ALGUMAS FORMAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SOB O CAPITALISMO

Iraci Lacerda e Thais Helena

 

Em uma sociedade capitalista, os critérios de produção, suas prioridades e particularidades têm como objetivo garantir que se extraia o maior lucro possível de cada atividade. Esse lucro é pautado na exploração massiva do trabalho de uma maioria desvalida, que será revertido em posses e em qualidade de vida para somente uma minoria da população, a burguesia.
Nesse tipo de funcionamento nascem e crescem seres humanos que se habituam às desigualdades geradas pelo modo de produção e acabam por perpetuar, nos demais âmbitos de suas vidas, relações sociais tão desumanas quanto.
Agravadas pelas inúmeras carências e misérias materiais geradas pelo capitalismo, para além de uma cultura e de costumes já enraizados, essas relações desumanas se perpetuam também individualmente como forma de suprir necessidades não garantidas pelo Estado ou como forma do indivíduo manifestar problemas.

Em uma sociedade em que a família é estruturada patriarcalmente – e no momento em que voltamos a ouvir a exaltação “dos bons costumes da família brasileira e da propriedade privada” – é atribuída ao homem valoração social não somente diferente, mas superior àquela atribuida à mulher. A educação de homens e mulheres, em pleno século XXI, ainda é diferenciada. Enquanto a mulher sofre a pressão para ser ora delicada e submissa ora forte e independente, o homem é educado para ser o dono de si.

Prega-se uma superioridade supostamente inerente ao homem, construída historicamente, o que procura legitimar a submissão feminina e assim justificar a opressão da mulher, mesmo com todos os discursos de que as mulheres estão se tornando cada vez mais independentes e ocupando espaços até então masculinos.

Essa relação de poder entre sexos é transposta para a relação de posse estabelecida no âmbito das relações pessoais e sustenta, junto com as demais estruturas sociais, a opressão.
A crueldade de 10 mulheres serem mortas por dia ou de a cada 02 minutos 05 mulheres serem espancadas no Brasil (www.luluzinhacamp.com) não pode ser dissociada desse contexto, pois a violência acaba sendo uma das formas de exercício do poder masculino e é observada como mediadora das relações entre mulheres e homens como meio de garantir a subordinação das primeiras aos segundos.

A INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA QUE MALTRATA

A ampla divulgação da independência financeira da mulher, além da necessidade de ser bastante relativizada, deve ser analisada também nesse contexto opressor, pois suporta índices reveladores, segundo Relatório IBGE 2011: a) O rendimento médio da mulher é 70% menor que o do homem, mesmo atingindo maior nível de escolaridade; b) A proporção de famílias cuja referência é a mulher subiu, sendo que 36,6% dessas famílias vivem com apenas dois salários mínimos; c) O desemprego entre as mulheres atinge 14,7% contra 9,5% entre os homens. d) Quase 1/3 das mulheres entre 15 e 24 anos já têm filho(s); e) Os matrimônios legais declinaram e as separações conjugais aumentaram.

Embora apresente desigualdade nas regiões, há uma demonstração clara de que o homem ainda recebe, em geral, salários mais altos e é eximido culturalmente da responsabilidade de cuidar dos filhos. Sem tratarmos de questões que envolvem diretamente os afazeres domésticos. Todos esses números são ainda mais desiguais quando nos referimos às mulheres negras da classe trabalhadora.

Isso tudo, muitas vezes, faz a mulher sujeitar-se às violências e abusos cometidos pelo homem. Em uma realidade de carências, às vezes, a trabalhadora somente “possui” seu companheiro e filhos. Assim, a dependência emocional também influencia a mulher a não denunciar o agressor.

Numa sociedade conservadora e de classes, são incutidos nos trabalhadores valores que sustentam as opressões: “Esse tipo de violência ainda é justificada por uma série de crenças: a idéia de que o abusador não pode se controlar, que a pessoa abusada é inferior, que a família deve manter-se unida a qualquer custo, e que as pessoas de fora não devem se envolver nas questões familiares” (FAGUNDES, Fabíola dos Santos).

A VIOLÊNCIA COMO FORMA DE PODER SOCIAL E POLÍTICO

E assim os números vão mostrando o grau de violência, de tentativa de manter-se o poder masculino, o quão a sociedade capitalista é doente e o nível de impunidade: 28,4% das mulheres assassinadas no Brasil em 2010 morreram em casa vítimas de facadas, tiros, pedradas, golpes de foice e machado. Somente na última década o número de assassinatos cresceu em 30% (Correio Brasiliense, 17/04/2011) e ainda discute-se a dificuldade em mapear a violência doméstica pelo poder público.

A Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Lei Maria da Penha) oferece algumas possibilidades, porém somente após a mulher efetuar a denúncia. Mas, para que haja denúncias que possibilitem reduzir drasticamente a intensidade dos assassinatos é necessário que o governo federal, primeira mulher presidente, pare de ladainha e aplique o dinheiro público exatamente a favor de quem o produziu.

Até o presente momento podemos contar somente com 72 casas-abrigo e 466 Delegacias da Mulher em todo país (sendo que existem cerca de 5.500 municípios no Brasil).

Isso demonstra a gravidade de o governo Dilma estar comprometido com as necessidades da burguesia e não da mulher trabalhadora, que mais necessita de bons serviços públicos.

O QUE O “ALEGRE” CONSUMO DE ÁLCOOL ESCONDE

Quando se trata da violência contra a mulher, apesar de não ser possível afirmar cientificamente uma reação causal, vários estudiosos afirmam que o álcool é a substância mais ligada às mudanças de comportamento que resultam em atitudes violentas. O consumo de álcool está associado a 50% dos casos de violência doméstica, porcentagem que ainda não inclui a influência do uso de outras drogas.

Pesquisas demonstram que as agressões contra a mulher acontecem em sua maioria no espaço doméstico e que o agressor principal costuma ser em primeiro lugar o companheiro, seguido do ex-companheiro.
Para além das consequências sociais que o álcool causa, prejudiciais à vida do homem e da mulher, fica em destaque a intensificação da opressão sobre a mulher trabalhadora que convive com homens que utilizam a substância de forma abusiva, inclusive para suportarem a intensa exploração no trabalho.
As políticas públicas direcionadas ao tratamento de dependentes de álcool e drogas não dão conta de minimizar os danos. Os CAPS (Centro de Atendimento Psicossocial) recebem parco investimento e não são suficientes em quantidade e nem qualidade.
Sem discutirmos os incentivos que as grandes empresas do ramo, apenas dispostas a lucrar, dão para que a sociedade consuma cada vez mais, pois relacionam diretamente a bebida com bem-estar, amigos, mulheres bonitas e reforçam a ideia de um maior “status” para aqueles(as) que bebem.

A VIOLENTA MÍDIA BURGUESA QUE DISSEMINA VIOLÊNCIA

Além disso, é notável e repudiante o papel da mídia – também sob controle da burguesia possuidora de vantajosas concessões sobre as telecomunicações discutidas e aprovadas pelo Congresso Nacional Brasileiro – quanto à violência contra a mulher.
O fato mais recente e de grande repercussão foi o ocorrido no BBB/2012. Com o respaldo de grandes patrocinadores (Devassa, Fiat, Omo, Niely, etc.) a Rede Globo, que incentiva todo tipo de preconceito, tratou de uma suspeita de estupro como “caso de amor”, editou imagens e ocultou o fato para a própria vítima, desacordada no momento, pressupõe-se por uso excessivo de álcool.
Ainda nos deparamos com constantes programações televisivas que desprezam nossa inteligência, pois visualizam a mulher como objeto, renegam a mulher da classe trabalhadora e incentivam ou reforçam a violência contra a mulher.

Caso bastante frequente é do programa Zorra Total, também da poderosa emissora. Ou, como o nojento e repugnante programa “Mulheres Ricas” da Band que procurar humilhar a trabalhadora ao demonstrar o esbanjamento exorbitante de gastos com futilidades e a ociosidade da burguesia, enquanto a nossa classe é consumida pelo trabalho excessivo com altos níveis de exploração e baixos salários para sustentar esse luxo miserável.
Ou ainda, quando telejornais e a maior parte da mídia escrita omitem informações ou mentem descaradamente para poupar governos fascistas, como no caso do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, SP, em que mães com crianças foram expulsas de suas casas, sem alimentação e infra-estrutura por acreditarem na Justiça burguesa e por sonharem com uma moradia.

A VIOLÊNCIA DO ESTADO

Além de tudo isso podemos dizer que o Brasil está retrocedendo também em relação à saúde da mulher, o que está diretamente relacionado ao nível de violência praticado pelo Estado burguês e seus meios de sustentação.
Segundo a publicação “20 anos de pesquisas sobre aborto no Brasil” e pesquisa realizada pelo InCor (USP), ambas de 2011, o aborto ilegal continua entre as principais causas de morte da mulher. A curetagem, cirurgia realizada após abortamento, teve 3,1 milhões de registros no SUS em 2010.
Esse problema de saúde pública que também é social e político tem um perfil: São mulheres com menor escolaridade e que vivem relação estável.

Enquanto isso acontece, a presidente Dilma edita a Medida Provisória 557* em 26/12/2011 para criar o Cadastro Nacional de Gestantes Brasileiras (com benefício financeiro de R$ 50,00 para auxiliar no deslocamento a serviços de saúde no período de pré-natal) colocando mulheres sob vigilância do Estado compulsoriamente.
Essa MP viola a vida privada da mulher, busca coibir e controlar o abortamento sem termos a descriminalização e a legalização do aborto no país. Também transfere várias responsabilidades para a mulher sem garantir mais vagas ou mais leitos nos hospitais a fim de possibilitar qualidade no pré-natal, na internação e no pós-parto.

Essa medida vai ao encontro do projeto que tramita no Congresso da Bolsa-estupro, que visa pagar à gestante, vítima de estupro, que não abortar, um salário mínimo até que a criança complete 18 anos. Ambas procuram dar garantia de direitos ao nascituro e não à mulher. E são contrárias à manifestação do STF (maio/2008) que considera que vida é própria de uma concreta pessoa.
O Estado brasileiro reforça assim a ofensiva da Igreja e do Vaticano sobre a opressão da mulher e vai à contramão do que vem ocorrendo na América Latina, que registra casos de descriminalização e legalização do aborto como no Uruguai, México e Colômbia.
Em contrapartida temos um déficit nacional de mais de 19,7 mil creches (www.agenciapatriciagalvao.org.br).
Essa realidade nos permite entender a dramática situação da mulher trabalhadora: Decide ter filho, vive, pára de trabalhar ou não tem com quem deixar. Resolve abortar, responde com a vida ou criminalmente.
O governo federal, os estaduais e os municipais têm responsabilidades sobre toda essa situação e não apresentam propostas de combate à violência porque estão comprometidos com mulheres e homens da classe que não trabalha e vive da exploração alheia.
O governo Dilma, em especial, por tudo que já foi citado, não deve receber dos movimentos organizados de mulheres apenas as exigências de que se cumpra um bom trabalho. Não podemos cair nessa farsa de que, sob o capitalismo, a vida da mulher trabalhadora é boa e tranquila.
Permitir essas várias formas de violência contra a mulher trabalhadora é negarmos a necessidade de transformação dessa sociedade doentia, machista, injusta e exploradora.
Os espaços de luta e poder precisam ser ocupados por mulheres e homens da classe trabalhadora que entendam a real necessidade de não nos atrelarmos ou acreditarmos nos governos da burguesia. É necessário endurecermos na denúncia do grau e dos vários tipos de violência contra a mulher trabalhadora.

A nossa luta por sobrevivência precisa, necessariamente, romper com o silêncio e criar laços de solidariedade entre nós e os demais trabalhadores.
Precisamos inverter a lógica de funcionamento da sociedade: Em vez de quem não trabalha ficar com a riqueza produzida e decidir sobre nossas vidas, nós, a classe trabalhadora, devemos assumir o controle da produção, da distribuição da riqueza, da mídia e do Estado para podermos desenvolver nossas potencialidade e criarmos um tipo de sociedade sem machismo e sem exploração.

É urgente:
– Punição aos agressores (assassinos, empresários, mídia, governos)! Políticas públicas para o combate a todo tipo de violência contra a mulher. Por casas-abrigo, delegacias da mulher, recolocação no mercado de trabalho, acompanhamento médico e psicológico, etc.!
– Por tratamento humanizado, público, de qualidade  aos trabalhadores dependentes do alcool e das drogas! Pela ampliação e por mais investimento nos CAPS!

– Não às medidas repressivas, não à internação compulsória de usuários de drogas!
– Salário igual para trabalho igual!
– Creches públicas, gratuitas e com qualidade para as crianças da classe trabalhadora!
– Legalização e descriminalização do aborto! Investimento em campanhas sistemáticas e massivas de orientação sexual, prevenção contraceptiva e prevenção à AIDS e outras DST´s nas escolas, bairros, postos de saúde, sindicatos, televisão, rádio, etc.!
– Vida, saúde e um governo da classe trabalhadora!

* No momento em que escrevíamos esse artigo, a presidente Dilma havia recuado em relação à MP 557 sob pressão de alguns movimentos de mulheres.