A cúpula de Copenhagen: só encenação

Entre 7 e 18 de Dezembro de 2009 realizou-se em Copenhagen, capital da Dinamarca, a Cúpula das Nações Unidas sobre Mudança Climática, também chamada de COP15. O objetivo da cúpula era discutir a implantação da chamada “Convenção Marco de Mudança Climática”, chegando a um compromisso global capaz de obrigar todos os governos a estabelecer metas de redução da emissão de gases de efeito estufa.

Essa discussão se impôs na pauta dos dirigentes globais depois que o Painel Intergovernamental da ONU sobre Mudanças Climáticas (IPCC) publicado em 2007 expôs a relação entre a emissão de gases (principalmente o CO2 – dióxido de carbono – derivado da queima de combustíveis fósseis) e as alterações climáticas pelas quais o planeta tem passado, em especial a elevação da temperatura média global (com conseqüências como o derretimento de geleiras e calotas polares, o aumento do nível dos mares, a maior incidência de tempestades, furacões, etc.). Nem mesmo um órgão da burguesia como a ONU pôde esconder a discussão sobre esse aspecto dos desequilíbrios ambientais, tal a gravidade da situação.

Ainda restam muitos problemas por discutir, como a falta de saneamento básico e a profusão de doenças que daí decorrem, o acúmulo de lixo, a poluição, o desmatamento, a desertificação, a extinção em massa de espécies vegetais e animais, etc., problemas ambientais que afetam populações do mundo inteiro e não respeitam fronteiras nacionais. No capitalismo plenamente mundializado, o planeta inteiro se transformou em cenário da produção de mercadorias, da qual apenas uma pequena fração da população, a burguesia, se beneficia, ao passo que todo o restante sofre as conseqüências desse modo de produção (80% das emissões de gases são produzidas pelas indústrias, usinas elétricas, monocultura agrícola e pecuária intensiva dos países imperialistas, que concentram 20% da população – números de ALAI, 16/11/2009). A mundialização do capital mundializou também a contradição entre produção coletiva e apropriação privada. Os efeitos deletérios da degradação ambiental atingem principalmente as populações socialmente mais vulneráveis, ou seja, os setores mais pobres e mais explorados da classe trabalhadora mundial.

O fato de que os dirigentes do Estado tenham colocado em pauta a discussão sobre metas de redução de CO2 não significa que tenham condições de encaminhá-la satisfatoriamente. O debate foi conduzido de forma anti-democrática, ao estilo das últimas grandes reuniões de cúpula globais, cercadas por pesado aparato de segurança para manter afastados os manifestantes e representantes de concepções alternativas. De qualquer forma, a pressão de ONGs e grupos ambientalistas é pateticamente insuficiente para lidar com a escala dos problemas envolvidos, pois trata-se de limites do próprio capitalismo. Sem adotar uma perspectiva classista claramente socialista, os movimentos ambientalistas e partidos verdes se convertem em alas inofensivas da esquerda pequeno-burguesa.

Desde o início da COP15 tornou-se clara a clivagem entre as principais potências imperialistas e os países periféricos e semicoloniais. Os dois grupos lutaram para empurrar um sobre o outro o custo das mudanças necessárias para reverter o atual estado de degradação do meio ambiente planetário. Como conseqüência desse desacordo, a COP15 terminou sem encontrar um substituto para o Protocolo de Kyoto (firmado em 1997 e jamais ratificado pelos Estados Unidos), que saiu de cena sem qualquer resultado palpável em redução de emissões. O mecanismo por meio do qual as grandes corporações compravam o direito de poluir financiando projetos “verdes” foi apenas um disfarce para a manutenção do padrão de consumo destrutivo dos países imperialistas.

O relatório do IPCC apontava a necessidade de um corte nas emissões de 25 a 40% até 2020 em relação aos níveis de 1990 e de 50 a 80% até 2050, o que foi desconsiderado. Os documentos finais da Conferência não passaram de vagas declarações de intenções que não puderam esconder as profundas divergências entre os vários grupos de países. Nem as potências imperialistas puderam chegar a um acordo entre si por conta das suas rivalidades, nem apresentaram qualquer compensação aos países periféricos por conta do receio com o crescimento dos BRICs. A maior parte dos países, incluindo os maiores emissores per capita, os Estados Unidos, e em números absolutos, a China, assumiram metas de redução muito mais modestas e referentes aos níveis de 2005, mas sem compromissos jurídicos e formas de verificação do cumprimento das metas. Em termos de ajuda aos países mais pobres para sua transição a tecnologias mais limpas, os resultados da COP15 foram igualmente pífios.

A impossibilidade dos dirigentes políticos do Estado burguês de resolver os problemas ambientais e de chegar a um acordo sólido sobre qualquer questão relevante decorre do fato de que cada governo representa os interesses da sua fração nacional da burguesia, em luta contra as outras burguesias pelo controle do mercado mundial. Por isso cada governo luta para impor sobre os outros países os custos das mudanças e esse esquivam de compromissos que possam prejudicar os negócios da burguesia nacional.

Para manter os lucros das respectivas burguesias os governos despejaram quantias imensas de dinheiro no mercado financeiro por conta da crise econômica ao longo de 2008/2009 (U$ 23 trilhões segundo algumas estimativas), mas são incapazes de realizar os investimentos necessários para mudar a atual matriz energética, que representam um volume de gastos muito menor, calculados em cerca de U$ 500 bilhões anuais, ou ainda, para aliviar a situação dos países insulares e costeiros em face da elevação do nível dos mares, com custos estimados em U$ 100 bilhões (segundo o Banco Mundial). O controle do Estado pelo setor financeiro e petrolífero impede os governos capitalistas de adotar as medidas que a população trabalhadora e o meio ambiente planetário requerem com urgência.

A opção do Estado pelo salvamento do mercado financeiro e sua recusa a dar sequer os passos iniciais para combater o aquecimento global não são meros equívocos dos governantes de turno, mas evidências do papel de classe do Estado como garantidor da ordem capitalista e suas iniqüidades. Num contexto de grave crise econômica, o caráter de classe do Estado se acentua ainda mais, pois todas as suas medidas, não apenas no plano ambiental, vão no sentido de recuperar os lucros da burguesia através do aumento da exploração sobre os trabalhadores. Inversamente, a solução dos graves problemas ambientais atuais é inseparável da luta pela superação do modo de produção capitalista como um todo, em direção ao socialismo, no qual a cooperação da classe trabalhadora internacional será capaz de tomar as medidas necessárias para direcionar a produção para as necessidades humanas e reverter os danos causados pelo capitalismo, restaurando o equilíbrio do ecossistema global.