Para acabar com a falta de habitação, não pagar a dívida aos banqueiros e agiotas

O desabamento de um prédio ocupado por dezenas de famílias em São Paulo e o número de mortos ainda indefinido expuseram o grave problema da falta de moradias no Brasil.

O estudo mais recente sobre o déficit de moradia foi realizado pela Fundação João Pinheiro e se refere a dados de 2014. Há falta de 6,1 milhões de moradias no país. Na cidade de São Paulo, o déficit é de 370 mil moradias.

Considerando que cada moradia tem uma família composta por 4 pessoas significa que, aproximadamente, cerca de 1,5 milhão de pessoas não têm onde morar ou estão em condições precárias.

A culpa é dos governos

Logo após a notícia do desabamento o pessoal da direita começou uma sórdida campanha para culpar quem morava no prédio e os movimentos de luta por moradia.

O governo do Estado, Márcio França (PSB), também foi na mesma direção. Disse que os moradores em ocupação “procuram uma encrenca cada vez maior” e que “muita gente tem problema com vício… muita prostituição”.

Disse ainda que solução é “convencer as pessoas a não morar desse jeito” como se as pessoas fizessem escolha entre morar ali ou em outro lugar. Sabemos que moram nessas condições por não haver outro lugar.

Já Dória, que foi o prefeito eleito pelo PSDB e que carrega as pretensões de ser o próximo governador, além de demonstrar sem nenhum pudor todo o seu ódio aos pobres, declarou que o prédio “era ocupado por facção criminosa”.

Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro (PSL) foram outros a atacarem os movimentos por moradia e a população pobre que mora nas ocupações, associando os movimentos ao PCC e Comando Vermelho.

A política econômica adotada pelos governos federal, estadual e municipal, é a responsável por essa tragédia e pela falta de moradia no país por utilizar o dinheiro público para o favorecimento de empreiteiras, banqueiros e empresariado de todo tipo.

Mesmo a prefeitura de São Paulo reconhece que demoraria mais de 20 anos, no ritmo atual, para suprir esse déficit caso não cresça. Até mesmo o programa “Minha Casa, Minha Vida” tem sofrido sucessivos cortes orçamentários.

Temer, nem um pouco preocupado com as vítimas, tentou fazer uma média com a tragédia e praticamente foi expulso do local diante do protesto de vítimas e de pessoas que estavam ali em solidariedade.

Desapropriar os imóveis desocupados e não pagar a dívida pública!

Os escassos programas sociais realizados pela prefeitura de São Paulo têm como base o valor de R$ 130 mil como custo para uma habitação popular.

Como na cidade de São Paulo faltam 370 mil moradias, considerando esse valor, seriam necessários R$ 48 bilhões para resolver de vez o problema.

No censo de 2010, na região metropolitana de São Paulo, haviam 650 mil residências desocupados e o déficit habitacional era de 596 mil.

E no Brasil, com R$ 780 bilhões poderiam ser construídas as 6 milhões de moradias que faltam.

Há dinheiro para isso, bastaria apenas não pagar a dívida para os banqueiros e agiotas.

Em 2017, foram pagos 986 bilhões dessa dívida, ou seja, só com esse dinheiro já garantiria moradia para todas as famílias e ainda sobraria ainda R$ 200 bilhões para os outros programas sociais.

Segundo dados do IBGE, há mais imóveis desocupados do que pessoas sem moradia. A maior parte desses imóveis desocupados está destinada à especulação imobiliária no sentido de aumentar seus valores.

Outra medida que deveria estar sendo adotada é a aplicação do Estatuto da Cidade, em que há previsão de desapropriação de imóveis sem função social, ou seja, de casas e apartamentos vazios e que estão sem utilidade.

Em São Paulo, isso é muito comum. E o número de empreendimentos imobiliários sendo construídos para aquecer o mercado não para de crescer.

Contudo, além de ter dinheiro público e imóveis desocupados o suficiente para corrigir o problema da falta de moradia, entendemos que ainda há problemas como o alto valor dos aluguéis, a inexistência de política pública para a população em situação de rua, a xenofobia, o preconceito e a discriminação que contribuem para acusações, calúnias, mentiras e tentativas de desmoralização de movimentos de luta por moradia.

Toda essa situação está na contramão daquilo que reivindicamos como condições mínimas de moradia, de trabalho e de vida. Tudo isso, aliado a falta de condição financeira básica das vítimas (desemprego, baixos salários, etc.) e dos demais trabalhadores nos permite defender as ocupações, os movimentos de luta por moradia e os demais direitos da classe trabalhadora. Enquanto morar for privilégio, ocupar é direito!

Não pagar a dívida pública e construir moradias!

Desapropriar todo imóvel desocupado para que a classe trabalhadora tenha onde morar!

Total solidariedade às vítimas! Recolocação já e teto para todas as pessoas que perderam sua moradia! Aluguel social para todas as vítimas até a moradia definitiva!