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Brevíssimo comentário sobre a questão das drogas – Daniel Delfino

Este texto é uma contribuição individual, não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.

BREVÍSSIMO COMENTÁRIO SOBRE A QUESTÃO DAS DROGAS
Daniel Delfino

A recente “onda de violência” em São Paulo (ver o texto “Na guerra entre a polícia e o crime organizado o alvo são os trabalhadores”) trouxe novamente à discussão a questão das drogas. Afinal, o tráfico de drogas é o principal nicho de atividade das organizações criminosas, aquele que obtém mais lucro e do qual derivam os demais (tráfico de armas, que por sua vez alimenta os assaltos a mão armada, sequestros, etc.). O tráfico de drogas é praticamente sinônimo de crime organizado e de violência, essas expressões são em geral intercambiáveis. Ou ainda, fala-se simplesmente em “problema das drogas”.

Ora, as drogas não representam um problema e sim dois: primeiro o uso de drogas em si e os malefícios a ele associados, entre os quais a dependência; e segundo, os crimes de violência associados ao fato de que as drogas são proibidas, praticados pelas organizações do comércio ilegal de drogas e pelas forças policiais encarregadas da sua repressão (e que na verdade disputam parte do seu lucro). É preciso separar as duas dimensões do problema. Pois se o comércio de drogas não fosse proibido, existiria apenas o primeiro problema e não o segundo. A proibição das drogas, como uma política de Estado destinada a lidar com o primeiro problema (o uso de drogas e a dependência), não resolve esse problema, e acaba criando outro, os crimes de violência associados ao tráfico.

A descriminalização do uso de drogas não acabaria de uma vez por todas com todo tipo de crime, pois como vimos no texto citado acima, continuaria havendo a miséria provocada pelo capitalismo, que é a causa fundamental da prática de crimes. Entretanto, é muito razoável supor que o crime diminuiria bastante. A atual situação de proibição das drogas gera muito mais prejuízos sociais do que a eventual descriminalização. A violência provocada pela guerra das organizações do tráfico com a polícia e pela guerra dessas organizações entre si representa uma forma de opressão que castiga cotidianamente principalmente as populações das periferias. Diariamente acontecem dezenas de mortes nesses confrontos, seja pelas armas de policiais ou de organizações do tráfico. Esse número de mortes, comparável ao de países em situação de conflagração, só se torna socialmente tolerável porque se trata de mortos das classes subalternas, que são tratados pela mídia como meras estatísticas. A ideologia dos meios de comunicação só trata como vítimas os brancos e pessoas de classe média para cima. Esse número inaceitável de mortes tenderia a diminuir enormemente se as drogas passassem a ser comercializadas legalmente. Se empresas que operam dentro da lei passassem a vender drogas, diminuiria a necessidade dos usuários de recorrer a comerciantes ilegais. O tráfico deixaria de ser lucrativo e de recrutar seus soldados e “aviõezinhos".

O pressuposto de que estamos partindo é de que é impossível impedir que as pessoas usem drogas, o máximo que se pode fazer é reduzir os danos que as drogas provocam. A militarização da questão das drogas, baseada numa ideologia proibicionista, é uma política que já se provou fracassada. Ao longo da história da humanidade praticamente todas as sociedades fizeram uso de substâncias que alteram o estado de consciência, seja para fins de rituais religiosos, seja para a simples obtenção de prazer. Apenas no século XX algumas drogas foram proscritas na maioria dos países, como maconha, ópio e cocaína, enquanto outras permaneceram sendo consideradas legais, como o álcool e o tabaco. A maior parte dessa proibição partiu dos Estados Unidos, por motivos políticos, seja para reprimir os trabalhadores de origem mexicana, seja para reprimir os movimentos contra a guerra do Vietnã, seja para vigiar os países da América Latina. De modo geral, a proibição do uso de drogas é reforçada pelas religiões, que de resto querem reprimir toda forma de prazer, como fazem em relação ao sexo.

A proibição do consumo de drogas obedece a critérios políticos, não técnicos. Ainda que o consumo de qualquer droga tenha efeitos potencialmente nocivos para o usuário, a decisão de usá-las ou não deve permanecer sendo uma escolha do indivíduo, não do Estado. Nos casos em que o usuário causa prejuízos a terceiros, como o motorista embriagado, ou como o dependente químico que rouba para alimentar seu vício, esse usuário deve ser devidamente responsabilizado pelas ações que cometeu, não pelo consumo de drogas em si. Esses casos devem ser vistos com a dimensão que realmente têm, de uma minoria. Nem todo usuário de drogas se torna um viciado, assim como nem todo usuário de álcool se torna um alcoólatra. Não se pode confundir uso de drogas com abuso, não se pode confundir usuário com viciado (ainda que algumas drogas tenham maior poder de provocar dependência). E acima de tudo, não se pode atribuir ao Estado o poder de legislar sobre o que os indivíduos fazem para obter prazer para si.

Para reduzir os danos provocados pelo uso de drogas, é preciso construir uma estrutura adequada dentro do sistema de saúde para tratar desse problema. Além de descriminalizar as drogas hoje proibidas, seria preciso criar uma taxação sobre elas, e também sobre as drogas que hoje são legalizadas. Os recursos dessa taxação seriam usados para financiar o tratamento do primeiro problema mencionado acima, ou seja, os malefícios causados pela droga. As drogas atualmente legalizadas, como álcool e o tabaco também são socialmente muito destrutivas. Basta lembrar a quantidade de casos de câncer e outros problemas de saúde causados pelo cigarro, ou a quantidade de acidentes automobilísticos, com mortes, ferimentos e prejuízos provocados pelo consumo de álcool, ou ainda, os casos de violência doméstica causados por embriaguez, etc. As indústrias de álcool e tabaco deveriam ser pesadamente taxadas de modo a financiar o tratamento dos problemas diretamente relacionados ao uso de seus produtos. A mesma abordagem deveria ser empregada para todo tipo de droga, tanto álcool e tabaco quanto maconha, cocaína, etc.: a taxação sobre os usuários deve financiar o tratamento dos dependentes. Evidentemente, existem casos extremos de drogas que não são passíveis de qualquer uso recreativo, como o crack, totalmente destrutivas. Para esses casos especiais, o sistema de saúde teria que ter uma abordagem especial (que não se confunde com a internação compulsória hoje sendo aplicada, que não passa de uma medida de higienização social e legitimação do autoritarismo e da militarização).

Para finalizar, é preciso ir à raiz primordial do problema e considerar o fato de que muitos usuários, seja de drogas hoje consideradas legais ou ilegais, somente se tornam viciados porque o consumo da droga acaba sendo uma forma de escapar da miséria subjetiva da sociedade capitalista. Não é apenas a miséria material que causa sofrimento, mas também a miséria espiritual, a falta de sentido, de realização, de humanidade, de relações plenas, num mundo baseado na lógica da competição e da mercadoria. O uso de drogas muitas vezes é o refúgio contra essa realidade bárbara. Ná há campanha educativa ou restrição à publicidade que possam fazer com que as pessoas deixem de buscar alívio em drogas, nos momentos em que a miséria existencial da vida alienada sob o capitalismo assola nossas individualidades estranhadas. Apenas o fim do capitalismo, da exploração e do trabalho alienado permitirá a construção de relações humanas livres e um uso humano do tempo. Consequentemente, o uso de drogas (assim como os casos de loucura, os crimes, etc.) passará a ser um fenômeno minoritário, residual. E mesmo que as drogas continuem sendo usadas, esse uso não terá o mesmo conteúdo dramático que tem hoje, de alívio existencial, restando apenas o seu aspecto recreativo.

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Curiosidades sobre as eleições estadunidenses – Daniel Delfino

Este texto é uma contribuição individual, não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.

CURIOSIDADES SOBRE AS ELEIÇÕES ESTADUNIDENSES

Daniel Delfino

Em fins de 2008 os Estados Unidos estavam no epicentro da maior crise econômica mundial em várias décadas (epicentro hoje deslocado para a Europa), e estavam com sua imagem perante a opinião pública mundial arruinada pelas estúpidas aventuras militares de Bush. As prévias eleitorais do Partido Democrata para escolha do candidato, que opuseram Obama e Hillary Clinton, foram mais disputadas do que a própria eleição presidencial. Qualquer que fosse o candidato democrata, a vitória estava certa, por conta do imenso desgaste dos republicanos, e produziria um presidente inédito, fosse um negro ou uma mulher. Para recompor a imagem interna e externa do país, foi preciso realizar uma imensa operação política, ideológica e midiática para criar a impressão de que uma mudança absolutamente inédita e “revolucionária” estava acontecendo, da qual Obama foi o produto.

Duas alas do partido da burguesia

Nas eleições de 2012, nada espetacular desse tipo está em curso. Obama deve se reeleger, mesmo não sendo com ampla margem. Seu adversário, Mitt Romney, não está identificado com a ala dos neoconservadores do Partido Republicano, de onde saíu Bush, com seu discurso belicoso, apocalíptico e ultra-chauvinista, nem com a ultra-direita do Tea Party. As alas mais fanáticas de seu partido gostariam de ver uma campanha centrada em teorias da conspiração delirantes, como a de que Obama não nasceu nos Estados Unidos (e portanto legalmente não poderia ser presidente), pratica secretamente o islamismo e pretende instalar um governo comunista a serviço da ONU. Sites na internet defendem o assassinato de Obama como um ato patriótico para livrar o país da invasão de imigrantes muçulmanos, africanos, latinos, comunistas e homossexuais.

Essas imbecilidades encontram larga credibilidade entre amplos setores do eleitorado estadunidense, que são suficientemente ignorantes, provincianos e chauvinistas para acreditar em qualquer bobagem (isso por si só é o indício de uma direitização de um setor da população). Entretanto, a campanha de Romney segue morna e não propõe nada diferente do neoliberalismo a que já estamos acostumados: corte de impostos dos ricos e corte de gastos sociais com os trabalhadores. O foco de sua campanha tem sido a gestão econômica de Obama, que não conseguiu fazer a economia do país decolar novamente nem reduziu o desemprego (apesar do lucro das empresas ter voltado). A pobreza avança para os padrões estadunidenses, e é claro, nem Obama nem Romney estão de fato preocupados com os pobres. Governam para o grande capital e compõem as duas alas de um partido único, o partido da burguesia. O sistema eleitoral do país é montado para que não haja alternativas reais a esses dois setores do partido do capital, Republicano e Democrata.

Eleições indiretas

As eleições estadunidenses carregam uma série de características peculiares. Num país que se põe a dar lições de democracia para o mundo inteiro, as eleições presidenciais são indiretas! O eleitor estadunidense não vota diretamente para presidente, ele elege os representantes do seu estado no colégio eleitoral, onde de fato se elege o presidente. Cada estado tem um número determinado de representantes, conforme a sua população, que é atualizada a cada censo. Mas o mais curioso é que o voto dos representantes não é proporcional à votação dos candidatos: em 48 dos 50 estados o candidato vencedor leva todos os votos desse estado para o colégio eleitoral. Assim, por exemplo, no estado da Califórnia, o mais populoso do país, que tem direito a 55 representantes, não importa se o candidato vencedor tem 99% ou 51% dos votos dos eleitores, ele leva o voto de todos os 55 representantes para o colégio eleitoral.

Com isso, pode ocorrer de um candidato vencer num maior número de estados, mas com uma margem menor de diferença, e perder em menos estados, mas por uma diferença maior. Matematicamente, é possível o candidato que venceu em menos estados ter mais votos populares no total, e mesmo assim perder a eleição no colégio eleitoral. Historicamente, isso de fato aconteceu 4 vezes na história: em 1824, 1876, 1888 e em 2000, quando George Bush filho venceu Al Gore. Mas para ter os votos decisivos, Bush precisou dos representantes do estado da Flórida, onde houve fraudes de todos os tipos, facilitadas pelo fato de que seu irmão era governador do estado e chefe da autoridade eleitoral encarregada da apuração… Em meio aos pedidos de recontagem, a eleição de 2000 foi decidida na Suprema Corte, onde os republicanos tinham maioria, graças às nomeações feitas nos governos Reagan e Bush pai, entre 1980 e 1992.

Não há uma justiça eleitoral única no país, e cada estado decide seu sistema de votação e apuração, o uso de urna eletrônica ou cédulas, a vinculação ou não dos representantes ao voto popular (embora não haja uma regra constitucional a respeito, raríssimas vezes um representante votou contra a deliberação dos eleitores do seu estado, mas isso é teoricamente possível!), a nomeação dos representantes (que podem ser eleitos ou indicados de diversas formas pelo governo ou os partidos), a composição das mesas de votação e autoridades eleitorais (que podem ser filiados aos partidos!), a possibilidade de votar antes da data, etc.

A exclusão da votade popular

Mais do que uma curiosidade cultural ou uma excentricidade a mais da terra do baseball e futebol americano, o sistema de colégio eleitoral tem a função política precisa, que é a de impedir que outros partidos que não os dois gigantes, Democrata e Republicano, tenham chances de vitória. O sistema foi projetado pelos “pais fundadores”, os líderes da independência do país no século XVIII, explicitamente para impedir que a maioria do povo, inculto e despreparado, tivesse condições de interferir na escolha do presidente. Para ter chances de vitória, um partido precisa ter maioria numa grande quantidade de estados, no país inteiro. Isso só é possível para as gigantescas máquinas de campanha dos partidos do capital. Existem candidatos de partidos menores e independentes, legalmente habilitados a concorrer, mas que não conseguem nada além de uma repercussão anedótica.

As campanhas eleitorais estadunidenses são decididas pelo poder econômico. O voto não é obrigatório como no Brasil e não há horário político obrigatório (não que o sistema brasileiro seja bom, ao contrário, ver nossas matérias sobre as eleições). Nem todos os cidadãos habilitados a votar se inscrevem como eleitores e nem todos os eleitores comparecem na votação. Para convencer o eleitor a votar é preciso gastar fortunas em campanha. Para arrecadar essas fortunas, os candidatos são obrigados a realizar eventos (chamados “fundraisers”), onde passam o chapéu entre doadores.

Os custos das campanhas eleitorais têm subido astronomicamente. O custo total das campanhas para as eleições atuais (que além da presidência inclui legislativos estaduais, prefeituras e plebiscitos em vários estados) deve chegar a US$ 9,8 bilhões, o que significa o triplo das eleições de 1992 (Estadão, 10/09). Em 2008 Obama obteve a maior parte de suas doações de pequenos contribuintes. Mais de 3 milhões de doadores participaram da campanha democrata, com quantias que na média ficavam em torno de US$ 100. Esse tipo de campanha reforçou a demagogia do candidato em sua suposta identificação com os trabalhadores e os pobres, além de uma série de expediantes de mídia viral na internet, que conquistaram o voto dos jovens.

O investimento da burguesia nas campanhas

Numa tentativa de virar a mesa em favor dos republicanos, uma mudança recente na legislação autorizou doadores individuais a contribuir com qualquer valor (antes havia um limite), o que deu origem aos “super PACs” (comitês de ação política, na sigla em inglês) compostos por milionários. Em 2012 os super PACs estão virando a balança da arrecadação em favor de Romney. Mas mesmo com uma campanha milionária à altura do rival, o candidato republicano provavelmente não conseguirá fazer frente à popularidade de Obama. O carisma do presidente permanece elevado entre os negros, latinos e jovens. Celebridades como Michael Jordan, George Clooney e Madonna já protagonizaram eventos para arrecadar fundos para a campanha de Obama.

Quando a burguesia faz uma contribuição para uma campanha eleitoral, isso não é uma doação, é um investimento. A doação retorna na forma de contratos da empresa doadora para fornecer ao governo seus produtos, serviços, obras, etc. Essa é a base da corrupção, que é inerente ao sistema capitalista e seu estado burguês. Além da compra das decisões dos políticos por meio do financiamento de suas campanhas, existe o lobby, a pressão direta sobre parlamentares e funcionários de alto escalão para beneficiarem determinados setores empresariais, por meio de subornos, propinas e “presentes”. O lobby é uma profissão legalmente reconhecida e regulamentada nos Estados Unidos!

Como se vê, não há nas eleições estadunidenses uma alternativa que contemple as necessidades dos trabalhadores. Ambos os partidos são instrumentos do capital. Não há meios de furar o bloqueio dos dois partidos gigantes através do sistema de colégio eleitoral. Não há possibilidade de que a vontade democrática da maioria se expresse através do voto e das instituições. Os sindicatos, movimentos de minorias, ONGs, acadêmicos “de esquerda”, etc., estão todos ligados ao partido Democrata, portanto não servem como alternativa. Por isso, a classe trabalhadora estadunidense precisa desenvolver instrumentos e organismos de luta independentes, com um caráter classista, e combativo, para criar um movimento político que se coloque contra o sistema capitalista vigente. Somente organismos de poder da classe trabalhadora, independentes e opostos ao Estado burguês, poderão liderar um processo de mudanças que atenda às necessidades da classe, que terá que romper com o capitalismo e iniciar a transição ao socialismo.

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ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012 contra os partidos dos patrões (pt, psdb, prb etc) voto crítico nas organizações dos trabalhadores

Este texto é uma contribuição individual, não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.

ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2012

contra os partidos dos patrões (pt, psdb, prb etc)

voto crítico nas organizações dos trabalhadores

Daniel Delfino

A tentação do voto “útil” no “menos pior”

Nas eleições municipais de 2012 os trabalhadores de São Paulo estão numa situação em que apenas os partidos que representam a classe dominante (PT, PSDB, PRB, PMDB, etc.) possuem chances de eleger seus candidatos, enquanto que as organizações dos trabalhadores (PSOL-PCB, PSTU, PCO) estão numa posição bastante minoritária. Diante dessa situação, cresce a tentação para escolher o “menos pior” e evitar a eleição do pior candidato. Assim, existe um setor que, mesmo sendo crítico do PT no nível local ou nacional, considera que a candidatura de Haddad é uma alternativa contra a “direita”.

Esse raciocínio tem vários problemas. Começando pelo mais óbvio, temos em primeiro lugar o fato de que o PT, no governo federal há 10 anos, primeiro com Lula e agora com Dilma, e também sua prática tal como já vinha se desenvolvendo e se aprofundou nos governos estaduais e municipais, e nos legislativos, etc. (e que já estava expressa na própria política de colaboração de classe dos sindicatos da CUT há pelo menos 20 anos), é um partido que governa para o capital. O governo do PT privilegia o pagamento da dívida aos especuladores (quase a metade do orçamento federal do próximo ano, exatos 42%, vai para pagamento da dívida pública brasileira. Dos 2,14 trilhões de reais, 900 bilhões serão gastos com o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, enquanto estão previstos R$ 71,7 bilhões para educação, R$ 87,7 bilhões para a saúde e 5 bilhões para reforma agrária – dados da Auditoria Cidadã da Dívida), destinando uma fatia ínfima para os tão festejados programas sociais, como o bolsa-família (previsão de R$ 19,3 bilhões em 2012, www.contasabertas.org). Só essa obediência aos bancos e especuladores já bastaria para mostrar de que lado está o PT, além dos incentivos às construtoras, montadoras, agronegócio, etc.

A lógica do PT

Em segundo lugar está o fato de que o próprio Haddad, como Ministro do Planejamento de Lula de 2002 a 2004, foi o responsável pelas Parcerias Público Privadas, em que o governo entra com o investimento (com o nosso dinheiro) e as empresas privadas ficam com o lucro. No Ministério da Educação, Haddad seguiu aplicando essa lógica no PROUNI, que foi uma forma de retirar o dinheiro que deveria estar financiando as melhorias e o acesso à universidade pública (e está aí a greve de mais de dois meses dos professores, funcionários e estudantes das IFES para denunciar o seu sucateamento) para financiar os empresários das universidades privadas (fábricas de diplomas), disfarçado de programa de “inclusão social”.

Essa tem sido a lógica da gestão do PT, uma relação paternalista com os diversos segmentos da classe trabalhadora, em que não cabe aos movimentos organizados da classe fazer reivindicações próprias, mas contentar-se com as migalhas que caem da mesa dos poderosos. O marketing estrondoso dessas migalhas esconde o banquete escandaloso que o PT oferece no andar de cima para os banqueiros, industriais, empresas transnacionais, etc., e isso é escondido com tal eficiência que garante uma popularidade avassaladora a Lula e Dilma.

Porquê é necessária uma outra alternativa

O pior de tudo é que esse marketing é reproduzido por esses mesmos setores que ainda defendem o voto “útil” contra a “direita”. O erro desse raciocínio é a idéia de que um eventual prefeito do PT poderia ser “menos pior” na sua relação com os movimentos dos trabalhadores. Os trabalhadores não podem contar com a presença de um governante mais ou menos “benevolente” para obter suas conquistas. Os movimentos dos trabalhadores só podem contar com sua própria força e organização, independente do governo de plantão e em oposição a ele. As conquistas só podem vir com a luta e a mobilização, não com negociações, acordos, barganhas na esfera do Estado. Na luta é preciso conhecer o inimigo e demarcar rigorosamente quem está do nosso lado e do lado oposto. As organizações dos trabalhadores precisam ser rigorosamente classistas, ou seja, sem qualquer vínculo com empresas, fundações, ONGs, igrejas, etc. E precisam principalmente se desvincular de qualquer apoio em partidos burgueses e governistas, como o PT e os demais componentes da sua base de apoio. Qualquer que seja o governante, só com organização, mobilização e luta os trabalhadores poderão obter qualquer conquista.

Ao dizer isso, não ignoramos que por trás da campanha de figuras como Serra e Russomano se alinham setores de direita e ultra-direita, com características fascistas, higienistas, racistas, policialescas, etc., que são igualmente nefastos para os trabalhadores. Mas é exatamente por isso que os trabalhadores só podem contar com sua própria organização, mobilização e luta. Não será o PT que vai proteger os trabalhadores contra a direita, mas apenas a própria auto-organização da classe. É essa auto-organização que precisamos construir, essa é a tarefa prioritária para o momento, romper politicamente e organizativamente com o passado petista e toda essa herança, e não fazer campanha para o candidato do PT, supostamente contra a direita. E aqui retiramos as aspas, porque sabemos que existe uma direita para além do PT, mas sem deixar de registrar veementemente que o PT também é parte da direita.

O PT não será defesa contra a direita, já que governa com essa mesma direita no plano federal e nos Estados. O PT não protege os trabalhadores sem-terra e sem-teto das desocupações, dos assassinatos por milícias e jagunços a mando dos grileiros (ao contrário, favorece esses mesmos grileiros, revestidos do pomposo nome de “agronegócio”, com um código florestal feito de encomenda para legalizar a devastação ambiental), não os protege de agressões, demissões perseguições. Como patrão, o PT ignora as reivindicações dos funcionários públicos, porque isso o impediria de atender às dos patrões. No comando dos sindicatos filiados à CUT, o PT firma acordos lesivos aos trabalhadores, com as promessas de que o Brasil vai crescer, para depois repartir o bolo exatamente como se dizia na ditadura. É essa a lógica que explica o acordo com Maluf, herdeiro da ditadura (pela qual foi nmeado prefeito e governador “biônico”), representante do que há de pior em matéria de autoritarismo e corrupção, o que também mostra que o projeto do partido é fazer qualquer concessão para tentar se eleger.

A questão do projeto político

Por trás dessa discussão sobre o voto útil no menos pior existe uma concepção de que na conjuntura histórica atual o que cabe à classe trabalhadora é “acumular forças” no interior do aparato do Estado, impedindo a “volta da direita”, para somente depois, num outro momento histórico, pensar um processo de transição em direção ao socialismo.

Essa concepção padece de equívocos fundamentais. Primeiro, pela incompreensão do momento histórico. Estamos num momento de crise estrutural do capital, em que cada uma das cirses periódicas, como a que se iniciou em 2008, são mais violentas, mais profundas, mais globais e mais longas, enquanto que os períodos de recuperação e crescimento são mais breves e limitados. Nesse contexto, a burguesia não é mais capaz de fazer concessões permanentes, pelo contrário, está retirando as concessões do passado. Quem quer que ocupe cargos de gestão no Estado, qualquer que seja a sua coloração partidária anterior, está forçado a cumprir essa política e, portanto, atacar os trabalhadores (como vem fazendo o PT). Essa é uma política ditada diretamente pelo capital financeiro internacional, que não admite divergência. O mercado administra diretamente o Estado e os governantes eleitos são meros testas de ferro dos bancos.

Segundo porque, qualquer que seja o momento histórico, a transição para o socialismo só poderá ser realizada por organizações dos trabalhadores completamente independentes dos patrões, do Estado e de seus partidos. A ocupação de postos no Estado jamais pode ser uma estratégia permanente, e não pode passar de um instrumento auxiliar, de denúncia da democracia burguesa e sua farsa. O instrumento principal dos trabalhadores deve ser a sua organização enquanto classe para si, com os organismos correspondentes, como organismos de frente única (sindicatos, centrais sindicais, associações, movimentos reivindicativos, grêmios estudantis, etc.) e partidos e organizações revolucionárias.

Essa organização deve ser completamente independente dos partidos governantes, como o PT, mas não só no plano político-organizativo, e sim no ideológico. É preciso que essas organizações desenvolvam um trabalho sistemático de disputa ideológica junto à base dos trabalhadores, no sentido de que a solução de seus problemas só pode se dar com a construção de outra sociedade, que é tarefa do conjunto dos trabalhadores. Não existe socialismo sem participação organizada e consciente dos trabalhadores. A política de voto crítico no PT vai na contramão da necessidade histórica de desenvolimento ideológico e organizativo independente da classe, ao confundir burocratas e gestores do Estado como possíveis aliados.

Os partidos operários

Reproduzir o discurso do “menos pior” é ser conivente com o projeto de poder burguês do PT, enquanto se mostra cada vez mais urgente a reconstrução de organismos de luta da classe, completamente independentes, classistas e combativos. De acordo com isso, o critério para decidir sobre o voto nas eleições municipais não pode ser a escolha do “menos pior” entre os que tem chance de se eleger, mas o de qual projeto e qual classe social os candidatos representam. Ou seja, o critério de classe é o principal para decidir sobre o voto. Nas eleições municipais temos também as candidaturas de partidos que minimamente ainda representam a classe trabalhadora: Carlos Giannazi (PSOL-PCB), Ana Luiza (PSTU) e Anaí Caproni (PCO).

Em que pesem as diferenças que temos com o programa e a prática dessas organizações, sobre as quais falaremos abaixo, reconhecemos que são qualitativamente distintas dos partidos burgueses. Há uma barreira de classe que separa nitidamente esses partidos dos demais. São organizações, que ao menos usam o nome do socialismo, que têm como referência a classe trabalhadora, que buscam se ligar às lutas da classe, que fazem oposição aos governos dos partidos burgueses.

Chamamos o voto crítico nessas organizações, como forma de tornar claro o critério de classe, que as separam dos partidos burgueses. Fazer essa demarcação é mais importante do que votar em quem tem chances de disputar a eleição. Mesmo porque, como veremos adiante também, as eleições do Estado burguês são um jogo de cartas marcadas em que a classe dominante tem todo o controle. Mais importante do que disputar o voto é disputar a consciência dos trabalhadores, mostrar que existe uma alternativa e que é preciso construir um outro projeto, distinto do projeto da burguesia.

Porquê do voto crítico

A posição geral do Espaço Socialista é de voto crítico nos partidos operários, onde não estejam coligados com os partidos burgueses e tenham relação com as lutas dos trabalhadores. Essa política tem que ser ajustada à realidade de cada município, pois há lugares em que o critério de classe não está sendo seguido por esses partidos. O caso mais escandaloso é o de Belém-PA, onde PSOL e PSTU saíram em coligação com PC do B, partido que faz parte da base do governo Dilma. E pior, essa coligação recebeu doações de empresas para sua campanha! O PSTU denunciou publicamente o recebimento de dinheiro de empresas, mas permanece na coligação! Essa prática de coligações esdrúxulas e contribuições da burguesia para financiar a campanha já vem sendo aplicada pelo PSOL há tempos, e agora o PSTU também se “beneficia” dela…

Em São Paulo, como não há esses problemas, esses partidos ainda se qualificam como organizações da classe, ainda que no caso do PSOL essa definição seja cada vez menos segura. O partido caminha para se firmar cada vez mais como uma organização puramente eleitoral, que não está enraizada nas lutas da classe trabalhadora (ainda que haja correntes classistas e até revolucionárias no seu interior, o seu peso e suas práticas não são suficientes para contrabalançar o da burocracia eleitoralista que dirige o partido), e que busca apoio na classe média, praticando uma oposição “bem-comportada” e subordinando seu programa à necessidade de não parecer chocante para esse setor.

O PCB, que faz chapa com o PSOL, possui muito mais clareza programática, ainda que não tenha rompido a fundo com sua herança stalinista e também não tenha presença de peso nas lutas da classe. O PSTU está mais presente nas lutas, especialmente no terreno sindical, mas quem conhece suas intervenções identifica um viés claramente aparatista, uma obsessão por ter todos os organismos sob seu comando, que acaba afastando os trabalhadores combativos e desagregando o movimento. De resto, a lógica que orienta as propostas programáticas do PSTU para cada campo, como transporte, saúde, educação, moradia, etc., que são pontualmente corretas, é de esconder a relação de cada uma delas com a necessidade de uma ruptura revolucionária com o capitalismo, para se chegar de fato a uma São Paulo para os trabalhadores. Quanto ao PCO, suas práticas sectárias no movimento sindical fazem com que seja mais um braço da CUT contra as correntes de esquerda, do que uma oposição real à burocracia, ainda que adote um discurso anti-capitalista e radical.

Diante dessas deficiências, entendemos que nenhuma das três candidaturas operárias é muito distinta e melhor do que as outras, e defendemos o voto crítico e aberto em qualquer uma das três, bem como em qualquer um desses partidos para a câmara de vereadores.

A necessidade de um movimento político dos trabalhadores

Além dos problemas específicos de cada partido, resta o fato, talvez até mais grave, de que tenham saído com candidaturas separadas, ao invés de construir uma frente de esquerda capaz de fazer de forma unitária a oposição aos partidos burgueses. Os partidos tiveram uma postura auto-suficiente ao lançar cada um seus candidatos separadamente, impossibilitando a construção de uma expressão unitária do movimento da classe trabalhadora no terreno eleitoral. Não tiveram capacidade de construir uma frente unitária contra as representações da burguesia e que pudesse polarizar politicamente com as candidaturas da classe dominante, ainda que também não tivesse chances de ganhar a eleição.

Essa postura auto-suficiente que tiveram uns em relação aos outros é a mesma que têm em relação à própria classe, pois o seu processo de construção das candidaturas e programas se deu no âmbito puramente interno, sem um diálogo prévio com os trabalhadores. As candidaturas foram trazidas prontas para depois se pedir o voto dos trabalhadores. O método que defendemos é o oposto, que se fizessem plenárias dos trabalhadores, por bairro ou por categorias, para construir o programa, debatendo amplamente todas as questões pontuais, trazendo todos os coletivos e organizações de luta da classe, para só então se chegar a candidaturas que fossem a representação desse movimento político da classe. As candidaturas estariam subordinadas a esse movimento, e não aos partidos, e seriam abertas também para representantes das lutas da classe, mesmo que não necessariamente filiados a alguns desses partidos, como forma de garantir a representação de todas as correntes políticas no processo eleitoral burguês, que é profundamente anti-democrático.

Ir além das eleições

Outro erro das organizações que representam a classe trabalhadora no processo eleitoral é deixar de explicar em sua campanha que as mudanças necessárias não podem ser obtidas por dentro do processo eleitoral e da própria institucionalidade do Estado burguês. É necessária uma ruptura revolucionária com o capitalismo e a construção de um poder controlado pelos trabalhadores para conseguir as mudanças que precisamos. Pode parecer exagerado fazer essa discussão em uma eleição municipal. Entretanto, São Paulo é a principal cidade do país e é também aquela em que as forças em disputa na cidade fazem um ensaio para as eleições presidenciais de 2014 e uma apresentação do seu projeto. Basta mencionar o fato de que a candidatura de Haddad foi imposta por Lula, que manda no partido, por cima de qualquer possibilidade de decisão da base local, bem como a aliança com Maluf.

Qualquer melhoria nos problemas urbanos de São Paulo, como transporte público, moradia, poluição, saúde, educação, etc., requer uma mudança total nas prioridades da gestão da cidade. Uma mudança desse porte precisaria romper com a estrutura do Estado burguês para construir instituições novas, controladas pelos trabalhadores, em que as decisões fossem tomadas pela classe que produz toda a riqueza na sociedade, em que os ocupantes de todos os cargos ganhassem o mesmo que um trabalhador médio, e tivessem mandatos revogáveis.

As eleições do Estado burguês são o oposto disso. Os partidos burgueses, tanto os que têm chances de vencer como as legendas de aluguel que se lançam para fazer lavagem de dinheiro na campanha, ou que pegam carona na popularidade de alguma celebridades., etc., são todos financiados por grandes empresários, que uma vez eleito o seu candidato, cobram a fatura na forma de contratos da prefeitura com a sua empresa, recuperando com sobras o “investimento”. Uma vez eleitos, os políticos têm quatro anos para desfrutar do cargo, mesmo que descumpram suas promessas de campanha, sem a possibilidade de revogação do mandato, e ainda ganham fortunas que muitos trabalhadores não conseguem em uma vida inteira, isso sem falar no que conseguem com a corrupção.

Só a luta muda a vida

Não basta portanto votar nos partidos operários. É preciso ir além das eleições e organizar os trabalhadores para a luta. A luta deve acontecer todos os dias, não apenas na época das eleições, e em todos os terrenos, não apenas no município. Só com muita organização e consciência política e ideológica conseguiremos fazer frente aos desafios da cidade e do país. Não se trata de uma luta pontual, para modificar aspectos parciais da gestão do Estado. Falamos de uma revolução socialista, que destrua o Estado da classe dominante e seu aparato, seu executivo, legislativo e judiciário, polícia, forças armadas, etc., e estabeleça novas instituições, em que os trabalhadores consigam fazer valer a verdadeira democracia, a democracia da maioria, daqueles que trabalham e produzem toda a riqueza. O Espaço Socialista se coloca como parte dessa luta.

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A privatização das ferrovias e suas consequências – José Luis

Este texto é uma contribuição individual, não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.

a privatização das ferrovias e suas consequências
José Luis – Funcionário Publico – ABC

O apagão ocorrido em 29 de março (o 5º deste ano) em São Paulo, ocasionou um quebra-quebra, começando na estação de Francisco Morato e foi estendendo-se as demais estações, sendo os alvos principais as catracas e as bilheterias, em razão dos constantes atrazos e altas tarifas cobradas, prejudicando milhões de usuários. Logo o governo do PSDB achou um culpado: -a própria população! Principalmente por recorrer ao transporte ferroviário, cujo movimento saltou de 353 milhões em 2003, para 700 milhões em 2011, mas com sua infra-estrutura e equipamentos obsoletos e sem manutenção, com rede elétrica com mais de 50 anos de uso (*1). No Rio de Janeiro, ocorre situação mais grave, com a rede metropolitada adminstrada pela Supervias, empresa esta, que ganhou uma concessão de 50 anos de operação. A ação desta empresa é a mesma de outras operadoras privadas, operar as linhas mais lucrativas e sucatear as demais elevando absurdamente as tarifas, sem melhorias, afetando principalmente o transporte de passageiros, resultando em contínuos atrasos causando revoltas na população (*2).

A situação das ferrovias brasileiras é a mesma de norte a sul; locomotivas e vagões abandonados e depredados, corroídos pela ferrugem, linhas desativadas e galpões e armazéns em ruínas. Quando e como esta tragédia começou?

As ferrovias chegaram ao país , com a construção da Estrada de Ferro Petrópolis em 1854 por iniciativa do Barão de Mauá, logo o capital inglês se apropriou da iniciativa da construção e direção da maior parte do parque ferroviário brasileiro. As ferrovias alavancaram o desenvolvimento econômico do país, muitas cidades foram criadas a margem das ferrovias e cidades antes isoladas por obstáculos naturais tornaram-se metrópoles, como o exemplo da cidade de São Paulo. No final do século XIX e começo do XX, o Brasil tinha uma das maiores redes do planeta. Nos anos 40, começaram a apresentar sinais de decadência, pois já não davam altos lucros aos trustes ingleses. Mesmo com a estatização e a criação da RFSA esta tendência não foi revertida, nos anos 50 o capital internacional começou a dominar o cenário econômico do país, e impuseram ao governo a prioridade para as rodovias para satisfazer as multinacionais da indústria automobilistica, com o consequente abandono das ferrovias. Tal tendência foi seguida pela ditadura e os governos que a sucedera. Lentatamente foram desativadas linhas ferroviárias e estações foram abandonadas, sendo substituídas pelo oneroso e encarecido sistema rodoviário.

Com FHC iniciou-se a era das privatizações selvagens de toda infra-estrutura do país, como transporte, energia, mineração, comunicação entre outras que foram apropriadas em grande parte pelo capital internacional
O sistema ferroviário foi o mais afetado, pios somente interessavem as linhas mais lucrativas, como o transporte de minérios, imediatamente subiram as tarifas a níveis astronômicos. Outras linhas que não eram lucrativas foram desativadas ou abandonadas como o transporte de passagerios de longo percurso, com demissões massivas, deixando pequenos produtores desamparados, O mesmo se deu nas rodovias onde se deu a famosa "farra dos pedágios" com preços exorbitantes e aumento dos postos de pedágio. Com o PT no poder, logo tratou de por fim as esperanças de retomar o patrimônio público. Os discursos contra a privatizaçao só ficou na retórica. Lula continou a política nefasta de privatização, com as obras da ferrovias Norte-Sul e Transnordestina, entregues a grupos privados, sem contar que o mesmo editou medida provisória e patrocinou no Congresso a sua aprovação a extinção da RFSA, atendendo a trustes que controlam a malha ferroviária (*3).

Com o governo Dillma segue a mesma política que visa a privatizaçã dos aeroportos e correios, caracterizando como mais a direita dos governos de "esquerda" da América Latina.

Na contramão das nações desenvolvidas que modernizaram e ampliou a rede ferroviária. A burguesia brasileira praticamente destruiu o sistema ferroviário, cujas conseqüências nefastas o pais sofre atuallmente. Dependência excessiva do petróleo importado, sistema rodoviário congestionado e oneroso, estradas mal conservadas, expostas a freqüentes acidentes e assalto de quadrilhas organizadas, extorção das altas tarifas de pedágio, elevando assim os fretes e seguros. Nas cidades, ruas esburacadas, com trânsito em colapso, devido ao excesso de automóveis particulares, pois além do transporte ferroviário e metrôs, caros e ineficientes, temos também o transporte de ônibus caro, insuficiente e de péssima qualidade. Resultado: Meio ambiente deteriorado com altos níveis de poluição nas cidades, deterioração de bairros inteiros e desmatamentos para construção e alargamentos de rodovias. Este é um dos motivos de que o Brasil apresentou crescimento pífio na bonança econômica que durou até 2008, e por que do custo de vida ser alto e de ser tão caro produzir no Brasil.

A Privatização ou melhor "privataria" das ferrovias e outros patrimônios públicos, pode ser considerado um dos maiores crimes contra a nação e seu povo, que foi praticamente uma recolonização , só superada pelo saque da China pelas potências imperialistas até 1949 e no desmonte e liquidação da URSS pela burocracia em conjunto com a máfia russa.

Tal situação vai agravar as condições de vida dos trabalhadores brasileiros cabe a nós lutadores classistas socialistas "autênticos" convocar os movimentos populares, sem terra e outros movimentos sociais, bem como as centrais sindicais não vinculadas ao governo do PT, como a Conlutas e Intersindical, mobilizar a população nas ruas, exigindo a retomada do patrimônio público de volta ao povo brasileiro, reestatizando-as e reduzindo suas tarifas, mas sob o controle dos trabalhadores, evitando o perigo de surgir novas burocracias nefastas que destruiram as estatais, justificando sua privatização, que a exemplo das fábricas ocupadas que estão melhor geridas pelos seus operários do que nas mãos dos patrões.

Publicações consultadas:

*1- Folha de São Paulo – Caderno Cotidiano, páginas C1 e C4 de 30.3.2012.
*2- Privatização e Sucateamento – Boletim CMI por Latuff 26.2.2002.
*3- Artigo de Roque Ferreira – Coordenador Geral dos Sindicatos Ferroviários de Bauru, MS e MT-CUT/FNITST. "Este pais, durante 40 anos, não investiu em ferrovias e o pouco que a gente tinha foi privatizado. Em muiots casos, não se exigiu a responsabilidade daquele privatizou para fazer os investimentos necessários". – discurso de Lula na inauguração da duplicação da rodovia BR-060 Brasília-Anapolis.

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A estratégia da derrota – José Luis

Este texto é uma contribuição individual, não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.

A ESTRATÉGIA DA DERROTA

José Luis – Funcionário Publico – ABC

O senso comum diz que nem sempre o melhor caminho é o mais curto. A isto aplica-se as organizações operárias no século XX. Apesar de lutar com heroismo e intensamente neste período levou a derrotas históricas, principalmente por falta de uma direção conciene, como um trabalho de Sífiso(1).

O tema que está em discussão é o Entrismo, que é um dos temas pouco estudado pelos historiadores e organizações políticas. Esta tática consiste em que uma pequena organização infiltra-se em um partido que tem grande influência de massas. Seu objetivo é cooptar um grande número de militantes e quadros, constituindo-se uma fração que disputa a direção deste partido. Como o processo pode ocasionar uma crise, vai de encontro a uma ruptura, resultando a saída desta organização entrista, fortalecida com um grande número de menbros, rumo a um grande partido revolucionário de massas, este é o objetivo principal da tática do entrismo.

Tática esta proposta por Trotsky nos anos de 1934/35 em relação aos partidos socialistas em que um grande setor da juventude foi atraído por estes partidos na Europa(2). Nos anos 50, a IV Internacional sob direção de Michel Pablo orientou que fizesse o entrismo nos Partidos Comunistas(3), na Argentina esta tática degenerou-se a ponto de fazer entrismo no peronismo, partido burguês com peso de massas e no sindicalismo em 1953 sob a direção de Nahuel Moreno, chegando a apoiar o candidato de Peron – Arturo Frondizi em 1958, o então candidato da UCR(nesta época o peronismo estava na clandestinidade) um tradicional partido de direita que sempre teve política antioperária. A consigna do jornal da organização de Moreno – "Palabra Obrera" era o lelma: "Sob as diretivas do General Perón e o Comando Superior Peronista"(4). Nos anos 70 no Brasil, toda a esquerda faz o entrismo no M.D.B, partido de "oposição" consentida pela ditadura.

Não é preciso de uma tese monumental para explicar o fracasso do entrismo. A própria história mostra a ausência de um "grande partido revolucionário de massas" originado deste projeto. O entrismo é uma tática militarista que aplicado no plano político demonstrou ser um grande fiasco. Os motivos são óbvios: – Ao realizar o entrismo, não analisou a reação do inimigo, isto é as direções dos partidos de que não aceitariam passivamente esta invasão. A reação pode ser explicada por três fases: cooptação; desmoralização e expulsão. – Cooptação: consiste em atrair os quadros mais capcitados das organizações entristas a serviço da direção do partido, como cargos partidários, parlalmento e até cargos públicos, quando este partido alcançar o poder, a História mostra inúmeros exemplos de ministros, parlamentares e burocratas que teve sua origem política de pequenas organizações de esquerda que fizeram entrismo nos grandes partidos reformistas, vide o exemplo dos menbros do governo do PT. – Desmoralização: A organização entrista tem que submeter-se a disciplina do partico e militar com pouca autonomia e com a cooptação de seus quadros principais, estas organizações fragilizam-se, entram em crise e chegam até dissolver-se dentro do partido, levando a desmoralização dos seus militantes de base e quadros médios que levou todo o seu trabalho mais a contribuição financeira de seus menbros (cotização) em proveito da parte da direção cooptada que os usou para trair os que ajudaram a ascenderem no partido em que fizeram o entrismo. – Expulsão: quando esta organização entrista não ser mais "util" e entrar em conflito com a direção deste partido, ocorre a expulsão desta corrente, ao qual a história demonstrou que seu ganho político foi insignifante, nulo ou pior: – saiu debilitado desta experiência.

PT: O cavalo de Tróia para a classe trabalhadora no Brasil

No Brasil, o entrismo teve características "sui generis", devido ao seu atraso político e econômico, nunca teve um grande partido reformista de massas. No final dos anos 70, com a ascenção das greves o sistema político bipartidário da ditadura (MDB x ARENA) implodiu, abrindo a possibilidade de criação de novos partidos. A esquerda estava fragmentada em dezenas de siglas rivais entre si, originárias do trotskismo e do stalinismo (este em acelerada decomposição no Brasil a nível mundial). Estas organizações optaram pelo entrismo e não existindo um partido reformista de massas, trataram então de cria-lo – O Partido dos Trabalhadores, cuja criação foi um caldeirão político político constituido por inúmeras correntes de esquerda, políticos egressos do extindo MDB, setores da Igreja Católica e de um setor da burocracia sindical que passou posteriomente a entrar em conflito de interesses com a então ditadura militar. Esta burocracia sindical merece uma atenção a parte. Criada após a desarticulação do velho peleguismo getulista e do Partido Comunista pelo golpe de 64. Criou-se uma nova burocracia sindical esta estreitamente ligada as multinacionais que dominaram a economia brasileira após 64, da qual muitos dirigentes freqüentaram curso sob patrocínio da Social Democracia na Alemanha e nos EUA sob a direção da CIA, sendo sua maior representatividade na região do ABC. Intimamente ligado ao capital internacional, devotos anticomunistas, com seus próprios interesses, distante de sua base que os sustentavam : a classe operária. No início das greves do ABC era comum a direção do Sindicato, colocar seguranças na porta do Estádio da Vila Euclides em São Bernardo impedindo a entrada de distribuição de panfletos e venda de jornais de esquerda, seguidas de declarações de despolitização das greves.

Com a reação violenta da ditadura, que reprimiu e interveio nos sindicatos, esta burocracia da um giro à esquerda, numa questão de sobrevivência política, passam a fazer oposição ao regime e também a construir o PT tomando conta da sua direção. È esta burocracia que as correntes de esquerda levaram ao poder, sendo o seu líder principal elevado a condição de "Messias" da classe trabalhadora. Outro setor mais a direita da burocracia permanece fiel a ditadura e juntamente com os restos do stalinismo, entra no PMDB e cria sua base sindical. (Unidade Sindical, que originou a atual Forçã Sindical). Com um programa inicialmente progressista e antiimperialista o PT foi construído com esforço hérculeo com militantes da base das organizações de esquerda, os militantes deste período hão de lembrar as filiações de porta em porta e até as vendas das famosas "estrelinhas do PT" e de até de contribuição do próprio bolso destes militantes, muitos dos quais chegaram a perder seus empregos e até a própria vida na construção deste partido. Paralelamente as direções destas organizaçoes foram ao poucos cooptado pela direção do PT que desde o início desvirtou-se de seu papel de lutar pela classe trabalhadora e luta contra o imperialismo, servido aos interesses da burocracia sindical e de políticos profissionais. Este entrismo " a brasileira" passa a ocorrer de modo inverso, muitas dessas organizações passam a ser absorvidas pelo partdo com a extinção de seus jornais e dissolução de suas frações. O PT foi oposição dentro dos marcos do regime da moribunda ditadura ao governo Sarney. A partir de 1988, com a conquistada das prefeituras e um grande número de parlamentares, passa a ser base de sustentação do regime, onde governam passam a segur a rista os ditames do FMI, levando a classe trabalhadora a pagar a crise econômica criada pela burguesia nacional e internacional. Com a queda dos regimes ditos "socialistas" do leste da Europa e da URSS, o PT completa seu giro à direita e passa a ser a criatura que virou inimiga de seu criador – os trabalhadores. Sua capitulação final se da no Governo Collor, o mais corrupto da história brasileira, realizaram o "pacto social" através de seu braço sindical a CUT através das "Camaras Setoriais", que engessou o movimento sindical abrindo caminho paa as privatizações e ataque ao nível de vida da população, promoveu a abertura indiscriminada das importações tendo como conseqüência o fechamento de fábricas e desemprego massivo de trabalhadores, O PT com o discurso de "manter a governabilidade foi o último a apoiar a deposição de Collor, expulsando a Convergência Socialista por esta ser a primeira organização ao apoiar o movimento de "Fora Collor", mais tarde expulsou a Causa Operária, cujas organizações constituiram em pequenos partidos com pouca expressão política e sindical, contrariando a previsão da tática entrista, não houve grandes rupturas massivas. As demais organizações de esquerda que não se dissolveram no PT, tornaram-se seitas satélites que seguem incondicionalmente as diretrizes do PT. Como a Democracia Socialista que participou do Governo Lula no Ministério da Reforma Agrária atuando em proveito do agronegócio contra os camponeses sem-terra. O Trabalho cujos dirigentes ocuparam ministérios e até envolveram em atos de corrupção como da pasta do Turismo, Não passam de organizações eleitoreiras que iludem seus militantes de base (5). Em 2002, com a incapacidade dos partidos da burguesia de governar, o PT conquista o poder (com apoio do PSTU – ex Convergência no 2º turno), passa a dar continuidade do modelo neoliberal, implantando nos anos 90, em manter os grandes lucros dos bancos, a política de desindustrialização através das importações massivas e favorecer o agronegócio em prejuízo dos pequenos produtores e da populãção em geral como o incentivo as múltis do agrotóxico e concentração de terras a monocultura em detrimento a produção de alimentos. O Capital Internacional tem mais confiança no PT do que nos partidos tradicionais da burguesia brasileira, por seu papel principal de controlar os sindicatos e movimentos sociais. O PT segue o mesmo papel trágico de outros partidos reformistas de base operária, de de voltar contra a própria classe operária que o criou. Sua base de direção e seu braço sindical (CUT) desempenha o mesmo papel da qual foi criado na ditadura: – de ser o capataz do imperialismo contra os trabalhadores e até contra a prórpia burguesia nacional, quando esta passa a ser obstáculo aos interesses do capital internacional, a exemplo da desnacionalização da indústria automobilistica, falência do setores têxteis e calçadista, devido as importações predatórias.

A Conclusão de que o entrismo foi juntamente com a política de frentes populares (coalização de partidos comunistas e socialistas com a burguesias nacionais) uma tragédia para a classe trabalhadora no século XX. Cooptação, desmoralização e finalmente traição de suas direções entristas, fortaleceu os aparatos contra-revolucinários e seus agentes. Este artigo é uma pequena amostra a novas gerações de lutadores a não repetir os erros do passado, temos que construir organizações com nossos prórprios recursos e não depositar nenhuma confiança em movimentos ou partidos reformistas por maior influência de massas que possua.

José Luis, funcionário público – Santo André-SP

(1)Personagem da mitologia grega que por ter escapado do Inferno teve como castigo pela fuga empurrar uma pedra ao alto da montanha, quando terminava o trabalho, a pedra despencava morro abaixo, sendo Sífiso obrigaod a recomeçar. A expressão indica esforço inútil e dispendioso.
(2)Cadernos de Formação 5 pagina 41 – Convergência Socilista – 1985.
(3)Artigo da CMI Brasil – Ato em Homenagem a Nahuel Moreno e sua política de entrismo no peronismo – 02.3.2007
(4)Entrismo sui generis -Wikipédia ´Relatório de fevereiro de 1952, em que Pablo insiste na evolução à esquerda do stalinismo, cuja política entrista nos PCs levou a dissolução de vários partidos trotkistas.
(5)Inspirado no Boletim do pstu.org.br – o trotskismo no Brasil, publicado em 17/06/2008.

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Considerações sobre cotas nas universidades – Pedro Guerra

Este texto é uma contribuição individual, não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.

CONSIDERAÇÔES sobre cotas nas universidades

Pedro Guerra – militante do Espaço Socialista

Diante da notícia de que o Senado Federal aprovou o projeto de lei (PLC) 180/2008, voltado para as chamadas ações afirmativas em todas as universidades e escolas técnicas federais, tomo a liberdade de oferecer algumas breves considerações. Aprovada na Câmara dos Deputados Federais, basta agora sanção da presidenta Roussef para que haja incidência nos próximos vestibulares. Se sancionada, a lei promoverá uma forma mista de cotas, entre critérios raciais e sociais, como a natureza pública da escola de formação, bem como os limites da renda (até um salário mínimo e meio) e autodeclaração racial (se negro, "pardo" ou indígena).

Modestamente, falando em nome próprio, e não em nome do Espaço Socialista, entendo que deva ser dado apoio crítico à política de cotas. O porquê de um apoio crítico? "Apoio", pois não haveríamos de nos opor a qualquer medida que implique num benefício para o povo. "Crítico" pois ao que me parece a lógica das cotas é uma lógica burguesa, progressistas que o seja, mas essencialmente burguesa. E por quê? Vejamos. Se temos uma massa de estudantes pobres, sem acesso formal ao ensino superior público, temos uma significativa mão de obra que tendencialmente será explorada em trabalho com menor valor agregado. Como é da dinâmica capitalista, busca-se incansavelmente o aumento do lucro. Logo, melhor qualificação da classe trabalhadora implica em melhor forma de se explorá-la.Nesse caso, melhor qualificação é maior exploração. É óbvio que assim o seja, pois o acesso ao ensino superior, por políticas afirmativas, não significa a sua transformação. Hoje, temos um ensino superior – público ou privado, não importa – projetado para um saber instrumentalizante, conforme as necessidades do mercado. O que queremos é um saber crítico, politizado, popular e revolucionário.

Por isso, talvez, nossa luta não seja no âmbito das estreitas instituições públicas de ensino e pesquisa. Nestes canais, nossa luta é para apontar as contradições inerentes ao burguês sistema de ensino. Entendo humildemente que nossa luta vai além disso e faz-se necessário criar um espaço popular, de vocação socialista, para a crítica dos saberes tradicionais e para formação militante revolucionária. Seria algo como uma "universidade popular", plural em seus princípios, contando com a participação mais ampla possível de todas as tendências revolucionárias.

De toda forma, entendo também que exista um trabalho de base caso o projeto de lei seja sancionado pela presidenta. As organizações revolucionárias devem se preparar para uma eventual mudança do perfil estudantil nas universidades federais. Assim, oriundo das camadas marginalizadas, o novo estudante – que não necessariamente será politizado – deve se apresentado à crítica marxista de sociedade e de ensino, visando, assim, a formação de novos sujeitos para as transformações necessárias.

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