A revolução dos “jacobinos negros” no Haiti

A revolução dos "jacobinos negros" no Haiti

É parte fundamental da luta dos trabalhadores negros a tarefa de reconstituir a história de resistência contra os séculos de escravidão, exploração e opressão. Ao contrário do que é normalmente veiculado, os negros jamais aceitaram passivamente o processo de serem raptados na África, vendidos como escravos, tratados como animais e explorados durante séculos nas Américas. Inúmeras formas de resistência foram praticadas, desde as saídas individuais desesperadas, como os suicídios, fugas, assassinato de capatazes, senhores e autoridades, saídas "por dentro do sistema" como a compra da liberdade através de cartas de alforria, até as formas coletivas, como as rebeliões, fugas em massa, quilombos e a revivescência das religiões, dos costumes e da cultura africanas.

No Brasil subsistem inúmeras comunidades de remanescentes quilombolas, herdeiros da resistência de seus ancestrais contra a escravidão. O mais famoso episódio de resistência contra a escravidão e também o mais atípico dos quilombos, pelo seu tamanho, longa duração e heroísmo de sua guerra contra os escravistas, foi o quilombo dos Palmares (1597-1695), cuja memória do principal líder, Zumbi, é celebrada no dia 20 de Novembro, dia nacional da consciência negra.

Fora do Brasil, um dos mais marcantes episódios da luta dos negros foi a revolução haitiana. O jornalista e militante negro Cyril Lionel Robert James (1901-1989), nascido no Caribe e tendo vivido a maior parte na Inglaterra e Estados Unidos, publicou em 1938 um clássico da historiografia marxista intitulado "Os Jacobinos Negros", que narra a história da luta dos negros haitianos contra a escravidão e o domínio colonial e a trajetória de seus principais líderes. A obra de C.L.R. James faz uma análise rigorosamente marxista e científica das classes e frações de classes da sociedade haitiana, suas aspirações e ideologias, e suas relações com o mundo colonial, no momento em que o capitalismo experimentava a Revolução Industrial na Inglaterra e a Revolução Francesa.

Breve história do Haiti

O Haiti se localiza na parte ocidental da ilha de São Domingos (inicialmente batizada de Hispaniola por Colombo), com uma área territorial coincidentemente quase idêntica ao do Estado de Alagoas, em que existiu o quilombo de Palmares. A parte oriental forma a República Dominicana. A ilha de São Domingos foi inicialmente uma colônia espanhola, onde já em 1560, no primeiro engenho de cana de açúcar, de propriedade do governador Diego Colombo, filho do navegador, aconteceu a primeira revolta de escravos. Depois do massacre dos povos originários, de etnia arauaque e taino, as mesmas que habitavam o restante das ilhas do mar do Caribe, estabeleceu-se uma próspera colônia de "plantation", especializada na produção de cana de açúcar, com base no trabalho escravo de negros africanos.

Em fins do século XVII, piratas franceses, em sua maioria originários da região da Normandia, começam a se estabelecer na parte ocidental de São Domingos, a partir de suas bases na lendária ilha de Tortuga, espécie de capital da pirataria no Atlântico. A língua hoje falada no Haiti, o "créole", tem origem em grande parte no dialeto normando. Em 1697 foi assinado um tratado entre as coroas da Espanha e da França, reconhecendo a soberania dos franceses sobre o território que mais tarde constituiria o Haiti.

Ao longo do século XVIII a riqueza da colônia francesa cresce enormemente, a ponto de se tornar responsável por dois terços do comércio exterior francês. Os proprietários de São Domingos acumulam uma riqueza gigantesca, comparável a dos nobres na metrópole. Por volta da década de 1790, a colônia francesa contava com uma população de cerca de 500 mil escravos negros, contra pouco mais de 30 mil brancos. Havia também alguns milhares de negros libertos, mulatos e mestiços, que chegaram a gozar dos direitos de homens livres, e também do direito de possuir por sua vez propriedades e escravos. Quando eclode a Revolução em 1789, os proprietários na colônia, brancos e mulatos, vêem a oportunidade da independência em relação ao domínio francês. Entretanto, os escravos tinham outros planos…

A revolta dos escravos e seus líderes

Um dos traços característicos do regime escravista na São Domingos francesa era a crueldade, traço bastante ressaltado por James. Os constantes abusos, maus-tratos, castigos, torturas e mortes de escravos criavam um clima de ódio e revolta explosivos. Quando o governo revolucionário na metrópole proclama a libertação dos escravos nas colônias, os proprietários estavam mais preocupados com suas rivalidades internas, pois os mulatos queriam reaver os direitos que lhes haviam sido recentemente cassados, o que os brancos tentavam impedir. Os negros se aproveitaram disso e iniciaram uma rebelião, em 1791. O levante foi coordenado a partir dos rituais de vudu, cujos batuques ecoavam pelas florestas, unindo os negros nas senzalas aos seus irmãos nos quilombos, percorrendo toda a colônia e preparando o momento do ataque.

A primeira fase da revolução foi caótica, com os negros atacando repentinamente os brancos, assassinando os senhores e suas famílias, incendiando as propriedades e as cidades. Em meio a esse caos, os ingleses e os espanhóis se aproveitam para invadir partes da colônia francesa. É então que, em 1794, emerge a figura de Toussaint Breda, que depois adotaria o sobrenome de L'Ouverture, um escravo de mais de 40 anos, que trabalhava como secretário de um proprietário mais esclarecido (o qual inclusive salvou do massacre). Toussaint, homem de inteligência extraordinária (James o compara a Napoleão), foi alfabetizado em francês erudito e latim, tendo a oportunidade de ler a obra do abade Raynal sobre a escravidão no Caribe e os comentários de Júlio César sobre a guerra contra os gauleses.

Com este cabedal, e também o conhecimento dos ideais iluministas que guiaram a primeira fase da Revolução Francesa, propôs-se a liderar um exército de negros e constituir na colônia um novo estado, irmanado à França revolucionária. O ideal de Toussaint era um país unido à França sob um regime democrático e politicamente igualitário, em que brancos e negros teriam direitos iguais. Com este ideal, ele chegou a ter a aliança de Rigaud, líder dos mulatos, com o qual posteriormente rompeu e derrotou em batalha. Além de líder militar, Toussaint era também político e administrador competente, capaz de conter os excessos vingança contra os brancos, conseguir a cooperação dos proprietários, atender as reivindicações dos negros, que deixaram de ser escravos, e negociar com outros países, como a Inglaterra e os Estados Unidos.

Desfecho da revolução

A narrativa de James é uma defesa apaixonada da luta dos explorados e oprimidos, mas não deixa de apontar, de maneira implacável, os erros e limites de seus líderes, de forma a servir de lição para as lutas dos trabalhadores em vários outros cenários. Toussaint pretendia manter a economia haitiana em funcionamento, e para isso não encontrou outra forma que não forçar os ex-escravos a continuar trabalhando nas fazendas e engenhos, sob direção dos proprietários remanescentes. Ele jamais deixou de acreditar na França e sua revolução, sem perceber que, sob Napoleão, o regime caminhava para a estabilização e o estancamento das conquistas revolucionárias.

Em 1801, Napoleão enviou seu próprio cunhado a São Domingos, o general Leclerc, no comando de um exército que chegou a ter 34 mil soldados. Inquieto com a ameaça de retorno à escravidão, o sobrinho de Toussaint, chamado Moïse, comanda um ataque contra os brancos, pelo qual foi punido pelo tio. A punição de Moïse criou um abismo de desconfiança entre Toussaint e os negros, que passaram a achar que seu líder trabalhava pela restauração da escravidão. Toussaint acabou preso por Leclerc e enviado para a França, morrendo no cárcere em 1803, sem jamais ser ouvido por Napoleão, a quem tentaria convencer da necessidade de manter a liberdade dos negros como condição para manter a fidelidade da colônia à França.

Enquanto isso, em São Domingos, os tenentes de Toussaint que permaneceram no comanndo do exército por ele formado, Dessalines, Christophe, Clairveaux, Maurepas, Pétion, conduzem uma guerra implacável contra Leclerc, que acabaria morrendo de febre em 1803, assim como parte de seu exército. A vitória final dos negros conduz ao massacre dos brancos e proprietários que restaram. A independência é proclamada em 1804 por Dessalines e o país adota o nome de Haiti, que na língua indígena significa "lugar montanhoso".

A história do Haiti até os dias de hoje

Logo após a independência, o Haiti se viu cercado por um isolamento internacional comparável somente ao bloqueio que hoje pesa sobre Cuba. O exemplo da revolução dos escravos, terrível para os senhores de todo o continente, precisava ser combatido e cercado a qualquer custo, para garantir a paz dos dominadores. A economia regrediu para uma agricultura de subsistência e a dívida para com a França sugou as riquezas do país durante décadas. Em 1913 o país foi invadido por fuzileiros estadunidenses. Entre 1957 e 1986 viveu sob a ditadura de François Duvalier, apelidado "Papa Doc", e seu filho Claude Duvalier, o "Baby Doc", que governavam por meio dos esquadrões da morte chamados "Tonton Macoutes". Um dos líderes da resistência à ditadura, o padre Jean-Bertrand Aristide, foi presidente do país duas vezes desde então. Tendo por fim capitulado ao neoliberalismo, acabou mesmo assim removido do poder pelos Estados Unidos, em 2004.

Desde então, o país vive sob ocupação estrangeira, com uma tropa da ONU liderada pelo Brasil, que cumpre assim vergonhosamente o papel de braço armado do imperialismo para oprimir a população miserável do Haiti e impedir suas lutas. No início de 2010 o Haiti foi vítima de um fortíssimo terremoto, que destruiu a já precária infra-estrutura do país, e em outubro deste ano alastrou-se uma epidemia de cólera. O país mais pobre do hemisfério, o primeiro em que os trabalhadores protagonizaram uma revolução que levaria à independência, se ressente da falta de novos jacobinos e revolucionários que liderem seu povo contra a dominação.