Nota do Espaço Socialista sobre as eleições

Partimos do pressuposto de que a “democracia que temos no Brasil” não serve aos interesses da classe trabalhadora, mas sim aos interesses da burguesia. A polícia, o parlamento, o judiciário, a imprensa, enfim, todas as instituições funcionam para garantir que as coisas continuem como estão. Ricos explorando pobres.

Uma sociedade com tanta pobreza, desigualdade e exploração só funciona se houver um severo controle, tentando impedir que os pobres se rebelem.

E quando lutamos lá vem a repressão. Ameaças, prisões, processos, demissões. E “essa democracia” mostra de fato o que é e para quem serve.

Mas, também sabemos que além da repressão, têm as formas “ideológicas” de dominação como televisão, religião, a luta por dentro do parlamento (democracia participativa…que não conquista nada) e outras formas bem eficazes.

É como Lênin disse: enquanto existir classes sociais não dá para falar em democracia pura, no máximo democracia para uma classe.

Outra coisa é que todo esse aparato repressivo tenta se colocar como neutro. Em uma dessas manifestações, ante um questionamento de que a PM reprimia apenas um tipo de manifestações, o comandante respondeu: “não estou nem de um lado, nem de outro. Sou o Estado e defendo a lei e a ordem”.

Ora, a lei e a ordem foram feitos por representantes de quem? Recorremos a Marx: O Estado não é mais do que uma máquina para a opressão de uma classe por outra”.

A luta pelas liberdades democráticas e a luta contra a democracia burguesa

Para muitos denunciar a democracia burguesa está em contradição com lutar pelas liberdades democráticas.

Para nós não. As condições de organizar a luta e a mobilização em um regime ditatorial e fascista são muito mais duras e difíceis, com assassinatos, mortes, prisões políticas de lutadores e trabalhadores. A própria classe se sente mais insegura de lutar e consequentemente a sua consciência permanece em um estágio rebaixado.

Contradição seria acreditar e defender que com essa democracia da burguesia é possível conquistar uma vida digna para todas as pessoas. Não acreditamos nessa possibilidade. É uma democracia preparada para a classe burguesa explorar a classe trabalhadora.

Outra questão é a classe trabalhadora estar ganha para deixar de acreditar nessa democracia e sua consciência avançando para questionar a ordem capitalista. A luta pelo aprofundamento das liberdades democráticas e a impossibilidade de poder desfrutar dessas liberdades no capitalismo produzem contradições que podem contribuir para a classe a dar saltos em sua consciência.

E apoiar um partido nas eleições?

O parlamento é por essência uma representação do capital. O financiamento privado de campanhas e a destinação de maior parte de verbas públicas para os partidos da ordem corroboram para garantir que o parlamento decida conforme as necessidades do capital.

Nem mesmo na presidência da república é possível tomar medidas que mudem efetivamente a vida dos trabalhadores. A experiência dos 12 anos do PT comprovou bem como são as coisas.
Por essa razão não nutrimos nenhuma ilusão no parlamento e em nenhuma das instituições do Estado burguês. A luta é a única possibilidade de nossas vidas mudar.

Só a ruptura com o capital é que pode nos dar alguma esperança de acabar com a fome, a miséria, a exploração e termos, de fato, uma democracia da maioria. E aqui retomamos um assunto do tópico anterior: a consciência dos trabalhadores.

Quando a imensa massa de pessoas vai às urnas e deposita o voto em um partido como o PSDB, o PMDB ou o PT todos esses partidos da ordem saem fortalecidos, e se valem do apoio popular para adotar medidas… contra o povo.

Por isso que faz diferença um trabalhador votar em candidato da direita (fortalecendo inimigo) ou da esquerda. Votando na esquerda demonstra uma minúscula, mas importante, negação aos partidos da ordem.

O que não podemos é vender a ilusão a esse trabalhador que a esquerda se fortalecendo eleitoralmente a sua vida vai melhorar. O voto não é a sua arma. As armas da classe trabalhadora são greves, lutas radicalizadas contra a patronal, a sua organização independente e a sua consciência de classe. Só a luta poderá arrancar conquistas sociais.

Para nós o chamado ao voto crítico em um partido de esquerda visa estabelecer um diálogo com a classe trabalhadora sobre os seus verdadeiros inimigos, fazendo a crítica aos partidos burgueses e ao próprio processo eleitoral burguês e assim tentar ajudar a que cheguem a posições políticas de esquerda e classista.

Ou seja, o principal objetivo não é legitimar as eleições, mas disputar a consciência dos trabalhadores.

A disputa pela consciência de classe trabalhadora tem uma dialética que nega as “fórmulas” e os “caminhos retos”. Ou seja, não são como as leis mecânicas. São nas contradições que deparamos no cotidiano que vamos construindo e desenvolvendo a consciência de classe e nos preparando para os grandes momentos históricos.

Como indicar o voto

Participar das eleições carrega a ameaça de se adaptar e desenvolver uma consciência eleitoreira e parlamentarista. Muitos (indivíduos e partidos) já caíram nessa cilada. É um risco de ao disputar, ser disputado.

Por isso que a posição sobre o processo eleitoral tem um caráter de responder às tarefas concretas para o momento concreto. A avaliação da correlação de forças e dos sujeitos sociais presentes tornam-se fundamental. Assim, chegamos aos critérios que para nós devem ser bem precisos para mantermos o caráter de classe:

– Independência de classes: não se coligar ou apoiar nenhuma candidatura ou partido burguês (aqui incluímos o PT e o PC do B);

– Não receber nenhum tipo de contribuição de empresas ou empresários;

– Ter um programa de esquerda de ruptura com o capital;

Tendo como referência esses critérios reconhecemos apenas o PSTU.

O PSOL, como é sabido, tem realizado coligações com partidos como o REDE de Marina Silva. E não é só isso. E em sua resolução do Diretório Nacional (Diretrizes para a política de alianças nas eleições de 2016) sobre as eleições quanto a possibilidade de coligações com partidos que estão fora do espaço da esquerda as possibilidades são amplas e envolvem: “apoios de seções partidárias que estejam de acordo com o programa de nossas candidaturas, e, portanto, em contradição com suas direções nacionais (tais como PV, PCdoB, PDT, PSB, PT, REDE e outros) deverão ser analisados caso a caso”.

Em relação às doações é notório que o PSOL não tem critério que restrinja doação de empresários. Na campanha de 2014, por exemplo, quando ainda havia doação de empresas, Luciana Genro recebeu 15 mil reais da indústria Zaffari no Rio Grande do Sul.

O voto indicado

Decidimos assim o apoio crítico ao PSTU ou, onde não houver essa candidatura, o voto nulo.

O apoio crítico ao PSTU está relacionado ao fato de reconhecermos que esse partido se manteve antigovernista durante todo o tempo em que o governo Dilma aprovava leis contra a classe trabalhadora, mas, ao mesmo tempo, não concordamos com a política de “Fora todos” e eleições gerais.

Em relação ao Fora todos entendemos que essa bandeira reforça a ideia de que os problemas que a classe trabalhadora atravessa, podem ser resolvidos com a saída “dos que estão aí”, ou seja, os problemas são as pessoas e não o sistema, logo, troca-se essas pessoas com eleições gerais.

Quando uma bandeira política como essa é seguida com eleições gerais as coisas se complicam ainda mais, pois no atual estágio da luta de classes, novas eleições seriam uma oportunidade para a burguesia reagrupar suas tropas, usar a ideia de que foram eleitos com legitimidade e impor, ainda mais, novos e ferozes ataques.

Para nós, a tarefa nesse momento é organizar a luta contra os ataques (reformas trabalhista e previdenciária, Emenda Constitucional 241, entre outros) aos direitos, contra o avanço da direita e, na luta, derrotar Temer e não apenas trocá-lo por um substituto da burguesia. A combinação do enfraquecimento do governo Temer com o crescimento das lutas contra essas medidas pode criar uma situação extremamente favorável tanto para derrotar os ataques quanto para desenvolver uma consciência de classe entre os trabalhadores, não só contra as medidas do governo, mas contra o próprio capitalismo.

A necessidade de um poder diferente…

A nosso ver, os revolucionários devem sempre atuar no sentido da construção da revolução socialista e do poder dos trabalhadores. Toda a política deve ter esse horizonte: fazer com que os trabalhadores se enxerguem enquanto uma classe com interesses distintos aos da burguesia.

É neste sentido que sempre reafirmamos a necessidade da construção de um encontro nacional de ativistas para construir um programa e formas de organização para enfrentar as medidas que o governo Temer tenta nos fazer engolir. É importante que esse encontro seja precedido de encontros de bases, como forma de criar mais condições para os trabalhadores de base participarem.