Boletim Nº 10 – Maio de 2006.

 

UNIDADE DA ESQUERDA… SÓ NO 1º DE MAIO??!

 

Ganhe Lula ou Alckmin, o projeto político-econômico imperialista da burguesia brasileira/internacional será mantido. Desde a implantação do Plano Real a catástrofe social se ampliou. Em 2007, novos ataques virão: Reformas Sindical e Trabalhista, 3ª Reforma da Previdência, aumento da taxa de juros, desemprego, etc.

É urgente o máximo de esforços para a unificação da esquerda a fim de apresentar aos trabalhadores uma alternativa UNITÁRIA, pelo menos nos pontos em que todos dizem ter acordo, como: unificação das lutas, programa mínimo anticapitalista, um calendário de lutas e uma Frente nas Eleições. São pré-requisitos óbvios para que os explorados e oprimidos possam bancar uma resistência eficaz e, possivelmente, uma reviravolta na situação. Sem um bloco unitário da vanguarda e das massas, até mesmo movimentos explosivos tendem a se dispersar. Essa é a principal lição das rebeliões sociais ocorridas nos últimos anos na América Latina.

Infelizmente, esse é o limite das correntes tradicionais da esquerda. Todas as organizações defendem formalmente a bandeira da unidade, mas na prática o que vemos é bem diferente. O fato de encararem a sua construção e as disputas pelos aparatos eleitorais ou sindicais como fins em si mesmos, cria uma contradição entre os interesses dessas organizações e os do movimento de conjunto, impedindo a unidade tão necessária.

 

AMBIÇÕES ELEITORAIS DO PSOL MINAM FRENTE CLASSISTA/SOCIALISTA NAS ELEIÇÕES

De um lado temos o PSOL com a candidata Heloisa Helena à presidência, embriagados com os 6% das intenções de voto. Este partido teria a maior responsabilidade de impulsionar uma Frente Classista e Socialista nas Lutas e nas Eleições.

Do ponto de vista do movimento, teríamos um avanço na consciência, unidade e organização de um setor da classe e da vanguarda visando os enfrentamentos de agora (campanhas salariais, etc) e de 2007, o que significaria sem dúvida um salto de qualidade.

Mas o PSOL priorizou as negociações com partidos burgueses como o PDT, PSB, PV que naufragaram devido à Verticalização que obriga uma política única de alianças em todo o país.

Apesar de inúmeros chamados do PSTU e outras organizações, o PSOL se negou a apresentar, uma proposta democrática para a formação dessa Frente. Ao contrário, agiu de forma unilateral em todas as definições da campanha, como o programa e a escolha dos candidatos. A gota d’água, que parece complicar de vez a Frente, foi a escolha unilateral pelo PSOL do candidato a vice-presidente, César Benjamin

O PSOL defende um programa nacional-desenvolvimentista, restrito aos marcos do capitalismo e da democracia burguesa. Para a estratégia do PSOL, uma frente com o PSTU e demais agrupamentos socialistas e revolucionários significaria um perfil mais radical de campanha, o que poderia levar a uma diminuição dos votos e prejudicar sua própria construção.

Se esse curso não for revertido, o PSOL se tornará o principal responsável pela não existência de uma Frente Classista e Socialista nestas Eleições de 2006.

É lamentável que um partido que desperta simpatia em setores da vanguarda esteja impregnado por essa adaptação à lógica dos resultados eleitorais, mesmo depois de tudo o que aconteceu na trajetória do PT.

Uma participação socialista nas eleições nunca deveria significar adaptação à lógica da democracia burguesa, de eleger mais candidatos às custas do rebaixamento do programa e das alianças. Ao contrário, participar das eleições só tem sentido se servir para impulsionar as lutas, denunciar que as eleições burguesas não vão resolver os problemas dos trabalhadores e apresentar um programa socialista.

Outro fato que demonstra que o PSOL continua preso à “cultura petista” é que sua direção resolveu alterar, mesmo contra protestos dos grupos de oposição e de base, o caráter de seu Congresso a ser realizado no primeiro semestre e que iria discutir Programa e Concepção do Partido. Agora haverá uma Conferência, onde serão discutidos apenas os eixos da campanha eleitoral, as alianças e a campanha de 2006. As discussões de concepção não serão feitas.

É verdade que, quando houve o lançamento do PSOL, o PSTU chamou sua militância e ativistas próximos a não assinarem as listas para a legalização do PSOL, uma atitude claramente sectária. Independente das divergências, tratava-se de um partido de trabalhadores e de esquerda lutando para se legalizar, contra as exigências de um estado burguês. Era uma questão democrática que o PSTU levou para o lado do revanchismo. Mas isso não justifica que a direção do PSOL queira usar desse fato para incitar sua militância contra uma Frente com o PSTU. Os interesses particulares das organizações não podem se sobrepor ao interesse geral do movimento.

 

POLÍTICA “CAPENGA” DO PSTU TAMBÉM DIFICULTA UNIDADE NAS LUTAS

            No terreno das lutas concretas e da reorganização sindical, tampouco a situação de fragmentação é diferente. Prevalece a disputa de projetos particulares sem que haja uma proposta de unidade mínima.

Vimos acima que o PSTU apareceu como um dos maiores defensores da Frente Classista e Socialista nas Lutas e nas Eleições, propondo inclusive uma Convenção para deliberar o programa e as candidaturas da Frente.

No entanto, quando passamos para o terreno das lutas e da reorganização sindical, estudantil e popular, a preocupação do PSTU com a unidade revela-se bastante parcial, pois até agora recusa-se a qualquer proposta de um fórum maior, que busque uma unidade mínima entre a CONLUTAS, Assembléia Popular e demais grupos ativistas. Sem essa unidade mínima dos vários setores, todos ficamos enfraquecidos para levar adiante as campanhas salariais, a luta contra o desemprego, pelo salário mínimo do DIEESE, pelo não pagamento das dívidas externa/interna, etc.

A pré-condição colocada pelo PSTU às demais organizações e aos sindicatos para que haja a unidade tem sido a ruptura com a CUT e o ingresso na CONLUTAS…Mas essa pré-condição não pode ser colocada no caso de uma unidade mínima no terreno das lutas! Temos então uma política capenga, correta no aspecto das eleições, autoproclamatória no terreno das lutas sindicais e dos movimentos sociais.

Salientamos esse problema não porque sejamos contra a construção da CONLUTAS, pelo contrário. Nos dias 5, 6, e 7 de maio estaremos em Sumaré participando do CONAT, pois é um mérito que a CONLUTAS tenha se consolidado como o pólo mais dinâmico de alternativa à CUT.

No entanto, não podemos negar o fato de que a construção da CONLUTAS ainda abarca um setor minoritário de trabalhadores e lutadores. A maioria dos sindicatos ainda está filiado à CUT; alguns já se desfiliaram, mas tampouco já entraram na CONLUTAS.

Nesse sentido, é de fundamental importância – até para ganhar a confiança dos setores que ainda estão na CONLUTAS – que esta tenha uma política de unidade maior entre os lutadores que não se renderam à cooptação governista e aos ditames do capital, sem impor a condição sectária e artificial de que já tenham rompido com a CUT e estejam na CONLUTAS.

Temos que entender que o processo de ruptura com o PT e a CUT e de recomposição/reorganização do movimento dos trabalhadores possui um ritmo lento e desigual pelo fato de ainda não ter ocorrido um ascenso como nos anos 70 e 80. Não levar esse poderoso fator objetivo em conta provoca atitudes autoproclamatórias e sectárias, fazendo com que os trabalhadores permaneçam sem uma referência maior, capaz de organizar, pelo menos, a resistência aos ataques do capital.

Todas as iniciativas de reorganização devem ser apoiadas, mas ao mesmo tempo é preciso humildade, pois nenhum setor teve ainda sua política provada e confirmada na luta de classes a ponto de poder afirmar que já tem todas as respostas certas. A política de unidade, em base à democracia dos trabalhadores é central nessa etapa em que estamos, se queremos nos preservar e crescer enquanto esquerda socialista.

O governo deve antecipar partes da Reforma Trabalhista já, para este ano. Nós vamos ficar olhando e fazendo apenas campanha eleitoral? Como vão ficar as campanhas salariais de setembro? E a nova rodada de Reformas pretendidas pelo capital em 2007? Vamos deixar para começar a denúncia e a mobilização em cima da hora?

 

 

DEFENDA CONOSCO UMA PLENÁRIA CLASSISTA E SOCIALISTA

Nós do Espaço Socialista chamamos a todos os ativistas a lutarem em todos os Fóruns do movimento, especialmente no CONAT, (05, 06 e 07 de maio) para que seja aprovada uma Plenária ou Encontro Nacional Classista e Socialista no máximo para o início do 2° semestre. Essa Plenária ou Encontro seria uma forma concreta e democrática de aprovar um Programa Mínimo Socialista e um Calendário Unificado de Lutas pelos interesses imediatos e gerais da classe trabalhadora. Podem ser realizadas discussões preparatórias nos sindicatos, associações, DCE’s, Grêmios, etc.

Como sugestão para o debate, apresentamos uma proposta de Programa Mínimo a ser aprovado por essa Plenária Classista e Socialista e apresentado aos trabalhadores.

– Combater as reformas sindical e trabalhista, apresentando nesse momento um Programa que represente uma saída para a situação do conjunto dos trabalhadores – inclusive os que já não possuem direitos nem vínculos formais e os que estão desempregados:

– Fim da informalidade: Carteira assinada para todos; Redução da jornada de trabalho sem redução dos salários (por exemplo: para 36 h semanais ou menos), até dividir o trabalho entre todos. Salário mínimo do DIEESE; Campanha unificada de reposição das perdas salariais;

– Não pagamento das Dívidas Externa e Interna e aplicação desse dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos decididos pelos trabalhadores, gerando empregos e melhorando a saúde e educação públicas;

– Estatização, sob controle dos trabalhadores, de todo o sistema financeiro, com redução drástica das taxas de juros; Reestatização de todas as empresas privatizadas, sob gestão dos trabalhadores e imediata readmissão de todos os que foram demitidos;

– Reforma agrária radical sob o controle dos trabalhadores; Que o agro-negócio seja transformado em propriedade coletiva sob gestão dos trabalhadores;

– Reforma urbana com a desapropriação de todas as áreas ociosas e grandes propriedades para a construção de moradias para os trabalhadores sem-teto;

– Universidade Pública e Gratuita para os trabalhadores; Por um governo dos trabalhadores subordinado aos seus organismos de base;

– Transformação dos meios de produção da riqueza social em propriedade coletiva e sob o controle e a gestão dos trabalhadores; Por uma sociedade socialista.

 

Espaço Socialista, maio de 2006.