Nem PT, nem Boulos

Publicamos este texto como contribuição individual ao debate sobre o processo eleitoral. Não expressa a posição da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.

Sergio Lessa

Não faz tanto tempo assim… Em 2002, também tivemos uma eleição presidencial. Aquela na qual Lula venceu José Serra.

Lula se apresentava como o novo, a superação das políticas neoliberais de FHC, o fim das privatizações, o fim de séculos da concentração da riqueza nas mãos das classes dominantes. Alguns imaginavam um verdadeiro processo de independência de nossa secular submissão ao capital internacional. Outros enxergavam no PT e em Lula o fim da miséria: uma distribuição de renda que reverteria séculos de injustiças sociais. Os movimentos negros anteviam o fim do racismo; muitas mulheres, o fim do patriarcalismo, o direito ao aborto e iguais salários e tudo o mais. O MST confiava que, com Lula, viria uma reforma agrária que nos livraria do secular histórico de concentração da terra e de violência no campo. Os estudantes viam no novo governo uma política educacional voltada aos trabalhadores, uma política que resgatasse nossas escolas e universidades da situação calamitosa em que se encontravam graças às políticas neoliberais. O movimento de saúde, histórico, pois vinha desde a década de 1970, liderado pelos sanitaristas, divisava um serviço público de saúde de qualidade com a regressão, se não o fim, da privatização na saúde. Alguns dos nossos queridos teóricos, notadamente os de inspiração gramsciana, sonhavam que, com Lula no Planalto, finalmente desembarcaria no país o Estado Ampliado, aquele Estado capaz de representar não apenas a burguesia, mas a totalidade da sociedade brasileira; que estávamos a caminho de, finalmente, ter um Estado de Bem-Estar no Brasil.

De fato não foram poucos que divisavam na “onda progressista” que colocava no poder vários governos “de esquerda” uma tendência em direção a um socialismo democrático ou, ao menos, a uma situação que representasse a reversão de séculos de colonialismo/neocolonialismo na América Latina. Lembremos as teorizações e elaborações de acadêmicos e de petistas tão em voga naqueles meses: Lula representava, finalmente, os trabalhadores e democratas chegando ao poder depois de terem derrotado a Ditadura nas décadas de 1970-80. Era o coroamento de um longo processo histórico que se iniciara com a luta armada contra o regime militar no final da década de 1960, passara pelos porões das torturas, pelos anos de exílio, pela reconquista da democracia com a Constituinte de 1988 e, finalmente, com Lula na Presidência.

Havia tantas ilusões e delírios naqueles dias que mesmo Lula dizendo e escrevendo (em sua histórica Carta aos Brasileiros), que não romperia com o neoliberalismo de FHC, teimava-se em crer no oposto. Diziam: “Lula está dizendo isso só para chegar ao Planalto; lá chegando, as coisas serão o oposto do discurso!” O país estava embriagado pela vitória de Lula. Quando da sua posse no Planalto, o país vivia de fato dias mais felizes (os delírios têm esse poder, nas sociedades de classe).

Apenas uma classe não estava delirando: a burguesia. Esta sabia que Lula seria, de fato, o prosseguimento e o aprofundamento das políticas neoliberais de FHC. A divisão no seio da burguesia não estava nesta avaliação de Lula, mas na divergência se seria Lula ou José Serra o melhor operador para levar avante a nova rodada do neoliberalismo.

Com o discurso de posse de Lula, afirmando que, ao final de seu governo, todos os brasileiros contariam com ao menos três refeições por dia, teve início o primeiro momento do petismo no poder, o período, sejamos extremamente generosos, “heroico”.

O petismo “heroico”

Se não era para romper com o neoliberalismo, qual o heroísmo então possível? Muito cedo, o conteúdo heroico se revelou: não ia além da “coragem” de disputar com o MDB o controle do estamento político-burocrático. Este “muito cedo” é, mesmo, muito cedo: em poucos meses as políticas sociais e a reforma da previdência do funcionalismo público confirmaram que Lula seria nada mais do que o prolongamento do neoliberalismo do PSDB. O heroísmo petista tinha, na verdade, um horizonte pífio: o inimigo não ia além MDB.

O bolsa família é exemplar. Ficaremos apenas com este caso na análise das politicas públicas: na essência, mudando o que deve ser mudado, todas elas são o mesmo. Longe de ser “universal”, foi aplicada prioritariamente no nordeste. Colocam-se nas mãos das mulheres das famílias mais pobres alguns poucos reais por mês – nas mãos das mulheres e não dos homens, porque elas tipicamente garantem que os parcos reais serão gastos em uma maior variedade de bens de primeira necessidade e não, primordialmente, em bebidas e cigarros, como aconteceria em mais casos se o dinheiro fosse para os homens. Por trás da destinação às mulheres do bolsa-família, não está nenhum antipatriarcalismo, mas apenas uma sensata medida econômica para que os recursos do programa propiciem lucros para uma maior fatia da burguesia.

Então começa o círculo da concentração de renda que o bolsa-família estimula ainda hoje. A pobre senhora vai à venda da esquina cujo proprietário já sabe, de antemão, o dia que a bolsa será depositada na conta da senhora. Ele, uma semana antes, se abasteceu no distribuidor municipal para atender à senhora e, o distribuidor municipal, algumas semanas antes, se abasteceu no distribuidor estadual do que já sabia que o vendedor da esquina precisaria para vender para a pobre senhora.

Ou seja, antes de os recursos chegarem à senhora, o distribuidor estadual já está lucrando, não apenas se apoderando desses recursos, mas se apoderando dele com lucros. Como o distribuidor, no caso do nordeste, é quase sempre um membro da oligarquia local, os oligarcas rapidamente mudaram sua opinião: descobriram as “virtudes do petismo” (Renan Calheiros). De crítica ao bolsa-família, passaram a ser seus maiores defensores: nunca a miséria do nordeste lhes fora tão lucrativa! Ao invés de distribuir rendas, o miserável aumento do consumo dos mais pobres serve de mediação para uma ainda maior concentração de renda. E a razão deste fenômeno é simples: a distribuição de renda é o resultado direto da estrutura produtiva; se não se altera esta, não se altera a distribuição de renda.

O que o bolsa-família ensina para aqueles que ainda não se convenceram do acerto da Lei Geral da Acumulação Capitalista é bem simples: um programa federal de esmolas apenas favorece a manutenção da mesma estrutura produtiva cuja desigualdade social o programa de esmolas diz querer combater.

Isso quanto às políticas públicas. Quanto à defesa dos trabalhadores…

Com o mesmo argumento atual de Temer, qual seja, de que o país quebraria se não reduzisse os direitos à aposentadoria dos funcionários públicos, Lula impôs a maior retirada de direitos dos trabalhadores desde a Ditadura Militar. De uma canetada, os funcionários públicos foram entregues à sanha dos bancos e da previdência privada. Uma enorme greve, a maior que qualquer governo petista jamais enfrentou, não foi capaz de impedir a reforma – entre outras razões, porque a CUT e o MST ativamente batalharam contra a greve e em apoio à reforma. A atuação da CUT foi danosa a ponto de funcionários públicos serem agredidos por operários quando compareceram às fábricas para solicitar o apoio dos mesmos – em São Bernardo, de todos os lugares deste planeta!

Foi assim que o discurso “heroico” pró-distribuição de renda do PT logo encontrou sua “calhorda” realização prática: a sua “defesa” dos pobres resultava tão somente em concentração da renda e na retirada de direitos dos trabalhadores.

Faltava, ainda, ser revelado um aspecto importante desse momento “heroico”: o “ético”. O “mensalão” cumpriu esse papel.

Roberto Jefferson versus Zé Dirceu

O governo Lula foi a continuidade aprofundada das políticas neoliberais do PSDB também no que diz respeito ao saque aos cofres públicos. Aprofundou o esquema de corrupção que já se iniciara no PSDB de Minas Gerais. Isso foi o famoso “Mensalão”.

O esquema era, então, bem conhecido. Como faz já alguns anos, talvez muitos não se lembrem: a cúpula petista destacou José Dirceu e José Genoíno para operarem um esquema de produção de “recursos não contabilizados” (lembram-se do Delúbio?). Em síntese, tratava-se de contratos de publicidade da empresa do Marcos Valério com “empresas públicas” como os Correios que, superfaturados, serviriam para pagar um “mensalão” aos deputados federais e senadores e para fazer um fundo eleitoral que seria de tal monta que tornaria o PT invencível nas eleições futuras.

Lula e o PT subestimaram o poder do estamento político-burocrático; foram com muita sede ao pote da corrupção. O resultado, já sabemos: Roberto Jefferson, o Cunha de então, colocou a boca no trombone, Lula veio à TV pedir desculpas à nação e foi obrigado a aceitar que vários de seus auxiliares diretos fossem para a cadeia, entre eles José Dirceu e José Genoíno. Ao final, Jefferson também foi preso para, quando cumprida a pena, voltar a ser presidente do PTB! As carreiras políticas de Dirceu e Genoíno (e de vários outros petistas) estavam encerradas.

O PT tirou uma lição da derrota, fez sua autocrítica na prática, deu um passo à direita para reconhecer: havia que se aliar ao MDB!

O período “heroico” do petismo estava encerrado. De agora em diante, não seria outra coisa que se locupletar, em associação com o fundamental do estamento burocrático-político. Distribuição de renda, direito dos trabalhadores, “ética na política”? Apenas discurso!

Foi então articulado o esquema de corrupção que a Lava-Jato tornou público. Em poucas palavras: 1) Naquele momento, acentuou-se a entrada de grandes capitais internacionais, graças ao excesso de capitais no cenário internacional e às excepcionais lucratividade e segurança oferecidas pelo petismo naquela conjuntura; 2) Com esses recursos, não apenas grandes investimentos estatais foram feitos no exterior (o caso da refinaria em Pasadena é só o mais escandaloso), mas ainda vários investimentos foram realizados para aquecer a economia. A maior parte deles contemplava as grandes empreiteiras e o grande capital envolvido na promoção de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Todos esses investimentos, sem exceção, embutiam um “plus” (Marcelo Odebrecht) que era transferido ao estamento político-burocrático e, neste, preferencialmente ao PMDB e ao PT; 3) Esse esquema “institucional” era complementado por esquemas “pessoais”: o filho de Lula ganhou da Oi um contrato de milhões de reais em troca de algumas páginas copiadas da internet, Lula levou um triplex no Guarujá, Cunha aumentou sua fortuna de forma descomunal, Garotinho e Cabral se locupletaram no Rio, o filho de 7 anos de Temer se tornou proprietário de imóveis milionários e assim por diante.

Como havia recursos para financiar esse esquema e como ele “esquentava” a economia e gerava empregos, o conjunto da grande burguesia, além do conjunto dos assalariados, via em Lula um “grande estrategista”, um “estadista de porte internacional”. Obama o tinha por camarada. Todos estavam felizes sob a batuta petista.

Isso é um fato importante: o apogeu do petismo se deu, não na sua fase “heroica”, mas na sua fase expressamente fisiológica. A defesa dos pobres era apenas o discurso de defesa de uma política que não podia ser mais tradicional: enriquecer o estamento político-burocrático e fazer o empresariado ter elevadíssimos lucros. E Lula, nisso, tem razão: na história recente do país, nunca a burguesia teve tantos lucros quanto sob o apogeu do petismo.

O céu despencou

A crise de 2008 promoveu uma profunda alteração no quadro internacional e, portanto, nas condições da reprodução do capital em nosso país.

Naquele momento, duas mudanças se impunham como imprescindíveis aos olhos do capital. A primeira, intensificar a exploração dos trabalhadores. Nesse ponto, do petismo aos grandes bancos, passando pelo estamento burocrático-político, havia (e ainda há) uma plena unanimidade. A segunda medida imprescindível é, de fato, o nódulo do problema. Ainda sendo mais do que breve, o capital percebeu que, com a crise, tornava-se inaceitável o montante de mais-valia de que o estamento político-burocrático se apoderava, principalmente via propinas, via corrupção.

Internacionalmente, começou uma campanha para desmontar os grandes esquemas de corrupção (os Panamá Papers marcam o início da ofensiva aberta do grande capital contra o “custo do Estado” representado pela corrupção que, neste momento que escrevo, se desdobra com a prisão de Sarkozi, ex-presidente da França). No Brasil todo o grande e médio capital (exceto as grandes empreiteiras, o capital que se reproduz com as Olimpíadas e Copas do Mundo e o estamento burocrático-político), com a crise, passa a precisar do “apoio do Estado” – o que significa, curto e grosso, que era preciso diminuir a corrupção para que os recursos fossem para o conjunto do capital e não, apenas, para os aliados dos petistas.

O PT, então, errou feio.

Avaliando que a crise seria uma mera “marolinha”, o PT decidiu desconsiderar a demanda do conjunto do capital e fortaleceu sua aliança com o estamento político-burocrático, com as empreiteiras e com o capital dos grandes eventos. Temer se tornou vice-presidente de Dilma, intensificaram-se os programas de construção de casas populares, das hidroelétricas, do submarino nuclear e se ensaiou até um novo reator nuclear em Angra. Em suma, os petistas aprofundaram os gastos estatais em um momento que não mais havia os recursos externos para financiá-los. A loucura da Copa do Mundo e das Olimpíadas foi mantida, apesar de não se terem os recursos necessários.

Deu no que deu: a “companheira” Dilma foi vaiada no Maracanã, perdeu o apoio do estamento político-burocrático, dos sindicalistas da CUT e ficou contando apenas com o suporte das empreiteiras. Odebrecht em cana servia para deixar claro a todos o que aconteceria com os aliados do PT. O impeachment não foi nenhum golpe, foi apenas a grandiosidade política do fracasso do “estadista de porte internacional” e do “gênio político” que encarna o PT. A partir daí, os petistas conheceriam apenas a decadência: uma enorme derrota eleitoral e, agora que escrevo, a prisão de Lula.

A base social da candidatura do PT

Já vimos o valor que tem o discurso petista.

Lembram-se dos delírios de 2002? Distribuição de renda? Todos os dados confirmam que sob o petismo tivemos uma ainda maior concentração da renda: 6 indivíduos possuem a riqueza equivalente a de 100 milhões milhões de pessoas! Defesa dos direitos dos trabalhadores? Reforma da previdência, integração dos sindicatos ao Estado em um grau inédito, cooptação do movimento popular e de suas principais lideranças (de Stedile a Boulos) e… concentração de renda: que defesa dos trabalhadores pode ser essa? Combate ao machismo e ao conservadorismo? Em que momento o direito ao aborto foi de fato revogado em nosso país? Olhem a história: antes do petismo, ainda se podiam fazer abortos clandestinos, hoje está praticamente impossível! Combate ao conservadorismo? Quando os fundamentalistas tiveram maior influência sobre a educação pública do que sob os petistas? Quando a direita mais cresceu? Quando, antes, os evangélicos tiveram a banca no Congresso que conquistaram sob Lula?

Reforma agrária? Com Lula elogiando o agrobusiness como salvador da pátria? Com a morte de militantes da luta no campo em uma intensidade maior do que no período FHC? Com verbas e mais verbas sendo generosamente destinadas aos latifundiários e à conversão do MST em mero órgão estatal informal de distribuição de bolsa alimentação? Defesa do SUS? Quando a saúde foi de fato privatizada até o fim? Defesa da educação pública? Quando as universidades e escolas públicas conheceram uma expansão que apenas visa sua degradação para possibilitar uma maior lucratividade da educação privada? Quando os grandes grupos capitalistas internacionais entraram para valer no nosso sistema educacional? Quando as universidades privadas receberam mais recursos públicos que sob o petismo? Se não foi sob Lula e Dilma, moramos em países distintos!

Independência do país do grande capital internacional? Seria para rir, se não fosse uma tragédia para milhões de brasileiros! Não foi Lula quem trouxe Meirelles, então funcionário do Banco de Boston, para dirigir o Banco Central? A lista poderia continuar indefinidamente, mas não é possível encerrar sem mencionar ao menos isto: “ética” na política? Só se por ética entendemos a defesa dos interesses mais mesquinhos do estamento burocrático-político e de uma parcela do grande capital, ou seja, um enorme esquema de saque dos recursos públicos que alguns calculam como sendo da ordem de 600 milhões de reais por dia!

As promessas petistas e, agora, de Boulos, valem o mesmo que qualquer discurso político: justificar a luta pelo poder. A política revolucionária precisa expor a essência da sociedade para justificar a revolução; a política burguesa precisa velar a essência do mundo para justificar a manutenção do poder do capital. O discurso petista sempre cumpriu o papel reacionário: sua defesa do pobre não passou de areia nos olhos dos trabalhadores para levar a cabo uma política rigorosamente pró-capital. Ainda voltaremos, em um artigo, comentando esse aspecto da ideologia petista.

Hoje, o discurso do golpe e a reafirmação da defesa dos pobres e indefesos, da luta contra o “fascismo”, tem a mesma função: velar o que de fato está por trás da candidatura petista. A sua vitória na eleição representa a volta ao poder do esquema de corrupção que, com a Lava-Jato e com o impeachment, o grande capital começou a desmontar. Não porque o capital não seja corrupto por essência, mas porque “esta” corrupção”, “este” modelo de apropriação pelo estamento burocrático-político de uma porção da riqueza produzida pelos trabalhadores, se tornou prejudicial ao sistema do capital no seu todo. Renan Calheiros e Temer, Jucá e Moreira Franco, Cabral, Garotinho e Cunha, Odebrecht, JBS e OAS seriam os maiores beneficiados por uma volta do PT ao Planalto.

Este é o único significado da candidatura do PT: uma vitória do estamento político-burocrático contra a maior parte do grande capital. O que, por um lado, torna extremamente remota não apenas a candidatura Lula, mas, mais ainda, uma vitória do PT. Por outro lado, a inviabilidade de uma vitória petista, nesta situação, significa que o estamento político-burocrático perdeu sua principal alternativa eleitoral para voltar ao poder. Daí a luta encarniçada ao redor da prisão de Lula.

Enquanto isso, na nossa “esquerda”…

Esse rearranjo no seio do poder burguês, com a fratura entre a maior parte do grande capital e seu estamento político-burocrático, teve também uma consequência no seio da esquerda eleitoreira. Ela também se rearrumou.

Os movimentos até há pouco incompreensíveis para muitos, revelam agora sua finalidade de há muito. Promoveu-se um racha no PSTU com a finalidade de entrar no PSOL e tomá-lo de assalto, o PCB decidiu não lançar candidato à presidência, o PC do B “se afasta” do PT lançando uma candidata própria à presidência: tudo isso para fechar uma frente eleitoral “de esquerda” ao redor de Boulos. Este, de longa data, é aliado do PT, do MST e, em especial, benquisto por Lula. Faz parte da aristocracia do movimento popular. Sem chances de chegar ao segundo turno das eleições, a frente democrática, “antifascista”, liderada por Boulos tem uma única finalidade : compor com o PT uma frente no segundo turno para, assim, com o PT, chegar ao poder!! Se esta estratégia der certo – algo mais do que improvável – o PSOL também participaria, além do PC do B e do PCB, do futuro governo Lula.

Chegar ao poder como sócio minoritário do PT! Isto tem apenas um significado, independente da intenção de seus atores: ser sócio minoritário na aliança do PT com o estamento político-burocrático, com as grandes empreiteiras etc. Significa participar da grande farra institucional em que se converteu a administração dos recursos públicos no nosso país. Independente da intenção de alguns, esse é o único significado objetivo de se estar ao lado do PT no poder, hoje,

Essa esquerda eleitoreira nada aprendeu com a história, mesmo a mais recente: ser eleito para o poder nada mais significa que se colocar a serviço do capital. No nosso país, com sua formação histórica particular e nesse momento histórico, com a crise estrutural do capital, significa apenas enganar os trabalhadores para fazer o trabalho sujo para a burguesia no curtíssimo prazo: impor a reforma da previdência e favorecer uma nova rodada de renovação tecnológica que aumentará o desemprego e intensificará a exploração dos trabalhadores.

Se Lula, no período “heroico” do petismo, foi a continuação aprofundada de FHC, se eleito novamente será apenas a continuidade aprofundada… de Temer!! Lembram de Marx? A primeira vez, tragédia, a segunda, farsa? Boulos e sua frente de esquerda nem parte da tragédia são, fazem parte é da farsa.

A candidatura Boulos tem, por essas razões, o mesmo significado histórico que se apoiar o PT: se colocar ao lado do capital contra os trabalhadores, nada mais, nada menos.

Está na hora de tomarmos a história em nossas mãos. Chega de ilusões eleitoreiras. Tenhamos a coragem de dizer aos trabalhadores a verdade. Chega de esmolar um salário justo por uma jornada de trabalho justo – pois não pode haver justiça em o trabalhador produz para enriquecer a burguesia. “Que os trabalhadores escrevam em sua bandeira de luta: pelo fim do assalariamento!” Abaixo o Estado, viva a Comuna!