Boletim 17 – Contribuição para o encontro nacional contra as reformas

Contra o PAC e as Reformas, apresentar um Projeto Socialista Alternativo!

O governo Lula pretende realizar um grande ataque contra a classe trabalhadora, através do PAC e das reformas. A burguesia de modo geral está de acordo quanto ao projeto das reformas, apesar de algumas divergências quanto aos ritmos em que será implantado. Essas divergências superficiais, que se manifestaram na disputa eleitoral de 2006, dizem respeito também às fatias do bolo da corrupção que caberão a cada grupo no loteamento do poder. A burocracia do PT está determinada a cumprir o projeto da burguesia e para isso se associa aos setores mais corruptos dos partidos burgueses, além de controlar de modo stalinista as principais organizações sindicais e populares para impedir a resistência. Para a classe trabalhadora a única alternativa capaz de barrar as reformas é organizar-se e priorizar as lutas diretas para além dos meios parlamentares e dos organismos burocratizados.

Nesse sentido, a realização de um Encontro Nacional para lançar uma campanha de luta contra as reformas, unificando diversos movimentos sociais e forças políticas, constitui um fato bastante positivo e pode fazer peso na conjuntura. A busca de unidade entre as forças de esquerda é uma necessidade real da classe trabalhadora e é amplamente desejada pela vanguarda e pelos ativistas.

As tarefas centrais deste Encontro devem ser a preparação e a organização das lutas contra o PAC e as Reformas, e a aprovação de um Programa Mínimo Alternativo.

As mentiras e a verdade sobre as reformas

Os meios de comunicação, TVs, jornais e revistas, pagos para divulgar os interesses da burguesia, querem convencer a população de que o crescimento é a solução para todos os problemas do país. Mas quando falam em crescimento, na verdade querem dizer aumento do lucro dos empresários, o que não tem nada a ver com a melhoria das condições de vida da maioria da população. A Volks aumentou sua produção, teve lucros bilionários em 2006 e ainda assim está demitindo milhares de operários. Esse tipo de crescimento não interessa aos trabalhadores. Do mesmo modo, não nos interessam as reformas que estão sendo propostas para alavancar o crescimento. Todos os pretextos e justificativas para essas reformas são mentiras inventadas para enredar os trabalhadores numa armadilha, querendo fazê-los crer que as alternativas da burguesia são as únicas possíveis.

Os interesses por trás dessas falsas justificativas precisam ser desmascarados. As reformas foram pensadas de acordo com a lógica da burguesia e só vão gerar mais desemprego e miséria. Os trabalhadores precisam escapar da armadilha ideológica da burguesia e lutar por seus direitos e reivindicações.

Lançar um movimento nacional contra as reformas

Defendemos que este Encontro forme um amplo Fórum Nacional Contra as Reformas, que deve se propor as seguintes medidas:

• Multiplicar os Encontros contra as reformas em todas as regiões do país, organizando as entidades e movimentos sociais em cada Estado e em cada cidade.
• Publicar um boletim contra as reformas para ampla agitação entre as massas.
• Impulsionar a formação de comitês locais contra as reformas, por local de trabalho, de estudo e de moradia, como forma de enraizar e estruturar o movimento pela base.
• O papel das organizações políticas que se colocam no campo da classe trabalhadora é fundamental para impulsionar qualquer processo de luta. Mas a condição para o sucesso é a mobilização das massas desde a base, de modo que os trabalhadores possam controlar democraticamente as lutas e tornar-se os sujeitos de sua emancipação.

Disputa ideológica e projeto estratégico

Apesar de pressentirem que as reformas da burguesia lhe serão prejudiciais e desejarem uma alternativa, os mais amplos setores da classe trabalhadora permanecem desmobilizados, porque não vislumbram outro projeto capaz de ultrapassar as restrições que a ordem capitalista impõe.

Esse problema é realimentado todos os dias pela mídia burguesa mas também pela ação das direções burocráticas como a CUT, Força Sindical, UNE, UBES, PT, PC do B… Essas direções reproduzem de outra forma o mesmo discurso da burguesia de que não há alternativa, portanto, temos que nos adaptar ao capitalismo.

É justamente essa alternativa que é preciso resgatar, para construir um movimento de luta que conheça seus meios e seus fins.

As forças de esquerda têm o dever de impulsionar a organização da classe trabalhadora para lutar. Mas na etapa atual do capitalismo, a cada dia se torna mais difícil manter as conquistas existentes, que dirá obter outras. O sistema chegou a seus limites estruturais, o que não lhe permite oferecer concessões significativas aos trabalhadores. Ao contrário, precisa retomar os direitos conquistados antes. Coloca-se a questão de superar essa sociedade. Por isso torna-se necessário oferecer um horizonte mais amplo do que a simples negação do projeto da burguesia. Os trabalhadores precisam compreender que devem lutar não apenas contra as reformas, o governo, ou um determinado patrão, mas por uma solução abrangente e definitiva para seus problemas: o socialismo.

Somente a retomada do projeto socialista pode oferecer a perspectiva de uma alternativa global para os problemas da classe e da humanidade. Uma sociedade em que os trabalhadores detenham a propriedade coletiva dos meios de produção, controlando todos os aspectos da economia, da política e da cultura, sendo senhores de nossas próprias vidas. É esse projeto que precisa ser recolocado em discussão e reconstruído na prática.

Reconstruir a perspectiva socialista requer um imenso esforço e combinação entre atuação prática e disputa ideológica. Infelizmente, a maioria da esquerda tem desprezado a disputa ideológica sobre a consciência dos trabalhadores em função de pressões imediatistas, de sua adaptação aos aparatos sindicais e ou eleitorais o que tem atrasado o desenvolvimento da consciência e da luta dos trabalhadores. é preciso corrigir essa defasagem para qualificar nossa intervenção junto aos trabalhadores.

Propostas para um programa socialista dos trabalhadores

Para enfrentar os ataques do governo Lula e da burguesia e combater a catástrofe social do sistema capitalista, os trabalhadores precisam impor sua própria lógica, através da sua luta, sua organização, sua consciência de classe e seu programa. Propomos a seguir alguns pontos de programa para superar a barbárie capitalista que avança sobre o país:

• Não pagamento da dívida pública, interna e externa, e investimento desse dinheiro num programa de obras e serviços públicos sob controle dos trabalhadores, para gerar empregos e melhorar as condições imediatas de saúde, educação, moradia, transporte, cultura e lazer.
• Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem redução do salário.
• Carteira de trabalho e direitos trabalhistas para todos, em todos os ramos da economia, da cidade e do campo; fim das terceirizações e do trabalho precário.
• Salário mínimo do DIEESE (R$ 1.564,52) para toda a classe trabalhadora
• Reestatização das empresas privatizadas, sob controle dos trabalhadores, com reintegração dos demitidos.
• Estatização do sistema financeiro sob controle dos trabalhadores.
• Reforma agrária sob controle dos trabalhadores, fim do latifúndio, por uma agricultura coletiva, orgânica e ecológica voltada para as necessidades da classe trabalhadora.
• Por um governo socialista dos trabalhadores baseado em suas organizações de luta.
• Por uma sociedade socialista.