ABAIXO O GOLPE NO PARAGUAI!

 

POR UM GOVERNO DOS TRABALHADORES

SURGIDO E APOIADO EM SUAS ORGANIZAÇÕES DE LUTA!

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            Na última sexta-feira, 22 de junho, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, foi deposto por um golpe parlamentar. Foi montado um processo de impeachment “relâmpago”, com a acusação de que Lugo não reprimiu os movimentos de trabalhadores como deveria. Em menos de 48 horas instaurou-se o processo e emitiu-se a sentença. O senado paraguaio é controlado pelo partido colorado, que governou o país de 1946 a 2008, inclusive durante a ditadura de Stroessner (1954 – 1989). Foi empossado o vice-presidente, Federico Franco, do partido liberal, que havia rompido com a coalizão governista pouco antes.

            Fernando Lugo é um bispo católico (licenciado pela igreja) que foi eleito em 2008 com o apoio dos movimentos de trabalhadores, camponeses, sem-terra, povos originários, movimentos sociais em geral, em uma frente ampla que incluía partidos burgueses dissidentes da hegemonia colorada. Lugo foi uma espécie de representante tardio da onda do nacionalismo burguês reciclado que tomou conta da América Latina no início da década passada, tendo em Chávez e Evo Morales os seus principais integrantes.

            Esses governos surgem com a promessa de mudar as políticas neoliberais que entregavam as riquezas naturais ao imperialismo e levavam a um grande empobrecimento da população. Na verdade, esses governos acabaram desviando para as instituições da democracia burguesa as massivas lutas populares que agitavam o continente contra aquelas políticas, impedindo que se chocassem com os interesses capitalistas, a propriedade privada, as burguesias locais e a dominação imperialista. Com variações de país para país, tais governos sustentam-se eleitoralmente por meio de políticas assistenciais e retórica nacionalista e popular, ao mesmo tempo em que desmobilizam e reprimem as lutas mais avançadas.

            No Paraguai o governo Lugo não  fez nada para mudar a dramática situação social do país, um dos mais pobres do continente, que tem 80% das terras férteis concentradas nas mãos de 2% da população, que tem 39% dessa população vivendo abaixo da linha de pobreza e 19% em pobreza extrema (dados do site Opera Mundi, 22/06/2012). Uma das principais bandeiras da campanha que elegeu Lugo, a renegociação do tratado de Itaipu com o Brasil (assinado quando os dois países eram governados por ditaduras, portanto ilegítimo), não avançou, e o país guarani continua sendo lesado ao receber uma fatia desproporcionalmente pequena da renda gerada pela energia da usina. A reforma agrária não avançou, nem sequer com indenização, pois no atual contexto de crise os governos andam com verbas curtas.

            O governo Lugo não satisfez as reivindicações populares, e ao mesmo tempo não agradou a burguesia por não reprimir as lutas. Os trabalhadores paraguaios não esperaram pelo governo que ajudaram a eleger e foram à luta. O estopim para o processo de impeachment foi o conflito ocorrido uma semana antes, em 15 de junho, nas terras griladas pelo ex-senador colorado Blas Riquelme (recompensa pelos serviços prestados à ditadura de Stroessner), um dos burgueses mais ricos do país, em Curuguaty, departamento de Canindeyú, próximo a fronteira com o Brasil. Camponeses sem terra ocuparam a fazenda e opuseram resistência armada à operação de desocupação, que resultou em 11 camponeses mortos (segundo os números oficiais), além de dezenas de desaparecidos, hospitalizados e presos.

            Mas o que houve de inaceitável para a burguesia foi a morte de 7 agentes da repressão no conflito. Soou o alarme de perigo para os latifundiários paraguaios, pois a auto-defesa popular é inaceitável para a classe dominante. O incidente provocou a queda do ministro do interior e do chefe da polícia, que foram incapazes de prever a resistência armada. A partir desse conflito, montou-se um operativo golpista no parlamento, que inclusive lançou mão de boatos de um movimento guerrilheiro entre os camponeses. O caráter sumário do processo e a condenação antecipada do réu estão escancarados no texto assinado pelo presidente do senado, divulgado em vários sites: “Caso se reúna o número de votos requeridos pela Constituição Nacional para tal efeito, o acusado será declarado culpado e afastado de seu cargo. Em caso de ele ter cometido delitos, as acusações serão repassadas à Justiça comum. Caso contrário, o caso será arquivado”(http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/documento-antecipa-a-condenacao-de-lugo-diz-defesa).

            Apesar do caráter ilegal do impeachment, o presidente já anunciou que vai respeitar a decisão do senado, por mais que tenha violentado as mais elementares regras do processo judicial, o direito de defesa, etc., demonstrando o quanto a confiança na democracia burguesa leva a um beco sem saída. A “resistência” de Lugo será feita pelas vias institucionais, onde a classe dominante têm o controle, ou seja, será apenas protocolar. Formou-se uma Frente de Defesa da Democracia (FDD) composta por seus apoiadores, que denuncia o golpe e chama o povo a resistir, mas dentro dos marcos das instituições.

            O caso paraguaio tem grandes semelhanças com o golpe que derrubou Manuel Zelaya em Honduras, em 2009. Naquela ocasião o presidente deposto também apresentou uma resistência protocolar, que não impediu que o governo golpista encenasse eleições ilegais, cujo resultado foi reconhecido por Zelaya. A resistência popular foi gradualmente desmobilizada pela negativa de seus dirigentes em ir além das instituições da democracia burguesa. O povo paraguaio precisa lutar para evitar o mesmo desfecho. O objetivo do golpe é evidente, lançar uma escalada de repressão contra os camponeses e trabalhadores. A vítima do golpe não é Lugo, mas os trabalhadores e o povo paraguaio.

            No plano internacional, a Unasul e os governos sul-americanos não são capazes de emitir uma decisão unificada de condenação ao golpe, apesar das bravatas de Chávez. Isso porque há um importante setor de latifundiários brasileiros no Paraguai (os chamados “brasiguaios”), uma fração internacionalizada do todo-poderoso agronegócio brasileiro, que apóiam o golpe e já pressionam a presidente Dilma a reconhecer o governo golpista de Federico Franco.

            Não temos dúvida de que esse golpe é um ataque contra a organização dos trabalhadores e camponeses paraguaios. O golpe só pode ser derrotado pela mobilização e organização independente dos trabalhadores. A luta não pode ser para reempossar Lugo, um governo fraco e conivente com a repressão e as manobras da direita, mas para ir além e avançar nas reivindicações dos trabalhadores. Só a mobilização popular pode derrotar o golpe!

            – Por uma grande Jornada de Lutas para derrotar o Golpe!

            – Dissolução do Senado corrupto e reacionário!

            – Por uma Câmara única dos trabalhadores!

            – Reforma Agrária e expropriação do agronegócio, sob controle dos trabalhadores!

            – Direito à auto-defesa dos trabalhadores em relação a ações armadas da repressão!

            – Não pagamento da Dívida Externa!

            – Pagamento justo ao Paraguai da energia de Itaipu que o Brasil utiliza!

            – Por um governo dos trabalhadores surgido e apoiado nos movimentos e organizações de luta!

Coordenação do Espaço Socialista, 24 de junho de 2012