Greve Geral para derrubar Temer e as reformas do capital

Nesses últimos dias, a impopularidade de Temer se aliou rapidamente à queda de uma força parlamentar que vinha construindo. A recente divulgação do áudio com o dono da JBS teve tão grande impacto que desarticulou a bancada governista e levou, até mesmo, setores da burguesia a defender sua saída, renúncia ou o impeachment.

Além de haver perdido a legitimidade perante a maior parte da população, inclusive em importantes categorias profissionais da classe trabalhadora como vimos durante o 28 de abril com a Greve Geral, agora, até mesmo empresários, setores da direita e partidos da base aliada no Congresso Nacional deram início ao “abandono desse barco”.

E sem titubear o STF, que deu sustentação jurídica ao impeachment de Dilma para agilizar a aplicação das reformas, autorizou a abertura de investigação contra Temer, cada vez mais isolado.

E toda essa situação já leva alguns setores a discutir e a agitar caminhos que devem ser seguidos após a saída de Temer da presidência.

O Fora Temer

Tendo sido bandeira de setores da esquerda socialista, do PT e do movimento social agora o Fora Temer também passou a ser defendido por alguns setores e intelectuais de direita. Isso apresenta na realidade outros “vários conteúdos” para essa palavra de ordem.

A direita e os setores da burguesia que defendem a saída buscam a via negociada e controlada com sua renúncia, em que o presidente da Câmara dos Deputados assuma o cargo imediatamente.

A partir daí surgem divergências e parte desses setores querem eleições indiretas com a indicação de nomes como de Henrique Meirelles, Nelson Jobim e Carmen Lúcia (do STF).

Por outro lado, tem-se o PT, PC do B, CUT, etc. que bradam diretas já, limitando as lutas que serão canalizadas para eleição e apenas para o cargo de Presidente com uma possível aprovação de Emenda Constitucional que antecipa as eleições e garante a candidatura de Lula.

Em outra perspectiva tem-se setores de esquerda que defendem eleições gerais já para todos os cargos.

Defendemos a saída de Temer pela ação da classe trabalhadora mobilizada (greves gerais, manifestações, boicotes, etc.) sem nenhum conchavo com a burguesia e seus parlamentares.

Indiretas realmente é golpe

Um setor importante da burguesia começa a defender eleição de presidente de forma indireta, ou seja, pelo Congresso Nacional, para cumprir mandato até o fim de 2018.

O Congresso Nacional, formado por suas bancadas ligadas aos vários setores da burguesia e com a maioria dos nomes envolvidos em fortes esquemas de corrupção, pode eleger alguém?

Esse processo não se apoia em nenhum tipo de legitimidade dentro da tal democracia burguesa. Presidente da República e chapa que não recebem voto popular contrariam os direitos democráticos e isso sim é golpe, ainda mais com o Congresso envolvido nos fortes esquemas fraudulentos para votar contra a classe trabalhadora e na retirada de nossos direitos.

Até agora também alguns setores da bancada do PT sinalizam nessa direção e apostam em um “acordão nacional” envolvendo os partidos da ordem como DEM, PSDB, PMDB e outros com o interesse de aprovar agora as reformas, estabilizar a situação e livrar Lula para 2018.

Desde já, nos posicionamos totalmente contrários a essa alternativa!

Eleições Diretas para estabilizar a institucionalidade burguesa

Não cabe à esquerda socialista e revolucionária fazer propostas para resolver as crises burguesas e as propostas que seguem ao Fora Temer carregam como objetivo estancar essas crises.

Entendemos que são vários os problemas em defender a realização de eleições nesse momento.

Primeiro, a chance de a esquerda eleger a maioria dos deputados, ou mesmo uma quantidade que bloqueie e derrote as medidas contra a classe trabalhadora é mínima. Há uma grande rejeição aos políticos, inclusive de esquerda e as lutas em andamento ainda não estão fortes o suficiente para impor candidaturas, em maioria, da classe trabalhadora. Além de que a direita está em um momento de ofensiva de suas ideias e conta ainda com o poder econômico da burguesia, capazes ainda de ganhar qualquer eleição.

Outro problema importante seria a legitimação do novo governo. Assim como Collor e FHC, Lula aproveitou o início de seu governo para implementar as medidas mais duras contra direitos sociais e trabalhistas, o que nos revela que no início de cada mandato há uma maior “trégua” por parte da população, assim como de uma base no Congresso muito mais coesa, conseguindo aprovar vários projetos.

Portanto, com a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência na ordem do dia torna-se ainda mais perigosa essa saída sem que a classe trabalhadora esteja amplamente e fortemente mobilizada com seus instrumentos de luta.

Nenhuma confiança no PT

Até esse momento, já são várias as declarações da cúpula petista sobre a necessidade de se buscar um entendimento entre os diversos partidos e governadores para “salvar o país”, sendo cogitado por alguns de seus dirigentes, inclusive, negociações mesmo com o PSDB.

Para esses partidos e para a burguesia “salvar o país” significa aprovar as reformas, retirar direitos e garantir ao capital toda a sua lucratividade mesmo em períodos de crise.

O PT não romperá com esse modelo, que foi construído e fortalecido também pelo partido. Tem demonstrado a todo o momento, especialmente por sua direção, sua intenção em se aproveitar das novas mobilizações para uma negociação que atenda seus interesses. Ou seja, mesmo na oposição ao governo de Temer, nesse momento, é parte da governabilidade junto com demais partidos da ordem.

Por um encontro nacional da classe trabalhadora

Em toda crise política a primeira preocupação da burguesia e da burocracia é tirar os trabalhadores de cena. Isso acontece porque sabem que, se os produtores da riqueza material se mobilizarem, muita coisa pode mudar.

Dessa forma, esse deve ser sempre o horizonte das forças de esquerda: contribuir para a classe trabalhadora desenvolver a consciência contra a burguesia e se colocar em movimento com seus instrumentos de luta. Por menor que sejam essas experiências serão sempre passos importantes para que a classe se convença sobre quem são nossos inimigos e sobre a necessidade de se colocar como sujeito no processo político.

São várias as propostas de saídas políticas da classe trabalhadora: Frente de Esquerda, poder operário e do povo, poder popular, entre outros. São todas propostas importantes, mas ainda estão restritas às organizações que defendem essas palavras de ordem.

Precisamos, apesar do atual caráter inicial, que essas propostas sejam debatidas com o conjunto das trabalhadoras e trabalhadores em fóruns que sejam espaços de organização unitários do conjunto da classe e possam construir um programa unitário para enfrentar a burguesia e o capital.

Num momento como esse não podemos assistir a burguesia dando as cartas e escolhendo o melhor caminho para aumentar os níveis de exploração da classe trabalhadora.

Defendemos a realização de um Encontro Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras que tenha como objetivo debater e votar um programa anticapitalista para a crise econômica, uma proposta para a crise política e um calendário de lutas.

Ao nosso modo de ver essa é uma forma de a classe trabalhadora participar e se colocar como sujeito político e social com os referenciais de esquerda.

As reformas ainda não foram derrubadas

A crise política escancarada com o áudio da JBS, ao mesmo tempo em que possibilita um maior tempo para que os movimentos contra as reformas em andamento se organizem e se fortaleçam, faz com que o governo se esforce para dar maior tranquilidade para a burguesia e tente a todo custo retomar a atividade política. Ignora a reação da classe trabalhadora com suas manifestações e mantém a aprovação das reformas como o grande objetivo.

As mobilizações a partir de março (8M, 15M, 31M e a Greve Geral de abril) recolocaram setores importantes da classe trabalhadora em movimento e mobilizaram milhões de pessoas, obrigaram Temer e o Congresso a “irem mais devagar” com as reformas. Sem, ainda, derrota-las.

A Reforma Trabalhista – que exigia 257 votos- já foi aprovada na Câmara. No momento de fechamento dessa edição o governo ainda tentava aprová-la na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.

A Reforma da Previdência, considerada bem mais difícil por conta da ampla rejeição popular, sofre com a ofensiva do governo e com as exigências da burguesia para o apressamento de sua votação ainda em junho. Conta, inclusive abertamente, com a compra de votos que libera aos deputados verbas milionárias, refinanciamento de dívidas previdenciárias para municípios e agronegócio (que inclui perdão de multa e juros).

Portanto, sabemos que não vão desistir. Por isso é importante nesse momento da luta exigir o imediato cancelamento da Terceirização e o arquivamento de todos esses projetos de leis e de propostas de emendas à Constituição contra os direitos trabalhistas e sociais.

Greve geral para derrubar Temer e as reformas do capital

A marcha a Brasília no dia 24 de maio foi uma iniciativa importante, mas insuficiente para o tamanho do desafio que o movimento dos trabalhadores tem pela frente. No momento de disposição de luta da classe trabalhadora e de fragilidade da imagem do governo e de sua bancada, a convocação e construção de uma nova Greve Geral tornava-se imprescindível.

Ainda assim é fundamental o fortalecimento desse instrumento de luta, com 48 horas de produção parada, para derrubar Temer, as reformas e todos os projetos que atacam nossos direitos. A burguesia não entende outra linguagem que não seja a da classe trabalhadora mobilizada.

A convocação de uma nova Greve Geral, porém, não está garantida, pois a maioria das direções sindicais pelegas do Brasil estão buscando negociar alguns pontos das reformas com o governo, em vez de organizar as lutas para derrotá-las.

A pressão dos trabalhadores em movimento e de suas organizações em luta são decisivas. Apresentarmos as propostas do governo e da burguesia nas assembleias de categorias e votar por nova Greve Geral, organizar os comitês de base, realizar atividades nos locais de trabalho, estudo e moradia são algumas formas de contribuir para fortalecer as lutas, construir a nova Greve Geral de 48 horas junto à classe trabalhadora, e também pressionar essas direções.

Nesse sentido, é fundamental a construção e fortalecimento dos comitês de base, por serem instrumentos fundamentais para construir a resistência e os enfrentamentos políticos

Um programa da classe trabalhadora

A crise econômica segue firme e o governo e a burguesia apresentam as suas propostas: reformas para retirar direitos, demissões, retirada ou diminuição dos serviços públicos de Saúde, Educação, transporte etc.

Nós, trabalhadores, precisamos apresentar as nossas propostas e que atendam as nossas necessidades como moradia, emprego, Saúde, Educação, etc.

• Arquivamento imediato de todos os projetos de leis e emendas constitucionais que retiram direitos;

• Não Pagamento da Dívida Púbica e investimento desse dinheiro em serviços públicos gratuitos e de qualidade (Educação, Saúde, transporte, cultura, lazer) sob controle dos trabalhadores!

• Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores. Fim da remessa de lucros das empresas para suas matrizes.

• Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários para ter emprego para todos!

• Estatização, sob controle dos trabalhadores, das empresas que demitam e ameacem fechar ou se mudar!

• Fim da Terceirização! Efetivação de todos os temporários com os mesmos direitos!

• Fim do latifúndio e expropriação do agronegócio! Reforma agrária sob controle dos trabalhadores!

• Expropriação dos imóveis ociosos e plano de moradia popular, sob controle dos trabalhadores!

• Expropriação de todas as empresas, empresários e políticos envolvidos em corrupção.

• Pelo poder da classe trabalhadora apoiado em suas organizações de luta!