Capitalismo e a necessidade do racismo

Não existe capitalismo sem racismo

Malcolm X

Num período em que não havia a propriedade privada, nem a divisão da sociedade em classes e nem o Estado a humanidade não conhecia a opressão e, muito menos, o preconceito e racismo.

Mas, quando uma parcela da sociedade passou a se apropriar dos meios de produção e do que era produzido para controlar a produção e a distribuição dos alimentos tornou-se necessário submeter e depois escravizar a outra parcela.

O escravismo transformou o homem em propriedade de outro homem. E o proprietário através de guerras, invasões, saques, roubos, torturas e sequestros passou a adquirir mais escravos e a acumular maior riqueza. Foi assim que a América Latina e a África serviram para enriquecer a Europa e possibilitar as desigualdades existentes ainda hoje. Entretanto, é importante frisar que na história da humanidade a escravidão nunca foi imposta a um povo tal como foi feita ao povo africano.

E se existem desigualdades ainda é porque apenas uma parcela da sociedade (hoje a burguesia) continua rica sem trabalhar e se apropriando do que é produzido, controlando a produção e a distribuição de acordo com as suas necessidades de lucro. Enquanto a outra parcela é obrigada a se submeter em troca de um salário.

Contudo, a explicação para as atuais desigualdades está focada no indivíduo. No capitalismo foi preciso atribuir aos indivíduos a necessidade de talento e de crença na dedicação para gerar a concorrência entre os que trabalham e justificar a desigualdade social.  A burguesia afirma que todos somos iguais, dentro da diversidade, mas se uns são ricos e outros são pobres é por responsabilidade de cada um.

Além dessa desigualdade, a sociedade capitalismo também cria hierarquias no interior da própria classe trabalhadora. E o racismo contra a população negra é, nesse caso, necessário para reforçar isso. Ao dividir a classe trabalhadora em parcelas socialmente desvalorizadas mais ou menos, a burguesia insiste em submeter setores da classe para intensificar ainda mais os níveis de exploração.

E ao desvalorizar a população negra da classe trabalhadora, a burguesia pode impor a piora de suas condições de vida e dificultar seu acesso ao mercado de trabalho. Assim, ao inferiorizar essa parcela da classe pode pagar menores salários, não conceder ou cortar direitos, manter o exército de reservas e garantir que o Estado se omita diante da garantia dos serviços públicos básicos (saneamento, transporte, Saúde e Educação).

 

A farsa da democracia racista e burguesa

 

Essa situação além de demonstrar o quão é violenta a sociedade capitalista, indica o quanto não é a falta de talento e de dedicação que criam a desigualdade e o quanto o racismo e o preconceito são instrumentos criados por essa sociedade hipócrita e miserável para a intensificação da exploração.

A burguesia (que é proprietária também dos meios de comunicação) cria e fortalece a ideologia de que a culpa do desemprego, dos baixos salários, da violência urbana é da própria população negra da classe trabalhadora e tenta estimular a rivalidade entre brancos e negros. Isso fortalece o racismo no mercado de trabalho, a violência da Polícia nas periferias, dificulta a aplicação da lei das cotas, etc. Enquanto isso se destaca alguns em postos importantes para fortalecer a ideia de que “se nos esforçarmos podemos conseguir”.

No Brasil, essa construção ideológica vem desde o século 19 em que se buscou criar uma nação branca, cristã e capitalista. Estudos tentaram provar a incapacidade do negro para justificar a escravidão africana e legitimar a exclusão negra do processo produtivo formal.

A exploração econômica se combina com a opressão social e com o racismo se alimentam mutuamente. Foram socialmente construídos e têm servido para humilhar e massacrar parcelas inteiras da classe trabalhadora. Combatê-los na luta é condição indispensável para a construção da sociedade socialista.

No entanto, as lutas imediatas pela incorporação da população negra no mercado de trabalho formal e pelo acesso a serviços públicos, em pleno século 21, ainda têm passado pela reivindicação da aplicação de políticas afirmativas (compensação pelos anos de escravidão) como as cotas (válidas para a possibilidade de acesso a universidade e ainda não aplicável para o mercado de trabalho e nem para os programas de moradia). Ainda assim, são lutas que passam longe da organização da população negra da classe trabalhadora nas periferias do Brasil e de suas necessidades, ficando restritas a pequenos grupos organizados.

Enquanto isso, basta observarmos os indicadores sociais oficiais para verificarmos os resultados práticos das ações capitalistas e concluirmos o quanto os governos brasileiros, encabeçados por Dilma, têm sustentando o poder da burguesia e subsidiado a ideologia de democracia racial. De acordo com as pesquisas do IPEA, outubro/13, a cada três pessoas assassinadas no país, duas são negras. Além disso, apenas 38,2% confiam em procurar a polícia para registrar queixas. Para o IBGE, Nov/12, o desemprego atingia 57,6% da população nega.

Com as mobilizações que ocorreram desde junho/13 para cá percebemos a insatisfação popular com os governos, inclusive de Dilma, com o Congresso Nacional, com a Justiça e desmascaramento da crueldade da repressão policial já existente no dia a dia das periferias e tornada ainda mais intensa no período de Copa do Mundo para barrar qualquer tipo de questionamento contrário às desigualdades sociais, sustentada pela falsa democracia burguesa.

Ao mesmo tempo em que esse governo da burguesia reprime as manifestações e cria as UPPs nas favelas, se omite em relação ao genocídio da população negra e continua dando liberdade absoluta aos agiotas da dívida “pública”, que consume mais de 40% da riqueza produzida no país.

E com a “sobra” da riqueza produzida, por nós trabalhadores, libera – de 0,01% para moradia (o que continua dificultando acesso ao programa Minha Casa minha vida para quem tem renda de 0 a 3 salários mínimos),  apenas 4% para a Saúde (enquanto 80% dos atendimentos e internações da população negra estão concentradas no SUS, IPEA/12) e irrisórios 3% para Educação (enquanto não se aplica as cotas proporcionais em todas as universidades do país e as escolas públicas continuam não equipadas e com pagamento de baixos salários para os professores desistirem de suas carreiras) – busca não manter serviços públicos de qualidade como uma das formas de subjugar  para melhor explorar a classe trabalhadora e a população negra.

 

A necessidade de exterminar parte da população negra

 

Todos os indicadores do governo mostram o quanto é ruim e perigoso ser negro no Brasil. O Mapa da Violência, elaborado pelo próprio governo do PT, mostra que ser jovem negro no país significa ter 132% de chance a mais de morrer de forma violenta do que ser jovem não negro.

Os homicídios são maiores entre homens jovens e negros com uma taxa 36,5%. Com isso perde-se mais de 01 ano de expectativa de vida e a média de idade das vítimas não passa de 20 anos.

Por trás dos números se esconde uma verdadeira política de genocídio da população negra da classe trabalhadora, já não bastassem as várias formas de violência das quais estamos submetidos.

Portanto, um dos desafios para enfrentarmos a ordem do capital é construirmos a luta conjunta de toda a classe trabalhadora. Com um programa que reflita as necessidades da parcela negra contra a lógica discriminatória e racista do capitalismo e responda às questões estruturais, a fim de nos unirmos para estabelecermos uma forma de poder da classe trabalhadora, voltada para enfrentarmos os grandes problemas raciais e sociais.

 

O limite da luta por cotas e a sua real e urgente necessidade

 

Outra luta importante para a população negra é a implantação de cotas raciais nas universidades públicas, considerada como política afirmativa. Claro está que uma parcela da burguesia brasileira precisa da universidade para pesquisas que atendam os interesses das grandes empresas. Outra parcela, não admite pagar para que seus filhos estudem em boas universidades fora do país e, se por aqui ficam, devem assumir as vagas dos melhores cursos nas universidades públicas. Para tanto essas vagas não podem ser disputadas pelos filhos da classe trabalhadora, muito menos pela parcela negra cotidianamente submetida às piores condições de vida. Hoje, o papel da universidade no Brasil é esse, atender das mais diversas formas a burguesia.

Sabemos, portanto, que o estabelecimento de cotas raciais não muda e não mudou essa situação. As universidades que aplicaram as cotas raciais não consideram a proporcionalidade da população negra na região e nos cursos. As bolsas, a moradia e o restaurante universitário, suportes necessários para a permanência, além da burocracia, enfrentam constantes atrasos e filas pela falta de investimentos. As escolas públicas de Ensino Médio continuam despreparadas para a formação preparatória e necessária para o ingresso na universidade pública.

E mais uma vez podemos observar o papel dos governos e dos governistas para sustentarem as necessidades da burguesia.  Ao invés de investirem no ensino público e ampliar a qualidade de vagas nas universidades públicas para incluir a juventude negra, criam projetos de exclusão racial (como em SP, através do PIMESP) ou que dificultam a inclusão ( como na UNICAMP) e não aplicam as cotas proporcionalmente, mas, disponibilizam a verba pública para as grandes empresas do ensino superior, através de bolsas do PROUNI. “O número de negros que se beneficiou das cotas raciais ainda é muito restrito, visto que, há 15 anos o número de universitários negros no Brasil era de apenas 2%. Hoje é de apenas 6%.

No entanto, mesmo lutando contra esse injusto sistema de ensino que atende as necessidades do capital, entendemos que não pode ser negado à população negra da classe trabalhadora o acesso à universidade pública e que ao existir uma dívida do Estado brasileiro, pelos anos em que manteve a população negra impedida de exercer esse direito, a aplicação das cotas raciais proporcionais para todos os cursos e em todas as universidades públicas do país é necessária e urgente para incluir o jovem negro no ensino público universitário, em pleno século 21.

 

Consequências da adaptação dos Movimentos Negros à “democracia” burguesa e racista

 

A classe trabalhadora já demonstrou historicamente que quando entra na luta, pára a produção e exige melhores condições de vida não têm níveis de exploração ou de ação da falsa democracia que impeçam conquistas.

Nesse momento, de crise estrutural do capital, enquanto a burguesia no Brasil tem tomado medidas para impedir as lutas, calar os lutadores e exaltar o medo precisamos criar formas de unir as lutas (contra o genocídio da população negra, por moradia, por cotas, com luta contra a repressão aos movimentos sociais, pelo direito de greve, por condições de trabalho e salários, etc. Além da nossa unidade em todas essas lutas precisamos nos unir e nos mobilizarmos também contra o aumento dos preços, especialmente dos alimentos.

Para lutar e unir todas essas lutas precisamos unir os movimentos organizados anticapitalistas, antigovernistas, que considerem as reais necessidades da população negra da classe trabalhadora e carreguem as nossas bandeiras de luta.

No entanto, a estreita ligação de setores do Movimento Negro com os governos estaduais e com o governo Dilma tem buscado frear a indignação da população negra, especialmente das periferias. É o que tem acontecido nas manifestações de junho/2013 para cá. Ao invés de parcela dos Movimentos Negros contribuir com informações e chamados à população negra para tomarmos as ruas e lutarmos também por cotas proporcionais nas universidades, em concursos públicos e no mercado de trabalho preferiu ficar na crítica às lutas, dividir lutadores e vândalos, juntamente com governo e mídia.

Somente depois do sumiço do Amarildo, no RJ, após ação da UPP, que se tornou conhecido no país e no mundo, setores do Movimento Negro se pronunciaram diante de índices alarmantes de desaparecimentos e assassinatos pela polícia nas periferias.

Comitês, seminários e pequenos atos continuam sendo organizados, após as grandes mobilizações, com objetivo de denunciar o genocídio da juventude negra e de tentar organizar um Movimento Negro com independência de classe. Mas, ao sofrerem a interferência de setores alinhados ao governo perdem a possibilidade de radicalizar ações nos bairros, pois se omitem diante do papel do governo Dilma e da relação direta entre PT e PSDB para sustentarem a lucratividade do capital com a redução de gastos com serviços públicos e não aplicação de políticas que combatam a violência e a repressão do Estado sobre a população negra da classe trabalhadora.

Além disso, também não assumem a denúncia, perante a classe trabalhadora, da política do PT de desarticular qualquer movimento que possa questionar as ações do governo e a do PSDB de prender e criminalizar “baderneiros e vândalos” participantes de manifestações. E a de que ambos os partidos apostam na passividade dos que são brutalmente explorados e humilhados cotidianamente.

Portanto, fica cada vez mais evidente a necessidade da construção de Movimentos Negros anticapitalistas e antigovernistas que fortaleçam a participação e a luta direta da população negra da classe trabalhadora, que unifiquem as lutas das periferias e as lutas imediatas da classe contra a burguesia e a sua democracia racista. A participação da juventude negra – que mais sofre com o racismo, a exclusão, o genocídio e que não aguenta mais ver seus sonhos sumirem como fumaça – é fundamental na construção desses movimentos para fortalecer a luta e indicar outro caminho que não seja o da manutenção da exploração.

 

20 de Novembro, Dia Nacional de Consciência Negra, dia de luta!

 

Zumbi é o líder negro que lutou contra a escravidão e o regime escravocrata. Palmares, um dos mais importantes quilombos, foi o local onde se reunia com outros escravos que lutavam por liberdade. Construíram outra forma de organização social não aceita pela coroa portuguesa.

Dia 20 de novembro de 1695 registra a data do assassinato de Zumbi como resposta dos exploradores à luta de seu povo. O Movimento Negro lutou para que essa data fosse considerada Dia Nacional de Consciência Negra e, diferente do13 de maio, não se transformasse erroneamente em dia de festa. Lembramos a luta de Zumbi, de todos e todas as negras que se levantam em luta por tirar a população negra da miséria e sabem que não é apenas uma luta por direitos ou aprovação de leis, mas pela mobilização consciente da classe trabalhadora em geral e, especialmente, da parcela negra. Lutar contra a exclusão racial é lutar contra o efeito causado pela exploração e lutar contra o capitalismo significa lutar contra a causa de nossos males, a exploração.

É um dia de luta contra o racismo e de reflexões sobre seus efeitos à população brasileira, deve ser feriado nacional.

 

A atuação do Brasil no Continente Africano

 

O Brasil é o maior país em população negra fora da África e tem se aproveitado disso para ampliar sua área de influência política e econômica no continente. A maioria dos investimentos é feita em países de língua portuguesa. Em Educação pretende-se injetar 6 milhões para aprimorar o ensino superior nesses países (terra.noticias.com.br) a fim de aprimorar uma quantidade de mão obra.

Busca-se também ampliar a área de influência na África. O governo de Dilma cogita perdoar quase 2 bilhões em dívidas de países africanos como Tanzânia, Zâmbia, Senegal, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Gabão, Guiné, Mauritânia, Sudão, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau.

Com isso o governo brasileiro tem dois objetivos: O primeiro é que os países africanos possam apoiar o Brasil em demandas na OMC, por exemplo. O segundo é que, como seis dos dez países que mais crescem no mundo são africanos, o governo brasileiro busca maneiras de favorecer empresas nacionais no continente.

Diferentes empresas brasileiras atuam hoje em solo africano. A Petrobras, por exemplo, tem ativos na Nigéria, Tanzânia e Namíbia. A Vale entrou na África em 2004 e está no Gabão, Libéria, Guiné, República Democrática do Congo, Zâmbia, Malauí e África do Sul (além de Angola e Moçambique). A construtora OAS já tem sucursais em Guiné, Gana e Guiné Equatorial. A Odebrecht está presente nesses mesmos países, na Libéria e na Líbia. A Camargo Corrêa está presente em Angola e Moçambique e mantém projetos na África do Sul.

E a situação de exploração da classe trabalhadora não é diferente. A Vale, por exemplo, em Moçambique, removeu trabalhadores de suas terras para poder operar sem pagar indenização. Os trabalhadores reagiram com o bloqueio de estradas e o governo com o envio de tropas, bombas de gás balas de borracha. Em Guiné, além de não respeitar os diferentes grupos étnicos na contração de funcionários, o que gera conflitos, incentiva a proibição de manifestações.

Ainda não temos condição de avaliar a dimensão das ações conjuntas entre Brasil e países africanos, mas podemos afirmar que nenhum governo que assume para si favorecer o capital, se apropria das riquezas produzidas pela classe trabalhadora para submetê-la e intensificar sua exploração pode nos representar!

 

Contra o genocídio da população negra!

Pela imediata implantação de cotas proporcionais no mercado de trabalho!

Contra a legislação que retira direitos e precariza as condições de trabalho! Salário mínimo do DIEESE!

Não pagamento da dívida pública para investimentos sociais e num programa de reparações!

Cotas proporcionais para negros em universidades e escolas técnicas municipais, estaduais e federais!

Pela imediata aplicação de verbas e preparação das escolas e universidades para a implementação da lei 10639/03 e lei 11465/08, que institui a obrigatoriedade do ensino de História e Literatura Africanas, bem como a história de resistência dos negros em África, no Brasil e no mundo e História indígena, respectivamente!

Feriado Nacional para o Dia da Consciência Negra, 20 de Novembro!

Luta incessante contra o capitalista e antigovernista! Por um governo dos trabalhadores!