Relação partido e movimento: um debate atual e necessário

A relação Partido e Movimento é um tema crucial na luta pelo socialismo. A depender da concepção sobre o tema tem consequências graves para a luta de classes, como a "apropriação" das entidades do movimento pelo partido. Esse é um debate fundamental para os ativistas e para as organizações revolucionárias. Internamente também fazemos esse debate e como contribuição, publicamos o texto do companheiro Márcio da Oposição Bancária de São Paulo. Ao mesmo tempo convidamos os demais companheiros para participarem desse debate.

As diversas tradições trotskistas tem como um ponto comum a idéia de que é necessário construir o partido revolucionário, como garantia de que a a revolução socialista seja bem sucedida. Essa idéia, que em si está correta, tem sido aplicada de uma maneira unilateral, como se a única tarefa fosse a construção do partido, a qual acaba se sobrepondo às necessidades do movimento socialista como um todo. O objetivo desse texto não é evidentemente fazer um balanço do trotskismo na sua totalidade, mas discutir um aspecto problemático da atuação da maior parte das correntes trotskistas, a sua concepção da relação entre partido e movimento.

Quando Trotsky disse em 1938 que "a crise da humanidade é a crise de sua direção revolucionária", essa afirmação tinha o sentido de apontar para o fato de que o proletariado como classe revolucionária capaz de trazer uma alternativa societária para a humanidade estava em crise, e essa crise incluía a ausência de uma organização política. Foi para suprir essa ausência que o grande dirigente revolucionário lançou a iniciativa da construção da Quarta Internacional. Na visão de Trotsky, a função da IV seria liderar uma revolução política que derrubasse o stalinismo dos "Estados operários burocratizados", retomando a construção do socialismo sobre uma base social já transformada.

Deixando de lado as questões a respeito da validade da caracterização da URSS e seus satélites como "Estados operários burocratizados" e da revolução anti-burocrática ser concebida exclusivamente como "revolução política" pelo fato de já se ter uma base social supostamente socialista; o fato é que as diversas correntes que reivindicam o trotskismo passaram a ter como eixo praticamente exclusivo de sua ação a construção de um "partido revolucionário marxista-leninista-trotskista" para tomar o poder.

Em nome dessa preocupação exclusiva, deixou-se de lado o estudo das condições concretas e a ação sobre a consciência do conjunto da classe trabalhadora. Quando aconteceu o desmantelamento da URSS, surgiu no movimento trotskista a caracterização (cuja versão mais acabada está nas "Teses de 1990" da LIT) de que estava aberta uma nova etapa revolucionária, pois havia sido removido o maior obstáculo para a revolução, que era a burocracia stalinista. Essa caracterização mecanicista e superestrutural ignorava o elemento estrutural central que era a defasagem na consciência da classe trabalhadora dos países do ex-bloco soviético, ou seja, a ausência de uma consciência socialista sobre a qual se poderia edificar um partido revolucionário. Essa caracterização equivocada e os apelos vazios à construção do partido para tomar o poder, num contexto de derrotas objetivas e retrocessos subjetivos da consciência da classe em nível mundial, foram responsáveis por desnortear e "quebrar" toda uma geração de militantes. A despeito disso, as correntes trotskistas continuam reivindicando a construção do partido como se nada tivesse acontecido na consciência da classe. Quanto mais a crise de direção se tornava patente como algo mais profundo e estrutural, uma crise da alternativa socialista, mais essas correntes se apegam à obsessão da construção do partido como a um dogma religioso (com o agravante de que cada militante acredita que o seu partido é "o escolhido" pela revolução para guiar a classe trabalhadora à vitória. A partir disso, os partidos passam a ter uma relação estranha com os organismos de luta da classe, como se o movimento operário e seus organismos fossem um "mercado" de militantes a serem disputados pelas organizações revolucionárias para o crescimento do partido, tal e qual os capitalistas se engalfinham na disputa de mercado para seus produtos. Essa prática está na origem da divisão da esquerda. Como cada organização socialista vê a outra como concorrente, vale tudo nesta disputa. Valem desde manobras para que a base não participe, usurpando a vontade dos trabalhadores, até encaminhar propostasSS, surgiu no movimento trotskista a caracterização (cuja versão mais acabada está nas "Teses de 1990" da LIT) de que estava aberta uma nova etapa revolucionária, pois havia sido removido o maior obstáculo para a revolução, que era a burocracia stalinista. Essa caracterização mecanicista e superestrutural ignorava o elemento estrutural central que era a defasagem na consciência da classe trabalhadora dos países do ex-bloco soviético, ou seja, a ausência de uma consciência socialista sobre a qual se poderia edificar um partido revolucionário. Essa caracterização equivocada e os apelos vazios à construção do partido para tomar o poder, num contexto de derrotas objetivas e retrocessos subjetivos da consciência da classe em nível mundial, foram responsáveis por desnortear e "quebrar" toda uma geração de militantes.

A despeito disso, as correntes trotskistas continuam reivindicando a construção do partido como se nada tivesse acontecido na consciência da classe. Quanto mais a crise de direção se tornava patente como algo mais profundo e estrutural, uma crise da alternativa socialista, mais essas correntes se apegam à obsessão da construção do partido como a um dogma religioso (com o agravante de que cada militante acredita que o seu partido é "o escolhido" pela revolução para guiar a classe trabalhadora à vitória.

A partir disso, os partidos passam a ter uma relação estranha com os organismos de luta da classe, como se o movimento operário e seus organismos fossem um "mercado" de militantes a serem disputados pelas organizações revolucionárias para o crescimento do partido, tal e qual os capitalistas se engalfinham na disputa de mercado para seus produtos. Essa prática está na origem da divisão da esquerda. Como cada organização socialista vê a outra como concorrente, vale tudo nesta disputa. Valem desde manobras para que a base não participe, usurpando a vontade dos trabalhadores, até encaminhar propostas do partido DIRETAMENTE no movimento, sem passar pelos fóruns deliberativos dos organismos da classe. Também é comum colocar como condição para a unidade o controle (maioria) sobre a direção das entidades do movimento. Discutiremos a seguir três exemplos relacionados a atitudes de três organizações em acontecimentos recentes do movimento: PSOL, PSTU, e LER-QI.

Antes de desenvolver os exemplos acima, é preciso deixar claro que: 1-os casos relacionados aos partidos acima são apenas exemplos, pois a prática de aparelhar os organismos do movimento é disseminada por toda esquerda; 2- o Espaço Socialista não vê tais siglas como inimigas, mas como aliadas, por terem um projeto estratégico socialista. A divergência paira sobre a relação que os partidos tem com o movimento, que entendemos ser equivocada.

Sob a alegação de combate ao burocratismo de seus militantes, que também são dirigentes sindicais no Rio Grande do Norte, o PSTU colocou como condição para que permanecessem no partido a renúncia à direção do sindicato para o qual foram eleitos pelos trabalhadores. Em respeito à soberania da base, os dirigentes sindicais optaram por permanecer nas direções dos sindicatos e saíram do partido.

Não entraremos no mérito da caracterização da direção nacional do PSTU sobre o burocratismo dos diretores sindicais, mas sim no problema de método que está em exigir a renúncia dos diretores sindicais em fóruns estranhos aos do organismo de luta dos trabalhadores, no caso, o sindicato. Isso é um atentado à democracia operária e não contribui para a educação das massas. Para se ter uma luta conseqüente contra a burocratização, o máximo que o partido poderia fazer seria expulsar os dirigentes burocratizados e denunciar perante a base os desvios desses dirigentes, travando a luta política para que os trabalhadores, de forma consciente, destituíssem os diretores tidos por burocratas. O PSTU optou por simplesmente desligá-los, o que revela que para o partido é normal fazer ingerências nos organismos de classe onde seus militantes exercem função de direção ou são maioria, como alguém que dispõe livremente que é "seu".

O PSOL, que é a direção política da INTERSINDICAL, coloca uma série de óbices para fazer unidade com a CONLUTAS, cuja direção é do PSTU, numa frente sindical e de movimentos populares. As diferenças "políticas" estão em torno da definição de qual organização terá maioria e de saber se há espaço suficiente para acomodar os maiores quadros de cada partido. Setores do PSOL claramente aparelhistas (sobretudo aquelas correntes que são aliadas da Articulação, como as que fizeram chapa com a burocracia nas eleições para os sindicatos dos bancários de São Paulo e do Rio), não querem saber de unificação, com medo de perder os seus cargos. Usam o movimento em proveito próprio.

No caso do Encontro dos Trabalhadores do ABC que deliberou pela construção do Comitê Contra o Desemprego e a Exploração Capitalista, a Liga Estratégia Revolucionária Quarta Internacional (LER-QI) colocou como condição para sua participação no Encontro o critério de que os participantes fossem delegados eleitos na base, ao invés de uma participação aberta a todos. Como a sua proposta foi derrotada, a organização se retirou da construção da unidade da região do ABC Paulista. No caso, o critério da eleição foi apenas uma desculpa para não participar, uma vez que os companheiros consideram, de forma equivocada, que o Comitê é um aparelho a serviço da construção do próprio Espaço Socialista, que é um dos seus maiores impulsionadores. Ou seja, a LER-QI não participou da construção do Encontro porque entendeu que isso significaria construir o ES e não ela própria. Ao invés de aproveitar a oportunidade para educar os trabalhadores e construir o movimento em conjunto com outras organizações, a LER-QI optou por se retirar ao perceber que não poderia "tirar proveito" do movimento.

Finalmente, no processo de formação de chapas para o diretório acadêmico da FAFIL (Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Fundação Santo André – FSA), o grupo formado pelo Espaço Socialista e independentes, ligados à gestão anterior do DA e que aglutina os principais ativistas do movimento de 2007 e 2008 (o qual culminou no afastamento do antigo reitor); propôs uma convenção aberta para formação de uma chapa unitária da esquerda, com base em um programa mínimo e em princípios elementares de independência de classe, como não aceitar dinheiro da reitoria para financiar a ida de delegados da FSA para o Congresso Nacional de Estudantes. PSTU e LER não aceitaram esses critérios e a esquerda concorreu em três chapas separadas. Isso expôs os estudantes da FAFIL à possibilidade de ter o DA dirigido por uma 4ª chapa, composta por estudantes dos cursos politicamente hostis ao movimento. Felizmente, apesar da divisão da esquerda, a chapa composta pelo Espaço Socialista e independentes foi eleita.

O papel do partido no movimento

Também consideramos que a construção do partido revolucionário é necessária, mas para nós o partido deve estar a serviço do crescimento do movimento. Não se trata de marginalizar o papel do partido, nem de subordiná-lo ao movimento, mas de fixar de forma clara os limites de atuação dos partidos nos organismos de luta da classe trabalhadora. Assim, consideramos errado que os partidos encaminhem suas propostas sem passar pelo crivo dos organismos do movimento, ou seja, pelas assembléias e instâncias deliberativas de base.

Esse tipo de postura faz com que muitos trabalhadores abandonem a luta, porque se sentem como marionetes na disputa entre os partidos, como objetos de disputa das organizações. Muitos trabalhadores também se frustram por não serem ouvidos, não terem participação na construção do movimento, não terem influência na direção do movimento, pois tudo é decidido nos fóruns internos do partido que dirige a entidade, e as decisões já vêm "prontas" de cima para baixo.

Isso não significa que os partidos não devam participar dos movimentos. Pelo contrário. É um dever dos partidos inserir- se nos organismos de luta da classe, mas com um papel muito bem definido, que é o de educar a classe trabalhadora para a tomada do poder. Assim, o partido tem uma função precisa no movimento, mas não pode de substituí-lo.

A unidade entre os lutadores é um princípio a ser seguido por todos os partidos, pois isso é necessário para que os trabalhadores tenham uma referência, um movimento no qual possam se engajar e se colocar como sujeitos do processo histórico. A necessidade da unidade deve estar acima das preocupações desta ou daquela organização em particular de ser maioria ou minoria nas entidades e nos fóruns da classe. Nós do Espaço Socialista não cansamos de chamar o PSOL e o PSTU para construir um fórum de resistência à crise no ABC, mesmo estando conscientes de que seríamos minoria. Mais tarde este fórum viria a ser o Comitê Contra o Desemprego e a Exploração Capitalista, ao qual o PSTU e outras organizações não se integraram. Mesmo assim, continuamos chamando todas essas organizações para construir um polo político na região que tenha um caráter de oposição classista contra a burocracia, ainda que em tal polo o Espaço Socialista seja minoria. Para nós, o mais importante é construir e educar a base, para que ela, sim, seja o sujeito da história.