Nacional

Nacional: por um programa socialista nas lutas e nas eleições

As eleições e o movimento político dos trabalhadores

Na edição anterior do jornal do Espaço Socialista, fizemos uma primeira discussão sobre as eleições de 2010, na qual debatemos a necessidade de se construir uma alternativa política socialista dos trabalhadores, contra os dois campos burgueses representados por Serra e Dilma. Expusemos os motivos pelos quais um eventual governo Dilma-PT, tal como o atual governo Lula-PT, não serve como defesa contra os ataques da burguesia, pois o “Partido dos Trabalhadores” no governo tem funcionado como um instrumento da classe dominante, implantando o programa de interesse dos banqueiros, latifundiários e transnacionais. O PT tem implantado esse programa de forma mediada e apresenta essas mediações como se fossem enfrentamento à burguesia, mas na verdade são formas de garantir a implantação do programa e preservar seus interesses enquanto burocracia. Além disso, o PT tem sido um obstáculo para a organização e a luta. Basta observar o papel que tem cumprido a CUT (e as demais centrais sindicais pelegas), bem como a direção do MST e da UNE, impedindo o desenvolvimento de greves, ocupações e ações diretas. Debatemos também o papel da democracia burguesa e suas instituições, que restringem as possibilidades de ação e de escolha ao ato de votar em um representante a cada quatro anos, deixando-nos de mãos atadas o restante do tempo.

Por isso propomos a construção de um movimento político dos trabalhadores, que sirva como alternativa tanto na organização das lutas como nas eleições, retomando a disputa ideológica pela consciência da classe de modo a recolocar em pauta a necessidade do socialismo. As organizações políticas dos trabalhadores que são hoje majoritárias, PSOL, PSTU e PCB, por enquanto têm caminhado na direção oposta a esse movimento, apresentando candidaturas próprias, com programas e nomes discutidos nas cúpulas partidárias (do PCO nem se fala, pois jamais atuou em unidade, nem eleitoral nem no movimento, tendo como prioridade atacar o restante da esquerda, a ponto de funcionar como braço auxiliar da burocracia petista para dividir o movimento). PSOL e PSTU também têm realizando um debate rebaixado no Conclat, em que se vislumbra claramente uma disputa pelo controle do pequeno aparato que está sendo criado na nova central, mais do que que uma busca real pela renovação das formas de organização da classe (quanto ao PCB, nem sequer participa do Conclat). A crítica que fazemos a essas organizações vai no sentido de lembrar que a necessidade da classe de reconstruir as suas referências ideológicas, renovar seus métodos e rearmar seus instrumentos de luta, é algo que deve estar acima dos interesses desta ou daquela organização, por isso a construção de um ponto de apoio unitário é fundamental.

O movimento político e o programa

Esse movimento político unitário teria como tarefa romper o cerco da democracia burguesa e suas candidaturas, colocando em discussão um programa que represente as reais necessidades dos trabalhadores. A escala e a magnitude dos problemas colocados e a radicalidade das soluções necessárias impõem a construção de um movimento que ultrapasse a esfera sindical e também a eleitoral. A situação histórica em que vivemos, com uma crise societal latente mal disfarçada pelo desempenho artificial da economia, exige que a nossa classe esteja em condições de retomar a iniciativa política e apresentar propostas próprias para solução dos problemas sociais. Os pontos de programa que apresentamos a seguir buscam levantar brevemente alguns dos problemas com os quais estamos defrontados e as respectivas soluções.

– A economia brasileira está sendo sustentada pela injeção de dinheiro do Estado nas empresas e pela explosão do crédito que permite que a classe média e uma parte dos trabalhadores faça empréstimos e assim tenha acesso ao consumo. Mas não está havendo crescimento dos salários: a mão de obra que foi demitida no auge da crise está sendo contratada para ganhar menos e trabalhar mais, com o aumento da exploração acontecendo em todas as empresas. Por isso defendemos: Reposição das perdas salariais e defesa dos direitos e condições de trabalho! Carteira assinada e direitos trabalhistas para todos, fim da terceirização, da informalidade e da precarização do trabalho! Salário mínimo do DIEESE como piso para todas as categorias! Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais sem redução dos salários! Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização de todas as empresas que demitirem, se transferirem ou ameaçarem fechar!

– Em momentos de crise econômica os trabalhadores negros são sempre os primeiros a serem demitidos, e quando acontece um reaquecimento, são os últimos a serem contratados, sempre ganhando menos, mesmo quando executam a mesma função, sendo que em geral vão para as funções mais subalternas e mais exploradas, o que é ainda pior no caso das mulheres negras. Por isso defendemos: Cotas proporcionais para negros e negras em todos os empregos gerados e em todos os setores da sociedade!

– O governo federal, estados e municípios gastaram cerca de R$ 360 bilhões no pagamento de dívidas em 2009. Esse valor é mais do que o dobro da folha do funcionalismo, que está em R$ 165 bilhões. Enquanto isso, a maioria da população sofre com moradias precárias, falta de saneamento básico, ausência de transporte público, um sistema de saúde extremamente deficiente, educação sucateada, falta de funcionários, etc. Por isso defendemos: Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer!

– A mineradora Vale do Rio Doce foi privatizada no governo FHC pelo valor de R$ 3 bilhões, um verdadeiro crime de lesa-pátria, pois o seu valor hoje é estimado em mais de R$ 100 bilhões. O governo Lula não reverteu essa privatização e nenhuma outra, e realizou novas privatizações, como as das reservas de petróleo, estradas, concessões do uso de florestas, bancos estaduais, etc. Além disso, as empresas estatais remanescentes, como Petrobrás e Banco do Brasil, são geridas como empresas privadas, repartindo seus lucros com acionistas privados, inclusive estrangeiros, superexplorando seus funcionários e não gerando retorno para a sociedade. Por isso defendemos: Reestatização da Vale, Embraer e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Que a exploração do pré-sal seja feita por uma Petrobrás 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

– O Brasil possui as mais importantes reservas de florestas, de biodiversidade e de água doce do mundo. Esse patrimônio está sendo destruído por madeireiras, plantadores de soja e criadores de gado, que derrubam florestas para praticar um tipo de exploração predatória que esgota o solo e produz sua desertificação. Boa parte dessa devastação acontece em terras públicas ocupadas ilegalmente, por meio da grilagem, ou ainda, às custas dos povos originários. O chamado agro-negócio, vedete da mídia burguesa por conta dos saldos comerciais, pratica ainda as mais brutais formas de exploração, das quais são vítimas por exemplo os trabalhadores do corte de cana. A burguesia agrária destrói a terra, rouba o patrimônio público e mata trabalhadores. Os sem-terra são as maiores vítimas da repressão, mortos por jagunços e ao mesmo tempo perseguidos como criminosos pela justiça burguesa. Enquanto isso, a população urbana convive com altas dos preços dos alimentos e com a qualidade duvidosa dos produtos que lhe são oferecidos, já que a melhor parte da produção vai para exportação. Por isso defendemos: Reforma agrária sob controle dos trabalhadores! Expropriação do latifúndio e do agronegócio sob controle dos trabalhadores! Rumo ao fim da propriedade privada! Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

– No início de 2010 as fortes chuvas provocaram inundações e deslizamentos que afetaram principalmente as populações mais pobres e os bairros periféricos em grandes cidades como Rio e São Paulo. Houve dezenas de mortes, milhares de desabrigados, enormes prejuízos e transtornos para milhões de trabalhadores impedidos de se locomover nas metrópoles. Os desastres provocados pelas chuvas não são obra da natureza e sim de uma organização urbana caótica, que prioriza o conforto da burguesia, os lucros da especulação imobiliária e da indústria automobilística. Por isso defendemos: Expropriar os imóveis usados para lucro da burguesia e colocá-los à disposição dos trabalhadores! Um grande plano de moradias populares! Fim do financiamento público para condomínios de luxo e utilização dessa verba em moradias populares! Indenização pública, isenção de impostos e moradia para todas as vítimas de enchentes e deslizamentos! Por um plano de obras públicas que priorize o saneamento e a despoluição de rios e lagos! Investimento em transporte público de qualidade que priorize o modelo de transporte coletivo!

Nenhuma dessas medidas, que são as únicas capazes de resolver de fato os problemas reais dos trabalhadores, podem ser obtidas pelos meios de participação atualmente disponíveis no quadro da democracia burguesa, pois se chocam frontalmente com instrumentos criados para proteger os interesses da classe dominante. Toda a ordem estabelecida, o Estado e suas ramificações, o judiciário, os partidos políticos, etc., o conjunto das instituições atualmente existentes foram criados para desviar e bloquear essas demandas. A luta pelo programa que expusemos e a construção dos organismos proletários adequados a essa tarefa necessariamente se chocam com a estrutura do Estado burguês e exigem a construção de uma alternativa de poder político e social da classe trabalhadora. A classe trabalhadora precisa criar seus próprios organismos de luta, que sejam os embriões de novos mecanismos de administração, capazes de reorganizar a produção social em bases racionais, tendo em vista o atendimento das necessidades humanas e a criação de relações sociais emancipadas. Esses organismos devem ter como princípios a independência de classe, a democracia operária, a participação da base, a luta contra a burocratização e a disputa ideológica, e ter como tarefa impulsionar um processo de ruptura revolucionária contra a sociedade capitalista, pela construção do socialismo. Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta! Por uma sociedade socialista!

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Medidas do governo não evitam a continuidade da crise

As tendências da crise

O centro das discussões sobre a realidade atual está nos desdobramentos da crise econômica mundial. Está em curso um debate para determinar se se trata apenas de uma crise periódica, cuja superação aconteceria no curto ou médio prazo, ou de uma crise mais estrutural, que traz à tona desequilíbrios insuperáveis do sistema capitalista. Partilham da primeira opinião os ideólogos burgueses e também a esquerda reformista, que propagam a crença de que o capitalismo possa se recuperar da crise atual com "mínimos arranhões". Para os marxistas revolucionários, a crise ainda está apenas no seu início e ainda trará importantíssimas conseqüências sociais e políticas.

O impasse teórico sobre a natureza da crise será resolvido nos próximos meses, conforme se definirem as tendências concretas da economia, em especial nos países centrais, relacionadas à produção industrial, ao nível de produtividade e emprego,à condição do dólar como moeda de reserva mundial (ameaçada pelo estratosférico déficit público estadunidense), etc. Entretanto, qualquer que seja o resultado ulterior dessas tendências, a crise já provocou enormes retrocessos nas condições de vida da classe trabalhadora mundial. Aquilo que, para a burguesia, poderá ser contabilizado como "arranhões mínimos" no funcionamento de seu sistema, já são de imediato tragédias monumentais na vida de milhões de trabalhadores, confrontados com o desemprego e a miséria.

O ataque sobre as condições de vida da classe é a única forma do capital recuperar sua taxa de lucro. As demissões, as reduções de salários e os cortes de direitos são a receita da burguesia para salvar o capital, sendo aplicados com a colaboração dos governos e burocracias sindicais do mundo inteiro. Em tese, o capital precisaria nivelar por baixo o grau de exploração da força de trabalho em escala global, forçando os trabalhadores do mundo inteiro a aceitar as condições salariais e laborais mais rebaixadas possíveis, que são aquelas já vigentes hoje na China e nos países asiáticos. Se isso ainda não foi conseguido nos países centrais, como Estados Unidos, Europa e Japão, é porque a burguesia até o momento não construiu politicamente uma correlação de forças suficientemente favorável para impor tais medidas sobre o proletariado desses países.

Em países intermediários, como o Brasil, há setores da classe trabalhadora que também estão numa condição econômica e social ligeiramente acima do nível mínimo chinês. Trata-se de uma minoria da classe, já que a maioria dos trabalhadores brasileiros vive entre o desemprego e o subemprego, o trabalho precário, terceirizado, temporário e informal, sem proteção social, sem regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho, ou mesmo da duração da jornada, sem direito à organização, sindicalização ou greve;e com uma renda que mal cobre os custos de sobrevivência. Há um setor da classe, porém, que ainda está protegido por contratos de trabalho formais, previdência pública, seguridade social, legislação trabalhista, direito à organização e sindicalização, etc. Do ponto de vista do capital, esse setor é mais um alvo potencial da política geral de rebaixamento das condições de vida do proletariado global.

A situação do Brasil

Se não conseguir impor rapidamente uma derrota política brutal ao proletariado dos países centrais, ou deparar-se com uma resistência suficientemente forte, o capital poderá deslocar seu foco para os países periféricos que ainda possuem alguma margem de conquistas salariais e sociais disponíveis para serem "queimadas" na busca do nivelamento global, entre os quais o Brasil. Por enquanto, o desemprego, a redução de salários e o corte de direitos seguem avançando nos Estados Unidos, Europa e Japão, tendo provocado uma resistência mais significativa principalmente por parte dos trabalhadores europeus, que tem se mostrado insuficiente porém para barrar o processo. Em função disso, o ataque direto aos setores organizados do proletariado brasileiro ainda não é uma prioridade para a burguesia.

O Brasil tem sido relativamente poupado das conseqüências mais devastadoras da crise. Depois da primeira onda de demissões, especialmente nas montadoras e setores ligados à exportação, a situação foi momentaneamente estabilizada. Isso não se deve a nenhuma virtude, competência ou demonstração de habilidade do governo de plantão, mas ao fato de que a nossa vez ainda não chegou. Antes de partir para o ataque direto contra os trabalhadores, a burguesia ainda tem uma importante carta na manga, o controle sobre o Estado, que lhe permite socializar indiretamente as conseqüências da crise.

O Estado pode endividar-se, emitir títulos, gastar reservas cambiais, ampliar o crédito, baixar os juros, fornecer dinheiro às empresas e bancos com problemas, cortar investimentos em saúde, educação e serviços públicos, reforçar os programas assistenciais para manter os mais pobres sob controle e consumindo, etc. Com pequenas variações, essas têm sido as políticas de todos os governos burgueses em face da crise, e o caso de Lula no Brasil não é exceção. Essa margem de manobra do Estado permite à burguesia brasileira administrar a crise sem que os desequilíbrios se tornem explosivos.

A Falsa Recuperação e a Propaganda Governista

O fato de que uma explosão mais grave não tenha acontecido está sendo interpretado pela propaganda governista como indício de que uma recuperação já está à vista. Os índices econômicos oficiais apresentam um cenário estável, senão róseo. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, houve uma variação positiva de 0,15% entre o número de admissões e desligamentos no primeiro quadrimestre do ano. Segundo o DIEESE, o desemprego nas principais regiões metropolitanas mais o Distrito Federal ficou em 15,3% em abril. A inflação medida pelo mesmo organismo ficou em 1,43% entre janeiro e abril de 2009.

Essa situação até que não parece ser muito ruim, considerando-se a ameaça de uma crise catastrófica que paira no horizonte. É preciso considerar porém o fato de que, segundo o mesmo DIEESE, o salário mínimo necessário (que constitucionalmente deve cobrir as despesas do trabalhador e sua família com alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, moradia, transporte, lazer e previdência) deveria estar na casa de R$ 1.972,64 – sendo que a remuneração média do trabalhador nas regiões metropolitanas (ou seja, onde a renda é mais alta) está em R$ 1.240,00 – e o salário mínimo oficial está em apenas R$ 465,00. Ou seja, a maior parte dos trabalhadores sobrevive com menos do que o mínimo necessário. Esse aperto imposto aos trabalhadores é o segredo para a recuperação da economia capitalista. O aperto permite aumentar a taxa de lucro num momento em que há uma diminuição da massa de mais-valia por conta das quedas na produção.

Para completar a propaganda governista, entram em cena os números das bolsas de valores, que há alguns meses têm apresentado altas significativas. O Ibovespa fechou o mês de maio aos 53.198 pontos, quase o mesmo nível de agosto de 2008 (55.680), antes da eclosão da crise. Da mesma forma, o dólar também chegou a uma cotação (R$ 1,970 em maio) praticamente idêntica à de agosto de 2008 (R$ 1,905). Os índices das bolsas são tomados como indicadores da saúde do conjunto da economia, quando na realidade indicam apenas as expectativas de lucro dos capitalistas, as quais estão momentaneamente elevadas por conta do empenho do governo em ajudar as grandes empresas. Não há uma recuperação real e duradoura, mas um simples reflexo das políticas governamentais para salvar o capital. A divulgação de que o PIB do 1º trimestre de 2009 caiu ainda mais é mais um balde de água gelada no discursodo governo.

Essa política envolve medidas como o pacote da habitação, que vai desviar dinheiro do FGTS dos trabalhadores para as construtoras em apuros, sem qualquer traço de um projeto estrutural de reforma urbanística, que envolva, além da moradia de qualidade, obras de saneamento, infra- estrutura,transporte público,equipamentos públicos de lazer, etc. Há também atos puramente demagógicos, como a troca do presidente do Banco do Brasil por um nome mais afinado com a queda dos juros, mas que está longe de representar uma mudança real na atual política de um banco de mercado, em direção a um banco verdadeiramente público e de fomento.

A importância de uma alternativa ideológica

É importante destacar todas as falácias do governo para se contrapor ao discurso dos representantes de Lula no interior do movimento dos trabalhadores, as correntes do PT e seus satélites, que dirigem burocraticamente os principais organismos da classe, como CUT, UNE, MST, pastorais sociais, etc., impedindo os trabalhadores de entrar em luta. Os setores lulistas apresentam o discurso de que a ação do Estado pode livrar o Brasil da crise. Em função disso, defendem Lula e apontam o PT como suposta alternativa contra a ameaça da direita, o PSDB, DEMos e demais oportunistas, que trariam a volta das privatizações e outros ataques contra os trabalhadores.

Que a direita seja uma ameaça é um fato real, mas não é real que Lula e o PT sejam alternativas. Lula governa desde 2003 para a burguesia, os bancos, os latifúndiários, as grandes empresas e o capital internacional, que obtiveram lucros como nunca antes. O governo Lula seguiu pagando a dívida externa fraudulenta, privatizando patrimônio público, retirando direitos dos trabalhadores, reprimindo suas lutas, destruindo o meio ambiente, sucateando os serviços públicos, compactuando fisiologicamente com setores corruptos e conservadores, etc.; e ampliou em escala colossal o assistencialismo, que proporciona alívio temporário para a miséria, mas não muda estruturalmente a situação dos miseráveis.

Em 2002 e no 2º turno de 2006 o Espaço Socialista defendeu o voto nulo nas eleições, como forma de indicar a necessidade de uma alternativa política e ideológica para organizar a classe trabalhadora brasileira. O PT e os organismos que dirige não são essa alternativa. Tornaram-se parte integrante da gestão burguesa da economia e do Estado. Em tempos de crise, o papel dessas burocracias como instrumento dos interesses burgueses e obstáculos para as lutas dos trabalhadores se torna ainda mais acentuado. Os sindicatos ligados à CUT e demais centrais pelegas assinam acordos de demissão, rebaixamento de salário e retirada de direitos. A direção do MST impede as ocupações de terras. A UNE apóia o sucateamento das universidades públicas. Essas direções demonstram assim seu compromisso com a defesa da ordem burguesa e a exploração capitalista.

Por um encontro nacional dos trabalhadores e um programa socialista contra a crise

Em função dessa política das direções dos principais organismos da classe, torna-se urgente discutir novas alternativas de organização. No período recente, a Conlutas tem se destacado por agrupar a vanguarda combativa do movimento sindical e popular. Entretanto, seu peso ainda é muito limitado. Está em discussão no movimento a possibilidade de unificação entre a Conlutas e a Intersindical, que também agrupa alguns sindicatos que romperam com a CUT. As direções dessas duas centrais realizaram um seminário em São Paulo (19,20 e 21 de abril) de onde tiraram inclusive um calendário que aponta para um possível congresso de unificação no início de 2010.

Somos a favor da construção de uma alternativa orgnizativa para a classe trabalhadora. Por isso defendemos a realização de um Encontro Nacional dos Trabalhadores para discutir a reorganização da classe. Entretanto, esse processo não pode seguir sendo discutido a partir das cúpulas das centrais. É preciso levar o debate para as bases da classe trabalhadora. Esse Encontro seria precedido de plenárias regionais, com convocação e agitação nas bases, nas portas de fábrica, faculdades e colégios, locais de grande concentração popular, etc. Também é preciso que Conlutas e Intersindical rompam com sua política de atos unificados com a CUT e demais centrais pelegas, como o de 30/ 03, que ao invés de apresentar uma alternativa, serviram apenas para confundir os trabalhadores.

Mais do que um simples debate sobre a possível unificação da Conlutas e Intersindical, é preciso discutir que tipo de alternativa organizativa os trabalhadores necessitam. É preciso discutir formas de impedir que uma nova central seja burocratizada e aparelhada como a CUT foi pelo PT, estabelecendo formas democráticas de funcionamento, com decisão nas instâncias de base, rodízio dos dirigentes, transparência nas finanças, cuidado com a formação teórica e política dos ativistas e dos trabalhadores.

Por último, se é correto dizer que a crise não chegou ao Brasil com todo seu impacto, também é fato que já causou estragos em vários setores, que sofreram demissões em massa (Embraer, Vale), reduções de salários, cortes no orçamento para despesas de pessoal de vários governos estaduais e municipais. Essa primeira onda da crise já provocou respostas por parte dos trabalhadores. Nos últimos meses aconteceram greves importantes, como a dos ferroviários do Rio, trabalhadores da USP e da Sabesp, dos funcionários técnicos da Caixa Econômica Federal, de várias categorias de servidores públicos, estaduais e municipais, em especial da educação, em vários estados do norte e nordeste (Pará, Roraima, Piauí, Paraíba e Ceará).

Essas greves sinalizam a existência de uma disposição de luta por parte dos trabalhadores. É preciso avançar a partir dessas lutas isoladas, localizadas, parciais, economicistas, para uma luta da totalidade da classe contra a totalidade do sistema capitalista. Isso exige por parte das direções combativas a construção de uma alternativa organizativa que traga uma perspectiva de classe, em que os trabalhadores vejam a si mesmos como protagonistas de sua história, e reconheçam na burguesia e seus governantes de plantão os adversários. Para isso é preciso construir um programa socialista contra a crise, que questione não apenas os ataques conjunturais de que estamos sendo vítimas, mas a própria ordem capitalista, com suas crises, misérias e violências.

Não às demissões! Estabilidade no emprego e reintegração dos demitidos!
Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!
Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização das empresas que demitirem, ameaçarem fechar ou se transferirem!
Reestatização da Vale e demais empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores , sem indenização e com readmissão dos demitidos!
Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa , e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer . Fim da remessa de lucros para o exterior!
Estatização do Sistema Financeiro sob controle dos trabalhadores!
Reforma agrária sob controle dos trabalhadores. Fim do latifúndio e do agronegócio. Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!
Cotas proporcionais para negros e negras nos empregos gerados!
Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta!
Por uma sociedade socialista!

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O remédio amargo do capitalismo

Os aumentos nos preços dos remédios foram tão violentos nos últimos cinco anos, que além de causarem a revolta nos consumidores, obrigaram o Congresso e o Governo a se posicionarem diante do que está conhecido na mídia como o escândalo dos remédios. Até mesmo uma CPI dos medicamentos foi criada na Câmara Federal, e o Ministro da Saúde José Serra veio a público denunciar os abusos da indústria farmacêutica.

Levantamentos feitos pelos Conselhos Regionais de Farmácia e pelo próprio ministério da saúde, apontam aumentos de até 200% acima da inflação de 1994 a 1999. Enquanto isso as matérias primas usadas na fabricação desses remédios sofriam redução de preços nos exterior. Uma exploração covarde contra milhões de brasileiros, principalmente os mais idosos obrigados a usar os chamados medicamentos de uso contínuo.

Globalização que vem de longe

O setor de medicamentos no Brasil é um dos mais internacionalizados da economia, a abertura aqui foi intensificada na década de 70. Hoje os laboratórios que ditam os preços no Brasil são multinacionais. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Química Fina apenas 10% da matéria prima dos remédios é produzida aqui.

Os laboratórios estatais também sofreram um processo de desmonte a fim de limpar o caminho das multis, mas nos que ainda funcionam pode se ver a disparidade de preços. Exemplo são os hospitais federais no Rio de Janeiro, que gastavam R$ 5 milhões nos laboratórios privados, e para os mesmos produtos gastaram R$ 1,8 milhões em laboratórios do Estado.

Diante desse quadro o ministro José Serra e o presidente da CPI Nelson Marchezan (PSDB-RS), fazem discursos demagógicos de indignação, mas apresentam como propostas para reduzir os preços dos remédios a isenção de impostos para os laboratórios e também para a importação de matérias primas. Um verdadeiro escândalo dentro do escândalo! Essas medidas só servem para engordar mais ainda os lucros dessas empresas, reduzindo a arrecadação justamente daqueles que podem pagar. Essa é a resposta do governo FHC e das instituições políticas do capitalismo, cúmplices e agentes dessa exploração.

É preciso transformar a indignação de milhões de brasileiros com tudo o que se relaciona ao setor de saúde em uma campanha contra o capitalismo e seus agentes, é necessário romper com qualquer expectativa de saídas institucionais, construir com as vítimas desse sistema, os diversos segmentos profissionais da área, e o conjunto dos trabalhadores um programa e uma teia de organizações de luta contra a exploração na saúde! Exigir a humanização e a socialização de tudo que se relaciona à saúde pública no Brasil.

Ney Nunes – Coletivo Bandeira Vermelha/ RJ.

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A História … é outros 500!

Com a comemoração eufórica dos 500 anos do Descobrimento do Brasil, os meios de comunicação e mídia não produzem somente uma falsificação da nossa história, mascaram todo o processo de invasão e ocultam a real situação de exploração, discriminação, preconceito, violência social, destruição de todos os valores humanos e coletivos que sofremos.

A outra marca da campanha Brasil – 500 Anos é seu clima de otimismo conformista sobre o futuro. É o que está embutido na idéia de que o Brasil é um país jovem (?), globalizado, integrado ao primeiro mundo e rumo ao desenvolvimento, o que poderia ser constatado na disseminação de computadores, celulares, TV´s a cabo, turismo, que povoa os sonhos e a vida dos que ainda podem consumir.

Mas, se formos ver, esse otimismo conservador não tem a menor base na realidade dos milhões que vivem do seu trabalho, hoje mais explorados, inseguros e infelizes do que nunca.

O desemprego estrutural bate novo recorde e o rebaixamento dos salários e direitos são a tônica no Brasil como em toda América Latina. Com o emprego de novas tecnologias, terceirizações, etc a super-exploração dos capitalistas ocorre sobre um número menor de trabalhadores com jornadas e ritmos extenuantes e nos mostra uma face bem mais monstruosa do que vemos na telinha ou nos sambas-enredos do Carnaval.

O aumento da discriminação e segregação dos negros, problemas como as drogas, chacinas executadas por grupos de extermínio ou diretamente pela polícia vão se tornando cada vez mais normais.

Quanto ao que restou das comunidades indígenas, o capitalismo lhes impõe a adaptação às suas regras ou a morte, o que já está levando à destruição completa de identidades e tradições muito ricas, mas sem valor para o capital.

Um menor olhar crítico também basta para deixar qualquer um perplexo com as catástrofes urbanas e camponesas (enchentes, desabamentos, poluição ambiental, desmatamentos, efeito estufa, destruição da camada de ozônio) criadas pela civilização do capital. Projetar nosso pensamento para o futuro nos faz sentir um calafrio…A barbárie está batendo à nossa porta!

Sendo assim, toda a euforia dos meios de comunicação a respeito da situação e das perspectivas do Brasil e do mundo só pode corresponder aos interesses dos grandes empresários que tentam passar a imagem de que aqui tudo está bem. No momento em que os 10 mais ricos controlam 50,6% da renda nacional (maior taxa de concentração do mundo).

Como todo rico emergente, procuram festejar o hoje e não pensar nem nos outros seres humanos, nem no amanhã. Presos à sua própria realidade de parasitas, comemoraram o aniversário de um processo de conquista e pilhagens, passando a idéia de que os seus êxitos de dominação são de todos. Querem nos contaminar com suas idéias e valores.

Essa farsa pode ser até eficaz por um período, até que venham os próximos momentos de agravamento da crise econômica hoje varrida para debaixo do tapete.

Hoje, as classes dominantes podem comemorar principalmente o fato de que os trabalhadores e demais explorados brasileiros das diversas etnias e origens não desenvolveram ainda uma alternativa unificada e internacionalizada de resistência e muito menos um projeto de sociedade alternativa ao capitalismo.

Mas, a história não deu sua última palavra. Atravessado por contradições insolúveis e sem oferecer qualquer perspectiva de um futuro digno, esse sistema não é indestrutível como procura se apresentar.

O movimento subterrâneo de experiências e descontentamento se desenvolve e em toda parte vemos que os explorados se recusam a perecer sem lutar. Ainda que desorientada, nossa classe começa a reagir, inventando diversas formas de resistência e organização (os sem-terra, o movimento Hip-Hop, as lutas dos camelôs, dos perueiros, dos caminhoneiros, lutas essas que já não se enquadram nos esquemas sindicais envelhecidos e corrompidos.

Devemos reconhecer que, ao estarmos deste lado, as tarefas não são nada fáceis. Mas não podemos cair no desânimo ou no conformismo. Tão pouco o desespero e o imediatismo conduzirão a bons resultados. É preciso livrarmo-nos dessa herança escravista. Não podemos levar mais 500 anos para mudarmos o rumo de nossa história.

Pensar e lutar por uma saída frente a atual da situação dos explorados e oprimidos exige estudo e atuação nas diversas formas de resistência que se constituíram e ainda sobrevivem contra o processo de dominação e exploração que se implantou no país nesses 500 anos.

As lutas dos indígenas para sobreviverem e dos negros com sua recusa a viverem como escravos; as experiências comunitárias como os quilombos, aldeias indígenas; as lutas dos imigrantes por melhores condições de trabalho e remuneração; as insurreições como a Cabanagem, Canudos, a Balaiada, etc; as lutas da jovem classe operária influenciada pelas idéias libertárias do anarquismo italiano, etc… as experiências das comunidades e guerrilhas camponesas pela terra; a resistência contra a ditadura militar; as lutas sindicais dos anos 70 e 80,etc. As lutas das mulheres pelo fim regime patriarcal, das comunidades camponesas e tantos outros que surgiram nesses anos todos de dominação constituem um imenso patrimônio, geralmente menosprezado pelas esquerdas.

Hoje, cabe aos novos movimentos que se colocam em cena, se coordenarem e atuarem sobre os trabalhadores industriais e de outros setores fortes da economia, no sentido de influenciá-los com suas bandeiras. Também será necessário que os segmentos tradicionais da classe que vive do seu próprio trabalho, por sua vez, estabeleça a unidade com todos esses setores, incorporando suas reivindicações e várias de suas experiências.

A expropriação das máquinas, técnicas e ciências desenvolvidas pelo capitalismo, transformando-as e colocando-as sob a gestão direta e coletiva dos trabalhadores, direcionando o seu uso para o bem estar humano e não para o lucro, é a única forma de assimilar os progressos desenvolvidos sob o capitalismo e fazer com que os estragos humanos e ambientais provocados por esses 500 anos sejam revertidos.

Por outro lado é necessário combatermos o nacionalismo desenfreado e estabelecermos vínculos na direção dos outros países e povos da América Latina, que também são fruto de uma mesma cultura de dominação. Seria necessário retomar a idéia de uma Segunda Libertação latino-americana, desta vez a libertação da dominação capitalista.

Ao nosso ver, duas tarefas hoje se destacam nessa direção:

A participação social nas lutas e experiências da classe trabalhadora como seus aliados e impulsionadores e não como seus guias; como seus interlocutores e não como seus mestres; lutando para ajudar a produzir a consciência e uma saída de classe e não como transmissores de uma suposta consciência que julgamos possuir.
O reagrupamento internacional dos revolucionários que ganha sentido como forma de multiplicarmos a força e influência das idéias anticapitalistas, socialistas e libertárias com o objetivo de se construir sínteses e não dogmas.

Na verdade o projeto Brasil, 500 anos é a tentativa mais violenta de demonstração de uma nação sem conflitos às custas da falsificação da história e do ocultamento da dura realidade da nossa classe.

500 anos de extermínio e etnocídio;

389 anos de massacre ao negro e a cultura afro;

111 anos de exploração da classe trabalhadora e imposição da cultura capitalista.

Não podemos negar a nossa história, mas, podemos mudar o seu rumo!

Alex e Ira (ABC).

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2010 – Contra as saídas burguesas, apresentar uma saída dos trabalhadores

2010 – CONTRA AS SAÍDAS BURGUESAS, APRESENTAR UMA SAÍDA DOS TRABALHADORES!

Primeiramente, é preciso desmistificar a idéia de que a crise já tenha sido superada: embora haja uma recuperação nos setores de construção civil, exportação de matérias-primas e de serviços, a produção industrial brasileira – dado fundamental em qualquer análise econômica – teve queda de 7,4% em 2009, comparado a 2008. Foi a maior queda anual desde 1990. (http://economia.estadao.com.br/noticias/producao-industrial-tem-queda-de-7-4-em-2009,not_3375.htm).

O fôlego da retomada atual dependerá muito da economia mundial, particularmente dos países centrais, cujas economias praticamente continuam estagnadas, bem abaixo dos níveis pré-crise. As dificuldades crescentes dos países mais pobres da Europa em manter os pagamentos dos juros de suas dívidas demonstram que a situação mundial ainda não está definida no sentido de uma recuperação, o que também desautoriza a festa que a burguesia brasileira e o governo e vêm fazendo.

Trata-se de uma retomada em grande medida artificial, pois as causas estruturais da crise não foram resolvidas. Não há aumento real de poder de compra dos trabalhadores ou da classe média que possa sinalizar um novo ciclo de crescimento sobre bases sólidas.

Toda a ajuda financeira dos governos ocorreu no sentido de fornecer incentivos fiscais, crédito barato e seguro às empresas e às famílias para, com isso, incentivar o consumo e tentar recompor a taxa de lucro das empresas no curto prazo. Porém, isso gera novas contradições para um futuro não muito distante. Um exemplo é o aumento da Dívida Pública da União, que fechará 2010 entre 1,60 trilhão e 1,73 trilhão de reais. (http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRSPE60P02I20100126).

De forma geral, houve uma explosão das operações de crédito – leia-se de endividamento – que cresceram 14,9% no Brasil, só em 2009, atingindo a soma de R$ 1,410 trilhão. Esse valor representa 45% do PIB, contra 39,7% em 2008. (http://www.diariosp.com.br/Noticias/Economia/180/Credito+cresce+14,9%25+no+Brasil+em+2009). Mas ao mesmo tempo, a burguesia vem implementado uma nova reestruturação produtiva, através do aumento da sobrecarga de trabalho sobre os trabalhadores que permaneceram, da redução de salários e direitos, da precarização dos vínculos de contratação, etc. Outra saída adotada é a fusão de empresas, cujos exemplos mais atuais são a compra das Casas Bahia pela Rede Pão de Açúcar, e a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Quantas lojas e agências poderão ser fechadas?

Assim, por mais que o estado intervenha para aquecer artificialmente a economia – e essa intervenção tem um limite –, as ações estruturais de cada empresa individualmente têm o efeito de corroer o mercado real de consumo de massas. Ao longo do tempo, essa tendência estrutural de lento crescimento/estagnação dos mercados voltará a se impor e teremos a irrupção muito mais severa da crise, agravada ainda pela crise financeira devido ao enorme endividamento que vem sendo incentivado no Brasil.

Os mecanismos do estado para manter e aumentar a exploração

No imediato, mesmo com a recuperação atual, sentimos o endurecimento do empresariado e do estado capitalista para com os trabalhadores em todos os aspectos. Os empregos gerados no último período registram salários menores e vínculos precários.

Isso não é produto da vontade individual deste ou daquele empresário, mas expressão da situação a que chegou o sistema capitalista. Devido à tendência de estagnação/lento crescimento da demanda real apontada acima, a competição entre as empresas acirra-se mais ainda, e também os ataques aos trabalhadores.

O Estado tenta se equilibrar entre duas tendências: de um lado, os gastos com a ajuda ao capital produtivo e, do outro, o pagamento dos juros da Dívida Pública ao capital financeiro; esse equilíbrio só pode se manter à medida que o estado se desobrigue cada vez mais dos serviços públicos destinados à imensa maioria da população, aumente as taxas públicas, mantenha congelado o salário do funcionalismo público, faça reformas como a da Previdência, ou seja, também ataque os trabalhadores.

No plano político, jurídico, ideológico e militar, cumpre ao Estado “organizar e manter o consenso”, ou seja, a idéia de que não há outra saída a não ser propiciar as melhores condições de lucratividade para as empresas como forma de impedir a quebra da economia e o desemprego. É a ideologia do “Não há Alternativa”.

A democracia burguesa tem se mostrado uma política bastante eficaz para ludibriar, cooptar e controlar os trabalhadores. Através dos ditos “mecanismos participativos”, e de instituições comprometidas até a alma com os interesses dos empresários: o capital busca a legitimidade para impor seus interesses, fazendo passar a idéia de que os seus interesses são os interesses de todos ou da maioria. Na democracia burguesa não significa que não há repressão aos movimentos sociais, mas sim que essa repressão é legalizada. Há inclusive a possibilidade de uma combinação da democracia burguesa com a escalada militarista, como no caso de Honduras, em que os golpistas buscaram se legitimar a partir de instituições como o Congresso e a Suprema Corte e, ao final, para se consolidar, recorreram às eleições, em que seu candidato venceu.

Outro mecanismo bastante utilizado tem sido o assistencialismo, com o objetivo de acomodar e desmoralizar o setor mais pauperizado, dotado de maior explosividade, opondo-o aos demais setores da classe trabalhadora, para os quais a política é de endurecimento, como no caso dos funcionários públicos, dos correios, bancários, etc. Através das inúmeras formas de assistencialismo, também se coopta as direções e ativistas mais dinâmicos que poderiam se constituir num problema para o governo e o sistema. Esse foi o caso das inúmeras “Bolsas”, PROUNI, etc.

Já para os movimentos que alcançam maior conflitividade, a política é de repressão direta, como por exemplo a luta dos camelôs, dos movimentos dos atingidos pelas enchentes, das ocupações e ações do MST nas fazendas do agronegócio, entre outros. Nas favelas, a ordem é a mesma: controle e repressão sobre qualquer movimento que venha a ameaçar o funcionamento normal do consumo, do turismo, dos lucros.

CUT, FORÇA e CTB: Defendendo o capital, contra os trabalhadores

É preciso frisar que todas essas ações, tanto dos empresários como do estado, têm contado com a ajuda direta ou indireta das direções do movimento, particularmente da CUT e da Força Sindical. Sua postura tem sido a de defender as parcerias com os empresários, via acordos de flexibilização de salários e direitos, isenções de impostos para as empresas e o incentivo ao endividamento geral como se fossem políticas positivas. Assim, as empresas demitem e/ou precarizam os contratos, mostrando que esse tipo de acordo só interessa aos empresários. Essas direções abriram mão de qualquer perspectiva de ruptura e superação da lógica do capital e do lucro. Assumindo para si o horizonte do capitalismo como o único possível, realmente há muito pouco a se fazer e cai-se, mais cedo ou mais tarde, no discurso de que os trabalhadores e os capitalistas são parceiros e que, quando um ganha, todos ganham, o que é uma grande mentira.

À falta de uma perspectiva de luta e socialista da classe trabalhadora, a burguesia que opera no Brasil consegue descarregar parte do peso da crise econômica sobre esta, impedindo momentaneamente uma grande recessão ou mesmo uma depressão.

Combate político e ideológico à lógica do capital

Portanto, o maior desafio que está colocado para o próximo período é o de ser parte e intervir na base dos vários movimentos e fóruns de luta e de reorganização da classe trabalhadora, no sentido da reconstrução de uma saída de luta e socialista desde a vanguarda até setores de massa, apresentando uma crítica profunda dos vários mecanismos de dominação dos trabalhadores aplicados pela burguesia e seu estado. Não basta apenas ficar repetindo que o governo Lula é traidor, como fazem a maioria das organizações da esquerda. É preciso demonstrar os fundamentos que o levam a agir assim, as contradições desses fundamentos e, a partir daí, apresentar uma saída crítica-prática, e não apenas um amontoado de palavras de ordem, sem relação com a realidade dos trabalhadores.

A intervenção da esquerda neste ano terá alguns desafios importantes: em primeiro lugar, é preciso denunciar a euforia enganosa de que agora tudo vai ficar bem e que o Brasil é o país do futuro. É preciso lembrar que o espaço reservado para o Brasil dentro da divisão mundial do trabalho é basicamente o de fornecedor de matérias-primas e de uma plataforma de exportação na América Latina. Esse papel não é nem de perto suficiente para alçar o Brasil à condição de país de primeira grandeza no mundo. Além disso, mesmo que a economia brasileira venha a se desenvolver, isso não significa que haverá melhores condições de vida para os trabalhadores. O padrão capitalista de desenvolvimento que está sendo implantado é extremamente explorador dos trabalhadores e destruidor do ambiente. A Copa em 2014 e as Olimpíadas em 2016 são muito mais despesas para o Estado do que investimentos do capital. Os empregos gerados serão temporários e mal remunerados. Um bom exemplo foi a realização do Pan no Rio de Janeiro, que de nada serviu para melhorar a situação dos trabalhadores e, ao contrário, os problemas sociais se agravaram, aumentando o poder de ação do tráfico e a repressão da polícia sobre os moradores das comunidades de periferia.

Com relação às campanhas salariais, o maior desafio é impulsioná-las para além dos limites imediatistas e corporativistas, no sentido de que busquem uma ponte entre suas demandas e as dos demais trabalhadores, apontando saídas mais gerais para aspectos estruturais da sociedade como a educação, a saúde, o emprego, a Previdência, o ambiente, os transportes, a violência, o racismo, a opressão da mulher, etc.

Este ano, nos dias 5 e 6 de junho, haverá a realização do CONCLAT – “Congresso Nacional da Classe Trabalhadora” – que poderá fundar uma nova Central de Luta, como alternativa de luta à CUT e demais centrais governistas. A tarefa central aí será, não apenas fundar uma nova central, mas acima de tudo uma nova concepção de atuação sindical que supere os limites atuais e esteja à altura dos desafios colocados pelo capitalismo de hoje. É preciso superar o sindicalismo imediatista, característico da maioria das correntes de esquerda, sob pena de não se conseguir sequer defender as conquistas existentes. É preciso debater com a classe trabalhadora a necessidade da ruptura com a lógica do lucro e a construção de uma outra sociedade, em base a um compromisso com as necessidades reais da maioria da população, definidas democraticamente. Outras lutas importantes são contra a burocratização – o que exige permanente ação de formação para que os trabalhadores venham a ocupar os espaços de decisão nas entidades –, bem como a adoção de medidas que dificultem o processo de burocratização, como rodízio, fim dos privilégios, controle sobre os mandatos, etc. Enfim, é preciso um novo sindicalismo, uma re-educação da própria esquerda atual.

Construir um movimento político dos trabalhadores pela base!

Outro fato importante, e que já está influenciando a realidade brasileira, são as eleições de 2010. Por trás de toda a disputa presidencial entre PT e PSDB, esconde-se a unidade de ambos os setores em torno do mesmo projeto para o país: a manutenção da inserção subordinada do país à lógica do capitalismo globalizado. Ambos defendem a manutenção dos compromissos com o capital financeiro, as isenções de impostos para as empresas, o corte dos direitos sociais, a entrega dos recursos naturais ao capital privado, etc. A única disputa é se a burocracia política, de estado e sindical representada pelo PT continuará abocanhando uma parte da renda do estado, ou se a burguesia propriamente dita ficará com tudo, ao administrar o país sem a intermediação da burocracia.

Já a tarefa da esquerda, muito mais do que buscar qualquer viabilidade por dentro da lógica eleitoral, é a de uma crítica profunda aos fundamentos do modelo de economia e de sociedade que está sendo implementado no Brasil e suas conseqüências. Mais do que qualquer coisa, é preciso disputar a consciência de amplos setores para um programa de ruptura com a lógica capitalista e a apresentação de uma alternativa socialista para o país e a sociedade.

Outro pilar de sustentação dessa atuação tem que ser a unidade da esquerda de luta, que essa unidade ocorra pela base e esteja enraizada nos movimentos sociais. Nesse ponto, não podemos deixar de dizer que as duas principais correntes, tanto o PSOL quanto o PSTU começaram mal.

O PSOL insistiu até o último momento em uma Frente com o PV de Marina Silva, um partido que diz defender a natureza, mas incoerentemente tem em seu programa a defesa da “livre iniciativa” e da “economia de mercado”. Quando, por fim, o PV demonstrou que em seu arco de alianças cabe até o PSDB, como no Rio de janeiro, o PSOL não teve mais como sustentar essa tentativa e a partir daí passou a defender uma candidatura própria em coligação com outros partidos da esquerda, candidatura essa que será definida em março, em sua conferência.

Já o PSTU, apesar de dizer que defende uma Frente Classista e Socialista dos Trabalhadores, assim que percebeu o movimento de aproximação do PSOL com o PV, preferiu já lançar seu pré-candidato – Zé Maria. Ao nosso ver, isso caracteriza uma concepção equivocada, em que o partido decide tudo e os ativistas e demais trabalhadores só entram na hora de fazer campanha e/ou votar…

Ora, do que se trata é justamente da constituição de algo muito mais amplo, um movimento político dos trabalhadores, que tenha sua expressão eleitoral, mas que essa expressão seja definida a partir de debates e fóruns os mais amplos possíveis, por exemplo, plenárias e debates abertos a todos que queiram construir essa alternativa unitária que seja a expressão política das necessidades imediatas e históricas dos trabalhadores, nas lutas e nas eleições.

Sem essa “alma” que só pode ser a empolgação dos ativistas e trabalhadores como sujeitos de sua própria representação política, essa pré-candidatura também não tem ainda entusiasmado a vanguarda, o que confirma que o lançamento ocorreu de forma precipitada e a partir de cima.

É preciso superar a lógica divisionista na esquerda, bem como fazer com que as decisões da base sejam superiores que as das cúpulas. É preciso constituir urgentemente e a partir da base um movimento político dos trabalhadores, que apresente uma saída socialista pra a sociedade nas lutas e também nas eleições.

É preciso uma explicação marxista para as recentes manifestações (violentas) da natureza. A idéia que tem prevalecido é a da burguesia, mas essa sempre esconde a verdade. Estamos nos propondo a iniciar esse debate no movimento e para isso apresentamos alguns textos à reflexão dos militantes e ativistas. Eles têm como centro a relação do capitalismo com a natureza. Partimos do aspecto antropológico e filosófico da relação entre trabalho alienado e natureza. Passamos nos textos a seguir pela explicação das conseqüências sociais dos desastres naturais, abordamos a incapacidade da burguesia resolver esses problemas (a conferência de Copenhague) e analisamos também o problema do trânsito nas grandes metrópoles, uma das manifestações mais irracionais do uso capitalista dos recursos.

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Como lutar contra a crise e o desemprego?

Enquanto no mundo todo a crise segue se aprofundando, no Brasil, podemos dizer que já estamos em uma recessão, cujo início ficou patente com a primeira grande leva de mais de 2 milhões de demissões ocorridas entre o fim de 2008 e o início de 2009 – entre elas as 4.200 demissões na EMBRAER. Isso sem falar na quantidade de empresas que deram licenças sem remuneração, reduziram salários e direitos.

O desemprego segue aumentando, embora em um ritmo menor, e novas levas de fechamento de postos de trabalho estão por vir com terríveis conseqüências sociais.

Governo Lula, CUT e Força Sindical: do Lado dos Patrões

A inversão rápida do ciclo anterior de crescimento econômico para uma recessão pegou os trabalhadores de surpresa pois, de uma hora para outra, viram sua situação decair.

Pior ainda, todos aqueles que teriam maior poder para fazer alguma coisa, como o governo Lula, e as grandes centrais como a CUT e a Força Sindical, estão em conluio com os patrões para convencer os trabalhadores de que não há mesmo outra saída a não ser preservar a saúde (leia-se grande lucratividade) das empresas.

Assim, realizam Fóruns como o do ABC, onde se reuniram, nos dias 11 e 12 de março, representantes das empresas, do governo (na pessoa da Dilma Ruseff) e das Centrais. O objetivo: encontrar “saídas criativas” para crise na região. Mas todos sabemos quais saídas são essas: dinheiro para as empresas, demissões, corte de salários e direitos para nós.

Empresários e governo tentam convencer os trabalhadores de que as demissões e o corte de salários e direitos são males inevitáveis, mas passageiros. Dizem que assim que a economia melhorar, os trabalhadores serão chamados de volta. Uma grande mentira.

A crise atual é extremamente profunda e a reestruturação que as empresas estão fazendo será ainda mais intensa que a dos anos 90. A maioria dos postos de trabalho fechados não serão mais reabertos, nem os direitos devolvidos.

O Estado entra para assumir as perdas da iniciativa privada. Para isso, pretende-se que haja cortes substanciais nos gastos com saúde e educação públicas, com o funcionalismo, bem como sobrecarga de trabalho e responsabilidades dos servidores.

O governo Lula já direcionou mais de R$300 bilhões para as empresas e bancos, e Serra, que por sua vez pretende se mostrar como melhor aluno ainda, destinou um pacote de R$20 bilhões. Esse dinheiro sairá do orçamento público, das áreas sociais, da saúde, da educação e dos salários do funcionalismo.

Agora Lula lança o pacote da habitação de R$ 32 bilhões com o mote de incentivar a construção de casas populares. Mas ao invés de usar nesse pacote o dinheiro que está indo para os empresários, pretende tirar esse montante do FGTS, dos cortes no orçamento da saúde e da educação, além do funcionalismo público.

Ou seja, o governo tira dinheiro dos próprios trabalhadores para sustentar as grandes construtoras em crise, e tentar preservar sua popularidade, que começou a cair.

Porém, essas medidas não serão suficientes para fazer a economia voltar a crescer no ritmo anterior, muito menos servirão para reverter o desemprego. Ao contrário, estas são medidas que visam fortalecer as empresas e ajudá-las a se reestruturar, demitindo e precarizando as contratações. O caso da EMBRAER é emblemático pois, como se viu, o governo já sabia das demissões e mesmo assim deixou a empresa de mãos livres para fazer o que quis.

Assim, a perspectiva burguesa e governista de saída para a crise já está sendo encaminhada: um processo brutal de ataques ao emprego, aos salários e direitos da classe trabalhadora, no sentido de impor uma super-exploração e recompor sua margem de lucro, a partir do atendimento a uma demanda menor. Isso sem falar das possíveis guerras, repressões e intervenções militares contra os pobres em geral, como as intervenções nas favelas do Rio e de São Paulo.

É dentro desse marco que a CUT e Força Sindical atuam, reforçando os preconceitos de que o lucro é sagrado, que fora do capitalismo não há alternativa, que deve-se dar mesmo dinheiro e isenções de impostos para grandes empresas transnacionais, reduzir salários e direitos, como se mesmo depois de tudo isso os empresários não continuassem demitindo…

“Unidade” com a CUT e a Força Sindical… mesmo elas defendendo os patrões e o governo?

Em janeiro, por ocasião do Seminário de Esquerda contra a Crise no Fórum Social 2009, foi tirado um dia de luta contra o desemprego e a crise. Essa iniciativa partia da avaliação correta de que tanto a CUT quanto a Força Sindical não iriam impulsionar mobilizações contra a crise, ao contrário, estariam defendendo medidas a favor dos patrões, o que de fato vem acontecendo.

No entanto, faltando 15 dias para a manifestação, no final de semana de 14/15 de março, a direção da CONLUTAS resolveu, por orientação do PSTU (corrente hegemônica) modificar o calendário tirado em Belém para a realização de um Ato no dia 30 com a CUT, Força Sindical, CTB, etc..

Essa mudança foi prejudicial, pois foi jogada fora a oportunidade de avançar em uma diferenciação com essas centrais pelegas. Suas reivindicações são dinheiro para as empresas, redução de impostos, banco de horas, redução de salários, PDV’s, etc, ou seja, todas as soluções nos marcos de garantia da lucratividade do capital, o que só é possível atacando os trabalhadores. A CONLUTAS por outro lado defende que sejam os ricos a pagarem pela crise que eles criaram.

Como organizar uma manifestação conjunta com objetivos opostos?

A desculpa de que todas as centrais defendem a manutenção dos empregos não procede, pois as centrais governistas têm defendido “Planos de Demissões Voluntárias”, ou literalmente se calado diante das demissões da virada do ano.

O argumento de que com a mesma data e um Ato unificado seria possível disputar os trabalhadores que ainda acreditam nessas centrais também não se sustenta.

Conforme dito acima, isso não se confirmou. O controle das manifestações e o seu caráter foi ditado pelas Centrais pelegas, com pouco espaço para um discurso de luta.

E o pior é que o esperado aconteceu: nem a CUT nem a Força mobilizaram trabalhadores, porque eles simplesmente estão contra qualquer mobilização!!! O comparecimento foi basicamente de sindicalistas liberados e de cabos eleitorais.

Seria diferente se houvesse um processo de lutas em nível estadual ou nacional, no qual essas centrais fossem obrigadas a encabeçar lutas massivas. Mas na conjuntura em que estamos, a mudança de data só serviu para manter o nível atual de dispersão e de ilusões nessas centrais pelegas.

Por último, a mudança de data em cima da hora desorientou as atividades que já estavam sendo preparadas, e além de tudo se perdeu a oportunidade de marcar um perfil independente junto aos próprios trabalhadores.

Valia muito mais a pena ter feito a atividade nos moldes tirados em Belém, ainda que com todas as dificuldades pois seria mais um passo no sentido da construção de um pólo alternativo, ainda que embrionário, à burocracia sindical da CUT e da Força.

Apostar na Unificação da Esquerda e dos Trabalhadores pela Base!

Por tudo o que foi dito antes, a situação atual apresenta-se como de total necessidade da construção de um pólo alternativo às centrais pelegas, que impulsione as lutas e apresente uma outra saída aos trabalhadores contra a crise do capitalismo.

Construir um pólo socialista alternativo é ainda mais necessário, devido ao fato de que nos últimos anos as referências socialistas e revolucionárias ficaram em crise e na defensiva. Agora, com o estouro da crise do capitalismo, é possível e ao mesmo tempo urgente lutarmos para a reconstrução de uma alternativa socialista de massas.

De forma geral, os trabalhadores não vislumbram outra sociedade que não o capitalismo e, portanto, o discurso das empresas e do governo de que a lucratividade deve ser preservada aparece como algo natural e inquestionável. Mas é justamente a lógica do lucro que os socialistas devem ter a coragem de questionar, pois todo lucro funda-se na exploração do trabalhador, e na destruição da natureza!

Assim, continuaremos insistindo na necessidade de um amplo trabalho independente de agitação e propaganda junto à classe trabalhadora, para disputar sua consciência, denunciando as armadilhas das propostas patronais e apontando um programa alternativo em defesa dos interesses dos trabalhadores, que rompa com a lógica do lucro.

Para potencializar esse trabalho, defendemos desde o início deste ano a realização de um Encontro Nacional de Entidades de Luta e Ativistas, precedido de Encontros Regionais, como forma de abrir um amplo debate junto à classe trabalhadora e à vanguarda, para tirarmos um calendário de luta e um programa alternativo dos trabalhadores contra a crise e o desemprego.

Seria possível envolver milhares de ativistas de todo o país, a partir da unificação dos esforços da CONLUTAS e da INTERSINDICAL, que por sua vez aumentariam sua inserção junto à classe trabalhadora através da organização desse Encontro Nacional.

O Encontro poderia e deveria ser chamado ainda nesse primeiro semestre, como forma de preparar o enfrentamento às demissões e aos ataques aos nossos direitos.

Se nos lembrarmos, a experiência do Encontro de 2007 no Ibirapuera foi extremamente produtiva, e todas as correntes reconheceram isso.

A unificação da CONLUTAS com a INTERSINDICAL amplamente defendida nas palavras por todos os setores, seria assim colocada em prática a partir da realidade das lutas, e não apenas com palavras ou discussões de cúpula.

Até agora, porém, as principais correntes políticas (O PSTU, que dirige a CONLUTAS e o PSOL que dirige a INTESINDICAl), têm se recusado a encampar essa proposta de um trabalho ofensivo e pela base junto aos trabalhadores. Essa atitude é contraditória com sua disposição de se unir com a CUT e a Força Sindical.

Assim, propomos que os ativistas e trabalhadores se juntem a nós na pressão junto às maiores correntes, no sentido da realização de um Encontro Nacional anti-patronal e anti-governista, precedido de encontros regionais.

A realização no ABC do Encontro de Luta Contra a Crise e o Desemprego (ver matéria neste jornal) foi um passo importante nesse sentido.

Propostas para um programa dos trabalhadores contra a crise

1) Não às demissões! Estabilidade no emprego e reintegração dos demitidos!

2) Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!

3) Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização das empresas que demitirem, ameaçarem fechar ou se transferirem!

4) Reestatização da Vale e demais empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores , sem indenização e com readmissão dos demitidos!

5) Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa , e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer . Fim da remessa de lucros para o exterior!

6) Estatização do Sistema Financeiro sob controle dos trabalhadores!

7) Reforma agrária sob controle dos trabalhadores. Fim do latifúndio e do agronegócio. Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

8) Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta!

9) Por uma sociedade socialista!

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