A Frente eleitoral PSOL/PC do B/PSTU em Belém e as tentações da democracia burguesa

Temos polemizado com algumas posições do PSTU há algum tempo, principalmente no que diz respeito ao processo de adaptação ao aparato sindical (com maioria dos dirigentes sindicais afastados da base, formação de chapas com setores da Articulação e da CTB que leva em conta apenas as “chances de ganhar”, o excesso de confiança na Justiça burguesa como forma de solução de conflitos trabalhistas – GM, Embraer e em outros conflitos como o Pinheirinho) e à própria institucionalidade burguesa.
É com esta análise que explicamos o “desvio” que levou à formação da coligação PSOL/PC do B/PSTU em Belém-PA.
Como há certas verdades que não têm como ser escondidas, o texto da direção nacional do PSTU que tenta justificar a coligação revela que a mais forte das razões para estar na coligação é a possibilidade de ter um vereador na cidade. Uma capitulação a democracia burguesa.
Para justificar a participação do partido na coligação com o PC do B, a direção do PSTU apresenta três razões: “potencializar ainda mais a agitação de um programa revolucionário na cidade”, “as chances de eleger um operário socialista e revolucionário para a Câmara de Vereadores” e a possibilidade de fortalecer o partido “filiando muitos novos operários e trazendo-os para militar”. Essa parte do texto é reveladora.
Apresenta a possibilidade de eleger um operário socialista e revolucionário para a Câmara de Vereadores como parte dos “objetivos tradicionais dos revolucionários, quando estes participam do processo eleitoral”. Tenta-se passar a ideia de que é possível eleger um candidato de um partido com programa revolucionário nas eleições em qualquer situação, inclusive sem que esteja na coligação com setores governista. Mas, eleger um vereador precisa puxar muitos votos e como o candidato a prefeito tem 37% dos votos… a única possibilidade é se coligar com o PC do B, aceitando todas as condições.

A CAPITULAÇÃO À DEMOCRACIA BURGUESA

O que faria um aluno se fosse ele mesmo que elaborasse a pergunta para suas respostas? Não há dúvida de que a resposta seria a que ele pudesse ou soubesse responder. Foi dessa forma que a direção nacional do PSTU agiu.
“Teria o PSTU entrado na mesma lógica dos partidos que tanto critica? Seria essa uma aliança sem princípios, como tantas que existem por aí?” Essas perguntas feitas pela direção nacional do PSTU e respondidas sem nenhum problema fogem do que é essencial ao debate: a relação que o partido vem desenvolvendo com a democracia burguesa.
Partindo da hipótese de que o PSTU não entrou na mesmo lógica dos partidos e nem a aliança é sem princípios, fazemos as seguintes perguntas: Por que, no campo sindical, o PSTU começou a compor chapas com setores governistas como o PC do B e com setores da Articulação (PT)? Por que agora faz esta coligação também nas eleições com o PC do B?
A nossa resposta é uma só: a progressiva dependência ao aparato sindical está se estendendo para o aparato estatal, com uma aliança eleitoral que não tem como base o programa, mas a possibilidade de eleger um vereador.
Para isso, ao sair coligado (ou seja, não se trata só de um apoio) com o PC do B, que há muito ultrapassou a barreira de classe, o PSTU adota uma política que perde a independência de classe, demonstra um forte desvio eleitoreiro, aceita passivamente as regras do jogo burguês e abre mão de uma política de esquerda a fim de eleger um vereador.
Com a participação nessa frente o PSTU joga por terra todo o seu discurso do papel dos revolucionários no processo eleitoral burguês, como se o voto fosse “uma simples tática”. Para nós, faz muita diferença o trabalhador votar na esquerda ou no governo.
Em Belém, o voto no candidato da frente PSOL/PC do B/PSTU não vai expressar uma oposição ao governo Dilma, pois um dos cabeças da frente, o candidato a vice-prefeito, é do PC do B e defensor entusiasta do governo. Não é verdade que o PC do B ocupe um papel secundário na frente, como a nota da direção nacional quer fazer acreditar.

DEMOCRACIA BURGUESA E A REAÇÃO DEMOCRÁTICA

A partir de meados da década de 1980 e por pressão das lutas da classe trabalhadora, o imperialismo e a burguesia foram obrigados a mudar a forma de dominação. Os golpes militares e os regimes totalitários já não estavam surtindo o mesmo efeito para garantir a dominação.
Assim passaram a jogar peso na estabilização de regimes que chamamos de democráticos burgueses, inclusive retiraram o apoio a vários governos militares do continente americano. A democracia burguesa passava então a ser a forma de dominação preferencial para a burguesia. Esse processo chamamos de “reação democrática”, isto é, quando as forças burguesas reagem à mobilização das massas de trabalhadores por “vias democráticas”, buscam deslocar toda a insatisfação popular para os “mecanismos normais” do regime, como as eleições e as ações judiciais.
Na base dessa forma de dominação está a ilusão dos trabalhadores nas instituições burguesas, como o legislativo e o judiciário. Assim, expressões e ideias como “Estado democrático de direito”, “o respeito às leis e às decisões judiciais”, “a esperança de que o próximo governante seja melhor do que o atual” passam a fazer parte do pensamento das pessoas e legitimam a democracia burguesa.
Na essência, esses mecanismos visam dominar a classe trabalhadora para que a burguesia continue nos explorando. Eleições, parlamento e instituições são apenas formas que não alteram o conteúdo da dominação de classes.
Um regime de dominação de classe, portanto, esse regime e essa democracia não são nossos. Como diz Lênin, em Democracia burguesa e democracia proletária: “A democracia burguesa, sendo um grande progresso histórico em comparação com a Idade Média, continua a ser sempre — e não pode deixar de continuar a ser sob o capitalismo — estreita, amputada, falsa, hipócrita, paraíso para os ricos, uma armadilha e um engano para os explorados, para os pobres. É esta verdade, que constitui uma parte integrante essencial da doutrina marxista…”
Mesmo partindo do pressuposto de que a democracia burguesa é uma forma de dominação de classe, ainda assim os revolucionários não são a favor de regimes ditatoriais e repressivos, pelo contrário, em todo programa revolucionário há a defesa da democracia. No entanto, a defesa de liberdades democráticas em um regime burguês se limita a criar as melhores condições para lutar pela revolução e não defendê-las como princípio universal.
Neste sentido, os revolucionários ao mesmo tempo em que lutam pelo aprofundamento das garantias democráticas (que é uma das formas de mostrar os limites da democracia burguesa) também lutam contra a democracia burguesa. No lugar dessa forma de democracia os revolucionários lutam pela democracia operária, a forma de poder do proletariado.
Essa questão é importante porque se não se luta pelo aprofundamento das liberdades democráticas pode-se cair no sectarismo, e se não há combate cai-se no oportunismo e na capitulação à democracia burguesa. É uma linha tênue que separa esses dois desvios de uma política revolucionária correta.

O ABANDONO DA DISPUTA DA CONSCIÊNCIA DA CLASSE TRABALHADORA

O fato de uma candidatura estar à frente nas pesquisas e contar com o amplo apoio da classe trabalhadora não são motivos para que uma organização revolucionária se submeta e capitule como fez agora o PSTU em Belém. Havia feito também em 2002 quando chamou voto em Lula no segundo turno, mesmo após este ter feito todos os compromissos com os patrões, inclusive assinado a famosa “Carta aos Brasileiros” na qual se comprometia a respeitar todos os contratos com a burguesia e seguir pagando os juros da Dívida Interna e Externa para a Banca Financeira.
O papel de uma organização que se diz revolucionária consiste justamente em alertar os trabalhadores, ajudando-os a superarem suas ilusões e atrasos na consciência. Mesmo que no momento não consigamos convencer a maioria, uma parte nos dará razão e com isso ganharemos a confiança dos demais trabalhadores por termos alertado corretamente.
Caso contrário, se fosse para se adaptar ao nível da consciência média em um momento que os trabalhadores não estão em luta e expressam uma série de atrasos, não seria preciso organizações revolucionárias.
Nesses momentos o desafio é justamente não capitular e desenvolver uma política independente, se apoiar nos fatos concretos da realidade, explicar e demonstrar pacientemente que não podemos confiar em candidatos governistas e que defendem os patrões. E hoje há exemplos de sobra para utilizarmos quanto ao papel do PC do B tanto em Belém como em sua atuação no governo federal.
A opção do PSTU em coligar com o PC do B, base governista, significa na prática o abandono pela disputa da consciência dos trabalhadores e de sua vanguarda em prol de um possível vereador eleito.

PC DO B, UM PARTIDO OPERÁRIO?

Em seu afã de se coligar aos governistas, a direção do PSTU quer ver o que não existe.
Qualquer ativista sabe que o PC do B, assim como o PT deixaram de ser partidos operários. Hoje se comportam como organizações de parceiros e gerentes diretos do capital, com cargos na gestão de fundos de pensões, empresas estatais, etc. Recebem milhões do fundo partidário e do imposto sindical.
Esses setores defendem interesses do empresariado, totalmente opostos aos trabalhadores. Os trabalhadores não participam mais de qualquer uma de suas decisões.
O compromisso com o empresariado demonstrado na elaboração do Código Florestal, seu envolvimento na corrupção, tudo demonstra que o PC do B não é mais um partido operário. Já cruzou a fronteira de classe faz tempo…
A caracterização do PC do B como um partido operário somente se explica por estar a serviço de sustentar essa e outras capitulações, como a formação de chapas sindicais com setores desse partido.

O PSTU ACEITOU POR QUE QUIS…

Diz a direção nacional do PSTU: “Apenas participamos dela (da coligação) no formato em que ela foi construída pelo PSOL”. Claro que é impossível acreditar neste argumento, pois o PSTU não estava obrigado a participar da frente. Participar foi uma decisão do PSTU e também do PSOL. Mas, poderia ter apresentado candidato próprio para a prefeitura e manter a independência de classe. No entanto, essa política significaria ficar distante do objetivo de eleger um vereador na cidade.
Em eleições recentes, corretamente, o PSTU não participou de frentes eleitorais com o PSOL porque este defendia a presença do PV, partido tão governista quanto o PC do B.
Por que, em várias outras cidades, mesmo com acordo programático, o PSTU bateu o pé em torno de pontos secundários (nome do candidato, tempo de TV, candidatos prioritários) e não saiu coligado somente com o PSOL? Não é coincidência, pois são cidades em que não há possibilidade de eleição de vereadores.
Numa leitura do texto da direção nacional vê-se que não se consegue – e nem tem como – criar outras razões por estar o PSTU coligado com o PC do B. Nesse contexto as diferenciações com o PSOL são superficiais, pois o PSTU terminou por aceitar uma condição – a participação de um setor governista e pró-patronal – que altera qualitativamente o conteúdo de classe da coligação.
Ainda que condenável, o fato é que o PSTU não está apoiando a frente eleitoral, mas participando dela, chamando os trabalhadores a votarem em um candidato que está de mãos dadas com um partido governista e avalizador de toda a política do governo Dilma.
Por fim, ao aceitar participar dessa frente o PSTU jogou no lixo as resoluções do I Congresso da CSP-Conlutas, em que se definiu “que a central deve indicar a rejeição veemente aos candidatos da oposição burguesa (PSDB e seu bloco) e da base aliada do governo Dilma (PT, PMDB e aliados), apresentar um programa de reivindicações da classe, bem como indicar o voto classista aos trabalhadores, rumo a uma sociedade socialista”. (http://cspconlutas.org.br/2012/04/resolucoes-nacionais-e-internacionais-sao-aprovadas-no-1-congresso-da-csp-conlutas/). Isso significa que, em Belém, a CSP-Conlutas deve ser contra essa frente eleitoral, que inclui o PC do B, partido da base aliada.

FLEXIBILIDADE DA TÁTICA E CAPITULAÇÃO

Não somos contra a participação dos revolucionários no processo eleitoral. Mas, essa participação tem limites e condições, como não se coligar com candidatos e partidos burgueses e governistas, não aceitar dinheiro da patronal, ter um programa socialista e também denunciar a própria democracia burguesa.
A nota da direção do PSTU diz que “a tática revolucionária não é apenas flexível: é extremamente flexível”. Da forma como a direção nacional coloca as coisas, algum desavisado pode acreditar que quando se trata de tática pode-se fazer tudo. A flexibilidade da tática tem limites muito bem definidos: manter-se no campo da classe trabalhadora e da revolução. Quem faz um esforço para utilizar a dialética sabe que a tática (mesmo na flexibilidade) não pode levar à negação da estratégia revolucionária.
E a política que tentam justificar é um desses casos. Ao participar de uma frente eleitoral com um partido governista (e estamos falando de um governo burguês), a estratégia de independência de classe foi para os ares. A não ser que a independência de classe para os companheiros seja tática e não um princípio.
O fato de tentar (dando uma interpretação complicada para a política de Lênin) se amparar em Lênin e em Moreno demonstra que somente autoridade da direção nacional não foi suficiente para justificar essa política absurda.
O mais absurdo é buscar amparo em Lênin para justificar tamanha envergadura da “flexibilidade da tática”. Ora, nos casos citados, Lênin nem chamou os trabalhadores alemães a apoiarem o governo alemão e muito menos cedeu aos latifundiários russos, pelo contrário, manteve até o fim a independência de classe tanto em relação ao Estado alemão quanto em relação à questão agrária.
Mas, o absurdo e o desrespeito para com Lênin a fim de justificar uma política equivocada não pára por aí. Procura-se amparo no revolucionário russo e cita o texto Sobre os compromissos. O primeiro erro está na data, pois esse texto foi escrito em 16 de setembro de 1917 e não em 1920 (o erro da data não é menor porque são conjunturas muito diferentes), como diz a nota. O segundo está em que compara situações e sujeitos completamente diferentes. O que Lênin tem em mente é a Revolução Russa (e de fato ela ocorreria meses depois) e não um esforço para ter representação no parlamento.
Poderíamos até imaginar que a direção nacional do PSTU não leu o texto por completo, pois Lênin (como sempre fez) logo estabelece como condição que o compromisso não poderia ser estabelecido com a burguesia, mas com a maioria dos soviets àquela altura: os mencheviques e social-revolucionários. Ele mesmo define o que entende por esse compromisso: “Compromisso é, da nossa parte, o nosso regresso à reivindicação de antes de Julho: todo o poder aos Soviets, governo de socialistas-revolucionários e mencheviques, responsável perante os Soviets” (Sobre os compromissos. In: Obras Escolhidas, tomo 2, p. 155).
Ou seja, pelo fato desses partidos serem maioria nos soviets, os bolcheviques se comprometiam a abrir mão de mudar a forma da palavra de ordem de todo o poder aos soviets e não o conteúdo. Não era para fazer acordo com o governo, mas para fazer avançar a revolução e, conforme acreditava Lênin com esse compromisso (caso ele se realizasse), que ela pudesse ser pacífica. Como parte do acordo “Os mencheviques e os socialistas-revolucionários, como bloco governamental, concordariam (supondo que o compromisso se realizava) em formar um governo inteira e exclusivamente responsável perante os Soviets, com a transmissão para as mãos dos Soviets de todo o poder, incluindo o local”. (Sobre os compromissos. In: Obras Escolhidas, tomo 2, p.155).
Acreditando que leram o texto até o final, podemos afirmar que não interpretaram que esse “compromisso” se dava em condições excepcionais e segundo o mesmo Lênin, entre escrever o texto – uma sexta-feira – e a chegada do mesmo à redação – uma segunda-feira – já não era mais possível manter o compromisso. Tanto é assim que, após as condições políticas mudarem, Lênin intitula esse mesmo texto de “Pensamentos tardios”.
Ainda interpretando os teóricos à sua maneira e visando justificar essa política, a direção do PSTU alega que “para Trotsky e para Lênin o decisivo não é se o partido faz ou não faz acordos, e com quem são esses acordos”. Não é verdade que para os revolucionários citados seja secundário fazer ou não acordo e ainda mais com quem são acordos.
Citações isoladas e fora de contexto, como fez a direção nacional do PSTU, podem levar a interpretações equivocadas do que realmente os autores querem dizer. Apresentamos com tranquilidade outra citação de Trotsky que afasta completamente a interpretação de que ele estava a favor de qualquer tipo de acordo: “Há épocas em que a tendência revolucionária se vê reduzida a uma pequena minoria dentro do movimento operário. Mas, o que essas épocas exigem não é fazer acordos entre pequenos grupos, tapando-se mutuamente os pecados, mas, ao contrário, uma luta duplamente impecável por uma perspectiva correta e uma educação dos quadros no espírito do autêntico marxismo. Somente assim é possível a vitória”. (Comunismo e sindicalismo. In: Escritos sobre Sindicatos).

NÃO TEM COMO COMPARAR

Comparar esse acordo eleitoral com o PC do B, em Belém-PA, com o apoio dado a Lula em 1989 é mais uma tentativa de comparar coisas completamente diferentes. Pode-se sim fazer a comparação com o apoio que o PSTU deu a Lula no segundo turno de 2002 que, àquela altura, já revelava o seu caráter de classe.
E agora, qual o programa do PC do B? Hoje o PC do B faz parte e defende com unhas e dentes um governo burguês que governa para a burguesia e para o imperialismo.
Em 1989, apesar de todos os limites da candidatura, Lula não tinha apoio da burguesia e o programa político tinha pontos importantes como a suspensão do pagamento da dívida externa que representava a ruptura com o imperialismo. O PT ainda não tinha passado para a administração do capital. E agora o PC do B é parte da gestão do Estado capitalista.
Também não se pode comparar essa política com a participação ou não no parlamento e nas negociações sindicais. Uma organização revolucionária pode – e deve – fazer as duas coisas com uma política que mantenha a independência de classe. No caso de Belém, o PSTU perdeu a referência de classe.
A possibilidade da participação dos revolucionários no parlamento burguês ou nos sindicatos dirigidos pela burocracia ou mesmo por setores burgueses não pode ser confundida com a capitulação ou adaptação aos aparatos e às direções.
Mesmo que o PSTU consiga eleger um vereador em Belém estará abrindo mão da independência de classe.

AS DISCUSSÕES NA E PELA CÚPULA

Todo ano eleitoral é a mesma coisa. Os ativistas e militantes do movimento social não encontram nenhum espaço para participarem da elaboração de um programa que possa responder aos principais problemas que a classe trabalhadora enfrenta.
Quando há algum “seminário” não é para participar da elaboração de um programa, mas apenas para conhecer algo que já foi definido pelo partido. A discussão é somente aparente.
Isso acontece porque todas as discussões são feitas entre as direções das correntes políticas e, em regra, ocorrem em base aos objetivos de cada partido.
Nós temos discutido a necessidade da construção de um Movimento Político dos Trabalhadores que organize trabalhadores da cidade e do campo, juventude, mulheres, negros e outros setores explorados e oprimidos. Organizar-nos para as lutas imediatas e para a revolução socialista.
Somente em um amplo processo de discussão entre os trabalhadores se discute um programa que sirva para organizar as lutas da classe. Nos processos eleitorais um movimento como esse poderia indicar os candidatos que defenderiam a plataforma de interesse do movimento de trabalhadores.
Essa seria uma maneira de envolver o conjunto da militância e do ativismo nas decisões e também envolvê-los em uma campanha política. E por fim, transformaria a discussão das candidaturas um assunto público e não privado das cúpulas partidárias, o que poderia contribuir para a participação consciente dos trabalhadores em processos como esse.

Espaço Socialista, Julho/2012