Educar para a Economia Solidária: Uma Ilusão a favor do Capital

Este texto é uma contribuição individual que não necessariamente expressa a opinião da organização e por este motivo se apresenta assinado por seu autor.

Prof. Dr. Rafael Rossi¹

É muito comum observar compreensões e discursos que entendem o associativismo, cooperativismo, a agroecologia e a chamada “economia solidária” como práticas que supostamente estariam na contracorrente da lógica de funcionamento da sociedade capitalista na qual vivemos e, portanto, para esta interpretação, seriam processos contra o capital que comprovariam a possibilidade de um melhoramento, ou seja, de um aperfeiçoamento do modo de produção capitalista. Alguns, inclusive, chegam a falar em “capitalismo verde” em alusão à capacidade que a economia solidária teria de fomentar a criação de uma relação harmônica entre a sociedade e a natureza mesmo sem romper com o Estado, com o dinheiro e com o mercado.

Basicamente os defensores da economia solidária se estruturam a partir de quatro pressupostos: 1) o problema maior do capitalismo não é o próprio capital, mas sim, a ganância desmedida de alguns capitalistas e, dessa forma, deveríamos investir na produção de mercadorias “sustentáveis” que prezem pela socialização dos meios de produção entre os próprios associados; 2) o Estado é considerado uma instância passível de ser colocada a serviço dos trabalhadores e, por isso mesmo, a luta maior deve ser por políticas públicas que favoreçam o desenvolvimento de mercados alternativos, de produtos agroecológicos etc.; 3) a construção social deve almejar um capitalismo de face mais humana, um capitalismo melhorado, isto é, reformado e não uma outra forma de sociabilidade radicalmente diferente e erguida por meio de uma revolução, pois os associados devem “convencer pacificamente” a sociedade civil por meio do exemplo e; 4) o consumo determina a produção e não o contrário e, por isso mesmo, deve-se investir grandes esforços em campanhas de conscientização e de boicotes à produtos que “maltratem” o meio ambiente².

Vejamos a insustentabilidade real e concreta de cada um desses pressupostos. Primeiro: o capitalismo é um modo de produção que permitiu o desenvolvimento e a expansão do sistema do capital de modo jamais observado na história da humanidade. Capital e capitalismo não são sinônimos. O capital é uma relação social que se estrutura na exploração e na subordinação do trabalho. O capital é formado (em todas as suas variações: as pré-capitalistas e as pós-capitalistas, como, por exemplo, a Rússia pós-revolução de 1917³) pelo Estado, pelo trabalho e pelo próprio capital.

O Estado se configura numa instância que resguarda todos os direitos e os complementos materiais necessários para o capital controlar rigidamente todo o processo de trabalho, ou seja, todo o processo de produção das condições materiais da existência social. O trabalho se torna trabalho alienado, isto é: trabalho que não realiza as potencialidades criativas dos seres humanos, mas, por outro lado, desumaniza os trabalhadores e reduz a sua humanidade a patamares cada vez mais miseráveis e insanos. O capital, por sua vez, se manifesta na propriedade privada dos meios de produção, na relação de exploração, no âmbito do capitalismo, que faz com que a burguesia controle e extraia mais-valia do processo de produção das mercadorias, realizado pelo proletariado. Enfim, o capital diz respeito à potência máxima desta sociedade que controla o Estado para atuar, em todas as questões, contra o trabalho e a favor dos interesses de grandes multinacionais, grupos econômicos, latifundiários, etc.

A mola que impulsiona a produção das mercadorias, no capitalismo, é a geração de lucros. Isto não se deve à consciência egoísta, mesquinha e malévola dos capitalistas. Trata-se, acima de tudo, de uma necessidade e de uma exigência que brota da própria realidade objetiva e social. Capitalista que não tem como objetivo máximo e primeiro a geração de lucros, mais cedo ou mais tarde, acabará deixando de ser capitalista. É da natureza dos capitalistas utilizarem o Estado para controlarem ao máximo a extração de mais-valia do trabalho realizado pelos proletários que são aqueles trabalhadores assalariados que produzem, de fato, todas as mercadorias desta sociedade: roupas, casas, alimentos, asfaltos, combustíveis, energia elétrica etc.

A ideia de que uma vez que as máquinas, as instalações, as ferramentas e as matérias-primas pertencem aos próprios trabalhadores em uma associação de economia solidária leva ao engano de pensar que isto, efetivamente, aboliu a propriedade privada dos meios de produção e, com isso, estar-se-iam criando novos rearranjos contra a lógica do capital. Todavia, isto é uma impressão da aparência! Devemos ter o cuidado de examinar os fenômenos sociais para além da camada mais superficial da realidade. Os trabalhadores destas associações “solidárias” estão, de fato, controlando todo o processo social de trabalho de modo coletivo⁴, consciente e universal? Certamente não.

O mercado é para eles tanto um imperativo quanto o é para outro capitalista qualquer. Se estas associações não tiverem como objetivo o lucro, também irão à falência. O mercado é uma mediação inescapável para ambos. Todavia, ainda assim, os defensores destas práticas afirmam que os seus produtos são mais saudáveis e, por isso mesmo, este seria mais um exemplo de como estariam fora da lógica do capital. Novamente aqui percebemos quanta ingenuidade neste raciocínio. Citam como exemplo a enorme produção de arroz agroecológico de assentamento formado por membros do MST no Rio Grande do Sul como um caso a ser seguido e como comprovação empírica de que a economia solidária dá certo.

Entretanto, se investigarmos mais sobre essa questão a partir do que a realidade nos apresenta como possibilidades reais e concretas e não o que a nossa consciência queria que ela fosse, verificaremos que o capital englobou plenamente estes “produtos saudáveis” e, inclusive, os disponibiliza a um preço mais alto que os produtos convencionais em seus grandes supermercados. Quantos trabalhadores conseguem pagar por alimentos sem agrotóxicos, sem hormônios e sem transgênicos? Quantas feiras solidárias dão conta de abastecer toda a demanda por alimentos saudáveis? Por que será que, em geral, apenas médicos, empresários, advogados etc. estão conseguindo pagar os preços destas mercadorias?

Percebam que a linha “sustentável” de mercadorias se tornou mais um filão para a reprodução do capital e não algo supostamente fora de sua dinâmica própria. Acabar com a propriedade privada não é simplesmente socializar os meios de produção, mas acabar com a totalidade do sistema do capital, incluindo o Estado e a relação de assalariamento que estrutura e funda a sociedade atual.

Segundo: Como existem algumas políticas públicas que apresentam raquíticos benefícios a algumas dimensões da vida dos trabalhadores, compreendem os teóricos da economia solidária, que o Estado deva ser disputado para que se destinem mais recursos públicos para o avanço destas práticas alternativas. Entretanto, eles colocam a concepção e seu entendimento de Estado acima daquilo que de fato o Estado se conforma ao longo do processo histórico.

Não é uma instituição neutra. Não é uma instituição que serve para garantir a “ordem” contra o suposto caos de uma sociedade sem ele. Não é uma instituição que possa ser colocada para atender prioritariamente os interesses reais e autênticos da humanidade. O Estado é uma decorrência, em todas as suas manifestações concretas, da criação da relação de exploração do homem sobre o homem. A partir do momento em que uma classe vive, explora e se reproduz a partir da apropriação privada do fruto do trabalho alheio, temos a possibilidade real e a necessidade concreta de uma dimensão social que garanta legitimidade a esta situação de desigualdade, uma dimensão que sirva de complemento político e material necessário para que as classes dominantes continuem com sua dominação e com a subordinação que opera com os trabalhadores. Esta dimensão é o Estado. Há uma dependência ineliminável e essencial do poder político ao poder econômico. Onde quer que existam classes sociais, o Estado atenderá as demandas concretas para a perpetuação das classes dominantes⁵. Com isso, o Estado, na luta pela superação do capital, deve ser destruído. O objetivo socialista não é a construção do Estado proletário, mas a superação total do capital e a construção de outra forma de sociabilidade efetivamente baseada na emancipação humana⁶.

Terceiro: não é de pouquinho em pouquinho que se transforma a totalidade de um modo de produção. Não é por meio do “convencimento pacífico” que a sociedade se conscientizará de que produtos da economia solidária são supostamente melhores em relação às mercadorias da “indústria tradicional” e, com isso, estaríamos instaurando um “novo paradigma social e comportamental”. Isso é puro idealismo!

Não é possível reformar o capital e imputar-lhe uma lógica contrária à sua própria lógica de reprodução. O capital é incontrolável, ou seja, não há possibilidade alguma de “domá-lo” e “coloca-lo” em trilhos que não sejam aqueles que ele mesmo constrói. Faz parte da sua dinâmica interna a incessante produção de mercadorias, a sua expansão, a concentração de riqueza num polo e de miséria no outro, a enorme destruição e poluição ambiental etc.

Tudo isso não são defeitos deste sistema social, mas sim, elementos constitutivos de seu modus operandi. Se o capital não explorar os proletários por meio do trabalho assalariado, não haverá chances de se reproduzir enquanto dinâmica social dominante em todo o planeta. Por isso, toda a desigualdade real e estrutural que existe nesta sociedade emana do fato dos capitalistas se apropriarem de todo o valor de uso da força de trabalho dos proletários e retornarem a eles apenas o seu valor de troca. Numa jornada de trabalho, o proletário produz um valor, durante um tempo, que corresponde ao valor que recebe como salário (este é o valor de troca de sua força de trabalho). Todavia, durante a maior parte da jornada ele produz um valor imenso que não lhe é restituído. Isto é um trabalho não pago que o capital se apropriou privadamente. Isto é a base da mais-valia⁷. Todas as demais desigualdades sociais: pobreza, miséria, exclusão, poluição ambiental, etc. serão decorrências necessárias e incontornáveis deste movimento incontrolável do próprio capital. Querer, portanto, um capitalismo “mais justo, igualitário, sustentável, verde…” é exigir da realidade objetiva algo que ela não pode oferecer é pedir um absurdo!

Quarto: o consumo não determina a produção. Esta relação está invertida. Toda sociedade necessita produzir as condições materiais da existência social: casas, pontes, estradas, roupas etc. não são simplesmente dádivas da natureza, mas, são partes da natureza transformadas de modo intencional pelos próprios seres humanos em sociedade. Toda sociedade, em decorrência disto, necessita trabalhar, ou seja, necessita transformar a natureza nos meios de produção e de subsistência necessários à vida humana. Esta é uma necessidade “eterna” da humanidade como a expressão utilizada por Marx em O Capital.

A maneira como cada sociedade irá organizar suas relações sociais de produção (isto é: as relações que os seres humanos estabelecem entre si no processo de transformação da natureza) varia de acordo com o modo de produção que estivermos analisando: trabalho escravo no escravismo, trabalho servil no feudalismo e trabalho assalariado no capitalismo. Contudo, todas estas formações sociais necessitam do trabalho para sobreviver. Isto quer dizer que estas relações sociais de produção (que se articulam intimamente com a maneira específica de organizar o trabalho) irão determinar o consumo. Determinar aqui nada tem de sentido determinista, mecânico ou rígido. Quando afirmamos que a produção determina o consumo queremos dizer simplesmente isso: as relações sociais de produção colocam o campo de possibilidades reais e concreto e as demandas sociais para o consumo atuar.

Se estivermos diante de uma produção social na qual não existe qualquer tipo de exploração do homem pelo homem e, também, não há qualquer forma de apropriação privada da riqueza socialmente produzida, então, neste caso, não há um consumo desmedido, em muitos casos fútil, destrutivo e impositivo como ocorre no capitalismo, por exemplo. Entretanto, no sistema do capital, com toda a sua desigualdade estrutural no processo de produção da vida social, não há qualquer possibilidade para um consumo que realmente atenda as autênticas necessidades humanas. Não basta, dessa forma, realizar um boicote a tal ou qual mercadoria desta ou daquela empresa. Isto não afeta nem um grama o poder exercido pelo sistema do capital!

Não é possível reformar o capital e o capitalismo. Não é possível minimizar sensivelmente a miséria e a pobreza. Não é possível diminuir sensivelmente ou acabar de uma vez por todas com a destruição ambiental. Não há campanha de conscientização que consiga por fim à produção voltada para o lucro nesta sociedade. Não são problemas oriundos da consciência, mas sim, da realidade em seu processo histórico de desenvolvimento e constituição.

A única saída positiva para toda a humanidade é um revolucionamento absoluto desta ordem societária que consiga acabar e destruir o Estado, o capital e a subordinação do trabalho.

Portanto, educar para a economia solidária é das duas, uma: ou profunda ignorância do mecanismo fundamental de funcionamento desta sociedade ou uma ilusão enganadora que só serve para beneficiar ainda mais o ponto de vista do capital.

Que os defensores da “economia solidária” tenham consciência do absurdo que exigem da realidade e parem de se surpreender com suas constantes enxaquecas de tanto darem cabeçadas e cabeçadas por aí…

Campo Grande – MS, 29 de março de 2018.