Desde março de 2019 o Espaço Socialista e o Movimento de Organização Socialista se fundiram em uma só organização, a Emancipação Socialista. Não deixe de ler o nosso Manifesto!

Cem dias da gestão Obama: a lógica segue a mesma

O governo Obama, contrariando as expectativas daqueles que embarcaram na atmosfera de mudança de sua campanha eleitoral, já completou mais de cem dias à frente do maior império da história humana, demonstrando claramente o que pretende continuar fazendo no comando da Casa Branca.

Não podemos observar seus primeiros três meses de governo sem lembrar que o sistema eleitoral que lhe deu legitimidade para governar é ainda um dos menos democráticos que existem na Terra, pois um colégio eleitoral em que apenas 538 membros escolhem, em nome de mais de 300 milhões de pessoas, o presidente do país mais rico e perigoso do planeta revela a incoerência entre o ideal de democracia exercido pelo povo estadunidense e aquele utilizado pelas forças armadas para invadir o Afeganistão e o Iraque e chantagear a Coréia do Norte.

Não podemos esquecer que os EUA são governados por uma elite política que se viu alçada a dirigente de metade do mundo desde o fim da 2° Guerra Mundial e pretensamente do mundo inteiro após a queda da União Soviética. A escolha por essa elite de um homem negro e não descendente direto da oligarquia é significativa como indicação de até onde ela pode ir para garantir a aplicação de seu projeto de Estado. Mas não podemos nos enganar, esse projeto visa garantir os interesses de uma elite que, por ironia ou não, é formada por brancos.

Travestir a realidade de ilusões sempre foi necessário para qualquer elite em qualquer parte do mundo para seguir dominando. O discurso de mudança sem dizer para onde também já foi utilizado muitas vezes antes. A novidade no caso da eleição de Barack Obama era ele próprio. Após dois mandatos de George Bush (filho) e de se esgotar uma política escancaradamente imperialista, fez-se necessário para a elite estadunidense reciclar suas formas de dominação. Para tanto, não foi preciso fazer nenhuma concessão política ou econômica aos trabalhadores ou às minorias oprimidas, bastou escolher um candidato que tivesse a constituição física de alguém que foi historicamente oprimido, caso dos negros e mulçumanos em um país de maioria branca e protestante, para com isso representar a mudança. Os acordos e alianças com as organizações populares, compromissos programáticos e demais propostas políticas e econômicas para embasar uma proposta realmente progressista foram substituídos por uma calorosa recepção da mídia e pelo apoio das celebridades do cinema.

Na verdade, quem venceu a disputa eleitoral que levou Obama a Casa Branca foi a mesma elite vinculada ao petróleo, às indústrias militares e aos grandes financistas que vêm ditando os rumos estratégicos dos EUA, ora com o Partido Republicano, ora com o Partido Democrata. O controlado processo eleitoral estadunidense serviu para que essa elite, que está no epicentro da maior crise econômica do pós-guerra e que sofre questionamentos políticos pelo mundo inteiro, conseguisse em plena crise reunir em torno de si as melhores condições de seguir aplicando seu projeto baseado em três pilares básicos: o controle das fontes de energia, a utilização e expansão do complexo industrial militar e o controle econômico mundial através do sistema financeiro baseado no padrão dólar.

É visando aplicar esse projeto de Estado que a burguesia daquele país se debruça periodicamente sobre as eleições para reciclar sua dominação e extrair dentre os possíveis candidatos o melhor representante de seus interesses. Da mesma forma que a burguesia brasileira escolheu uma figura identificada com os trabalhadores para melhor aplicar uma política contra os trabalhadores, a burguesia dos EUA escolheu uma figura identificada com tudo o que poderia evocar mudança para garantir que nada de substancial fosse mudado.

Nos mais de cem dias de Obama ficou evidente que o critério de escolher "os melhores e mais brilhantes" utilizado em seu discurso para justificar a formação de um governo composto por ultraconservadores como Paul Volker, James Jones e Robert Gates serviu apenas para continuar iludindo aqueles que acreditam que existe neutralidade quando falamos em política.

Paul Volker é um veterano em salvar sua elite de crises: em 1971 ele foi um dos artífices da manobra do Presidente Nixon que acabou com o lastro em ouro do dólar, e dessa forma permitiu ao tesouro estadunidense emitir o dinheiro necessário para que os EUA pagassem as dívidas contraídas durante a guerra do Vietnã; em 1979, para salvar a burguesia de uma perigosa combinação de inflação alta com baixo crescimento econômico, ele reajustou as taxas de juros dos Estados Unidos, o que por tabela mais que dobrou as dívidas dos países latino-americanos, uma vez que os contratos dos empréstimos eram atrelados a cláusulas de juros flutuantes.

Em política militar, o conservadorismo não poderia ser maior sem James Jones e Robert Gates. O primeiro é um general veterano da guerra fria e ex-comandante da OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte); o segundo foi nomeado para ocupar o cargo de Secretário de Defesa ainda por George Bush em 2006, sendo mantido por Obama. Esse fato por si só já marca o tamanho da distância entre o discurso de mudança e a realidade de continuidade, já que nunca antes houve a permanência do mesmo Secretário de Defesa após uma troca de partido nas eleições presidenciais.

Não podemos esperar que um governo formado com esses tipos de representantes hesitará em elaborar medidas contra os trabalhadores para buscar saídas de uma crise econômica que pela primeira vez desde 1974/1975 reduziu o PIB em 6,1% e que já registra uma taxa de desemprego de 9,4 %.

É considerando o governo como um instrumento dos interesses da elite estadunidense que podemos entender a natureza das políticas que Obama implementa contra os trabalhadores, imigrantes e contra o próprio povo negro do qual descende diretamente. Em contra-partida à aplicação de mais de US$ 700 bilhões para socorrer bancos, nada foi feito para garantir moradia para milhões de famílias de baixa renda endividadas e que tiveram suas hipotecas executadas. Essas moradias são em sua maioria utilizadas por afro-americanos e hispano-americanos.

Na política externa, depois de emocionados discursos sobre a paz mundial, o que a gestão Obama oferece de concreto é a constante ameaça do uso da força caso "fracassem os meios diplomáticos", e por fracasso diplomático devemos entender condições não aceitas pelos países alvos. Têm sido assim com o Irã: a cada novo movimento do xadrez da política internacional, a Secretária de Estado Hillary Clinton lembra que existem tropas mobilizáveis no vizinho Iraque. Enquanto isso, no Afeganistão, houve um aumento dos efetivos militares e do uso da força de forma indiscriminada, o que resultou no genocídio de mais de 150 civis afegãos em maio.

Nem mesmo no terreno dos direitos humanos houve avanços substanciais, uma vez que as denúncias de tortura nas prisões militares não foram investigadas a fundo e somente se anunciou o fechamento da base-prisão de Guantánamo. Ainda nem se tocou na situação jurídica de seus detidos, uma vez que não foram submetidos a julgamento e mesmo que um dia o sejam é pouco provável que isso seja feito por um Tribunal Penal Internacional. Os Estados Unidos se negam a reconhecer esse Tribunal, pois se o fizerem terão que entregar seus oficiais acusados de crimes de guerra. Ou seja, a administração Obama espalha sorrisos ao mesmo tempo em que segue desrespeitando a dignidade humana. Outro exemplo desse desrespeito é que, desde sua posse, se mantém ilustres presos políticos, como os Cubanos acusados de espionagem, o militante do Partido dos Panteras Negras, Múmia Abul Jamal, além dos supostos terroristas de Guantánamo.

Dois exemplos ilustram de maneira definitiva os interesses aos quais Obama serve. Nos primeiros meses do ano explodiu o escândalos dos bônus milionários pagos aos executivos dos bancos e financeiras, os mesmos que provocaram a quase-falência do sistema financeiro e cujas empresas receberam centenas de bilhões de dólares em pacotes de salvamento do governo. Em meio à indignação geral de milhões de trabalhadores que perderam seus empregos e suas casas contra os financistas, o governo Obama não fez nada concreto para limitar o pagamento dos bônus, que em última instância representam a entrega pura e simples de dinheiro público aos barões de Wall Street.

Pouco depois, em abril, foram divulgados os memorandos internos do Departamento de Justiça do governo Bush autorizando os agentes da CIA e o do Pentágono a praticar tortura contra prisioneiros capturados na "guerra ao terror" e mantidos ilegalmente cativos. Obama não fez nada para que os responsáveis, ou seja, todo o alto escalão do governo Bush, fosse criminalmente processado de acordo com as próprias leis estadunidenses, tornando-se assim ele próprio um cúmplice de crimes de guerra, de acobertar violações aos direitos humanos e de desrespeito a todas as convenções internacionais contra a tortura e as prisões ilegais.

Devemos avaliar um governo pelas suas forças de sustentação e pelas políticas que seus atos representam. No caso da administração Obama seus aliados são os mesmos dos seus antecessores, seus atos de governo beneficiam a mesma elite do petróleo, das armas e dos bancos e seu padrão de produção e consumo seguem destruindo o planeta.

Não podemos depositar nenhuma confiança em projetos que não nascem da classe trabalhadora e de suas lutas e por isso não representam nossos interesses. Qualquer governo formado e sustentado pela burguesia somente conduzirá à guerra, à miséria e à barbárie.

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Construindo o novo internacionalismo

Vivemos uma época dominada pela produção de mercadorias. A acumulação capitalista acontece em escala mundial, a uma velocidade crescente, controlada pelas corporações e os investidores transnacionais.

            A ação dessas corporações monopolistas mundializadas visa elevar a lucratividade desse setor do capital, procurando responder à crise que se abateu de modo persistente sobre esse sistema desde os anos 70. Para tanto, contam com a ajuda de agências internacionais como a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM), cuja atividade junto aos Estados Nacionais tem levado à adoção de medidas que tem o objetivo de dar maior liberdade ao grande capital, para transitar por onde lhe interesse, explorando pessoas e recursos naturais de forma ainda mais intensa.

            Os efeitos da mundialização econômica se expandem pelo tecido de sociedades e comunidades do mundo e integram seus povos em um gigantesco sistema único, voltado à extração do lucro e ao controle dos povos e da natureza. O movimento hierarquizado do capital tem retirado o acesso à produção dos meios de vida de amplas camadas populacionais, inclusive nos países ditos desenvolvidos, criando situações onde a convivência entre as elites e os setores sociais desprivilegiados tem se dado pela mediação crescente da repressão policial, tornando a vida cotidiana um fardo muitas vezes insuportável.

            Mas é de nossa resistência que queremos tratar. Neste aspecto, é necessário criar situações reais de confronto com as relações de mercado, baseadas na cooperação e na solidariedade em lugar da competição e do lucro. Na prática, significa constituir diferentes formas de organização, fundamentadas na democracia direta, capazes de responder aos problemas do cotidiano.

            Estas novas formas de organização autônoma deverão emergir de e se enraizar em comunidades locais, enquanto ao mesmo tempo pratica a solidariedade internacional, pois na medida em que o capital reafirma seu caráter mundial, temos que responder-lhe à altura.

         É preciso unidade entre as diferentes formas autônomas de organização dos povos, a fim de conformar as resistências locais no âmbito de um movimento total para a superação do capitalismo em nível mundial. A Ação Global dos Povos é, neste sentido, um dos momentos da necessária conexão entre os movimentos de base. Mas não pode ser o único. Na verdade, devem ser infinitos os momentos de interligação horizontal desses diversos movimentos populares, de acordo com os objetivos comuns a que se proponham.

            Nesse espaço de interação não há lugar para o sectarismo, pois não se trata de levar às últimas conseqüências a defesa de um programa fechado que levará a humanidade ao “mundo novo”. Mas trata-se de buscar o entendimento a partir da diferença. Abrir espaço para a diversidade cultural e nela encontrar a melhor maneira de gerir a vida, livre do mercado e do Estado.

Se queremos construir relações diretas entre as pessoas, livres da dominação do dinheiro, a hora é agora. Não podemos esperar que uma guerra civil nos coloque o poder nas mãos. O poder do povo não está acima, mas entre nós. Sendo assim, nossa revolução já está em curso; resta-nos propagar essa mudança de atitude.

(*) Os trechos em itálico foram extraídos do manifesto da AGP, aprovado na sua 2ª Conferência Mundial, realizada em agosto de 99, em Karnataka, Índia.

 

                                                            André Vasconcelos – membro do coletivo contraacorrente.

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Declaração do Espaço Socialista ao povo haitiano

DECLARAÇÃO DO ESPAÇO SOCIALISTA
 
Solidariedade real ao povo haitiano e não à ocupação !!!
Apesar do terremoto que atingiu o Haiti ter sido um acontecimento da natureza, a gravidade das suas consequências é resultado da situação de miséria que assola a grande maioria de sua população. A dificuldade diária de se conseguir alimento e água, a precariedade das construções, a falta de uma rede de serviços sociais, são problemas que agravam muito o que já seria trágico, aumentando assim as dimensões da catástrofe. Terremotos com a mesma intensidade ocorreram em outros países –como o Japão –, sem que o impacto fosse tão devastador.
Da mesma forma, no Brasil, a imprensa atribui a causa das enchentes e deslizamentos ao excesso das chuvas. Com isso tentam encobrir o fato de que é a lógica capitalista que gera as condições precárias de moradia nas periferias e que os governos priorizam obras em favor dos empresários ao invés de outras que permitam melhores condições de escoamento da água nos bairros populares. A mesma quantidade de chuva cai no Morumbi e nos Jardins, mas não ouvimos falar de enchentes nos bairros onde mora a burguesia…
No caso do Haiti, com seus 9 milhões de habitantes, trata-se do país mais pobre do hemisfério ocidental – 146º lugar entre 177 países avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) –, onde mais da metade da população vive com menos de 1 dólar por dia, e cerca de 78% com menos de 2 dólares. A taxa de mortalidade infantil é altíssima: 60 em cada 1.000 nascimentos. Essa miséria não é natural, é a conseqüência das sucessivas ocupações e colonização das potências imperialistas sobre o país.
 
O terremoto é natural, mas as conseqüências não são
 A miséria do Haiti não é um produto do acaso, e muito menos uma vocação desse povo. Ao contrário, o povo negro do Haiti protagonizou lutas gloriosas contra inimigos muito mais fortes.
Prova disso, é que ele foi o primeiro país das Américas a se tornar livre, na Revolução liderada pelos “Jacobinos Negros”: “Em 1803, a bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. Mas a terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação…”
Fruto de seu isolamento e do pouco desenvolvimento de suas forças produtivas “…o Haiti acabou caindo nas mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.”(Eduardo Galeano – Os pecados do Haiti, em www.resistir.info.net).
De lá para cá, o povo haitiano novamente esteve submetido ao saque e à dominação dos países imperialistas. Em 1915 foram os EUA que invadiram o país, governando-o até 1934, e só saindo após conseguir cobrar as dívidas do Haiti com o Citibank e modificar o artigo constitucional que proibia a venda de terras a estrangeiros. Desde então, a Casa Branca exerce uma espécie de protetorado no país.
Portanto, essas potências mantiveram o Haiti como seu fornecedor barato de matérias-primas como   açúcar, banana, manga, milho, batata-doce, legumes, tubérculos e outros mais. Hoje, aliado ao peso majoritário da agricultura, surgiu um setor de produção voltado para a exportação e que superexplora os trabalhadores.
 
ONU, EUA e Brasil no Haiti: Armas e Repressão  para manter o povo haitiano na miséria
Recentemente, em 2004, o Brasil passou a comandar a Minustah (missão de ocupação da ONU). Desde então, sempre que há revoltas ou manifestações contra a miséria e os baixos salários, entram em ação as “Tropas de Paz” para reprimir duramente. O argumento da reconstrução da institucionalidade do país não se sustenta. Os problemas sociais não foram resolvidos e, ao contrário, agravaram-se. Em janeiro de 2006, o general Urano Teixeira Bacellar, que estava no comando da Minustah há poucos meses – desde setembro de 2005 -, se suicidou após ter alertado que os problemas no Haiti não demandavam tropas e sim justiça social.
Atualmente, a liderança do Brasil na Minustah também serve de treinamento para os militares brasileiros conterem rebeliões nas favelas brasileiras, que tendem a se agravar à medida em que o capital exclui de cada vez mais pessoas dos direitos mínimos a uma vida digna.
Uma simples comparação de valores expõe o descaso da ONU e dos países dominantes diante da situação do Haiti: desde a irrupção da crise econômica, os governos destinaram para as grandes empresas e o sistema financeiro mais de US$ 15 trilhões (http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/02/11), enquanto que para socorrer as vítimas do Haiti, a ONU pediu aos países membros US$ 562 milhões, um valor absolutamente irrisório diante da magnitude da catástrofe. Mesmo assim, até agora só foram enviados US$ 207 milhões, 36,1% do prometido. Neste valor ainda estão incluídos os gastos militares, como deslocamento, manutenção das tropas etc.
Já o governo Lula dedicou aos empresários o equivalente a R$ 475 bilhões desde quando eclodiu a crise no Brasil (http://economia.uol.com.br/ultnot/bbc/2009/04/03/ult2283u1708.jhtm). Mas para a ajuda  humanitária ao Haiti – excluindo-se a manutenção das tropas -, até agora foram enviados apenas R$ 15 milhões.  Por outro lado, a manutenção das tropas no Haiti já tem um custo de mais de R$ 703 milhões desde 2004, segundo dados do Ministério da Defesa (www.agenciabrasil.gov.br). Isto é mais de 120 vezes a ajuda humanitária até agora destinada ao Haiti pelo governo brasileiro. E agora, como se não bastasse, Lula propôs e o Congresso aprovou o envio de até mais 1.300 militares, duplicando o efetivo atual no país.
 
Estados Unidos, mais uma vez, mostra a sua cara
Os EUA se aproveitam para, de fato, ocupar o país com cerca de 20 mil soldados – o dobro do efetivo total da ONU –, assumindo o comando do espaço aéreo, portos e estradas do país caribenho.( ww1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u683605.shtml) .Assim, ao todo são 30 mil militares em um país de apenas 9 milhões de habitantes!
Ao contrário do que é dito pela ONU, EUA, Lula, e a grande mídia, as tropas não têm função humanitária, nem de reconstrução, mas sim de manter os trabalhadores haitianos numa situação de submissão, recebendo salários miseráveis e assumindo jornadas subumanas de trabalho para as empresas prestadoras de serviços de grandes transnacionais.
Os principais argumentos dos que defendem a manutenção e o envio de mais soldados para o Haiti são os mesmos dos que sempre defenderam a ocupação e submissão do país: argumentam que a população trabalhadora não é capaz de se organizar e de coordenar a ajuda internacional e reconstruir sua economia. Mas a história deste povo mostra o contrário, como vimos acima. Além disso, a realidade também mostra que a população haitiana possui uma rede de organizações de base como sindicatos, organizações populares, estudantis e de bairros. São essas organizações que de fato estão fazendo de tudo para manter um mínimo de serviços essenciais como alimentação, saúde e segurança.
O verdadeiro receio dos EUA e da ONU é justamente de que essa população – cuja imensa maioria é de trabalhadores e pobres – venha a assumir o controle do seu destino, em outras palavras, que seja deflagrada uma rebelião social ou um processo revolucionário, com impacto em toda a América.  
Além de tentarem prevenir um possível processo insurrecional no Haiti, os EUA aproveitam para buscar reforçar seu controle militar na região e impor limites ao papel que o Brasil vem tentando ocupar no terreno internacional. As bases militares na Colômbia e a reativação da Quarta Frota, encarregada de patrulhar o Atlântico Sul, também fazem parte dessa estratégia.  
As metralhadoras e baionetas no peito dos soldados mostram o verdadeiro objetivo das forças militares do Brasil, dos Estados Unidos e da ONU.
 
É preciso solidariedade real e não ocupação militar!
Defendemos uma campanha internacional de solidariedade aos trabalhadores do Haiti. Mas a solidariedade que defendemos é a solidariedade a serviço da luta e não se confunde com o assistencialismo propagado pelos governos e a mídia burguesa.  
A ONU, Lula, e os EUA têm a intenção de usar a “ajuda humanitária” para com isso levar as pessoas à passividade e a aceitarem a ocupação no Haiti. Já a nossa solidariedade deve ter um conteúdo diametralmente oposto. Deve estar a serviço da luta pela retirada das tropas e para que os governos responsáveis pela tragédia social do Haiti venham a ressarcir a dívida que têm com aquele país.          
Em primeiro lugar, temos que denunciar e exigir a imediata retirada de todas as Tropas de Ocupação e que o dinheiro desperdiçado para manter essas tropas seja direcionado para a ajuda humanitária e a reconstrução do país!
 Também é preciso exigir ajuda internacional compatível ao tamanho da catástrofe e não apenas as migalhas doadas até agora e sem nenhuma garantia de que chegarão, pois os governos burgueses fazem demagogia até com a vida das pessoas. A cobrança deve ser maior para as potências que sempre exploraram a economia haitiana, como EUA, França e Inglaterra.
Além disso, é preciso que toda a ajuda recolhida seja entregue às organizações de luta dos trabalhadores e estudantes do Haiti, e não nas mãos da ONU, dos EUA ou das tropas brasileiras, que usam o mote da ajuda humanitária para disfarçar e legitimar a ocupação. Só as organizações de luta dos trabalhadores podem garantir que os recursos arrecadados sejam usados para reconstruir a luta contra a ocupação, a exploração e a dominação do seu país, na perspectiva socialista, de um governo dos trabalhadores no Haiti.
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Honduras: mais uma prova de que não se deve cofiar em político burguês

jornada de trabalho, do aumento salarial, etc., ou seja, poderia surgir um movimento massivo dos trabalhadores pelos seus direitos.

Manuel Zelaya não é socialista e muito menos revolucionário. Foi eleito pelo partido Liberal e se caracteriza por ser um governo capitalista. Mas, por conta da pressão da crise econômica e das manifestações populares passou a defender algumas medidas que, além de afetarem minimamente as margens de lucro da burguesia reacionária de Honduras, também poderiam abrir caminho para processos de luta e organização dos trabalhadores que viessem a ultrapassar os limites desejados até mesmo pelo próprio Zelaya.

Caracterizamos de caráter preventivo o golpe contra o governo Zelaya a fim de evitar que as reformas – mínimas e insuficientes – que estavam sendo implementadas pudessem mexer no lucro da burguesia, numa demonstração bem evidente de que não tem disposição nenhuma de fazer ou aceitar qualquer reforma por menor que seja.

 

Só os trabalhadores podem garantir mudanças

A burguesia é incapaz de defender e levar adiante as reformas. É assim com todo tipo de governo reformista (Chávez, Correa, Morales, etc.) que, diante de qualquer conflito com o setor mais reacionário, recua, sabota e até reprime as mobilizações mais radicalizadas.

Durante todo o processo de luta contra o golpe, Zelaya e seus seguidores apostaram na “via pacífica”, de negociação com os golpistas e o imperialismo com o único objetivo de  retomar o seu cargo de presidente. Esse era o seu objetivo. Nada mais além.

Podemos destacar algumas medidas políticas apresentadas por Zelaya que foram contrárias aos interesses, necessidades e até mesmo contra os objetivos dos trabalhadores o que demonstra sua limitação. Primeiro disseminando a ilusão de que o governo dos Estados Unidos e as organizações a serviço do imperialismo (ONU, OEA, etc.) pudessem estar contra o golpe (afirmamos em Boletim do Espaço Socialista que na verdade os Estados Unidos foram um dos organizadores do golpe). Segundo, que ao optar pelas negociações, tratou de frear todo tipo de mobilização dos jovens e trabalhadores que pudesse desestabilizar o conjunto do regime e abrisse caminho para uma ação independente dos trabalhadores que fosse além das medidas que tinha adotado. Terceiro, terminou por legitimar o processo eleitoral organizado – e fraudado – pelos golpistas em que menos da metade dos eleitores compareceram. Política que levou à derrota o movimento contra o golpe e legitimimou-o.

As bases dessa traição são objetivas, pois Zelaya, como burguês e proprietário de terras que é, não adotaria uma posição contra a sua classe social. Um processo radicalizado que avançasse contra a propriedade privada significava que a sua propriedade também estaria em risco.  Zelaya , com essa política, buscava substituir a luta contra os interesses da burguesia em geral para uma luta movida unicamente pelos seus interesses, que é uma combinação da luta pelo seu poder com a manutenção dos interesses da burguesia.

O ensinamento mais importante para os trabalhadores e principalmente para os militantes e ativistas é que não devemos confiar em nenhum burguês e nem em seus agentes, pois ao primeiro sinal de que os seus interesses políticos e materiais estejam em risco irão mostrar a sua cara e trair os trabalhadores e que também pela via de negociações com o inimigo nada se consegue. É uma lição da história. Desde as revoluções burguesas do século XIX até as contemporâneas (Boliviana de 1952, Nicaragüense e Iraniana de 1979, etc.) tem-se em comum a traição e a conseqüente derrota dos trabalhadores.

Quando são obrigados a irem além de suas pretensões o fazem para não perderem o controle da situação, mas no primeiro momento de descuido do movimento operário voltam a trair. Exceção que confirma a regra.

Somente os trabalhadores a partir de uma ação política independente da burguesia podem levar adiante as tarefas de enfrentar as ditaduras fascistas e ao mesmo tempo se emanciparem politicamente. Somente os trabalhadores, pela relação de explorados que mantêm com a propriedade privada, podem acabar com a propriedade privada. Nenhum burguês vai lutar e garantir a democracia plena porque significaria o seu fim.

 

As mobilizações assustaram os golpistas e Zelaya

Em todo processo de mobilização, principalmente quando provoca alguma instabilidade no regime político, a questão do poder está colocada, seja como tarefa imediata (quando há condições objetivas e subjetivas) ou como propaganda. As mobilizações e as greves levam os trabalhadores a refletirem sobre a sua condição de vida, sua força na sociedade, a se organizarem, a vislumbrar a possibilidade de tomarem em suas mãos o seu próprio destino, ou seja, de que as coisas podem mudar. Por isso as mobilizações, por menores que sejam, deixam a burguesia apavorada.

Após a ida de Zelaya para a embaixada brasileira o movimento deu um salto de qualidade, inclusive com a possibilidade de construção de uma greve geral. O enfrentamento direto era a única forma de obrigar os golpistas a abandonarem o poder, mas Zelaya, como todo burguês reformista, se assustou com a possibilidade de que a classe trabalhadora, radicalizada, se colocasse como sujeito social e fosse mais além de suas tímidas medidas reformistas.

Tudo que Zelaya conseguiu pela via da negociação foi ser enganado pelo representante do governo dos Estados Unidos, o direito de sair do país “pelas portas da frente”, mas na prática foi obrigado a reconhecer o resultado da eleição de 29 de novembro, da qual saiu vencedor Pepe Lobo – que se não apoiou diretamente o golpe foi um dos cúmplices mais importante. Um acordo de cavalheiros em que tudo continuou como antes.

Na base do movimento essa política se expressava pela defesa, por parte dos zelaystas, de que o momento é de reconciliação nacional e as negociações e acordos visam construir as condições para que se dê tal reconciliação. Não falam, entretanto que essa reconciliação tem como pressuposto a aceitação das condições impostas pelos golpistas: nenhuma reforma constitucional, nenhuma concessão para os trabalhadores, que o poder fique nas mãos da burguesia e de seus lacaios (igreja, judiciário e legislativo) e nenhuma punição aos golpistas assassinos.

Não há nenhuma possibilidade de reconciliação com a burguesia de Honduras e nem com nenhuma outra. Reconciliação para a burguesia significa que as coisas ficam como estão. Lição fundamental que os trabalhadores hondurenhos precisarão compreender para as próximas lutas, ou seja, construir as suas próprias organizações políticas e se colocarem como direção e força política do processo em oposição a toda burguesia.

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A cúpula de Copenhagen: só encenação

Entre 7 e 18 de Dezembro de 2009 realizou-se em Copenhagen, capital da Dinamarca, a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudança Climática, também chamada de COP15. O objetivo da cúpula era discutir a implantação da chamada “Convenção Marco de Mudança Climática”, chegando a um compromisso global capaz de obrigar todos os governos a estabelecer metas de redução da emissão de gases de efeito estufa.

Essa discussão se impôs na pauta dos dirigentes globais depois que o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicado em 2007 expôs a relação entre a emissão de gases (principalmente o CO2 – dióxido de carbono – derivado da queima de combustíveis fósseis) e as alterações climáticas pelas quais o planeta tem passado, em especial a elevação da temperatura média global (com conseqüências como o derretimento de geleiras e calotas polares, o aumento do nível dos mares, a maior incidência de tempestades, furacões, etc.). Nem mesmo um órgão da burguesia como a ONU pôde esconder a discussão sobre esse aspecto dos desequilíbrios ambientais, tal a gravidade da situação.

Ainda restam muitos problemas por discutir, como a falta de saneamento básico e a profusão de doenças que daí decorrem, o acúmulo de lixo, a poluição, o desmatamento, a desertificação, a extinção em massa de espécies vegetais e animais, etc., problemas ambientais que afetam populações do mundo inteiro e não respeitam fronteiras nacionais. No capitalismo plenamente mundializado, o planeta inteiro se transformou em cenário da produção de mercadorias, da qual apenas uma pequena fração da população, a burguesia, se beneficia, ao passo que todo o restante sofre as conseqüências desse modo de produção (80% das emissões de gases são produzidas pelas indústrias, usinas elétricas, monocultura agrícola e pecuária intensiva dos países imperialistas, que concentram 20% da população – números de ALAI, 16/11/2009). A mundialização do capital mundializou também a contradição entre produção coletiva e apropriação privada. Os efeitos deletérios da degradação ambiental atingem principalmente as populações socialmente mais vulneráveis, ou seja, os setores mais pobres e mais explorados da classe trabalhadora mundial.

O fato de que os dirigentes do Estado tenham colocado em pauta a discussão sobre metas de redução de CO2 não significa que tenham condições de encaminhá-la satisfatoriamente. O debate foi conduzido de forma anti-democrática, ao estilo das últimas grandes reuniões de cúpula globais, cercadas por pesado aparato de segurança para manter afastados os manifestantes e representantes de concepções alternativas. De qualquer forma, a pressão de ONGs e grupos ambientalistas é pateticamente insuficiente para lidar com a escala dos problemas envolvidos, pois trata-se de limites do próprio capitalismo. Sem adotar uma perspectiva classista claramente socialista, os movimentos ambientalistas e partidos verdes se convertem em alas inofensivas da esquerda pequeno-burguesa.

Desde o início da COP15 tornou-se clara a clivagem entre as principais potências imperialistas e os países periféricos e semicoloniais. Os dois grupos lutaram para empurrar um sobre o outro o custo das mudanças necessárias para reverter o atual estado de degradação do meio ambiente planetário. Como conseqüência desse desacordo, a COP15 terminou sem encontrar um substituto para o Protocolo de Kyoto (firmado em 1997 e jamais ratificado pelos Estados Unidos), que saiu de cena sem qualquer resultado palpável em redução de emissões. O mecanismo por meio do qual as grandes corporações compravam o direito de poluir financiando projetos “verdes” foi apenas um disfarce para a manutenção do padrão de consumo destrutivo dos países imperialistas.

O relatório do IPCC apontava a necessidade de um corte nas emissões de 25 a 40% até 2020 em relação aos níveis de 1990 e de 50 a 80% até 2050, o que foi desconsiderado. Os documentos finais da Conferência não passaram de vagas declarações de intenções que não puderam esconder as profundas divergências entre os vários grupos de países. Nem as potências imperialistas puderam chegar a um acordo entre si por conta das suas rivalidades, nem apresentaram qualquer compensação aos países periféricos por conta do receio com o crescimento dos BRICs. A maior parte dos países, incluindo os maiores emissores per capita, os Estados Unidos, e em números absolutos, a China, assumiram metas de redução muito mais modestas e referentes aos níveis de 2005, mas sem compromissos jurídicos e formas de verificação do cumprimento das metas. Em termos de ajuda aos países mais pobres para sua transição a tecnologias mais limpas, os resultados da COP15 foram igualmente pífios.

A impossibilidade dos dirigentes políticos do Estado burguês de resolver os problemas ambientais e de chegar a um acordo sólido sobre qualquer questão relevante decorre do fato de que cada governo representa os interesses da sua fração nacional da burguesia, em luta contra as outras burguesias pelo controle do mercado mundial. Por isso cada governo luta para impor sobre os outros países os custos das mudanças e esse esquivam de compromissos que possam prejudicar os negócios da burguesia nacional.

Para manter os lucros das respectivas burguesias os governos despejaram quantias imensas de dinheiro no mercado financeiro por conta da crise econômica ao longo de 2008/2009 (U$ 23 trilhões segundo algumas estimativas), mas são incapazes de realizar os investimentos necessários para mudar a atual matriz energética, que representam um volume de gastos muito menor, calculados em cerca de U$ 500 bilhões anuais, ou ainda, para aliviar a situação dos países insulares e costeiros em face da elevação do nível dos mares, com custos estimados em U$ 100 bilhões (segundo o Banco Mundial). O controle do Estado pelo setor financeiro e petrolífero impede os governos capitalistas de adotar as medidas que a população trabalhadora e o meio ambiente planetário requerem com urgência.

A opção do Estado pelo salvamento do mercado financeiro e sua recusa a dar sequer os passos iniciais para combater o aquecimento global não são meros equívocos dos governantes de turno, mas evidências do papel de classe do Estado como garantidor da ordem capitalista e suas iniqüidades. Num contexto de grave crise econômica, o caráter de classe do Estado se acentua ainda mais, pois todas as suas medidas, não apenas no plano ambiental, vão no sentido de recuperar os lucros da burguesia através do aumento da exploração sobre os trabalhadores. Inversamente, a solução dos graves problemas ambientais atuais é inseparável da luta pela superação do modo de produção capitalista como um todo, em direção ao socialismo, no qual a cooperação da classe trabalhadora internacional será capaz de tomar as medidas necessárias para direcionar a produção para as necessidades humanas e reverter os danos causados pelo capitalismo, restaurando o equilíbrio do ecossistema global.

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Declaração contra a ocupação do Haiti – Janeiro 2010


ESPAÇO SOCIALISTA

Solidariedade real ao povo haitiano e não à ocupação!!!

Apesar do terremoto que atingiu o Haiti ter sido um acontecimento da natureza, a gravidade das suas consequências é resultado da situação de miséria que assola a grande maioria de sua população. A dificuldade diária de se conseguir alimento e água, a precariedade das construções, a falta de uma rede de serviços sociais, são problemas que agravam muito o que já seria trágico, aumentando assim as dimensões da catástrofe. Terremotos com a mesma intensidade ocorreram em outros países –como o Japão –, sem que o impacto fosse tão devastador.

Da mesma forma, no Brasil, a imprensa atribui a causa das enchentes e deslizamentos ao excesso das chuvas. Com isso tentam encobrir o fato de que é a lógica capitalista que gera as condições precárias de moradia nas periferias e que os governos priorizam obras em favor dos empresários ao invés de outras que permitam melhores condições de escoamento da água nos bairros populares. A mesma quantidade de chuva cai no Morumbi e nos Jardins, mas não ouvimos falar de enchentes nos bairros onde mora a burguesia…

No caso do Haiti, com seus 9 milhões de habitantes, trata-se do país mais pobre do hemisfério ocidental – 146º lugar entre 177 países avaliados pelo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) –, onde mais da metade da população vive com menos de 1 dólar por dia, e cerca de 78% com menos de 2 dólares. A taxa de mortalidade infantil é altíssima: 60 em cada 1.000 nascimentos. Essa miséria não é natural, é a conseqüência das sucessivas ocupações e colonização das potências imperialistas sobre o país.

 

O terremoto é natural, mas as conseqüências não

  A miséria do Haiti não é um produto do acaso, e muito menos uma vocação desse povo. Ao contrário, o povo negro do Haiti protagonizou lutas gloriosas contra inimigos muito mais fortes.

Prova disso, é que ele foi o primeiro país das Américas a se tornar livre, na Revolução liderada pelos “Jacobinos Negros”: “Em 1803, a bandeira dos homens livres levantou-se sobre as ruínas. Mas a terra haitiana fora devastada pela monocultura do açúcar e arrasada pelas calamidades da guerra contra a França, e um terço da população havia caído no combate. Então começou o bloqueio. Ninguém comprava do Haiti, ninguém vendia, ninguém reconhecia a nova nação…”

Fruto de seu isolamento e do pouco desenvolvimento de suas forças produtivas “…o Haiti acabou caindo nas mãos de ditaduras militares carniceiras, que destinavam os famélicos recursos do país ao pagamento da dívida francesa. A Europa havia imposto ao Haiti a obrigação de pagar à França uma indenização gigantesca, a modo de perda por haver cometido o delito da dignidade.”(Eduardo Galeano – Os pecados do Haiti, em www.resistir.info.net).

De lá para cá, o povo haitiano novamente esteve submetido ao saque e à dominação dos países imperialistas. Em 1915 foram os EUA que invadiram o país, governando-o até 1934, e só saindo após conseguir cobrar as dívidas do Haiti com o Citibank e modificar o artigo constitucional que proibia a venda de terras a estrangeiros. Desde então, a Casa Branca exerce uma espécie de protetorado no país.

Portanto, essas potências mantiveram o Haiti como seu fornecedor barato de matérias-primas como   açúcar, banana, manga, milho, batata-doce, legumes, tubérculos e outros mais. Hoje, aliado ao peso majoritário da agricultura, surgiu um setor de produção voltado para a exportação e que superexplora os trabalhadores.

 

ONU, EUA e Brasil no Haiti: Armas e Repressão  para manter o povo haitiano na miséria

Recentemente, em 2004, o Brasil passou a comandar a Minustah (missão de ocupação da ONU). Desde então, sempre que há revoltas ou manifestações contra a miséria e os baixos salários, entram em ação as “Tropas de Paz” para reprimir duramente. O argumento da reconstrução da institucionalidade do país não se sustenta. Os problemas sociais não foram resolvidos e, ao contrário, agravaram-se. Em janeiro de 2006, o general Urano Teixeira Bacellar, que estava no comando da Minustah há poucos meses – desde setembro de 2005 -, se suicidou após ter alertado que os problemas no Haiti não demandavam tropas e sim justiça social.

Atualmente, a liderança do Brasil na Minustah também serve de treinamento para os militares brasileiros conterem rebeliões nas favelas brasileiras, que tendem a se agravar à medida em que o capital exclui de cada vez mais pessoas dos direitos mínimos a uma vida digna.

Uma simples comparação de valores expõe o descaso da ONU e dos países dominantes diante da situação do Haiti: desde a irrupção da crise econômica, os governos destinaram para as grandes empresas e o sistema financeiro mais de US$ 15 trilhões (http://oglobo.globo.com/economia/mat/2009/02/11), enquanto que para socorrer as vítimas do Haiti, a ONU pediu aos países membros US$ 562 milhões, um valor absolutamente irrisório diante da magnitude da catástrofe. Mesmo assim, até agora só foram enviados US$ 207 milhões, 36,1% do prometido. Neste valor ainda estão incluídos os gastos militares, como deslocamento, manutenção das tropas etc.

Já o governo Lula dedicou aos empresários o equivalente a R$ 475 bilhões desde quando eclodiu a crise no Brasil (http://economia.uol.com.br/ultnot/bbc/2009/04/03/ult2283u1708.jhtm). Mas para a ajuda  humanitária ao Haiti – excluindo-se a manutenção das tropas -, até agora foram enviados apenas R$ 15 milhões.  Por outro lado, a manutenção das tropas no Haiti já tem um custo de mais de R$ 703 milhões desde 2004, segundo dados do Ministério da Defesa (www.agenciabrasil.gov.br). Isto é mais de 120 vezes a ajuda humanitária até agora destinada ao Haiti pelo governo brasileiro. E agora, como se não bastasse, Lula propôs e o Congresso aprovou o envio de até mais 1.300 militares, duplicando o efetivo atual no país.

 
Estados Unidos, mais uma vez, mostra a sua cara

Os EUA se aproveitam para, de fato, ocupar o país com cerca de 20 mil soldados – o dobro do efetivo total da ONU –, assumindo o comando do espaço aéreo, portos e estradas do país caribenho.( ww1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u683605.shtml) .Assim, ao todo são 30 mil militares em um país de apenas 9 milhões de habitantes!

Ao contrário do que é dito pela ONU, EUA, Lula, e a grande mídia, as tropas não têm função humanitária, nem de reconstrução, mas sim de manter os trabalhadores haitianos numa situação de submissão, recebendo salários miseráveis e assumindo jornadas subumanas de trabalho para as empresas prestadoras de serviços de grandes transnacionais.

Os principais argumentos dos que defendem a manutenção e o envio de mais soldados para o Haiti são os mesmos dos que sempre defenderam a ocupação e submissão do país: argumentam que a população trabalhadora não é capaz de se organizar e de coordenar a ajuda internacional e reconstruir sua economia. Mas a história deste povo mostra o contrário, como vimos acima. Além disso, a realidade também mostra que a população haitiana possui uma rede de organizações de base como sindicatos, organizações populares, estudantis e de bairros. São essas organizações que de fato estão fazendo de tudo para manter um mínimo de serviços essenciais como alimentação, saúde e segurança.

O verdadeiro receio dos EUA e da ONU é justamente de que essa população – cuja imensa maioria é de trabalhadores e pobres – venha a assumir o controle do seu destino, em outras palavras, que seja deflagrada uma rebelião social ou um processo revolucionário, com impacto em toda a América.  

Além de tentarem prevenir um possível processo insurrecional no Haiti, os EUA aproveitam para buscar reforçar seu controle militar na região e impor limites ao papel que o Brasil vem tentando ocupar no terreno internacional.. As bases militares na Colômbia e a reativação da Quarta Frota, encarregada de patrulhar o Atlântico Sul, também fazem parte dessa estratégia.  

As metralhadoras e baionetas no peito dos soldados mostram o verdadeiro objetivo das forças militares do Brasil, dos Estados Unidos e da ONU.

 

É preciso solidariedade real e não ocupação militar!

Defendemos uma campanha internacional de solidariedade aos trabalhadores do Haiti.. Mas a solidariedade que defendemos é a solidariedade a serviço da luta e não se confunde com o assistencialismo propagado pelos governos e a mídia burguesa.   

A ONU, Lula, e os EUA têm a intenção de usar a “ajuda humanitária” para com isso levar as pessoas à passividade e a aceitarem a ocupação no Haiti. Já a nossa solidariedade deve ter um conteúdo diametralmente oposto. Deve estar a serviço da luta pela retirada das tropas e para que os governos responsáveis pela tragédia social do Haiti venham a ressarcir a dívida que têm com aquele país.           

Em primeiro lugar, temos que denunciar e exigir a imediata retirada de todas as Tropas de Ocupação e que o dinheiro desperdiçado para manter essas tropas seja direcionado para a ajuda humanitária e a reconstrução do país!

 Também é preciso exigir ajuda internacional compatível ao tamanho da catástrofe e não apenas as migalhas doadas até agora e sem nenhuma garantia de que chegarão, pois os governos burgueses fazem demagogia até com a vida das pessoas. A cobrança deve ser maior para as potências que sempre exploraram a economia haitiana, como EUA, França e Inglaterra.

Além disso, é preciso que toda a ajuda recolhida seja entregue às organizações de luta dos trabalhadores e estudantes do Haiti, e não nas mãos da ONU, dos EUA ou das tropas brasileiras, que usam o mote da ajuda humanitária para disfarçar e legitimar a ocupação. Só as organizações de luta dos trabalhadores podem garantir que os recursos arrecadados sejam usados para reconstruir a luta contra a ocupação, a exploração e a dominação do seu país, na perspectiva socialista, de um governo dos trabalhadores no Haiti.

 

Espaço Socialista – São Paulo, jan/2010

 

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