Petrobras: Somente sob controle dos trabalhadores terá fim a corrupção

Entre os dias 14 e 15 de novembro foram feitas várias prisões referentes às denúncias de corrupção na Petrobras, como parte da operação “Lava-jato”. Foram presos alguns funcionários do alto escalão e executivos de empresas que prestam serviços e realizam obras para a empresa. Isso revela um esquema milionário (quiçá bilionário) de desvio de verbas para campanhas eleitorais de políticos de vários partidos e também para diretores e gerentes da Petrobras.

Há muitos anos a Petrobras vem passando por um processo de privatização (perdendo o seu caráter público com venda de ações no mercado, endividamento, terceirização) e de sucateamento de várias de suas instalações, o que provoca acidentes e mortes de trabalhadores (em média 01 morte por mês) em horário de trabalho.
A queda de preço do petróleo no mercado mundial, os desvios de dinheiro e a má gestão têm gerado problemas sérios no caixa da empresa, fato que tem levado os acionistas a pressionarem por mudanças. Diminuição do lucro é a chave para compreendermos o porquê da polícia e do Ministério Público estarem indo a fundo na investigação dessas irregularidades, já que muitas outras empresas estão sendo denunciadas também (Metro e CPTM de São Paulo, por exemplo).

Sob a lógica privada do lucro

Pelos dados de 2013: 38,8% do capital social da Petrobras estão em mãos de estrangeiros (pessoas físicas, instituições financeiras e simples especuladores), o que faz com que algo próximo de 40% do lucro anual da empresa seja enviado para o exterior. Algo próximo de 70% das ações preferenciais (as com maior rentabilidade) são controladas por acionistas privados, forma que o capital privado se apropria das riquezas minerais do país.
Já o governo detém a maioria das ações ordinárias (o que representa a maioria dos votos no Conselho gestor da empresa). No entanto, ao invés de inverter o caminho iniciado por FHC e retomar as ações que estão nas mãos do capital financeiro, o governo do PT, vem abrindo mais espaço para esse setor, embora, mantenha ainda parte minoritária das ações sob propriedade e controle do Estado ou dos bancos controlados pelo governo, como o BNDES – Par, etc.
Depois de uma campanha eleitoral muito acirrada, para acalmar o capital financeiro e favorecer o empresariado, Dilma, rapidamente aumentou os combustíveis em mais uma parcela de 5%. Mas não foi suficiente.
O empresariado quer avançar mais rapidamente no processo de privatização e acabar com esse mínimo controle que o Estado ainda tem, portanto, busca adquirir mais ações preferenciais para modificar e interferir mais diretamente na gestão da empresa.
Esse também é um dos motivos do endurecimento das denúncias: tentar passar para a opinião pública que o problema da Petrobras não é apenas da gestão petista, mas da gestão estatal, pois dessa forma é possível se avançar mais rapidamente no processo de privatização.
Em relação à força de trabalho (425 mil trabalhadores) 85% são terceirizados, por empresas que possuem contratos bilionários com a Petrobras, mas impõem brutal condição de trabalho.
Todas essas empresas têm contratos (de transporte, manutenção, construção, limpeza, etc.) reajustados por aditamentos – sem necessidade de realizar nova licitação, ou seja, sem verificar melhor preço e condições – como, por exemplo, Suape, em Pernambuco, que começou com um valor de contrato de 2,3 bilhões de dólares e está em torno de 18 bilhões de dólares.

Do PT ao PSDB: corrupção é generalizada

As várias prisões realizadas por esses dias têm a maioria dos presos ligados às empresas Camargo Correa, OAS, Mendes Júnior, etc. que controlam contratos não somente da Petrobras, mas de várias estatais e em vários estados do país. Não é de hoje que essa é uma das formas mais comuns de desvio de verbas públicas.
Essas mesmas empresas são doadoras para campanhas eleitorais tanto do PT (e dos partidos da base governista) quanto do PSDB (e demais partidos da oposição burguesa), etc.
O que chama atenção é o silêncio sepulcral de todos os partidos burgueses, sem exceção. A razão é simples: todos, de alguma maneira, têm suas mãos sujas. Então não daria para o “sujo falar do mal lavado”. A corrupção além de estar no governo federal e no PT, também está, de uma forma ou de outra, em todos os partidos burgueses.
Assim, como os presos os políticos também vão jurar inocência e, na maior cara de pau, vão gritar contra a corrupção e apresentarão propostas de lei mirabolantes, como se o problema da corrupção na sociedade capitalista fosse falta de lei.
A corrupção é inerente ao poder burguês. Nos partidos burgueses quando alguém quer se eleger vereador, prefeito, deputado, etc. considera que vai “levar vantagem”. Essa é a lógica do parlamento burguês. Como explicar o fato de que muitos candidatos gastam nas campanhas (com as doações de empresas) mais do que ganhariam durante todo o seu mandato?
Nesse sentido, mais uma vez, o PT presta serviços aos setores da direita e se afirma como partido da burguês, fruto de sua integração ao Estado e à institucionalidade burguesa, assim como os demais partidos da base aliada, todos juntos com as grandes construtoras.
Não podemos cair no discurso de que a lógica privada é mais eficaz. As consequências para os trabalhadores são muitas e graves. Temos o exemplo do avanço da privatização da SABESP, que trouxe a maior crise de água da história em São Paulo.
Defendemos a prisão de todos os envolvidos com o confisco de seus bens! Estatização sob controle dos trabalhadores das construtoras envolvidas na sucção de recursos públicos!
É urgente uma auditoria feita pelos representantes dos trabalhadores de base da Petrobras e trabalhadores de outras categorias!

Reestatização completa da Petrobras Sob Controle dos Trabalhadores

O fato da maioria das ações e dos rendimentos da Petrobras serem controladas e estarem a serviço dos especuladores e dos grandes acionistas demonstram o quanto as riquezas do solo brasileiro fortalecem o capital e não chegam aos trabalhadores.
Assim, não há outra forma de combater a corrupção na Petrobras (e em outras estatais) que não seja a sua reestatização completa sob controle dos trabalhadores. E sem nenhum tipo de indenização aos acionistas e especuladores.
Também não adianta ser reestatizada e mantida sob controle de burocratas, pois assim os desvios das verbas públicas somente mudarão de endereço. Somente com a Petrobras sob controle dos trabalhadores teremos o fim da corrupção e será possível uma gestão que coloque a produção da empresa para atender as necessidades dos trabalhadores, com o fim da terceirização, efetivação de todos os trabalhadores e ruptura de fato com a gestão para o capital.
Colocar a Petrobras sob controle dos trabalhadores significa: utilizar as riquezas naturais e as tecnologias a favor de quem produz as riquezas do país; que os demais trabalhadores não serão reféns dos aumentos de preços; que todos os trabalhadores da Petrobras deixarão de ter condições de trabalho que mutilam e matam; que qualquer projeto é discutido e decidido pelos trabalhadores; que quem cumpre função de direção é eleito entre todos, etc.
Além de nacionalizar o petróleo (incluindo a camada do pré-sal) e pôr fim aos contratos de exploração, o gás, todos os poços e jazidas também devem ser nacionalizados sem indenização e sob controle dos trabalhadores!
De tudo isso não podemos esperar nada de positivo dos governos burgueses, pois se beneficiam com a corrupção e os desvios de verbas, governam contra os interesses dos trabalhadores, não levarão até as últimas consequências a apuração e a prisão dos envolvidos, continuarão beneficiando o empresariado e entregando as nossas riquezas naturais ao capital. Enquanto reservam aos trabalhadores da Petrobras a não reposição das perdas salariais, jornadas abusivas de trabalho, altos riscos de acidente de trabalho, etc.
Somente com a mobilização do conjunto da classe trabalhadora, em especial, dos petroleiros, poderemos pôr fim à corrupção e estatizar a Petrobras sob controle dos trabalhadores!