Boletim Nº 09 – Setembro de 2005.

 

 

A CRISE POLÍTICA: PARTE DO ESTADO BURGUÊS

 

O problema da corrupção não é simplesmente das pessoas que ocupam os cargos públicos. A raiz do problema está na origem do Estado capitalista e seu caráter de poder público.

Numa sociedade dividida e polarizada em classes sociais antagônicas como a nossa, o Estado foi e é o tempo todo apropriado e utilizado pela classe dominante – a burguesia – para impor seus interesses sobre os trabalhadores. A prática política de compras de votos, o toma-lá-dá-cá da troca de cargos e favores vai muito além de defeitos ou atitudes antiéticas dos políticos (embora também o sejam). Essas maracutaias constituem o próprio modo de funcionamento das instituições do Estado burguês.

 

UM PROGRAMA PARA COMBATER DE FATO A CORRUPÇÃO

Não podemos ter ilusões nas CPI´s do Congresso. Em momentos de grande pressão popular podem até investigar alguma coisa, mas não irão a fundo, pois a maioria de seus componentes também está envolvida no sistema de privilégios e corrupção. Somente uma investigação direta pelas organizações do movimento dos trabalhadores, pode desvendar todas as tramóias que estão por trás deste balcão de negócios e de corrupção que é o Congresso Nacional. É preciso ir além, rompendo esses limites que o regime impõe às CPI’s e apontar para um processo de ruptura com a institucionalidade e impor medidas concretas contra a corrupção:

· Prisão de todos os corruptos e corruptores, confisco de seus bens;

· Corte imediato de todos os privilégios! Redução dos salários dos políticos ao nível do salário médio dos trabalhadores do país.

· Revogação de todas as leis elaboradas por esse congresso;

· Revogabilidade dos mandatos. Destituição dos parlamentares que, a qualquer tempo, votem medidas que prejudiquem os trabalhadores.

· Abertura de todas as contas de campanha eleitoral;

· Tempo igual na televisão para todos os partidos políticos. Contra a Reforma Política que pretende deixar apenas os partidos da burguesia.

      Assim, não podemos perder tempo. Desde já a luta contra a corrupção e contra o poder dos ricos deve estar vinculada à luta contra as Reformas e por um Plano Econômico dos Trabalhadores contra a miséria e o desemprego.

 

PROPOSTA SOCIALISTA DEVE QUESTIONAR O DOMÍNIO DA BURGUESIA

A saída para a crise – do ponto de vista da classe trabalhadora – só pode ser realizada através de mobilizações massivas que imponham o “Fora Lula e o Congresso Corrupto!” e quebrem a ordem burguesa colocando em seu lugar um Poder e um Governo dos Trabalhadores.

Um poder dos trabalhadores teria que modificar todas as formas de relação entre os representantes e representados, de forma que os representantes sofram as mesmas pressões e influências que os trabalhadores sofrem; que seus mandatos sejam rotativos e revogáveis a qualquer tempo como os trabalhadores têm seus empregos, que recebam o salário de um trabalhador médio, se aposentem e tenham aumentos pelas mesmas regras dos demais trabalhadores e onde só pode votar nas eleições os que não vivam da exploração do trabalho alheio, etc.

Essas mudanças desmascaram o próprio caráter de classe do estado e, portanto seu próprio modo de ser. Esses passos significam a formação de nossas próprias formas de poder, sua formação opõe-se frontalmente ao modo de ser do mundo atual e não uma conciliação com a sua ordem de funcionamento.

É dever da esquerda socialista que ainda usa esse título, dar passos concretos no sentido de impulsionar as manifestações e a construção das formas – mesmo que embrionárias – de organização e poder da classe trabalhadora.

É preciso reconstruir tudo de novo e de um outro jeito, revolucionando a relação entre representantes e representados também dentro da esquerda nos sindicatos, associações, D.A’s, DCE’s, Grêmios e nos Partidos e agrupamentos para evitar a repetição dos mesmos problemas no presente ou no futuro…

O programa para a mobilização que defendemos, entre outras questões, deve ter:

· Não pagamento das Dívidas Externa e Interna e aplicação desse dinheiro num Plano de Obras e Serviços Públicos decididos pelos trabalhadores, gerando empregos e melhorando a saúde e a educação públicas;

· Reforma Agrária sob o controle dos trabalhadores, gerando empregos e diminuir a concentração nas cidades;

· Reforma urbana para dar casa para todos os trabalhadores;

· Fim da informalidade: Carteira assinada para todos;

· Redução da Jornada de Trabalho para 36 horas sem redução dos salários;

· Piso nacional suficiente para o trabalhador sustentar a sua família;

· Reestatização de todas as empresas privatizadas, sob gestão dos trabalhadores;

· Controle dos trabalhadores sobre o lucro das estatais e decisão sobre sua aplicação;

· Universidade pública e gratuita para os trabalhadores;

· Estatização, sob controle dos trabalhadores, do sistema financeiro, com redução drástica das taxas de juros.

 

ROMPER COM A INSTITUCIONALIDADE

As crises do regime burguês sempre colocam para os revolucionários a tarefa de apresentar uma alternativa à exploração capitalista.

Durante décadas muitos trabalhadores e militantes alimentaram o sonho de que é possível obter conquistas a partir do aparelho do Estado. O sonho acabou. O compromisso do Estado em alimentar a ciranda financeira não lhe permite fazer concessões por mínimas que sejam. Assim a luta a partir das instituições do Estado (como o parlamento) não cumpre o mesmo papel do passado.

Assim não resta alternativa que não seja a de apostar na construção de um processo, pela luta direta, que tenha como estratégia a luta pelo socialismo como única forma de conquistarmos uma vida diferente. Essa definição é fundamental para a ASSEMBLÉIA POPULAR poder se colocar como alternativa real para os trabalhadores.

Mas limitar-nos aos debates e reuniões infindáveis falando para nós mesmos não resolve. É necessário ir à base, organizar em cada local de trabalho, de moradia e de estudo, apresentar as propostas dos socialistas, fazer cursos de formação política e teórica para os trabalhadores e militância, ou seja, dar vida a um programa de ruptura com o capital e com o Estado capitalista.

Em suma o que propomos é que a ASSEMBLÉIA POPULAR seja uma organização socialista e que tenha como objetivo estratégico a revolução. Ao impulsionar e apoiar as lutas contra as reformas, por aumento de salário deve procurar dar a elas um caráter transitório, de forma que essas lutas coloquem no horizonte a luta pelo socialismo.

Propomos: Que a ASSEMBLÉIA POPULAR denunciará sistematicamente a institucionalidade e chamará os trabalhadores a se organizarem para a ruptura revolucionária, assumindo a tarefa de unificar a esquerda para a luta pelo socialismo.

 

CONSTRUIR UM INSTRUMENTO DE PODER PELA BASE

A luta pelo desenvolvimento da consciência socialista entre os trabalhadores é talvez a tarefa mais importante porque é partir da ação da classe de conjunto que podemos falar efetivamente em um poder contra o capital. As organizações revolucionárias perderam essa característica fundamental do marxismo que é apostar na ação consciente e autônoma dos trabalhadores.

Propomos que a ASSEMBLÉIA POPULAR tenha como princípio o trabalho de base, criando núcleos de base que têm como finalidade a organização de trabalhadores, estudantes e do povo explorado e também que se dediquem à formação e à intervenção na luta de classes, apoiando e impulsionando todas as lutas.

No entanto, o que não podemos é cair no erro de querer realizar tal tarefa criando artificialmente organismos que não reflitam processos reais. A cada momento da luta de classe devem corresponder determinadas formas organizativas, que, por sua vez, devem estar em sintonia com o avanço da própria luta de classes, sem querer passar por cima do processo contraditório de experiência dos trabalhadores, sob pena de criar processos artificiais, com pouca representatividade.

 

UNIDADE: NECESSÁRIA E URGENTE E SEM PRÉ-CONDIÇÕES ARTIFICIAIS

Saudamos e participamos com entusiasmo do surgimento da CONLUTAS e da ASSEMBLÉIA POPULAR, acreditando que são iniciativas importantes para a (re)construção de um forte movimento dos trabalhadores para lutar contra o capitalismo. Mas também queremos expressar a nossa preocupação pelo fato de que até o momento essa necessária unidade não se efetivou, dificultando a luta dos trabalhadores.

Ao contrário de muitos, não acreditamos que ASSEMBLÉIA POPULAR e CONLUTAS são concorrentes. Se ainda não há condições de uma unificação orgânica é necessária uma política para construir frentes de luta e fazer um chamado ao CONLUTAS para a construção de uma única organização, dando passos concretos para a construção de uma alternativa para os trabalhadores. Infelizmente até agora não vimos esforços suficientes para buscar a unidade, contentando-se em denunciar um ao outro pela divisão, concentrando a disputa em termos de aparato e deixando de lado as necessidades do movimento dos trabalhadores. Todos temos responsabilidades para construir essa unidade e não podemos fugir delas.

O fato é que até agora essa diferença entre a CONLUTAS, ESQUERDA DA CUT e agora ASSEMBLÉIA POPULAR tem sido um fator de desunião. Isso é muito grave do ponto de vista da classe, pois nenhum desses setores têm força suficiente para conduzir sozinho uma luta eficaz sequer contra as Reformas, quanto mais contra o capitalismo. Nesse sentido nós, do Espaço Socialista, propomos a Realização de um Encontro ou Plenária Nacional Unificada contra as Reformas Universitária, Sindical e Trabalhista do governo Lula que unifique o conjunto da vanguarda para organizar junto com os trabalhadores um calendário nacional de manifestações, paralisações e outras ações contra as Reformas e demais reivindicações.

As formas de luta devem ser mais unitárias e estruturais (buscando interferir no processo de produção e circulação do capital, que é a única forma de obter impacto) e procurara romper o corporativismo tornando-se mais amplas, unificando trabalhadores ativos e desempregados, trabalhadores diretos e terceirizados, estudantes e professores, etc no sentido de um movimento o mais geral e coeso possível.

 

MEDIDAS CONTRA A BUROCRATIZAÇÃO

Um dos males do movimento social é o seu alto grau de burocratização, com milhares de “dirigentes” completamente afastados do trabalho estrutural, portanto, suscetíveis a diversos níveis de burocratização. Qualquer organismo que se proponha a reconstruir o movimento deve ter uma política clara para isso, pois, como já dissemos, a burocratização não é um fator inerente ao ser humano, mas sim ao sistema de dominação que cria mecanismos para atrair militantes e afastá-los da luta e pressão do cotidiano. A burocratização seja pelo parlamento, sindicatos ou mesmo o partido, é um elemento objetivo e a ASSEMBLÉIA POPULAR tem o dever de adotar medidas para evitar a burocratização. Por isso, propomos algumas medidas iniciais para lutar contra a burocratização:

· Nos órgãos de coordenação da ASSEMBLÉIA POPULAR ninguém pode se reeleger mais que uma vez;

· Renovação permanente de pelo ½ dos membros dos órgãos de coordenação;

· Todas as decisões políticas importantes precisam ser tomadas em fóruns amplos, retirando dos órgãos de coordenação/direção o poder de decidir tudo, sem discutir com a base.