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O que produz e reproduz a escola?

Desde o momento em que nos propusemos a falar/escrever sobre a Educação e seus problemas, procuramos levar em consideração o contexto no qual estamos inseridos, sobretudo, a partir das últimas três décadas, período que nos evidencia a crise estrutural do capital, seus desdobramentos e a nacionalização dos prejuízos das empresas, bancos e seus agentes, bem como o "custo" para retomar o crescimento e "sair da crise".

É diante desse cenário que devemos pensar a Educação Pública, pois a ação dos governos para atender aos interesses do capital se dá tanto no sentido da obtenção de incentivos fiscais e financeiros como no papel que a Educação deve cumprir enquanto instituição na formação de mão-de-obra, na atenuação dos reflexos da crise, na contenção social e na eliminação de qualquer ideologia que questione o sistema e proponha um outro tipo de sociedade.

As intervenções de agentes econômicos – Banco Mundial, FMI – na Educação Pública brasileira começaram a ocorrer nos anos 70/80 através da implantação de planos de ajustes econômicos, de modo que se garantisse o pagamento dos empréstimos tomados aos credores externos. Não obstante, é quando o mundo passa a ser atingido pela crise estrutural do capitalismo.

As metas implementadas a partir daí e nas décadas seguintes sob alegação de se buscar eficiência na educação, visava esconder o direcionamento em grande quantidade do dinheiro público para o pagamento da dívida aos organismos financeiros internacionais.

Nos dias atuais, além do pagamento da dívida, os governos concedem incentivos fiscais e financeiros aos banqueiros e empresários, reduzindo drasticamente os investimentos nos serviços sociais como saúde, educação, moradia, etc. Ao mesmo tempo, procuram esconder o não investimento nesses serviços responsabilizando os funcionários públicos pela falta de qualidade, sobretudo, na educação e saúde.

Dessa forma, os problemas da educação e o papel cumprido por ela só podem ser entendidos a partir de uma análise sócio-econômica.

Portanto, partimos do princípio de que "(…) a escola, em cada momento histórico, constitui uma expressão e uma resposta à sociedade na qual está inserida. Neste sentido, ela nunca é neutra, mas sempre ideológica e politicamente comprometida". (Gasparin. In Uma Didática para a Pedagogia Histórico-Crítica, p. 1 e 2).

Por que os empresários e banqueiros se interessam tanto pela educação atualmente?

O Movimento "Todos Pela Educação" expressa bem o interesse atual da burguesia em participar ativamente das discussões e implementação de medidas na Educação Pública brasileira. Esse movimento conta com a participação de governos de diversas legendas partidárias, ONG'S e grupos empresariais – Fundação Roberto Marinho, Fundação Itaú Social, Instituto Airton Sena, Fundação Bradesco, Grupo Gerdal, dentre outros.

Essa preocupação se dá pelo fato de a classe dominante: primeiro, querer se consolidar e ampliar a sua própria situação de classe dominante; segundo, prevenir-se de uma possível rebelião das classes dominadas, ou seja, fazer com que os trabalhadores aceitem a desigualdade como algo natural e, portanto, a rebelião como uma loucura; terceiro, para que a escola forme uma mão-de-obra que atenda suas necessidades enquanto detentora dos meios de produção e; por último, assegurar seus incentivos fiscais e financeiros com o sucateamento dos serviços públicos.

Que tipo de mão-de-obra o sistema quer?

Diante da crise estrutural na qual se encontra o sistema, marcada pela tendência decrescente (queda) da taxa de lucro, dificultando a realização do ciclo reprodutivo do capital e produzindo momentos de crescimento, estagnação ou até mesmo de recessão da economia, as empresas travam uma intensa competição que visa reduzir o tempo entre produção e consumo, o que culmina na geração do descartável e do supérfluo. O capital necessita cada vez menos do trabalho estável e cada vez mais de formas diversificadas de trabalho tais como o trabalho parcial, terceirizado, que configurem uma mão- de-obra barata, de reposição ágil e flexível que passa a ser explorada em determinados momentos de interesse e de acordo com as determinações do mercado. Dessa forma, a competitividade entre as empresas se dá com a adoção do trabalho precarizado.

Procura-se também com isso "(…) aumentar a produtividade de modo a intensificar as formas de extração do sobre-trabalho em tempo cada vez mais reduzido". (Antunes. In: Capitalismo, Trabalho e Educação, p.40). Essa lógica que é aplicada na produção de bens e serviços, também se aplica aos serviços públicos e, no caso da educação do Estado de São Paulo, se expressa nos professores contratados que se encontram na categoria "O". Estes serão contratados por um ano e ficarão obrigatoriamente fora da rede de ensino por 200 dias, depois dos quais podem voltar à atividade e recomeçar este mesmo esquema.

1 A escola diante desse contexto

Dentro dos ditames mercadológicos, a educação deve se comprometer com uma incorporação de técnicas e procedimentos normatizados de aprendizagem rápida e fácil. A reestruturação curricular que ora assistimos visa atender a reestruturação da economia mundial em crise.

Dessa forma, procura-se ajustar a educação a lógica de mercado e ao mesmo tempo impor uma formação sem crítica e reflexão, pois é voltada para a adaptação, para a alienação e para o conformismo, procurando dificultar "(…) a compreensão da profundidade e perversidade da crise econômica- social, ideológica, ético-política do capitalismo real nesse fim de século". (Frigotto. In Pedagogia da Exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação, p.77) A imposição e a centralização do currículo produzem um tédio constante, pois não abrem espaço para a criatividade e intenções progressistas. Além disso, fazem aumentar os problemas disciplinares por não levarem em consideração a realidade das escolas e, "(…) a partir do momento em que elas se fazem cumprir, dividem os alunos entre uma minoria academicamente bem sucedida e uma maioria desacreditada". (Connell. In: In Pedagogia da Exclusão: crítica ao neoliberalismo em educação, p.27)

A indisciplina também resulta do fato de a educação cada vez mais ser utilizada como mecanismo de controle social, na medida em que os alunos são colocados dentro das escolas com a intenção de não expô-los a criminalidade, para que não pratiquem atos criminosos e permitam a liberdade consumo. Esse papel cumprido pela educação fica claro na medida em que os alunos são jogados nas escolas, sem nenhum atrativo, e cercados por grades que dão um aspecto e um caráter de presídio ao lugar.

É o que assistimos na rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, onde o professor não tem autonomia e é pressionado a trabalhar o currículo oficial desencadeando em muitas situações de "Assédio Moral".

2 E os professores?

Os professores, além de serem o tempo todo responsabilizados e culpados pelo fracasso escolar do aluno, sofrem com a intensificação do trabalho provocada pela reestruturação curricular, sendo expostos a situações vexatórias na medida em que são obrigados a colocar em prática um currículo, um programa que em nada tem a ver com a realidade de seu trabalho diário.

São cobrados o tempo todo para se aperfeiçoarem. "O mercado e seus porta- vozes governamentais querem um professor ágil, leve, flexível, que a partir de uma formação inicial ligeira e com baixo custo, aprimore sua qualificação no exercício docente refletindo sobre sua prática, apoiado eventualmente, por cursos rápidos". As novas pedagogias apresentam "(…) soluções mágicas do tipo reflexão sobre a prática, relações prazerosas, pedagogia do afeto, transversalidade dos conhecimentos e fórmulas semelhantes que vêm ganhando a cabeça do professor". (Saviani. In: Carta na Escola, p.66, maio/2010)

O professor, com isso, acha que o problema está em sua formação, em sua prática e se submete a essa pedagogia mercantil, se matando de estudar aos finais de semana, se auto-intensificando na medida em que é cobrado a exercer suas funções com o máximo de produtividade.

No entanto, quando entram na sala de aula, essa formação não irá surtir efeito algum, pois o problema não está na formação do professor, e sim situação das escolas e no papel que a Educação Pública cumpre atualmente.

Essa situação está levando muitos professores a ficarem doentes, já que estes não se sentem (…) bem, mas infelizes, não desenvolvem livremente as energias físicas e mentais, mas esgotam-se fisicamente e arruínam o espírito". (Marx. In: Manuscritos Econômico-Filosóficos, p. 114)

O que devemos fazer?

As saídas para os nossos problemas devem ser tratadas de modo coletivo, pois não envolvem um ou outro professor, e sim o conjunto dos professores.

A discussão sobre a qualidade do Ensino Público deve ir além da esfera de atuação dos professores. Os trabalhadores de um modo geral devem participar ativamente nessa luta.

É necessário um processo educativo em sua plenitude, que tenha como um de seus princípios uma nova forma de sociabilidade, que transcenda a sociedade de classes, possibilitando que os trabalhadores e seus filhos usufruam da riqueza espiritual e material produzido pelo processo civilizatório. Uma Educação que vislumbre uma sociedade sem classes, fraternal, onde a escola em todos os níveis não pode ser precária, uma sociedade Socialista, em que o nosso ensino defenderá exclusivamente os interesses dos trabalhadores!

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Dilma governará para quem?

Dilma Governará Para Quem?

O crescimento econômico da ordem de 7% em pleno ano de eleições, os programas sociais principalmente no Norte e Nordeste, as descobertas do Pré- Sal e a promessa de desenvolvimento do país foram, sem dúvida, os fatores estruturais mais importantes para a vitória petista.

A combinação desses fatores com uma imensa propaganda ideológica transmitiram a idéia de um país que estaria no caminho certo para se tornar uma potência mundial e reduzir os gravíssimos problemas sociais.

Por outro lado, Serra e o PSDB/DEM, desde o início tiveram dificuldade em emplacar um projeto próprio, alternativo ao do PT. Isso porque em seus oito anos de governo, o PT na verdade assumiu o programa do PSDB e, nos aspectos essenciais, deu continuidade ao governo FHC. As diferenças foram na forma, nos ritmos e no peso um pouco maior ou menor do estado na economia.

Por isso, também na campanha havia muito mais semelhanças do que diferenças entre os dois candidatos. Claro que essa identidade maior entre os dois blocos em disputa ajudava muito mais o PT/PMDB, que já estava no governo, e então o PSDB teve que buscar a diferenciação de alguma forma. Ao não poder se inclinar para a esquerda, sua saída foi buscar apoio mais à direita.

Campanhas difamatórias em torno da manutenção da criminalização do aborto, de menosprezo pela população pobre, de ligação de Dilma com a luta armada, etc, feitas pela Internet ou por panfletos, e a farsa montada no episódio da bolinha de papel tiveram o efeito de acirrar uma polarização. Os trabalhadores, que já viam Serra com enorme desconfiança, reagiram inclinando-se definitivamente por Dilma. Sem um projeto alternativo, identificado com as privatizações diretas, com os cortes sociais, com a truculência junto aos movimentos sociais e por último com os setores mais de direita, o PSDB foi derrotado.

Também é verdade que a pressão sobre o PT já a partir do final do 1º turno fez com que esse partido se comprometesse ainda mais com o programa da direita. Dilma não hesitou em dizer que manterá a legislação que criminaliza o aborto, ao invés de tratá-lo como um problema social e questão de saúde pública.

Mais do que manter a política econômica geral herdada, Dilma também prometeu ir além realizando as Reformas e ajustes que o capital necessita para seguir operando no Brasil a taxas altas de lucro.

Desde o início da campanha, um setor importante da burguesia já mostrava sua preferência por Dilma. Segundo os dados mais recentes de declaração das campanhas (06/09/2010), a campanha de Dilma havia arrecadado R$ 39,5 milhões enquanto a de Serra, R$ 26 milhões (http://eleicoes.uol.com.br).

Ao obter mais compromissos do PT, a maior parte da burguesia amenizou o tom nos últimos dias, entendendo que a forma de governo do PT ainda é muito proveitosa para o capital, apesar das críticas aos gastos de estado e com a burocracia. O fato de o PT representar uma burocracia sindical e política que gerencia fundos de pensões e estatais dá a esse partido a condição de atuar como administrador dos interesses do capital de conjunto no Brasil, arbitrando entre as várias frações da burguesia e entre a burguesia e a classe trabalhadora. Essa característica própria das burocracias é fundamental, principalmente quando se trata de gerenciar crises e retiradas de direitos dos trabalhadores.

Por isso, a burguesia ainda não teve a necessidade de descartar o PT como gestor do estado, mas deixou claro quem são os donos do capital e para quem o PT deve prestar contas. Como parte do Bloco PT/PMDB, a eleição pelo PSB de 6 governadores, 35 deputados federais e 4 senadores demonstra que a burguesia trabalha outras possibilidades futuras para o caso de o governo Dilma não der conta de segurar o movimento social.

Contradições na economia se acumulam…

A situação de crescimento econômico no Brasil, em contraste com a manutenção da recessão ou lento crescimento nos países centrais, passou a (falsa) idéia de que o PT e Lula possuem características quase mágicas para administrar e combater a crise. Mas isso não é verdade. Na base desse crescimento atual combinam-se fatores problemáticos como a precarização e informalização do trabalho, a desoneração de impostos dos empresários, o aumento espantoso do endividamento das famílias e do estado.

Como expressão disso, o volume total de crédito deve atingir 48,5% do PIB ao final do ano – um crescimento de 20% em comparação a 2009. O volume total de crédito ultrapassou R$ 1,5 trilhão no primeiro semestre.

Dados da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança) apontam que o montante das operações de crédito imobiliário contratado no primeiro quadrimestre de 2010 foi 74% superior em relação ao do mesmo período de 2009, e 90% maior comparado ao de 2008. (www.folha.com.br) No entanto, essa contradição entre o consumo baseado no crédito, combinado com as taxas de juros mais altas do mundo, têm levado ao aumento da Dívida Pública. A Dívida Pública reconhecida oficialmente chegará a R$ 1,73 trilhão em 2010. Porém, alguns economistas afirmam que, se somarmos a parte da Dívida encoberta por manobras contábeis, o endividamento bruto do governo chega a R$ 2,05 trilhões! Apenas em 2010, foram pagos R$ 160 bilhões de juros dessa Dívida: quase 14 vezes mais do que o consumido pelo Bolsa Família, que atende a mais de 11 milhões de famílias. (www.correiobraziliense.com.br).

Outro elemento a ser levado em consideração são os resultados cada vez piores da balança comercial – saldo entre exportações e importações. Com a desvalorização do dólar frente às várias moedas, inclusive ao real, devido à gigantesca emissão de dólares pelos EUA, desde que a crise se manifestou, os resultados das exportações brasileiras têm seguido uma curva descendente, ao contrário das importações. A patronal cobra medidas protecionistas de curto prazo e ao mesmo tempo o corte dos direitos trabalhistas, de modo que as empresas se tornem mais competitivas no mercado mundial.

O Estado a Serviço do Capital

A burguesia e o Agronegócio agora cobram seu quinhão, através da isenção de impostos sobre insumos e mercadorias, assim como empréstimos a juros baixos e prazos indefinidos. Além disso, exigem que o estado banque as chamadas obras de infraestrutura como rodovias, ferrovias e modernização dos portos, que têm como objetivo baratear a produção e o movimento das mercadorias.

Resumindo, o capital de conjunto quer que o estado assuma diretamente parte de seus custos de produção, de modo a maximizar seus lucros.

Além disso, o capital exige a liberação para a exploração das grandes áreas florestais antes preservadas. Ao serem alvos da exploração pelas monoculturas, essas áreas irão simplesmente desaparecer ao som das motosserras, sem que haja qualquer compromisso de reflorestamento.

A declaração de Dilma em seu discurso de que vai manter todos os contratos não tem outro sentido senão o respeito total ao pagamento dos Juros da Dívida Pública aos agiotas internacionais.

Ao defender acima de tudo os interesses do capital, que atravessa uma crise em nível mundial e precisa da intervenção direta do estado para sua sobrevivência, o governo Dilma será já em seu início um governo de ataques aos trabalhadores, um governo certamente mais duro do que o governo Lula em seus dois últimos anos.

Por outro lado, por mais que o PSDB tenha saído derrotado da disputa nacional, terá o governo dos estados mais importantes do país, que produzem 53% do PIB. Assim, teremos provavelmente uma divisão de tarefas entre esses dois blocos políticos. Por mais que se acusem, estados e União aplicarão em sintonia a mesma política de uso da máquina pública em prol dos interesses do capital e contra os trabalhadores. A ordem geral será cortar gastos dos serviços públicos e, em particular, aumentar a pressão e os ataques sobre os servidores públicos. Ao mesmo tempo, haverá a cobrança de que os serviços públicos atendam mais e melhor devido à necessidade de que essa esfera assuma responsabilidades e atribuições que as famílias e outras instituições não estão mais tendo condições de assumir. Aumentará o ritmo de trabalho, bem como as cobranças de resultados – batizadas pelo nome de meritocracia – no serviço público, que foram compromissos firmados pela presidenta em seu discurso logo após se saber eleita.

Assim, por mais que os trabalhadores nesse momento sintam um certo alívio pela derrota de Serra e do PSDB, chamamos a atenção para o fato de que o governo de Dilma será um governo burguês clássico, nem sequer um governo de frente popular do qual se possa esperar qualquer concessão importante para os trabalhadores.

A Agenda das Contra-Reformas no Horizonte

Dentro desse quadro, os trabalhadores devem se preparar para enfrentar ao longo do mandato de Dilma um conjunto de reformas que não foram apresentadas nem discutidas durante a campanha presidencial – pois são extremamente antipopulares -, mas que fazem parte do projeto de ambas as candidaturas.

A primeira medida do governo ainda neste ano deve ser aprovar o modelo de partilha da exploração do Pré-Sal, em que a União ficará com 30% das receitas e as empresas privadas com 70%. Ou seja, por mais que durante a campanha Dilma tenha falado em manter o controle sobre as reservas, na prática o modelo de partilha do PT pretende entregar a riqueza do país às transnacionais, que irão remeter os lucros para suas matrizes nos países imperialistas.

Ao longo de seu mandato, o novo governo deve encaminhar as Reformas da Previdência, Tributária, Trabalhista e Política. O mais provável é que busque implementá-las aos poucos e de forma disfarçada – na intenção de evitar confrontos com os movimentos. Assim a luta contras Reformas, seus disfarces e suas justificativas ideológicas será uma tarefa fundamental para os trabalhadores e a vanguarda dos movimentos.

Quanto à Reforma da Previdência, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, comandada por Nelson Barbosa, já trabalha uma proposta a ser apresentada ao Congresso por Dilma Rousseff. (http://www.fenafisco.org.br). Não precisamos dizer que seu objetivo é dificultar a aposentadoria dos trabalhadores e diminuir os gastos do estado.

Quando Dilma fala também em desonerar um conjunto de atividades do capital, e em particular o investimento e a folha de pagamento, trata-se da Reforma Tributária já em curso. Qual o objetivo disso? Obviamente é aumentar a lucratividade das empresas, ao mesmo tempo em que o estado abre mão de arrecadar das empresas e portanto tem que aumentar a arrecadação dos trabalhadores e da classe média.

A flexibilização da legislação trabalhista pretende instaurar a "livre negociação" entre empresas e trabalhadores. Na prática, isto levará à perda de direitos na maioria dos ramos, pois com a ameaça do desemprego e a colaboração das direções sindicais pelegas, os patrões poderão impor a perda dos direitos aos trabalhadores a seu bel-prazer.

Já a Reforma Política visa acabar com o espaço já bastante minguado dos pequenos partidos de esquerda, pois pretende criar critérios impossíveis de serem cumpridos para o reconhecimento desses partidos.

Ao mesmo tempo em que se faz a apologia das eleições burguesas como sendo "a festa da democracia", também se pretende reduzir cada vez mais o horizonte de opções políticas de questionamento e organização por parte dos trabalhadores. Por trás do clima econômico imediato de festividade, prepararam-se o agravamento das condições reais de vida dos trabalhadores e o conseqüente aumento da insatisfação social à qual o sistema pretende tratar cada vez mais com armas ideológicas e de contenção, mas também de repressão, através das escolas de tempo integral que muitas vezes viram semi-presídios dos jovens, das ocupações militares nas favelas, ou da prisão de líderes e ativistas.

Assim, aos trabalhadores cabe a preparação para enfrentarmos e resistirmos a um processo de ataque às nossas condições de vida e maior instabilidade. Mesmo que ainda demore algum tempo, os mecanismos que hoje dão sustentação à economia brasileira e ao seu crescimento – hoje festejado pelo governo, pelo empresariado e meios de comunicação – fundam-se em grande medida sobre alicerces complicados e em última instância explosivos como o endividamento desenfreado das famílias e empresas, o aumento da Dívida Pública e também a perda do mínimo de garantias do trabalhador, que passa a estar totalmente dependente das flutuações de mercado. Uma vez porém que se esgote esse fôlego, os efeitos da crise se farão novamente sentir, e com maior intensidade.

A crise de alternativas socialistas e a esquerda

O problema estrutural que os trabalhadores enfrentam é a ausência de uma alternativa socialista real que possa disputar a consciência das massas no sentido de um outro projeto de sociedade, em ruptura com a lógica do lucro. Essa é também a maior defasagem da esquerda.

As principais correntes – PSTU e PSOL – seguem presas a uma lógica imediatista de atuação, sem realizar de fato um trabalho político junto às estruturas de base, e sem fazer uma crítica profunda dos fundamentos que estão por trás das políticas do capital que agora são abertamente assumidas e implementadas pelo PT e pelas direções das centrais como a CUT e Força Sindical.

Não se faz um trabalho sistemático junto aos pólos fundamentais da classe trabalhadora que, dessa forma, fica ainda mais à mercê da propaganda e dos meios de comunicação burgueses.

Os principais partidos e organizações de esquerda sequer utilizam sua influência nos sindicatos para realizar esse trabalho de disputa política e ideológica. O sindicalismo praticado pela esquerda é marcado pelo imediatismo e pela falta de discussões mais profundas com os trabalhadores. Não se faz um trabalho de ligar os aspectos imediatos aos estruturais e de demonstrar para os trabalhadores que o problema maior é a lógica capitalista como um todo, e não apenas alguns de seus aspectos, que é essa lógica que deve ser quebrada, se quisermos realmente encontrar uma saída real e equilibrada para a situação dos trabalhadores.

Por um Movimento Político dos Trabalhadores

Outro fator de dificuldade na esquerda é a sua divisão, o fato de que as principais correntes – tanto o PSTU quanto o PSOL – colocam a disputa pela hegemonia no movimento acima das necessidades do próprio movimento. As próprias correntes acabam impedindo que se dêem os passos mais básicos no sentido da unidade, uma condição mínima, mas muito necessária para o desenvolvimento dessa consciência socialista entre as massas citadas acima.

Impossível não citar o fato de cada um dos principais partidos – PCB, PSOL e PSTU – ter deixado ruir a possibilidade de uma Frente de Esquerda dos Trabalhadores nas eleições. O mesmo se deu no CONCLAT, com a ruptura do difícil e tortuoso processo de unificação sindical que vinha se formando para a construção de uma única central de luta que reuniria a CONLUTAS e a INTERSINDICAL.

Ambos os processos foram interrompidos e inviabilizados, pois as direções de cada corrente impuseram cada qual suas condições, por fora da realidade e da vontade das bases e dos movimentos dos trabalhadores que queriam e precisavam mais do que tudo da unidade na luta para fazer frente à ofensiva do capitalismo.

Assim, mantém-se mais atual do que nunca a necessidade defendida continuamente pelo Espaço Socialista da construção de um Movimento Político dos Trabalhadores, a partir das discussões e organização na base dos movimentos, que seja uma forma de juntar os trabalhadores, organizações e ativistas, com fóruns democráticos de discussão e deliberação, no sentido de começar a corrigir a grave defasagem da alternativa socialista entre os trabalhadores e os demais explorados e oprimidos.

O governo de Dilma, no marco da crise mundial do capitalismo, irá colocar novos desafios para os trabalhadores, que só conseguirão responder à altura se desenvolverem uma alternativa prática e ideológica ao capitalismo. Para isso, será preciso não apenas novas lutas, mas também uma renovação no campo da esquerda.

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Futebol e mais-valia

O futebol como negócio e ideologia

Estamos em ano de Copa do Mundo e a mídia burguesa já retrata o maior acontecimento do futebol como um espaço em que não há diferenças raciais (em se tratando de África do Sul chega a ser um desrespeito), sociais e de classes. É o mesmo discurso de sempre. Mas, uma análise marxista não pode cair nesse discurso porque a Copa o Mundo, longe de ser um evento de esportividade, se insere na lógica do capital, ou seja, do lucro. Futebol não é mais paixão, é negócio, o que se expressa na idéia de que um clube, para se vitorioso, tem que ser empresa.

Em um evento de tamanha envergadura, o montante de dinheiro em circulação é vultuoso. A FIFA terá um renda de U$$ 3,5 bilhões no período de 2011-2014 só com a organização da Copa no Brasil. Para ajudar, a FIFA e a rede de TV que terá os direitos de transmissão terão isenção fiscal do Governo Federal. Mais dinheiro público.

Se os jogadores sequer se identificam com o país que juram amar, as empresas que "vivem de futebol" se identificam financeiramente muito bem com o futebol (e com outros esportes também). A região de Sialkot (fronteira do Paquistão com a India) é o local onde se produzem 40 milhões de bolas (costuradas manualmente) todos os anos (em ano de Copa do Mundo esse número sobe 50%) abastecendo parte importante do mercado mundial. Para se ter uma idéia do nível de extração de mais valia, cada trabalhador recebe entre U$$ 0,60 e U$$ 0,75 (Estadão de 21/04/2010) por bola costurada, e em um dia de 8 horas de jornada de trabalho costura-se no máximo seis bolas, com um salário mensal de aproximadamente R$ 205,00. Considerando que cada bola é vendida no mercado europeu por R$ 260,00 podemos fazer rapidamente as contas do tamanho da exploração: uma única bola vendida paga com sobras o salário de um mês de um operário paquistanês. Isso que é mais valia!

Como se vê por esse exemplo, tanto dinheiro na FIFA tem origem: a exploração dos trabalhadores, pois é desse lucro exorbitante que empresas como a Adidas (que é fabricante oficial de bolas para as Copas desde 1970) tiram dinheiro para o pagamento dos patrocínios, propaganda, etc. O capital já tomou conta de todos os eventos esportivos, descaracterizando-os completamente. Se as pessoas querem que seu país seja o campeão, para o capital o que determina se esse evento teve sucesso ou não é o tamanho da lucratividade. O esporte preferido do capital é a exploração.

Copa 2010: torcer ou não torcer, eis a questão…

"Enquanto houver burguesia, não vai haver poesia"

Cazuza

"Burguesia"

O futebol moderno surgiu nas escolas públicas britânicas em meados do século XIX e se popularizou no fim do século entre os operários. Enquanto a burguesia cultivava passatempos caríssimos como caça à raposa, golfe, iatismo ou alpinismo, o povo jogava e torcia pelo futebol. Marinheiros e operários britânicos levaram o futebol ao mundo inteiro no início do século XX e o tornaram o esporte mais popular em quase todo o planeta, com raras exceções, como os Estados Unidos. O futebol é o esporte mais democrático do mundo por ser um jogo simples, dinâmico, plástico, e também por não requerer equipamentos nem qualidades físicas excepcionais e poder ser praticado em qualquer terreno.

Como toda produção humana na época capitalista, o futebol se converteu em mercadoria, quando os clubes se tornaram empresas que vendem o espetáculo aos seus torcedores nas arquibancadas e nas poltronas diante da TV. Empresários de jogadores, publicitários, emissoras de TV, fabricantes de materiais esportivos, cartolas de todos os calibres faturam uma fortuna que chega a 1% do PIB mundial (Estadão, 30/04/2010). A FIFA, que administra esse negócio extremamente lucrativo, se gaba de ter mais países filiados do que a ONU (208). O evento máximo do futebol é a Copa do Mundo da FIFA, disputada por seleções nacionais e não por clubes, o que aumenta as implicações políticas da paixão pelo jogo.

Os governantes romanos inventaram a técnica de aliciar o povo com pão e circo. Dando seqüência a esse método, os políticos burgueses exploram a popularidade do futebol para fazer propaganda dos seus governos. Com a "squadra azzurra" bicampeã em 1934-38, Mussolini conseguiu o que Hitler tentou com a Olimpíada de Berlim em 1936, ou seja, usar o esporte para demonstrar o triunfo de seu governo. O mesmo fez a ditadura militar brasileira com a excepcional seleção campeã em 1970, provavelmente o melhor time de futebol que já existiu. E também a ditadura argentina, que organizou a Copa de 1978 para ser vencida em casa por sua seleção (o tiro quase saiu pela culatra, pois as Mães da Praça de Maio se aproveitaram da presença da imprensa internacional no país para denunciar a desaparição dos seus filhos nas mãos da repressão). Em 1990, a Alemanha reunificada fez da vitória na Copa o "cartão de boas vindas" do capitalismo para a população da recém-anexada Alemanha Oriental.

"…e quem, tendo visto a seleção brasileira em seus dias de glória, negará sua pretensão à condição de arte?"

Eric Hobsbawm

"A era dos extremos", p.197

Quem tenta remar contra a maré do entusiasmo futebolístico corre o risco de sair seriamente chamuscado, como o líder da extrema-direita francesa Jean Marie Le Pen, que repudiou a seleção tricolor de 1998 porque não era francesa e sim composta por "estrangeiros" (como o argelino Zidane), e teve que engolir esse time com toda sua diversidade vencer a Copa. O exemplo de Le Pen não foi o único, pois houve setores da esquerda brasileira que torceram contra a seleção de 1970 porque o time estava identificado com a ditadura, na sua interpretação. Esse comportamento se prolonga ainda hoje em setores da esquerda, que consideram que a vitória da seleção numa Copa favorece o governante de plantão, e portanto torcem contra.

O argumento de que a vitória da seleção na Copa representa um atraso político não se sustenta, uma vez que as derrotas da seleção não fazem com que o povo avance em sua consciência, seu grau de organização e seu desejo de derrubar o governo. Ganhar uma Copa torna o povo mais feliz, mas perder uma Copa não torna o povo mais revolucionário. Além disso, quando a seleção brasileira perde, perde para algum país cujo governante burguês de plantão também fará propaganda da sua vitória, da mesma forma espúria e oportunista como qualquer político brasileiro faz. Ao invés de torcer contra a seleção brasileira, a esquerda anti-futebol deveria não torcer para ninguém e fazer melhor o seu trabalho.

A dificuldade da esquerda para ganhar os trabalhadores para um programa revolucionário deve ser buscada em sua própria incompetência e não nas virtudes dos jogadores verde-amarelos. Neste ano de 2010, com um calendário preenchido por Copa e eleições, a esquerda revolucionária deixou de dar apoio à principal luta da classe, que foi a greve dos professores de São Paulo, passou o 1º semestre inteiro preocupada com disputas de aparato e se omitiu da tarefa crucial de antecipar as campanhas salariais. Agora, com a proximidade da Copa e das eleições, cogita-se na possibilidade de torcer contra a seleção, o que acabaria de colocar a esquerda de vez contra o sentimento geral da classe.

É evidente que todo governante burguês se aproveita dos triunfos esportivos, assim como se aproveita da descoberta do pré-sal, ou dos resultados da economia, ou de qualquer outro acontecimento que na verdade provém da exploração do trabalho, mas isso não quer dizer que esses feitos lhe pertençam. Pertencem aos trabalhadores, que são os criadores de toda a riqueza em suas múltiplas formas. Assim como qualquer realização social, o futebol não pertence à burguesia e sim aos trabalhadores que o adotaram e o tornaram um esporte capaz de produzir momentos de verdadeira beleza. O futebol é uma autêntica paixão popular, e a esquerda não pode ignorar esse sentimento, ou pior, se colocar contra.

"É mais um gol brasileiro, meu povo! Encha o peito, solte o grito na garganta e confira comigo no replay!"

Sílvio Luís

narração dos gols da seleção

O futebol é o ópio do povo? Sim, mas assim como a religião na célebre frase de Marx, muito citada e também muito deslocada do seu contexto, o ópio não tem apenas um sentido negativo, já que também funciona como "o suspiro da criatura oprimida, o coração de um mundo sem coração". O futebol, assim como a arte ou o sexo, podem ser momentos de refúgio e prazer num mundo alienado. A ruptura da alienação requer uma mudança social global, mas enquanto se luta por essa mudança, a alegria não tem que ser banida do mundo. Lutar por uma saída revolucionária não significa cultivar permanentemente o mau humor dos militontos. Militar pela revolução também significa militar pelo prazer, o que inclui a arte e também o futebol-arte.

Decidir sobre torcer ou não para a seleção em função do uso que os políticos e a burguesia fazem do esporte é menos legítimo do que discutir se o time do técnico Dunga e da CBF representa ou não o verdadeiro futebol brasileiro. Esse futebol pôde ser encontrado no jogo Santos X Santo André pela final do campeonato paulista (e isso quem diz é um corintiano), mas não será praticado pelo batalhão de trogloditas com o qual Dunga congestionou o meio de campo da seleção. Como todas as riquezas nacionais, o futebol também está sendo roubado do Brasil, uma vez que a administração corrupta e reacionária dos clubes e da CBF tornam o futebol brasileiro incapaz de manter seus melhores jogadores no país. A conseqüência é uma seleção "alienígena", sem identidade com o país, sem vínculo com os torcedores/trabalhadores, e adaptada a um tipo de jogo que privilegia o resultado em lugar do espetáculo.

A seleção convocada para a Copa de 2010 é a consagração da mediocridade em detrimento do talento, da habilidade, da imaginação, do improviso e da fantasia que fizeram do estilo brasileiro de jogar futebol uma manifestação tão genuína da cultura nacional quanto o samba ou a capoeira. Os negros, mulatos e pobres brasileiros em geral aprenderam a jogar futebol em campos de terra e com bolas improvisadas; essa é a origem da técnica e domínio de bola. Quando jogavam com os brancos nos clubes de elite, as faltas contra negros, mulatos e pobres não eram marcadas pelos árbitros, o que os obrigava a se esquivar para não apanhar; essa é a origem do drible.

Foi com um futebol de drible e habilidade que o Brasil encantou o mundo e ganhou mais Copas do que qualquer outro país. E entre as seleções que apresentaram um futebol brilhante, mas não venceram Copas, como a Hungria de 1954 (os jogadores magiares abandonaram a seleção e o país depois que o stalinismo reprimiu a revolta popular anti-burocrática de 1956) e a Holanda de 1974 (a lendária "laranja mecânica", cujo comportamento libertário atraiu a simpatia mundial, jogando sem guardar posição, levando as mulheres para a concentração e bebendo cerveja), está o Brasil de 1982. Foi assistindo aquela seleção, aos 7 anos de idade, que este escriba se apaixonou pelo futebol e se tornou um torcedor canarinho para o resto da vida. Aquele futebol não existe mais, mas a paixão permanece. Torcer pela seleção não significa deixar de ser crítico da estrutura do futebol. A esquerda muitas vezes concede apoio crítico a determinada política quando isso favorece o diálogo com a classe, e aqui declaro a minha torcida crítica pela seleção brasileira. Em 2010, estarei também torcendo pela seleção, contra Dunga, contra a CBF e contra a burguesia, e ao lado dos trabalhadores.

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Cuba – nem com a burocracia nem com a burguesia

De tempos em tempos Cuba ressurge no noticiário e cada vez que isso acontece chove todo tipo de polêmica entre os militantes da esquerda, um sinal de que o tema está longe de ter um consenso. A proposta do presente texto é propor uma reflexão distinta das que se apresentaram até o momento entre os militantes da esquerda brasileira. Trata-se de uma reflexão pessoal e não do Espaço Socialista, uma vez que esse debate segue em aberto na organização, para o qual esse texto também serve como contribuição.

Um tema complexo

Cuba, um pequeno país no Caribe, com uma economia predominantemente agrária e uma indústria pífia e quintal dos Estados Unidos (onde se praticava todo tipo de sujeira) foi testemunha de uma magnífica ação revolucionária dos trabalhadores que resultou, forçosamente, na expropriação da burguesia alocada naquele país e expulsão dos agentes americanos que praticamente mandavam no país.

Revolução que, com a estatização dos meios de produção, proporcionou escola e saúde gratuitas para a população, destaque em várias categorias esportivas, etc. A direção política desse processo é o que se convencionou chamar de castrista e serviu de referência para várias gerações de militantes em todo o mundo que tinha como base de sustentação um movimento popular muito aguerrido, ou seja, não tinha a classe operária como vanguarda. O poder foi desde o início exercido pelo setor militar do movimento 26 de julho. Uma revolução que fugia do "modelo" que "muitos marxistas" procuravam.

Para muitos a queda do Muro e dos Estados do Leste também significaria o fim de Cuba, mas para surpresa também de muitos, Cuba continua a causar polêmica. Ocorre que essas polêmicas, no campo da esquerda, tem representado pouco coisa nova, uma vez que a maioria a faz com as fórmulas prontas, como se fosse possível encaixar a realidade nas concepções de cada uma das forças. Aqui procuramos partir da negação de fórmulas prontas e estáticas, próprias dos mecanicistas.

Além das questões colocadas acima há outro elemento que é o fato de que a discussão está para além de Cuba, pois envolve as tarefas e desafios para o período de transição capitalismo-socialismo-comunismo, tema muito pouco teorizado pelos grandes teóricos do marxismo. Essa é sem dúvida uma grande dificuldade desse tema e que tem levado a que muitos se percam nas discussões. Como o tema é demasiado amplo esse artigo busca tão somente discutir o caráter do Estado e do regime político que vige em Cuba.

As caracterizações da esquerda

No campo da esquerda temos várias caracterizações sobre o caráter do Estado cubano. Para um setor da esquerda que tem, entre outros, o PCB, MST, Cuba é um país socialista, pois o controle da economia está nas mãos do Estado e tudo que os irmãos Castro fazem se enquadra na necessidade de que a revolução seja -e, segundo eles, é preciso ser- defendida dos ataques do imperialismo e das forças contra revolucionárias. Essa posição trata com sinal de igual a defesa da revolução com a defesa do governo liderado por Raul Castro. É a mesma que defendiam em relação a ex-União Soviética e outros Estados pós-capitalistas.

Outra posição que é defendida pela maioria dos grupos de tradição trotskista é de que Cuba é um Estado operário burocratizado ou degenerado. Essa posição no Brasil é defendida por correntes como LBI e LER, mas foi melhor sistematizada por essa última corrente. Defendem esse conceito porque com a "expropriação da propriedade privada e a planificação da economia, se instauraram o monopólio do comércio exterior, e se constitui o primeiro Estado operário, ainda que deformado (…), pois a "não tinha uma estratégia baseada na luta pelo desenvolvimento dos organismos de democracia operária, os soviets, e na centralidade desta classe e seus métodos."

A partir dessa conceituação iniciam um esforço para provar suas palavras. Para eles o Estado é operário porque 73,07% das empresas são estatais (controladas diretamente pelo Estado e mais as cooperativas), nas quais se concentra 60,95% da população economicamente ativa, e ainda, porque nas empresas controladas diretamente pelo Estado (20,27%) encontra-se 42,42% da força ativa. Os demais trabalhadores (18,53%) atuam nas Unidades Básicas de Produção Cooperativa também sob controle estatal. Assim, a expropriação da burguesia, o monopólio do comércio exterior, o controle estatal dos meios de produção e a planificação econômica formam a base do Estado operário. A deformação do Estado ocorre por conta da falta de democracia e o controle político do Estado é exercido por uma burocracia. A próxima revolução deveria se concentrar na política com uma reformulação das instituições políticas.

Nessa definição há vários problemas, sobretudo pela unilateralidade dos próprios dados que os autores fornecem. É como se não houvesse nenhuma contradição, como a existência de empresas privadas e trabalhadores submetidos ao capital privado não representasse nada, como se o fato de a planificação ser burocrática também não ter nenhuma importância, elementos essenciais para a discussão de qualquer tema. Nenhum objeto pode ser conhecido se não se conhece o seu oposto.

Pensando pela política desse Estado afirmam que as conquistas da revolução de 59, ainda que tenham se deteriorado, não foram extintas, pois "tendo ainda elementos de monopólio do comércio exterior e de planificação econômicas vigentes, coloca a população de Cuba em melhores condições de vida que muitos países capitalistas…."

Desprezando completamente os dados relativos a empresas e trabalhadores que não tem vinculação com o Estado, a conclusão que tiram, a partir desses dados, é de que o Estado é operário. Um problema teórico de maior envergadura é resolvido por equações matemáticas e uma confusão absurda da categoria dialética de quantidade e qualidade, como se fosse possível atribuir arbitrariamente valores a essas categorias. Entendemos o por que, pois se colocam esses elementos na análise não teriam como justificar tal conceito.

Como toda caracterização tem suas conseqüências, a da LER resulta que em Cuba está colocado a necessidade "de um programa de revolução política, que derrube a burocracia castrista e instaure os organismos de auto-determinação das massas, e se combine à reconquista dos logros sociais corroídos pela burocracia, ou seja, basta a mudança do regime burocrático (que realmente seria uma conquista) para que o Estado seja agora autenticamente revolucionário.

Quais os problemas e confusões dessa conceituação?

Porque não é Estado operário: Um Estado operário pressupõe antes de tudo que é a classe operária -e não outra- que detém o poder político e econômico, mesmo que de forma indireta poderíamos aceitar tal conceituação. Ocorre que em Cuba a classe operária nunca esteve no poder.

A revolução cubana, pelo tamanho e importância, teve como conquistas fundamentais a sua libertação nacional (se livrando do jugo imperialista) e a expropriação da burguesia, com a estatização dos meios de produção, ou seja, a passagem do poder econômico para as mãos do Estado. Mas o detalhe fundamental é que esse Estado não estava (e não está) sob controle dos trabalhadores e sim nas mãos, nas palavras dos companheiros da LER, do "partido-exército", órgão que representa politicamente a burocracia. A classe operária não está no poder. A pergunta que fica é como uma revolução que não tem a classe operária e nem as suas organizações como sujeito político e social pode desembocar em um Estado operário? É possível um Estado operário sem a classe operária e suas organizações no poder? Estado operário só pode existir se a classe operária e suas organizações tiverem o controle não só do Estado, mas também dos meios de produção.

O caráter da revolução cubana é, portanto, anti-imperialista, pois chegou até a expropriação da burguesia, mas não avançou ao socialismo e ao poder da classe operária.

2) Planificação burocrática e socialismo: Para os defensores da tese de "Estado operário burocratizado" é secundário que a planificação seja burocrática, processo em que a classe operária não tem nenhuma participação (a não ser da execução que é compulsória). A planificação trata-se de um plano em que são decididos o que e como produzir, a distribuição, o consumo, enfim tudo que diz respeito às bases econômicas do Estado. Ela pode ser democrática, quando está sob controle dos trabalhadores ou burocrática quando é a burocracia quem a controla. Em Cuba toda a planificação é feita pela burocracia e de acordo com os seus interesses. A planificação é essencial no processo de transição ao socialismo/comunismo e por isso o seu modo deve ser o democrático, que é a expressão da democracia operária no controle da vida social e política. Ocorre que em Cuba a planificação era e é burocrática, feita de cima para baixo, de forma impositiva aos trabalhadores e ao povo.

Outro elemento dessa planificação é que está voltada para impor uma acumulação de capital que fica sob controle da burocracia e para isso há de fato uma apropriação do excedente produzido que é destinado aos privilégios da burocracia cubana. A alienação no processo produtivo é reproduzida da mesma forma que nas economias capitalistas clássicas, etc.

O socialismo necessariamente depende de uma economia planificada democraticamente e sob controle da classe operária, de maneira de que tudo que se produz deve ser decidido pelo conjunto dos trabalhadores. O grau de democracia na planificação é a medida da forma como se exerce a democracia operária.

3) Socialização e estatização: O controle da propriedade privada pelo Estado (ainda que seja uma vitória) não é suficiente para caracterizá-lo como operário, pois mesmo em economias capitalistas há situações em que o Estado tem controle importante sobre a economia e as empresas. A estatização não é suficiente (mas um meio) para se combater todas as relações econômicas-sociais herdadas do capitalismo. Diferente é a socialização dos meios de produção que significa que se modificam todas as relações sociais na sociedade e também na própria relação entre o operário e os meios de produção. Na socialização são os trabalhadores que tem -diretamente -o controle (e administração) dos meios de produção ao passo que em uma economia estatizada o Estado é uma mediação entre o trabalhador e o meio de produção, ou seja, o Estado atua como um administrador.

A socialização é a melhor expressão da democracia operária e do poder operário porque se acabam as mediações entre o trabalhador, o trabalho e os meios de produção. São os trabalhadores organizados como classe dirigente.

Novas formas de exploração e alienação: com a manutenção do controle dos meios de produção pelo Estado este centraliza a distribuição da massa da mais-valia, que atende não os interesses da sociedade, mas da burocracia que a controla. Parte importante, que deveria voltar para a sociedade, é destinada ao pagamento de salários muito maiores para os burocratas e seus aliados (que nada produzem), aos privilégios e bens de consumo que a maioria da população não tem acesso. A apropriação não é um elemento secundário porque ela estabelece relações sociais características de regimes de exploração uma vez que se alguém se apropriou de algo sem trabalhar é porque o trabalho de outro não é livre de exploração. Em vez de adotar medidas que vão paulatinamente acabando com o assalariamento esses Estados, pelo contrário, aprofundam essa relação. As sociedades de transição não acabam de imediato com leis tipicamente capitalistas, como o valor e a mais valia. Por isso é de transição e por isso é um processo. Na sua jornada de trabalho o operário produz um valor excedente que fica nas mãos dos donos dos meios de produção. O problema é que nesses Estados, e em Cuba, o sobretrabalho é apropriado pelo Estado que é o patrão.

Essa caracterização de estado operário burocrático é também unilateral porque só leva em conta a forma jurídica da propriedade, desprezando um elemento essencial que são as relações de produção (relação entre o produtor e o apropriador da riqueza) que ocorrem nessas sociedades. A definição de um Estado ocorre principalmente pelas suas bases materiais e econômicas, sobre as quais desenvolvem superestruturas políticas e jurídicas. Assim um Estado operário só poderá se desenvolver quando os trabalhadores puderem exercer diretamente o poder político-econômico estabelecendo assim uma relação dialética entre as relações de produção, em que os trabalhadores são os "produtores organizados", e o caráter social e político da propriedade.

Cuba burguesa?

Outra posição em relação a Cuba que consideramos equivocada (defendida pelo PSTU e a sua internacional, a LIT) é a de que em Cuba já está em vigência o capitalismo, ou seja, um Estado burguês atípico que "surgiu como produto da restauração do capitalismo em um Estado operário" (marxismo vivo nº 14,pg.11). O regime é definido como bonapartista e ditatorial, ou seja, uma ditadura burguesa. E mais: considera que Cuba está em um processo de recolonização encabeçado pelo imperialismo europeu.

As bases para a fundamentação de que em Cuba já operou a restauração são: o fim do monopólio do comércio exterior pelo Estado, o fim da planificação (dissolução da junta central de planificação) e o fim da estatização dos meios de produção que ocorre pela privatização controlada pelo capital do imperialismo europeu. Os fatos que apresentam resumem-se a apontar alguns setores da economia cubana (exploração de petróleo, minério de ferro e outros) são controlados por empresas mistas entre o Estado cubano e o capital estrangeiro).

Se o artigo da LER leva em consideração só os dados da economia que estão sob controle do Estado, o PSTU não leva em conta nem os que estão sob controle do Estado. A omissão de dados nesse caso é a única forma de justificar sua posição de que Cuba é capitalista. Portanto, um conceito sem nenhum amparo na realidade. Nesse sentido os dados apresentados pela LER poderiam ser esclarecedores para os companheiros.

Como dissemos anteriormente, quem controla toda a economia e a política em Cuba é uma burocracia formada pelos dirigentes do PC cubano, funcionários graduados do Estado, do exército e outros tantos dirigentes sindicais e de organizações populares controladas pelo PC cubano. Uma burocracia que tem privilégios, oprime e explora os trabalhadores e controla toda a economia cubana. Esse é o poder em Cuba.

Devemos esclarecer que não entendemos a burocracia como uma classe social e nem dona dos meios de produção (por isso não é classe social), mas tão somente um setor ou uma casta que se apropriou do aparato estatal de Cuba e se alimenta materialmente dele. Nas palavras de Trotsky: "uma casta social privilegiada e dominante no pleno sentido desses termos". Já uma classe social ou tem os meios de produção ou tem a mercadoria -força de trabalho- que faz funcionar esses meios de produção e esse não é o caso de Cuba, pois quem é dono dos meios de produção é o Estado.

A burguesia é uma classe social "concreta", formada por homens e mulheres que são donos ou donas dos meios de produção e para dizer que um Estado é burguês também é preciso apontar que papel a burguesia cumpre nas relações de produção. No Brasil podemos apontar Setúbal, Antonio Ermírio; nos Estados Unidos os Rockfeller. E em Cuba que burguês o PSTU apresenta?

Os acordos (que resultam nas empresas de economia mista) que a burocracia tem com o imperialismo -seja estadunidense ou europeu- não alteram o caráter do Estado, que continua sendo dominado pela burocracia, ainda que a dinâmica aponta para o processo de restauração capitalista. Mas isso ainda não se efetivou porque a burguesia nem tem o controle da economia e nem o controle direto do poder político.

Para o PSTU é secundário o fato de que em Cuba não haja burguês, pois para eles "a economia funciona segundo as leis capitalistas de mercado"(Correio Internacional 157). Absurda tal afirmação, porque esse nunca foi o critério para definir um Estado como capitalista ou operário e depois porque não se encontra em nenhum lugar dos clássicos que com a revolução se acaba com as leis de mercado, pois o período de transição para o capitalismo é exatamente para que se acabe com os resquícios da lógica capitalista. Se fossem coerentes, então todos os Estados pós revolução do século XX seriam capitalistas (Rússia, China, etc). As "leis capitalistas" só acabarão definitivamente com o comunismo.

Que é cuba?

As posições contra as quais debatemos tem em comum o fato de verem as coisas sob a ótica da lógica formal, de modo que ou o Estado é operário (deformado) ou é burguês. Posições simplistas e mecânicas que não atentam para a complexidade que significou o surgimento da burocracia nos processos revolucionários e sobretudo o seu desenvolvimento.

Todos tem acordo em que a revolução cubana realizou tarefas importantes no marco da independência nacional, inclusive indo além (contra a vontade da burocracia) e expropriando a burguesia, que logo se refugiou em Miami. As diferenças começam quando damos movimento aos conceitos, pois, para nós, a revolução cubana não significou que o poder fosse para as mãos da classe operária, pelo contrário, a classe operária permaneceu alijada do poder. A ausência da burguesia, a classe operária sem o poder, os meios de produção sob controle do Estado e o controle da burocracia sobre este nos colocam um novo fenômeno, o qual que precisamos analisar sob a luz do marxismo, que de pronto rejeita os esquemas. Uma nova realidade deve também ser encarada como uma nova perspectiva.

Assim, o estado cubano não é nem operário (deformado ou não) e muito menos já avançou para ser capitalista. Caracterizamos o Estado cubano como burocrático, não capitalista. Não capitalista porque os meios de produção não estão sob controle burguês. Burocrático porque os meios de produção estão sob controle estatal e o domínio do Estado está nas mãos de uma burocracia que nasceu junto com a revolução. "…o fato mesmo de que se tenha se apropriado do poder em um país onde os meios de produção mais importantes pertencem ao Estado, cria entre ela [a burocracia] e a riqueza da nação, relações inteiramente novas. Os meios de produção pertencem ao Estado. O Estado "pertence", de certo modo, à burocracia…" (Revolução traída. Trostky ).

Não participamos da concepção de que a burocracia seja uma nova classe, pois a burocracia não tem "direitos particulares em matéria de propriedade (…) os privilégios da burocracia são abusos. (…) sua apropriação de uma parte imensa da renda nacional é um fato de parasitismo social" (Revolução traída. Trostky ). O fato de que a burocracia não seja uma classe social não quer dizer, pelo contrário, que ela não realize apropriação da mais valia produzida pelos trabalhadores cubanos. O controle da política e do Estado, por ser dono dos principais meios de produção, lhe dá a prerrogativa de centralizar a mais valia e distribuí-la de acordo com os interesses da burocracia dirigente.

A extração da mais valia pelo Estado é o que determina as relações sociais na sociedade cubana e constitue relações de produção que oprimem e exploram os trabalhadores cubanos. Essa base que sustenta a burocracia é a mesma que empurra Cuba para a restauração capitalista.

As consequências das caracterizações

De toda caracterização deriva uma política. No caso daqueles que consideram que Cuba é um Estado operário burocrático a política é voltada para modificar a relação política que existe no interior do Estado. Por isso formulam um programa que ataca (corretamente) os elementos antidemocráticos, com reivindicações democráticos (legalização dos partidos de esquerda, por exemplo) combinada com outras que interrompam o curso restauracionista. São reivindicações corretas, mas se colocam nos limites do regime econômico comandado pela burocracia. Trata-se de "reformas" que não questionam a exploração e opressão levada adiante pela burocracia, pois, segundo a LER, em um "Estado operário" não há exploração.

Como o PSTU caracteriza o Estado como burguês e o regime como ditatorial o centro da política são as reivindicações democráticas (burguesas) contra a ditadura cubana: "Por isso reivindicamos amplas liberdades democráticas, inclusive para os opositores burgueses e pequeno-burgueses" (CI157). Essa política é na prática estar ao lado dos gusanos e todo tipo de burguês que defenda "liberdades democráticas" para Cuba.

O que defender?

As conquistas da revolução de 59 estão se perdendo e por conseqüência da política da burocracia – e com esta continuando no poder – logo não existirão mais nenhuma delas. A burocracia é o grande perigo para essas conquistas.

As recentes medidas de abertura do mercado para empresas estrangeiras indicam que a burocracia caminha em direção a restauração capitalista na ilha, mas o faz controladamente de maneira que não perca o controle do processo. A dúvida é se os privilégios e os altos salários da burocracia -principalmente a ala militar- conseguem acumular a ponto de que ela mesma se torne os "novos burgueses" ou se vai prevalecer a restauração com a recondução dos gusanos (burguesia cubana que vive em Miami) ao poder e controle dos meios de produção..

Assim, pensamos que é necessário um programa que responda tanto no aspecto econômico com reivindicações que acabem com a exploração que a burocracia impõe aos trabalhadores e nos casos em que há qualquer tipo de administração privada essas empresas devem ser expropriadas; como no político com reivindicações que garantam o poder aos trabalhadores. Nesse sentido é fundamental que prevaleça a independência de classe, trabalhando na perspectiva de que os trabalhadores se coloquem como sujeito social da revolução. Lutar contra a burocracia cubana, mas com uma posição de classe.

Ao contrário do PSTU não apoiamos a atual dissidência cubana porque ela defende a mesma política do imperialismo tanto estadunidense como europeu. Não acreditamos que seja possível qualquer tipo de aliança com os gusanos assassinos porque seria a mesma coisa que fazer unidade de ação com o imperialismo, como é, na prática a política do PSTU. As "damas de branco" são na prática uma organização pró-imperialista. A nossa solidariedade é aos trabalhadores cubanos que lutam por liberdades democráticas não para que se restaure o capitalismo, mas para recuperar as conquistas da revolução de 1959 que a burocracia está atacando.

Por fim é importante destacar que diante de qualquer ataque do imperialismo aos trabalhadores e povo cubano nos colocamos incondicionalmente ao lado dos trabalhadores cubanos contra o imperialismo.

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Nacional: por um programa socialista nas lutas e nas eleições

As eleições e o movimento político dos trabalhadores

Na edição anterior do jornal do Espaço Socialista, fizemos uma primeira discussão sobre as eleições de 2010, na qual debatemos a necessidade de se construir uma alternativa política socialista dos trabalhadores, contra os dois campos burgueses representados por Serra e Dilma. Expusemos os motivos pelos quais um eventual governo Dilma-PT, tal como o atual governo Lula-PT, não serve como defesa contra os ataques da burguesia, pois o “Partido dos Trabalhadores” no governo tem funcionado como um instrumento da classe dominante, implantando o programa de interesse dos banqueiros, latifundiários e transnacionais. O PT tem implantado esse programa de forma mediada e apresenta essas mediações como se fossem enfrentamento à burguesia, mas na verdade são formas de garantir a implantação do programa e preservar seus interesses enquanto burocracia. Além disso, o PT tem sido um obstáculo para a organização e a luta. Basta observar o papel que tem cumprido a CUT (e as demais centrais sindicais pelegas), bem como a direção do MST e da UNE, impedindo o desenvolvimento de greves, ocupações e ações diretas. Debatemos também o papel da democracia burguesa e suas instituições, que restringem as possibilidades de ação e de escolha ao ato de votar em um representante a cada quatro anos, deixando-nos de mãos atadas o restante do tempo.

Por isso propomos a construção de um movimento político dos trabalhadores, que sirva como alternativa tanto na organização das lutas como nas eleições, retomando a disputa ideológica pela consciência da classe de modo a recolocar em pauta a necessidade do socialismo. As organizações políticas dos trabalhadores que são hoje majoritárias, PSOL, PSTU e PCB, por enquanto têm caminhado na direção oposta a esse movimento, apresentando candidaturas próprias, com programas e nomes discutidos nas cúpulas partidárias (do PCO nem se fala, pois jamais atuou em unidade, nem eleitoral nem no movimento, tendo como prioridade atacar o restante da esquerda, a ponto de funcionar como braço auxiliar da burocracia petista para dividir o movimento). PSOL e PSTU também têm realizando um debate rebaixado no Conclat, em que se vislumbra claramente uma disputa pelo controle do pequeno aparato que está sendo criado na nova central, mais do que que uma busca real pela renovação das formas de organização da classe (quanto ao PCB, nem sequer participa do Conclat). A crítica que fazemos a essas organizações vai no sentido de lembrar que a necessidade da classe de reconstruir as suas referências ideológicas, renovar seus métodos e rearmar seus instrumentos de luta, é algo que deve estar acima dos interesses desta ou daquela organização, por isso a construção de um ponto de apoio unitário é fundamental.

O movimento político e o programa

Esse movimento político unitário teria como tarefa romper o cerco da democracia burguesa e suas candidaturas, colocando em discussão um programa que represente as reais necessidades dos trabalhadores. A escala e a magnitude dos problemas colocados e a radicalidade das soluções necessárias impõem a construção de um movimento que ultrapasse a esfera sindical e também a eleitoral. A situação histórica em que vivemos, com uma crise societal latente mal disfarçada pelo desempenho artificial da economia, exige que a nossa classe esteja em condições de retomar a iniciativa política e apresentar propostas próprias para solução dos problemas sociais. Os pontos de programa que apresentamos a seguir buscam levantar brevemente alguns dos problemas com os quais estamos defrontados e as respectivas soluções.

– A economia brasileira está sendo sustentada pela injeção de dinheiro do Estado nas empresas e pela explosão do crédito que permite que a classe média e uma parte dos trabalhadores faça empréstimos e assim tenha acesso ao consumo. Mas não está havendo crescimento dos salários: a mão de obra que foi demitida no auge da crise está sendo contratada para ganhar menos e trabalhar mais, com o aumento da exploração acontecendo em todas as empresas. Por isso defendemos: Reposição das perdas salariais e defesa dos direitos e condições de trabalho! Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho! Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias! Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização de todas as empresas que demitirem, se transferirem ou ameaçarem fechar!

– Em momentos de crise econômica os trabalhadores negros são sempre os primeiros a serem demitidos, e quando acontece um reaquecimento, são os últimos a serem contratados, sempre ganhando menos, mesmo quando executam a mesma função, sendo que em geral vão para as funções mais subalternas e mais exploradas, o que é ainda pior no caso das mulheres negras. Por isso defendemos: Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!

– O governo federal, estados e municípios gastaram cerca de R$ 360 bilhões no pagamento de dívidas em 2009. Esse valor é mais do que o dobro da folha do funcionalismo, que está em R$ 165 bilhões. Enquanto isso, a maioria da população sofre com moradias precárias, falta de saneamento básico, ausência de transporte público, um sistema de saúde extremamente deficiente, educação sucateada, falta de funcionários, etc. Por isso defendemos: Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer!

– A mineradora Vale do Rio Doce foi privatizada no governo FHC pelo valor de R$ 3 bilhões, um verdadeiro crime de lesa-pátria, pois o seu valor hoje é estimado em mais de R$ 100 bilhões. O governo Lula não reverteu essa privatização e nenhuma outra, e realizou novas privatizações, como as das reservas de petróleo, estradas, concessões do uso de florestas, bancos estaduais, etc. Além disso, as empresas estatais remanescentes, como Petrobrás e Banco do Brasil, são geridas como empresas privadas, repartindo seus lucros com acionistas privados, inclusive estrangeiros, superexplorando seus funcionários e não gerando retorno para a sociedade. Por isso defendemos: Reestatização da Vale, Embraer e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Que a exploração do pré-sal seja feita por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

– O Brasil possui as mais importantes reservas de florestas, de biodiversidade e de água doce do mundo. Esse patrimônio está sendo destruído por madeireiras, plantadores de soja e criadores de gado, que derrubam florestas para praticar um tipo de exploração predatória que esgota o solo e produz sua desertificação. Boa parte dessa devastação acontece em terras públicas ocupadas ilegalmente, por meio da grilagem, ou ainda, às custas dos povos originários. O chamado agro-negócio, vedete da mídia burguesa por conta dos saldos comerciais, pratica ainda as mais brutais formas de exploração, das quais são vítimas por exemplo os trabalhadores do corte de cana. A burguesia agrária destrói a terra, rouba o patrimônio público e mata trabalhadores. Os sem-terra são as maiores vítimas da repressão, mortos por jagunços e ao mesmo tempo perseguidos como criminosos pela justiça burguesa. Enquanto isso, a população urbana convive com altas dos preços dos alimentos e com a qualidade duvidosa dos produtos que lhe são oferecidos, já que a melhor parte da produção vai para exportação. Por isso defendemos: Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Expropriação do latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores! Rumo ao fim da propriedade privada! Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

– No início de 2010 as fortes chuvas provocaram inundações e deslizamentos que afetaram principalmente as populações mais pobres e os bairros periféricos em grandes cidades como Rio e São Paulo. Houve dezenas de mortes, milhares de desabrigados, enormes prejuízos e transtornos para milhões de trabalhadores impedidos de se locomover nas metrópoles. Os desastres provocados pelas chuvas não são obra da natureza e sim de uma organização urbana caótica, que prioriza o conforto da burguesia, os lucros da especulação imobiliária e da indústria automobilística. Por isso defendemos: Expropriar os imóveis usados para lucro da burguesia e colocá-los à disposição dos trabalhadores! Um grande plano de moradias populares! Fim do financiamento público para condomínios de luxo e utilização dessa verba em moradias populares! Indenização pública, isenção de impostos e moradia para todas as vítimas de enchentes e deslizamentos! Por um plano de obras públicas que priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos! Investimento em transporte público de qualidade que priorize o modelo de transporte coletivo!

Nenhuma dessas medidas, que são as únicas capazes de resolver de fato os problemas reais dos trabalhadores, podem ser obtidas pelos meios de participação atualmente disponíveis no quadro da democracia burguesa, pois se chocam frontalmente com instrumentos criados para proteger os interesses da classe dominante. Toda a ordem estabelecida, o Estado e suas ramificações, o judiciário, os partidos políticos, etc., o conjunto das instituições atualmente existentes foram criados para desviar e bloquear essas demandas. A luta pelo programa que expusemos e a construção dos organismos proletários adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a estrutura do Estado burguês e exigem a construção de uma alternativa de poder político e social da classe trabalhadora. A classe trabalhadora precisa criar seus próprios organismos de luta, que sejam os embriões de novos mecanismos de administração, capazes de reorganizar a produção social em bases racionais, tendo em vista o atendimento das necessidades humanas e a criação de relações sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princípios a independência de classe, a democracia operária, a participação da base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica, e ter como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucionária contra a sociedade capitalista, pela construção do socialismo. Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta! Por uma sociedade socialista!

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Construir um Novo Sindicalismo Para os Desafios do Século XXI

“Os sindicatos trabalham bem como centro de resistência contra as usurpações do capital. Falham em alguns casos, por usar pouco inteligentemente a sua força. Mas, são deficientes, de modo geral, por se limitarem a uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente, em lugar de ao mesmo tempo se esforçarem para mudá-lo, em lugar de empregarem suas forças organizadas como alavanca para a emancipação final da classe operária, isto é, para a abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado.” (MARX, Karl. Salário, Preço e Lucro. 1865).

Como vemos, já em 1865, quando o capitalismo estava ainda em ascendência e podia conceder algumas melhorias no nível de vida dos trabalhadores sem comprometer sua existência como sistema, Marx já alertava para a unilateralidade da atuação sindical imediatista, chamando a atenção para a necessidade de que os sindicatos se convertessem em instrumentos da luta dos trabalhadores, no sentido da “abolição definitiva do sistema de trabalho assalariado”.

Aqui, embora Marx não se refira ao papel dos partidos políticos, este fica evidenciado a partir da necessidade de lutar para que os sindicatos cumpram justamente esse papel mais amplo, contra as correntes reformistas que lutam para que os sindicatos fiquem restritos à negociação mais ou menos vantajosa dentro do horizonte do capital.

Essa discussão é fundamental, pois mesmo alguns setores de esquerda que hoje buscam construir uma Nova Central a partir do CONCLAT (Congresso da Classe Trabalhadora) defendem e praticam um sindicalismo que, embora seja de luta, se mostra limitado aos aspectos imediatos, econômicos e corporativos da luta de classes. A maioria da esquerda segue desempenhando o que Marx chamou de “uma luta de guerrilhas contra os efeitos do sistema existente”, deixando de lado porém o combate ao próprio sistema, sua lógica e sua ideologia, não contribuindo assim para a elevação do nível de consciência e organização dos trabalhadores. Mesmo quando em seus discursos afirmam o contrário, sua prática os desmente.

Quando analisamos a prática das principais correntes nos sindicatos e demais entidades que dirigem – PSTU, que dirige a CONLUTAS; e PSOL, que dirige a INTERSINDICAL – salta aos olhos a defasagem do trabalho político e ideológico junto aos trabalhadores. Constata-se o fato de que, mesmo na base dos sindicatos dirigidos por essas correntes, a disputa política e ideológica da consciência dos trabalhadores é muito frágil e a organização de base, a formação da vanguarda são tarefas geralmente desprezadas, em nome da agitação momentânea adaptada aos interesses imediatistas, economicistas, corporativistas.

Superar a rígida separação entre lutas sindicais e lutas políticas

De acordo com essa concepção de sindicalismo que consideramos limitada, aos sindicatos cabem as lutas imediatas, enquanto, no outro extremo, ao partido cabe a luta pelas questões que dizem respeito aos interesses históricos dos trabalhadores e à luta pelo poder. Essa concepção leva a uma redução do papel e das tarefas que os sindicatos devem cumprir nos dias atuais, e que são ainda mais necessários que na época de Marx.

Em sua crise estrutural, e para justificar sua ofensiva sobre os trabalhadores, o capital precisa aparecer como a única alternativa de sociedade possível, apresentando os interesses de sua reprodução baseada na lucratividade como os interesses maiores que devem ser preservados a fim de que se mantenha a própria sociedade.

Por outro lado, é um fato que há uma enorme crise da alternativa socialista, à medida que a queda dos regimes do Leste Europeu foi erradamente apresentada, e infelizmente apreendida por amplos setores de massas e da vanguarda como a queda do projeto socialista e idealização do capitalismo como a única sociedade possível.

Para complicar as coisas, a maioria das correntes que no passado defendiam um projeto socialista como alternativa ao capital passaram, a partir dos anos 90, a defender o capital como horizonte insuperável – como é o caso do PT da CUT.

A crise estrutural do capital tem eclosões cada vez mais graves de tempos em tempos, com destaque para o momento atual iniciado no final de 2007, e que traz dificuldades ainda maiores de que o capital possa fazer concessões significativas aos trabalhadores, pois encontra-se diante justamente da necessidade de recuperar, ou ao menos impedir que sua taxa de lucro caia ainda mais. Dessa forma, é visível em todos os países, mesmo nas economias centrais, o nível de endurecimento e de ataques da patronal sobre os trabalhadores, que faz com que cada luta, por menor que seja, torne-se uma luta política e ideológica, pois o sistema logo mobiliza o conjunto de suas instituições e forças – econômicas, políticas, ideológicas e militares – no sentido de derrotar qualquer luta e, dessa forma, conter a insubordinação dos trabalhadores.

Assim, a vitória ou derrota até mesmo das lutas mais imediatas está na dependência de que consigam transpor a barreira dos interesses imediatos, econômicos e corporativos, sob pena de caírem no isolamento e serem derrotadas.

É preciso que as lutas específicas superem essa condição, apresentando-se para o conjunto dos trabalhadores como lutas maiores, reclamando soluções mais estruturais para os problemas colocados, soluções estas que apontem para a necessária ruptura com a lógica do lucro e do mercado, ou seja, necessitamos que as lutas imediatas dêem um salto no sentido de sua superação para uma condição de lutas políticas conscientes e conseqüentes.

A partir dessa nova realidade e novos desafios, está totalmente questionado o modelo de atuação sindical limitado que predomina mesmo na esquerda. É preciso que os sindicatos incorporem cada vez mais os papéis políticos e ideológicos que muitas correntes dizem ser apenas dos partidos, sob pena de que as lutas dos trabalhadores fiquem desarmadas em termos de rumos a seguir e em termos de evitar as armadilhas que o capitalismo cria no sentido de impedi-las, desviá-las, derrotá-las. Assim, a separação estanque entre luta sindical e luta política torna-se absolutamente ultrapassada e prejudicial aos combates dos trabalhadores. Todo o tempo que se leve para a superação desse problema estrutural significará mais derrotas e atraso na consciência dos trabalhadores.

Concepção Sindical Imediatista e Corporativista só conduz a derrotas

É justamente nos momentos de agravamento da crise estrutural do capitalismo que os limites do sindicalismo imediatista, economicista e corporativista se fazem notar mais claramente. Isso porque são nesses momentos que a burguesia lança mão de toda sua carga ideológica, política, jurídica contra os trabalhadores, no sentido de os fazer aceitar os sacrifícios necessários para que o capital continue existindo.

Um exemplo das consequências funestas dessa prática limitada foi a atuação das correntes citadas acima quando a crise econômica bateu forte no Brasil, no início do ano passado. A patronal não hesitou em descarregar o peso da crise sobre os trabalhadores, demitindo milhares, cortando salários e direitos. E nesse momento, os pólos de organização mais à esquerda não conseguiram se apresentar com um projeto alternativo ao projeto pró- patronal da CUT e da Força Sindical, e o que vimos foi que cada categoria ficou lutando isolada, à mercê de suas próprias forças, sem uma campanha maior que unificasse as várias resistências e que apresentasse um projeto alternativo ao da patronal e das burocracias sindicais.

No caso dos metalúrgicos de São José, o lema “demitiu, parou” mostrou- se totalmente insuficiente, ao ser meramente reativo, pois não se antecipava ao problema, deixando de disputar ideologicamente e politicamente a consciência dos trabalhadores com a empresa e o governo, nem apontar uma saída mais estrutural para a crise.

No momento crucial da curta existência da CONLUTAS, que foi o enfrentamento aos ataques advindos a partir da crise em 2009, infelizmente temos que reconhecer que a resposta não esteve à altura das possibilidades, mostrando a falência do sindicalismo imediatista e corporativista. Era preciso realizar uma campanha nacional, que tivesse o envolvimento do conjunto dos sindicatos dirigidos pela esquerda, no sentido de fazer frente às demissões, pois elas tinham um caráter muito mais amplo do que o que era visto. Ao isso não ser feito, e ao não ter havido uma atuação mais qualificada anteriormente – em todos os mais de 20 anos em que o sindicato foi dirigido com acompanhamento direto da direção nacional do PSTU, e que tem prioridade da CONLUTAS -, o fato foi que os trabalhadores agiram da mesma forma que em outros locais cujas direções não são de luta.

Diante das dificuldades provocadas pela falta desse trabalho mais ideológico e político, a orientação da direção da CONLUTAS (PSTU) foi de se juntar à CUT e à Força Sindical, buscando uma “unidade”… e então vimos as cenas deprimentes em que Zé Maria saiu de braços dados com o Paulinho da Força em uma unidade artificial…

Portanto, a necessidade que se apresenta é a de se criar uma nova concepção de atuação sindical, e não apenas uma Nova Central com a mesma concepção que rege a CONLUTAS e a INTERSINDICAL, embora saudemos o quanto progressivo é a criação dessa central para os trabalhadores. É preciso um novo sindicalismo que ao mesmo tempo defenda as questões imediatas e, de forma combinada, aponte os caminhos e propostas no sentido da superação do capitalismo.

Assim, tudo aquilo que contribua para a construção da subjetividade dos trabalhadores e de sua consciência, formação e organização política e ideológica deve ser impulsionado.

Abrir mão da disputa de consciência dos trabalhadores significa deixar para a burguesia o domínio que ela já possui no campo das idéias.

Partidos e Organizações para Impulsionar o movimento, não para substituí-lo!

Isso significa, portanto, o fim dos partidos e das organizações políticas? De forma alguma! A tarefa de elaborar e propor programas, estratégias e políticas para as lutas e para os sindicatos a partir de posições programáticas e estratégicas mais definidas em base a uma compreensão científica da realidade, bem como a preocupação em apontar a necessidade de que os trabalhadores venham a assumir o controle geral da sociedade rumo ao socialismo, continua sendo papel insubstituível dos partidos e organizações revolucionárias, até mesmo porque no interior dos sindicatos e no interior das categorias ocorrem disputas, seja contra as concepções de direita, como contra as de esquerda equivocadas.

Assim, a superação da atividade sindical estreita não significa nenhuma redução do papel dos partidos/organizações revolucionárias.

Aos partidos cabe a elaboração mais estrutural, tanto no tempo como no alcance da totalidade da realidade da luta de classes. Seu papel político é fundamental, intervindo não apenas no interior dessas organizações como na relação direta com a classe trabalhadora. Portanto, não se trata da redução do papel dos partidos e sim da ampliação do papel dos sindicatos e organizações dirigidos pela esquerda. Também não se trata de borrar as fronteiras entre as prerrogativas dos partidos e dos organismos de luta da classe. Os partidos devem levar sua contribuição aos organismos de luta, o que é radicalmente diferente da prática de aparelhar as entidades e usá-las como correia de transmissão das propostas de uma única organização. Os organismos da classe precisam ter sua autonomia decisória preservada, tirando suas deliberações em suas próprias instâncias, que devem respeitar as propostas de todas as organizações que colaboram na construção do movimento e também de trabalhadores não vinculados a nenhum partido.

Os trabalhadores devem exercitar em suas lutas e organizações os elementos fundamentais de sua forma de poder coletiva futura, exercendo a democracia operária nas condições concretas das lutas existentes, a fim de que se preparem para exercê-las em condições muito mais duras em um processo revolucionário. Ao mesmo tempo, precisam testar seus dirigentes, mantê-los, revogá-los, bem como testar e problematizar as táticas e estratégias mais bem sucedidas no calor das próprias lutas. Trata-se afinal de lutar pela reconstrução da subjetividade da classe.

A classe trabalhadora não ter conseguido manter coletivamente seu poder demonstrou-se o principal fator que possibilitou os processos de burocratização que destruíram a possibilidade de que os estados do Leste Europeu – a Rússia em primeiro lugar -, pudessem se manter como estados operários e referência para os trabalhadores do mundo, burocratizando-se e tornando-se regimes avessos ao avanço da luta pelo socialismo.

Outros elementos fundamentais da reconstrução da subjetividade dos
trabalhadores, melhor desenvolvidos em nossa Tese para o CONCLAT e em Nosso
Perfil Programático (ambos presentes em nosso site
(www.espacosocialista.org) são:

Independência frente ao poder de Estado;
Luta – através de medidas concretas e não apenas discursos – contra a burocratização;
Luta contra a opressão do capital como totalidade, o que envolve as múltiplas questões como raça, gênero, sexualidade, ambiente, cultura, etc, sempre combinados à perspectiva do trabalho;
Formação política, ideológica e cultural dos trabalhadores e da vanguarda;
Relação de autonomia entre os partidos políticos e as entidades de luta, sejam sindicais, de juventude, de opressão, etc, no sentido de combater o aparelhamento das entidades pelos partidos políticos, com o respeito e a preservação dos fóruns coletivos de decisões; o papel das organizações revolucionárias é de impulsionar o movimento e não se colocar acima dele, nem de aparelhá-lo.

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