Economia

Enquanto no mundo todo a crise segue se aprofundando, no Brasil, podemos dizer que já estamos em uma recessão, cujo início ficou patente com a primeira grande leva de mais de 2 milhões de demissões ocorridas entre o fim de 2008 e o início de 2009 – entre elas as 4.200 demissões na EMBRAER. Isso sem falar na quantidade de empresas que deram licenças sem remuneração, reduziram salários e direitos.

O desemprego segue aumentando, embora em um ritmo menor, e novas levas de fechamento de postos de trabalho estão por vir com terríveis conseqüências sociais.

Governo Lula, CUT e Força Sindical: do Lado dos Patrões

A inversão rápida do ciclo anterior de crescimento econômico para uma recessão pegou os trabalhadores de surpresa pois, de uma hora para outra, viram sua situação decair.

Pior ainda, todos aqueles que teriam maior poder para fazer alguma coisa, como o governo Lula, e as grandes centrais como a CUT e a Força Sindical, estão em conluio com os patrões para convencer os trabalhadores de que não há mesmo outra saída a não ser preservar a saúde (leia-se grande lucratividade) das empresas.

Assim, realizam Fóruns como o do ABC, onde se reuniram, nos dias 11 e 12 de março, representantes das empresas, do governo (na pessoa da Dilma Ruseff) e das Centrais. O objetivo: encontrar “saídas criativas” para crise na região. Mas todos sabemos quais saídas são essas: dinheiro para as empresas, demissões, corte de salários e direitos para nós.

Empresários e governo tentam convencer os trabalhadores de que as demissões e o corte de salários e direitos são males inevitáveis, mas passageiros. Dizem que assim que a economia melhorar, os trabalhadores serão chamados de volta. Uma grande mentira.

A crise atual é extremamente profunda e a reestruturação que as empresas estão fazendo será ainda mais intensa que a dos anos 90. A maioria dos postos de trabalho fechados não serão mais reabertos, nem os direitos devolvidos.

O Estado entra para assumir as perdas da iniciativa privada. Para isso, pretende-se que haja cortes substanciais nos gastos com saúde e educação públicas, com o funcionalismo, bem como sobrecarga de trabalho e responsabilidades dos servidores.

O governo Lula já direcionou mais de R$300 bilhões para as empresas e bancos, e Serra, que por sua vez pretende se mostrar como melhor aluno ainda, destinou um pacote de R$20 bilhões. Esse dinheiro sairá do orçamento público, das áreas sociais, da saúde, da educação e dos salários do funcionalismo.

Agora Lula lança o pacote da habitação de R$ 32 bilhões com o mote de incentivar a construção de casas populares. Mas ao invés de usar nesse pacote o dinheiro que está indo para os empresários, pretende tirar esse montante do FGTS, dos cortes no orçamento da saúde e da educação, além do funcionalismo público.

Ou seja, o governo tira dinheiro dos próprios trabalhadores para sustentar as grandes construtoras em crise, e tentar preservar sua popularidade, que começou a cair.

Porém, essas medidas não serão suficientes para fazer a economia voltar a crescer no ritmo anterior, muito menos servirão para reverter o desemprego. Ao contrário, estas são medidas que visam fortalecer as empresas e ajudá-las a se reestruturar, demitindo e precarizando as contratações. O caso da EMBRAER é emblemático pois, como se viu, o governo já sabia das demissões e mesmo assim deixou a empresa de mãos livres para fazer o que quis.

Assim, a perspectiva burguesa e governista de saída para a crise já está sendo encaminhada: um processo brutal de ataques ao emprego, aos salários e direitos da classe trabalhadora, no sentido de impor uma super-exploração e recompor sua margem de lucro, a partir do atendimento a uma demanda menor. Isso sem falar das possíveis guerras, repressões e intervenções militares contra os pobres em geral, como as intervenções nas favelas do Rio e de São Paulo.

É dentro desse marco que a CUT e Força Sindical atuam, reforçando os preconceitos de que o lucro é sagrado, que fora do capitalismo não há alternativa, que deve-se dar mesmo dinheiro e isenções de impostos para grandes empresas transnacionais, reduzir salários e direitos, como se mesmo depois de tudo isso os empresários não continuassem demitindo…

“Unidade” com a CUT e a Força Sindical… mesmo elas defendendo os patrões e o governo?

Em janeiro, por ocasião do Seminário de Esquerda contra a Crise no Fórum Social 2009, foi tirado um dia de luta contra o desemprego e a crise. Essa iniciativa partia da avaliação correta de que tanto a CUT quanto a Força Sindical não iriam impulsionar mobilizações contra a crise, ao contrário, estariam defendendo medidas a favor dos patrões, o que de fato vem acontecendo.

No entanto, faltando 15 dias para a manifestação, no final de semana de 14/15 de março, a direção da CONLUTAS resolveu, por orientação do PSTU (corrente hegemônica) modificar o calendário tirado em Belém para a realização de um Ato no dia 30 com a CUT, Força Sindical, CTB, etc..

Essa mudança foi prejudicial, pois foi jogada fora a oportunidade de avançar em uma diferenciação com essas centrais pelegas. Suas reivindicações são dinheiro para as empresas, redução de impostos, banco de horas, redução de salários, PDV’s, etc, ou seja, todas as soluções nos marcos de garantia da lucratividade do capital, o que só é possível atacando os trabalhadores. A CONLUTAS por outro lado defende que sejam os ricos a pagarem pela crise que eles criaram.

Como organizar uma manifestação conjunta com objetivos opostos?

A desculpa de que todas as centrais defendem a manutenção dos empregos não procede, pois as centrais governistas têm defendido “Planos de Demissões Voluntárias”, ou literalmente se calado diante das demissões da virada do ano.

O argumento de que com a mesma data e um Ato unificado seria possível disputar os trabalhadores que ainda acreditam nessas centrais também não se sustenta.

Conforme dito acima, isso não se confirmou. O controle das manifestações e o seu caráter foi ditado pelas Centrais pelegas, com pouco espaço para um discurso de luta.

E o pior é que o esperado aconteceu: nem a CUT nem a Força mobilizaram trabalhadores, porque eles simplesmente estão contra qualquer mobilização!!! O comparecimento foi basicamente de sindicalistas liberados e de cabos eleitorais.

Seria diferente se houvesse um processo de lutas em nível estadual ou nacional, no qual essas centrais fossem obrigadas a encabeçar lutas massivas. Mas na conjuntura em que estamos, a mudança de data só serviu para manter o nível atual de dispersão e de ilusões nessas centrais pelegas.

Por último, a mudança de data em cima da hora desorientou as atividades que já estavam sendo preparadas, e além de tudo se perdeu a oportunidade de marcar um perfil independente junto aos próprios trabalhadores.

Valia muito mais a pena ter feito a atividade nos moldes tirados em Belém, ainda que com todas as dificuldades pois seria mais um passo no sentido da construção de um pólo alternativo, ainda que embrionário, à burocracia sindical da CUT e da Força.

Apostar na Unificação da Esquerda e dos Trabalhadores pela Base!

Por tudo o que foi dito antes, a situação atual apresenta-se como de total necessidade da construção de um pólo alternativo às centrais pelegas, que impulsione as lutas e apresente uma outra saída aos trabalhadores contra a crise do capitalismo.

Construir um pólo socialista alternativo é ainda mais necessário, devido ao fato de que nos últimos anos as referências socialistas e revolucionárias ficaram em crise e na defensiva. Agora, com o estouro da crise do capitalismo, é possível e ao mesmo tempo urgente lutarmos para a reconstrução de uma alternativa socialista de massas.

De forma geral, os trabalhadores não vislumbram outra sociedade que não o capitalismo e, portanto, o discurso das empresas e do governo de que a lucratividade deve ser preservada aparece como algo natural e inquestionável. Mas é justamente a lógica do lucro que os socialistas devem ter a coragem de questionar, pois todo lucro funda-se na exploração do trabalhador, e na destruição da natureza!

Assim, continuaremos insistindo na necessidade de um amplo trabalho independente de agitação e propaganda junto à classe trabalhadora, para disputar sua consciência, denunciando as armadilhas das propostas patronais e apontando um programa alternativo em defesa dos interesses dos trabalhadores, que rompa com a lógica do lucro.

Para potencializar esse trabalho, defendemos desde o início deste ano a realização de um Encontro Nacional de Entidades de Luta e Ativistas, precedido de Encontros Regionais, como forma de abrir um amplo debate junto à classe trabalhadora e à vanguarda, para tirarmos um calendário de luta e um programa alternativo dos trabalhadores contra a crise e o desemprego.

Seria possível envolver milhares de ativistas de todo o país, a partir da unificação dos esforços da CONLUTAS e da INTERSINDICAL, que por sua vez aumentariam sua inserção junto à classe trabalhadora através da organização desse Encontro Nacional.

O Encontro poderia e deveria ser chamado ainda nesse primeiro semestre, como forma de preparar o enfrentamento às demissões e aos ataques aos nossos direitos.

Se nos lembrarmos, a experiência do Encontro de 2007 no Ibirapuera foi extremamente produtiva, e todas as correntes reconheceram isso.

A unificação da CONLUTAS com a INTERSINDICAL amplamente defendida nas palavras por todos os setores, seria assim colocada em prática a partir da realidade das lutas, e não apenas com palavras ou discussões de cúpula.

Até agora, porém, as principais correntes políticas (O PSTU, que dirige a CONLUTAS e o PSOL que dirige a INTESINDICAl), têm se recusado a encampar essa proposta de um trabalho ofensivo e pela base junto aos trabalhadores. Essa atitude é contraditória com sua disposição de se unir com a CUT e a Força Sindical.

Assim, propomos que os ativistas e trabalhadores se juntem a nós na pressão junto às maiores correntes, no sentido da realização de um Encontro Nacional anti-patronal e anti-governista, precedido de encontros regionais.

A realização no ABC do Encontro de Luta Contra a Crise e o Desemprego (ver matéria neste jornal) foi um passo importante nesse sentido.

Propostas para um programa dos trabalhadores contra a crise

1) Não às demissões! Estabilidade no emprego e reintegração dos demitidos!

2) Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários!

3) Estatização sob controle dos trabalhadores e sem indenização das empresas que demitirem, ameaçarem fechar ou se transferirem!

4) Reestatização da Vale e demais empresas privatizadas sob controle dos trabalhadores , sem indenização e com readmissão dos demitidos!

5) Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa , e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer . Fim da remessa de lucros para o exterior!

6) Estatização do Sistema Financeiro sob controle dos trabalhadores!

7) Reforma agrária sob controle dos trabalhadores. Fim do latifúndio e do agronegócio. Por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora!

8) Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta!

9) Por uma sociedade socialista!