Internacional

Atualmente a França assume novo protagonismo no cenário mundial, como país onde novamente a classe operária ressurge e luta contra os ataques capitalistas, dando exemplo de luta e das dimensões das tarefas que os lutadores e lutadoras do mundo terão que cumprir.

Desde o anúncio de Sarkozy acerca do plano de austeridade – plano este que aumenta a idade mínima para a aposentadoria de 60 para 62 anos; os anos de contribuição para receber a aposentadoria integral sobem de 40,5 para 41 em 2012, e para 41,3 em 2013; e ainda a idade para receber aposentadoria integral passa de 65 para 67 anos -, trabalhadores e estudantes saíram às ruas para barrar este ataque aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da França.

Escolas, universidades, refinarias foram ocupadas por trabalhadores e estudantes nas últimas semanas. Carros e ônibus foram queimados e as ruas de Paris, por vezes, apareceram para o mundo como verdadeiros campos de batalha – o que deixou estarrecida uma parte da burguesia que ainda não esqueceu os idos de 2005 e 2006, quando a juventude francesa lutou contra a repressão racista e xenofóbica da polícia francesa e no ano seguinte contra o Contrato do Primeiro Emprego (Contrat Première Embauche – CPE).

O plano de austeridade – plano de contenção de gastos dos Estados – anunciado e aprovado pelo senado francês no dia 22/10, não aparece no cenário europeu como especificidade francesa, mas antes como parte do processo de recuperação de danos e reposição de recursos dos Estados europeus, recursos que no auge da crise econômica iniciada em 2008 foram despendidos aos bilhões para salvar bancos e empresas da falência.

Agora os capitalistas, por meio dos Estados nacionais, mandam a conta da farra para os trabalhadores pagarem. A contenção de gastos públicos por meio de reformas na previdência, redução de investimentos sociais, aumentos na carga tributária, redução de postos de trabalho e salário, entre outras, tem sido fato comum à maior parte dos Estados, que compõem ou não a zona do euro, com impacto redobrado sobre os elos mais frágeis da Europa Ocidental.

No início de junho, a Alemanha anunciou o seu plano de austeridade, com cortes de investimentos sociais, direitos trabalhistas e aumento de impostos. Desde o anúncio de Angela Merkel, vários países europeus também começaram a apresentar seus planos de austeridade para "equilibrar" as contas públicas. Depois da Alemanha, a Grécia anunciou seu pacote de maldades, que também teve uma enorme demonstração de força por parte dos trabalhadores gregos, e a seguir, Portugal, Espanha, Grã-Bretanha, entre outros, somam-se à lista de países que lançam o saldo da crise sobre os trabalhadores.

As grandes revoltas na Europa e a necessidade da reconstrução da alternativa socialista

Calcula-se que na França, a cada protesto participavam cerca de 3,5 milhões de trabalhadores e estudantes; 70% da população estava contra o plano de austeridade e a favor dos protestos; e tudo isso intensificado pelo processo crescente de radicalização dos métodos de luta de trabalhadores e estudantes, que paralisaram escolas, aeroportos, rodovias, refinarias, etc, deixando o país quase sem gasolina, e enfrentaram com bravura nas ruas a repressão de Sarkozy.

Apesar de o plano ter sido aprovado pelo senado Francês, trabalhadores e estudantes deram o exemplo de como lutar contra os ataques que têm se espalhado pela Europa e que provavelmente atingirão outros países como o Brasil – com a reforma da previdência anunciada na campanha de Dilma – e a maioria dos Estados que gastaram seus recursos no resgate de bancos e empresas durante a crise.

Fica claro que hoje emerge novamente a necessidade da reconstrução da alternativa socialista em todo o mundo, pois mesmo com intensas lutas como as da Grécia e França, não poderemos sair plenamente vitoriosos enquanto persistir a falta de uma resposta ofensiva e não apenas defensiva da classe trabalhadora, que recoloque no panorama atual o socialismo como único projeto de superação não apenas da crise econômica, mas da crise societal contemporânea. E para que isso ocorra, faz-se necessário a reconstrução e o esforço de unidade da esquerda revolucionária, e o rompimento com políticas reformistas – como as da CGT na França -, para dar novos rumos às revoltas trabalhistas e fazer ressurgir como alternativa real e única viável o socialismo.

De tempos em tempos Cuba ressurge no noticiário e cada vez que isso acontece chove todo tipo de polêmica entre os militantes da esquerda, um sinal de que o tema está longe de ter um consenso. A proposta do presente texto é propor uma reflexão distinta das que se apresentaram até o momento entre os militantes da esquerda brasileira. Trata-se de uma reflexão pessoal e não do Espaço Socialista, uma vez que esse debate segue em aberto na organização, para o qual esse texto também serve como contribuição.

Um tema complexo

Cuba, um pequeno país no Caribe, com uma economia predominantemente agrária e uma indústria pífia e quintal dos Estados Unidos (onde se praticava todo tipo de sujeira) foi testemunha de uma magnífica ação revolucionária dos trabalhadores que resultou, forçosamente, na expropriação da burguesia alocada naquele país e expulsão dos agentes americanos que praticamente mandavam no país.

Revolução que, com a estatização dos meios de produção, proporcionou escola e saúde gratuitas para a população, destaque em várias categorias esportivas, etc. A direção política desse processo é o que se convencionou chamar de castrista e serviu de referência para várias gerações de militantes em todo o mundo que tinha como base de sustentação um movimento popular muito aguerrido, ou seja, não tinha a classe operária como vanguarda. O poder foi desde o início exercido pelo setor militar do movimento 26 de julho. Uma revolução que fugia do "modelo" que "muitos marxistas" procuravam.

Para muitos a queda do Muro e dos Estados do Leste também significaria o fim de Cuba, mas para surpresa também de muitos, Cuba continua a causar polêmica. Ocorre que essas polêmicas, no campo da esquerda, tem representado pouco coisa nova, uma vez que a maioria a faz com as fórmulas prontas, como se fosse possível encaixar a realidade nas concepções de cada uma das forças. Aqui procuramos partir da negação de fórmulas prontas e estáticas, próprias dos mecanicistas.

Além das questões colocadas acima há outro elemento que é o fato de que a discussão está para além de Cuba, pois envolve as tarefas e desafios para o período de transição capitalismo-socialismo-comunismo, tema muito pouco teorizado pelos grandes teóricos do marxismo. Essa é sem dúvida uma grande dificuldade desse tema e que tem levado a que muitos se percam nas discussões. Como o tema é demasiado amplo esse artigo busca tão somente discutir o caráter do Estado e do regime político que vige em Cuba.

As caracterizações da esquerda

No campo da esquerda temos várias caracterizações sobre o caráter do Estado cubano. Para um setor da esquerda que tem, entre outros, o PCB, MST, Cuba é um país socialista, pois o controle da economia está nas mãos do Estado e tudo que os irmãos Castro fazem se enquadra na necessidade de que a revolução seja -e, segundo eles, é preciso ser- defendida dos ataques do imperialismo e das forças contra revolucionárias. Essa posição trata com sinal de igual a defesa da revolução com a defesa do governo liderado por Raul Castro. É a mesma que defendiam em relação a ex-União Soviética e outros Estados pós-capitalistas.

Outra posição que é defendida pela maioria dos grupos de tradição trotskista é de que Cuba é um Estado operário burocratizado ou degenerado. Essa posição no Brasil é defendida por correntes como LBI e LER, mas foi melhor sistematizada por essa última corrente. Defendem esse conceito porque com a "expropriação da propriedade privada e a planificação da economia, se instauraram o monopólio do comércio exterior, e se constitui o primeiro Estado operário, ainda que deformado (…), pois a "não tinha uma estratégia baseada na luta pelo desenvolvimento dos organismos de democracia operária, os soviets, e na centralidade desta classe e seus métodos."

A partir dessa conceituação iniciam um esforço para provar suas palavras. Para eles o Estado é operário porque 73,07% das empresas são estatais (controladas diretamente pelo Estado e mais as cooperativas), nas quais se concentra 60,95% da população economicamente ativa, e ainda, porque nas empresas controladas diretamente pelo Estado (20,27%) encontra-se 42,42% da força ativa. Os demais trabalhadores (18,53%) atuam nas Unidades Básicas de Produção Cooperativa também sob controle estatal. Assim, a expropriação da burguesia, o monopólio do comércio exterior, o controle estatal dos meios de produção e a planificação econômica formam a base do Estado operário. A deformação do Estado ocorre por conta da falta de democracia e o controle político do Estado é exercido por uma burocracia. A próxima revolução deveria se concentrar na política com uma reformulação das instituições políticas.

Nessa definição há vários problemas, sobretudo pela unilateralidade dos próprios dados que os autores fornecem. É como se não houvesse nenhuma contradição, como a existência de empresas privadas e trabalhadores submetidos ao capital privado não representasse nada, como se o fato de a planificação ser burocrática também não ter nenhuma importância, elementos essenciais para a discussão de qualquer tema. Nenhum objeto pode ser conhecido se não se conhece o seu oposto.

Pensando pela política desse Estado afirmam que as conquistas da revolução de 59, ainda que tenham se deteriorado, não foram extintas, pois "tendo ainda elementos de monopólio do comércio exterior e de planificação econômicas vigentes, coloca a população de Cuba em melhores condições de vida que muitos países capitalistas…."

Desprezando completamente os dados relativos a empresas e trabalhadores que não tem vinculação com o Estado, a conclusão que tiram, a partir desses dados, é de que o Estado é operário. Um problema teórico de maior envergadura é resolvido por equações matemáticas e uma confusão absurda da categoria dialética de quantidade e qualidade, como se fosse possível atribuir arbitrariamente valores a essas categorias. Entendemos o por que, pois se colocam esses elementos na análise não teriam como justificar tal conceito.

Como toda caracterização tem suas conseqüências, a da LER resulta que em Cuba está colocado a necessidade "de um programa de revolução política, que derrube a burocracia castrista e instaure os organismos de auto-determinação das massas, e se combine à reconquista dos logros sociais corroídos pela burocracia, ou seja, basta a mudança do regime burocrático (que realmente seria uma conquista) para que o Estado seja agora autenticamente revolucionário.

Quais os problemas e confusões dessa conceituação?

Porque não é Estado operário: Um Estado operário pressupõe antes de tudo que é a classe operária -e não outra- que detém o poder político e econômico, mesmo que de forma indireta poderíamos aceitar tal conceituação. Ocorre que em Cuba a classe operária nunca esteve no poder.

A revolução cubana, pelo tamanho e importância, teve como conquistas fundamentais a sua libertação nacional (se livrando do jugo imperialista) e a expropriação da burguesia, com a estatização dos meios de produção, ou seja, a passagem do poder econômico para as mãos do Estado. Mas o detalhe fundamental é que esse Estado não estava (e não está) sob controle dos trabalhadores e sim nas mãos, nas palavras dos companheiros da LER, do "partido-exército", órgão que representa politicamente a burocracia. A classe operária não está no poder. A pergunta que fica é como uma revolução que não tem a classe operária e nem as suas organizações como sujeito político e social pode desembocar em um Estado operário? É possível um Estado operário sem a classe operária e suas organizações no poder? Estado operário só pode existir se a classe operária e suas organizações tiverem o controle não só do Estado, mas também dos meios de produção.

O caráter da revolução cubana é, portanto, anti-imperialista, pois chegou até a expropriação da burguesia, mas não avançou ao socialismo e ao poder da classe operária.

2) Planificação burocrática e socialismo: Para os defensores da tese de "Estado operário burocratizado" é secundário que a planificação seja burocrática, processo em que a classe operária não tem nenhuma participação (a não ser da execução que é compulsória). A planificação trata-se de um plano em que são decididos o que e como produzir, a distribuição, o consumo, enfim tudo que diz respeito às bases econômicas do Estado. Ela pode ser democrática, quando está sob controle dos trabalhadores ou burocrática quando é a burocracia quem a controla. Em Cuba toda a planificação é feita pela burocracia e de acordo com os seus interesses. A planificação é essencial no processo de transição ao socialismo/comunismo e por isso o seu modo deve ser o democrático, que é a expressão da democracia operária no controle da vida social e política. Ocorre que em Cuba a planificação era e é burocrática, feita de cima para baixo, de forma impositiva aos trabalhadores e ao povo.

Outro elemento dessa planificação é que está voltada para impor uma acumulação de capital que fica sob controle da burocracia e para isso há de fato uma apropriação do excedente produzido que é destinado aos privilégios da burocracia cubana. A alienação no processo produtivo é reproduzida da mesma forma que nas economias capitalistas clássicas, etc.

O socialismo necessariamente depende de uma economia planificada democraticamente e sob controle da classe operária, de maneira de que tudo que se produz deve ser decidido pelo conjunto dos trabalhadores. O grau de democracia na planificação é a medida da forma como se exerce a democracia operária.

3) Socialização e estatização: O controle da propriedade privada pelo Estado (ainda que seja uma vitória) não é suficiente para caracterizá-lo como operário, pois mesmo em economias capitalistas há situações em que o Estado tem controle importante sobre a economia e as empresas. A estatização não é suficiente (mas um meio) para se combater todas as relações econômicas-sociais herdadas do capitalismo. Diferente é a socialização dos meios de produção que significa que se modificam todas as relações sociais na sociedade e também na própria relação entre o operário e os meios de produção. Na socialização são os trabalhadores que tem -diretamente -o controle (e administração) dos meios de produção ao passo que em uma economia estatizada o Estado é uma mediação entre o trabalhador e o meio de produção, ou seja, o Estado atua como um administrador.

A socialização é a melhor expressão da democracia operária e do poder operário porque se acabam as mediações entre o trabalhador, o trabalho e os meios de produção. São os trabalhadores organizados como classe dirigente.

Novas formas de exploração e alienação: com a manutenção do controle dos meios de produção pelo Estado este centraliza a distribuição da massa da mais-valia, que atende não os interesses da sociedade, mas da burocracia que a controla. Parte importante, que deveria voltar para a sociedade, é destinada ao pagamento de salários muito maiores para os burocratas e seus aliados (que nada produzem), aos privilégios e bens de consumo que a maioria da população não tem acesso. A apropriação não é um elemento secundário porque ela estabelece relações sociais características de regimes de exploração uma vez que se alguém se apropriou de algo sem trabalhar é porque o trabalho de outro não é livre de exploração. Em vez de adotar medidas que vão paulatinamente acabando com o assalariamento esses Estados, pelo contrário, aprofundam essa relação. As sociedades de transição não acabam de imediato com leis tipicamente capitalistas, como o valor e a mais valia. Por isso é de transição e por isso é um processo. Na sua jornada de trabalho o operário produz um valor excedente que fica nas mãos dos donos dos meios de produção. O problema é que nesses Estados, e em Cuba, o sobretrabalho é apropriado pelo Estado que é o patrão.

Essa caracterização de estado operário burocrático é também unilateral porque só leva em conta a forma jurídica da propriedade, desprezando um elemento essencial que são as relações de produção (relação entre o produtor e o apropriador da riqueza) que ocorrem nessas sociedades. A definição de um Estado ocorre principalmente pelas suas bases materiais e econômicas, sobre as quais desenvolvem superestruturas políticas e jurídicas. Assim um Estado operário só poderá se desenvolver quando os trabalhadores puderem exercer diretamente o poder político-econômico estabelecendo assim uma relação dialética entre as relações de produção, em que os trabalhadores são os "produtores organizados", e o caráter social e político da propriedade.

Cuba burguesa?

Outra posição em relação a Cuba que consideramos equivocada (defendida pelo PSTU e a sua internacional, a LIT) é a de que em Cuba já está em vigência o capitalismo, ou seja, um Estado burguês atípico que "surgiu como produto da restauração do capitalismo em um Estado operário" (marxismo vivo nº 14,pg.11). O regime é definido como bonapartista e ditatorial, ou seja, uma ditadura burguesa. E mais: considera que Cuba está em um processo de recolonização encabeçado pelo imperialismo europeu.

As bases para a fundamentação de que em Cuba já operou a restauração são: o fim do monopólio do comércio exterior pelo Estado, o fim da planificação (dissolução da junta central de planificação) e o fim da estatização dos meios de produção que ocorre pela privatização controlada pelo capital do imperialismo europeu. Os fatos que apresentam resumem-se a apontar alguns setores da economia cubana (exploração de petróleo, minério de ferro e outros) são controlados por empresas mistas entre o Estado cubano e o capital estrangeiro).

Se o artigo da LER leva em consideração só os dados da economia que estão sob controle do Estado, o PSTU não leva em conta nem os que estão sob controle do Estado. A omissão de dados nesse caso é a única forma de justificar sua posição de que Cuba é capitalista. Portanto, um conceito sem nenhum amparo na realidade. Nesse sentido os dados apresentados pela LER poderiam ser esclarecedores para os companheiros.

Como dissemos anteriormente, quem controla toda a economia e a política em Cuba é uma burocracia formada pelos dirigentes do PC cubano, funcionários graduados do Estado, do exército e outros tantos dirigentes sindicais e de organizações populares controladas pelo PC cubano. Uma burocracia que tem privilégios, oprime e explora os trabalhadores e controla toda a economia cubana. Esse é o poder em Cuba.

Devemos esclarecer que não entendemos a burocracia como uma classe social e nem dona dos meios de produção (por isso não é classe social), mas tão somente um setor ou uma casta que se apropriou do aparato estatal de Cuba e se alimenta materialmente dele. Nas palavras de Trotsky: "uma casta social privilegiada e dominante no pleno sentido desses termos". Já uma classe social ou tem os meios de produção ou tem a mercadoria -força de trabalho- que faz funcionar esses meios de produção e esse não é o caso de Cuba, pois quem é dono dos meios de produção é o Estado.

A burguesia é uma classe social "concreta", formada por homens e mulheres que são donos ou donas dos meios de produção e para dizer que um Estado é burguês também é preciso apontar que papel a burguesia cumpre nas relações de produção. No Brasil podemos apontar Setúbal, Antonio Ermírio; nos Estados Unidos os Rockfeller. E em Cuba que burguês o PSTU apresenta?

Os acordos (que resultam nas empresas de economia mista) que a burocracia tem com o imperialismo -seja estadunidense ou europeu- não alteram o caráter do Estado, que continua sendo dominado pela burocracia, ainda que a dinâmica aponta para o processo de restauração capitalista. Mas isso ainda não se efetivou porque a burguesia nem tem o controle da economia e nem o controle direto do poder político.

Para o PSTU é secundário o fato de que em Cuba não haja burguês, pois para eles "a economia funciona segundo as leis capitalistas de mercado"(Correio Internacional 157). Absurda tal afirmação, porque esse nunca foi o critério para definir um Estado como capitalista ou operário e depois porque não se encontra em nenhum lugar dos clássicos que com a revolução se acaba com as leis de mercado, pois o período de transição para o capitalismo é exatamente para que se acabe com os resquícios da lógica capitalista. Se fossem coerentes, então todos os Estados pós revolução do século XX seriam capitalistas (Rússia, China, etc). As "leis capitalistas" só acabarão definitivamente com o comunismo.

Que é cuba?

As posições contra as quais debatemos tem em comum o fato de verem as coisas sob a ótica da lógica formal, de modo que ou o Estado é operário (deformado) ou é burguês. Posições simplistas e mecânicas que não atentam para a complexidade que significou o surgimento da burocracia nos processos revolucionários e sobretudo o seu desenvolvimento.

Todos tem acordo em que a revolução cubana realizou tarefas importantes no marco da independência nacional, inclusive indo além (contra a vontade da burocracia) e expropriando a burguesia, que logo se refugiou em Miami. As diferenças começam quando damos movimento aos conceitos, pois, para nós, a revolução cubana não significou que o poder fosse para as mãos da classe operária, pelo contrário, a classe operária permaneceu alijada do poder. A ausência da burguesia, a classe operária sem o poder, os meios de produção sob controle do Estado e o controle da burocracia sobre este nos colocam um novo fenômeno, o qual que precisamos analisar sob a luz do marxismo, que de pronto rejeita os esquemas. Uma nova realidade deve também ser encarada como uma nova perspectiva.

Assim, o estado cubano não é nem operário (deformado ou não) e muito menos já avançou para ser capitalista. Caracterizamos o Estado cubano como burocrático, não capitalista. Não capitalista porque os meios de produção não estão sob controle burguês. Burocrático porque os meios de produção estão sob controle estatal e o domínio do Estado está nas mãos de uma burocracia que nasceu junto com a revolução. "…o fato mesmo de que se tenha se apropriado do poder em um país onde os meios de produção mais importantes pertencem ao Estado, cria entre ela [a burocracia] e a riqueza da nação, relações inteiramente novas. Os meios de produção pertencem ao Estado. O Estado "pertence", de certo modo, à burocracia…" (Revolução traída. Trostky ).

Não participamos da concepção de que a burocracia seja uma nova classe, pois a burocracia não tem "direitos particulares em matéria de propriedade (…) os privilégios da burocracia são abusos. (…) sua apropriação de uma parte imensa da renda nacional é um fato de parasitismo social" (Revolução traída. Trostky ). O fato de que a burocracia não seja uma classe social não quer dizer, pelo contrário, que ela não realize apropriação da mais valia produzida pelos trabalhadores cubanos. O controle da política e do Estado, por ser dono dos principais meios de produção, lhe dá a prerrogativa de centralizar a mais valia e distribuí-la de acordo com os interesses da burocracia dirigente.

A extração da mais valia pelo Estado é o que determina as relações sociais na sociedade cubana e constitue relações de produção que oprimem e exploram os trabalhadores cubanos. Essa base que sustenta a burocracia é a mesma que empurra Cuba para a restauração capitalista.

As consequências das caracterizações

De toda caracterização deriva uma política. No caso daqueles que consideram que Cuba é um Estado operário burocrático a política é voltada para modificar a relação política que existe no interior do Estado. Por isso formulam um programa que ataca (corretamente) os elementos antidemocráticos, com reivindicações democráticos (legalização dos partidos de esquerda, por exemplo) combinada com outras que interrompam o curso restauracionista. São reivindicações corretas, mas se colocam nos limites do regime econômico comandado pela burocracia. Trata-se de "reformas" que não questionam a exploração e opressão levada adiante pela burocracia, pois, segundo a LER, em um "Estado operário" não há exploração.

Como o PSTU caracteriza o Estado como burguês e o regime como ditatorial o centro da política são as reivindicações democráticas (burguesas) contra a ditadura cubana: "Por isso reivindicamos amplas liberdades democráticas, inclusive para os opositores burgueses e pequeno-burgueses" (CI157). Essa política é na prática estar ao lado dos gusanos e todo tipo de burguês que defenda "liberdades democráticas" para Cuba.

O que defender?

As conquistas da revolução de 59 estão se perdendo e por conseqüência da política da burocracia – e com esta continuando no poder – logo não existirão mais nenhuma delas. A burocracia é o grande perigo para essas conquistas.

As recentes medidas de abertura do mercado para empresas estrangeiras indicam que a burocracia caminha em direção a restauração capitalista na ilha, mas o faz controladamente de maneira que não perca o controle do processo. A dúvida é se os privilégios e os altos salários da burocracia -principalmente a ala militar- conseguem acumular a ponto de que ela mesma se torne os "novos burgueses" ou se vai prevalecer a restauração com a recondução dos gusanos (burguesia cubana que vive em Miami) ao poder e controle dos meios de produção..

Assim, pensamos que é necessário um programa que responda tanto no aspecto econômico com reivindicações que acabem com a exploração que a burocracia impõe aos trabalhadores e nos casos em que há qualquer tipo de administração privada essas empresas devem ser expropriadas; como no político com reivindicações que garantam o poder aos trabalhadores. Nesse sentido é fundamental que prevaleça a independência de classe, trabalhando na perspectiva de que os trabalhadores se coloquem como sujeito social da revolução. Lutar contra a burocracia cubana, mas com uma posição de classe.

Ao contrário do PSTU não apoiamos a atual dissidência cubana porque ela defende a mesma política do imperialismo tanto estadunidense como europeu. Não acreditamos que seja possível qualquer tipo de aliança com os gusanos assassinos porque seria a mesma coisa que fazer unidade de ação com o imperialismo, como é, na prática a política do PSTU. As "damas de branco" são na prática uma organização pró-imperialista. A nossa solidariedade é aos trabalhadores cubanos que lutam por liberdades democráticas não para que se restaure o capitalismo, mas para recuperar as conquistas da revolução de 1959 que a burocracia está atacando.

Por fim é importante destacar que diante de qualquer ataque do imperialismo aos trabalhadores e povo cubano nos colocamos incondicionalmente ao lado dos trabalhadores cubanos contra o imperialismo.