As políticas educacionais a serviço da destruição do pensamento e contra a ação coletiva dos professores– Abril/2011

Este artigo foi publicado originalmente na edição nº 42 do Jornal do Espaço Socialista – Abril/2011

 

O envolvimento de empresários, banqueiros e governos – tanto do PT como do PMDB, PSDB, DEM, PV, PSD e outros – na discussão das políticas educacionais revela o intenso empenho da burguesia nacional para mudar o perfil da Educação Pública brasileira, adequando-a às necessidades do momento atual. Porém, o que está por traz desse imenso esforço?

Os mesmos empresários e banqueiros que agora se interessam pelo tema da Educação sempre cobram e recebem dos governos isenção fiscal, redução de impostos, perdão das dívidas, incentivos à produção e, ainda, criticam os gastos públicos. Propõem o enxugamento dos gastos dos governos e a redução do tamanho do Estado.

Com isso, de imediato uma contradição se apresenta: Como podemos ter qualidade de ensino sem o aumento dos investimentos públicos na Educação?

A presença dos empresários e banqueiros na discussão sobre um novo perfil para a Educação Pública brasileira demonstra claramente que exigem um aprofundamento no ordenamento ideológico, político e social do pensamento. Esse ordenamento não é algo novo, já que a Educação cumpriu ao longo da história esse papel. No entanto, recuou em muitos aspectos durante a árdua luta pela democratização do ensino empreendida pelos movimentos sociais. Agora, querem retomar.

O novo ordenamento ideológico, político e social para a educação

Além de procurar se consolidar e se ampliar enquanto classe dominante, a burguesia procura destruir os vestígios de qualquer tradição inimiga e se prevenir de rebeliões provocadas por uma massa de subempregados e desempregados que vai desde o emprego temporário, o dramático (bicos, catadores de papelão etc.) até o desemprego permanente.

Nesse sentido, embora esse reordenamento conservador ocorra em escala nacional, aqui em São Paulo está mais aprofundado, com a Educação cumprindo um papel reacionário no sentido de apagar da memória coletiva “… noções como… bem comum, solidariedade, igualdade, direitos sociais. Isto porque os conteúdos e valores associados a elas constituíram ancoragens simbólicas eficazes para a conformação material de atores sociais com força de negociação (partidos políticos, sindicatos, movimentos cívicos) e capacitados para produzir de maneira autônoma categorias e conceitos” como pensar, nomear, julgar e atuar na sociedade e no mundo. (Suárez. In: Pedagogia da Exclusão: crítica ao neoliberalismo na educação, p. 256)

Juntam-se a isso novos valores vinculados a ética da economia de mercado, tais como: eficácia, eficiência, competência, mérito pessoal, o privado (individual) em detrimento ao público, equidade em detrimento a igualdade, etc.

Como parte desse processo ocorre a fragmentação e estratificação da categoria de professores em efetivos, estáveis, OFA’s com várias letras (F, L, O, I, S, V, etc.), oficinas, projetos, etc.

O mesmo ocorre com os órgãos colegiados no interior das escolas (Conselho de Escola, APM e Grêmio Estudantil), há uma ofensiva dos agentes de governo no sentido de inviabilizar o funcionamento democrático dessas instâncias. Tudo o que envolve o coletivo, atualmente é questionado na tentativa de torná-los desacreditados: sindicatos, discussões sobre as saídas para solucionar os problemas do dia a dia nas escolas, os intervalos de períodos são divididos para separar professores, etc.

Não é por menos, são instrumentos que podem desafiar o poder e a possibilidade de pensar alternativas políticas viáveis, ou seja, que podem criar um cenário para a formação de identidades e coletivos sociais que em algum momento poderão questionar o sistema de dominação política e as próprias mudanças estruturais na Educação,Reforma da Previdência, retirada de direitos trabalhistas, falta de investimento nos serviços sociais, dentre outras.

A estratificação das escolas estaduais no estado de são paulo

Para justificar e tentar mostrar que tudo está dando certo, legitimar a implementação de política educacional e propagandear a favor da mesma, no estado de São Paulo, as escolas públicas estaduais estão sendo estratificadas. Há as escolas técnicas, que são o “top”; as escolas que recebem mais atenção em termos de verbas, cursos de idiomas e equipamentos, situadas em bairros mais centralizados; as escolas localizadas em bairros que não são periferia mas, têm um cotidiano tenso e, por último, as escolas na periferia.

Estas últimas apresentam uma série de problemas, sobretudo, por lidarem em maior intensidade com as contradições e problemas gerados pela sociedade capitalista. Cumprem um papel de contenção social, já que a sociedade permite a liberdade para o consumo, mas, nesse caso, nem tanto assim e a relação consumista exerce forte pressão.

A estratificação das escolas públicas também interfere no relacionamento coletivo dos professores, principalmente em momentos de luta e mobilização por melhores condições de trabalho e salários. Muitas vezes cria-se até uma rivalidade entre as escolas. Portanto, não é algo natural. É pensado, pois visa a fragmentação dos professores.

Essa estratificação também afeta os salários dos professores. O Bônus Mérito e a Prova de Mérito estão a serviço dessa lógica, pois um pequeno setor da categoria (até 20%) obtém algum ganho enquanto a maioria é penalizada. Ao mesmo tempo permite ao Estado a redução dos investimentos na Educação. Assim, uma política maior de não concessão de reajuste é transformada artificialmente em um problema individual de cada escola e de cada professor (acusa-se de falta de capacidade ou de dedicação), julgadas aparentemente de forma objetiva, em avaliações externas de rendimento padronizadas.

Essa política visa apagar do horizonte as causas da crise educacional como os profundos problemas sociais existentes nas comunidades no entorno das escolas e a precarização completa das condições de trabalho e de ensino existentes nas escolas. Isso para justificar o não enfrentamento real aos problemas, pois isso levaria a questionar não apenas a política dos governos estadual e federal, mas o próprio capitalismo que produz e reproduz essa realidade.

A educação enquanto espaço da construção da coletividade dos trabalhadores de conjunto

Reiteramos que as saídas para os nossos problemas devem ser pensadas, discutidas e aprovadas de modo coletivo, pois não envolve um ou outro professor, mas o conjunto dos professores e deve transcender os limites do corporativismo.

Dessa forma, a discussão sobre a qualidade do Ensino Público, deve ir além da esfera de atuação dos professores. Os trabalhadores de um modo geral devem participar ativamente nessa luta. O nosso ensino deve tratar e defender exclusivamente os interesses da classe trabalhadora.

É preciso construir e fortalecer os vínculos coletivos no interior das escolas a partir das demandas concretas e da busca de reuniões, discussões, atividades sociais, etc. A organziação de grupos que se reúnam e discutam no intrior das escolas no sentido de buscar formas de resistência e de relação construtiva com os alunos e pais.

Também é necessário participarmos e defendermos os espaços coletivos dentro das escolas(Conselho de Escola, APM e Grêmio Estudantil).

Os sindicatos de um modo geral devem empenhar-se ativamente na discussão sobre a Educação elaborando “outdoors”, mensagens na mídia, cartas abertas, faixas e fazer o uso de carro de som, além da utilização das novas ferramentas de comunicação como as redes sociais, de modo que denuncie e reivindique um ensino público de qualidade.

Além disso, é preciso que os sindicatos e as subsedes sejam espaços coletivos, em que haja uma gestão realmente democrática e aberta à participação dos professores e demais trabalhadores, onde possamos reconstruir e fortalecer o senso de coletividade não apenas nos aspectos diretamente políticos e sindicais mas também em atividades de formação, atividades culturais e sociais.

Que a nossa luta assuma um caráter emancipatório, que vislumbre uma sociedade sem classes, fraternal entre os trabalhadores.

Pelo desenvolvimento contínuo da consciência socialista!