As campanhas salariais e a luta dos trabalhadores por um projeto socialista para o Brasil

O Brasil mudou depois das manifestações do mês de junho. Houve uma explosão de protestos iniciada pela juventude, que começou lutando contra o aumento das passagens, e terminou com milhões de pessoas nas ruas em centenas de cidades do país, protestando contra a precariedade dos serviços públicos em geral, a falta de educação, de saúde, de moradia, etc., e também contra os gastos com a Copa do Mundo, a corrupção, etc.

Depois desse processo, reconquistamos o direito básico de lutar, de se manifestar, de se expressar, de estar nas ruas e apresentar nossas demandas. Precisamos continuar mobilizados, organizados, agindo coletivamente! Não podemos permitir que a repressão volte a atacar, não podemos permitir que as máscaras sejam proibidas, que os manifestantes sejam caçados e presos pela
polícia em suas casas, que a repressão a serviço do Estado desapareça com trabalhadores como fez com o pedreiro Amarildo no Rio.

Reconquistamos o direito de estar nas ruas e nos manifestar, mas isso foi só o começo. A próxima etapa são as campanhas  salariais de importantes categorias nacionais, como bancários, correios, metalúrgicos, petroleiros, que têm data base segundo semestre. Essas categorias poderiam realizar uma verdadeira greve geral no pais, colocando em cheque setores fundamentais da produção e circulação de mercadorias. Uma greve unificada, com calendários comuns, atividades comuns, assembleias, piquetes, passeatas, comando de negociação unificados, etc., teria muito mais força para fazer avançar as reivindicações de cada categoria.

Essas categorias enfrentam uma realidade muito semelhante no seu dia a dia, o excesso de serviço, a cobrança das chefias, o assédio moral, o adoecimento físico e psicológico. E em pelo menos três dessas categoria há mais um elemento unificador, o fato de que o patrão é o mesmo, o governo federal, já que Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios e Petrobrás, são empresas de controle estatal (embora algumas já tenham ações vendidas no mercado). Embora a propriedade seja juridicamente estatal, hoje essas empresas já atuam de modo igual às empresas privadas, priorizando o lucro imediato a qualquer custo, sacrificando os seus trabalhadores e de modo alheio aos interesses do conjunto da população. Ou seja, mesmo que a propriedade das estatais federais nominalmente seja pública, os interesses que as dirigem são idênticos aos das empresas privadas, e por isso a realidade dos seus trabalhadores é praticamente a mesma dos bancários de bancos privados e dos metalúrgicos.

As categorias organizadas e o projeto do PT

A partir dessa realidade comum, as categorias de bancários, correios e petroleiros teriam como pauta comum a luta contra o projeto do governo federal do PT. O tratamento dado às estatais federais pelo PT não é simples acidente ou coincidência, é parte de um projeto global para o país. As empresas estatais precisam dar lucro a todo custo, explorando seus funcionários e a população, e beneficiando os grandes capitalistas e os pequenos círculos de burocratas que controlam o Estado. A prioridade do governo do PT é extrair a riqueza do país, através da exploração dos trabalhadores, para colocá-la a serviço dos capitalistas (e nisso o PT é igual aos demais partidos burugeses, como PSDB, PMDB, DEM, etc., não é só a corrupção que os iguala a todos).

A maior prova disso é a distribuição do orçamento público, em que 42% da arrecadação, ou absurdos R$ 898 bilhões este ano, são direcionados para o pagamento da dívida pública interna e externa (uma dívida fraudulenta e que já foi paga várias vezes), enquanto que para saúde, educação, trabalho e cultura somados são destinados apenas 10,4% (números da Auditoria Cidadã
da Dívida).

A luta dos trabalhadores das estatais federais é portanto parte de uma luta pelo controle do orçamento público. Além da transferência direta de dinheiro público para os agiotas privados através do mecanismo da dívida, há várias outras formas do Estado desviar a riqueza gerada pelos trabalhadores para os capitalistas, como os empréstimos a juros subsidiados, isenções fiscais, parcerias público-privadas (em que o governo faz o investimento e os empresários ficam com os lucros), obras públicas a serviço das grandes empresas, etc.

O papel dos governistas no movimento sindical

Disso tudo podemos chegar à conclusão de que a luta dos funcionários das estatais federais é parte da luta geral da população por serviços públicos de qualidade, que se expressou nas manifestações. Os protestos reivindicavam dinheiro para as escolas, hospitais, redução das passagens, etc., e não para estádios da Copa, para a corrupção, etc. Ora, essas demandas jamais serão obtidas sem enfrentar o projeto do governo do PT, de priorizar o desvio de dinheiro para os capitalistas. A luta pelo controle do orçamento público poderia unificar o conjunto das manifestações em um único movimento, que teria que contestar o governo e apresentar um outro projeto para o país, do ponto de vista dos trabalhadores. É justamente esse mesmo projeto do governo do PT que os trabalhadores das categorias em campanha salarial enfrentam na sua luta.

É aí que entra o papel decisivo das centrais sindicais, a CUT, CTB, Força Sindical, UGT, etc., que dirigem os sindicatos que representam as principais categorias organizadas. Há muito tempo essas centrais deixaram de ser instrumentos para a luta dos trabalhadores. São agências do governo no interior do movimento, dedicadas a fazer propaganda do PT, e a impedir que as lutas concretas das categorias se desenvolvam. O controle das burocracias sindicais sobre os sindicatos é fundamental para impedir que as greves e lutas se desenvolvam. A falta de organização nos locais de trabalho, de fóruns de base, de democracia nas assembleias, de disputa ideológica contra a patronal, etc., fazem com que os ataques dos capitalistas sejam aplicados com
tranquilidade nos últimos anos ou décadas.

Por uma alternativa antigovernista para o movimento sindical!

É isso que estamos vendo também nas campanhas salariais de 2013. As centrais sindicais teriam o poder de unificar as diversas greves num único movimento. Poderiam, mas não o fazem! O fato das diversas categorias terem calendários separados (ou a mesma categoria ter calendários diferentes, como Correios, que está em greve numa parte do país e não no restante), passeatas separadas, etc., é justamente o resultado da ação das direções sindicais, para impedir a unificação das diversas categorias e a sua ação conjunta como classe! Seu projeto é proteger o governo e o capital, e não representar os trabalhadores!

Os trabalhadores precisam construir um movimento de oposições sindicais nas diversas categorias, rompendo não apenas com as centrais enquanto instituições, mas como projeto e método de organização. Precisamos construir organizações de luta contra os capitalistas, completamente independentes dos partidos governistas, baseados na organização de base, com funcionamento regular e democrático.

* Todo apoio às greves dos bancários, correios, petroleiros e metalúrgicos! Unificação das categorias em luta, com calendários, piquetes, passeatas, assembleias unitários!

* Eleição de representantes de base para as mesas de negociação, com mandatos revogáveis! Pela democracia nas assembleias! Pelo direito de falar e defender propostas! Formação de comandos de greve independentes, a partir de cada local de trabalho!

* Por um movimento sindical combativo, antigovernista, democrático, organizado a partir da base!

* Pelo atendimento imediato de todas as reivindicações das categorias!

* Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários! Reajuste geral dos salários! Congelamento dos preços dos alimentos e demais bens de consumo dos trabalhadores! Salário Mínimo do DIEESE para todos! Não à terceirização e às formas de contratação temporária! Cotas proporcionais para negros nos concursos públicos e empregos privados!

* Reestatização da Embraer, da Vale e demais empresas privatizadas, sem indenização e sob controle dos trabalhadores! Petrobrás, Banco do Brasil, Caixa e Correios 100% estatais e sob controle dos trabalhadores! Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores! Fim da remessa de lucros para o exterior!

* Não pagamento das dívidas públicas, interna e externa, e investimento desse dinheiro na Saúde, Educação e Transporte
públicos!

 

Espaço Socialista, Setembro de 2013