Contrato temporário no magistério paulista: imagem do descaso – Maio/2012

Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 50 do Jornal do Espaço Socialista – Maio/2012

Para tratar da contratação temporária dos novos professores (Categoria “O”) em São Paulo é necessário evidenciar que estamos diante de uma tirania psicológica introduzida pela ideologia do toyotismo, predominante na ordem capitalista em crise, que regula e determina as diretrizes para a contratação de novos trabalhadores em todos os ramos da economia e também na Educação Pública, sendo a ótica dos negócios também aplicada no sistema escolar.

O Toyotismo e as regras de contratação dos novos professores

Dentro dos preceitos do toyotismo, os trabalhadores de conjunto são uma ”classe que vive do trabalho”, ou seja, do mérito, da produtividade. Isso afeta profundamente a consciência e a subjetividade dos trabalhadores. A luta coletiva, nos Sindicatos, passa a ser secundarizada em detrimento da individualização dos problemas e da questão salarial. Inclusive há uma campanha ideológica por parte de governos e patrões para desacreditar nos Sindicatos.

Por outro lado, diante da crise capitalista vigente, necessita-se de uma mão de obra flexível ajustada e regulada às temporalidades do mercado que ora seja explorada, ora seja descartada de acordo com o momento econômico desse modo o desemprego “deixa de ser considerado um fator de crise – como no período anterior, quando as políticas de pleno emprego eram vistas como a solução para a crise – para converter-se agora em um dos elementos do processo de controle das crises”. (Saviani. Capitalismo, Trabalho e Educação, p. 21 e 22).

Dessa forma, as regras de contratação de novos professores em São Paulo estão dentro da lógica toyotista de organização do trabalho em que não há garantias e estabilidade de emprego. Aqueles que possuem garantias de emprego, os concursados, têm a estabilidade cada vez mais questionada.

A responsabilização dos professores pelo fracasso escolar

É parte da nova solução adotada em São Paulo pelo PSDB, mas que o governo federal petista também apregoa, “responsabilizar” os professores pelo fracasso escolar, a fim de dar uma resposta para a população sobre os índices negativos colhidos pelas avaliações institucionais.

Para isso dividem-nos em categorias (“F”, “O”, etc.) como se no dia-a-dia dentro de uma mesma escola os professores enfrentassem problemas diferentes. Junto com isso se paga bônus para uns poucos e demite-se ou precariza-se outros. Dessa forma, “a transferência de responsabilidade para os profissionais da Educação faz com que o Estado passe a ter o papel de premiar ou punir, ficando ‘bem na cena’ com os pais, pois tomou providências enérgicas com os professores incompetentes”. (Freitas, Carta Fundamental, mar/2011, p. 60).

Com as novas regras de contratação sobra dinheiro

Os governos de um modo geral, não importa a legenda partidária, elaboram suas políticas educacionais em associação com banqueiros e empresários comprometidos com as diretrizes impostas pelo Banco Mundial, FMI e UNESCO e para isso criam leis que prejudicam os trabalhadores.

Não é por acaso que o Pão de Açúcar, Itaú Social, Bradesco, Gerdau, Instituto Airton Senna, Suzano, Santander, Ethos, entre outros compõem o Movimento Todos Pela Educação e participam ativamente de projetos na Educação Pública. É evidente que o interesse é lucrar sugando o dinheiro público, que deveria ser utilizado nos serviços públicos (saúde, educação, moradia, transporte coletivo de qualidade) para os trabalhadores.

Os professores com contratado temporário não possuem os mesmos direitos que os concursados em relação à previdência, saúde, às férias e abonadas. Essa situação demonstra que a instabilidade e a precarização permitem uma considerável economia na folha de pagamentos, mas não é há melhoria nas escolas.

A luta pela melhoria da educação pública precisa de todos os trabalhadores

O trabalho pedagógico comprometido com a Educação Pública deve ser voltado para os interesses dos trabalhadores e seus filhos e necessita valorizar e estabilizar os professores para garantir a continuidade das ações pedagógicas com vínculo maior desses professores à rede, às comunidades escolares e sem interferência do empresariado.

Os sindicatos precisam ser retomados como espaços coletivos de solidariedade na luta por uma Escola Pública de Qualidade, com a participação de professores e demais trabalhadores, para reconstruirmos o senso de coletividade contra a violência, as más condições de trabalho/ensino/aprendizagem, a perda de direitos e a falta de perspectiva da juventude frutos da ofensiva do capitalismo em crise estrutural. Somente a luta unitária dos professores e demais trabalhadores poderá reverter esse processo.
Para isso propomos Estabilidade para todos os contratados; Concurso público classificatório para suprir a falta de professores na rede; Fim das leis que legalizam a precarização, bonificam e instituem o mérito para não termos aumento de salário; salário do Dieese; reposição salarial de 36,74%. Verbas públicas para a escola pública.