Jornal 78: PT, PSDB, PMDB: Disputam, mas têm acordo em atacar os trabalhadores! Construir nas Lutas uma Saída Independente e Socialista!

A situação político-econômica atual é bastante instável. O modelo econômico, que permitiu crescimento econômico primeiro a partir do boom das matérias primas e depois pelo aumento do endividamento do Estado e das famílias, está esgotado. A opção do capital é manter ou aumentar a lucratividade, mesmo com um volume de produção menor. Isso porque a competição no mercado mundial também se acirrou nesse período. Cada empresa passa a cortar custos e aumentar a exploração sobre cada trabalhador. Daí as milhares de demissões pelo país afora, principalmente nos polos industriais, assim como a sobrecarga de trabalho.

A recessão é expressão do esgotamento de modelo econômico anterior e é também o meio de impor aos trabalhadores o desemprego e o rebaixamento das condições de trabalho. Esse quadro de recessão questiona o aumento da arrecadação do Estado, mas, por outro lado, há um aumento brutal dos juros e amortizações da Dívida Pública. Isso no ano passado já era absurdo, agora é insano. São 1,350 trilhões de reais que deverão ser pagos em juros e amortizações do serviço da Dívida.

Essa combinação entre maior dificuldade de arrecadação (devido à recessão) e, ao mesmo tempo, o aumento da montanha de recursos destinados ao serviço da Dívida requer um enorme aperto fiscal. Não é à toa que os cortes no orçamento têm sido brutais e a situação dos serviços que já era péssima está indo à precarização e destruição até mesmo dos pressupostos físicos como prédios e equipamentos básicos. Os ataques à carreira e ao salário dos funcionários públicos da Educação e da Saúde estão nesse contexto. As greves de professores em mais de 10 estados expressam reações a esse aperto fiscal que é uma política geral de Estado, independente dos partidos que estejam nos governos federal, estadual e municipal.

Ao mesmo tempo esse quadro coloca um maior acirramento na disputa dos diversos setores da burguesia e os partidos que os representam pelo orçamento do Estado. Já vimos que a parte de leão tem dono: o capital financeiro, que foi contemplado com a nomeação de Joaquim Levy que implementa um duríssimo aperto fiscal para que sobre mais dinheiro para os agiotas da Dívida. Mas, e o restante do orçamento? Temos aí a chave para entender grande parte das disputas, que vimos presenciando o PMDB protagonizar, pelos postos mais rentáveis e que tem sido vitorioso. Já ocupa os principais Ministérios em termos econômicos: Da indústria e comércio, Agricultura, Minas e Energia, etc. Além disso, detém a presidência da Câmara dos Deputados e do Senado e conseguiu também que fosse nomeado Michel Temer para a articulação política junto ao Congresso. Ou seja, podemos afirmar que o PMDB é co-governo, pois tem a condição de impor à presidente Dilma e ao PT não apenas derrotas nas duas Câmaras, mas também tem a iniciativa de movimentar legislações e processos (como retomar o PL 4330). Ou seja, o poder que o PMDB adquiriu é enorme. O PT não pode mais dar um passo sem consultar, levar em conta e atender as chantagens e os interesses do PMDB. Foi o que o próprio PT plantou ao utilizar o mesmo estratagema de FHC, isto é, de governar se adaptando a manter uma maioria no Congresso somente com um partido que expressa as frações do capital produtivo mais umbilicalmente dependente do Estado.

Por outro lado, também há uma questão estratégica mais diretamente envolvida: quais os planos do capital para o próximo período particularmente para as eleições de 2018? Está nítido que os setores dominantes do capital não têm a pretensão imediata do Impeachment, pois momentaneamente não vislumbram outra alternativa de governo que possa dar mais estabilidade que o problemático arranjo entre PT/PMDB. Entretanto, os movimentos para a mudança de partido no governo já começam a se dar.

Mas, desalojar o PT do aparato de governo federal não é uma tarefa simples. Nos últimos anos o PT montou um grande esquema em que se acoplaram o aparato do partido, a burocracia política (sindical e de estado) e os esquemas de corrupção já existentes e potencializados com o envolvimento de empresas e fundos de pensões. O mensalão e as denúncias da Petrobras são apenas a ponta do iceberg. Parte da arrecadação do Estado foi direcionada para esses setores da burocracia e essas empresas, a outra parte foi para políticas e programas sociais, isenções de impostos, etc.

Com o acirramento da crise, cada vez mais daqui para frente, setores da burguesia vêm a necessidade de se apossar diretamente dessa fatia apropriada pela burocracia e burguesia ligada ou beneficiada pelo PT. Além disso, projeta-se a necessidade de ataques muito mais profundos aos trabalhadores que tornem necessário um governo que enfrente diretamente e procure derrotar os movimentos para impor níveis muito mais profundos de exploração e controle.

Assim, por enquanto, a linha principal do empresariado expressa nos principais veículos da mídia é, por um lado, a pressão constante para que o PT aplique, o mais profundamente possível, o receituário liberal e, por outro, a necessidade de ir sangrando sua imagem e o desalojando do aparelho do Estado a fim de preparar sua substituição em 2018 por um governo com menores mediações. Ao PT já desgastado e sem a mesma aura do passado voltaria a caber o papel de oposição, combatendo os excessos e relembrando os tempos menos piores com Lula, Dilma, etc. Esse parece ser o seu projeto, o que não quer dizer que seja o único. Se a crise em nível mundial se agravar e trouxer a necessidade de antecipar tudo, então a possibilidade de impeachment estaria colocada, o que, porém, não é o caso hoje.

Por outro lado, o PT não é um adversário fácil de ser combatido, principalmente porque até agora não há uma alternativa mais eficaz e que trouxesse vantagens frente ao fato do PT controlar, de certa forma, as principais organizações e movimentos dos trabalhadores. A aposta no Aécio, ainda está longe de ser consensual. Há nomes correndo por fora como Alckmin, Marina e outros ainda poderão surgir.

Além disso, desalojar o PT do Estado, ao mesmo tempo em que esses demais partidos atacam os direitos dos trabalhadores no Congresso e nos estados, não é uma tarefa simples, pois permite que o PT tente se apresentar aos trabalhadores como menos pior que o PMDB, PSDB, PP, etc. E, nos estados e municípios em que esses partidos governam, o PT e seu bloco vêm dirigindo greves e mobilizações que contribuem para desgastá-los. Assim, no próximo período teremos uma situação mais caracterizada pelo “sujo falando do mal lavado”, em que uns atacam os demais, mas, todos aplicam basicamente o mesmo receituário contra os trabalhadores.

 

Contra os ataques do Capital e dos governos! Construir a Greve Geral Pela base!

Não se pode adotar nenhuma postura de apoio ou conivência com nenhum dos dois blocos (PSDB e seu bloco) ou (PT e seu bloco), pois ambos, mesmo apesar de representarem frações diferentes e mediações diferentes, representam os interesses do capital em seus ataques contra os trabalhadores.

O desafio é justamente construirmos uma saída que imponha os interesses dos trabalhadores, o que ocorrerá a partir e através do avanço das lutas diretas (greves, ocupações, bloqueios), mas, fundamentalmente, através de sua consciência anticapitalista e de organização independente. Cada vez mais é preciso se desvencilhar-se da estratégia parlamentar. A falência do projeto do PT mostra nitidamente isso. Não existe saída para os problemas dos trabalhadores por dentro do parlamento burguês e das eleições burguesas. Pode-se até utilizar esses espaços para denúncia, mas sem gerar a menor ilusão de que se possam obter melhorias qualitativas. O combate ao capital e ao seu Estado é central!

Nesse sentido, para responder ao conjunto dos ataques que vimos vivenciando (ver matéria nessa edição sobre a Terceirização) e aos que estão por vir (Reforma da Previdência, Flexibilização/fim dos direitos trabalhistas, avanço da meritocracia e da privatização nos serviços públicos) precisamos avançar na nossa organização nos locais de trabalho, no sentido da Construção da Greve Geral.

Sabemos que as centrais governistas (CUT, CTB, etc.) e as que defendem o bloco do PSDB (Força Sindical, etc.) não pretendem barrar esses ataques a não ser que sejam obrigadas, pelos trabalhadores de base e, mesmo assim, farão de tudo para que seja um movimento limitado e com pouco impacto.

Assim, o desafio se coloca de modo decisivo para os setores de esquerda, em especial para as maiores correntes políticas (PSTU e PSOL) que dirigem, respectivamente, a CSP-CONLUTAS, a INTERSINDICAL, Unidos Pra Lutar, etc. e também para as direções dos movimentos populares mais representativos (como MTST, MPL, etc.) para que deem passos concretos chamando a construção da Greve Geral Pela Base, agitando essa necessidade em setores amplos, como na base das categorias, escolas, universidades, terminais e nas redes sociais.

Porém, mais do que isso é preciso caminhar na efetivação prática desse movimento. Defendemos a realização de uma Plenária Nacional de Entidades e Movimentos do campo antigovernista para apontar propostas, atividades e um Programa dos Trabalhadores para fazer frente aos ataques que se colocam. Se as maiores organizações de esquerda não assumirem esse papel e ficarem apenas na exigência às centrais governistas para que encabecem a construção da Greve Geral significará, na prática, deixar de se colocar como alternativa, permitindo que os trabalhadores fiquem órfãos na defesa de seus direitos e na luta contra os setores mais reacionários.