caminhos e propostas no sentido da superação do capitalismo.

Assim, tudo aquilo que contribua para a construção da subjetividade dos trabalhadores e de sua consciência, formação e organização política e ideológica deve ser impulsionado.

Abrir mão da disputa de consciência dos trabalhadores significa deixar para a burguesia o domínio que ela já possui no campo das idéias.

Partidos e Organizações para Impulsionar o movimento, não para substituí-lo!

Isso significa, portanto, o fim dos partidos e das organizações políticas? De forma alguma! A tarefa de elaborar e propor programas, estratégias e políticas para as lutas e para os sindicatos a partir de posições programáticas e estratégicas mais definidas em base a uma compreensão científica da realidade, bem como a preocupação em apontar a necessidade de que os trabalhadores venham a assumir o controle geral da sociedade rumo ao socialismo, continua sendo papel insubstituível dos partidos e organizações revolucionárias, até mesmo porque no interior dos sindicatos e no interior das categorias ocorrem disputas, seja contra as concepções de direita, como contra as de esquerda equivocadas.

Assim, a superação da atividade sindical estreita não significa nenhuma redução do papel dos partidos/organizações revolucionárias.

Aos partidos cabe a elaboração mais estrutural, tanto no tempo como no alcance da totalidade da realidade da luta de classes. Seu papel político é fundamental, intervindo não apenas no interior dessas organizações como na relação direta com a classe trabalhadora. Portanto, não se trata da redução do papel dos partidos e sim da ampliação do papel dos sindicatos e organizações dirigidos pela esquerda. Também não se trata de borrar as fronteiras entre as prerrogativas dos partidos e dos organismos de luta da classe. Os partidos devem levar sua contribuição aos organismos de luta, o que é radicalmente diferente da prática de aparelhar as entidades e usá-las como correia de transmissão das propostas de uma única organização. Os organismos da classe precisam ter sua autonomia decisória preservada, tirando suas deliberações em suas próprias instâncias, que devem respeitar as propostas de todas as organizações que colaboram na construção do movimento e também de trabalhadores não vinculados a nenhum partido.

Os trabalhadores devem exercitar em suas lutas e organizações os elementos fundamentais de sua forma de poder coletiva futura, exercendo a democracia operária nas condições concretas das lutas existentes, a fim de que se preparem para exercê-las em condições muito mais duras em um processo revolucionário. Ao mesmo tempo, precisam testar seus dirigentes, mantê-los, revogá-los, bem como testar e problematizar as táticas e estratégias mais bem sucedidas no calor das próprias lutas. Trata-se afinal de lutar pela reconstrução da subjetividade da classe.

A classe trabalhadora não ter conseguido manter coletivamente seu poder demonstrou-se o principal fator que possibilitou os processos de burocratização que destruíram a possibilidade de que os estados do Leste Europeu – a Rússia em primeiro lugar -, pudessem se manter como estados operários e referência para os trabalhadores do mundo, burocratizando-se e tornando-se regimes avessos ao avanço da luta pelo socialismo.

Outros elementos fundamentais da reconstrução da subjetividade dos
trabalhadores, melhor desenvolvidos em nossa Tese para o CONCLAT e em Nosso
Perfil Programático (ambos presentes em nosso site
(www.espacosocialista.org) são:

Independência frente ao poder de Estado;
Luta – através de medidas concretas e não apenas discursos – contra a burocratização;
Luta contra a opressão do capital como totalidade, o que envolve as múltiplas questões como raça, gênero, sexualidade, ambiente, cultura, etc, sempre combinados à perspectiva do trabalho;
Formação política, ideológica e cultural dos trabalhadores e da vanguarda;
Relação de autonomia entre os partidos políticos e as entidades de luta, sejam sindicais, de juventude, de opressão, etc, no sentido de combater o aparelhamento das entidades pelos partidos políticos, com o respeito e a preservação dos fóruns coletivos de decisões; o papel das organizações revolucionárias é de impulsionar o movimento e não se colocar acima dele, nem de aparelhá-lo.

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Fundação Santo André: chapa de esquerda, formada em convenção democrática, vence eleições do D.A.

O início do mês de Junho na Fundação Santo André foi marcado pelo processo eleitoral para o Diretório Acadêmico da FAFIL. A primeira especificidade destas eleições reside no fato de terem se formado quatro chapas para concorrer às eleições, diferentemente do processo ocorrido no ano passado, quando formou-se um "chapão" baseado em um programa e experiência do movimento de que saímos em 2008. Apesar de os membros da chapa estarem de acordo com as reivindicações da greve e que foi fundamental para unir todos os setores de esquerda em uma única chapa de luta, o processo cotidiano da gestão da entidade foi muito complicado, pois vários militantes sequer cumpriam com as tarefas votadas.

A falta de uma séria discussão desse programa não só com os militantes organizados mas também com a base dos estudantes, a falta de acordo entre os membros da chapa com alguns princípios que amarrassem minimamente a atuação no mesmo sentido culminou em um DA esvaziado, ao qual a maioria dos estudantes e membros da própria chapa não se identificavam e não tinham com ele nenhum compromisso.

Ao final da gestão, as reuniões contavam com poucos participantes, todos militantes organizados ou que possuíam alguma ligação com a militância organizada presentes. A formação do "chapão" terminou por resultar em um órgão que não tinha força para sequer tocar as tarefas mínimas e que contou com sérios problemas na relação partido- movimento por parte dos militantes do PSTU. Se por um lado, não negamos, têm o mérito de não terem abandonado a gestão como muitos fizeram, por outro, tentavam usar o Diretório na maioria das vezes exclusivamente para implementar suas políticas nacionais, valendo-se de graves problemas de método e uma grande falta de discernimento do seu papel na construção do movimento.

Gastou-se muito tempo e energia dos poucos resistentes que ainda participavam das cansativas reuniões finais da última gestão do DA com discussões externas à FSA, que devem e precisam ser feitas, mas não devem se sobrepor mecanicamente às demandas dos estudantes da FSA.

A construção do processo democrático

Diante da caracterização da atuação do DA no último período, este ano decidimos impulsionar a realização de uma Convenção de estudantes da FSA, aberta e democrática, que garantisse um amplo debate para a construção de um programa mínimo e de uma chapa que o representasse. Assim nascia a UNIDADE PELA LUTA.

Uma intensa mobilização se armou. Todas as salas da FAFIL foram convidadas, e após várias reuniões preparatórias, realizamos em 20/05 a CONVENÇÃO, contando com mais de 50 alunos, dos 11 cursos da FAFIL. Esse número de alunos pode parecer pequeno no universo de 2.500 alunos da FAFIL, mas, é um avanço diante do quadro de desmobilização no qual o Movimento Estudantil da FSA se encontra.

Outro fato que merece destaque é que o processo de Convenção garantiu a discussão e constituição de um programa próprio dos estudantes da FSA. Mesmo com algumas lacunas que podem ser apontadas no mesmo, ele está longe de ser aqueles programas exógenos, concebidos longe da FSA e que são oferecidos aos estudantes da FAFIL como um contrato de adesão: aceita ou aceita. Em sua simplicidade, o programa resultante da Convenção queria dizer: sim, nós podemos fazer algo por nossa própria autonomia. E no ano que vem será ainda melhor.

Sobre um processo de sucessão para o DA com 4 chapas, achamos que foi positivo para conhecermos as forças políticas em atuação (ou não) dentro da FAFIL. Dessas chapas, três eram formadas por militantes e ativistas de esquerda e uma, que embora tivesse alguns participantes que participaram das mobilizações de 2007- 2008, agora se apoiavam num discurso de "garantir as aulas", numa negação daquele processo que foi o estopim da queda do reitor corrupto.

Outro fato bastante negativo é do que são capazes algumas correntes políticas de esquerda quando perceberam o risco de saírem derrotadas do processo, utilizando de expedientes de difamação e boataria, e até o famoso "pão e circo", quando se ofertou um Telão para assistir ao jogo "Corinthians x Vasco", como cortesia de uma certa chapa. Ou seja, vimos "mais do mesmo", repetição das usuais práticas da direita.

A UNIDADE PELA LUTA foi eleita dentro da concepção de um D.A. executivo, que coloca em prática o que é discutido e aprovado nas esferas de decisão dos estudantes (Assembléia Geral, Assembléias de Curso, Conselho de Representantes de Classe, e reuniões deliberativas convocadas para decidir algum tema específico).

Por isso, dentro dessa concepção de DA horizontal, que garanta voz e voto para todo aluno da FAFIL, conclamamos as demais chapas, correntes políticas, e independentes, a ajudar a construir um DA forte, que dê vez e voz aos estudantes da FAFIL. O único risco – se houver – é aprovar e implementar a vontade dos estudantes presentes na reunião.

Caracterizamos o próximo período como de ataques contra os estudantes, em particular aos estudantes trabalhadores (inadimplência, tentativa de aumento das mensalidades, fechamento de salas, sucateamento dos laboratórios e bibliotecas, entre outras ações) vindo de todas as frentes (da Reitoria da CUFSA, da prefeitura e dos governos estadual e federal). Por isso, mais do que nunca, faz- se necessária a UNIDADE de ação no DA, uma vez que a unidade não foi possível nas eleições.

Esse apelo é feito a todos, especialmente àqueles que já se anunciaram como oposição. Fazer oposição ao DA no próximo período – horizontal e aberto como pretendemos – é colocar-se em oposição aos estudantes da FAFIL.

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