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Mulher: De Mãe Terra à Servidão Capitalista


7 de novembro de 2010

Mulher: De Mãe Terra à Servidão Capitalista

Como essa história começou…

O planeta Terra tem, pelo menos, quatro bilhões de anos. Há vestígios de mamíferos de mais ou menos oitenta milhões de anos. Há três milhões de anos, a espécie humana, nossos antepassados, se espalhavam da África para as outras partes do mundo.

Nessa época, o centro dos grupos era a dupla mãe e criança. A mãe era, então, o centro, e onde a mãe estava, todos se agrupavam. Não existia uma relação autoritária que determinava o comportamento e o modo de pensar do restante do grupo. Existia a poliandria (a mulher relacionava-se com mais de um homem) e a paternidade era desconhecida. Todos eram irmãos.

 

A relação macho e fêmea não era escravizadora de uma das partes. Na relação pais e filhos a criança não era educada para executar tarefas importantes para os adultos, mas para se tornar criativa, autoconfiante e independente o quanto antes. Não existia a competição, que causa lutas pelo poder para que o mais forte domine: as relações eram de cooperação e de ajuda mútua. Para a sobrevivência da nossa espécie, todas as fêmeas aprendiam a cuidar das crianças e ambos os sexos aprendiam a repartir os frutos ou a caça. A mulher não dependia economicamente do homem e podia optar por machos cooperadores e não violentos que compartilhassem o alimento.

 

Provavelmente, foi da necessidade de comunicação entre a mãe e a criança que surgiu a fala, aprendida no primeiro ano de vida; foram as mulheres, como responsáveis pela coleta e distribuição de alimentos, que desenvolveram a tecnologia da pedra lascada para descascar e despedaçar os frutos; depois inventaram a fabricação de cestos para carregá-los. Alguns estudiosos afirmam que foram as mulheres que deduziram, pela primeira vez, as alterações nos astros devido aos intervalos dos dias entre as menstruações.

 

Afirma-se que, durante um longo período, não havia chefes, os grupos se governam entre si. A mulher, embora com a função definida, que era a de perpetuar a espécie com a maternidade e os cuidados com a sobrevivência e alimentação dos bebês, não exercia a dominação e agia de forma igualitária. As crianças eram educadas para serem independentes, cooperadoras e generosas e a relação com os pais não era autoritária nem repressiva.

 

Pouco antes da descoberta do fogo, devido ao frio intenso, as mulheres perceberam que da pele curtida dos animais era possível fazer roupas. Com a descoberta do fogo, o homem passou a buscar uma função definida, ou uma identidade, também para si. É provável que, nessa época, tenha surgido a divisão sexual do trabalho, isto é, as mulheres cuidavam de hortas (horticultura simples) e faziam cerâmicas (arte), enquanto os homens caçavam.

 

Podemos notar que, nessas sociedades, a mulher já passou a trabalhar mais do que o homem, ou seja, a mulher passou a ter menos tempo livre do que o homem. Já se vislumbra o surgimento da dupla jornada para a mulher, pois, além de se preocupar com procriação e a alimentação, tinha que se preocupar também com as cerâmicas. Em muitos lugares, a mulher, além de dominar o processo do plantio comercializava o produto de seu trabalho exercendo seu poder de decisão.

 

Com o crescimento dos grupos há a necessidade de se dividir. Alguns acreditam que foi da disputa entre grupos que as relações de competição e violência começam a aparecer.

 

Com o desenvolvimento das atividades pastoris, que ganharam espaço na vida do homem, criou-se a necessidade de possuir grandes rebanhos e a preocupação com a transferência da fortuna, ou seja, a  herança. Essa preocupação trouxe outras duas: a de reconhecimento da paternidade da criança para transmissão dessa herança e a de estabelecimento da monogamia (a mulher deveria relacionar-se com apenas um homem) para se ter a certeza dessapaternidade.  Nessa época as mulheres tornaram-se ainda responsáveis pela ordenha dos animais, o que possibilitou o desenvolvimento da produção de laticínios.

 

Na antiguidade houve um grande aumento da população que precisava ser alimentada e com novas técnicas surgiu a agricultura.Esse trabalho pesado, difícil e que ninguém queria fazer, exigia arado, máquinas e… escravos. O homem passou a escravizar o próprio homem. Deixou-se de produzir para a sobrevivência e passou-se a produzir também para acumular, para ter excedentes, lucrar.

 

Os grupos maiores tomavam as terras dos menores e viviam em constantes disputas e guerras. Os que perdiam as terras viravam escravos, mendigos, ladrões, etc. Quando muita terra era acumulada por um grupo formavam-se as aldeias. Depois formavam as cidades.

As sociedades que já se apresentavam divididas entre ricos, pobres e escravos dividiam-se também entre a cidade e o campo. Com a necessidade da autoridade para manter essas divisões  e aumentar seus domínios os governantes iniciaram a formação de exércitos.

 

Com o aprimoramento das técnicas a natureza reagiu com secas e inundações e o homem, diante do medo, passou a precisar de algo além da esfera humana, que tivesse poder sobre a natureza e que controlasse todos os passos da mulher, um deus (masculino) todo-poderoso. A religião incentivou a mulher a dedicar-se inteiramente ao amor e ao casamento com lealdade. A partir desse momento a mulher passou a ser propriedade sexual do homem e era punida com morte se perdesse a virgindade antes do casamento ou se cometesse o adultério depois.

 

Com a formação dos estados a mulher era obrigada a ter e a educar o maior número possível de filhos, que iriam cuidar da terra e defender o Estado. As crianças passaram a ser educadas e controladas para obedecer. Para as meninas ensinavam a “arte doméstica” e para os meninos as profissões dos pais, que exigiam iniciativa e coragem.

 

Durante o pastoreio combinado a horticultura existiu a poliginia (homem possuía mais de uma mulher) porque a mulher poderia ser também mão de obra, ou seja, trabalhar também no campo.

 

Quando o pastoreio passou a ser combinado com a agricultura existiu a monogamia (homem possuía somente uma mulher) pois o trabalho do campo passou a ser feito, na maior parte, pelo homem.

 

Os casamentos eram feitos por interesse de alianças entre as famílias, de modo que a sexualidade da mulher passou a ser controlada e a ter duas funções definidas: a de esposa (frígida, em que o sexo é pecado) e a de prostituta (especialista em sexo, geralmente de classes mais pobres). Em alguns lugares as mulheres ricas eram participativas, pois todo o trabalho era exercido pelas mulheres escravas.

 

O homem rico (que alguém trabalhava por ele) com tempo livre desenvolvia armas, cultuava-se e passava o dia todo se dedicando às relações políticas, filosofia, escultura, teatro, esporte, curtindo a vida e explorando com vários impostos o homem pobre e com o trabalho não pago, o escravo.

 

As relações de poder se consolidaram junto com os tabus que introjetaram na mulher o sentimento de inferioridade: a menstruação que significava fecundidade passou a ser motivo para punição (podia contaminar o homem com doenças respiratórias e com a morte!); a relação sexual, com mulher, que não era para procriar dizia-se que podia levar o homem à derrota e a morte; ao casar deveria seguir o marido, quando arrancada de sua família deveria obedecer às ordens das sogras e cunhadas. Com a dominação econômica e da família a dependência psicológica da mulher também se estabeleceu, às vezes, recompensada com a forte relação afetiva com os filhos.

 

Tornou-se necessário também para a sociedade patriarcal a divisão entre as mulheres, para facilitar a dominação masculina e a competição por casamentos mais ricos.Essa divisão foi incentivada com a criação dos padrões de beleza femininos e com a ideologia de que as mulheres são traidoras, perigosas e ameaçadoras da unidade entre os homens. Os homens permaneceram convivendo em grupos, fazendo alianças, se especializando para manter o poder ou para buscar determinados privilégios (soldados, sacerdotes, rei).

 

Mesmo com tudo isso tivemos na história grandes transgressoras!

 

Nessas sociedades agrárias teve origem a sociedade dividida em classes sociais em que vivemos hoje, que tem como base de sustentação a exploração de uns poucos sobre muitos.

 

Como essa opressão se desenvolveu…

 

Na Idade Média, o infanticídio de meninas (assassinato ainda bebês) era comum e a mulher, considerada um objeto, passava a ter um alto preço. As virgens eram ainda mais valorizadas. Era permitido, aos maridos, bater na mulher e os raptos e estupros eram freqüentes. A mulher rica adquiria algum poder quando o marido saía para guerrear. A que era pobre, era obrigada a trabalhar na lavoura pesada. Dessa maneira faziam parte da força de reservas. Assim apossavam-se também da cultura e, uma parte delas, da religião.

 

As mulheres celibatárias (solteiras que se dedicavam à igreja) ficavam livres dos trabalhos domésticos, da reprodução e do domínio masculino. Em contrapartida eram proibidas de ajudar nas missas e de educar meninos. Mesmo assim o único escritor da Europa, por cinco séculos, foi… uma monja (Hroswitha de Gandersheim). O culto à Virgem Maria definia o tipo ideal de mulher e as que não se enquadravam, eram consideradas bruxas. Novas perseguições começaram.

Em alguns lugares as mulheres foram proibidas de freqüentar a universidade e de ensinar. Onde lhes permitiam, fundaram universidades de Medicina, formaram-se em Físicas, Advogadas, Astrônomas, etc.

 Milhões de mulheres ligadas às áreas da medicina (cirurgiãs, curandeiras, médicas, etc) foram acusadas de bruxaria e queimadas vivas, num dos maiores genocídios (destruição) da história com até 400 execuções por dia. Dessas mais de 80% eram mulheres pobres.

Na sexualidade a regra passou a ser a da mulher frigida (que não sente prazer). A mulher que sentia prazer (que atingia o orgasmo) era considerada prostituta e tinha parte com o demônio.

Dessa forma, podemos perceber que do início ao final do feudalismo (século V ao XV) o regime patriarcal (em que autoridade máxima é a do pai/homem) os homens das classes possuidoras, com a complacência dos homens das classes despossuídas, apoiados em um modo de acumular e possuir riqueza e pela religião  transformaram o medo em uma arma destruidora de mulheres.  

 

O sistema capitalista, que também é fruto dessa destruição, inicia seu caminho. Com o desenvolvimento da ciência e da tecnologia um outro modo de produzir começou a funcionar. O que era feito à mão passou a ser feito pelas máquinas. Depois, várias máquinas foram colocadas juntas para produzirem em grandes quantidades, ou vários trabalhadores passaram a trabalhar para um só patrão lucrar.  Assim foram inauguradas as fábricas de roupas e calçados.  O poder passou a ser de quem era proprietário dos meios que produziam (máquinas, ferramentas, fábricas, terra, etc) e não de quem realmente produzia a riqueza.

 

Neste período a mulher continuou sendo considerada jurídica e politicamente inferior sem poder exercer o direito de gerir propriedade. Como reforço, para as mulheres das classes proprietárias (burguesas) se construíram ideais de feminilidade e amor romântico na tentativa de torná-las mais frágeis e sem preparo para exercer atividades públicas. Aquelas precisavam do trabalho e que conseguiram sobreviver à caça às bruxas, encaravam a contradição entre a fragilidade e a força. Ainda mais amedrontadas, submissas, reprimidas em sua sexualidade e em seu saber, estavam prontas para dar à luz aos filhos e filhas que educariam de acordo com todas as regras de submissão que o capitalismo necessitava para a classe operária. Somente com a submissão dos trabalhadores os patrões poderiam transformá-los em mercadorias, comprando uma pequena parte de suas energias física e mental (força de trabalho) e roubando a maior parte.

 

As mulheres chegaram às fábricas e às minas de carvão ganhando menos que os homens e trabalhando mais. A tecnologia, que deveria servir para deixar as trabalhadoras com mais tempo livre, é utilizada visando somente o ganho do patrão. A morte por estafa e tuberculose fez a população feminina diminuir nas regiões industrializadas.

 

As mulheres trabalhadoras sempre foram questionadoras e, muitas vezes, revolucionárias. Questionavam através da sexualidade, do saber, tomaram parte nos levantes e revoltas. Na Revolução Francesa a miséria fez com que avançassem contra a Monarquia por pão para os filhos. Muitas foram decapitadas.

 

No ano que o  Manifesto Comunista foi escrito houve o primeiro encontro de feministas, em que reivindicavam o fim da sociedade de dominação patriarcal. Exigiam o direito de votar, de estudar e, até, o fim da escravidão. Essas mulheres, geralmente da classe média que não trabalhava, não sofriam as mesmas pressões das operárias. As operárias trabalhavam em lugares insalubres, tinham jornada de trabalho de até doze horas, não tinham intervalo para comer, etc.

 

Enquanto os operários de todo o mundo uniam-se em sindicatos, contra os patrões que ficavam com todo o fruto de seu trabalho, as mulheres também lutavam pela semana de seis dias, depois de cinco dias, contra o trabalho infantil, pela jornada de dez horas, depois oito horas de trabalho diário. Foram nessas condições que surgiram várias greves e aquela, em que cento e cinqüenta mulheres foram queimadas vivas por reivindicarem melhores condições de trabalho, que lembrada ainda hoje com o 8 de março.  

 

No período da I Guerra Mundial as mulheres já votavam, mas a sociedade insistia em valorizar as que ficavam dentro de casa e que serviam ao homem, ou seja, buscava um voto alienado na medida em que não era bem vista a participação feminina na vida política, o que de fato acontecia. A qualquer sinal de libertação feminina, as teorias a serviço do sistema nunca deixavam por menos: o padrão de sexualidade feminina passou do orgasmo clitoriano para o orgasmo vaginal.Já imaginam o porquê!

 

Na Revolução Russa foram as mulheres que convocaram a primeira greve geral que serviu de estopim contra a Monarquia. Assumiram a consciência socialista e foram intransigentes em todas as frentes contra a opressão e a servidão doméstica e por uma Rússia livre. Conquistaram o direito de decidirem sobre seus corpos, o direito ao divórcio, o direito de exigir judicialmente do pai o sustento para os filhos. Reivindicaram e organizaram restaurantes, lavanderias e creches públicas para terem mais tempo livre do trabalho doméstico. Saíram do espaço privado (dentro de casa) para realizar encontros, conferências e congressos internacionais que as unificassem em suas reivindicações e as colocassem em condição de atuarem com os demais trabalhadores. Mas, com a guerra civil e, posteriormente, com a chegada de Stálin ao poder, as mulheres mais combativas foram expurgadas. Houve um grande retrocesso em suas conquistas: volta da família tradicional, desemprego, ilegalidade do aborto, etc.

 

Na Alemanha derrotada pela guerra os valores da família e da propriedade eram pregados contra as mulheres com o lema “criança, igreja e cozinha”. Para os casais em que as mulheres não trabalhassem fora de casa, o estado concedia empréstimos e havia abatimento no valor se o casal tivesse mais filhos. O aborto, obviamente, era crime. As mulheres deficientes ou prostitutas eram esterilizadas. As judias, mortas. Quando a possibilidade de uma segunda Guerra começou a aparecer, as mulheres foram incentivadas a trabalhar nas fábricas para substituir a mão-de-obra masculina que iria combater, mas deveriam continuar a ter filhos, inclusive as solteiras.

 

Os grandes países capitalistas sempre lucraram com as guerras – são dependentes delas. E as mulheres, principalmente as trabalhadoras, sempre sofreram das mais diferentes formas, com o aumento da exploração, privação, ausência dos companheiros e filhos, estupros, etc.

 

Na década de 70, com mais avanços tecnológicos, menos trabalhadores produzem cada vez mais e os produtos ficam mais baratos. Os patrões, que querem continuar lucrando alto, pagam menos para os trabalhadores e mandam muitos embora. Os trabalhadores ganhando pouco ou sem emprego não conseguem comprar todas as mercadorias que os patrões precisariam vender para manter seus lucros.

 

Tudo isso acirra a competição entre os países. Os mais ricos, além de lucrar com a exploração da classe trabalhadora, encontram uma forma de lucrar fácil e rápido. Passam a emprestar cada vez mais dinheiro para os países pobres, com juros muito altos.

 

A que ponto chegamos…

Nesse panorama, em que existe a divisão entre países dominantes e dominados, a situação da mulher no mundo apresenta-se ainda mais fragmentada.

 

As mulheres da classe trabalhadora são requisitadas, cada vez mais, para ocupar os postos de trabalho, antes ocupados pelos homens, para receber salários mais baixos nas indústrias e contribuir com as despesas da casa. Mantêm a jornada de oito horas diárias no trabalho e, em média, outras quatro horas em casa. O grau de violência continua elevado: ganham menos que os homens em funções iguais na fábrica e continuam sem tempo livre do trabalho doméstico. No caso da trabalhadora camponesa a situação é ainda pior em razão do desgaste físico e da violação aos direitos trabalhistas. A mulher negra, quando consegue entrar no mercado de trabalho formal, é obrigada a aceitar um valor ainda mais baixo pela venda da sua força de trabalho e acumula uma violência sobre a outra.

 

A estrutura de família imposta pela burguesia tornou-se fortemente questionada com a situação da mulher trabalhadora. A mulher já não tem tempo para ter vários filhos e educá-los, cuidar do marido, trabalhar oito horas fora e quatro em casa, sentir prazer, descansar e ter lazer.  Manter a mulher dentro de casa só é possível com uma certa renda e, mesmo assim, a classe que defende esta estrutura é altamente hipócrita. Prega, baseada no catolicismo uma família leal, o direito à vida e a justiça, mas tem todo o tempo e condição financeira para realizar o adultério e a poligamia, o aborto em clínicas especializadas e manter a apropriação do trabalho alheio.

 

A mulher burguesa apresenta-se submissa ao marido e a família a fim de manter a riqueza e o poder. As de classe média que não trabalham assumem parcialmente os afazeres da casa e o cuidado com os filhos. Outras se dedicam aos estudos, às artes e tornam-se profissionais liberais.

Na junção do sistema capitalista com o religioso quase sempre, em várias partes do mundo, a mulher e sua sexualidade tornaram-se objetos de ataques: Em alguns lugares, ainda hoje, é proibida de participar de ritos religiosos; meninas são obrigadas a casar ainda com o corpo em formação; meninas são circuncidadas (retirada do clitóris) mulheres são infibuladas (costura-se os grandes lábios da vulva deixando-se só um pequeno orifício)  para não sentirem prazer.

Há alguns anos atrás, o movimento feminista, novamente organizado, voltou a cena para questionar a discriminação econômica, reivindicar participação nos órgãos de decisão das empresas, dos sindicatos e da política e principalmente o direito ao orgasmo. Houve algumas conquistas, que no capitalismo são tidas como concessões.

 

No entanto hoje o retrocesso se impõe: muitas mulheres já estão desempregadas, as profissões em que a maioria é mulher são as que encontramos salários mais baixos, o vaticano proíbe o uso de preservativo em meio aos altos índices de soros positivos, a castidade volta a ser discutida entre as jovens, o número de mortes por abortos clandestinos aumenta a cada dia, etc.

 

 

As mulheres no I Congresso das Operárias Metalúrgicas em São Bernardo, no ABC paulista, na década de 70, já constatavam as más condições de vida, a falta de creches nos locais de trabalho, a violência dos chefes e a discriminação sexual presentes ainda hoje em nossos meios.

 

A conquista de alguns direitos na Constituição Federal, como igualdade de direitos trabalhistas, previdenciários e sociais, o fim da proibição da maternidade e o direito a terra, foram conquistas das lutas das trabalhadoras, em sua tripla jornada, que a partir dos sindicatos, se juntaram aos demais trabalhadores.

 

Desde essa época até hoje, a participação das mulheres na CUT (Central Única dos Trabalhadores) foi diminuindo em contraste com o aumento do trabalho feminino. A cota de 30% de mulheres nos órgãos de decisão nunca refletiu a quantidade de mulheres no mercado de trabalho e, mesmo, se mantém.

 

A tal Secretaria de Mulheres, que no início era coordenada por homens, está totalmente submetida e trabalhando para implementar as políticas do governo Lula para as mulheres, ou seja, pôr fim à licença maternidade e aos direitos trabalhistas com a próxima contra-reforma trabalhista.

As mulheres que a coordenam calaram-se diante da Reforma da Previdência (que atingiu diretamente a classe que vende a força de trabalho, aumentando o tempo de contribuição e extinguindo a aposentadoria por idade) e da investida do governo contra as domésticas, há pouco tempo. Estão há muitos anos fora das fábricas, já fazem parte da burocracia sindical e não conseguem galgar os espaços parlamentares da mesma forma que os homens desse meio. Com o passar dos anos, foram implementando a lógica que distancia cada vez mais as mulheres da participação política e sindical.

 

Hoje ao se sentirem ameaçadas com a Reforma Sindical, buscam rever seu espaço entre as trabalhadoras promovendo as Semanas da Beleza, em que alguns serviços são oferecidos sem custo em troca da promoção de marcas de cosmético, contribuindo para o estelionato dermatológico (estímulo ao consumo de produtos e cirurgias para elevar a auto-estima). Enquanto isso, cruzam os braços para os verdadeiros ataques à auto-estima da mulher trabalhadora, ou seja, a opressão, a carga elevada de trabalho, os baixos salários, a dupla jornada, a cobrança pelo trabalho doméstico, e o pouco tempo dedicado ao prazer. Os sindicatos, em sua maioria, não deixam por menos.

 

Somente agora, no início do novo milênio, surgiu uma nova coordenação de lutas (Conlutas) entre os trabalhadores e as trabalhadoras iniciam uma tímida organização, que ainda não incorpora as desempregadas ou subempregadas.

 

A maioria das organizações que era de esquerda no período da Ditadura Militar sucumbiu. Hoje quase todas estão no poder sob fajutas denominações de socialistas, de comunistas, de verde, de trabalhadores. Aproveitaram-se da queda da burocracia stalinista do Leste Europeu para confundir a classe trabalhadora contra o socialismo, único sistema capaz de colocar a mulher, e conseqüentemente a humanidade, em uma situação superior.

 

As nossas jovens trabalhadoras estudantes, que ingressam agora no mercado de trabalho, novamente enfrentam os problemas das más condições de trabalho, baixos salários, jornadas de trabalho irregulares, falta de direitos trabalhistas com pomposos nomes como: estagiárias, operadoras de telemarketing, teleoperadoras, etc. Estão complemente desamparadas.

 

A situação se complica se observarmos o papel que a mídia burguesa cumpre contra a mulher e a favor do sistema de exploração.

 

Tem sido cada vez mais constante atrelar o corpo da mulher, com seus atuais padrões de beleza, a propagandas pouco inteligentes, racistas e que fazem apologia às drogas. Vide net.com, Antártica, Coca-Cola., etc. As novelas e os programas televisivos buscam, cada vezmais, imprimir na consciência das trabalhadoras o modo burguês de viver com amensagem “se você trabalhar, você consegue!”,  ao mesmo tempo em que não existe trabalho para todas.

A tentativa de humilhar as mulheres de nossa classe é constante e necessária para o sistema que vive do lucro. Ao mesmo tempo em que ressaltam o padrão de beleza da mulher brasileira impõem o padrão de beleza americano. Introjetam em cada uma que “está feia”, “gorda”, “fora de moda”, “que cabelo não pode ser assim”, etc para consumirem os caros produtos de beleza. Mas muitas não têm como consumir.

 

Isto tudo mostra a que ponto chegamos!

 

As pesquisas não conseguem esconder…

Até os órgãos de imprensa da burguesia revelam:

 

O número de domicílios chefiados pelas mulheres cresceu 37%, passando de 18,1% para 24,9%. Apesar do aumento na taxa de ocupação, as mulheres se empregam prioritariamente em ocupações chamadas "extensões da vida doméstica", como trabalhadoras domésticas ou sem remuneração (27,4%). Elas ganham em média 30% a menos do que os homens. (Folha de São Paulo, 23 de maio de 2006)

 

Pela primeira vez o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) captou em estatísticas que as mulheres que trabalham fora têm uma jornada extra com afazeres domésticos muito maior do que a dos homens. Segundo o instituto, a jornada complementar média das mulheres trabalhadoras chega a ser o dobro da dos homens no lar, estejam eles trabalhando fora ou não. Em média, as mulheres gastam 22,1 horas por semana em tarefas domésticas, como arrumar ou limpar a casa, cozinhar ou preparar alimentos, passar roupa, lavar roupa ou louça. Orientar ou dirigir ordens a empregadas domésticas, cuidar de filhos, limpar o quintal também são consideradas tarefas domésticas. Enquanto isso, os homens disseram dedicar 9,9 horas semanais para cuidar da casa. Em outras palavras, as mulheres trabalham em casa mais de quatro horas diárias. Já para os homens essa média diária cai para duas. (Folha On-line, Rio 12 de abril de 2006).

 

A taxa de mortalidade de negros é superior à de brancos no Estado de São Paulo. A AIDS, por exemplo, mata duas vezes mais negros que brancos, segundo constatou pesquisa da Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo. O levantamento analisou as causas dos 236.025 óbitos que ocorreram no Estado no ano de 1999. A pesquisa foi concentrada nesse ano porque os atestados de óbito forneciam informações mais completas, de cor e raça, do que em outros anos. O estudo aponta ainda que a taxa de mortalidade materna das gestantes negras representa mais de seis vezes a de grávidas de cor branca. (Folha de São Paulo, 03 de agosto de 2006.)

 

no ano de 2004, 7,1% dos homens estavam desempregados, enquanto 12,1% das mulheres não tinham ocupação formal. A taxa de desemprego entre brancos e negros mostra que 10,5% dos negros estavam sem emprego, em 2004, e 8,2% dos brancos desempregados. A taxa de mulheres negras desempregadas ou sua faixa salarial não constam no estudo.(Cidade Repórter, 17 de setembro de 2006)

 

O número de vítimas de maus-tratos aumenta de forma assustadora e, hoje, o problema é tão grave que virou também questão de saúde pública. Pais, filhos, ex e atuais maridos são, em geral, os principais agressores — e não pessoas estranhas, como poderia se supor—. Mulheres que sofrem violência doméstica podem apresentar quadros de ansiedade, fobias e depressão. No mundo, um em cada cinco dias de falta no trabalho feminino é conseqüência da violência doméstica. Conforme artigo publicado na Revista de Saúde Pública, ed. fev. 2005, “O Brasil é o país que mais sofre com a violência doméstica, perdendo 10,5% do seu PIB. A cada quatro minutos, uma mulher é agredida no país. Em 85,5% dos casos de violência física contra mulheres, os próprios parceiros são os agressores.”O perfil da mulher, vítima de violência pelo próprio parceiro, aponta para jovens casadas, católicas, com filhos, pouco tempo de estudo e baixa renda familiar. Em 72% dos casos foi observado quadro sugestivo de depressão clínica e 78% das entrevistadas apresentaram sintomas de ansiedade e insônia: Em termos globais, as conseqüências do estupro e da violência doméstica para a saúde das mulheres são próximas aos efeitos das doenças cardiovasculares e mais expressivas que as encontradas para todos os tipos de câncer. O alcoolismo é um dos principais fatores associado a atos de violência doméstica. Entre os casos estudados, 70% dos parceiros costumam ingerir bebidas alcoólicas e 11% são usuários de drogas ilícitas.(Agência Notisa, 04 março de 2005).

 

Desde que a pessoa tenha dinheiro para pagar, o aborto é permitido no Brasil. Se a mulher for pobre porém, precisa provar que foi estuprada ou estar à beira da morte para ter acesso a ele. Como conseqüência, milhões de adolescentes e mães de família que engravidaram sem querer recorrerem ao abortamento clandestino, anualmente. A septicemia, resultante da presença de restos infectados na cavidade uterina, é causa de morte freqüente entre as mulheres brasileiras em idade fértil. A simples menção ao assunto provoca reações tão emocionais quanto imobilizantes. Então, alheios à tragédia das mulheres que morrem no campo e nas periferias das cidades brasileiras, optamos por deixar tudo como está. E não se fala mais no assunto.(Folha de São Paulo, 26 de agosto de 2000). Estimativas recentes mostram:Os números variam de 750 mil a 1.4 milhão de abortos por ano no Brasil. (Folha de São Paulo, 22 de setembro de 2006)

 

A igualdade para além do capital

Tudo o que observamos e vivemos até aqui mostra que esse sistema, que sobrevive com a exploração de uns poucos sobre muitas, jamais vai conceder a verdadeira igualdade entre os seres humanos.

 

Nós, mulheres, saímos da situação de mãe da Terra para a servidão na Terra. No entanto, o sangue derramado de tantas lutadoras pela sobrevivência da espécie humana com a verdadeira justiça não pode ter sido em vão.

 

Uma parte das mulheres saiu de dentro de casa e atingiu postos de trabalho antes inimagináveis. Outras sequer conseguiram sair da escravidão doméstica. No entanto, em ambos os casos o esforço de nosso trabalho serve, principalmente, aos interesses de reprodução da força de trabalho, ou seja, gerar filhos para mão-de-obra.

 

Diante disso os nossos modos de vida, nossos sentimentos, nosso saber, tudo que nos envolve é moldado como produto de consumo. Quando precisam de mais filhos, mulheres devem ficar em casa. Quando fazem filhos demais, legalizam o aborto. Quanto de menos, criminalizam. Quando precisam reduzir salários, mulheres vão para o mercado de trabalho. E quando a criminalidade se instala entre a juventude, a mãe não é presente.

 

Assim percebemos que a tão disseminada igualdade é verdadeiramente uma farsa. Todas as conquistas, conseguidas com muita luta, fizeram com que a espécie humana chegasse ao século XXI. Mas o próximo século estará questionado se não arrancarmos com unhas, dentes, foices e martelos a verdadeira igualdade.

 

O que não podemos deixar para amanhã

A luta que nossos antepassados iniciou não pode parar! A unidade de todos os explorados é uma necessidade. A competição e o medo não podem mais submeter a mulher da classe trabalhadora! A nossa organização é caso de vida ou… morte!

 

Tempo livre do trabalho doméstico:

O planeta está entrando em colapso pela força de destruição do homem capitalista. Somente nós, classe trabalhadora, podemos barrar essa situação.

 

A mulher não pode mais passar tanto tempo de sua vida cuidando dos afazeres domésticos. Juntos homens, mulheres e jovens precisam assumir as tarefas domésticas para que juntos decidamos sobre as formas de produzir (quantidade, distribuição, tipo) e sobre a sobrevivência da humanidade.

 

O direito ao trabalho fora de casa não pode representar, para a mulher, dupla punição. A organização das mulheres em organizações e sindicatos não pode representar a tripla punição.

 

 

 

Violência contra a mulher:

Pelo que observamos a violência física e, principalmente, a psico-social contra a mulher é inerente ao sistema capitalista. Mas o pior é observar que a nossa classe, que sofre todo o tipo de exploração, também se vale da violência para reprimir, amedrontar, para não aceitar sua decisão e escravizar a mulher. Entendemos a violência contra a mulher sob três aspectos:

 

1) Psicossocial: Os poderes do homem e da religião obrigam a mulher a dedicar a maior parte de seu dia ao trabalho doméstico. Introjetam na mulher o sentimento de culpa. As cobranças diretas ou indiretas desses afazeres agridem a mulher no seu mais profundo íntimo. É constante encontrarmos mulheres cansadas, desanimadas, com dificuldades de sentir prazer, deprimidas ou doentes psicologicamente por não terem tempo ou condição financeira para dançar, praticar esporte, voltar a estudar, militar, etc. Muitas são humilhadas, xingadas ou simplesmente ignoradas por estarem nessa situação. Comportamentos autoritários, impositivos, ameaças têm sido regra no ambiente familiar e fora dele.

 

2) Sexual: O estupro, nesses últimos anos, tem passado de doença psicológica do homem perturbado pelo sistema a absurdos argumentos para justificá-lo. A mulher tem sido constantemente violentada quando decide sobre o seu corpo. Muitas são forçadas em casa, outras ainda crianças.

 

3) Física: Essa varia de pequenas agressões até aquelas que põem fim à vida.

 

Formação política, de consciência de classe e socialista:

Concluímos que na sociedade capitalista jamais conseguiremos uma verdadeira igualdade. Por que devemos lutar pela sobrevivência desse sistema?

 

A sociedade socialista – que é a ponte entre esse mundo de necessidades para o de liberdades, que não permitirá o uso da tecnologia contra o ser humano e que possibilitará a mulher um outro tipo de vida – deverá ser objeto de nossa compreensão e dedicação para a luta.

 

Todas as mulheres da classe trabalhadora precisam ter formação política para aprender a avaliar e lutar contra esse sistema opressivo, com todas as armas. Sabemos que não podemos contar com a mídia burguesa, com a religião e, muito menos com o homem ou a mulher da burguesia. Essa formação precisa ser pensada e impulsionada por todas as pessoas que não abandonaram a luta pelo socialismo. A nossa classe precisa ser despertada e as mulheres precisam de tempo livre do trabalho doméstico para se formarem em todos os sentidos que a atuação política exige.

 

O que devemos defender para minimizar o sofrimento da mulher trabalhadora

 

Jornada de trabalho:Por mais tempo livre dos trabalhos domésticos!

  1. Redução da jornada de trabalho, sem redução do salário, sem a dupla jornada e com cotas proporcionais para as mulheres negras;
  2. Divisão das tarefas domésticas entre todos os membros da casa;
  3. Creches públicas, gratuitas e com alta qualidade de ensino com funcionamento 24 horas, nos fins-de-semana e inclusive nos locais de trabalho e estudo. Enquanto as creches não estiverem prontas devemos exigir o Auxílio Babá, em que a pessoa responsável pela criança de até 12 anos, recebe um salário médio para contratar uma pessoa de confiança que cuidará de seu agregado;
  4. As organizações políticas e sindicatos  devem criar condições (contratar babá ou creche), durante as atividades militantes, para a participação de mães trabalhadoras e pais com a guarda dos filhos;
  5. Lavanderias públicas, gratuitas e com qualidade em todos os bairros.

 

 

 

 

Violência contra a mulher: Por uma vida digna e justa para a nossa classe!

  1. Fim da escravidão doméstica;
  2. Investimento, do Estado, em uma campanha massiva de orientação sexual, prevenção contraceptiva e prevenção à AIDS e outras DST´s nas escolas, bairros, postos de saúde, sindicatos, televisão, rádio, etc;
  3. Distribuição gratuita e sistemática de preservativos masculinos e femininos, pílulas e injeções anticoncepcionais e do dia seguinte nos postos dos SUS e nos planos de saúde;
  4. Pela descriminalização e legalização do aborto. Pela obrigatoriedade do atendimento pelo SUS e planos de saúde. Não podemos entender o aborto como um método contraceptivo. Mas ele é um fato. Ao contrário do que dizem o aborto, bem assistido, é uma defesa da vida da mulher enão faz mais mal para o corpo da mulher do que o parto. O atendimento público, com qualidade, é necessário para as mulheres da classe trabalhadora que não conseguem pagar uma clínica. A lei existente hoje prevê prisão de 01 a 03 anos para a mulher e para quem o realiza. O suposto pai sequer é mencionado. Para deixar de ser crime um dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional (majoritariamente composto por homens da direita) poderá ser aprovado. Ele propõe a permissão da interrupção da gravidez de até 12 semanas em qualquer circunstância, de até 20 semanas em caso de estupro e em qualquer tempo nos casos de má-formação do feto ou risco à saúde da mulher. Prevê a utilização dos SUS e dos planos de saúde para tais práticas.
  5. A mulher deve decidir sobre o seu próprio corpo, em todos os sentidos;
  6. As relações de companheirismo e fraternidade devem prevalecer entre as mulheres para resistirem e trazerem todos os camaradas em seus locais de trabalho, estudo e militância contra os Assédios moral e sexual;
  7. Apoio psicológico e políticas de inclusão ou recolocação no mercado de trabalho para as mulheres vítimas de violência doméstica, além das medidas de assistência  social. A nova legislação (Lei Maria da Penha 11.340/06) avança quando trata da violência contra a mulher e por trazer a possibilidade de que todo boletim de ocorrência de violência doméstica se transforme em inquérito policial. Além de uma condenação penal de até três anos de prisão, o agressor ainda pode ter decretada a separação, condenação em alimentos, perda da guarda dos filhos além de outras medidas como afastamento do lar, perda do porte de armas, determinação de que se mantenha distanciado da vítima e até o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações em nome do agressor. Noentanto não aponta nada quanto àsituação, existente em muitos casos, da dependência financeira da mulher e quanto a um dos principais fatores associado a atos de violência doméstica, que é o alcoolismo;
  8. Que o Estado reconheça o alcoolismo e a dependência química como problemas de saúde pública e garanta para a nossa classe o tratamento pelo SUS e planos de saúde;
  9. Combate à prostituição de crianças e adolescentes atacando as verdadeiras raízes – a  pobreza, a violência e o tráfico de drogas – que levam crianças e adolescentes à situação de exploração sexual-comercial. Com a redução da jornada de trabalho com emprego para todos, a qualidade de ensino nas escolas públicas, o lazer, o esporte, etc;
  10. Combate ao tráfico de seres humanos. O Brasil, de acordo com a Organização Internacional para Migrações, OIM, é o país sul-americano com o maior número de casos de tráfico humano. O tráfico internacional de mulheres, crianças e adolescentes movimenta anualmente entre US$ 7 e US$ 9 bilhões, tornando-se uma das atividades mais lucrativas do crime organizado transnacional. Estima-se que o lucro das redes com cada ser humano transportado ilegalmente de um país para outro chegue a US$ 30mil. Apesar de ser possível constatar aumento dos casos, poucos traficantes de fato são presos. Não podemos fechar os olhos para essa situação. A mulher, que desesperadamente quer sobreviver, não pode continuar sendo mercadoria do tráfico internacional de seres humanos para prostituição e trabalho escravo;
  11. Não aceitamos que a teoria do criacionismo (que coloca a mulher em posição de submissão e humilhação) seja parte dos conteúdos ensinados nas escolas;
  12. Pela abolição do padrão estético bulímico e anoréxico, que busca valorizar a mulher trabalhadora atribuindo-lhe a auto-estima da mulher burguesa, o que tem contribuído, entre outras coisas, na supressão de mulheres gordas ou negras do acirrado mercado de trabalho, por exemplo, em shopping centers; Devemos estar atentas a todo o malabarismo feito pela imprensa burguesa e já assumido por alguns sindicatos de impor o estelionato dermatológico.
  13. Que sejam abolidas as formas subjetivas de contratação em processos seletivos ou concursos públicos com tais como: foto, dinâmica de grupo, etc;
  14. Contra todo tipo de preconceito e discriminação. Estudos da esquerda sobre homossexualismo pouco contribuem em relação à mulher homossexual. A luta contra o preconceito e a discriminação deve considerar, inclusive, a dificuldade, da mulher homossexual, de manter sexo seguro;
  15. Reconhecemos a união civil homossexual, inclusive com direitos à adoção;
  16. Por uma sexualidade livre dos preconceitos religiosos, de raça, de orientação sexual e não submetida às imposições do capital.

 

Emprego: Pela não dependência financeira que humilha e maltrata!

  1. Redução da Jornada de trabalho com salário mínimo do Dieese para todas as mães do campo e da cidade que trabalham fora com cotas proporcionais para as mulheres negras;
  2. Carteira assinada e com todos os direitos trabalhistas a todas mulheres que trabalham em situações precárias e terceirizadas. Exemplo: estagiárias, operadoras de telemarketing, empregadas domésticas, trabalhadoras do campo, etc;
  3. Contra a revista íntima no emprego;
  4. Não a discriminação da mulher negra. Nesse mercado de trabalho injusto e racista é o que vemos o tempo todo. Não podemos aceitar que se torne natural a qualificação da mulher negra apenas para atividades domésticas, cujas origens advêm da nossa herança escravista patriarcal;
  5. Pela diminuição da idade de aposentaria para a mulher que trabalha fora ou dentro de casa. A mulher da nossa classe trabalha a vida inteira. O tempo de contribuição não pode ser um impedimento para a sua aposentadoria. Se a mulher está vivendo mais, certamente está trabalhando mais;
  6. Licença Gestante de 6 meses, tempo ideal para a amamentação exclusiva, com redução da jornada após a volta ao trabalho (entrar uma hora mais tarde e sair uma hora mais cedo) para complementarcom o leite materno a alimentação da criança até completar dois anos e meio.A mulher trabalhadora tem direito de amamentar! Pesquisas científicas comprovam a necessidade da amamentação. Doenças alérgicas, algumas do sistema imunológico, alguns tipos de cânceres, obesidade, diabete e doenças cardiovasculares podem ser associadas à falta de amamentação ou à amamentação irregular. O sistema capitalista exige filhos, mas não quer permitir à mulher trabalhadora a possibilidade de tê-los sem grande sofrimento.

 

Saúde: Por qualidade de vida e por vida!

  1. A nossa luta deve ser, cada vez mais, por hospitais públicos e com qualidade. Existe tecnologia para isso. A quantidade de valor que é retirado dos trabalhadores também possibilita isso. A nossa classe, que trabalha muito, merece ser bem tratada.
  2. Não aceitamos a ditadura do parto normal e até do fórceps na rede pública e do parto cesariana nos hospitais particulares. A mulher deve ser bem instruída para decidir com segurança sobre o tipo de parto e ter boa assistência;
  3. Orientação e diagnósticos precisos para que a mulher decida se realiza ou não a cirurgia para retirada do útero, que tem servido, para muitos médicos, como instrumento de esterilização das mulheres trabalhadoras;
  4. A nossa classe deve se mobilizar contra o descaso aos portadores de câncer. A falta de medicamentos e tratamentos adequados está reduzindo o tempo de vida dos trabalhadores portadores de doenças causadas pelo tipo de vida imposta pelo capitalismo;
  5. Por um programa específico para a saúde da mulher negra, incluindo no SUS diagnósticos rápidos e tratamento de doenças específicas da população negra, como a anemia falciforme e outras.
  6. Inclusão da disciplina de orientação sexual no currículo das escolas.

Formação: Para a transformação e pela transformação

  1. Devemos estar atentas e buscar impulsionar, com os demais trabalhadores, uma política de formação que busque a participação ativa e efetiva da mulher na transformação da sociedade, respeitando suas características;
  2. As mulheres da classe trabalhadora podem aprender a observar os elementos contraditórios que apresenta o sistema do capital e obter uma formação marxista-socialista;
  3. Devem ter amplo acesso a materiais e cursos também da história do movimento operário, das lutas ou revoluções, que abordem e destaque as lutadoras;
  4. Da mesma forma, devem poder conhecer o movimento sindical e estudantil até o seu significado hoje, com enfoque na mulher militante na organização da classe;
  5. Realizar estudos sobre as próprias categorias onde estão inseridas;
  6. Conhecer legislação, estatuto ou regimento das organizações em que atuam;
  7. Incentivo a falar em público, escrever e assumir tarefas;
  8. Preparação para assumir tarefas de direção;
  9. Cotas proporcionais, ao número de mulheres nas categorias ou organizações, nos órgãos de direção com cuidados (tempo, situação financeira) que facilitem a participação;
  10.  Pelo fim da discriminação à mulher nos livros didáticos.