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TESE PARA O ENCONTRO NACIONAL DA OPOSIÇÃO BANCÁRIA


29 de abril de 2010

1 CONJUNUTRA

1.1 O caráter da crise

O 2º semestre de 2008 trouxe à tona a crise estrutural do capital, que está em curso há quase quatro décadas e que se tornou evidente por meio do encerramento do último ciclo periódico da economia. Esse fenômeno recebeu o nome de “crise financeira” e vem sendo tratado pela imprensa burguesa e pela esquerda reformista como uma simples recessão, da qual o capitalismo sairá em pouco tempo e apenas levemente avariado.
Na realidade, trata-se de uma crise mais séria, que expõe uma série de limites estruturais do capitalismo. Os mecanismos que o sistema tem utilizado nas últimas décadas para deslocar suas contradições esgotaram sua eficácia. O modelo de acumulação flexível (toyotismo), a formação do mercado mundial de força de trabalho (e sua conseqüente precarização) com a incorporação da China e da Índia, a mundialização neoliberal e sua desregulamentação financeira, o endividamento do Estado, das empresas e dos consumidores; todas essas estratégias foram tentativas de evitar a contradição fundamental do sistema do capital, que opõe a socialização da produção à apropriação privada.
O capitalismo produz mais mercadorias e mais capital (com destaque para as mais recentes modalidades de capital fictício), mas o número de consumidores se reduz, o que leva a crises cíclicas de superprodução cada vez mais violentas. A chamada crise financeira é apenas uma manifestação superficial do acirramento das contradições em nível estrutural. Além do seu aspecto puramente econômico, a atual crise envolve também uma série de outras dimensões, como a deterioração das condições ambientais, a proximidade do esgotamento da atual matriz energética, o repúdio ao imperialismo (em particular estadunidense) no Oriente Médio e na América Latina, a crise generalizada da cultura em todas as suas esferas (filosofia, ciência, artes, ética, relações interpessoais), incapazes de apontar um sentido para a vida, etc.
Estamos diante de uma verdadeira crise civilizacional, que coloca para a humanidade a necessidade vital de reconstruir a alternativa socialista. Enquanto não se materializar uma alternativa socialista, a burguesia seguirá adiante no aprofundamento da barbárie. A superprodução de mercadorias e de capital chegou a um limite que obriga a burguesia a encontrar formas de destruir o capital excedente para desbloquear o processo de realização do valor. Historicamente isso é feito por meio da guerra e do rebaixamento geral das condições de vida da classe trabalhadora.

1.2 As respostas da burguesia

A burguesia mundial reagiu ao primeiro surto da crise através do endividamento do Estado, cujos recursos foram usados para salvar o capital financeiro e evitar uma derrocada geral acelerada. Trilhões de dólares foram gastos pelos Estados do mundo inteiro em pacotes de salvamento do sistema financeiro, tanto pelas maiores potências imperialistas como pelas mais insiginificantes semi-colônias. Entretanto, os desequilíbrios não foram corrigidos, pois não podem sê-lo sem a abolição do próprio capitalismo.
A situação atual é de um impasse, no qual a burguesia tem conseguido administrar a crise apesar dos números alarmantes do desemprego e da crise social que avança nos países centrais. O ataque sobre as condições de vida da classe é a única forma do capital recuperar sua taxa de lucro. As demissões, as reduções de salário e os cortes de direitos são a receita da burguesia para salvar o capital, sendo aplicados com a colaboração dos governos e burocracias sindicais do mundo inteiro. Em tese, o capital precisaria nivelar por baixo o grau de exploração da força de trabalho em escala global, forçando os trabalhadores do mundo inteiro a aceitar as condições salariais e laborais mais rebaixadas possíveis, que são aquelas hoje já vigentes na China e nos países asiáticos. Se isso ainda não foi conseguido nos países centrais, como Estados Unidos, Europa e Japão, é porque a burguesia até o momento não construiu politicamente uma correlação de forças suficientemente favorável para impor tais medidas sobre o proletariado desses países.
Em países intermediários, como o Brasil, há setores da classe trabalhadora que também estão numa condição econômica e social ligeiramente acima do nível mínimo chinês. Trata-se de uma minoria da classe, já que a maioria dos trabalhadores brasileiros vive entre o desemprego e o subemprego, o trabalho precário, terceirizado, intermitente,temporário e informal, sem proteção social, sem regulamentação das condições de segurança e de saúde no trabalho, ou mesmo da duração da jornada, sem direito à organização, sindicalização ou greve; e com uma renda que mal cobre os custos de sobrevivência. Há um setor da classe, porém, que ainda está protegido por contratos de trabalho formais, previdência pública, seguridade social, legislação trabalhista, direito à organização e sindicalização, etc. Do ponto de vista do capital, esse setor é mais um alvo potencial da política geral de rebaixamento das condições de vida do proletariado global.

1.3 A situação do Brasil

Se não conseguir impor rapidamente uma derrota política brutal ao proletariado dos países centrais, ou deparar-se com uma resistência suficientemente forte, o capital poderá deslocar seu foco para os países periféricos que ainda possuem alguma margem de conquistas salariais e sociais disponíveis para serem “queimadas” na busca do nivelamento global, entre os quais o Brasil. Por enquanto, o desemprego, a redução de salários e o corte de direitos seguem avançando nos Estados Unidos, Europa e Japão, tendo provocado uma resistência mais significativa principalmente por parte dos trabalhadores europeus, que tem se mostrado insuficiente porém para barrar o processo. Em função disso, o ataque direto aos setores organizados do proletariado brasileiro ainda não é uma prioridade para a burguesia.
O Brasil tem sido relativamente poupado das conseqüências mais devastadoras da crise. Depois da primeira onda de demissões, especialmente nas montadoras e setores ligados à exportação, a situação foi momentaneamente estabilizada. Isso não se deve a nenhuma virtude, competência ou demonstração de habilidade do governo de plantão, mas ao fato de que a nossa vez ainda não chegou. Antes de partir para o ataque direto contra os trabalhadores, a burguesia ainda tem uma importante carta na manga, o controle sobre o Estado, que lhe permite socializar indiretamente as conseqüências da crise.
O Estado pode endividar-se, emitir títulos, gastar reservas cambiais, ampliar o crédito, baixar os juros, fornecer dinheiro às empresas e bancos com problemas, cortar investimentos em saúde, educação e serviços públicos, reforçar os programas assistenciais para manter os mais pobres sob controle e consumindo, etc. Com pequenas variações, essas têm sido as políticas de todos os governos burgueses em face da crise, e o caso de Lula no Brasil não é exceção. Essa margem de manobra do Estado permite à burguesia brasileira administrar a crise sem que os desequilíbrios se tornem explosivos.

1.4 A falsa recuperação e a propaganda governista

O fato de que uma explosão mais grave ainda não tenha acontecido está sendo interpretado pela propaganda governista como indício de que uma recuperação já está à vista. Os índices econômicos oficiais apresentam um cenário estável, senão róseo. De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, houve uma variação positiva de 0,15% entre o número de admissões e desligamentos no primeiro quadrimestre do ano. Segundo o DIEESE, o desemprego nas principais regiões metropolitanas mais o Distrito Federal ficou em 15,3% em abril. A inflação medida pelo mesmo organismo ficou em 1,43% entre janeiro e abril de 2009.
Essa situação até que não parece ser muito ruim, considerando-se a ameaça de uma crise catastrófica que paira no horizonte. É preciso considerar porém o fato de que, segundo o mesmo DIEESE, o salário mínimo necessário (que constitucionalmente deve cobrir as despesas do trabalhador e sua família com alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, moradia, transporte, lazer e previdência) deveria estar na casa de R$ 1.972,64 – sendo que a remuneração média do trabalhador nas regiões metropolitanas (ou seja, onde a renda é mais alta) está em R$ 1.240,00 – e o salário mínimo oficial está em apenas R$ 465,00. Ou seja, a maior parte dos trabalhadores sobrevive com muito menos do que o mínimo necessário. Esse aperto imposto aos trabalhadores é o segredo para a recuperação da economia capitalista. O aperto permite aumentar a taxa de lucro num momento em que há uma diminuição da massa de mais-valia por conta das quedas na produção.
Para completar a propaganda governista, entram em cena os números das bolsas de valores, que há alguns meses têm apresentado altas significativas. O Ibovespa fechou o mês de maio aos 53.198 pontos, praticamente o mesmo nível de agosto de 2008 (55.680), imediatamente antes da eclosão da crise. Da mesma forma, o dólar também chegou a uma cotação (R$ 1,970 em maio) praticamente idêntica à de agosto de 2008 (R$ 1,905). Os índices das bolsas são tomados como indicadores da saúde do conjunto da economia, quando na realidade indicam apenas as expectativas de lucro dos capitalistas, as quais estão momentaneamente elevadas por conta do empenho do governo em ajudar as grandes empresas. Não há uma recuperação real e duradoura, mas um simples reflexo das políticas governamentais para salvar o capital.
Essa política envolve medidas como o pacote da habitação, que vai simplesmente desviar dinheiro do FGTS dos trabalhadores para as construtoras em apuros, sem qualquer traço de um projeto de reforma urbanística estrutural, que envolva, além da moradia de qualidade, obras de saneamento, infra-estrutura, transporte público, equipamentos públicos de lazer, etc. Há também atos puramente demagógicos, como a troca do presidente do Banco do Brasil por um nome mais afinado com a queda dos juros, mas que está longe de representar uma mudança real na atual política de um banco de mercado, em direção a um banco verdadeiramente público e de fomento.

1.5 As disputas políticas

Diante da generalização da crise internacional, a tendência é de que haja uma agudização da luta de classes, que se reflete num acirramento da polarização política. Tragicamente, a classe trabalhadora está desprovida de uma alternativa política para a luta. No plano ideológico, a consciência mais geral da classe que permanece prisioneira da idéia de que “não há alternativa” ao capitalismo, à propriedade privada, à competição, etc. No plano organizativo, não há um partido ou movimento social com representatividade e inserção de massa suficiente para se apresentar como direção.
No Brasil, a maior parte da classe permance reconhecendo Lula como sua direção. A política de Lula é parte de uma lógica geral de funcionamento das burocracias. Num cenário de crise, a direção burocrática tende a acentuar seus traços de substituísmo social, resalvadas as diferenças de condições sociais e regimes políticos em que cada burocracia opera. A burocracia pode em determinados momentos ser a melhor gestora dos interesses do capital, como é na China. Entretanto, ela não é homogênea com a burguesia e pode realizar algumas diferenciações táticas limitadas em relação ao imperialismo. A burocracia pode diminuir o ritmo da restauração do capitalismo, como está fazendo o governo cubano, ou mesmo realizar estatizações, como está fazendo Chávez.
Entretanto, o fundamental para todas as burocracias é impedir o desenvolvimento de uma alternativa independente própria da classe trabalhadora, o que as leva a se tornar mais repressivas e autoritárias contra as greves e lutas dos trabalhadores. Ao mesmo tempo que aumenta o autoritarismo, a burocracia trabalha em diversas outras frentes para se aferrar no controle do Estado. De um lado, continua o assistencialismo, para manter o controle sobre o curral eleitoral formado pelos setores mais pauperizados da classe, que fornecem o respaldo social e a legitimidade política da burocracia. De outro lado, realizam-se algumas medidas econômicas anti-cíclicas, como o ensaio de retomada do PAC, o pacote habitacional, benefícios para grandes empresas e setores médios da população.
Para completar o pacote, a burocracia lança mão de uma ofensiva ideológica de “esquerdismo reciclado”, que se dá por meio da propaganda do estatismo. É o caso da campanha do PT em defesa da Petrobrás, que é na verdade uma tentativa de evitar que a direita jogue no ventilador via CPI a gestão corrupta do governo Lula. É também o caso da troca do presidente do BB a pretexto de forçar a baixa dos juros, sem que na verdade tenha mudado nada na gestão do Banco. Da mesma forma, Lula faz discursos nos fóruns internacionais contra os abusos do capitalismo, contra o neoliberalismo, em defesa da regulamentação das finanças, etc., como se não estivesse realizando há seis anos um governo completamente servil aos mesmos interesses que precipitaram a crise.
Ao mesmo tempo em que Lula realiza essas manobras demagógicas, a direita tenta antecipar a disputa eleitoral, explorando o fato de que Lula não dispõe de um substituto à altura no interior do seu campo de apoio. Entretanto, os ataques da direita não colam no presidente, que mantém margens estratosféricas de popularidade.
A despeito disso tudo, a crise tem provocado a eclosão de lutas, ainda limitadas. Se é correto dizer que a crise não chegou ao Brasil com todo seu impacto, também é fato que a crise já provocou respostas por parte dos trabalhadores. Nos últimos meses aconteceram greves importantes, como a dos ferroviários do Rio, dos servidores da USP, dos trabalhadores da Sabesp, dos funcionários técnicos da Caixa Econômica Federal, de várias categorias de servidores públicos, estaduais e municipais, em especial da educação, em vários estados do norte e nordeste (Pará, Roraima, Piauí, Paraíba e Ceará).

2 SITUAÇÃO DA CATEGORIA

2.1 História recente da categoria bancária

A história recente da categoria bancária se divide em antes e depois da histórica greve nacional de 30 dias em 2004 (que já tinha tido uma prévia na greve dos bancos federais em 2003). Naquela ocasião a direção oficial do movimento (então chamada CNB-CUT, hoje Contraf-CUT) tentou aprovar um acordo rebaixado que foi repudiado pelas bases, as quais desencadearam uma greve (contra a vontade dessa direção e passando por cima dela) que teve fôlego para se manter por 30 dias.
O principal fruto daquela greve histórica foi a formação do Movimento Nacional de Oposição Bancária – MNOB – o qual aglutinava os setores combativos que estiveram à frente dos piquetes e garantiram a greve contra a direção oficial cutista. Desde então, o MNOB tem protagonizado todos os principais enfrentamentos da categoria, estando à frente das greves, das lutas cotidianas, dos enfrentamentos motivados pelas questões específicas de cada segmento da categoria; e também montando chapas combativas para a disputa dos sindicatos e outras entidades representativas dos trabalhadores.
Por outro lado, desde 2004, não se produziu novamente uma convergência entre a política de mobilização do MNOB e a participação da base, que pudesse resultar num movimento que tivesse a força demonstrada naquele ano. A experiência daquela greve, se por um lado forneceu os ativistas que construiriam o MNOB, por outro lado fez também com que um amplo setor da categoria se tornasse descrente em relação ao movimento sindical e deixasse de aderir às greves nos anos seguintes. Uma boa parte da base passou a identificar os sindicatos e os movimentos grevistas com a sua direção de plantão, a Articulação – PT (setor majoritário da Contraf – CUT), que sistematicamente traiu, sabotou e desconstruiu todas as greves e lutas da categoria desde então.
A Articulação desenvolveu uma política de desmobilização das lutas, esvaziamento dos fóruns do movimento, burocratização das assembléias, dispersão e negação dos organismos de base (como os encontros de delegados sindicais – representantes dos locais de trabalho – tornados puramente “consultivos”, ou seja, decorativos), descumprimento dos encaminhamentos que contrariassem sua política, etc. Tudo isso, somado à repressão dos bancos e do governo (desconto dos dias parados no BB e na CEF, perseguição aos grevistas, comissionamento dos não-grevistas) influenciaram para diminuir a mobilização da categoria.
Chegamos então a um impasse em que o MNOB e setores de oposição continuam ativos e atuantes, contando com o respaldo e o reconhecimento de um setor da base, mas sua atividade não tem sido suficiente para trazer uma quantidade maior de trabalhadores para a luta, sem os quais não se poderá romper o controle absoluto da Articulação sobre o movimento.
É preciso também tocar na questão da forma de funcionamento do MNOB, que ao longo dos últimos anos experimentou um progressivo esvaziamento, deixando de contar com a amplitude e diversidade de forças políticas e militantes independentes que o compunham na sua origem. Esse esvaziamento tem a ver certamente com o refluxo das lutas e o ceticismo que se instalou em setores da categoria. Mas também tem a ver com as rupturas políticas de setores que deixaram de se sentir representados pelo MNOB ou discordam da metodologia com a qual o movimento é conduzido pela corrente política majoritária.
Todos esses elementos precisam ser levados em consideração na tentativa de elaborar propostas para a estruturação de uma oposição bancária nacional que seja realmente representativa e capaz de oferecer à categoria uma alternativa contra o controle do movimento pela Articulação.

2.2 Formato das últimas campanhas salariais

De modo geral, as últimas campanhas salariais conduzidas pela Articulação seguem um mesmo padrão.
O ponto de partida é a inexistência de trabalho de base, em especial nos bancos privados. A direção do movimento desenvolve uma relação exterior com a categoria, não participando de seu dia a dia, comparecendo apenas nas campanhas salariais ou nas eleições para os sindicatos. No restante do tempo, o sindicato funciona apenas como um escritório burocrático que homologa as demissões, encaminha algumas questões judiciais e de brinde oferece ações assistenciais, convênios, etc. Nos bancos federais, existem formalmente os fóruns de delegados sindicais, que entretanto não têm caráter deliberativo, não se reúnem com regularidade, não se organizam de forma independente e são desrespeitados quando conseguem aprovar propostas contrárias à direção, que não as encaminham. As assembléias são tão burocratizadas que traumatizam os poucos trabalhadores de base que eventualmente comparecem, o que faz com que seja extremamente difícil convencê-los a participar de atividades do sindicato ou greves.
Dado esse cenário, não existe interferência da base na vida dos sindicatos, que assim ficam de mãos livres para aplicar a política que lhes interessa. A política da Articulação (já há muitos anos) é de não enfrentar os banqueiros, e desde o governo Lula, passou a ser também de poupar o governo, patrão dos bancos públicos (aliás, Lula e os banqueiros tem sido aliados inseparáveis).
Nas campanhas salariais, essa política se concretiza por meio de minutas de reivindicações rebaixadas. Essas minutas são construídas em congressos ultra-burocratizados, dos quais só participam dirigentes sindicais, escolhidos em assembléias esvaziadas. No curso das campanhas, não se realizam assembléias, plenárias, mobilizações, os atos são apenas de fachada, em que punhados de dirigentes sindicais aparecem na porta de alguma agência ou concentração para tirar fotos e aparecer nas suas publicações como “lutadores” (publicações aliás nas quais não há espaço para expressão da base ou de outras correntes políticas).
Em caso de greve, os sindicatos não mobilizam, não oferecem infra-estrutura, não disponibilizam faixas, adesivos, cartazes, carros de som, piqueteiros, não organizam atos e passeatas, etc. Nos bancos privados não há adesão a partir de dentro e a greve é também uma farsa, quando algum piqueteiro, em geral funcionário de banco público, coloca um adesivo na fachada da agência, barrando parte dos clientes (de baixa renda), sem impedir que os funcionários continuem trabalhando lá dentro. Apesar da existência de uma minoria mais ativa e consciente de funcionários de bancos públicos, que pode ou não estar disposta a fazer piquetes, a maioria dos grevistas faz “greve de pijama”, limitando-se a não ir trabalhar e nem sequer indo nas assembléias. Os piquetes e paralizações mais fortes se limitam às concentrações de bancos públicos nos centros das maiores cidades.
Nossas greves tem sido assim meras simulações, que não afetam o funcionamento dos bancos, a continuidade de seus lucros, e quando muito acarretam algum dano na sua imagem perante o público. A falta de diálogo do movimento sindical com a classe trabalhadora faz com que a maioria se coloque contra as greves, o que resulta em danos à imagem dos bancários, já que a população de baixa renda passa a nos considerar um bando de “marajás” e “vagabundos”.
Para completar, a Articulação encerra a “greve” com uma assembléia em que há presença maciça de gerentes e fura-greves (convocada providencialmente em horário especialmente adequado para que esses setores compareçam), os quais são maioria em relação aos grevistas, piqueteiros e ativistas, para aprovar um acordo rebaixado que já havia sido combinado desde o início da pantomima.
O problema da categoria vai portanto muito além da direção de plantão nos sindicatos, a qual é traidora e burocrática, mas requer um trabalho de reconstrução da identidade do trabalhador, da sua perspectiva de classe, da idéia de mobilização e luta. Isso envolve a retomada de um trabalho estrutural, de base e ideológico muito bem feito para disputar a consciência da categoria não apenas com a burocracia, mas com a patronal, a burguesia e o governo, não apenas nas campanhas salariais ou eleições de sindicatos e entidades, mas no dia a dia.

2.3 Os bancários, os bancos e a sociedade

O setor bancário brasileiro emprega cerca de 400 mil trabalhadores. Esse número não inclui os cerca de 200 mil terceirizados que não são reconhecidos como bancários pela patronal, pelo governo e pela direção oficial do movimento sindical, o qual se abstém da tarefa para nós fundamental de organizar também esse setor (com base na premissa a ser regatada de que “quem trabalha em banco, bancário é”). Paralelamente a isso, está acontecendo uma diluição das funções do trabalhador bancário, as quais estão sendo assumidas pelos chamados “correspondentes bancários” (lotéricas, correios, supermercados, farmácias, etc.).
A terceirização e o uso de correspondentes bancários são recursos que tem sido usados pela patronal para escamotear a necessidade de contratar funcionários, deixando de pagar os salários e benefícios legalmente assegurados à categoria e despejando sobre os bancários restantes uma sobrecarga de serviços. A automação bancária, da qual os grandes bancos brasileiros se orgulham de estar na vanguarda da tecnologia mundial, tem substituído uma parte do serviço antes realizado por bancários (cerca de 90% das operações antes realizadas por caixas hoje são feitas via internet ou caixas eletrônicos). Entretanto, é preciso levar em consideração o aumento do grau de “bancarização”, ou seja, da quantidade de pessoas que passaram a ter contas bancárias e necessitar de operações bancárias. Grosso modo, o aumento da bancarização não é compensado pelo da automação, de modo que aumenta a sobrecarga de serviço e a exploração sobre os bancários remanescentes (e os terceirizados e correspondentes).

2.3 Distribuição geográfica e política da categoria

2.3.1 A Articulação em São Paulo

Daquele total de 400 mil bancários (“oficialmente” reconhecidos como tais) no país, mais de 100 mil trabalham na base do sindicato de São Paulo, Osasco e região. Desses mais de 100 mil, cerca de 15 mil pertencem ao BB e CEF e os restantes aos bancos privados (esse número deve mudar um pouco com a incorporação da Nossa Caixa Nosso Banco pelo BB, uma vez que o banco estadual conta com cerca de 15 mil funcionários no Estado e fora dele, o que deve resultar em alguns milhares na base sindical da capital). A Articulação tem como sua base social e política os bancos privados, em que está a grande maioria dos cerca de 45 mil sócios com direito a voto nas eleições sindicais.
No setor de de bancos privados, a direção desenvolve o sindicalismo de tipo mais rebaixado, conforme mencionamos antes, alheio ao dia a dia dos trabalhadores, voltado para o assistencialismo, convênios, etc. Não há luta pela estabilidade dos trabalhadores, por melhores condições de trabalho, contra o assédio moral, etc. O resultado é que esses trabalhadores vivem sob permanente ameaça de demissão, em constante sensação de insegurança, de modo que não se mobilizam nas campanhas salariais, não enfrentam as empresas por conta das condições de trabalho e se submetem à ideologia da patronal de tentar fazer carreira dentro da instituição. Esse setor registra também uma alta rotatividade: a maioria trabalha em banco apenas enquanto paga uma faculdade ou estuda para um concurso público. Isso faz com que tenham uma relação muito débil com a categoria, permitindo que os ataques da patronal e os retrocessos nas condições de trabalho sejam impostos de ano para ano.
Nos bancos públicos, em função das traições das últimas campanhas salariais, os funcionários novos (que já são maioria nesses bancos) em sua maioria não se sindicalizam, de modo que apenas uma pequena minoria se mantém associada. Mesmo que todos os funcionários de bancos públicos fossem sindicalizados (a tendência atual é o contrário) e 100% deles votassem numa chapa de oposição, ainda seriam minoria em relação aos funcionários de bancos privados. A participação em greves não depende de sindicalização, mas a votação que elege a diretoria do sindicato ou a elegibilidade para a condição de delegados sindical exigem associação, o que dá uma confortável margem para que o atual grupo dirigente se mantenha no poder.
Dada essa correlação de forças na base de São Paulo, a Articulação se perpetua eleição após eleição na direção do sindicato e realiza ano após ano campanhas salariais cada vez mais farsescas. O controle desse grupo sobre o aparato sindical lhe permite transformar um organismo de luta dos trabalhadores em um verdadeiro conglomerado empresarial, com ramificações como a Bangraf (parque gráfico com capacidade industrial equivalente ao de um jornal de grande porte, usado para imprimir materiais do PT e da CUT usados no país inteiro); a Bancredi (cooperativa de crédito que faz empréstimos para bancários, o que representa no mínimo um seríssimo conflito de interesse para uma instituição que deveria ter como finalidade lutar por aumento de salários); e a Bancoop (cooperativa habitacional envolvida em escândalo policial pela não entrega de imóveis pagos pelos cooperados e desvio de dinheiro para campanhas eleitorais do PT).
Para completar, a Articulação usa ainda sua prerrogativa de controlar as instituições de representação dos trabalhadores para galgar postos de direção nos fundos de pensão dos trabalhadores de bancos públicos (Previ, Funcef), o que lhe granjeia cargos nos conselhos de administração das empresas em que os fundos tem participação, entre as quais algumas das maiores empresas brasileiras (Vale, Embraer). Esse processo deu um salto de qualidade com a chegada de Lula ao governo em 2003, de modo que os ex-dirigentes sindicais se tornaram co-gestores dos interesses do capital, convertendo seus prepostos que os substituíram no movimento sindical em defensores diretos dos interesses da burguesia e do aparato de Estado.

2.3.2 A Oposição nacionalmente

O enorme poder político e financeiro do grupo dirigente no sindicato de São Paulo lhe permite determinar a linha política dos demais sindicatos dirigidos pela Articulação e seus satélites no país. Desde a década de 1990 o setor hegemônico do PT e da CUT tem transformado os organismos de luta dos trabalhadores em instrumentos de contenção das lutas, colaboração de classe com a burguesia e sustentação eleitoral do PT. A partir da eleição de Lula, o centro da política da Articulação enquanto preposto do PT no movimento sindical passou a ser o de impedir que os setores organizados da classe trabalhadora entrassem em luta contra o governo. Na categoria bancária, isso foi feito através da estratégia da mesa única da FENABAN, que se discutirá na seção seguinte.
O controle da Articulação sobre as campanhas salariais só não é maior porque a base social que sustenta sua linha política é muito menor no restante do país do que é em São Paulo. A distribuição numérica dos trabalhadores de bancos públicos e privados aparece invertida no restante do país. BB e CEF juntos tem quase 200 mil funcionários no país inteiro, quase metade do total nacional da categoria. Na maioria dos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, os funcionários de bancos públicos são maioria em relação aos privados. Existe portanto uma maior possibilidade de mobilização espontânea das bases nesses Estados.
Onde as bases estão mais mobilizadas, é mais difícil para a Articulação impor sua política burocrática e governista. Existe uma pressão no interior da própria Articulação para que as campanhas não sejam tão farsescas quanto são em São Paulo, pois é preciso mostrar algum serviço para as bases. Existe inclusive uma maior receptividade para a política do MNOB e de outros setores de oposição. Não é coincidência o fato de que dois dos sindicatos já dirigidos pelo MNOB (RN e MA) sejam dessas regiões.
Em várias das últimas campanhas salariais, a mobilização partiu dos outros Estados, forçando São Paulo a entrar em greve e permanecendo em luta depois da direção haver enterrado o movimento na capital paulista.

2.4 A estratégia da mesa única

A justificativa para a estratégia da mesa única seria a de pôr fim ao congelamento salarial sofrido pelos funcionários dos bancos públicos durante o governo FHC, fazendo com que tivessem o mesmo reajuste concedido na FENABAN. Entretanto, ao fazer isso, a Articulação omitiu a questão crucial das perdas acumuladas durante o período FHC. Os reajustes concedidos durante o governo Lula passaram a ser chamados de “aumento real”. Na realidade, esses aumentos mal cobrem a inflação durante o período e servem para escamotear o problema das perdas acumuladas, que estão por volta de 100% no BB e na CEF. A Articulação se recusa a reivindicar as perdas acumuladas ao governo Lula e atrela as cláusulas econômicas do acordo dos bancos públicos, ou seja, reajuste, PLR, etc., aos índices discutidos na mesa da FENABAN. As mesas de negociação específicas dos bancos públicos se convertem em “grupos de trabalho”, “negociação permanente”, etc., nos quais as reivindicações específicas dos bancos públicos desaparecem numa “enrolação permanente”.
A estratégia da mesa única faz com que os funcionários de bancos públicos sejam obrigados a entrar em greve contra os bancos privados, para forçar a FENABAN a conceder aumentos maiores. Na greve de 2004, bancários do BB e da CEF se desdobraram nos piquetes para paralisar agências de bancos privados. Entretanto, desde aquela campanha salarial, esse fenômeno não mais se repetiu. A traição daquela greve e de todas as demais lutas da categoria fez com que uma boa parte dos funcionários dos bancos estatais deixassem de acreditar no movimento. A armadilha da mesa única passou a ser um obstáculo decisivo contra a mobilização nos bancos públicos. Os trabalhadores desse setor se recusam a fazer greve contra a FENABAN.
Desde 2004 o MNOB tem lutado pelo fim da mesa única, propondo que a campanha seja unificada, mas com mesas de negociação separadas, de forma que as questões específicas de cada segmento da categoria possam ser discutidas diretamente com a patronal. No caso dos bancos públicos, isso significa fazer reivindicações diretamente contra o governo Lula.

2.5 A ideologia das soluções individuais

A categoria bancária está hoje aprisionada na armadilha das soluções individuais. Os trabalhadores acreditam que o futuro de suas vidas está em adaptar-se às exigências dos bancos e tentar fazer carreira. Isso abre as portas para a tirania das administrações locais e o recrudescimento do assédio moral, além de dificultar a organização coletiva para as lutas. O individualismo se completa com o peleguismo, o puxa-saquismo, as panelinhas, as rivalidades, as intrigas, as fofocas, etc., pequenos sintomas de uma grande degeneração do ambiente de trabalho.
Além do individualismo, a disposição de luta da categoria é corroída pelo imediatismo das campanhas salariais, cujo exemplo central está na importância que assumiram as participações nos lucros. A Articulação conseguiu converter as campanhas salariais em campanhas por PLR. Ao longo do ano as contas dos trabalhadores se deterioram e tendem ao vermelho porque o salário não é suficiente para as despesas mensais. Quando chega a proximidade da campanha salarial, a maior parte dos trabalhadores está ansiosa para que um acordo seja assinado o mais depressa possível para cobrir o cheque especial, o cartão de crédito ou o CDC.
Esse imediatismo impede que se perceba o X da questão, que é a queda dos salários. Ao longo dos anos, as perdas salariais se acumulam, mas isso não é percebido porque os trabalhadores enxergam apenas o resultado imeditato da PLR na conta. Além disso, esquece-se o fato de que o aumento de salário impacta em todas as outras verbas, como férias, 13º, INSS, FGTS, etc., enquanto a PLR tem um resultado efêmero nas contas, que se dissolve no ano seguinte.
Mais grave do que isso, a dependência em relação à PLR legitima uma lógica de remuneração variável, em que o salário do trabalhador passa a depender do lucro da empresa. Em tempos de crise econômica, a patronal tem um argumento para não aumentar salário, não pagar PLR e ainda por cima aumentar a exploração, pois é preciso melhorar o resultado da empresa, e todos devem “vestira a camisa”, etc.

2.6 Função dos bancos públicos

Essa relação de dependência entre remuneração e lucro que se construiu nos últimos anos é muito mais absurda quando se considera a situação dos bancos públicos, que não deveriam ter como função gerar lucros. Para questionar essa relação é preciso questionar a própria função dos bancos públicos. Essas instituições tem cada vez menos o caráter público. O BB tem acionistas privados, inclusive estrangeiros, e tanto BB como CEF colocam seus funcionários para trabalhar para empresas coligadas vendendo seguros, planos de previdência, capitalização, etc. A venda desses produtos consome a maior parte do trabalho dos funcionários das agências, servindo como critério para as promoções e comissionamentos e como brecha para o assédio moral.
Os bancos federais tem sido usados para gerar lucros bilionários que não revertem em nenhum benefício para a sociedade, a despeito do fato de que o Tesouro Nacional seja o seu acionista majoritário (o único controlador no caso da CEF). A parcela dos lucros dos bancos públicos apropriada pelo Tesouro é desviada para o pagamento da dívida pública, prioridade da gestão dos governos burgueses na era neoliberal, de Collor a Lula. Ou seja, em última instância, os funcionários de bancos públicos trabalham para aumentar os lucros dos especuladores.
Além de ter seu lucro apropriado pela burguesia financeira, os bancos públicos deixam de ter a função de fomento. Os bancos públicos sempre foram usados no Brasil para cobrir a incompetência empresarial da burguesia nacional, conforme testemunham os históricos calotes que os latifundiários espetaram no BB não muitos anos atrás. A população mais pobre, em contrapartida, jamais teve acesso ao crédito com a mesma facilidade. Os bancos públicos praticam os mesmos juros extorsivos do cartel dos bancos privados. A recente troca do presidente do BB tendo como pretexto o suposto desejo do governo federal de baixar os juros não passou de uma manobra publicitária. Internamente, nada mudou no Banco do Brasil em termos de objetivos de negócios e relações de trabalho.
O debate sobre o papel dos bancos públicos precisa ser retomado junto à sociedade. É preciso disputar a consciência da população contra as idéias de privatização que dominaram nas últimas décadas. É preciso abrir o diálogo com os clientes e usuários, mostrando que os bancários estão do seu lado na luta por melhores condições de atendimento, contratação de mais funcionários, etc. Essa é uma tarefa que caberia ao movimento sindical, mas que foi abandonada pela Articulação.
Por tudo isso, é preciso retomar o debate sobre a função dos bancos públicos na perspectiva da luta pela estatização do sistema financeiro.

3 REIVINDICAÇÕES

O Banco do Brasil passou por uma violenta reestruturação em 2007, a qual atingiu cirurgicamente a vanguarda das lutas dos anos anteriores. Diga-se de passagem, a reestruturação foi implantada com a conivência da direção oficial, que se absteve de lutar contra o processo e descumpriu os encaminhamentos do Encontro realizado em Brasília para tentar organizar a defesa dos trabalhadores.
A reestruturação intensificou o processo de “Bradescalização” do BB, a sua transformação num banco de mercado voltado para disputa com os bancos privados. O objetivo em longo prazo é extinguir o setor de suporte operacional, terceirizar completamente suas funções e manter no quadro do Banco apenas os setores voltados para vendas. A reestruturação foi o primeiro grande passo na direção desse projeto, que continua em implantação.
Os eixos da reestruturação foram:
– PAA, Plano de Aposentadoria Antecipada, que afastou do banco milhares de funcionários, muitos dos quais com uma experiência de luta que vinha desde o ascenso dos anos 80 e que vinham sendo fundamentais para o último ciclo de greves;
– Fechamento de unidades inteiras, como a GEREL Campinas;
– Reforma estatutária da CASSI, desobrigando o Banco de se comprometer com a saúde dos funcionários, aprovada por meio de uma campanha de votação terrorista no próprio sistema do Banco e com a participação ativa dos sindicatos dirigidos pela Articulação;
– PEE, processamento eletrônico de envelopes, início da terceirização dos caixas;
– Redução do número dos caixas em quase dois terços. É sempre importante lembrar que os caixas foram a vanguarda das últimas greves, são a maioria dos delegados sindicais em agências e agora estão numericamente reduzidos e funcionalmente isolados, como se fossem “alienígenas” nas agências, o que dificulta sobremaneira o trabalho político e a organização no local de trabalho.
Entretanto, além do ataque sobre os caixas e funcionários antigos, a reestruturação continha também uma faceta “benigna” para um outro setor de vanguarda, os escriturários que foram comissionados como assistentes de negócios. Essa estratégia foi uma tentativa explícita de cooptação da vanguarda pela patronal. Uma boa parte desses novos assistentes de negócios passou a ver a comissão como um favor devido aos administradores, e para não se indispor com a gerência, deixou de fazer greve. Hoje os caixas e escriturários são numericamente uma minoria na maior parte das agências, que podem funcionar normalmente sem eles em caso de greve.
Para completar a reestruturação, prepara-se uma nova rodada de redução dos caixas, por meio do PSO, que desvincula os funcionários do prefixo das agências e os transforma em caixas volantes, ou seja, flutuantes, à disposição de uma central que vai distribuí-los conforme a demanda do dia.

BB
Reposição de perdas
Isonomia
Pagamento das substituições
Fim do PSO/USO
Fim das metas e do assédio moral
Respeito à jornada de 6 horas
Resgate da CASSI
Plano odontológico

Categoria
Fim da Mesa Única: Campanha Unificada e mesas separadas
Estabilidade
Delegados sindicais nos bancos privados
Fim dos correspondentes bancários
Fim das terceirizações
Contratação de funcionários

4 ORGANIZAÇÃO INTERNA DO MNOB

Estatuto
Programa
Auto-financiamento
Autonomia (instâncias próprias)
Ação de base
Organização no local de trabalho
Mandatos revogáveis
Rodízios
Veto a reeleições indefinidas
Tarefas determinadas
Transparência
Prestação de contas
Regularidade
Democracia

O fechamento da campanha salarial deste ano também fecha um ciclo no movimento. O MNOB, consolidado na rebelião de base na greve histórica de 30 dias em 2004, já não tem a mesma força na categoria. Muitas vezes, a categoria nos vê como “vocês do sindicato”, ou seja, como partes da mesma máquina. Quando entendem que não somos dirigentes sindicais, imaginam que o MNOB funciona como se fosse um sindicato paralelo, como se seus integrantes estivessem liberados do trabalho para tarefas políticas. O MNOB ainda não é uma direção alternativa para a categoria, mas é exigido como se fosse. Somos cobrados pela base como se tivéssemos infra-estrutura, logística e finanças para “concorrer” com a Articulação, como se tivéssemos condições de imprimir e distribuir boletins para responder à Folha Bancária do sindicato, etc.
Isso significa que a categoria na prática não sabe o que é o MNOB. Os trabalhadores vêem o movimento como um corpo à parte, uma entidade destacada do conjunto da categoria. Os bancários não vêem a si próprios como Oposição. Não entendem que o MNOB só pode ter alguma força através da participação da própria base. Ao invés de participar, esperam que montemos uma estrutura para “o seu bem”. Em outras palavras, a categoria ainda não se vê como o principal responsável pela sua emancipação. Não entende como uma tarefa sua o desafio de expurgar do sindicato a Articulação e seus pelegos, burocratas, governistas e agentes da patronal. Vive-se uma situação de alienação da categoria diante do MNOB.
Diante deste quadro, cabe-nos fazer um balaço profundo, fraterno e franco com os companheiros sobre a nossa atuação e sobre o que podemos fazer para que o MNOB seja de fato o conjunto da categoria bancária.

Problemas da Oposição

Priorizar as eleições sindicais – O MNOB é visto como um corpo à parte do restante da categoria porque na maior parte das vezes se apresenta apenas como uma chapa de oposição para a disputa de eleições sindicais e de entidades representativas. O MNOB só aparece na época das campanhas salariais e das eleições de entidades. No restante do ano, ele não existe. A inexistência do MNOB na maior parte do ano faz com que a sua atividade seja sempre reativa, jamais pró-ativa. O MNOB somente tenta responder aos fatos, jamais se antecipa a eles. Embora esteja presente em todas as lutas, não é capaz de conduzí-las para a vitória, pois não acumula massa crítica suficiente para inverter a correlação de forças a favor da categoria.
Não se trata aqui de propor a ausência do MNOB das eleições sindicais, mas de desenvolver um projeto estratégico que faça das campanhas eleitorais um instrumento para fortalecer o movimento na base, com vistas às lutas cotidianas da categoria e aos processos de longo prazo da luta de classes. A prioridade dada para as disputas superestruturais, sem um projeto estratégico claro, impediu que o MNOB desenvolvesse um trabalho estrutural de educação da base e elevação da sua consciência.
Ausência de organicidade – Aquilo que chamamos de inexistência do MNOB na maior parte do ano se traduz pela ausência de reuniões. A falta de uma periodicidade das reuniões impede que os problemas sejam conhecidos de todos, que o debate se realize, que as propostas sejam refinadas, que as tarefas sejam distribuídas, que exista controle e balanço das atividades. Aquilo que era a panacéia de todos os males num determinado momento, como a proposta de formação de uma Associação Nacional dos Bancários, no momento seguinte é esquecido como se jamais tivesse existido, pois é preciso correr atrás de uma nova panacéia salvadora. A cada retomada do movimento, o MNOB é obrigado a reinventar a roda, redistribuir tarefas, refazer cadastros, retomar as finanças, que jamais deveriam ter parado de funcionar.
Essa ausência de organicidade se reflete na diminuição do número de militantes. Não se trata apenas de um “refluxo” da categoria. Trata-se de um estranhamento da base com o Movimento, que o enxerga como algo à parte. Embora o MNOB esteja sempre presente nas lutas da categoria, não se acumula um saldo organizativo para os próximos embates. O resultado disso foram as diversas defecções do Movimento, que o reduziram praticamente à mesma vanguarda combativa pré-2004. Com a saída de militantes e a falta de novos ativistas, sobrecarregam-se aqueles que ficaram para tentar realizar as mesmas tarefas.
Falta de um projeto estratégico – O projeto estratégico do MNOB deve ir além das campanhas salariais e das campanhas eleitorais dos sindicatos. Precisa ter como horizonte preparar a categoria para os enfrentamentos mais globais da luta de classes. Precisa desenvolver na categoria uma consciência capaz de nos situar no conjunto da classe trabalhadora, como participantes de um processo de lutas mais amplo, que se enfrenta não apenas com a Articulação no controle dos sindicatos, mas com o governo e a burguesia no controle da economia. É preciso fornecer aos trabalhadores um horizonte mais amplo, uma alternativa de sociedade que permita vislumbrar saídas concretas para a crise do Brasil e da humanidade.

Propostas para o próximo período

O MNOB tem se destacado, como dissemos, por ser o principal organizador das lutas da categoria, com muito mérito e sacrifício. Entretanto, sua atuação apresenta diversas debilidades que precisam ser superadas. As debilidades dizem respeito menos ao seu programa que a sua metodologia, que precisa de uma drástica reformulação. Conforme os problemas apontados acima, propomos as seguintes medidas para superar a crise organizativa do MNOB e sua conseqüente debilidade política:
1.Estruturação profissional do MNOB – A estrutura montada para as eleições sindicais (como a de São Paulo em 2005), em que se estabeleceu um calendário de reuniões periódicas e uma divisão de tarefas, precisa ser tornada permanente. A princípio, propõe-se reuniões periódicas (no mínimo, quinzenais) para debater estrategicamente os rumos da categoria (e não somente após o acontecimento dos fatos, como ocorre atualmente). Propomos também distribuir dentro do movimento as tarefas, como a organização das finanças, a redação de materiais e sua diagramação, distribuição dos boletins por circunscrição de influência dos militantes, etc.
2.Priorizar a disputa político-ideológica dos bancários e da população – Os boletins do MNOB precisam ir além de questões corporativas e incorporar os interesses de todos os trabalhadores. A luta dos bancários é uma luta contra a política dos bancos de agiotagem contra o conjunto da sociedade e de extorsão dos trabalhadores em particular (tarifas astronômicas, juros escorchantes, venda casada, filas e péssimo atendimento nas agências). A classe trabalhadora precisa ver o trabalhador bancário como seu aliado e não um inimigo. E entre os trabalhadores bancários, é preciso contar os funcionários de bancos privados e também os terceirizados. Cabe ao MNOB desenvolver esse debate mais profundo.
3.Uma política clara para os bancários da rede privada – Os funcionários de bancos privados são a imensa maioria da categoria e no entanto praticamente não estão representados no MNOB. É preciso incorporar as bandeiras históricas deste setor fragilizado da categoria nos boletins da Oposição, e desenvolver formas de atuação clandestina para viabilizar sua militância deles, tendo em vista a ameaça de demissão iminente dos ativistas.
Esperamos com essas propostas contribuir para superar a paralisia do MNOB, para retomar a sua estruturação e sua capacidade de iniciativa política, para enraizar o movimento na base da categoria e preparar os trabalhadores para os duros embates que se aproximam.

REIVINDICAÇÕES.

BANCO O BRASIL

Os bancários do banco do Brasil sofreram um duro ataque contínuo durante a ´decada de noventa e início dos anos 2000, isto é, durante o período do governo do PSDB na presidência. Foi quase 10 anos de salários congelados. Em 1998, houve uma cisão entre o funcionalismo com a retirada de direitos dos funcionários que ingressariam no banco a partir de então. Em 2007 o governo Lula desfere mais um duro golpe no funcionalismo com a reestruturação organizacional, em que fechou diversos locais de trabalho, com deslocamentos forçados de colegas sem qualquer assistência e assunção de responsabilidade pelo banco destas transferências. Destacamos aqui os bancários que trabalhavam na antiga GEREL Campinas, que foram transferidos compulsoriamente para São Paulo, cerca de 100 quilômetros de suas casas e o banco não assume as despesas de deslocamento de Campinas para São Paulo.

Durante este período, destacamos também mais um ataque desferido pelo governo Lula ao funcionalismo do BB: a reforma estatutária da CASSI em que as entidades sindicais da CUT fizeram campanha pela aprovação da proposta do Banco e do governo de não cobrar a dívida com a Caixa de Assistência de cerca de R$ 500 milhões, resultado do calote sobre a contribuição do banco dos salários dos bancários que ingressaram no banco após 1998, de 4,5% para 3% sobre a folha de salários.

Temos de ressaltar ainda que durante todo o governo Lula, houve a inédita ação de se descontar os dias da greve dos lutadores e da vanguarda, como um claro ataque contra a livre organização dos trabalhadores.

Diante deste quando,o Espaço Socialista defende:
Reposição de todas as perdas salariais desde o início do plano real até os dias atuais, que acreditamos superar mais do que 100% para que o salário do funcionalismo recupere o poder de compra aos salários percebidos pelo funcionalismo em julho de 1994, implantação do plano real;
Isonomia de direitos entre os bancários pré-98 e pós-98 em que for mais vantajoso para os trabalhadores. Deve-se levar em consideração os direitos dos bancários das instituições incorporadas pelo BB, como o Banco do Estado do Pará (BEP), Banco do Estado de Santa Catarina (BESC), e Nossa Caixa. O que for mais vantajoso para o funcionalismo deve-ser aplicado.
Fim do programa de PSO/USO que é um duro ataque ao setor mais precarizado e mais combativo do funcionalismo: Caixas Executivos e Escriturários. Tal plano visa tirar todo o setor operacional das agências e concentrá-las numa única dependência como base. Os funcionários passaria a perambular pela cidade para trabalhar nas agências de acordo com a demanda. Os funcionários não teriam local fixo para trabalhar, acarretando diversos transtornos, sobrecarregando os funcionários, além de diminuir a quantidade de Caixas nos guichês disponíveis apara o atendimento da população. Também é um duro golpe contra a livre organização dos bancários, tendo em vista que a maior parte deste setor é delegado sindical, protegido pela cláusula de inamovibilidade. Também se trata de mais um passo para se terceirizar definitivamente o setor operacional do banco, sendo que o primeiro passo foi dado com o processamento de envelopes de depósitos de dinheiro e cheque .
O Banco do Brasil precisa votar a ter uma gestão pública, de atendimento ás necessidades de bancarização dos trabalhadores excluídos do sistema financeiro. Não faz o menor sentido todo a estrutura do BB estar voltado apenas para o lucro por meio de assédio moral aos bancários para que se cumpram metas de vendas. Quase sempre os funcionários acabam por empurrar os produtos o conglomerado do banco como moeda de troca para concessão de crédito para os clientes. Mas isso reflete da forma de que são realizadas estas “vendas”, isto é, por meio do assédio moral que virou ferramenta de gestão dos resultados do banco, provocando um exército afastados por doença, ou de lesionados. Somos pelo fim das metas para vendas (qualquer uma) e pelo fim do assédio moral.
Respeito à jornada de 6 horas, extensível para a gerência média. A conquista pela jornada de 6 horas diárias está fundamentada no alto grau de adoecimento e de pressão a que são submetidos os bancários. Cada vez mais o Banco do Brasil lança mão de distribuir comissões de Assistentes de Negócios para fraudar a nossa conquista e fazer com que o funcionário trabalhe em tempo integral, isto é, 8 horas. Porém o mais grave é o desvio de função. Os Assistentes têm responsabilidade de gerente, mas não recebem como gerente.
Resgate da CASSI está na ordem do dia diante do greve processo de sucateamento de nossa Caixa de Assistência por meio de descredenciamento em massa da rede de prestadores e de hospitais. Há casos em que os bancários optam por contratar um plano de saúde para ter garantias de atendimento. O atual quadro da CASSI é fruto de uma gestão privada e de colaboração com o Banco para que o governo não tenha mais responsabilidades com a saúde de seus funcionários, dando mais um passo concreto para a privatização. Somos contra a última reforma estatutária da entidade, bem como o perdão de mais de R$ 500 milhões de dívidas que o Banco do Brasil tem com a CASSI, contra a co-participação e contra a desoneração das responsabilidades do governo com a saúde dos funcionário.
Implantação do plano odontológico sem prejuízo do atual PAS, para todo funcionalismo, à cargo do banco. Que o plano odontológico seja prestado pela própria e CASSI e não por uma empresa terceirizada, plano otontológico privado.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CATEGORIA BANCARIA.

Com o ressurgimento das greves em 2003 e com a forte greve histórica de 2004 quebrasse o congelamento dos salários nos banco públicos, mas cria-se um obstáculo para a recuperação das perdas na campanha salarial: a mesa unificada de negociação da FENABAN. O governo, por meio dos sindicatos filiados à CUT, utiliza a mesa única para se desviar de atender as reivindicações específicas dos bancos públicos .

Para os bancários de bancos privados, também não é conveniente a mesa unificada, pois entendemos que o governo e o movimento sindical atrelado a ele são os maiores responsáveis pelos índices rebaixados de reajuste que mal repõem a inflação. Os aumentos salariais poderia ser bem maiores se não fosse esta simbiose dos sindicatos pelegos com o governo. Ademais, a mesa unificada ainda apresenta os sindicatos cutistas como combativos, pois defendem a greve nas assembléias mas não dão sustentação á paralisação. A fama de combativo se dá pelos piqueteiros dos bancos públicos que garantem alguma paralisação.

Quanto a organização de base ela ainda mais precária. Os bancos privados não têm representante sindical de base (delegado sindical), com estabilidade e inamovibilidade para fazer trabalho sindical de base. Outro problema grave é a ausência de estabilidade dos bancários do setor privado que impedem a sua organização.

O processo de terceirização é um método muito utilizado para baratear a mão-de-obra, por meio de precarização nas instituições financeiras e superexploração dos trabalho terceirizado. Agora, este tipo de mão-de-obra avança nas atividades-fim de forma escandalosa por meio de centrais de atendimento telefônico, serviços de pagamento e recebimento de contas, e agências financeiras de concessão de crédito, em que o trabalho é tipicamente de intermediação financeira, mas o trabalhador não é considerada da categoria bancária.

Em tempos de crise, fica mais intenso o processo de aquisições e fusões entres os grupos econômicos. No setor bancário este processo já vinha em marcha desde a criação do plano real. Santander entrou no país comprando o velho Noroeste. Depois adquiriu o Banespa e por último o Real. Recentemente presenciamos o Banco do Brasil adquirir o BEP, BESC, parte do Banco Votorantin , e a Nossa Caixa. No Inicio de 2009 Assistimos a aquisição do UNIBANCO pelo Itaú.

Para cada fusão, o resultado a categoria sabe muito bem: Gera um exércitos de demitidos, resultado direto pelo fechamento dos postos de trabalho. Quem saí, está na rua. Quem permenece no emprego se vê obrigado a trabalhar muito mais e em situações precárias, expostos a toda sorte de adoecimentos e lesões por LER/DORT.

Diante desse quadro, defendemos:

Fim da mesa única da FENABAN e abaixo a mesa única mínima. Campanha unificada , mas com mesas separadas de negociação como forma de atendimentos ás pautas específicas dos trabalhadores do setor privado e do setor público;
Estabilidade para todos os bancários, sobretudo do setor privado, contra demissão imotivada;
Eleição de delegados sindicais em todos ao bancos como forma de se iniciar um processo de organização e mobilização dos bancários dos setor privado, com prerrogativa da inamovibilidade, estabilidade, etc, etc, não só nos prédios, como também nas agências;
Fim das terceirizações e os correspondentes bancários, como formas de superexploração, precarização das condições de trabalho e retirada de direitos da categoria bancária.
Contratação de mais funcionários para atender a demanda de serviços bancários, incorporação dos terceirizados ao quadro funcional dos bancos. Afinal, quem trabalha em banco, bancário é..
Fim da pilarização e da discriminação na prestação de serviços bancários. Abertura das agências destinadas para o público de alta renda para atendimento de toda a população, sem distinção.
Redução da jornada de trabalho, sem redução de salários, para 5 horas diárias. Expediente bancário de 10 horas, com dois turnos de 5 horas cada uma, como forma de contratar mais bancários e garantir atendimeto de qualidade para todos, sem distinção.

ORGANIZAÇÃO INTERNA .

Talvez aqui resida o motivo de fato pelo qual o MNOB passou de pólo aglutinador da esquerda combativa para apenas uma fração deste setor, isto é , pela condução do movimento de acordo com o que se decidiu nas instâncias internas do maior partido do MNOB, o PSTU.

Sendo coerente com a sua concepção de construção de partido de revolucionário, passou a impor para o resto do movimento esta concepção. No início, passou a impor a CONLUTAS como condição para estar na Oposição, Depois vieram toda a sorte de prática de ingerência nos fóruns internos do movimento. Não há mais a discussão sobre o conteúdo dos materiais, as reuniões são marcadas de acordo com a conveniência da força majoritária, e desmarcadas também pelo mesmo critério. As finanças do movimento não são transparentes , não há discussão nem da contratação de funcionários.

O resultado disso é a saída de outras organizações, ou a “volta para casa” de elementos do setor independente, pela absoluta falta de condições de participar do rumos do movimento. Quem não pertencia ao maior partido do movimento não participava da construção das políticas do MNOB.

A reconstrução da unidade da esquerda combativa passa não somente pelas questões políticas. Como percebemos, as questões de organização do movimento é tão importante quanto as questões políticas. Não basta fazer apologia à unidade. Ela deve ser uma ato concreto e consciente nossa.

Diante de todo o exposto, o Espaço Socialista propõe:

Estatuto que fixe o critério de permanência, funcionamento democrático e da soberania dos fóruns do movimento, etc. Ela seria resultado do trabalho de uma Coordenação Nacional e submetido à apreciação dos fóruns locais. A aprovação do documento se daria pelo conjunto de manifestações nas bases locais;
O programa deve ser naquilo em que já temos acordo isto é: 1-ser contra o governo, que é patrão da metade da categoria bancária e ajuda a promover os ataques para os bancários do setor privado; 2-contra os patrões, que são nossos inimigos de classe em que se manifesta pelas demissões em massa, arrocho de salários, precarização das condições de trabalho, retirada de direitos, etc.; 3 contra a Articulação, que é o braço governamental e patronal no seio da categoria bancária, com um agravante, que é a confiança que os bancários depositam no governo Lula, dificultando as lutas; 4- funcionamento de acordo com a democracia operária e do respeito os fóruns do movimento.
Independência dos governos, dos patrões e dos partidos. Tudo que diz respeito ao movimento deve-se discutir e decidir nos fóruns do movimento e submeter-se à sua soberania (política, finanças, escrever materiais, etc, etc,). O movimento deve se sustentar por meio da contribuição dos seus integrantes e por campanhas financeiras impulsionadas pelo próprio movimento.
A ação de base deve ser a razão de ser da frente nacional de oposição bancária visando a retomada das lutas para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos. Deve-se fazer trabalhos agitativos, como panfletagens, e propaganda, como seminários e outras atividades de formação como catalisadores no processo de avanço da consciência da categoria bancária. Deve-se ter reuniões periódicas ordinárias (duas vezes por mês, ao menos).
Impulsionar a organização da base por meio dos locais de trabalho, por meio de um trabalho estruturado sobre os representantes sindicais de base (delegado sindical) nos bancos em que já existem, e lutar para que a conquista se estenda para toda a categoria, sobretudo em banco privado, onde a organização é mais frágil. Além da agitação é necessário fazer diversas atividades de formação direcionadas para a base.
Mandatos revogáveis, rodízio na direção do movimento e proibição das reeleições indefinidas são ações concretas contra a burocratização da direção do movimento. Os mandatos são concedidos pela base do movimento e ela tem o direito de revogar, se a direção não estiver de acordo com a vontade da categoria, a qualquer momento. Rodízio na direção serve para renovar constantemente o quadro dirigente e permitir que a base, a razão de ser do movimento, tenha participação efetiva na construção dos rumos da categoria. A vedação à reeleição indefinida evita que haja dirigentes vitalícios, isto é, há anos fora da base. Por outro lado, isso só terá sentido se fomentarmos o aparecimento de novas lideranças e renovação do quadro dirigente do movimento. Ainda propomos renovação de 1/ 2 da direção por eleição, que ocorreria a cada 2 anos.
Transparência na condução do é um dos principais princípios para se evitar a burocratização e de educação perante a base. Pelo menos em uma reunião do mês haverá o ponto de finanças. A prestação de contas estará disponibilizada, por escrito, pra qualquer integrante da frente, de forma clara;
Democracia é proporcionar que qualquer pessoa e organização possa participar da frente, desde que haja acordo com o programa apresentado acima, que o bancário sinta que pode ser sujeito da mudança e o principal ator e da lutas de resistência e das conquistas para a categoria. Para isso reiteramos o respeito aos fóruns internos da frente, fixação das tarefas e de seus cumprimentos discutidos de forma clara e coletiva. Regularidade da reuniões, etc.

Assinam esta tese

Daniel Menezes Delfino – BB Vila Alpina, SP – Espaço Socialista