Boletim Congresso Nacional de Estudantes – Junho 2009

Congresso Nacional de Estudantes – Junho/2009

ESTUDANTES E TRABALHADORES UNIDOS
NA LUTA PELO SOCIALISMO

CONJUNTURA
O 2º semestre de 2008 trouxe à tona a crise estrutural do capital que está em curso há quase quatro décadas e que se tornou evidente com o encerramento do último ciclo periódico da economia. Esse fenômeno recebeu o nome de “crise financeira” e vem sendo tratado pela imprensa burguesa e pela esquerda reformista como uma simples recessão, da qual o capitalismo sairá em pouco tempo e apenas levemente avariado.
Para os marxistas revolucionários, trata-se de uma crise mais séria, que expõe os limites do modelo de acumulação flexível, da formação do mercado mundial de força de trabalho (e sua conseqüente precarização), da mundialização neoliberal, da desregulamentação financeira; mecanismos que o capital tem utilizado nas últimas décadas para deslocar suas contradições.
A chamada crise financeira é apenas uma manifestação superficial do acirramento das contradições em nível estrutural, o qual produz também a crise ambiental, energética, alimentar, político-ideológica, cultural, etc. Ou seja, trata-se de uma verdadeira crise civilizacional, que coloca para a humanidade a necessidade de reconstruir a alternativa socialista.

AS RESPOSTAS DA BURGUESIA
A superprodução de mercadorias e de capital (inclusive capital fictício) chegou a um limite que obriga a burguesia a encontrar formas de destruir o capital excedente para desbloquear o processo de realização do valor. Historicamente isso é feito por meio da guerra e do rebaixamento geral das condições de vida da classe trabalhadora.
A burguesia mundial reagiu ao primeiro surto da crise através do endividamento do Estado, cujos recursos foram usados para salvar o capital financeiro e evitar uma derrocada geral acelerada. Entretanto, os desequilíbrios não foram corrigidos, pois não podem sê-lo sem a abolição do capitalismo.
A situação atual é de um impasse, no qual a burguesia tem conseguido administrar a crise apesar dos números alarmantes do desemprego e da crise social que avança nos países centrais. Para continuar socializando os custos da crise e transferindo recursos para o grande capital, o Estado precisará cortar ainda mais os gastos sociais, entre os quais se encontram os investimentos em educação pública.

A EDUCAÇÃO BRASILEIRA NO CONTEXTO DE CRISE
No Brasil o governo Lula manteve o projeto neoliberal de sucateamento da educação pública, por meio do Prouni, que desvia dinheiro público para os empresários da educação privada; e do Reuni, que precariza as universidades públicas. O projeto neoliberal prevê uma educação de baixa qualidade para formar uma mão de obra abundante, barata e despolitizada, ao mesmo tempo que seqüestra a universidade pública para trabalhar diretamente a serviço das empresas por meio de fundações e “parcerias” que a privatizam por dentro.

O CASO DA USP
Agora em meados de 2009, o movimento dos trabalhadores da USP se colocou frontalmente contra a política de Serra e Lula de destruição da educação pública, parte da política geral de sucateamento dos serviços públicos, arrocho salarial dos servidores, etc. Essa política é central para o PSDB e o PT, pois trata-se de dar seguimento ao projeto da burguesia brasileira e mundial de desviar os recursos públicos para o socorro ao capital, seriamente ameaçado pela crise estrutural.
Isso explica a truculência da repressão que se abateu sobre os trabalhadores da USP, com a PM invadindo ilegalmente o campus e reprimindo o direito legítimo de greve e manifestação. Em resposta à violência da repressão, estudantes e professores entraram também em greve am apoio aos funcionários.
A greve geral da USP é a principal luta em curso no país neste momento e precisa do apoio de todos os setores combativos do movimento estudantil, popular e dos trabalhadores. Uma vitória na USP pode ser um marco para a resposta contra a ofensiva da burguesia.

O CONGRESSO E AS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES
O projeto neoliberal de destruição da educação pública, intensificado pela eclosão da atual crise, vem sendo combatido por um renovado movimento estudantil, que protagonizou um importante ciclo de lutas, expresso pelo movimento das ocupações de reitoria iniciado em 2007, que teve seus maiores exemplos na USP, na UNB e na Fundação Santo André.
O Congresso Nacional de Estudantes de 2009 reúne uma vanguarda identificada com esse novo ciclo de luta e precisa ser aproveitado para  refundar os métodos de ação do movimento estudantil. É preciso retomar o trabalho estrutural, a organização de base, a comunicação com a grande massa dos estudantes, a disputa ideológica, a relação com os movimentos sociais e dos trabalhadores.
Por isso, somos contra que este Congresso  encaminhe a fundação de uma nova entidade neste momento e defendemos o retorno dessa discussão para as entidades de base, DAs e grêmios em cada faculdade e colégio, para que os estudantes se coloquem como protagonistas do processo.
É preciso ainda superar formas equivocadas de organização como a deste Congresso, em que a maior parte do tempo foi dispendido entre painéis e mesas, em prejuízo da discussão política nos grupos. Ironicamente, num Congresso de estudantes, foram os professores que falaram.
Reproduziu-se uma estrutura hierárquica, em que o conhecimento vem pronto de cima para baixo e cabe aos estudantes apenas recebê-lo passivamente. A análise da conjuntura, as caracterizações sobre as tendências da realidade e as linhas políticas já vieram todas prontas apenas para serem referendadas.
Defendemos ao invés disso uma forma de organização em que os estudantes tenham de fato voz ativa e se possam discutir as diversas teses e idéias políticas, onde haja espaço para a novidade e a criatividade.

A NECESSIDADE DE UNIDADE COM OS TRABALHADORES
Os estudantes não são uma classe social, mas uma categoria transitória, e como tais não tem um projeto social próprio. O interesse dos estudantes é obter os conhecimentos necessários para sua inserção social posterior. Entretanto, esse interesse se choca com o da burguesia, classe dominante do sistema capitalista, que precisa se apropriar privadamente do conhecimento coletivo da humanidade para garantir o lucro dos seus empreendimentos.
O monopólio e a mercantilização do conhecimento pela burguesia se chocam também com os interesses da classe trabalhadora, que é portadora de um projeto social alternativo, o socialismo, no qual os conhecimentos e forças produtivas são propriedade coletiva. Só o socialismo pode colocar o conhecimento e a tecnologia a serviço das necessidades humanas, dividindo equitativamente as responsabilidades e os resultados do trabalho coletivo, de modo que haja tempo livre para o exercício dos potenciais criativos de todos e ainda de forma que os recursos naturais sejam aproveitados de forma renovável.
Os interesses dos estudantes e dos trabalhadores coincidem na necessidade de lutar contra o sistema capitalista. É preciso retomar a aliança estratégica entre trabalhadores, estudantes e setores oprimidos, pela destruição do capitalismo e pela construção do socialismo, única alternativa contra as crises, as guerras, a miséria, a fome e a ignorância.

– POR UMA EDUCAÇÃO PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS!
– ABAIXO A REPRESSÃO! TODO APOIO À GREVE DA USP!
– TODO APOIO AS LUTAS DOS TRABALHADORES!
– POR UMA SOCIEDADE SOCIALISTA!

QUEM SOMOS
O Espaço Socialista é uma organização formada por trabalhadores para a intervenção na luta de classes e tem como objetivo a construção do socialismo. Entendemos que a luta contra o capitalismo é uma tarefa não apenas das organizações de esquerda, mas do conjunto da classe, pois “a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores”(Marx). Por isso, defendemos a necessidade de elevar a consciência dos trabalhadores, lutando para resgatar os métodos da democracia operária, garantir a participação das bases, retomar a formação teórica e política, e combater a burocratização dos sindicatos e outros organismos de luta da classe.    Para conhecer nossas idéias, visite www.espacosocialista.org ou entre em contato com espacosocialista@hotmail.com. Venha conosco construir uma sociedade socialista! Venha construir o Espaço Socialista!