Governar para a burguesia em São Paulo custa mais caro…

 

Na capital paulista, o governo Haddad/PT impõe um custo de vida ainda mais caro para quem precisa de moradia decente, depende de educação e transporte público.

 

E como o serviço público é direcionado para quem trabalha – e não recebe salário suficiente para pagar escola, convênio médico e passagem cara – o governo municipal, além de não se preocupar com a boa qualidade, entrega para a burguesia “gerenciar”, isto é, ganhar muito dinheiro com, o que é público. Assim, busca se livrar de uma obrigação sem criar alardes e ao mesmo tempo contribui com a lucratividade dos empresários de diversos ramos.

 

Isso não é diferente do que ocorre no estado, com Geraldo Alckmin, e no país, com Dilma Rousseff. Dessa forma, sentimos rapidamente, na cidade brasileira com o maior PIB, a retirada da riqueza que produzimos e as consequências de termos governos, em todas as esferas, a serviço da classe proprietária.

 

Com a falta de investimento na cidade e com o abandono dos serviços públicos, São Paulo, com orçamento anual de 42 bilhões e dívida com a União em torno de 62 bilhões (G1 21/mai/13) possui: 1) um déficit habitacional de 400 mil moradias (70% com renda de 0 a 3 salários mínimos – FLM abr/13); 2) mais de 111 mil crianças aguardando vaga em creche (abr/13); 3) transporte coletivo apontado como o 5º maior problema entre os paulistanos; lotado, com longo tempo de espera, sem conforto e com tarifas elevadas.

 

Para garantir a exploração e manter o lucro…

E para o empresariado do setor imobiliário ditar a alta dos preços, nenhum país do mundo viu preços de imóveis subirem tanto como no Brasil. A cidade de São Paulo está no topo da lista com 12,2% de alta no último ano (G1 03/abr/13). Com taxa recorde de crescimento, somente nesse primeiro trimestre, o aumento foi de 27,1% (G1 17/mai/13), na capital paulista.

 

Para não ferir as regras da especulação imobiliária e continuar atendendo aos interesses de empreiteiras e ramo imobiliário, o governo Haddad, tal qual o de Alckmin, insiste na falta de moradia para uns muitos e na concentração de lucro nas mãos de uns poucos. Além de ter como secretário de Habitação uma indicação do PP (partido de Maluf), em parceria com o governo do estado, assina convênio que institui a Parceria Público-Privada da habitação, em que não respeita a lei de zoneamento da cidade, não considera o déficit habitacional existente e a situação de moradia na região central, não barra os despejos e transfere para as empreiteiras todo o gerenciamento, preocupado em atender uma parcela da população que precisa ser deslocada ou melhor apresentada em períodos de copa do mundo.

 

Na Educação a situação não é diferente. Tanto Haddad, como Alckmin, buscam transferir para a iniciativa privada todo o controle sobre a Educação. No Ensino Infantil, o controle vai desde o aluguel ou construção de imóvel até a formação e aplicação do currículo pedagógico (IG 15/mar/13). As ONGs de empresas já recebem boa parte dos recursos públicos. Para cumprir a obrigação (CLT) do auxílio creche ou da vaga para os filhos de seus funcionários, as empresas usam dinheiro público e ainda furam a fila de espera. Assim, a população em geral fica sem vaga.

 

Agora, com todo esse controle, para responder ao déficit de vagas (prefeitura está obrigada pela Justiça a matricular mais de 7 mil crianças) e favorecer o empresariado ainda mais, Haddad cria uma fórmula para aplicação da Parceria Público-Privada em que repassará para essas creches 458,33/mês por aluno matriculado, valor superior ao repasse do FUNDEB (cerca de 270,00/mês).

 

Enquanto isso, nas creches e escolas públicas, desrespeita os projetos pedagógicos, a autonomia e impõe a superlotação das salas de aula. Ao aplicar a mesma política educacional do governo estadual, com o aumento da exploração, reduz os gastos. Tentou aprovar o aumento do tempo de serviço para a aposentadoria especial do magistério de 25 para 28 anos. E, com a greve dos professores, somente incorporou abonos e gratificações aos salários, o que não causa nenhum impacto financeiro nos vencimentos da maioria e nem nos cofres públicos.

 

Sem nos aprofundarmos nos preparativos da Copa de 2014, em que município, estado e união terão gastos adicionais para que a iniciativa privada esteja melhor organizada e garanta lucros compatíveis com o porte do evento, enquanto aos trabalhadores é reservado um maior nível de exploração e o direito de assistir de longe o movimento que a burguesia realiza.

 

E, como se não bastasse tudo isso para os trabalhadores, a mobilidade urbana também tem sido encarada como um problema individual e não como uma obrigação do poder público em garantir a qualidade e democratizar o acesso ao transporte público. Para nós, aplica-se o aumento da tarifa já para as empresas de ônibus, trem e metrô há desoneração da folha de pagamento e a redução de impostos.

 

O aumento da passagem representa um corte direto no nosso salário, nesse caso de 6,7%. É algo que não tem como pagar depois ou transferir a dívida. Significa que vamos deixar de comprar algo para continuar indo ao trabalho, faculdade, escola, etc. É uma forma fácil de transferir a renda do trabalhador para o proprietário, especialmente em períodos em que o aumento real dos salários não acompanha o disparo dos índices de inflação.

 

É assim que os governos do PT, PSDB e a burguesia vão garantindo à gestão pública a lógica privada, o que possibilita a garantia de faturamento seguro para as empresas durante anos, mesmo em época de crise, a aplicação de regimes precários de contratação de funcionários que vão colocando fim à estabilidade e aos direitos trabalhistas, além de intensificar o trabalho. Também garantem que na esfera estatal se tenha como referência a lógica do mercado capitalista de atendimento à demanda de acordo com as margens de lucro e não com a necessidade da população.

 

Estes mesmos governos não apenas contaram com altas doações de empreiteiras na campanha eleitoral, mas também estão comprometidos em garantir a lucratividade do capital e tentam esconder as contradições, como se não sentíssemos diretamente no nosso bolso as consequências disso tudo com o aumento de nossas dívidas, a diminuição do nosso poder de compra e da nossa capacidade de desfrutar de cultura e lazer.

 

Mas “amanhã será maior”

E mesmo com certa crença publicizada de que o país está em crescimento, de que ainda não está em crise e de que os governos podem fazer algo favorável ao trabalhador têm sido constantes as manifestações contra as políticas dos governos e da burguesia.

Entre abril e maio ocorreram várias manifestações por moradia e uma forte greve dos professores na cidade de São Paulo. Junho iniciou com vários atos contra o aumento da passagem, por passe livre para estudantes e desempregados.

 

O forte aparato repressivo, que sustenta essa ordem, encontra uma intensa disposição de resistência. Sabemos que estamos precisando lutar mais e conseguindo menos. Sob gritos “se a tarifa não baixar, São Paulo vai parar”, a cidade pára com a força e a criatividade jovem.

 

Trem, metrô e ônibus a “3,20 é um assalto” e levam a manifestações que extrapolam os modelos de atos burocratizados e únicos. Contam com o apoio de quem paga passagem e são duramente criticadas pela imprensa, que sustenta essa ordem. Fortalecer essa luta é obrigação de qualquer militante! A CSP-Conlutas e Intersindical devem assumir a luta contra o aumento da passagem junto aos demais trabalhadores em empresas, sindicatos e demais entidades e “resistir até a tarifa cair”!

 

Trabalhadores, estudantes, desempregados e movimentos populares juntos no combate à exploração! Pela unidade da classe trabalhadora!

 

Este texto é parte integrante do Jornal 59 do Espaço Socialista. Leia na íntegra aqui.