Nos dias 08, 09 e 10 de agosto de 2014, tivemos no RJ o Encontro Nacional de Educação (ENE), que contou com a presença de cerca de 2 mil dos mais variados estados, dispostos a debater e encontrar saídas para os problemas enfrentados pela educação pública em todos os níveis.

A realidade enfrentada pelas creches, escolas e universidades públicas

O ENE ocorreu em meio a um quadro nada animador para os educadores, estudantes e funcionários de creches, educação básica e universidades públicas. Isso se deve à ofensiva dos governos e à ingerência cada vez maior do capital e seus agentes, que retiram nossos direitos históricos e promovem uma formação aligeirada que prioriza apenas uma aprendizado mínimo para empregos precarizados, ou mesmo o desemprego. Uma educação que também visa o controle ideológico e a contenção social de alunos e professores.
A aprovação do novo PNE, que aprofunda ainda mais essa ofensiva, e a política de sucateamento das universidades públicas (muito sentida especialmente nos últimos 3 anos) foi e está sendo o combustível de inúmeras lutas de professores e estudantes em todo o país. Ocorreram no Brasil, no último período, greves longas e duras que enfrentaram governos petistas, tucanos e seus aliados. Exemplos isso foram a greve unificada dos professores do Rio de Janeiro, e agora a greve da USP, que já passa de 3 meses.
Assim, o ENE poderia e deveria ser o espaço de construção de um Plano de Lutas e de um Projeto Alternativo dos trabalhadores para a Educação Pública, a ser levado para as diversas regiões do país como resultado das discussões e deliberações.  Para isso, era necessário dar voz aos maiores envolvidos, os participantes.

No ENE, prevaleceu o controle, falta de democracia e o consenso entre as maiores correntes

Desconsiderou-se o quadro político acima e prevaleceu o controle burocrático e o eleitoralismo das grandes correntes – PSTU e PSOL –, que desviaram o ENE para os seus interesses restritos. No sábado, impuseram mesas com (seus) palestrantes que tomaram toda a manhã, e ainda sem abrir sequer para falas do Plenário. Com isso, o Plenário foi privado de conhecer pelo menos uma visão resumida das contribuições ao ENE, já que os setores que se esforçaram em escrever contribuições não tiveram o direito de apresentá-las.
Quando nós, da Tese Educação Contra o Capital!, tentamos propor outra dinâmica mais interativa e que desse poder de decisão aos participantes, a mesa negou até mesmo nosso direito de fala! Essa é a mesma prática que essas forças (PSTU e PSOL) enfrentam nos fóruns dirigidos pelos setores governistas da CUT, CTB e centrais pelegas do movimento, e que agora reproduzem contra as correntes menores. Um absurdo que deve ser rechaçado por todos!
Na parte da tarde, os grupos de discussão foram jogados para locais distantes (Fundão da UFRJ) e fragmentados em temas que dificultavam a visão de conjunto do Projeto Educacional em curso no país. A alegação de boicote de local dos governos municipal e estadual do RJ ao ENE não cabe como justificativa, pois o Clube Municipal da Tijuca foi usado na noite do dia 09/agosto para o lançamento da candidatura do Zé Maria/PSTU. As correntes têm todo o direito de fazer o lançamento de suas candidaturas, mas deveriam também se esforçar para uma organização melhor dos grupos de discussão.
Muitas delegações não eram de sindicatos e não tinham condições financeiras de alugar uma estadia razoável, nesse caso, o movimento estudantil. Houve setores que além de comida estragada, ficaram em locais de péssimas condições. Sobre isso, está sendo alegado pelos setores majoritários que houve um boicote por parte do governo estadual do RJ.
Por conta de tudo isso, distribuímos uma nota no ENE (ver em nosso portal), repudiando a falta de democracia e o tratamento dado às correntes minoritárias e às delegações.
Não somos contra a participação das correntes e partidos, nem que queiram se construir, mas isso não pode se dar às custas dos interesses maiores do movimento. A construção dos partidos e correntes deve estar em sintonia e a serviço de impulsionar o movimento, a consciência e a organização dos trabalhadores e estudantes, e não como um fim em si.

As indicações finais do ENE

Por último, no dia 10 (domingo) houve a mera leitura (em clima de total dispersão) dos relatórios dos grupos, já com o filtro do que se considerava “consenso” e a vaga indicação da:
– Constituição de comitês estaduais em defesa da Escola Pública; realização nos estados, na segunda quinzena de outubro, de um dia de Luta em Defesa da Educação Pública – está sendo convocado para o dia 23/outubro;
– Realização do II Encontro Nacional de Educação em 2016, precedido de encontros estaduais preparatórios;
– Manutenção e ampliação do Comitê Nacional em defesa dos 10% do PIB para Educação Pública, Já!
– Organização de agenda de atividades e ações como referência para a orientação e realização das tarefas que façam avançar a nossa luta, que queremos incorporada pelo povo brasileiro, para o avanço da liberdade, emancipação social e o descortino de outro mundo.
Essas indicações acima, é verdade que são necessárias. No entanto, sabemos que serão apenas intenções que se realizarão parcialmente, pois as maiores correntes – e assim como ocorreu nos encontros preparatórios para o ENE/2014 – não jogaram peso político na efetiva construção e realização dessas indicações.
A política do “consenso” na verdade serviu para referendar o consenso das duas maiores correntes (PSTU e PSOL). Em muitos pontos havia divergências, mas como não eram entre essas duas forças, foi considerado o “consenso” delas. Isso evidencia que esses setores majoritários no ENE se dispõem a fazer ou impulsionar algo, mas desde que esteja sob o seu controle, o que agrava ainda mais a questão democrática, tão questionada a partir dos meses de junho e julho do ano passado.
No ENE, os participantes não puderam conhecer, debater e deliberar sobre as posições divergentes que todos sabemos que há no movimento. Não pretendíamos que se votasse de tudo, mas pelo menos um Programa Mínimo, um Plano de Lutas e um Fórum de entidades e movimentos que começasse a ser alternativa ao governismo e ao peleguismo da CNTE e da UNE. Isso era o mínimo para que os participantes pudessem voltar para suas regiões armados com uma orientação geral.
Ao não apontar algo nesse sentido, frustrou inúmeros ativistas dos mais longínquos cantos do país, que visavam à construção de ações mais concretas de rearme e de enfrentamento à ofensiva do capital, dos governos e seus agentes.
Não somos videntes, mas os discursos das candidaturas burguesas e as medidas de contenção da crise da economia capitalista, sinalizam para um quadro político em 2015, de aprofundamento dos ataques aos trabalhadores. Precisamos de fóruns unitários que contemplem a participação ativa dos professores e estudantes, e sejam capazes de apontar planos concretos de luta.