Serra e Dilma: a serviço do capital e contra os

Serra e Dilma: a serviço do capital e contra os trabalhadores

Não vemos nem em Dilma e nem na oposição burguesa qualquer possibilidade de melhora das condições de vida da classe trabalhadora porque os projetos de ambos têm conteúdos idênticos, ou seja, atendem única e exclusivamente os interesses da burguesia.

A própria gestão do governo Lula foi na verdade a continuidade do governo FHC, mantendo integralmente todas as políticas desse governo.

Uma possível diferença entre Serra e Dilma está no fato de que o PT defende um projeto capitalista com um pouco mais de controle do Estado do que o PSDB. Mas essa diferença só ocorre porque a burocracia petista necessita mais do Estado para sobreviver economicamente, pois é da máquina do Estado que aufere seus rendimentos e privilégios, com participações nos gordos fundos de pensões, altos salários nos cargos de confiança nas estatais, privilégios parlamentares e privilégios sindicais.

Porém, em que pesem as divergências pontuais do PT com o PSDB, ambos têm acordo no projeto estratégico de tornar o Brasil um país viável para o capital, o que significa necessariamente a ajuda às empresas e o aumento dos ataques aos trabalhadores, particularmente com a possibilidade do agravamento da crise econômica nos países centrais.

Em relação ao apoio da burguesia e do imperialismo para Dilma ou para Serra, o que tem sido explicitado é que tanto Serra quanto Dilma agradam a burguesia e o imperialismo. Se o PSDB tem fortes ligações com o empresariado paulista e com o capital financeiro, o PT tem como característica principal não responder a nenhum setor específico do capital, mas sim preocupar-se com a movimentação do capital de conjunto que opera no Brasil, o que lhe dá a condição de trânsito entre os vários setores da burguesia. Outra questão importante para a burguesia é a integração de várias entidades (CUT, UNE, MST) ao Estado – convênios com ministérios, verbas para as centrais sindicais e estudantis, recursos para assentamentos, etc -, o que serviu para impedir que o movimento social radicalizasse as lutas.

Sobre o significado dos votos, nos parece que o PT consolidou uma tendência das últimas eleições que é a sua sustentação nos setores mais pauperizados do Brasil, situação que conseguiu com a implementação principalmente do “bolsa família”, um programa que não resolve a situação de miséria dos trabalhadores e tem se mostrado capaz de angariar muitos votos. Os votos do PSDB tiveram mais presença nos principais centros urbanos do país, onde se localiza uma classe média mais conservadora. Podemos até fazer uma analogia com a Venezuela e Bolívia, em que os partidos “ditos de esquerda” controlam as regiões mais pobres do país, e os de direita têm mais presença nas grandes cidades.

Já Marina conseguiu ganhar um outro segmento da classe média, sobretudo onde setores do funcionalismo têm grande peso como é o caso do Distrito Federal e do Rio de Janeiro. Não vemos esses votos como de esquerda ou algo parecido, mas que expressaram um certo desgaste tanto do PT quanto do PSDB, principalmente por conta dos seguidos escândalos protagonizados por esses dois partidos.

Contudo, Marina ainda não tem base de sustentação para levar adiante o projeto que a burguesia tem para o Brasil. A ida de Dilma e Serra para o segundo turno também representa a vitória nas eleições do projeto da burguesia, que hoje é administrado por Lula. A burguesia, através dos três principais candidatos, conseguiu impor as suas propostas e ter no segundo turno dois candidatos que representam “mais do mesmo”.

Abaixo elencamos alguns fatos que ao nosso ver expressam a semelhança das propostas de Serra e Dilma.

 

NA CRISE, PSDB E PT SOCORREM OS CAPITALISTAS

No auge da crise econômica, os governos Lula e Serra foram bastante generosos com os capitalistas, com uma série de concessões de isenções tributárias – IPI, ICMS, etc -, linhas de crédito com juros muito abaixo do mercado, adiamento da data de recolhimento de impostos – mais tempo para a burguesia trabalhar com o dinheiro -, totalizando por volta de R$ 300 bilhões para os capitalistas.

Se por um lado Lula/PT liberou bilhões para a burguesia, por outro, as direções sindicais ligadas ao PT – CUT – e às demais que o apóiam – Força Sindical, CGT, etc – começaram a fazer uma série de acordos com a patronal que permitiram a redução de salários e direitos trabalhistas. Na Embraer, onde o governo tem assento no conselho deliberativo, aconteceram 4200 demissões e mais uma vez Lula e as direções sindicais da CUT foram coniventes.

Mostrando que os dois governos têm o mesmo projeto – o de defender a burguesia -, Serra não ficou atrás e, em fevereiro de 2009, liberou um pacote que totalizou R$ 20,6 bilhões com desoneração de investimento, linhas de créditos com taxas de juros reduzidas, etc. A contrapartida para o funcionalismo público do Estado foi um reajuste de 0% em 2010.

Os Governo Lula e Serra adotaram todas as medidas possíveis para proteger o capital, tratando a burguesia com muito carinho e jogando para os trabalhadores a conta da crise. Essa é a lógica dessas “ajudas” dos dois governos: retirar dos trabalhadores para dar aos capitalistas.

 

REFORMA DA PREVIDÊNCIA: FHC COMEÇOU E LULA CONTINOU

Dilma já declarou que vai precisar fazer outra reforma da previdência para mudar a idade mínima e tempo de contribuição para aposentaria, inclusive Nelson Barbosa, cotado para assumir o Ministério da Fazenda no governo Dilma, é o responsável para elaborar a proposta da nova reforma da previdência.

A primeira reforma da previdência foi no governo FHC, em 1998, que estabeleceu entre as principais mudanças idade mínima para aposentadoria e tempo de permanência no serviço público – 10 anos no serviço público e cinco no cargo -, e no setor privado, em vez de tempo de trabalho passou a considerar somente o tempo de contribuição – o que para muitos significou a perda de anos de trabalho, pois em muitos casos, mesmo o trabalhador fazendo a sua contribuição, as empresas não recolhiam a contribuição e esse tempo deixou de ser contado para a aposentadoria. Em 2003, o governo Lula, dando sequência ao governo FHC/PSDB, impôs contra os trabalhadores a continuidade da reforma previdenciária que FHC não tinha conseguido fazer. Por essa reforma, que atingiu principalmente os servidores públicos, findou-se o pagamento integral do salário ao servidor que se aposentasse – este passou a não mais receber o salário que ganhava quando estava na ativa -, houve um limite de recebimento de R$2.400,00 e também um desconto de 11% dos vencimentos dos aposentados.

Quer dizer, o dinheiro foi retirado dos trabalhadores para ser dado aos banqueiros, e neste ponto também os governos do PT e do PSDB são muito semelhantes.

 

PSDB E PT PRIVATIZANDO A SAÚDE

Um dos grandes projetos do Serra na saúde em São Paulo foi a transferência da gestão de hospitais públicos para as chamadas “organizações sociais”, que na verdade são empresas privadas de saúde. Essas organizações sociais recebem por isso a quantia de 10% do total de verbas destinadas ao hospital, ou seja, repasse de dinheiro público para a iniciativa privada. Nessa mesma política também permitiu que os hospitais públicos pudessem atender – com reserva de 25% do total de vagas – convênios particulares com mais lucros para essas “organizações sociais”. Ou seja, estamos diante da privatização do sistema público de saúde.

Assim, há uma destinação das (já poucas) vagas, antes destinadas àqueles que necessitavam do serviço público de saúde, para a iniciativa privada. É o mesmo modelo do antigo PAS aplicado por Maluf e Pitta no sistema municipal de saúde da cidade de São Paulo.

Esse é o mesmo modelo adotado pelo governo Lula no Instituto Nacional do Câncer (INCA), em que pela proposta do governo federal passaria a ser administrado por entidade privada. A primeira tentativa de Lula de contratação (sem licitação) das “organizações sociais” também aconteceu, mas foi derrotada pelos trabalhadores. Depois, o governo volta à tona com a proposta de um tal “Serviço Social Autônomo”, que é outra versão de empresa privada para gerir recurso público, e as consequências são as mesmas que as da política do governo Serra, ou seja, terceirização e precarização da mão-de-obra. O mecanismo jurídico para a privatização, tanto do PSDB quanto do PT, é a criação das fundações de direito privado, uma manobra para se apropriarem de dinheiro público de “forma legal”.

O SUS – Sistema Único de Saúde -, que tem 95% dos serviços especializados prestados por empresas privadas, também tem sofrido constantes ataques ao seu caráter público, a ponto de o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, Francisco Batista Júnior, ter declarado que “essa lógica (da privatização) vem se aprofundando.

Privatizaram as ações, depois a força de trabalho e agora a gestão (…) privatização do SUS o inviabiliza, não tem sistema no mundo que resista” (portal terra 23/ 08/2010). Para não dizer que são casos isolados, o prefeito petista de Osasco/SP, Emídio de Souza, também aplicou o mesmo projeto de transferência do gerenciamento da saúde pública para a iniciativa privada.

 

PAGAMENTO DA DÍVIDA EXTERNA: PSDB E PT ENGORDAM OS AGIOTAS

No ano de 2009, o país torrou R$ 380 bilhões para pagamento de serviços da dívida. Somando-se o pagamento dos juros, amortizações e a rolagem da dívida, este valor chega a quase 50% do orçamento do país, ou seja, metade do que o governo arrecadou foi parar nas contas dos agiotas nacionais e internacionais. Esse dado é a continuidade da política dos anos anteriores, pois em 2008, gastou-se mais R$ 282 bilhões que correspondem a 30,5% de tudo que foi arrecadado, e se considerarmos a rolagem da dívida – a emissão de títulos públicos para empurrar a dívida pra frente -, chega-se a 48% de todo o orçamento. Em 2007, segundo dados da “auditoria cidadã da dívida”, foram destinados 53,2% – R$ 237 bilhões – do orçamento da União para pagamento dos serviços da dívida, enquanto para a saúde o investimento foi de R$ 40 bilhões e para a educação, 20 bilhões. Em 2011, a previsão é que cerca de R$ 678 bilhões, num orçamento de R$ 2,05 trilhões, serão utilizados para refinanciar a dívida pública.

Para comprovar que essa é uma política tanto do PT quanto do PSDB, basta verificarmos pelos dados da CPI da dívida que, entre 1995 e 2008 – mandatos de FHC e Lula – foram pagos R$ 1,8 trilhão em juros e amortizações. Nesse mesmo período a dívida interna cresceu de R$ 61 bilhões para R$ 1,68 trilhão. O governo FHC decuplicou a dívida até 2002 e o governo Lula acrescentou um trilhão a esse montante. Nem Serra e nem Dilma vão romper com esse modelo.

 

EDUCAÇÃO: A PRECARIZAÇÃO COMO CONTINUIDADE

Na educação, por mais que tente se apresentar como algo diferente, os fatos mostram que o governo do PT seguiu e até aprofundou a política estabelecida por FHC de cortes de verbas, precarização do ensino púbico e dos vínculos de contratação e de culpabilização dos professores pelos baixos índices de desempenho. Assim, criou o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação) formulado partir das diretrizes do Compromisso Todos Pela Educação que, na verdade, expressa os interesses dos setores empresariais de transformar a grande maioria dos jovens em uma mão de obra precária e flexível que se adapte à nova realidade do mercado de trabalho, desprovida de qualquer senso crítico na sua relação com o conhecimento.

Também, logo no início de seu governo, Lula expandiu o FUNDEF (criado por FHC) transformando-o em FUNDEB (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). Esse mecanismo aprofundou a municipalização do Ensino, pois permite que os prefeitos recebam uma verba anual por aluno que o município absorver, verba essa que podem manusear livremente, abrindo espaço para a corrupção. Em várias cidades a gestão do PT firmou convênio com o governo estadual de Serra municipalizando o ensino, como em Diadema, Guarulhos e mantendo a municipalização em várias outras cidades, como em SBC. Neste ano, enquanto os professores do Estado estavam em greve contra a política de meritocracia do governo Serra, foram surpreendidos pelo governo Lula com o decreto federal nº 7.133, de 19/03/2010, que estabelece critérios e procedimentos para a  realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações por mérito. Ou seja, a mesma política individualista de Serra e do PSDB!

Encerrada a greve que também lutava contra o mecanismo das provas para os professores temporários, mecanismo esse que visa culpar os professores pela crise na educação e ao mesmo tempo justificar o desemprego, o governo federal publicou no dia 24/05/2010 a portaria em que formalizou a mesma prova em nível federal para os professores temporários!

Agora, durante sua campanha, Dilma deu entrevistas defendendo a criação do Promédio, um programa que pretende direcionar recursos públicos para redes de ensino privadas, ao invés de investir na melhoria da qualidade da educação pública. Os empresários do ensino particular agradecem!

Assim, para além das declarações, não há nenhuma medida de impacto que possa diferenciar o governo do PT do PSDB quanto às políticas na Educação. No fundo tanto PT e seu bloco de sustentação (PMDB, PSB, etc) quanto o PSDB, DEM e agora o PV tratam de seguir as mesmas diretrizes do Banco Mundial e do FMI, órgãos gestores dos interesses do capitalismo e dos mercados financeiros na educação.

 

QUE FUTURO NOS ESPERA?

Ganhe quem ganhar no próximo governo, os trabalhadores precisam se preparar para um período de ataques aos nossos direitos. Esses ataques vão ocorrer pela necessidade objetiva do capital em responder à crise econômica que ocorre nos países centrais e que, mais cedo ou mais tarde, vai chegar ao Brasil. Outra questão importante é a “tradição” dos partidos burgueses brasileiros em agirem preventivamente com medidas que preservem o lucro dos capitalistas.

Um elemento que até poderá servir de balizamento para o apoio da burguesia à Dilma é o resultado eleitoral para o Congresso Nacional, que coloca o bloco liderado pelo PT em uma situação muito cômoda: o número de deputados e senadores eleitos garantem maioria inclusive para o quórum de reformas constitucionais. E não é de hoje que o Lula e o PT têm falado sobre a necessidade de reformas estruturais: as reformas para garantir sustentação aos ganhos do capital e ataque aos trabalhadores.

Por outro lado, se Serra ganhar, o PT e seus aliados não devem se opor a um ajuste encaminhado por Serra. O que deve acontecer é que utilizem o peso eleitoral para negociar alguns pontos dessas reformas sem, no entanto, impedir que elas aconteçam. Assim, o mais provável é que utilizem essa presença no parlamento para, desde o começo do ano que vem, iniciar o ataque contra os trabalhadores.

A única possibilidade de os trabalhadores assegurarem as poucas conquistas que nos restam é nos organizarmos para construir um processo de lutas e podermos avançar em outras conquistas. Se depender de Serra ou Dilma, os ataques aos direitos dos trabalhadores vão continuar porque eles vão governar para a burguesia.

Como se não bastasse o papel que o próximo governo vai desempenhar, há ainda o fato de que a direção majoritária do movimento sindical está incorporada ao Estado. Dizemos incorporada ao Estado porque a CUT já deu um salto de qualidade, e não só apóia o governo Lula, mas a gestão do capital que é mais amplo que o governo.

Isso se expressa também no que fazem nos sindicatos que atuam como parceiros das empresas. Isso não quer dizer que apoiarão o governo numa eventual vitória do PSDB, mas que a oposição será muito mais branda e atuarão também como parceiros desse governo.

 

A CAMPANHA DA ESQUERDA

A primeira coisa que nos chama a atenção é o fato de que o que vimos no processo eleitoral não foi um projeto de esquerda, mas candidaturas separadas, que inclusive disputavam entre si. Outra característica da campanha dos partidos de esquerda é que fizeram campanha para ganhar, como se isso fosse possível em uma eleição controlada pela burguesia. Com essa postura, abrem mão de fazer a disputa ideológica com a burguesia. Ao nosso ver, a campanha da esquerda não pode ter como centro da política ganhar votos, mas apresentar aos trabalhadores um projeto ideológico, com denúncias das mazelas do capitalismo, da democracia burguesa e acima de tudo colocar para os trabalhadores quais são as propostas da esquerda socialista para o país, ou seja, falar do não pagamento da dívida externa, da reforma agrária e urbana, do socialismo e da democracia operária como oposição à democracia burguesa.

No entanto, o que vimos no geral foi uma propaganda fragmentada e parcial em relação ao programa. O PCB, em que pese ter uma campanha mais programática, deixou de responder aos aspectos imediatos e conjunturais; o PSTU, mesmo apoiando as lutas, fez o contrário e se pautou em denúncias parciais e imediatas da realidade, deixando de lado, por exemplo, a denúncia da democracia burguesa. O PCO seguiu a mesma linha do PSTU, fazendo a campanha a partir de dois eixos programáticos. O PSOL, com os seus problemas de identidade de classe – apoio a Paim no RS, acordo com PTB no Amapá e outros -, não poderia cumprir o papel que os demais partidos não cumpriram.

É evidente que houve aspectos positivos, como a discussão sobre a homossexualidade, o apoio às lutas em curso, etc, mas o problema é que estavam limitadas pelo fato de as propostas estarem descoladas de um programa mais geral de luta contra o capitalismo.

 

PELA UNIDADE DA ESQUERDA

Mais uma vez se coloca com urgência a necessidade de que a esquerda se uma para construir um projeto, que represente os interesses e as necessidades da classe trabalhadora, para enfrentar de maneira mais sistemática o projeto da burguesia que está em curso e foi vitorioso nas eleições.

Desde muito antes da campanha eleitoral temos insistido de que é necessária – e possível – a construção de um Movimento Político dos Trabalhadores, de forma a criar as condições para a intervenção da classe trabalhadora de conjunto no processo político, inclusive no âmbito eleitoral.

Para nós, esse movimento primeiro tem que ser unitário e onde se incorpore a esquerda socialista; segundo, o programa desse movimento deve ser formulado num processo amplo de discussão com militantes e ativistas nas fábricas, escolas, bairros, etc. Partimos do pressuposto de que, se a esquerda não se unir, será muito difícil enfrentar a burguesia tanto no próximo período como nos próximos anos em que a crise estrutural do capital deve se manifestar de maneira mais dramática para a classe trabalhadora.

 

NEM SERRA E NEM DILMA: VOTO NULO

O segundo turno deve ser marcado por uma forte polarização entre Dilma e Serra, expressando a disputa que está em jogo que é quem vai aplicar o projeto burguês em curso no Brasil. Conforme demonstramos acima, as duas candidaturas estão no campo da burguesia, têm um programa burguês e se propõem a administrar o Estado para a burguesia.

E para nós, a participação no processo eleitoral deve se pautar em primeiro lugar pela independência de classe, e por um programa que expresse essa independência. Esse foi o critério que utilizamos para apoiar o PSTU no primeiro turno. E no segundo turno, não temos mais nenhuma candidatura que sequer se aproxime de um programa dos trabalhadores, pelo contrário, as duas candidaturas são do campo inimigo, ou seja, são candidaturas burguesas com um programa burguês contra os trabalhadores. Por isso, a nossa campanha no segundo turno é pelo voto nulo, e junto com ela pensamos que é muito importante continuarmos a defender um programa de ruptura com o capitalismo e explicar pacientemente para os trabalhadores que a única saída é a organização dos trabalhadores e a luta pelo socialismo.

 

Marina é parte do mesmo projeto de exploração

 

A burguesia e o imperialismo na verdade tinha três candidatos nas eleições: Dilma, Serra e Marina. Isso fica bem evidente nos debates em que nenhum desses candidatos fez qualquer crítica ao governo Lula, pelo contrário, disseram que iam continuar o mesmo projeto.

Muitos trabalhadores, para se oporem a Dilma e Serra, terminaram votando em Marina. Para nós, ela sempre foi parte do mesmo projeto que tanto Dilma – PT quanto Serra – PSDB defendem e aplicam onde são governos.Vejamos o que significa a candidatura Marina e o seu partido.

♦Participou e apoiou o governo Lula, inclusive quando da aprovação da permissão do uso dos transgênicos na agricultura. O desmatamento também correu solto bob a sua gestão no Ministério do meio ambiente.

♦Não escondeu de ninguém que manteria de pé a política econômica do governo – pagamento das dívidas externa e interna, socorro aos patrões, altas taxas de juros, controle de gastos públicos na saúde, educação, etc;

♦ Seu vice, Guilherme Leal, é um dos maiores burgueses do país, que construiu sua fortuna explorando o trabalho precário – sem registro em carteira e direitos trabalhistas – de vendas de casa em casa;

♦ Zequinha Sarney é uma das principais lideranças do PV, partido de Marina. Esse mesmo partido se coligou com o PSDB para o governo do Rio de Janeiro.

Não dizemos que as candidaturas e os seus programas são idênticos porque há algumas diferenças políticas, mas são diferenças apenas na forma de aplicação do projeto do capital. No conteúdo praticamente não há diferença. Ou seja, o que está em disputa é quem vai ser o gerente do capital pelos próximos quatro anos.

Em relação ao meio ambiente, Marina, defendendo um “modelo sustentável”, não se diferencia do modelo capitalista, e nesse sistema não é possível produzir sem destruir a natureza. A proposta de desenvolvimento sustentável é na verdade uma utopia reacionária, uma vez que é impossível existir no capitalismo qualquer produção que não signifique a destruição da natureza.

Não é possível defender o meio ambiente e a produção capitalista ao mesmo tempo. Só uma sociedade socialista poderá ter uma forma de produzir que preserve o meio ambiente e o homem.